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Política

Dilma é eleita para a presidência do banco dos BRICS

A ex-presidenta Dilma Rousseff foi eleita nesta sexta-feira (16) a nova presidente do New Development Bank, o ‘Banco dos Brics’, com sede em Xangai, na China. Ela foi escolhida por unanimidade pela Assembleia de Governadores do NDB.

Em um comunicado, a instituição financeira confirmou a eleição de Dilma e apresentou em linhas gerais o que seu cargo compreende.

“O presidente do NDB é o chefe da equipe operacional do banco, conduzindo, sob a direção dos diretores, os negócios ordinários do NDB”.

O braço financeiro do bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul era presidido até então pelo também brasileiro Marcos Troyjo. Ele assumiu o cargo em julho de 2020, indicado por Jair Bolsonaro.

*Com Agenda do Poder

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Opinião

Jornalista questiona suposto plano do PCC para assassinar Moro e aponta total falta de sentido

O jornalista e escritor João Paulo Charleaux, autor do livro “Ser Estrangeiro” e colaborador de publicações como Globo, Folha, Estadão, Nexo e Piauí, não vê sentido algum na história que vem sendo contada até sobre o suposto plano do PCC para assassinar o ex-juiz suspeito e hoje senador Sergio Moro. Confira:

Segundo um dos advogados dos presos, Moro nunca foi alvo. “Não vi em nenhum momento o nome de Sergio Moro”, afirmou o advogado Juan Felipe Souza sobre a operação da PF que prendeu suspeitos de planejar o assassinato de autoridades.

*Com 247

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Política

Bolsonaro decide voltar ao Brasil na próxima quinta-feira

Após um suspense que se arrastou por quase três meses, o ex-presidente Jair Bolsonaro finalmente bateu o martelo e decidiu a data da sua chegada ao Brasil: a quinta-feira da próxima semana, dia 30 de março, pela manhã.

Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, a data não foi escolhida por acaso, e sim segundo um cálculo político feito por integrantes do PL, o partido de Bolsonaro. Na próxima semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará fora do país, em uma visita oficial a China com uma delegação com dezenas de empresários, governadores e parlamentares.

O objetivo do PL é fazer da chegada de Bolsonaro ao Brasil um grande evento político, para demonstrar o grande apoio ao ex-presidente já no desembarque, com uma multidão à sua espera no aeroporto, como nos tempos de sua primeira campanha à Presidência, em 2018.

O partido também emitiu os bilhetes aéreos: a previsão é a de que o ex-ocupante do Palácio do Planalto pegue um voo comercial, às 21h55, direto, de Orlando para Brasília, na noite do dia 29 com previsão de chegar a Brasília às 7h10 da manhã do dia 30. A viagem tem duração de oito horas e quinze minutos.

A data do retorno de Bolsonaro ao Brasil dividiu aliados. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a anunciar em suas redes sociais o retorno de Bolsonaro ao Brasil para o dia 15 de março, acompanhado de uma imagem do pai com a faixa presidencial e a frase “Bolsonaro vem aí”. Depois, apagou a mensagem, alegando que a data “não confirmada ainda”.

*Com Agenda do Poder

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Justiça

PF se irrita com decisão de juíza sobre investigação de plano para atacar Moro

A decisão da juíza Gabriela Hardt de levantar o sigilo de documentos da ação contra uma facção que planejava ataques a Sergio Moro (União-PR) e outras autoridades irritou quadros do alto escalão da Polícia Federal.

Segundo Bela Megale, O Globo, Hardt, que é titular da 9ª Vara Federal de Curitiba, colocou fim ao sigilo das ordens de prisão e busca dos investigados após o presidente Lula afirmar que desconfia que o plano de uma facção para atacar Moro é uma “armação” do ex-juiz.

Investigadores ouvidos pela coluna criticaram a medida e afirmam que a juíza expõe a investigação que ainda segue em curso e técnicas da PF em um tema sensível, como o combate às facções criminosas.

