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STF reforça segurança para julgamento de denúncia contra Bolsonaro e cúpula militar

Preocupações levam à elaboração de plano detalhado para a Primeira Turma, onde caso será julgado em 25 de março.

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica suas medidas de segurança à medida que se aproxima o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, marcado para 25 de março. A Primeira Turma do STF (foto) avaliará se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Bolsonaro e ex-ministros de seu governo, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres, de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

De acordo com fontes do STF, a preocupação com a segurança tem sido um dos principais fatores para o ajuste dos protocolos de segurança. A sala onde a Primeira Turma se reúne está localizada em um edifício central do STF, o que requer uma nova configuração de segurança para garantir o acesso seguro ao local. Além das medidas tradicionais, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, terá um papel crucial na aprovação do plano de segurança.

Plano inclui medida para evacuar prédio

Entre as medidas consideradas estão a criação de um plano de evacuação e o aumento da presença de gradis em torno do edifício do STF, que foi cercado novamente após um atentado a bomba em novembro de 2024. O histórico de segurança em julgamentos anteriores de Bolsonaro, como o realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, também contribui para o planejamento atual. Naquela ocasião, houve um plano de segurança especial devido a temores de protestos, que, no entanto, não se concretizaram.

A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, alega que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que ameaçava a ordem democrática. Gonet enfatizou na denúncia que a responsabilidade pelos atos lesivos à democracia recai sobre uma estrutura criminosa profundamente enraizada na administração pública e com forte influência militar.

O STF está finalizando um plano de segurança detalhado, que deverá ser apresentado até esta sexta-feira, incluindo todas as medidas de proteção necessárias para garantir a segurança dos envolvidos no julgamento, segundo O Globo.

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Sem saída: Mudança na Lei da Ficha Limpa, para livrar Bolsonaro, perde força no Senado

Bolsonaristas queriam reduzir tempo de inelegibilidade para reabilitar politicamente Jair Bolsonaro. Porém, até nomes do PL já abandonaram a pauta.

A mudança na Lei da Ficha Limpa, defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para torná-lo elegível para as eleições de 2026, não deve avançar no Senado. Parlamentares bolsonaristas defendem a redução do prazo de inelegibilidade previsto na lei de oito para dois anos, além de mudar o período de contagem da inelegibilidade. As informações são da GloboNews.

Segundo a jornalista Daniela Lima, a proposta de mudança na Lei da Ficha Limpa perdeu força no Congresso por conta da impopularidade. A ideia de tornar as punições mais brandas passa a sensação de impunidade e gera descontentamento em boa parte da população brasileira.

Além disso, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), que a ideia de reduzir a inelegibilidade para apenas dois anos é inviável, já que é um período inferior a uma legislatura, diz o 247.

Com isso, a iniciativa perdeu força, principalmente no Senado. Um teste feito por articuladores da mudança na lei aponta que a proposta teria 34 dos 41 votos necessários. Chamou a atenção o fato de que até nomes do PL, partido de Jair Bolsonaro, se ausentaram da proposta e abandonaram o projeto.

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Bolsonaro é aconselhado a se “refugiar” na embaixada dos EUA

Alvo de ação no STF que pode levá-lo à prisão, Jair Bolsonaro foi aconselhado a se “refugiar” na embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Jair Bolsonaro foi aconselhado a se “refugiar” na embaixada dos Estados Unidos no Brasil, em Brasília. O conselho foi dado pelo comunicador Rodrigo Constantino, que atuou na Jovem Pan e atualmente vive no exterior após obter a cidadania norte-americana.

Segundo Constantino, Bolsonaro deveria ingressar na embaixada dos Estados Unidos para evitar a cadeia, uma vez que já haveria consenso no Supremo Tribunal Federal pela prisão do ex-presidente. Como as instalações fazem parte do território dos EUA, a Polícia Federal não poderia entrar no local para encarcerar Bolsonaro.

