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Uma crise insolúvel

Belo Horizonte (MG) 15/09/2017 - Bolsonaro / FUMEC- Deputado Federal Jair Bolsonaro esteve na niversidade FUMEC para realizar palestra. Durante a saída, houve confusão e protesto. Credito: Flávio Tavares / Hoje em Dia / Agência O Globo

Brasil tem pela frente longos 16 meses até que termine o mandato do pior presidente que já governou a Nação. Nada indica que os graves problemas que afligem o País serão tratados.

Estadão – É tal a gravidade da crise política e institucional que ora paralisa o País que cinco ex-presidentes da República – José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer – acionaram seus canais de interlocução com as Forças Armadas, particularmente com generais do Exército, da ativa e da reserva, para aferir o ânimo das tropas para embarcar em uma eventual intentona do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi revelada pelo Estado no fim de semana.

Premido pela queda consistente de sua popularidade e por reveses no âmbito dos Poderes Legislativo (derrota da PEC do Voto Impresso) e Judiciário (inquéritos administrativos e penais no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, contra si e alguns apoiadores), Bolsonaro tem dado sinais de que partirá para o “tudo ou nada” – vale dizer, o descumprimento das leis e da Constituição, quiçá de ordens judiciais – como forma de se aferrar ao poder e, assim, tentar escapar das consequências políticas e penais de seus desatinos.

Para o bem da Nação, as respostas que os cinco ex-presidentes obtiveram, ainda que com pequenas variações, afluíram na direção do respeito à Constituição pelas Forças Armadas. Os emissários dos ex-presidentes ouviram dos generais consultados que as eleições de 2022 não só vão ocorrer normalmente, como o Congresso ouvirá, na data da posse, o compromisso do presidente eleito, seja ele quem for, exatamente como determina a Lei Maior. Ou seja, as bravatas de Bolsonaro, incluindo o alardeado apoio que ele julga ter do alto oficialato para suas investidas contra as instituições republicanas, mais revelam fraqueza e isolamento do que força.

A firmeza dos generais consultados em relação a seus compromissos constitucionais, no entanto, é apenas uma boa notícia em um quadro geral muito preocupante. São tempos muito estranhos estes em que uma manifestação de respeito de generais do Exército à Constituição traz certo alívio para os cidadãos que prezam pela liberdade. A rigor, a própria consulta que cinco ex-presidentes da República fizeram aos generais revela, por si só, que Bolsonaro já golpeou a democracia ao agredir diuturnamente, com atos e palavras, os pilares do Estado Democrático de Direito.

A saída para esta grave crise que rouba o presente e compromete o futuro do País teria de passar, necessariamente, por uma civilizada concertação de interesses entre os chefes de Poderes, todos imbuídos pelo que o ex-ministro Marco Aurélio chamou de “amor institucional”. Da parte do Poder Legislativo e do Poder Judiciário já houve este aceno à harmonia e à civilidade, ainda que preservadas eventuais discordâncias. Do Poder Executivo, no entanto, as tentativas de pacificação se revelaram ardis para que Bolsonaro apenas ganhasse tempo até sua próxima investida contra a República. Ao trair a confiança de seus interlocutores nos outros dois Poderes, o presidente trai a confiança da Nação.

Jair Bolsonaro é irremediável. Se ainda havia alguma dúvida sobre sua aversão à política em seu sentido mais estrito – a acomodação de interesses por meio do diálogo –, esta dúvida foi dissipada em caráter definitivo pelo pedido de impeachment que o presidente apresentou ao Senado contra o ministro Alexandre de Moraes, sem qualquer fundamento a não ser a clara disposição de lançar seus apoiadores mais fanáticos contra a Suprema Corte e contra o Senado, que, evidentemente, não dará andamento ao pedido.

O País ainda tem pela frente longos 16 meses até que termine o mandato de Bolsonaro. Nada indica que os graves problemas que afligem o País serão tratados neste período. As investidas golpistas do presidente travarão o andamento de projetos importantes no Congresso, como as reformas estruturais. A capacidade de Bolsonaro para “fabricar artificialmente crises institucionais infrutíferas”, como bem avaliou o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, é inesgotável. E isto manterá o Brasil refém do temperamento vesânico do pior presidente que já governou a Nação.