Em parte da corporação, a ação foi vista como tentativa de “blindar” Moro após as declarações de Lula. A magistrada foi juíza substituta de Moro em processos da Lava-Jato que tramitaram no Paraná, como o que condenou Lula a 12 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia.

“Considerando a repercussão que o presente caso vem tendo na mídia, autorizo o encaminhamento aos órgãos de imprensa que assim solicitarem, via assessoria de imprensa desta Seccional, cópias das representações policiais e das decisões que autorizaram as prisões e as buscas, bem como o termo de audiência de custódia realizada ontem, dia 22/03/2023”, escreveu Gabriela Hardt.

Membros do governo e aliados do presidente no Congresso avaliam que Lula “erra” ao atacar Moro. Na leitura de integrantes do Palácio do Planalto, o presidente “dá palanque” para o senador e colabora para que ele surfe na contraposição ao governo.

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Trabalho escravo no Lollapalooza: 5 homens resgatados na montagem do festival

Um operação realizada na última terça-feira (21) por auditores da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 5 trabalhadores em condições análogas à escravidão na montagem e preparação do festival Lollapalooza, megaevento que será realizado no autódromo de Interlagos, em São Paulo (SP), a partir de sexta-feira (24).

Segundo depoimento dos próprios trabalhadores, eles atuavam como carregadores de caixas de bebidas e eram obrigados a enfrentar jornadas de 12 horas diárias em situação degradante. “Depois de levar engradados e caixas pra lá e pra cá, a gente ainda era obrigado pela chefia a ficar na tenda de depósito, dormindo em cima de papelão e dos paletes, para vigiar a carga”, disse um dos resgatados ao site Repórter Brasil.

“Com idade entre 22 e 29 anos, eles não tinham dignidade alguma, dormiam dentro de uma tenda de lona aberta e se acomodavam no chão. Não recebiam papel higiênico, colchão, equipamento de proteção, nada”, detalhou, por sua vez, Rafael Brisque Neiva, um dos auditores que participaram da operação de resgate.

Os trabalhadores prestavam serviços para a empresa Yellow Stripe, empresa terceirizada contratada pela Time 4 Fun, que organiza o Lollapalooza no Brasil. Em nota, a organização do festival informou que, após a constatação do ocorrido a partir da operação de resgate, a Time 4 Fun encerrou “imediatamente a relação jurídica estabelecida com a Yellow Stripe”. “A T4F considera este um fato isolado, o repudia veementemente e seguirá com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas”, diz a organizadora do evento.

A Yellow Stripe, por sua vez, informou que “cumpriu as determinações do Ministério do Trabalho, sendo que os empregados em questão foram devidamente contratados e remunerados”.

Ambas as empresas foram notificadas e devem ser responsabilizadas judicialmente. Após o resgate, a organizadora do evento e a terceirizada foram obrigadas a ressarcir os trabalhadores em R$ 10 mil, que incluem salários devidos, verbas rescisórias e horas extras, sendo que o valor pode aumentar caso o Ministério Público do Trabalho (MPT) entre com ação por verbas indenizatórias.

*Com Forum

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Lula volta a criticar Banco Central após taxa de juros permanecer em 13,75%: “Nenhum ser humano da Terra consegue explicar”

O presidente Lula (PT) voltou a criticar o Banco Central nesta quarta-feira após o Copom manter a taxa básica de juros em 13,75%. Ele acusou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, de estar descumprindo a legislação ao não baixar os juros. Além disso afirmou que “nenhum ser humano da Terra” consegue explicar a alta taxa do país.

— Na época que era um indicado meu, eu conversava com o Meirelles. Mas, agora, se esse cidadão quiser ele nem conversa comigo. Ele só tem que cumprir a lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central. Ele precisa cuidar da política monetária, mas também do emprego, da inflação e da renda do povo. É isso que está na lei, basta ler a lei.

