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Denúncia de Gonet revela que Bolsonaro autorizou plano para matar o presidente Lula e Alexandre de Moraes

Documento afirma que Jair e seus aliados estruturaram “organização criminosa” no Palácio do Planalto, com o objetivo de minar as instituições democráticas.

A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18) trouxe à tona detalhes de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo o documento, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria conhecimento e concordado com a trama, que fazia parte de uma estratégia maior para desestabilizar a democracia e impedir a posse de Lula após as eleições de 2022, informa o portal g1.

O plano, batizado de “Punhal Verde Amarelo”, incluía a neutralização do STF e a execução de ações violentas contra figuras-chave do Estado. De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria anuído ao projeto, que previa o assassinato de Lula por envenenamento e a morte de Moraes, visto como um obstáculo aos interesses do grupo.

“O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”, diz o documento.

A acusação destaca que o ex-presidente adotou um “tom de ruptura com a democracia” desde 2021, intensificado após Lula se tornar elegível com a anulação de suas condenações criminais. O documento afirma que Bolsonaro e seus aliados estruturaram uma “organização criminosa” no âmbito do Palácio do Planalto, com o objetivo de minar as instituições democráticas e implantar uma nova ordem política.

Operação “Copa 2022” e o papel de Bolsonaro – O plano golpista estava inserido em uma estratégia maior, chamada de “Operação Copa 2022”, que visava criar comoção social e pressionar o Alto Comando do Exército a apoiar um golpe de Estado. A denúncia aponta que Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, seu ex-vice na chapa de 2022, eram os líderes da organização criminosa.

“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirmou Gonet na denúncia.

Próximos passos – A denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a um processo penal no Supremo. Ainda não há data definida para o julgamento, mas ele pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.

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Conspiração contra o ministro Alexandre de Moraes: ‘kid preto’ investigado na trama golpista confirma uso de celular do Exército

Pela primeira vez na investigação sobre a tentativa de ruptura institucional, um aparelho utilizado foi vinculado ao Exército brasileiro.

A defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo afirmou que o aparelho celular apreendido pela Polícia Federal, na investigação do plano golpista associado ao governo Jair Bolsonaro (PL), era funcional e pertencia ao Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. De acordo com investigadores, a trama envolvia o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Pela primeira vez um aparelho utilizado na operação golpista é vinculado ao Exército brasileiro. Segundo informações, aliados de Bolsonaro teriam desistido do plano golpista devido à falta de apoio do Comando do Exército.

O tenente-coronel está preso desde novembro do ano passado, suspeito de envolvimento na trama golpista. Segundo o Portal Uol, a defesa afirmou que ele não estava em Brasília no dia 15 de novembro de 2022, data em que uma suposta operação teria ocorrido perto da casa de Moraes, na capital federal. A defesa também alegou que ele só teve acesso ao aparelho funcional ao ser designado para assumir o comando do Centro de Coordenação de Operações (CCOp) do COPESP.

Investigadores da Polícia Federal apontaram que o esquema para a tentativa de golpe, com o objetivo de impedir a posse do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, era dividido em seis núcleos. Cada núcleo, ou “departamento”, era responsável por uma tarefa específica.

Investigadores da Polícia Federal

Durante sua gestão, Bolsonaro buscou transmitir à sociedade a ideia de que o Judiciário dificultava o governo. Alguns de seus aliados chegaram a defender a participação das Forças Armadas na apuração do resultado da eleição de 2022. Na ocasião, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu com 50,9% dos votos válidos (60 milhões), contra 49,1% (58 milhões) de Bolsonaro.

Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral condenou Bolsonaro à inelegibilidade por declarações golpistas feitas em 2022. Na época, o ex-presidente afirmou a embaixadores, em Brasília (DF), que o sistema eleitoral brasileiro não era seguro contra fraudes. Partidos de oposição denunciaram a declaração como tentativa de golpe.

A Polícia Federal indiciou Bolsonaro em três inquéritos: o plano golpista, fraudes em cartões de vacinação e a venda ilegal de joias que, por lei, deveriam pertencer ao Estado brasileiro e não poderiam ser incorporadas ao patrimônio pessoal.

