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Justiça

Alexandre de Moraes vota a favor da cassação de deputado bolsonarista

O ministro proferiu voto no plenário virtual no caso de Fernando Francischini. Moraes considerou revogação de Nunes Marques “inapropriada” e, como era de se espera, André Mendonça pediu vista, adiando a conclusão do julgamento.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor da cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). Moraes havia proferido seu voto antes de o ministro André Mendonça pedir vista no processo de suspensão da cassação que estava em análise no plenário virtual. No entanto, o documento e opinião de Moraes só apareceram depois no sistema do STF.

O julgamento teve início à meia-noite desta terça-feira (7/6), em plenário virtual, e Mendonça pediu a interrupção da apreciação. O placar de votação ficou em 3 votos para suspender a decisão de Nunes Marques, que devolveu o mandato a Francischini.

A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia votou pela suspensão por considerar que a decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já vem balizando outras decisões de tribunais regionais desde o fim de 2021. A revogação da cassação e do entendimento da Corte Eleitoral, para ela, provocam risco à estabilidade institucional.

Além disso, Cármen Lúcia ressaltou que, ante a proximidade das Eleições 2022, é evidente o risco de dano de difícil ou impossível reparação.

“Dia 20 de julho é a data a ser considerada para o cálculo da representatividade na Casa Legislativa a repercutir na divisão do tempo destinado à propaganda no horário eleitoral gratuito. Assim, mostra-se urgente a apreciação do pedido cautelar no recurso extraordinário em discussão. É dizer, pronunciando- se o Supremo quanto à matéria, será definido o número de representantes eleitos por agremiação”, considerou.

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Profético, Constantino crava: Bolsonaro perdendo nas urnas, será preso

“Capitão que abandona soldado demais na batalha acaba isolado, sozinho, capturado pelos inimigos…” (Rodrigo Constantino)

Dois dias após dizer que não seria surpresa se Lula desistisse das eleições por perceber sua derrota, Rodrigo Constantino, uma espécie de Silas Malafaia dos devotos do neoliberalismo fundamentalista, levar um tranco da realidade e anunciar a derrota nas urnas e a prisão de Bolsonaro, merece nota.

Lógico, isso se deu num comentário carregado de faniquito pela condenação de Daniel Silveira e pelo que ele chama de traição de André Mendonça.

Ou seja, Constantino, que apoiou todas as ações autoritárias do judiciário contra o PT, a partir da farsa do mensalão e da Lava Jato, agora clama por uma suposta soberania popular em nome de um suposto poder das urnas que Bolsonaro teria, o que as pesquisas desmentem.

Claro que ele não quer lembrar que, se não fosse a usurpação autoritária de Moro, em negociata com Bolsonaro para ser ministro, em troca da cabeça de Lula, jamais essa figura sem classificação seria presidente.

Para um tosco mantido a peso de ouro para defender o genocida, ou seja, justiça boa é aquela autoritária com os meus inimigos. Mas há um certo sincericídio que estava guardado a 7 chaves no inconsciente de Constantino, que é a de quem sabe que, por conta de uma série de crimes, se Bolsonaro perder o poder, como tudo indica que perderá, ele sairá, junto com os filhos delinquentes, direto para a cadeia.

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Política

Quem traiu Daniel Silveira foi Bolsonaro que garantiu a ele que André Mendonça pediria vista

Certamente, Daniel Silveira deve estar pensando alto, “Bolsonaro é terrivelmente fanfarrão”, por ter prometido e até espalhado pelas redes que André Mendonça ou Kássio Nunes pediriam vista. Isso seria uma petulância absurda, pois teríamos um STF paralelo, totalmente amesquinhado e dominado por Bolsonaro.

Daniel Silveira, sujeito que tem um raciocínio de pouca inteligência, deveria ter feito o cálculo a partir das mentiras de Bolsonaro e o preço que alguns de seus mais estreitos aliados pagaram por acreditar no sujeito.