Os atritos do governo Trump com o ministro Alexandre de Moraes (STF), relator do inquérito que mira o ex-presidente, também ajudariam os Estados Unidos a reconhecerem o status de refugiado político a Bolsonaro, diz Paulo Cappelli, Metrópoles.

Procurado pela coluna, contudo, Bolsonaro disse descartar a possibilidade: “Não vou para a embaixada nem lugar algum. Eu vou ficar em casa”.

Embaixadas
Caso peça asilo diplomático aos Estados Unidos, Bolsonaro estariq sujeito às regras que valem para todo o planeta. A concessão de asilo diplomático em território ou em embaixadas estrangeiras está prevista no Estatuto dos Refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelecido na Convenção de Viena em 1951. O Brasil e os Estados Unidos são signatários do tratado, que estabelece os critérios para a concessão do refúgio por um país estrangeiro.

As normas para a concessão do asilo diplomático têm como base os princípios da Declaração dos Direitos Humanos de 1948, segundo a qual todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Por consequência, qualquer um que seja perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais tem assegurado o direito de buscar asilo.

O interessado deve solicitar o benefício ao país estrangeiro, que avaliará caso a caso o pedido de proteção e classificará a natureza dos delitos ou dos motivos da alegada perseguição. No Brasil, a análise dos pedidos de asilo pode se estender por até um ano.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) também dispõe de um tratado para a concessão de asilo diplomático. A convenção da OEA afirma que “não é lícito conceder asilo a pessoas que, na ocasião em que o solicitem, tenham sido acusadas de delitos comuns, processadas ou condenadas por esse motivo pelos tribunais ordinários competentes, sem haverem cumprido as penas respectivas”.

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Coitado! Eduardo Bolsonaro, nos EUA, diz temer nunca mais ver o pai

Um, prestes a perder o passaporte, o outro, prestes a ser preso.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que seu pai, Jair Bolsonaro (PL), aceitou sua decisão de permanecer nos Estados Unidos. Segundo ele, a escolha foi motivada por supostas ameaças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em entrevista ao jornalista Luís Ernesto Lacombe e ao blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos, Eduardo, que pretende se licenciar do mandato, disse temer nunca mais ver o pai e classificou essa possibilidade como um “sacrifício”. De acordo com o parlamentar, Bolsonaro inicialmente desejava que ele retornasse ao Brasil.

“Não gosto de parecer que estou me vitimizando. É uma possibilidade real de eu nunca mais ver o meu pai. É a vida adulta. Sacrifício […] Muita gente falou que ‘ah, pode vir, que ele não vai pegar teu passaporte’. Mas o Alexandre de Moraes já fez muita atrocidade, e a gente não pode esperar contar com alguma decência e senso de moralidade desse tipo de pessoa. Ele está na prateleira do psicopata”, declarou o parlamentar, de acordo com o Metrópoles.

Eduardo Bolsonaro também mencionou o temor de ser preso, citando o caso do ex-deputado federal bolsonarista Daniel Silveira, e ressaltou a dificuldade de estar longe da família. “Eu conversei com ele (Bolsonaro). Não foi fácil. Foi muito difícil. Ele queria que eu estivesse por perto. Mas, conforme fui conversando com ele e ele entendendo meus argumentos, aceitou minha decisão”, afirmou.

O passaporte de Eduardo está na mira do STF, que aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso. O deputado está nos Estados Unidos desde 27 de fevereiro, data em que parlamentares do PT ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de apreensão de seu passaporte.

A sigla acusa Eduardo de atentar contra a soberania nacional ao atacar e tentar organizar uma reação ao Judiciário brasileiro a partir do exterior. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, enviou a ação à PGR, que não cumpriu o prazo de cinco dias para se manifestar sobre o pedido. Diante do impasse, o parlamentar decidiu se licenciar da Câmara por quatro meses.

Com a licença, Eduardo Bolsonaro será substituído na presidência da Comissão de Relações Exteriores pelo deputado Zucco (PL-RS), atual líder da oposição na Câmara. A mudança foi confirmada pelo líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ).