Em 8 de janeiro de 2023, apoiadores de Bolsonaro cometeram atos violentos sem precedentes na Praça dos Três Poderes. Os manifestantes chegaram a ocupar os palácios presidencial, judicial e parlamentar, mas foram dispersados por forças de segurança em poucas horas.

Em resposta, a União apresentou um processo por atos contra o Estado Democrático de Direito. As investigações foram estabelecidas no inquérito 4874-DF, protocolado em julho de 2021 e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Centenas de apoiadores do governo anterior foram condenados e mais de 1,5 mil, presos por determinação do tribunal ao longo dos últimos anos nesse âmbito.

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Financial Times dá razão a Alexandre de Moraes e vê Musk como “míssil geopolítico desgovernado”

Jornal que é a Bíblia do mercado financeiro vê o fim da impunidade nas redes sociais

Em um artigo publicado nesta segunda-feira (2), o editor de Assuntos Internacionais do Financial Times, Gideon Rachman, descreveu o bilionário Elon Musk como um “míssil geopolítico desgovernado”, cujas intervenções imprevisíveis e imensas capacidades tecnológicas e financeiras podem alterar os rumos dos assuntos mundiais.

Recentemente, Musk se envolveu em uma disputa pública com o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, que suspendeu as operações da X no país. Segundo o Financial Times, esta medida marca um ponto de virada importante, indicando que “o tempo de impunidade das redes sociais no mundo democrático está chegando ao fim”.

O editor do jornal britânico observa que a suspensão da X no Brasil e outras ações recentes mostram que as redes sociais “poderão ser reguladas de maneira mais rigorosa, semelhante aos meios de comunicação tradicionais”.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de suspender as operações da X no Brasil, representa uma declaração de que a soberania e a justiça do Brasil não podem ser facilmente subjugadas por interesses estrangeiros ou pela riqueza, diz o 247.

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Alexandre de Moraes envia para a Primeira Turma do STF decisão que suspendeu o X e evita Plenário com ao menos dois votos contrários

Sessão está marcada para esta segunda-feira (2) no plenário virtual, onde a decisão não é debatida.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enviou na tarde deste domingo (1) para a 1ª Turma do STF a decisão que suspendeu o X no Brasil. Poderia ter enviado ao plenário — muitos esperavam que o referendo fosse discutido pelos onze ministros. No entanto, não o fez porque não queria ouvir pelo menos dois votos divergentes: de Nunes Marques e André Mendonça, segundo o colunista Lauro Jardim, do Globo.

Moraes optou que sua decisão seja referendada por uma turma presidida por ele e da qual participam Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A sessão está marcada para esta segunda-feira no plenário virtual, onde a decisão não é debatida.

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X, antigo Twitter, convoca reunião de emergência e encerra atividade no Brasil

Funcionários foram comunicados do desligamento após terem sido convocados para reunião de última hora neste sábado.

O X, antigo Twitter, anunciou o encerramento das operações no Brasil. O escritório funcionava no país desde 2012 e, atualmente, tinha cerca de 30 funcionários no país. A empresa chegou a ter mais de 100 trabalhadores no Brasil até ser comprada por Elon Musk, que, em novembro de 2022, fez a primeira demissão em massa.

Os funcionários foram informados do desligamento neste sábado após terem sido convocados para uma reunião no mesmo dia. “Avisaram num all hands (reunião geral) hoje, que foi marcado hoje. Um monte de gente nem viu o invite (convite da reunião)”, disse um funcionário, que prefere não se identificar, ao ICL Notícias. O anúncio foi feito pela CEO da empresa, Linda Yaccarino.

O X justificou a decisão como forma de proteção da equipe. “Falaram que estão ameaçando prender nosso time jurídico, então, para proteger a gente, vão fechar [o escritório]”, contou a fonte ouvida pelo ICL Notícias.

Após a reunião, o X afirmou em nota que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes “optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.”. A empresa divulgou uma ordem sigilosa de Moraes que prevê prisão por descumprimento de ordem judicial a representantes do X.

X: trabalhadores
Os trabalhadores ainda não foram informados sobre a indenização a que terão direito. O RH da empresa disse que conversará individualmente com cada um deles nos próximos dias. Os acessos ao sistema interno já estão sendo revogados.