Hoje, durante o dia, nenhum bolsonarista acreditou em outra coisa que não fosse uma manobra para trancar a pauta do julgamento de Daniel Silveira para ser julgado no aquém do além, como Bolsonaro tem feito quando põe 100 anos de sigilo em qualquer risco que se aproxima dele e dos filhos.

Para os bolsonaristas, André Mendonça estava incumbido de pôr em prática a ação política do Planalto e Mendonça repetir a marmelada protagonizada pelo ministro terrivelmente evangélico que pediu vista no processo da Pauta Verde, sobre o desmatamento da Amazônia que envolve Bolsonaro.

Na verdade, Bolsonaro vai usar a condenação de Silveira em seu favor, fazendo alarido, usando o aliado como boi de piranha para desviar a atenção das tragédias e crimes de corrupção que borbulham a partir do seu governo.

Daniel Silveira confiou cegamente num sujeito, que todos sabem, é terrivelmente traidor. Deu no que deu.

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Política

André Mendonça, indicado por Bolsonaro decide continuar à frente de processo contra o presidente

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que deixasse a relatoria de um processo que tem como alvo o presidente Jair Bolsonaro. Assim, ele, que foi nomeado pelo presidente para integrar a Corte, vai continuar à frente do caso. Em dezembro do ano passado, Randolfe solicitou que Bolsonaro fosse investigado pelos crimes de prevaricação e advocacia administrativa em razão de declarações que deu sobre demissões no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), informa O Globo.

Na Corte, é comum que um ministro continue julgando processos que tenham relação com o presidente da República que o nomeou. Também já houve casos em que ocorreu o contrário, com o integrante da Corte se declarando suspeito e, assim, deixando de analisar um processo de quem o indicou para o STF.

Após ser indicado por Bolsonaro e ter seu nome aprovado pelo Senado, Mendonça tomou posse como ministro do STF em dezembro do ano passado. Por meio do sorteio eletrônico do tribunal, foi escolhido relator do processo que tem o presidente como alvo. Randolfe pediu então a suspeição de Mendonça, ou seja, a saída dele da relatoria. Entre outras coisas, o senador afirmou que Mendonça é amigo íntimo de Bolsonaro, além de já ter sido seu advogado-geral da União. “É sabida a estreita relação existente entre o Ministro relator e o Presidente da República, alvo desta ação, razão por que deve se declarar suspeito”, diz trecho do pedido de Randolfe.

Agora, Mendonça deu um curto despacho em que discordou do senador: “Quanto à alegação de suspeição deste Ministro, veiculada por meio da peça de nº 5, não reconheço a presença, no caso concreto, de quaisquer de suas hipóteses legais.”

O ministro do STF destacou ainda que o caminho para pedir sua suspeição seria outro, por meio de uma ação própria, e não por um pedido dentro do próprio processo contra Bolsonaro. Caso Randolfe resolva apresentar essa solicitação à parte, ela deverá ser analisada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, e não pelo próprio Mendonça.

O ministro determinou ainda que três pedidos de investigação feitos contra Bolsonaro no caso do Iphan sejam enviados para análise da Procuradoria-Geral da República. Além do que foi apresentado por Randolfe, também há um da deputada Natália Bonavides (PT-RN), e outro feito em conjunto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Somente se houver aval da PGR é que a investigação poderá prosseguir no STF.

No pedido de investigação de Bolsonaro feito ano passado, Randolfe pediu a apuração de demissões no Iphan depois de o próprio Bolsonaro ter admitido que determinou essa medida após o órgão federal ter interditado a obra de construção de uma unidade das lojas Havan, do empresário bolsonarista Luciano Hang. O senador também queria que Mendonça voluntariamente se declarasse suspeito para relatar a ação ou, alternativamente, enviasse o caso para o plenário ou o presidente da Corte deliberar a respeito.

O senador citou trechos de uma lei segundo a qual deve “haver suspeição quando o Juiz for amigo íntimo de qualquer das partes – tal qual é o Ministro André Mendonça em relação ao Presidente da República, como se pode perceber das manifestações publicamente conhecidas de ambos – ou quando for interessado no julgamento em favor ou desfavor de qualquer das partes – como, novamente, é o caso, na medida em que o Ministro poderá não ter interesse no devido processamento do feito, já que a temática eventualmente tivera seu aval no passado”.