Tags Bolsonaro, ex-presidentes, Forças Armadas, golpe

Política

O fantasma do golpe: Bolsonaro troca a farda dos “golpistas” por lençol, buuu!

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 24 de agosto de 2021
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Bolsonaro está fazendo esse carnaval todo com a temática, “o fantasma do golpe”.

E como fazer esses fantasmas? É só pedir uma meia dúzia de fardados para dar uma declaração assustadora para produzir terror na sociedade.

Três coisas chamam atenção nesse golpe fantasmagórico de Bolsonaro, a primeira é ter dia, hora e locais marcados em Brasília e na Av. Paulista, 7 de setembro pela manhã e pela tarde. A segunda, no mínimo curiosa, é uma nota da Associação da PM de que, se o exército resolver dar o golpe, eles serão força auxiliadora. Então, vem a pergunta, se as Forças Armadas resolverem dar golpe, pra quê a PM? E a terceira, é que o próprio Bolsonaro rouba o lençol do fantasma, pedindo para seu leva e traz, Fabio Faria, da Secom, falar que Bolsonaro não quer briga, não quer golpe, não quer nada, só quer que o STF seja moderado, não ultrapasse a linha divisória, seja lá o que isso for. Na verdade, ele pede pelo amor de Deus para o STF não colocar as mãos nos filhos dele.

Mas tudo indica que o STF não está nem um pouco disposto a fazer esse mimo em Bolsonaro.

O fato é que esse jogo de cena de Bolsonaro já está pra lá de manjado em que uma imagem inédita, assustadora, aparece do sobrenatural para assombrar a sociedade, quando a verdadeira assombração que mete medo é o próprio Bolsonaro, responsável pela morte de quase 600 mil pessoas por covid e mais um número sem fim de pessoas que escaparam da morte, mas que sofrem os terríveis efeitos da doença e, pior, sem hora pra acabar.

Esse sentimento de terror causado por Bolsonaro é que tem que ser colocado, não que ele não queira dar o golpe, mas o problema é que o próprio está franca erosão por produzir o esfacelamento e o isolamento do Brasil do resto do mundo.

O que sobre é o fantasma do lençol que o Carluxo roubou da cama da mãe.

Tags fantasma, golpe, golpistas

Política

Afinal, qual o motivo da manifestação dos bolsonaristas e de Bolsonaro no 7 de setembro?

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 24 de agosto de 2021
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Independente do crime de Bolsonaro contra a democracia atacando as instituições, o que dará a ele respaldo político para que as pessoas saiam de casa e abracem essa bandeira absurda?

O recorde de desemprego? A volta do Brasil ao mapa da fome? O maior endividamento dos brasileiros da história do país? A inflação galopante, sobretudo dos alimentos que atinge os mais pobres? A disparada dos juros que funciona como gasolina na fogueira da inflação? As quase 600 mil mortes provocadas pela política genocida desse governo? O lamaçal de corrupção dentro do ministério da Saúde? A exclusão de crianças portadoras de necessidades especiais das escolas? Os incêndios da Amazônia? O extermínio dos índios? A fuga dos investidores internacionais do Brasil? A compra da mansão por Flávio Bolsonaro em Brasília? A liberdade de Queiroz e sua esposa? Os serviços prestados pelo impoluto Roberto Jefferson à causa bolsonarista? o fim do uso das máscaras, como quer Bolsonaro? A recorrente falta de vacinas? A enorme quantidade de pessoas com sequelas graves pela covid? O lucro inédito dos banqueiros debaixo de um mar de iniquidades da população? A incapacidade de Bolsonaro de governar o país, sem produzir nada para o povo? O congelamento do Bolsa Família, como quer Guedes para agradar ao mercado? Os crimes variados do clã Bolsonaro com uma rede de laranjas e fantasmas que detonam o erário e fazem essa família enriquecer da noite para o dia com discursos moralistas?

Essas são algumas pautas visíveis do universo trágico que Bolsonaro produziu nesse país em apenas dois anos e meio. E não por acaso ele tem a rejeição de praticamente 65% da população.

