Dallagnol teria fundado o Instituto Mude, criado para levantar a bandeira das 10 Medidas contra a Corrupção e que seria dirigido “nas sombras” por ele.
A Agência Pública é mais um veículo que se junta ao The Intercept Brasil nas reportagens da Vaza Jato. O anúncio foi feito pelo Twitter da Pública, que adiantou que ainda nesta segunda-feira (2) deve divulgar reportagem sobre o conflito de interesses na captação de recursos por um instituto fundado por Deltan Dallagnol.
“A Agência Pública é o mais novo veículo parceiro do The Intercept Brasil na Vaza Jato. Nesta segunda revelaremos conflito de interesses na captação de recursos para instituto fundado por Deltan Dallagnol”, publicou.
Dallagnol teria fundado o Instituto Mude, criado para levantar a bandeira das 10 Medidas contra a Corrupção e que seria dirigido “nas sombras” por ele, para se posicionar sobre a substituição no STF sem aparecer para “não se queimar”. A organização, no entanto, estaria sendo usada para municiar grupos de direita e sites alinhados, como o Antagonista, para atacar inimigos da Lava Jato.
“No Jornal Nacional, o (William) Bonner (apresentador) apenas falava o que tinha recebido da força-tarefa, com uma audiência enorme, sem nenhum trabalho jornalístico”, disse o jornalista em entrevista que vai ao ar nesta quinta-feira (29), a partir das 22h, na TVT.
O jornalista Glenn Greenwald, editor do The Intercept Brasil, veículo responsável pela série Vaza Jato, será entrevistado nesta quinta-feira (29) no programa “Entre Vistas”, da TVT, comandado por Juca Kfouri. A conversa vai ao ar às 22h e vai tratar da Lava Jato, da parcialidade de parte do sistema de Justiça no Brasil, do poder da informação e as relações entre a mídia e a democracia.
“A imagem de Moro foi construída como herói sem desafios. Durante cinco anos, a mídia aplaudiu tudo do Moro. Mas mesmo a Veja, que fez isso, hoje é nossa parceira. Em dois meses é difícil abalar uma imagem construída em tanto tempo. Moro ainda é ministro, mas é uma figura mais fraca. As mudanças são sutis”, disse Glenn em trecho da entrevista.
“No Jornal Nacional, o (William) Bonner (apresentador) apenas falava o que tinha recebido da força-tarefa, com uma audiência enorme, sem nenhum trabalho jornalístico. Atuavam como parceiros”, destacou o jornalista em outro ponto da conversa.
Glenn ganhou destaque no cenário nacional após o Intercept passar a divulgar as reportagens da Vaza Jato com conversas vazadas de procuradores do MPF responsáveis pela Operação Lava Jato revelando uma trama marcada por ilegalidades, abus0s e perseguições, feita sob tutela do ex-juiz federal e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro.
O programa vai ao ar às 22h na TV e no YouTube e vai contar também com as jornalistas Eleonora de Lucena, co-presidenta da Tutaméia TV, e Vanessa Martina Silva, editora da Revista Diálogos do Sul.
Os depoimentos teriam sido compartilhados com procuradores do MPF, segundo informações obtidas pelo The Intercept Brasil.
O operador financeiro Adir Assad, preso e delator da Lava Jato, teria afirmado que lavou milhões de reais para o Grupo Silvio Santos por meio de contratos fraudados de patrocínios esportivos. Apesar de o nome do apresentador Silvio Santos não ter sido mencionado, o suposto esquema teria a participação de Daniel Abravanel e o uso da empresa que comercializa a Tele Sena.
As afirmações estariam em anexos do acordo de colaboração premiada firmado com integrantes da Lava Jato. Os depoimentos foram compartilhados entre procuradores do Ministério Público Federal (MPF), segundo informações obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Folha de S. Paulo.
O esquema funcionava em dois tempos, segundo teria dito Assad. No fim dos anos 1990, o operador teria firmado contratos superfaturados de patrocínio entre as empresas e pilotos de corrida, como a Fórmula Indy. À época, ele já se relacionava com Guilherme Stoliar, que hoje é presidente do Grupo Silvio Santos.
Assad teria relatado que o SBT tinha necessidade de fazer um caixa paralelo, mas não sabe dizer com qual finalidade. A operação, segundo o delator, teria movimentado R$ 10 milhões no período.