Randolfe destacou que um dos períodos de Mendonça à frente da AGU foi entre janeiro de 2019 e abril de 2020. Entre outras coisas, cabe à AGU representar a União judicial e extrajudicialmente, inclusive com atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.

“A troca da diretoria do Iphan ocorreu em dezembro de 2019, de modo que se percebe que o Ministro foi Advogado-Geral da União durante o período em que o Presidente da República promoveu a mudança da cúpula do órgão administrativo, tornando-se temerária sua atuação neste processo por sua vinculação direta aos fatos ocorridos”, diz trecho do documento de Randolfe.

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Política

Mendonça determina que Bolsonaro e Congresso prestem informações sobre fundo eleitoral

Ministro é o relator de uma ação do partido Novo que contesta a medida. Mendonça mandou ainda que PGR e AGU se manifestem em três dias.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro, a Câmara e o Senado apresentem informações, em cinco dias, sobre a aprovação do valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo que vai financiar as eleições neste ano, informa o G1.

O ministro é o relator de uma ação do partido Novo que contesta a medida, prevista um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na mesma decisão, Mendonça também estabeleceu que a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União devem se manifestar sobre o caso em três dias.

“Em homenagem à segurança jurídica a ser necessariamente promovida pela jurisdição constitucional, assim como diante da relevância do acesso aos recursos do FEFC no âmbito da decisão pela migração partidária e da igualdade de chances no pleito eleitoral, demonstra-se recomendável que esta Corte aprecie de maneira colegiada o pleito cautelar aqui apresentado antes dos marcos temporais supracitados”, disse o ministro.

“De todo modo, ulteriormente, na esteira de sua remansosa jurisprudência, sendo a compreensão da maioria dos membros do Tribunal, demonstra-se viável a conversão deste juízo perfunctório em decisão definitiva de mérito”, completou.

Ação

Na ação, o Novo defende que seja mantido o valor inicial de R$2,1 bilhões. O partido alega que a verba precisa ser definida pelo Executivo.

A sigla também argumenta que a proposta de cálculo dos valores do Fundão, criada a partir de uma emenda apresentada durante a tramitação da LDO na Câmara, não apresenta fonte de recursos para custear a despesa bilionária prevista, o que é inconstitucional. O partido diz ainda que há uma “intenção pessoalista dos parlamentares” de aumentar o valor do fundo eleitoral.

“Não foi por proposta do Poder Executivo, que é privativa por força constitucional, a nova fórmula de cálculo para o aumento discricionário do Fundo Eleitoral ocorrido quando da aprovação do Projeto da LDO 2022 pelo Congresso Nacional, o que faz com que exista um vício de constitucionalidade formal insuperável que macula o aumento pretendido e escancara a intenção pessoalista dos parlamentares em simplesmente aumentar os recursos disponíveis para as suas campanhas eleitorais às custas do erário”, afirma o partido.

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Política

Mendonça não defenderá casamento gay

André Mendonça, o lobo em pele de cordeiro, deu resposta treinada e não defenderá casamento gay no STF, diz líder evangélico.

O que ele disse é alguma novidade? Um sujeito que aceita integrar o governo Bolsonaro, presta?

Só sendo muito ingênuo para acreditar que um cretino terá uma atitude honrosa.

‘Um salto para os evangélicos’, diz Mendonça após indicação aprovada ao STF. Ou seja, foi no senado, mentiu em todas as respostas e já saiu gozando a cara dos senadores otários.

“O que ele falou é que defende garantias e direitos constitucionais. Na Constituição não consta garantia nenhuma de direitos civis de pessoas do mesmo sexo. O que a Constituição garante é de homem e mulher”, é o que diz seu aliado, deputado Sóstenes Cavalcante (Dem-RJ).

A declaração demonstra que André Mendonça mentiu durante a sabatina e usou um artifício para evitar desgaste com senadores progressistas e garantir a aprovação de seu nome, é o que diz seu aliado, deputado Sóstenes Cavalcante (Dem-RJ).