Ou Bolsonaro quer mesmo dar um golpe e não fazer nada, como já não faz, por absoluta incompetência para desmontar de vez o país?

Tags 7 de setembro, bolsonaristas, Bolsonaro, golpe

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Editorial do Estadão: A convocação do golpe

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 24 de agosto de 2021
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Estadão – Como os próprios organizadores têm alertado, o objetivo das manifestações bolsonaristas previstas para o dia 7 de setembro não é manifestar apoio ao presidente Jair Bolsonaro. A convocação não é para expressar determinada posição política – defender, por exemplo, a aprovação da reforma administrativa ou do novo Imposto de Renda –, e sim para invadir o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso.

“Vamos entregá-los (STF e Congresso) às Forças Armadas, para que adotem as providências cabíveis”, disse um dos organizadores, que se apresenta como coronel Azim, em vídeo que circula nas redes sociais.

“Ninguém pode ir a Brasília simplesmente para passear, balançar bandeirinhas, tampouco ficar somente acampado”, advertiu o coronel Azim. No vídeo, menciona-se que a ação do dia 7 de setembro está sendo coordenada por alguns militares da reserva, com experiência em formar grupamentos de pessoas. “Vamos juntos adentrarmos no STF e no Congresso”, disse.

Segundo os organizadores, os manifestantes bolsonaristas não admitem que lhes impeçam de entrar no STF e no Congresso. “Iremos organizados e queremos entrar na paz, mas, caso haja reações, nós vamos ter que enfrentar, mesmo com a força. O que tiver lá para nos impedir nós poderemos atropelá-lo”, avisou o tal coronel Azim.

Em nenhum país civilizado, esse tipo de convocação é considerado “manifestação de pensamento” ou “expressão de opinião política”. Trata-se não apenas de incitação à violência contra as instituições – o que já configura crime –, mas de convocação para o golpe. Os organizadores estão dizendo abertamente que querem fechar o Supremo e o Congresso, entregando-os às Forças Armadas.

Desmentindo quem tenta relativizar as ameaças bolsonaristas às instituições – estaria havendo, segundo essas vozes, uma criminalização da opinião –, o coronel Azim explicitou o objetivo dos manifestantes bolsonaristas no dia 7 de setembro. “Eu não vou a lugar nenhum se não for para tomar atitude. Ficar no blá-blá-blá, no mimimi, dizendo vou fazer isso, vou fechar aquilo… isso aí não. Eu quero essa compreensão de todos os caminhoneiros”, pediu no vídeo o militar da reserva. “O mais importante é o nosso planejamento da ação. (…) Gente, chega de nós estarmos apenas amedrontando.”

As ameaças são gravíssimas pelo mero fato de terem sido feitas, e reclamam a atuação das autoridades correspondentes. Não se pode assistir passivamente à organização de uma manifestação cujo objetivo é invadir o Supremo e o Congresso, para “entregá-los às Forças Armadas”. A agravar a situação, o presidente Jair Bolsonaro em nenhum momento desautorizou a convocação golpista. Ao contrário, tem fomentado a adesão popular aos atos bolsonaristas de 7 de setembro.

Perante esse quadro, não basta a existência de um inquérito no STF para investigar organizações criminosas de ataque à democracia. É urgente que o Congresso reaja e que o Ministério Público acione a Justiça, de forma a impedir a ação criminosa contra as instituições.

Impõe-se o realismo. Depois de tudo o que já foi divulgado, eventual tentativa de golpe no dia 7 de setembro não será nenhuma surpresa. Será a estrita realização das táticas e objetivos anunciados, repetidas vezes, por bolsonaristas.

A quem reclama de falta de liberdade de expressão, caberia sugerir que experimente fazer na Alemanha ou na Inglaterra o que os bolsonaristas estão fazendo aqui, anunciando a invasão e o fechamento da Corte Constitucional e do Legislativo. O respeito às instituições democráticas não é uma opção, e sim um grave dever, cujo descumprimento acarreta severas consequências.

