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Moro: técnicos do governo já admitem risco de derrota na ONU no caso Lula

Técnicos do governo brasileiro já admitem que existe um risco de uma possível derrota na ONU, diante da queixa aberta na instituição internacional por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Brasília, autoridades no Ministério da Justiça e no Itamaraty já circularam uma percepção de que existiria uma chance real de o estado brasileiro ser alvo de uma decisão negativa por parte do órgão internacional.

O caso foi aberto em 2016 no Comitê de Direitos Humanos e denuncia o que a defesa do ex-presidente acredita ser uma postura parcial do então juiz Sérgio Moro. Outro argumento central era de que Moro estaria agindo em conluio com os procuradores no julgamento do ex-presidente. Lula é representado pelos Cristiano Zanin e Valeska Martins, além de especialistas internacionais.

O órgão internacional não tem a possibilidade de exigir do Brasil qualquer mudança em sua decisão e emite apenas uma recomendação. Mas, como signatário das convenções, o governo assumiu um compromisso de seguir o que os comitês sugerem e uma decisão contra Moro teria um impacto político significativo.

A tramitação do caso já se encerrou e, segundo documentos obtidos pela coluna, o governo brasileiro rebateu as alegações insistindo que o Estado de Direito e o devido processo legal foram respeitados no país. Mas os acontecimentos nos últimos dias no Brasil passaram a ser acompanhados de perto pelas autoridades do Comitê, em Genebra.

Se inicialmente a possibilidade de uma vitória era praticamente nula, com peritos em sua maioria com uma postura legal conservadores e reticentes em entrar em debates jurídicos nacionais, o cenário mudou quando fatos políticos e vazamento de informações começaram a revelar outra dimensão do processo no Brasil.

Um primeiro sinal de preocupação em Brasília ocorreu ainda em 2018. Dois anos depois de o caso ser aberto em Genebra, o Comitê de Direitos Humanos da ONU concedeu medidas cautelares e solicitou às autoridades brasileiras que mantivessem os direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal Federal e que o mérito do caso fosse tratado em Genebra.

Apesar de o Brasil ser signatário dos tratados da ONU, as autoridades ignoraram a decisão. Mas, internamente, a iniciativa foi recebida com preocupação ainda no governo de Michel Temer.

Naquele momento, o Comitê deixou claro que, ao pedir medidas cautelares, não estava pré-julgando uma eventual inocência ou não de Lula. Mas optou por unificar o processo e avaliar, ao mesmo tempo, a admissão do caso e seu mérito.

Moro: de juiz ao cargo de ministro

Um segundo sinal de alerta foi soado quando Moro decidiu aceitar o cargo de ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, político que venceu a eleição depois de Lula ter sido impedido de concorrer.

A defesa do ex-presidente reforçou a tese, submetendo informações ao Comitê alegando que Moro também estaria visando à Presidência da República. “Dificilmente há exemplo mais forte de parcialidade que este, um possível candidato presidencial atua como juiz no caso de um candidato rival, com forte interesse na condenação (e, portanto, desqualificação) do candidato”, alegaram.

Conforme as informações se acumulavam a partir de 2019 e 2020 e diante de vazamentos publicados na imprensa brasileira, membros do governo soavam o alerta interno de que as revelações teriam o potencial de “mudar o jogo”.

Com a decisão de Edison Fachin do STF (Supremo Tribunal Federal), de anular todos os processos e inquéritos que tramitavam contra o ex-presidente Lula em Curitiba, a percepção inicial em Genebra era de que uma parcela do caso poderia ser abandonada, já que não faria mais sentido um processo sobre algo que uma corte brasileira já anulou. A decisão “resolveria” uma situação política complicada para o Comitê.

Mas uma parcela dos especialistas acredita que ainda há espaço para julgar, já que existiriam “danos irreparáveis” diante do impacto da condenação nos direitos políticos de Lula.

O Comitê se reúne apenas três vezes por ano e, nesta semana, deu início ao seu primeiro encontro de 2021. Mas o caso de Lula não está na agenda. A próxima oportunidade é de que seja incluído em meados do ano.

*Jamil Chade/Uol

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A assombrosa íntima relação de Dallagnol com Barroso

Qualquer pessoa minimamente honesta entende duas coisas em todos os segredos revelados até então pelo Intercept entre Dallagnol e Barroso.