Vai ter oração no STF, sim. Não porque ele de fato seja um religioso. Ninguém religioso de fato tem um padrinho político hipócrita e charlatão como Malafaia.
Ninguém religioso server a um governo miliciano que defende armas, tortura e mortes.

Mendonça vai para o STF representar o ministro evangélico, pudico e hipócrita que sempre foi, ou não seria ministro de Bolsonaro.

Aguardem.

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Política

A possibilidade de um testa de ferro de Malafaia ir para o STF mostra como a farsa do mensalão de Barbosão saiu cara ao Supremo

Até hoje não se tem uma explicação para toda aquela vilania que Joaquim Barbosa tomou para si num misto de vaidade e ódio que o transformou em herói instantâneo da burguesia nacional.

E lembrem-se sempre que a burguesia brasileira nunca teve apreço pela verdade, pela história, e sim por uma fantasia travestida de história que sempre lhe manteve numa confortável posição diante da sociedade, o que depois da revolução informacional, tornou-se impossível de sustentar.

Daí o ódio e o xingamento tático para fugir de qualquer debate minimamente profundo.

Mas não é disso que se trata esse texto, e sim trazer uma trágica constatação de que a tragédia da direita em contratar a mídia para fazer o papel de oposição aos governos do PT, gerou figuras estrambóticas como Joaquim Barbosa, arrastado pelo delírio da fama e sem saber, como não soube, fechou uma história sem pé nem cabeça em que um vigarista como Roberto Jefferson, pego em grossa corrupção, tentou emparedar o PT e, não conseguindo, usou a mídia para vender uma das fábulas mais ridículas da história desse país.

Por isso mesmo, o martelete nazista de que uma mentira contada mil vezes, torna-se verdade, passou a ser regra absoluta na mídia nacional.

Moral da história, esse processo todo acabou por produzir um caminho de boi por onde trilhou Moro e sua Lava Jato rumo à tomada do poder com um golpe na democracia rasgou 54 milhões de votos ao derrubar a primeira mulher eleita democraticamente presidenta da República no Brasil.

Não é preciso dizer o quanto a misoginia ajudou a agitar as águas para fazer grandes ondas e manadas contra ela, o que também serviu como raio-x para se produzir o discurso do monstro que hoje comanda esse país e, comandado por Silas Malafaia, está prestes a emplacar um testa de ferro do pastor picareta no Supremo Tribunal Federal.

E se, como diz o ditado, contra os fatos, não há argumento, não tem como fazer de conta que o que assistimos hoje no STF, com a possibilidade do ingresso do “terrivelmente evangélico”, André Mendonça, na Corte mais alta do país não tem a ver com todo o percurso criado a partir da farsa do mensalão para se chegar a essa fotografia trágica que, provavelmente, ocupará uma das cadeiras do Supremo.

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Como chegamos a isso?: Evangélicos oram no Senado por aprovação de André Mendonça

Indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça será sabatinado no Senado nesta quarta-feira (1/12).

Com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) trabalhando até de madrugada contra André Mendonça, líderes evangélicos se reuniram no Senado, na tarde desta terça-feira (30/11), para orar pela aprovação no Senado do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A oração foi realizada no gabinete da liderança do PSD no Senado. O momento reuniu parlamentares e pastores evangélicos que estão em Brasília para pedir votos dos senadores para aprovarem a indicação do “terrivelmente evangélico” nesta semana.

A sabatina de Mendonça está marcada para esta quarta-feira (1º/12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O colegiado é presidido por Alcolumbre. A expectativa é de que a indicação seja submetida ao plenário da Casa ainda nesta semana.

Como o próprio senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, admitiu, “não dá para prever” o resultado da indicação de Mendonça no Senado. Enquanto aliados de Mendonça preveem ao menos 54 votos favoráveis, Alcolumbre calcula ter de 47 a 50 votos para rejeitar o nome.