No Brasil, tem havido uma irresponsável tolerância com atos contrários à lei, a consolidar uma sensação de impunidade. Veja, por exemplo, a atuação política nas redes sociais do coronel Aleksander Lacerda, afastado da chefia do Comando de Policiamento do Interior-7 da Polícia Militar de São Paulo. Polícia que faz política está fora da lei – e merece ser responsabilizada com rigor, sem nenhuma indulgência.

Tags 7 de setembro, Congresso, covocação, golpe, STF

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Wadih Damous: ‘Restam duas opções a Bolsonaro: ou dá golpe ou sai preso’

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 20 de agosto de 2021
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O advogado e ex-deputado federal Wadih Damous avalia que, com cada gesto de confronto contra as instituições, só restarão duas opções a Jair Bolsonaro: “ou dá golpe ou sai preso”.

“A cada atitude de confronto, como o pedido de impeachment de ministros do Supremo, Bolsonaro vai criando um cenário para si próprio em que só restarão duas únicas opções: ou dá um golpe ou sai preso”, postou Damous no Twitter.

No início da noite desta sexta-feira (20), o Palácio do Planalto protocolou o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

A promessa de Bolsonaro era de que ele entregaria o pedido “a pé” ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RO), contra Moraes e também contra o ministro Luís Roberto Barroso, que além de integrar o STF presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e com quem tem embates públicos diários há várias semanas.

*Com informações do 247

Tags golpe, preso, Wadih Damous

Política

O golpe e o medo do golpe – o terrorismo bolsonarista

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 16 de agosto de 2021
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Quase todos os dias, vamos dormir convencidos de que Jair Bolsonaro não tem apoio político, econômico, social e nem militar para dar um golpe. E acordamos com mais uma ameaça por zap, tuíte ou entrevista de rádio, dele, de auxiliares, puxa-sacos e demais bolsonaristas. Na escalada retórica, as ameaças semanais viraram diárias, às vezes tem duas por dia. O que querem Bolsonaro e os seus? Tocar terror, meter medo.

Bolsonaro quer fazer terrorismo usando os únicos recursos que domina bem: mentir, inventar fake news, recorrer a subterfúgios, como a suposta fraude nas urnas eletrônicas, para alimentar o discurso de sua turma. Quer ver nossos cabelos se arrepiando e, quem sabe assim, levar alguns a abrir a guarda e ceder aos seus absurdos.

E não é que às vezes até consegue? Parece não haver golpe no horizonte, apesar das claras intenções do presidente de desferi-lo. Mas boa parte de nós nasceu e cresceu durante uma ditadura. E se??

É aí que reside a essência do mal que Bolsonaro faz ao país. Dá para viver em paz num ambiente desses? Ouvindo a autoridade máxima da República falar em golpe todos os dias? Esperando o golpe do 7 de setembro de Sérgio Reis, que trocou a viola pelas armas golpistas, chegar? Não chegará, sabemos todos em nossa racionalidade. Mas pode haver tumulto, distúrbios, sangue derramado?

O medo do golpe que não vai chegar também pode ter consequências políticas, e já há claramente gente mal intencionada querendo misturar uma possível vitória do ex-presidente Lula em 2022 ao caldo golpista do presidente da República e seus DASs militares.

Sabemos que Lula não é o candidato preferido das Forças Armadas, mas daí a acreditar, como especulam alguns “consultores”, que haveria um atentado à democracia e às eleições para impedir sua posse é ir longe demais — segundo os próprios militares da ativa que mantêm o profissionalismo.

Estão nesse mesmo jogo aqueles que alimentam as especulações de que o “PIB”, o establishment econômico, também não aceitaria uma volta do petista. Chega a soar ridículo, em se tratando de um sujeito que já governou oito anos, e de personagens que frequentavam o Planalto e eram costumeiramente ouvidos.

Está muito difícil viver o Brasil desses tristes anos. Mas, antes de tudo, é preciso respirar fundo, contar até dez e não cair em provocação de fantasmas que não deveriam mais nos assustar. Buuuuuu pra você também, Bolsonaro!! Como diz muita gente, o medo de ter medo às vezes é pior do que o próprio medo.

