Ministro da Justiça é derrotado pelo Supremo e enrola-se nas próprias ambições.
Os superpoderes do ministro Sérgio Moro se esvaem a olhos vistos. Por razões insondáveis, uma parcela significativa da população continua a apoiar sua permanência no governo – 52%, segundo a pesquisa CNT/MDA divulgada na segunda-feira 26. Mas o entusiasmo com o ex-juiz e a Lava Jato anda mais frio do que o inverno na Sibéria. Uma leve maioria (42,2% contra 41,7%), de acordo com o mesmo levantamento, acredita que as revelações pelo site The Intercept Brasil de conversas privadas do magistrado e integrantes da força-tarefa comprometem a isenção da operação.
Parece pouco – e talvez seja –, mas o fato é que o escândalo da “Vaza Jato” tem o efeito de uma criptonita amarrada à cintura do herói curitibano. Moro arrasta-se por Brasília, de derrota em derrota, e depende cada vez mais da sobrevida subserviente oferecida por Jair Bolsonaro. Inversão curiosa de posições: Super-Moro, um dos fiadores da vitória eleitoral da versão brasileira de Lex Luthor, só respira politicamente por causa do beneplácito do superior.
Este, aliás, aproveita as oportunidades para cobrar a fatura. Após a tentativa de ingerência do Palácio do Planalto na Polícia Federal e o anúncio de corte de verbas que inviabilizam o trabalho do Ministério da Justiça, sem falar no esforço mínimo feito pelo Executivo na aprovação do pacote “anticrime” do ex-juiz, Moro ensaiou uma rebelião. Ensaiou. A imagem final foi outra, de quase genuflexão, representada pela foto em que, claramente incomodado, o ministro bate continência para o presidente. E pela seguinte declaração de Bolsonaro: “Olha, tem carta branca, e eu tenho poder de veto em qualquer coisa, senão eu não sou presidente. Todos os ministros têm essa ingerência minha e eu fui eleito para mudar. Ponto final”. Assessores e amigos de Moro, relata a crônica política brasiliense, sugerem um pedido de demissão. O ex-juiz mede as consequências. Deixar o governo nestas condições representaria a morte prematura de suas ambições eleitorais.
Os tubarões sentem o cheiro de sangue, os abutres farejam a carniça… Não é diferente em Brasília. É inegável a relação direta entre o enfraquecimento de Moro e uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal. Na terça-feira 27, pela primeira vez desde o início da Lava Jato, a Segunda Turma da corte revogou por 3 votos a 1 uma decisão do ex-magistrado, a condenação de Aldemir Bedine, ex-presidente da Petrobras. Os ministros apontaram um erro fatal no processo: o acusado não teve o direito de se pronunciar por último e se defender das acusações de um delator. Moro havia imputado a Bendine 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pena reduzida a 7 anos e 9 meses pela segunda instância. “O direito de a defesa falar por último decorre do direito normativo. Réus delatores não podem se manifestar por último em razão da carga acusatória que permeia as suas acusações. Ferem garantias de defesa os instrumentos que impeçam o acusado de dar a palavra por último”, afirmou em seu voto o ministro Ricardo Lewandowski. O processo retornará à primeira instância.
Gilmar Mendes, alvo preferencial da força-tarefa de Curitiba, aproveitou o julgamento para espinafrar a Lava Jato e fazer em público o mais contundente mea-culpa de um ministro do STF: “É um grande vexame e participamos disso. Somos cúmplices dessa gente. Homologamos delação. É altamente constrangedor”. Mendes foi além: “A República de Curitiba nada tem de republicana, era uma ditadura completa. Assumiram papel de imperadores absolutos. Gente com uma mente muito obscura. Que gente ordinária, se achavam soberanos”.
A defesa de Lula enxerga uma brecha na decisão do STF para um novo pedido de anulação dos processos do ex-presidente. O advogado Cristiano Zanin Martins aponta semelhanças entre a ação contra Bendine e os procedimentos que resultaram na condenação do petista no caso do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia. “Tal como Bendine, o ex-presidente Lula não teve a oportunidade da última palavra nos processos de Curitiba, após ter sido indevidamente acusado por delatores. Essa situação é incompatível com a garantia constitucional da ampla defesa.”
Há mais de 500 dias na prisão, Lula mantém a esperança na Justiça, embora esteja mais ou menos clara a existência de uma jurisprudência particular, à margem do Estado de Direito, na análise dos seus recursos. Enquanto aguarda, o ex-presidente é obrigado a lidar com a falta de escrúpulos da força-tarefa de Curitiba. A nova leva de revelações de The Intercept trouxe à luz uma faceta representativa do espírito que moveu o “combate à corrupção”: o ex-presidente não era encarado como um suspeito obrigado a prestar esclarecimentos à Justiça, mas um inimigo a ser eliminado, despido de qualquer humanidade.
Os procuradores, mostram as conversas pelo Telegram, tripudiaram das mortes da ex-primeira-dama Marisa Letícia e de Vavá, irmão do ex-presidente, e dos pedidos de Lula de comparecer aos enterros. Quando se soube do estado grave de Marisa, Deltan Dallagnol e Januário Palumbo travaram o seguinte diálogo:
Dallagnol: “Um amigo de um amigo de uma prima disse que Marisa chegou ao atendimento sem resposta, como vegetal”.
Palumbo: “Estão eliminando as testemunhas…”
Em outro momento, diante de uma notícia postada na rede social pelo colega Júlio Noronha, Jerusa Viecili ironiza: “Querem que eu fique para o enterro?”
Na ocasião do velório de Vavá, Antônio Carlos Welter mencionou o direito constitucional de Lula sair cadeia para o enterro e acabou repreendido por Palumbo: “O safado só queria passear e o Welter com pena”. Laura Tessler uniu-se a Palumbo: “O foco tá em Brumadinho… Logo passa… Muito mimimi”.
Sem mimimi, Lula reagiu ao teor das conversas. “Confesso que foi um dos mais tristes momentos que passei nessa prisão em que me colocaram injustamente. Foi como se tivesse vivido outra vez aqueles momentos de dor, só que misturados a um sentimento de vergonha pelo comportamento baixo a que algumas pessoas podem chegar”, declarou.
“Peço a Deus que os ilumine, que poupe suas almas de tanto ódio, rancor e soberba.”
Até o momento, apenas a procuradora Jerusa Viecili veio a público se redimir dos comentários. “Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula”, escreveu no Twitter.
O silêncio dos associados de Moro dá razão ao ministro Mendes. Que gente.
*Por Sergio Lirio/Carta Capital