As indicações feitas pelo presidente da República, tanto para o STF quanto para outros cargos, são votadas no Senado de forma secreta. Ou seja, mesmo parlamentares que publicamente defendem Mendonça podem votar contra sem ter sua decisão exposta.

Senadores que acreditam na aprovação do nome apontam que nada impede possíveis traições. Lembram, por exemplo, da frase de Tancredo Neves de que “voto secreto gera uma vontade de trair danada”.

Nesta terça, véspera de sua sabatina na CCJ, André Mendonça esteve novamente peregrinando pelos gabinetes do Senado, com objetivo de contar votos e tentar garantir os últimos apoios.

*Com informações do Metrópoles

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Fux faz campanha por Mendonça, ministros do STF reclamam e temem volta do lavajatismo

Brazilian President Jair Bolsonaro (R) and Supreme Court President Luiz Fux talk after meeting with the heads of the three government branches and their ministers to discuss possible solutions for the COVID-19 pandemic crisis that is plaguing the country, at the Alvorada Palace in Brasilia, on March 24, 2021, - Brazil's daily Covid-19 death toll soared past 3,000 for the first time on the eve, as the hard-hit country struggled to contain a surge of cases that has pushed many hospitals to breaking point. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

Presidente do Supremo tem pressionado o Senado com o argumento de que intervalo grande para escolha de novo magistrado prejudica a Corte.

A pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para que o Senado vote a indicação de André Mendonça para a Corte incomodou colegas dele no tribunal.

Uma vez no STF, Mendonça se uniria a magistrados derrotados para reverter o resultado de votações sobre temas que representaram derrotas para a Lava Jato.

O principal revés institucional para a operação foi a derrota da possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância na Justiça. O placar foi apertado: 6 a 5. Mendonça poderia virar o jogo.

A outra decisão que contrariou os lavajatistas foi a de permitir que a Justiça Eleitoral julgue casos de corrupção nas eleições. Eles preferiam que as denúncias seguissem tramitando na Justiça Federal.

Um dos argumentos de Fux para apressar a votação no Senado é o desfalque na composição da Corte, que já duraria muito tempo e estaria emperrando o funcionamento do tribunal. Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho —ou pouco mais de dois meses.

No governo Dilma Rousseff, a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010, ficou vaga por seis meses. O indicado para ela foi justamente Luiz Fux, depois de uma disputa acirrada nos bastidores do governo e da Justiça.

A assessoria do Supremo afirma que Fux “tinha como preferência para a Suprema Corte um juiz de carreira, do STJ. No entanto, a indicação é prerrogativa do presidente da República, que escolheu André Mendonça. Uma vez indicado, cabe ao Senado analisar. Para o ministro Fux, não é bom para o país que a sabatina seja postergada com um nome já indicado. Seja para aprovar, seja para rejeitar, cabe ao Senado deliberar”.

*Mônica Bergamo/Folha

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Alcolumbre condiciona sabatina de Mendonça à certeza de derrota de indicado por Bolsonaro ao STF

Motivo de resistência de senador é a perda de poder no controle de emendas parlamentares desde que deixou comando da Casa.

Escanteado da articulação política do Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) indicou a aliados que segue disposto a só iniciar a análise da indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal) quando tiver a certeza de que o nome do ex-ministro de Jair Bolsonaro será derrotado.

Nos cálculos de pessoas próximas de Alcolumbre e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a Casa, com 81 integrantes, está hoje praticamente dividida ao meio sobre o tema. Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho.

Governistas buscam convencer Alcolumbre a pautar a sabatina e a votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que preside.

Um motivo de resistência do ex-presidente do Senado é a perda de poder. Quando comandou a Casa (2019-2021), Alcolumbre ficou responsável por coordenar a distribuição de emendas parlamentares. Agora, perdeu a tarefa, que ainda não foi designada a outro senador.​

Hoje, segundo pessoas próximas de Alcolumbre, governistas veem poucas chances de o clima melhorar para destravar a sabatina de Mendonça na CCJ. Até mesmo ministros reconhecem que a situação desfavorável não mudou.

*Com informações da Folha

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