Jair Bolsonaro – O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia apresentada pela PGR contra Jair Bolsonaro e mais seis investigados no inquérito do plano golpista. Além do ex-mandatário, são alvos da denúncia Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal), General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator) e Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa).

Os magistrados do STF decidirão se aceitam ou não as acusações formuladas pela PGR. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais denunciados passarão à condição de réus no processo. No total, a Procuradoria denunciou 33 pessoas no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

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A manifestação em Copacabana foi uma tragédia para Bolsonaro

Não deu 5% de gente que Bolsonaro esperava

Ele contava com mais de 400 mil “patriotas”, mas não passou de 18 mil.

Se queria mostrar força política, mostrou fraqueza aguda.

Malafaia, que anunciou mais de um milhão de adeptos da seita bolsonarista, antes da micareta, diante do gigantesco fracasso, culpou Bolsonaro pela burrice de tentar ser grande e se mostrar minúsculo.

Ou seja, essa tragédia foi pintada pela própria pata de Bolsonaro.

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Malafaia fica enfurecido com ato fracassado e joga a culpa em Bolsonaro

A manifestação organizada pelo pastor reuniu 18 mil pessoas no Rio de Janeiro.

A extrema direita, liderada pelo pastor Silas Malafaia e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizou no domingo, no Rio de Janeiro, uma manifestação em defesa da anistia para os golpistas do 8 de janeiro. O objetivo do líder religioso era reunir 1 milhão de pessoas, mas apenas 18 mil compareceram.

Em entrevista ao UOL, o pastor Silas Malafaia responsabilizou o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo fracasso da manifestação.

“Eu disse para o Bolsonaro que domingo de manhã, no Rio de Janeiro, não é o melhor lugar para se fazer manifestação. Eu avisei o Bolsonaro: ‘carioca, no domingo, acorda mais tarde, se der praia, piora, tem jogo fla-flu’. Mas ele: ‘não, vamos fazer, vamos fazer. Depois fazemos um em São Paulo'”, declarou Malafaia.

Antes do ato pela “anistia”, Bolsonaro confessou a aliados próximos que seu maior receio era não conseguir uma foto que mostrasse apoio popular à narrativa de que é perseguido pela “ditadura do judiciário”.

Pelos cálculos do ex-presidente, segundo esses aliados, seria necessário aglomerar 400 mil apoiadores na orla de Copacabana para se obter a imagem, que seria propagada ao mundo para provar a narrativa do clã.

No entanto, ao subir no trio elétrico ao lado de Malafaia, Bolsonaro viu que seus planos foram por água abaixo.

O público flopado no ato foi confirmado pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital, de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), que estimaram em 18,3 mil pessoas os presentes no ápice da manifestação, o menor público já registrado em eventos da ultradireita bolsonarista.

O ato interditou o trecho da Avenida Atlântica entre as ruas Barão de Ipanema e Xavier da Silveira. No entanto, imagens aéreas mostram que a concentração se deu em torno do caminhão, não se estendendo a uma quadra do local onde o veículo foi parado.

Em termos comparativos, na manifestação de 7 de Setembro de 2022, realizada também em Copacabana, o monitor estimou um público de 64,6 mil.

Metodologia
Para estimar o público, os pesquisadores tiraram 66 fotos aéreas de Copacabana em quatro horários: 10h, 10h40, 11h30 e 12h. Dessas, 6 fotos foram tiradas às 12h, momento de pico da manifestação.

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Flávio Dino em resposta a Bolsonaro: “ninguém vai violar código de conduta”

Ministro do STF descarta influência política no julgamento da denúncia contra o ex-mandatário por suposto envolvimento trama golpista.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (17) que a Corte não cederá a pressões políticas ou eleitorais ao julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O julgamento que decidirá se Bolsonaro se tornará réu ou não pelo suposto envolvimento em uma trama de golpe de Estado está marcado para o dia 25 deste mês.