*Helena Chagas/247

Tags golpe, inventar, medo, mentir, terrorismo

Política

Janio de Freitas: Se Bolsonaro chegar ao golpe, será porque teve permissão

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 8 de agosto de 2021
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O suspense que aguarda os próximos espasmos institucionais exprime a fragilidade, tão negada, do sistema de defesa da legalidade democrática.

O suspense que aguarda os próximos espasmos institucionais exprime a fragilidade, tão negada, do sistema de defesa da legalidade democrática. Um desvairado lançou o país nas impropriedades que quis e disse à vontade idiotices até letais, sem reação de parte alguma dos chamados Poderes instituídos durante dois anos e sete meses — já quase três quartos do mandato presidencial. A esta altura, mesmo a reação incipiente é envolta em crise a se tornar ainda mais grave.

O agravamento é inevitável. E imprevisível no sentido e na dimensão. Bolsonaro o busca. Sozinho, o Judiciário pode ser heroico, não uma certeza. O Congresso está reduzido a um não-poder: os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, mostram não estar à altura do momento, nem sequer dos cargos. A Procuradoria-Geral da República está contida pelo carreirismo de Augusto Aras.

Bolsonaro, por sua vez, foi forçado a uma reviravolta. Assumiu como agente de um plano cultivado no ressentimento de um segmento pretensioso e já velhusco do Exército. A profusão de militares, em estimados seis mil cargos civis, é devida ao plano mais que ao testa-de-ferro. O início do mandato foi de desenvolturas arrogantes, com medidas desafiadoras e provocações insolentes. Cada uma das decisões de governo, da proteção ao garimpo e ao desmatamento ilegal até os ataques à educação e à cultura, encontra conexão com alguma das questionadas teses de militares reformados e ativos.

Os surgimentos simultâneos da apropriação de dinheiro público por Flávio Bolsonaro com as rachadinhas, Fabrício Queiroz e ensombreadas referências no caso Marielle Franco, como as relações milicianas, tiveram dois efeitos imediatos. A revelada vulnerabilidade de Bolsonaro enfraqueceu-o, na política e na comunicação pública. E logo abriu uma rotina de desgastes que o tirou da arrogância para a exasperação. Seu interesse transitou, mais a cada dia, do plano original para o interesse pessoal e familiar.

Nesse crescendo, as mortes da pandemia passam de meio milhão, a CPI da Covid desnuda a corrupção do negocismo com vacinas, a percepção da responsabilidade cloroquínica de Bolsonaro difunde-se pelo país afora.

Negação das aparências, sua situação é problemática. Três necessidades desesperadas precisam combinar-se para dar-lhe a saída: impedir que a CPI avance muito mais, tendo fracassado a interferência de militares para fazê-lo; impedir que a tendência das pesquisas eleitorais se consolide; e impedir que os inquéritos prossigam, tanto os estagnados como os recentes, tanto os seus como os de filhos.

Não há caminhos legais para concretizar tal combinação. Mesmo Bolsonaro pode pressentir o futuro penoso que o espera se não ultrapassar o acúmulo de ameaças judiciais que o circunda, não só aqui. Resta-lhe o caminho ilegal: outra combinação, de ilegalidade e violência. Alternativa já iniciada, com a multiplicação da presença nas ruas para incitá-las contra as instituições, em especial contra o Judiciário.

Abrir tantos conflitos quanto possa, estimular a falsa representação das Forças Armadas pelos Pazuellos da reserva e da ativa. Agredir, incitar, exasperar. Gerar ímpetos de presumidas vinganças sociais, econômicas e políticas, motivações do ódio disseminado.

Bolsonaro precisa da deflagração de um estado tumultuoso, anti-instituições, contra a Constituição. Propagado por policiais militares, milicianos e pelos novos detentores de armas, se não também por setores do Exército. Quando fala em “sair das quatro linhas da Constituição”, não é mais a rendosa prática de arroubos da campanha e da primeira fase do mandato. É a desordem em marcha. Se chegar ao golpe, não faz diferença se pleno ou parcial, será porque teve permissão. A começar do consentimento da Câmara e do Senado para a criação do crime fartamente anunciado pelo próprio Bolsonaro.