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Bolsonaro dobra a aposta e confirma presença em ato pelo impeachment de Alexandre de Moraes

Jair Bolsonaro é alvo de inquéritos relatados pelo ministro do STF.

Jair Bolsonaro (PL) confirmou sua participação na manifestação pró-impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que será realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, no próximo dia 7 de setembro. A informação foi dada por Bolsonaro ao jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

A manifestação está sendo organizada pelo pastor-empresário Silas Malafaia e terá como pauta oficial a suposta defesa do “Estado Democrático de Direito”. Contudo, Malafaia e outros aliados de Bolsonaro, como o senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), prometem fazer discursos contundentes contra Moraes durante o evento.

Malafaia já havia antecipado que esperava a presença de Bolsonaro na manifestação, mas acredita que ele não fará um discurso direcionado ao ministro do STF. Isso se deve ao fato de Bolsonaro ser alvo de inquéritos relatados por Moraes, o que pode gerar complicações jurídicas.

De acordo com o pastor, a reserva da Avenida Paulista junto à Prefeitura de São Paulo foi feita há cerca de 10 dias, antes da publicação da reportagem da Folha de S. Paulo que apontou

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Juristas e analistas rebatem denúncia de Glenn Greenwald e Folha contra Alexandre de Moraes

Pela lei, Moraes tem a prerrogativa de pedir e compartilhar informações, por meio não oficiais, para embasar decisões

Uma série de juristas, cientistas políticos e até jornalistas usaram seus perfis nas redes sociais, a partir da tarde desta terça-feira (14), para rebater uma série de reportagem dos jornalistas Glenn Greenwald e Fabio Serapião, publicada no jornal Folha de S. Paulo, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em uma primeira matéria, Moraes foi acusado de ter usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante seu mandato na presidência do órgão, “fora do rito” para investigar bolsonaristas no âmbito dos inquéritos das fake news e das milícias digitais no STF.

“Tivemos acesso a mais de 6GB de mensagens trocadas por assessores diretos de Alexandre de Moraes no STF e no TSE“, anunciou Glenn na rede social X.

A opinião entre os analistas e juristas, no entanto, é quase unânime de que a ação tem como objetivo fortalecer a extrema-direita e, mais especificamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – suspeito de orquestrar um golpe contra a democracia brasileira.

Conforme descrito pelo jornalista Luís Nassif em coluna publicada hoje no GGN, a ofensiva faz parte do “boicote sistemático ao grande pacto nacional“.

Há crime na conduta de Moraes?
O advogado criminalista e doutor em Direito Penal, Davi Tangerino, foi técnico e explicou que, conforme a legislação, Moraes tem a prerrogativa pedir e compartilhar informações com outros órgãos públicos, por meio não oficiais, para embasar suas decisões judiciais. Ele ressalvou as peculiaridades dos poderes dos juízes do TSE, e analisou por que não há como comparar o caso à ação exorbitante de Sergio Moro enquanto ex-juiz da Lava Jato.

“A Justiça Eleitoral é particular em diversos aspectos. Um deles é que os juízes têm expressivo poder de polícia”, escreveu no X, (ex-Twitter). Sendo assim, o fato de Moraes “encaminhar conteúdo que ele recebeu, no contexto do poder de polícia, não tem nenhuma irregularidade“, acrescentou. Ainda, segundo o jurista, “é absolutamente previsível o uso desse episódio mesclado à desinformação”.

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Relatório final sobre joias ilegais de Bolsonaro deve ser entregue a Moraes pela PF em junho

Após este caso, a polícia vai concluir inquérito do golpe, que tem potencial de levar o ex-presidente à prisão.

A Polícia Federal deve apresentar o relatório final da investigação sobre as joias ilegais de Jair Bolsonaro em junho, informa a colunista Bela Megale, do GLOBO. Os investigadores trabalhavam com o prazo de entregar, em maio, o documento para o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O grande número de material que ainda está em análise pela PF, porém, fez com que os investigadores mudassem a estimativa sobre a conclusão dos trabalhos.

As últimas diligências da investigação foram realizadas entre 25 de abril e 11 de maio, quanto uma equipe da PF foi aos Estados Unidos realizar entrevistas e ir às lojas onde as joias foram comercializadas ilegalmente.