“Ninguém ali, ninguém vai arriscar a sua biografia, a sua ética profissional, julgando casuisticamente pessoas. O que haverá é o julgamento de fatos e provas nos atos, afirmo a vocês, porque o Supremo tem uma tradição que, independentemente de você gostar de uma ou outra decisão, que é legítimo, mas o Supremo tem um código de conduta. E ninguém vai violar esse código de conduta por conta de calendário eleitoral ou interesses políticos”, disse Dino durante um evento com alunos do SESI, em São Paulo, de acordo com a CNN Brasil.

A fala do ministro responde às críticas de aliados de Bolsonaro, que afirmam que o julgamento no STF estaria ocorrendo de forma acelerada. Na última sexta-feira (14), o ex-mandatário criticou a “agilidade” do processo contra ele. “A PF ficou mais de dois anos investigando. Se for contar o inquérito-mãe das fake news, que está lá no pacotão também, ficaram seis anos investigando. Deram 15 dias para razões de defesa, incluindo carnaval. Tem mais de cem mil páginas”, reclamou Bolsonaro em entrevista ao podcast “Flow”.

Dino rebateu a narrativa de que há pressa indevida no julgamento. “Os mesmos que, hoje, especulam que uma ação determinada está andando ou andará ou andaria mais rapidamente, são os mesmos que diziam que os inquéritos, que baseavam essas ações sobre a relatoria do ministro Alexandre [ministro do STF Alexandre de Moraes], estavam demorando demais. Então decidam. Ora dizem que o Supremo está demorando demais, ora dizem que o Supremo está demorando de menos. Isso, meu amigo, é uma prova da idoneidade do Supremo, porque é a prova que não há casuísmo”, afirmou.

Ainda conforme a reportagem, os ministros da Primeira Turma do STF já analisam um HD com todos os elementos da investigação. O julgamento está marcado para os dias 25 e 26 de março. Com 247.

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Nem anistia, nem anestesia, é solitária e focinheira no cão fascista

Bolsonaro é um bandido psicopata. Que isso fique bem claro.

Contrariado, pode virar um raio explosivo.

Foi assim que agiu nas trincheiras que armou contra as Forças Armadas, espalhando bombas pelos quartéis e ameaçando explodir a barragem do Guandu, no Rio de Janeiro. quando foi contrariado em seu pedido de aumento de salário há três décadas.

Lógico que, mesmo expondo seu desejo numa reportagem na veja, jurou ao comando do exército que jamais disse o que disse e que não tinha feito o croqui que fez para detonar o comando militar.

Sua trágica passagem pela Presidência da República, onde chegou através de uma fraude eleitoral, montada e executada por ele e Sergio Moro, deixou um rastro de destruição de mais de 700 mil famílias que perderam seus entes queridos por falta de vacina contra a Covid, que Bolsonaro não comprou a tempo por barganha de propina de um dólar por dose, segundo a CPI do genocídio.

Essa breve fala aqui caracteriza que tipo de delinquente é Bolsonaro.

Se como presidente, foi um paspalho, como criminoso, sempre foi perigoso. Tanto que comandou a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, quando, entre outros crimes, tinha marcado Lula, Alckmin e Moraes para morrer.

Esse alucinado perverso é muito pior do que pintam os seus críticos. Bolsonaro é do mal, tem prazer sádico na morte de qualquer um. Ao mesmo tempo em que se mostra um covarde para lidar com sua punição que se aproxima.

Sua última e desesperada tentativa de sair dessa impune, é inverter a ordem institucional para ser beneficiado por uma anistia não prevista na constituição.

Para tanto, conta com ratos do Congresso que lhe servem de mulas.

Toda a fumaceira que está criando é seu último horizonte na tentativa de escapar da cadeia e, claro, da pena de 28 anos.

Todos nós brasileiros temos que reagir a isso com veemência para que sua corriola no Congresso não embole o jogo e, de alguma forma, ajude o psicopata a sair da teia de crimes impunes.

