Tag: André Mendonça

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Senadores fazem pressão contra Mendonça, mas Bolsonaro insiste em manter indicação

Senadores governistas procuraram integrantes do Palácio do Planalto para questionar o posicionamento de Bolsonaro sobre seu indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Os parlamentares querem que o presidente questione Mendonça sobre uma reunião que teve com procuradores da Força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, em fevereiro de 2019, quando ocupava o cargo de advogado-geral da União (AGU).

Mendonça já enfrentava desconfiança de senadores, que têm o receio de que ele adote uma postura contra a classe política após vestir a toga. A resistência aumentou depois que chegaram aos congressistas mensagens interceptadas da Lava-Jato que mostram uma reunião de Mendonça com procuradores de Curitiba. Para parte dos senadores, as conversas, reveladas pelo jornal “Folha de S. Paulo” indicam que Mendonça teria apoiado a agenda política da operação.

Auxiliares de Bolsonaro afirmam que ele não tem intenção de desistir da indicação do ex-AGU para o Supremo.

Três senadores da base governista já procuraram o Palácio do Planalto para mostrar descontentamento com a postura do indicado ao STF em relação aos procuradores Lava-Jato. Um deles afirmou que não irá “apoiar candidato lavajatista” e disse que o presidente deveria fazer o mesmo.

Em nota, André Mendonça afirmou que a agenda com os procuradores “tratou-se de reunião pública, marcada institucionalmente, para resolver questões relacionadas à destinação de valores e encontro de contas entre os acordos de leniência celebrados pela Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e o próprio Ministério Público Federal (MPF)”. Disse ainda que “circulam mensagens que buscam criar versões sobre agendas e defesas que foram públicas e de conhecimento geral”.

*Bela Megale/O Globo

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Novas mensagens revelam proximidade entre André Mendonça e “lava jato”

Uma nova leva de mensagens apresentadas pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal mostra que André Mendonça se encontrou com membros da “lava jato” em 2019, quando era AGU, e combinou formas de apoiar a agenda política da autoproclamada força-tarefa.

No documento, a defesa de Lula mostra uma troca de mensagens dos procuradores sobre uma reunião entre eles próprios e os chefes da Controladoria-Geral da União e da AGU. Após o encontro, eles fizeram “atas” resumindo o que tinha acontecido no encontro.

Um dos pontos que estava nessas atas foi a defesa da prisão em segunda instância. E ali estava escrito: “AGU reverterá posição”. Depois do encontro, Mendonça, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo, fez exatamente isso. No julgamento da ADI 5.976, a AGU de fato defendeu a prisão após segunda instância.

Segundo a defesa de Lula, ainda houve outros frutos da reunião: foram apresentadas ações a partir de acordos de leniência e foi contratado um escritório de advocacia na Suíça.

Por fim, a manifestação do Brasil no Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre o caso de Lula se deu “em total sintonia com os procuradores da ‘lava jato’ — e não com a defesa do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU”.

Em relação a esse episódio, os advogados mostram que os procuradores “assumiram a própria linha de manifestação de Estado brasileiro perante o Comitê de direitos Humanos da ONU, com a aquiescência dos órgãos envolvidos”.

*Com informações do Conjur

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Aumenta a pressão para que o novo ministro do STF não cheire religião

Se já havia um imenso desconforto na comunidade jurídica brasileira com a indicação do nome de André Mendonça para a vaga de Marco Aurélio Mello no STF, seu tuíte hoje falando em família e religião bateu azedo geral.

Agora, o repúdio ao seu nome não está restrito apenas à comunidade jurídica, mas também da sociedade organizada que não quer ver um ministro do Supremo com a mesma prática vassala do atual PGR, o que desmoraliza qualquer instituição.

Na verdade, na hora de render suas homenagens e agradecimentos, Mendonça se comportou como uma criança no programa da Xuxa, mandando um beijo para o pai, para a mãe e para a apresentadora, numa cena patética que esculacha com a imagem do Supremo Tribunal Federal.

André Mendonça, que deixou uma péssima imagem num breve histórico como ministro da Justiça, por utilizar da pior forma a absurda Lei de Segurança Nacional contra críticos de Bolsonaro, sobretudo jornalistas e até chargistas, parece que só tem mesmo a simpatia de seu amo.

Tudo indica que ele terá que suar muito a camisa na sua peregrinação no Senado para convencer os senadores de que terá como regra o estrito dever de cumprir o que determina a constituição brasileira.

A conferir.

*Da redação

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Bolsonaro diz a pastores que vai indicar André Mendonça para o STF

O PGR Augusto Aras deve estar desolado com essa notícia, logo ele que vem se esforçando tanto para conquistar a vaga de Marco Aurélio Mello no STF.

Segundo matéria de Lauriberto Pompeu, publicada no Estadão, o presidente Jair Bolsonaro disse a líderes evangélicos, nesta terça-feira, 20, que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, é o favorito para assumir a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), em julho, com a aposentadoria do decano da Corte, Marco Aurélio Mello.

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou não ser a primeira vez que Bolsonaro dá todos os sinais de que indicará Mendonça para o STF. “Ele já tinha falado comigo no dia 15 de março, quando estive (no Palácio do Planalto) para propor um jejum e estava com oito líderes. Ontem (segunda-feira), ele confirmou, mais uma vez. Isso já é uma verdade e o André é favoritíssimo. Não tem para ninguém”, disse Malafaia ao Estadão.