Entre os avanços da investigação está o acesso a imagens inéditas e a coleta de entrevistas que confirmam detalhes sobre a venda e recompra ilegais das joias que compunham o chamado “kit ouro branco”.

O conjunto foi recebido por Bolsonaro durante uma visita oficial à Arábia Saudita como presidente, em 2019, e contém anel, caneta, abotoaduras e um rosário islâmico (“masbaha”), todas peças cravejadas de diamantes. O jogo também incluía um relógio Rolex, que foi vendido separadamente, em uma loja da Pensilvânia. No total, o conjunto foi avaliado em pelo menos R$ 500 mil. A conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU) é que os presentes pertencem ao acervo da Presidência e não a Bolsonaro.

Após o caso das joias, a PF vai concluir o inquérito do golpe, apontado como o que tem maior potencial para prender Bolsonaro. Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) da semana passada afirmou que a investigação sobre a tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota em 2022 está “em via de conclusão”.

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Um ótimo dia para Mauro Cid, e um péssimo para Bolsonaro

“Vai-se a primeira pomba despertada… Vai-se outra mais… mais outra… enfim dezenas” (Raimundo Correia).

Se a pomba é vista como sinônimo de liberdade, de efemeridade da vida e de esperança, lá se foram embora mais duas, para angústia de Bolsonaro que só coleciona más notícias desde que deixou a presidência frustrado com o golpe que não conseguiu aplicar. Bem que tentou. Não foi por falta de empenho, mas de apoio.

De forma unânime, inclusive com o voto de um ministro nomeado por ele, o Tribunal Superior Eleitoral negou recurso de Bolsonaro e do seu companheiro de chapa, o general Walter Braga Netto, contra a declaração de inelegibilidade por oito anos. Os dois foram condenados por fazer campanha eleitoral com dinheiro público.

O julgamento de mérito fora concluído no ano passado quando, por 5 votos a 2, o tribunal entendeu que os então candidatos a presidente e a vice-presidente cometeram abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência em 7 de setembro de 2022, a um mês das eleições que os derrotariam.

No fim da tarde da sexta-feira (3/5), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deixou a prisão e voltou para casa, em Brasília. Moraes manteve a “integralidade” do acordo de delação premiada de Cid.

Para decepção de Bolsonaro, escreveu Moraes no seu despacho:

“Foram reafirmadas a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”.

Cid estava preso pela segunda vez porque, em conversa gravada por um amigo, disse que a Polícia Federal pusera em sua boca afirmações que ele jamais fizera a respeito de Bolsonaro, e que o incriminavam. Não bastasse, ainda atacou Moraes dizendo que ele prendia quem bem quisesse, comportando-se como um ditador.

À época, discretamente, Bolsonaro comemorou o desabafo de Cid, imaginando que se abriria com ele uma eventual passagem para recuperar a elegibilidade. Mas Cid renegou seu desabafo, alegando que o fizera em um momento de desespero, e que estava arrependido. Então, a segunda pomba voou para não mais ser vista.

*Blog do Noblat

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Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a devolução do passaporte para poder visitar Israel entre 12 e 18 de maio.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento do político foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga suposta tentativa de golpe de Estado na antiga gestão. O Metrópoles confirmou a informação adiantada pelo blog do Camarotti, do G1.

A defesa de Bolsonaro pediu ao STF a devolução do documento. Os advogados querem autorização para que Bolsonaro visite Israel entre 12 e 18 de maio.

Segundo a defesa, Jair Bolsonaro teria sido convidado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.

Moraes atendeu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifestou pelo indeferimento do pedido da defesa do ex-presidente. O ministro do STF, em sua decisão, destacou que o ex-presidente não poderá deixar o país, visto que a investigação da PF ainda está em curso.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”, destacou Alexandre de Moraes.

Moraes atendeu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifestou pelo indeferimento do pedido da defesa do ex-presidente. O ministro do STF, em sua decisão, destacou que o ex-presidente não poderá deixar o país, visto que a investigação da PF ainda está em curso.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”, destacou Alexandre de Moraes.

Foto colorida de publicação de Fabio Wajngarten sobre passaporte de Jair Bolsonaro - Metrópoles