Na verdade, parece não haver restrições nessa relação, tal a intimidade com que Dallagnol fala de Barroso, relação esta sabida por outros procuradores e, por isso, o temor de Dallagnol de que essa intimidade fugisse da clandestinidade e chegasse à exposição pública.

A trama oculta que funde no mesmo balaio o chefe da Força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol, o candidato à PGR Vladimir Aras e o Ministro Barroso é um capítulo à parte, mesmo que a unidade harmônica entre Dallagnol e Fachin se mostre bastante estreita, o que caracteriza a agudíssima intimidade dele com Barroso é a maneira direta com que fala do Ministro do Supremo.

Não se vê restrição de natureza alguma nessa conduta como, por exemplo, a do trecho em que Dallagnol diz não ter o whatsapp de Fachin, e sim de sua secretária. Mas, no caso de Barroso, o orientador Dallagnol propõe a Vladimir Aras que se encontre, de forma mais personalizada, com Barroso para não dividir a sua atenção com outras pessoas. Mas em nenhum momento o prodigioso procurador, chefe da Força-tarefa, mostra qualquer restrição relacionada a Barroso na sua rede de influência, revelando, com isso, uma possibilidade infinita de intervir junto ao Ministro, o que miopia nenhuma é capaz de embaçar.

Independente de ter uma vítima dessa trama presa numa carceragem política, como é o caso de Lula, o que se vê é que os coroados que somaram forças para que Lula fosse condenado e preso, ao contrário de guardarem o distanciamento característico de uma independência, têm uma relação clandestina que dispensa qualquer protocolo.

É bom lembrar que, dentro dessa monarquia judiciária que definiu as eleições para a Presidência da República em 2018, Barroso é duplamente coroado, a realeza não foi apenas contra todas as decisões que pudessem beneficiar Lula no STF, foi também um cronista ensaboado no TSE, ao lado de Rosa Weber e Fachin, na condução que negou a Lula todos os recursos, inclusive o que veio da ONU, para avaliar a manutenção da candidatura de Lula até que seu caso fosse julgado em última instância.

O que se pode dizer, sem qualquer desembaraço, quando se lê as mensagens vazadas pelo Intercept, é que não resta a menor dúvida de que, primeiro, Dallagnol não é um tonto, é um articulador que, direta ou indiretamente, influenciou todo o processo que julgou, condenou e manteve Lula fora da disputa presidencial sem qualquer prova de crime, para impedir a sua vitória nas urnas. Em segundo, não havia nenhum tipo de restrição informal nas relações particulares entre Dallagnol e Barroso, mostrando que no labirinto da Lava Jato entre os procuradores e as realezas decisivas do Supremo Tribunal Federal, a linha era direta.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

 

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O caso Lula e o desafio histórico no STF: acabar com o vale-tudo de procuradores e promotores

Desde 2016, na primeira manifestação ao então juiz Sergio Moro no âmbito do processo do triplex, os advogados de Lula defendem o afastamento de Deltan Dallagnol e dos demais procuradores por parcialidade. Mas só agora, quase três anos depois, é que o Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar o pedido, à luz dos revelações dos chats secretos trazidas pelo Intercept.

É que a defesa de Lula protocolou no final da noite de ontem um habeas corpus em que pede a liberdade do ex-presidente com base na suspeição dos procuradores. É uma ação diferente daquela que tramita no Supremo desde novembro do ano passado, em que o alvo da suspeição é Sergio Moro.

Este HC, o da parcialidade do ex-juiz, deveria ter sido julgado no final do semestre passado, quando o julgamento foi adiado porque os ministros consideraram que não haveria tempo de fazer o debate aprofundado.

Na ocasião, se disse que o HC voltaria à pauta de julgamento na reabertura dos trabalhos do Supremo, agora em agosto. Mas ele continua nas mãos do ministro Gilmar Mendes.

No novo HC, o da parcialidade dos procuradores, a defesa de Lula também pede para ter acesso (compartilhamento) aos arquivos apreendidos com os supostos hackers presos pela Polícia Federal. A defesa quer saber o que esses arquivos contêm em relação a Lula (e só em relação a ele), além do que já foi divulgado pelo Intercept e seus parceiros.

Sobre o afastamento dos procuradores, com base na suspeição deles, os advogados lembram que o dever de imparcialidade não é exigido apenas de magistrados. Procuradores também não podem agir como se estivessem perseguindo alguém. Procuradores, lembram os advogados, são parte de um processo, como acusadores, mas parte sem interesse pessoal.