Bolsonaro recebeu pastores evangélicos e deputados da bancada ontem, 19, e nesta terça, 20. Na reunião de segunda-feira, o próprio Mendonça estava presente. Malafaia é um dos representantes religiosos que mais cobram a nomeação de um evangélico para o Supremo. “Por que o presidente vai se queimar? O maior grupo de apoio dele são os evangélicos. Lembre-se: não fomos nós que pedimos isso. Ele fala isso desde a campanha eleitoral”, observou o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

Mendonça é de uma igreja nova, sem templo próprio e vista por algumas denominações como “mais progressista”. Em uma linha divergente do pensamento dominante no meio evangélico, considerado mais conservador, a Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília – onde o advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça atua como pastor – evita temas políticos. Além disso, já manifestou reserva a iniciativas do presidente, como a defesa de armas de fogo, e discute abertamente como “apoiar, capacitar e emancipar as mulheres em espiritualidade, liderança e serviço”.

A promessa de Bolsonaro de nomear um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo foi feita pela primeira vez em julho de 2019, durante evento com a bancada temática no Congresso. “O Estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar minha querida Damares (Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos): nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os Poderes. Por isso, meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal; um deles será terrivelmente evangélico”, disse o presidente.

Um ano depois, no entanto, Bolsonaro escolheu Kassio Nunes Marques para a primeira vaga aberta na Corte em seu mandato, com a aposentadoria do decano Celso de Mello. Nunes Marques não é evangélico. A indicação provocou contrariedade e muitos aliados do presidente usaram as redes sociais para protestar. O descontentamento só foi amainado com nova promessa, feita por Bolsonaro, de entregar a segunda cadeira a um evangélico.

O ministro Marco Aurélio Mello já formalizou a data para pendurar a toga. Em ofício enviado à presidência do STF, Marco Aurélio marcou a saída para 5 de julho, sete dias antes de completar 75 anos, quando tem decretada a aposentadoria compulsória.

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Amor à primeira vista entre Bolsonaro e juiz o livra de mostrar seus exames

Que tal um juiz amigo de Bolsonaro de longa data por quem Bolsonaro disse que foi amor à primeira vista livrá-lo de mostrar os exames?

Foi assim que Bolsonaro descreveu a relação com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, como “amor à primeira vista” e disse que as conversas com o ministro ajudam a formar opinião sobre o Judiciário. O discurso elogioso aconteceu em 29 de abril, durante a cerimônia de posse de André Mendonça como ministro da Justiça e de José Levi como advogado-geral da União.

Hoje, Noronha derrubou a decisão do TRF-3 (Tribunal Federal Regional da 3ª Região) que determinava que o presidente Jair Bolsonaro apresentasse os exames para detecção de covid-19.

Horas antes, a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão do TRF-3 que, na quarta (6), havia determinado que Jair Bolsonaro divulgasse o resultado de seus exames médicos.

Na cerimônia de posse, na semana passada, Bolsonaro incluiu Noronha na lista de cumprimentados que incluiu ministros do Supremo Tribunal Federal, comandantes das Forças Armadas e o governador Ibaneis Rocha (DF).

“Prezado Noronha, permita-me fazer assim, presidente do STJ. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência. Temos conversado com não muita persistência, mas as poucas conversas que temos o senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário. Muito obrigado a Vossa Excelência”, disse Bolsonaro.

Em entrevista concedida ao site jurídico JOTA, ontem à tarde, Noronha afirmou que “não é republicano” exigir a divulgação dos documentos e alegou que “não é porque o cidadão se elege presidente que não tem direito a um mínimo de privacidade”.

Noronha admitiu, ao longo da entrevista, que era possível que o processo fosse parar nas mãos dele caso o governo entrasse com recurso no STJ, pois seria entregue diretamente no gabinete do presidente da Corte.

 

*Com informações do Uol

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Assista ao vivo: STF começa a julgar prisões após segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira a julgar a legalidade das prisões após condenação em segunda instância, com possibilidade de rever o entendimento adotado em 2016 e que autoriza o início da execução da pena antes do trânsito em julgado. Se a Corte revir o entendimento e decidir que condenados só devem começar a cumprir a pena após trânsito em julgado, poderão ser libertados o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro José Dirceu e outros 13 condenados em segunda instância na Lava-Jato que tiveram mandados de prisão expedidos e cumprem pena em regime fechado.

A tendência, segundo ministros ouvidos pelo GLOBO, é o plenário permitir que os condenados fiquem em liberdade por mais tempo, enquanto recorrem da sentença. Mais do que definir a situação de Lula, o que eleva a pressão sob a Corte, parte do tribunal está interessada em dar um recado para os investigadores da Lava-Jato. É possível ainda que, se confirmada a mudança, os ministros deliberem também o alcance que terá a nova decisão.

A sessão teve início com a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio Mello. Em seguida, haverá 13 sustentações orais. Devem se manifestar advogados interessados na causa, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, André Mendonça. A votação dos onze ministros só vai começar na sessão seguinte, marcada para quarta-feira da semana que vem – que começa às 9h30 e deve se estender até o fim da tarde. A expectativa é de que a votação comece e termine no mesmo dia, colocando um ponto final na questão.

Assista ao julgamento:

https://youtu.be/Hhm0fKmVVPc

 

 

*Com informações de O Globo