De Justiça

Fique claro: foi do Supremo, por pressão da maioria dos seus ministros, e não de Luiz Fux, a forte nota de reação a Bolsonaro. Enquanto, quatro dias antes, o Tribunal Superior Eleitoral retomava as sessões com verdadeiras medidas de defesa da Constituição, Fux, no Supremo, fazia discurso reinaugural falando em diálogo e harmonia. Ao que Bolsonaro respondeu com agressões redobradas.

Fique claro: sem desmerecer as atitudes dos ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, ilustradas por texto admirável, a primeira reação efetiva a Bolsonaro foi do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral eleitoral: os 15 dias que deu a Bolsonaro para comprovar as acusações de fraude nas urnas eletrônicas. Bolsonaro teve que reconhecer as mentiras ditas desde a campanha.

*Janio de Freitas/Folha

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Tags cloroquínica, CPI da covid, golpe, permissão

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Brian Mier, jornalista norte-americano, avisa: ‘EUA vão armar um novo golpe contra Lula’

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 25 de julho de 2021
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O jornalista norte-americano Brian Mier falou à TV 247 sobre a declaração do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, acerca da preocupação de seu país com a corrupção no Brasil, e não com a democracia. Segundo o jornalista, os EUA já preparam um novo golpe contra o Brasil.

“Ele foi honesto. Os Estados Unidos não se preocupam com democracia, se preocupam com petróleo. Esse foi exatamente o motivo principal para o golpe de 2016, para privatizar o pré-sal”, disse Brian Mier sobre a fala de Chapman.

Para ele, é preciso ficar atento para uma nova investida norte-americana contra o Brasil, principalmente com o objetivo de impedir a volta do ex-presidente Lula ao poder. O jornalista recomendou que se arme uma defesa contra o que está por vir. “Se prepara para mais um golpe no ano que vem, se prepara para um bombardeamento nas mídias sociais contra o PT e contra o Lula, porque essa é a nova ferramenta da guerra do espectro total, originado dos Estados Unidos”.

“A gente precisa pensar em como vamos nos defender de um ataque dessa natureza. Está sendo tudo montado. A gente não pode pensar que só porque Lula está liderando em todas as pesquisas ele vai ser eleito presidente. Tem outra tentativa de golpe eleitoral sendo montada com ajuda dos Estados Unidos, com a CIA, provavelmente, que estava lá visitando o Bolsonaro, e eu fico um pouco preocupado”, completou.

*Com informações do 247

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Tags Brian Mier, EUA, golpe, Lula

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Centrão dá golpe nos generais, assume governo e decidirá destino do “Mito”

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 22 de julho de 2021
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Reinaldo Azevedo – Jair Bolsonaro arrendou o governo para o PP na esperança de continuar ao menos como síndico incompetente do edifício. Em vez de apostar no “esquema militar” de Braga Netto, vociferando ameaças golpistas, preferiu o esquema de Arthur Lira e Ciro Nogueira, numa costura feita por Fábio Faria, o crescentemente ambicioso ministro das Comunicações. Bolsonaro está de olho na reeleição? O presidente, por ora, fez um seguro para não cair. O governo acabou. Começou a gestão Ciro Nogueira-Arthur Lira. Ah, sim: como se nota, não vai mesmo ter golpe. Diria até que o centrão golpeou os generais…

A trapalhada do Fundo Eleitoral ameaçou trincar o condomínio. O governo participou de cada etapa da negociação que resultou nos estimados R$ 5,7 bilhões, logo tomados como escândalo por setores consideráveis da opinião pública. E, ora vejam!, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) saiu atirando para fazer embaixadinha para seus fanáticos. O próprio presidente veio em seguida, colocando na mira o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara, que reagiu com dureza.

Bolsonaro tonitruou: “Vou vetar”. E vai. Para negociar depois, quando o assunto der uma esfriada. Mas muita gente passou a se ver como bucha de canhão de um governo hoje moribundo. Na Presidência da Câmara, Lira mata no peito os pedidos de impeachment. O prêmio ainda compensa o desgaste. Até porque é o senhor do orçamento secreto. Mas é preciso ter mais a distribuir para uma base que tem de sustentar um governo impopular.