Questionado se ele considerava que Campos Neto estaria cumprindo a lei ele respondeu.

— Todo mundo sabe que ele não está (cumprindo). Se não eu não estava re Quem tem que cuidar do Campos Neto é o Senado que o indicou. Ele não foi eleito pelo povo, não foi indicado pelo presidente da República. Eles paguem o preço pelo que estão fazendo. A história julgará cada um de nós.

*Com Folha

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Política

Vídeo: Lula sobre plano para matar senador: “Mais uma armação do Moro”

Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (22/3) operação contra o PCC por suposto plano para matar o senador Sergio Moro.

Após visita ao Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou que o suposto plano para tirar a vida do senador e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil) é “mais uma armação”.

Na manhã de quarta-feira (22/3), a Polícia Federal deflagrou a Operação Sequaz, para desarticular o plano feito pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) de sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o ex-juiz e senador Sergio Moro e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).

Questionado se estava acompanhando os desdobramentos da operação, Lula disparou: “Eu não vou falar, porque acho que é mais uma armação do Moro. Eu quero ser cauteloso. Eu vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro, mas eu vou pesquisar e descobrir o porquê da sentença”, disse.

*Com Metrópoles

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Política

Requião: “ou Lula demite este pessoal do BC ou será demitido por eles”

O ex-governador Roberto Requião usou as redes sociais para cobrar um posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao anúncio do Comitê de Política Monetária (Copom), nesta quarta-feira (22), de manter a taxa Selic em 13,75% ao ano. Para Requião, a decisão do Banco Central (BC) pode frustrar os planos do presidente de reerguer a economia.

Segundo Requião, o presidente deve agir de forma mais enérgica e pressionar o Banco Central. O ex-governador ainda insinuou que mercado financeiro tem pautado as escolhas de ministros do governo Lula.

“Ou Lula demite este pessoal do BC,ou será demitido por eles! Aliás, parece que eles já nomearam muitos ministros do Lula!”

*247

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Lula assina decreto que aumenta cachê e descentraliza incentivo à produções culturais populares

Lula assina decreto com novas regras de fomento à cultura; veja os principais pontos do texto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, vão anunciar nesta quinta-feira, dia 23, as medidas mais simbólicas voltadas ao setor desde o início do governo petista. No Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a dupla assinará um decreto com novas regras de fomento a projetos culturais no Brasil. O GLOBO apurou algumas das diretrizes principais do texto, como a articulação para estimular o financiamento de inciativas longe do eixo Rio-São Paulo e o trabalho para zerar a fila de aproximadamente duas mil propostas que aguardam o parecer da pasta. O conteúdo do decreto, com o detalhamento das medidas e a forma como as principais mudanças serão implementadas, tem sido mantido sob sigilo pelo governo.

O texto, que começou a ser elaborado pelo ministério em janeiro, prevê a priorização de projetos apresentados durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro que foram recusados ou estão pendentes de análise. Desde que assumiu, a equipe de Margareth Menezes vem passando um pente-fino em todas as mudanças na legislação da área promovidas ao longo da administração anterior.

Menos sudeste

Na tentativa de descentralizar os investimentos e expandi-los para áreas menos favorecidas socialmente, como favelas e pequenos municípios do interior do país, o decreto prevê que algumas das negociações entre empresas dispostas a financiar inciativas e grupos culturais passem pela equipe técnica do ministério. O objetivo é buscar meios para que as empresas fomentem projetos culturais fora dos estados do Sudeste.

Antes mesmo da publicação do decreto que será assinado por Lula nesta quinta, o ministério já deu início a esse diálogo. Os técnicos da pasta têm buscado os 50 maiores patrocinadores da Lei Rouanet. Juntos, esses grupos privados respondem por cerca de 40% (aproximadamente R$ 800 milhões por ano) de todo o volume de incentivo cultural garantido por meio do ministério.