Os advogados citam um julgamento de 1935 na corte suprema dos Estados Unidos, em que essas balizas se tornaram claras e são lembradas em todo o mundo civilizado como paradigma da atuação de membros do Ministério Público.

“(O interesse) em uma acusação criminal não deve ser ganhar a causa, mas fazer justiça. Assim sendo, ele [Ministério Público] funciona precisamente como servo da lei, para assegurar que o culpado não escape, e que o inocente não sofra. Ele pode processar com seriedade e vigor – de fato, ele deve fazê-lo. Mas, embora possa acusar com firmeza, ele não tem liberdade para acusar sem lastro. Abster-se de utilizar métodos aptos a produzir uma condenação indevida é tanto sua função quanto empregar os meios legítimos para produzir uma justa”, diz o texto, extraído do julgamento em que um cidadão americano, processado injustamente, entrou com ação contra dos Estados Unidos.

A parcialidade de Deltan Dallagnol, lembra a defesa de Lula, se tornou patente desde a apresentação da denúncia contra ele, através de power point, em que o ex-presidente foi apresentado como “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.

Com os chats revelados, sabe-se agora que, poucos dias antes da denúncia, Deltan Dallagnol expressava insegurança quanto à acusação. O diálogo é transcrito no HC:

A conversa é de 9 de Setembro de 2016 , no Grupo do Telegram “Incendiários ROJ”

Deltan Dallagnol – Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram tô com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua .

No dia seguinte, no mesmo grupo, ele volta a se manifestar:

Deltan Dallagnol – tesao demais essa matéria do O GLOBO de 2010. Vou dar um beijo em quem de Vcs achou isso.

Deltan Dallagnol – Sabemos qual a fonte da matéria? Será que não vale perguntar para a repórter, a Tatiana Farah, qual foi a fonte dela?

Deltan Dallagnol – Acho que vale. Informalmente e, se ela topar, dá para ouvi-la.

Deltan Dallagnol – Pq se ele já era dono em 2010 do triplex… a reportagem é um tesão, mas se convertermos em testemunho pode ser melhor.

Em 16 de Setembro de 2016, Dallagnol conversa com o então juiz Sergio Moro sobre a apresentação que havia feito em power point para acusar Lula. Fica claro que faltam provas.

“A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto”, disse ele.

Há várias impropriedades nessa conversa, a começar pela notícia de jornal que fundamentou a denúncia contra Lula.

Desde quando, notícia de jornal é prova de crime?

No caso de Lula, foi, e uma notícia errada.

A história de que Lula teria um triplex no condomínio do Guarujá era um boato recorrente na cidade, nascido de um fato: a família de Lula era mesmo dona de uma cota do condomínio, comprada e declarada em imposto de renda desde 2005.

Aparentemente inseguro quanto à acusação, Deltan, na conversa com Moro, ouve uma manifestação de estimulo, como se Moro fosse seus superior hierárquico.

“Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme”, afirmou o juiz.

Com a Lava Jato, Dallagnol se tornou celebridade, palestrante profissional, tentou criar uma fundação com R$ 2,5 bilhões da Petrobras e usou movimentos como Vem Pra Rua e Nas Ruas para emparedar o Supremo Tribunal Federal e manter Lula preso.

Lula já estava condenado antes mesmo do Ministério Público protocolar a denúncia na 13a. Vara da Justiça Federal.

Os chats só confirmam, e não se diga que não podem ser usados na justiça em razão da sua origem ilícita. Provas ilícitas podem, e devem, ser usadas em processos se o objetivo for demonstrar a inocência de um acusado (ou condenado).

Para condenar, provas ilícitas não prestam. Mas, para absolver, servem. Quem manteria alguém preso se provas, ainda que ilícitas, demonstrarem que houve um conluio para produzir uma sentença condenatória?

O tema agora está no STF. Tem alta relevância jurídica e política.

Resta saber se os ministros terão coragem de tomar a decisão de corrigir a injustiça, ainda que essa decisão represente o reconhecimento de que o Ministério Público precisa passar por um lava jato institucional.