E então Faria — que está se mudando de mala, cuia e grandes ambições para o PP — costurou a união com o partido. Silvio Santos, seu sogro, tinha um quadro em seu programa dominical chamado “Em Nome do Amor”. O ponto alto se dava quando o apresentador perguntava aos casais que se formavam ao longo da atração: “É namoro ou amizade?”. No caso do PP, estamos assistindo a um casamento. Que será eterno enquanto durar.

Ao assumir a Casa Civil — com o general Luiz Eduardo Ramos sendo escanteado para a Secretaria-Geral —, o senador Ciro Nogueira (PI), que preside a sigla, leva bem mais do que a chave do cofre e uma lista imensa de cargos. Há uma boa possibilidade de o próprio Bolsonaro migrar para legenda. Ainda que não aconteça, é certo que o partido se torna o principal polo de negociação da candidatura à reeleição. Até porque Faria cuida hoje da sua postulação ao posto de vice na chapa. Bolsonaro até pode escolher uma outra sigla para facilitar composições, mas é certo que a agremiação comandada por Nogueira e Lira se torna o eixo do governo e do projeto reeleitoral.

VAI DAR CERTO?
Quem sabe, nas suas noites insones, decida o presidente passear pela biblioteca do Alvorada. Levado pelo acaso, topa com um volume de poemas de Fernando Pessoa. Abrindo-o ao acaso, dá de cara com o poema “O das Quinas”. E lê então: “Os deuses vendem quando dão/ Compra-se a glória com desgraça”. Matutando um pouco, acaba por concluir: “O centrão é como os deuses disso daí: vende quando dá”. E um desassossego inútil vai lhe tomar a alma porque não há o que fazer. Afinal, nada assegura que terá a glória. Quanto ao resto…

Por óbvio, nunca caí na conversa de um Bolsonaro liberal, reformador, moralizador ou qualquer outra característica que possa, sob certo ponto de vista, ser considerada virtuosa. Mas muita gente acreditou. Mesmo os fanáticos que ficariam a seu lado ainda que o vissem roubando pirulito de criança — e se fez um pouco mais do que isso no Ministério da Saúde — apelam à estridência moral para arrotar a superioridade do governo que apoiam.

O ataque ao centrão e à tal velha política foi um dos motes da campanha bolsonarista. Como esquecer o general Augusto Heleno a cantar na convenção do PSL: “Se gritar pega centrão, não fica um…” Pois é. Ele e outros generais passam agora a dividir o governo com aqueles que tanto demonizavam. O bolsonarismo mais extremado — aquelas parcelas que se deixam seduzir pelas milícias digitais — arrumará, é certo, uma desculpa. Mas Bolsonaro perde a aura de líder alheio aos arranjos de Brasília. Sempre foi uma bobagem. Mas o discurso mobilizava uma parcela considerável da opinião pública.

O centrão vende apoio, não dá. E Bolsonaro terá de pagar. O PP passa a ter o controle político do governo. Nogueira é uma pessoal hábil, com trânsito no Parlamento. Há pouco mais de três anos, dizia que Bolsonaro era um fascista desocupado e sem projeto. E Lula, então, era, a seu juízo, o maior presidente da história. Agora, terá de comandar, em parceria com Lira e Faria, a nau da insensatez e de tentar tornar viável o projeto da reeleição. E se não ser? Bem, lembrem-se de que ele achava Lula etc…

Sobrando um tantinho de bom senso a Bolsonaro, ele diminui a exposição, para de criar crispações inúteis, põe fim aos discursos golpistas, abandona o negacionismo ensandecido e se fixa na aposta de que a retomada da economia será percebida pelos mais pobres não apenas na forma de inflação de alimentos, como acontece hoje. Há ainda a reformulação do Bolsa Família. Os atuais R$ 35 bilhões se transformarão em R$ 53 bilhões no ano que vem. Há quem aposte que isso muda o humor de parte do eleitorado. A ver.

De todo modo, há algo a saudar, não é? Como sabem, eu nunca temi a possibilidade de um golpe — temo a degeneração permanente, esta sim. Creio que, agora, os receios se dissipem de vez. Já imaginaram uma quartelada para garantir o poder ao centrão? Em certa medida, é preciso admitir, o centrão é que deu um golpe nos generais.