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Mídia aproveita o fracasso deste domingo em Copacabana para catapultar Tarcísio de Freitas como “bolsonarista cordial”

Cada qual vê o mundo a seu modo.

A mídia nunca gostou de Bolsonaro.

Aquele jeito de coçar o saco e cuspir no chão é muito rude para os estúdios da grande mídia.

Até pra fazer edição de imagem disso, é complicado.

Existem, todavia, traços comuns entre mídia e bolsonarismo.

Esse é o caso de Paulo Guedes, este todos sabem, fez um rodopio neoliberal infrene para devolver o país ao mapa da fome, arremessando no piche mais de 34 milhões de brasileiros sem rosto.

Em contrapartida, os ricos ficaram muito mais ricos nos quatro anos de Guedes com a batuta da economia.

Ou seja, num processo de peneira, Guedes foi tratado pela mídia como trigo e não como joio.

Assim gira a cruzeta da peneira.

E assim também Tarcísio de Freitas está sendo visto e vendido pela mídia como um bolsonarista boa praça, um neofascista cordial, uma maneira subjetiva de bolsonarista que não tem compromisso com aquele Bolsonaro mal visto pela mídia, se é que existe forma de separar esses dois tipos de genocida num mesmo corpo.

Mas se Tarcísio é o chorume que resta da direita brasileira, que assim seja.

Passe um verniz no bolostrô e o entregue em uma embalagem decorativa carregada de enfeites e fitinhas.

Vai que cola!

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PGR: Bolsonaro não só sabia como aprovou plano para matar Lula e Moraes

Áudio trocado por assessores ‘não deixa dúvidas de que a ação era conhecida e autorizada por Bolsonaro, que esperava sua execução em dezembro’.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aponta o envolvimento direto de Jair Bolsonaro (PL) em um plano para assassinar o presidente Lula (PT) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo o documento, Bolsonaro não apenas sabia do plano, como também deu aval para sua execução.

Se aceita pelo STF, a denúncia transformará Bolsonaro em réu, fazendo com que ele responda a um processo penal na Corte. O documento da PGR detalha as ações que embasam as acusações e reforça que, desde 2021, Bolsonaro adotou uma postura de rompimento com a democracia.

Plano de ataque e tentativa de golpe – A peça acusatória descreve uma estrutura criminosa dentro do Palácio do Planalto, conhecida como “Punhal Verde Amarelo”, cujo objetivo era desestabilizar as instituições democráticas. A investigação da PGR aponta que o plano foi comunicado diretamente a Bolsonaro, que concordou com sua implementação. A intenção era promover um golpe de Estado e neutralizar o STF, além de eliminar Moraes e envenenar Lula.

O documento ainda ressalta que, enquanto esse plano era articulado, o Ministério da Defesa publicava relatórios nos quais admitia a ausência de fraudes nas eleições, o que desmontava a principal narrativa de Bolsonaro sobre um suposto resultado fraudulento.

Áudio expõe Bolsonaro – Entre as provas apresentadas pela PGR, um áudio enviado pelo ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Mauro Fernandes, ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid, confirma que Bolsonaro tinha pleno conhecimento do plano e esperava sua execução antes do fim de seu mandato.

“O áudio não deixa dúvidas de que a ação violenta era conhecida e autorizada por Jair Messias Bolsonaro, que esperava a sua execução ainda no mês de dezembro”, afirma Gonet na denúncia.

A PGR também identificou que Fernandes imprimiu três cópias do plano conspiratório, além de trocar mensagens em um grupo de WhatsApp chamado “Acompanhamento”. Essas mensagens confirmam que reuniões no Palácio do Planalto discutiam a concretização do plano “Punhal Verde Amarelo”, segundo o 247.

Outros planos de golpe – A denúncia também revela outras iniciativas da organização criminosa liderada por Bolsonaro, que visava estabelecer controle absoluto sobre os Três Poderes. Entre os projetos mencionados, estava a criação de um “gabinete central” para administrar a nova ordem após um golpe de Estado.