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Alvo de ataques recorrentes de Bolsonaro e seus aliados, a Lei Rouanet, criada em 1991, garante abatimentos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que patrocinarem ou financiarem projetos culturais, como espetáculos teatrais, shows de música, dança e apresentações audiovisuais, por exemplo. O artista ou produtor cultural precisa levar sua proposta de projeto para avaliação de uma comissão técnica do Ministério da Cultura. Se o produto cumprir as exigências previstas na lei, recebe autorização para ter incentivo da iniciativa privada. Cabe ao responsável pelo projeto bater às portas das empresas em busca do financiamento.

Após a aprovação da proposta, o produtor cultural tem até um ano para conseguir os recursos. Para o apoiador, a vantagem é que o valor do investimento naquela iniciativa cultural é abatido totalmente ou parcialmente do Imposto de Renda. Empresas poderão deduzir até 4% do imposto devido, e pessoas físicas, até 6%.

O Globo apurou junto a autoridades do Ministério da Cultura que o governo também tem trabalhado para que as maiores empresas estatais do país ampliem suas políticas de incentivos a projetos culturais. A maior parte delas reduziu drasticamente o volume de recursos empregados em fomento durante os últimos anos, sobretudo após a pandemia de Covid-19.’

O novo decreto derruba uma série de regras adotadas na gestão de Jair Bolsonaro, entre elas uma que impedia o patrocínio de projetos por mais de dois anos. Segundo uma pessoa que participou diretamente da elaboração da proposta, há municípios que só têm um patrocinador e, nesses casos, os projetos dependem diretamente daquele investidor.

— O decreto deve reposicionar a Lei Rouanet. Estamos ampliando mais a lei para atender a diversidade e também queremos expandir o número de empresas que investem na Cultura — disse a ministra numa conversa com jornalistas no mês passado.

O decreto estabelece ainda uma uniformização de termos usados nos textos das três principais leis que preveem incentivos financeiros e fiscais para o fomento do setor no Brasil. São elas as leis Paulo Gustavo, que autorizou o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para bancar atividades e produtos culturais como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19; a Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões também a cidades e estados para auxiliar financeiramente artistas e espaços culturais prejudicados pelo coronavírus; e a Lei Rouanet.

Valor de cachê maior

Essa padronização prevista pelo decreto presidencial tem por objetivo reduzir a insegurança jurídica para os produtores culturais. Uma autoridade com acesso ao texto disse ao Globo que conceitos como “bolsas de estudo” e “fomento direto e indireto”, por vezes descritos de maneiras diferentes nas três legislações, serão uniformizados.

O governo também trabalha para alterar o valor máximo de captação. Em 2022, a gestão Bolsonaro reduziu o limite de cachê para artistas solo de R$ 45 mil para até R$ 3 mil. E diminuiu o valor que pode ser captado por empresas, de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões. Margareth Menezes planeja rever esses limites. Essas alterações, contudo, só deverão ser formalizadas por meio de instruções normativas, com previsão de serem publicadas 30 dias após a assinatura do decreto.

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Brasil

Brasil está de volta às reuniões do G7

Convite ao presidente Lula deve ser formalizado pelo primeiro-ministro japonês, segundo embaixador; encontro ocorre em maio.

O Brasil será oficialmente convidado para participar do próximo encontro do G7, programado para ocorrer na cidade de Hiroshima no próximo mês de maio.

O convite deve ser feito pelo primeiro-ministro Fumio Kishida, segundo nota do embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi.

“Bem-vindo ao #G7, #Brasil! O Primeiro-Ministro do #Japão, @kishida230, anunciou que convidará o Presidente @LulaOficial para a Cúpula do @G7 em Hiroshima, em maio”, disse Hayashi, nas redes sociais da embaixada.

“É essencial que o Japão coopere com o Brasil em questões globais, como mudança climática, saúde e desenvolvimento”, ressaltou.

Normalmente, os países do G7 convidam para o encontro os governos que se encontram em relevância no momento.

*Com GGN

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