Vai cantar o quê, agora, general Heleno?

PS – E que se note: o centrão é um aglomerado. Há particularidades por ali. O PP terá todos os instrumentos para sossegar a turma. Mas dará trabalho.

*Reinaldo Azevedo/Uol

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Tags Braga Netto, Centrão, Ciro Nogueira, generais, golpe, Luiz Eduardo Ramos

Política

Lewandowski: Adoção do semipresidencialismo poderia reeditar passado que muitos prefeririam esquecer

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 18 de julho de 2021
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O ministro do STF, Ricardo Lewandowski alerta para os riscos do semipresidencialismo. Golpe?

É preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima.

Ricardo Lewandowski – Um conhecido filósofo alemão, ao escrever sobre o golpe de Estado que levou Napoleão 3º ao poder na França em 1851, concluiu que todos os fatos e personagens de grande importância na história se repetem, “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”.

Aqui, a proposta de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a prosperar, possivelmente reeditará um passado que muitos prefeririam esquecer.

O parlamentarismo consolidou-se entre nós no Império, durante o Segundo Reinado, a partir de um decreto de dom Pedro 2º, assinado em 20 de julho de 1847, que criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros. Cabia a este, depois de nomeado pelo monarca, titular do Poder Moderador, indicar os demais membros do ministério.

Ao contrário, porém, do que ocorre no parlamentarismo britânico, em cujo modelo o brasileiro teria se inspirado, o imperador podia nomear quem lhe aprouvesse como primeiro-ministro, mesmo que não representasse o partido detentor da maioria das cadeiras no Parlamento. Podia, inclusive, fazê-lo antes mesmo das eleições, como lhe facultava a Constituição de 1824. Daí ser chamado de “parlamentarismo às avessas”.

Com a Proclamação da República em 1889, à semelhança da grande maioria dos países americanos, o Brasil adotou o presidencialismo, o qual perdurou, com altos e baixos, até a renúncia de Jânio Quadros em 25 agosto de 1961, cujo sucessor constitucional era o seu vice-presidente, João Goulart, à época em viagem oficial à China.

Diante das resistências à sua posse por parte de setores conservadores da sociedade, que o vinculavam ao sindicalismo e a movimentos de esquerda, instalou-se um impasse institucional. Para superá-lo, o Congresso Nacional aprovou, em 2 de setembro do mesmo ano, uma emenda constitucional instituindo o parlamentarismo.

Com isso, permitiu a posse de Goulart, embora destituído de grande parte dos poderes presidenciais, que passaram a ser exercidos por um gabinete de ministros chefiado pelo ex-deputado Tancredo Neves.

A mudança do sistema de governo, todavia, longe de arrefecer a crise política, acabou por ampliá-la, levando à convocação urgente de um plebiscito, marcado para o dia 6 de janeiro de 1963, no qual o povo, por expressiva maioria, decidiu pelo retorno ao presidencialismo.

Com os poderes presidenciais recuperados, Goulart anunciou as chamadas “reformas de base”, que compreendiam, dentre outras, a desapropriação de latifúndios rurais, a extensão do voto aos analfabetos, a limitação à remessa de lucros para o exterior, a redefinição do uso do solo urbano, a encampação de refinarias de petróleo privadas e a ampliação da carga tributária. Foi derrubado, logo em seguida, sendo sendo substituído por uma junta militar, após 31 de março de 1964.

Com a volta da democracia, os constituintes de 1988 retomaram o presidencialismo, prevendo, no entanto, a convocação de um novo plebiscito sobre o tema. A consulta popular ocorreu em 21 de abril de 1993, tendo os eleitores rejeitado maciçamente o parlamentarismo.

Agora ressurgem, aqui e acolá, iniciativas para a introdução do semipresidencialismo no país, a rigor uma versão híbrida dos dois sistemas, em que o poder é partilhado entre um primeiro-ministro forte e um presidente com funções predominantemente protocolares.

Embora atraente a discussão, do ponto de vista doutrinário, é preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima.

*Ricardo Lewandowski/Folha

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Tags golpe, Lewandowski, parlamentarismo, semipresidencialismo