 

 

*Por Joaquim de Carvalho – DCM

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STF reconhece autenticidade das revelações do Intercept e suspeição de Moro no caso Lula será julgado em 14 de agosto

A reação dos ministros do STF com as últimas revelações do Intercept sobre a tentativa de Dallagnol de investigar o ministro Dias Toffoli pode indicar reviravolta no caso de Lula, já que o Supremo reconhece a autenticidade das mensagens publicadas e o julgamento da suspeição de Moro no caso está marcado para o dia 14 de agosto.

As novas revelações da série Vaza Jato, trazidas nesta quinta-feira (1) pelo The Intercept Brasil e pela Folha de S. Paulo, podem respingar no caso Lula e criar uma reviravolta, levando o petista, preso desde abril de 2018 em Curitiba, à liberdade.

Novos diálogos mostram que o procurador Deltan Dallagnol atuou para investigar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), como forma de retaliar decisões contrárias à Lava Jato. A notícia incomodou os ministros da Corte que, ao reagirem negativamente, sinalizaram que reconhecem a autenticidade das conversas.

O ministro Alexandre de Moraes, logo após o novo escândalo vir à tona, mandou suspender investigações da Receita Federal contra ministros da Corte e disparou: “São claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indício de irregularidade por parte desses contribuintes”.

Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também reagiram, sem questionar a autenticidade das conversas. “As revelações da Folha explicitam os abusos perpetrados pela denominada força-tarefa. E reclamam as providências cabíveis por parte de órgãos de supervisão e correição. Como eu já havia apontado antes, não se trata apenas de um grupo de investigação, mas de um projeto de poder que também pensava na obtenção de vantagens pessoais”, disse Mendes, que ainda completou: “Ninguém deve saldar hackeamento, mas as revelações são extremamente graves e mostram que era um modelo que não tinha limites. E ia dar onde deu. Vocês já me ouviram falar várias vezes sobre isso. O trapezista morre quando pensa que voa. Taí o resultado “.

“Isso é incrível, porque atua no STF o procurador-geral da República. É inconcebível que um procurador da República de primeira instância busque investigar atividades desenvolvidas por ministros do Supremo”, afirmou Marco Aurélio.

Antes disso, no mês passado, o ministro Luís Roberto Barroso já havia atestado a veracidade das conversas divulgadas nas matérias ao comentar a notícia de que havia marcado um coquetel reservado com Moro e Dallagnol.

Ao reconhecerem que as conversas divulgadas na série Vaza Jato são reais, os ministros, mesmo que indiretamente, reconhecem que os diálogos que mostram um conluio entre Moro e procuradores da Lava Jato para levar o ex-presidente Lula à prisão também são verdadeiros. A série de reportagens, inclusive, estreou com diálogos entre Dallagnol e Moro que mostram uma atuação parcial com relação ao caso do triplex que levou o petista à cadeia.

A defesa de Lula tem recursos pendentes no STF. Um deles, inclusive, solicita que a Corte julgue a suspeição de Moro no processo contra o petista, reivindicando a anulação de sua condenação. O habeas corpus foi protocolado pelos advogados de Lula antes do início da série Vaza Jato, apontando que Moro poderia ser considerado suspeito no caso do ex-presidente ao aceitar ser ministro de Jair Bolsonaro, que venceu as eleições após a impugnação da candidatura do petista.

As revelações trazidas pela série de reportagens, no entanto, devem reforçar a tese de suspeição de Moro entre os ministros da Corte. De acordo com o jornalista Florestan Fernandes Jr, este recurso de Lula que questiona a atuação do ex-juiz será julgado pelo Supremo no dia 14 deste mês – em meio às cada vez mais comprometedoras revelações da Vaza Jato.

 

 

*Com informações da Forum

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#EuNãoConfioNoMoro explode nas redes sociais após o mais recente e bombástico vazamento contra Moro

Após o vazamento desta madrugada pelo Intercept em que um dos procuradores deixa claro que não confiavam em Moro, na imparcialidade do juiz da Lava Jato, do caso Lula, a hashtag #EuNãoConfioNoMoro se espalhou nas redes sociais como um rastilho de pólvora.

A razão foi um comentário do procurador Angelo Goulart Villela: “Cara, eu não confio no Moro, não. Em breve vamos receber cota de delegado mandando acrescentar fatos à denúncia. E, se não cumprirmos, o próprio juiz resolve”.

A afirmação deixa claro que nem os procuradores da Lava Jato acreditavam na imparcialidade de Sérgio Moro.

Veja as conversas e reações dos internautas:

São apenas algumas das milhões das mensagens que arrasam com Moro.