Já a segunda fase teria começado após acerto feito com Daniel Abravanel e com o pai dele, Henrique Abravanel, irmão de Silvio Santos. A partir de meados dos anos 2000, Assad teria efetuado contratos de imagem e de patrocínio na Fórmula Truck e transferido aos esportistas uma pequena parte dos valores contratados. O restante seria devolvido ao SBT.
A Liderança Capitalização, empresa responsável pela Tele Sena, teria pago, segundo documento elaborado na delação, ao menos R$ 19 milhões para uma das firmas do operador, a Rock Star, de 2006 a 2011.
Ao virar delator, Assad teria admitido irregularidades e, em relatos já tornados públicos, se definiu como um “gerador de caixa” para grandes empresas, sobretudo empreiteiras. De praxe, entregava o dinheiro para os contratantes sem saber o que cada um faria com os valores providenciados.
Outro lado Procurados pela reportagem, o SBT e o Grupo Silvio Santos afirmaram em nota que, “por desconhecerem o teor da delação” de Adir Assad, não podem se manifestar a respeito. “Aproveitamos para enfatizar que as empresas do GSS sempre pautaram suas condutas pelas melhores práticas de governança e dentro dos estritos princípios legais”, diz trecho do comunicado.
Procuradores da força-tarefa da Lava Jato usaram vazamentos com o objetivo de manipular suspeitos, fazendo-os acreditar que sua denúncia era inevitável, mesmo quando não era. O intuito, eles disseram explicitamente em chats do Telegram, era intimidar seus alvos para que eles fizessem delações.
Além de ética questionável, esse tipo de vazamento prova que o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, mentiu ao público ao negar categoricamente que agentes públicos passassem informações da operação. Dallagnol participou de grupos nos quais os vazamentos foram planejados, discutidos e realizados. Em um deles, o próprio coordenador efetuou o tipo exato de vazamento que ele negou publicamente que partisse da força-tarefa.
Um exemplo ilustrativo desse método ocorreu relativamente cedo nas operações. Em 21 de junho de 2015, o procurador da Lava Jato Orlando Martello enviou a seguinte pergunta ao colega Carlos Fernando Santos Lima, no grupo FT MPF Curitiba 2, que reúne membros da força-tarefa: “qual foi a estratégia de revelar os próximos passos na Eletrobrás etc?”. Santos Lima disse não saber do que Martello estava falando, mas, com escancarada franqueza, afirmou: “meus vazamentos objetivam sempre fazer com que pensem que as investigações são inevitáveis e incentivar a colaboração.”
21 de junho de 2015 – Grupo FT MPF Curitiba 2
Orlando Martello – 09:03:04 – CF(leaks) qual foi a estratégia de revelar os próximos passos na Eletrobrás etc? Carlos Fernando dos Santos Lima – 09:10:08 – http://m.politica.estadao.com.br/noticias/geral,na-mira-do-chefe-,1710379 Santos Lima – 09:12:21 – Nem sei do que está falando, mas meus vazamentos objetivam sempre fazer com que pensem que as investigações são inevitáveis e incentivar a colaboração. Santos Lima – 09:15:37 – Li a notícia do Flores na outra lista. Apenas noticia requentada. Santos Lima – 09:18:16 – Aliás, o Moro me disse que vai ter que usar esta semana o termo do Avancini sobre Angra Martello – 09:25:33 – CFleaks, não queremos fazer baem Angra e Eletrobrás? Pq alertou para este fato na coletiva? Martello – 09:26:00 – Para não perder o costume?
A conversa ocorreu dois dias depois da 14ª fase da Lava Jato (voltada às empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez). Os procuradores estavam debatendo estratégias para conseguir um acordo de delação com Bernardo Freiburghaus, apontado como operador de propinas da Odebrecht. Freiburghaus escapou da operação, porque havia se mudado para a Suíça em 2014 e já havia contra ele uma ordem de prisão preventiva com alerta da Interpol.
No chat, Santos Lima assume, sem qualquer constrangimento, que vazava informações para a imprensa. Além disso, o seu próprio comentário, insinua que se tratava de uma prática habitual, dado que ele se refere aos vazamentos no plural — “meus vazamentos”. E o procurador afirma com aparente orgulho e convicção que agia assim com objetivos bem definidos: induzir os suspeitos a agirem de acordo com seus interesses.
É relevante ressaltar que o comentário do procurador não suscitou qualquer manifestação dos outros membros da Lava Jato. No decorrer das conversas, os demais membros do grupo permaneceram calados.
No mesmo dia, Deltan e Orlando anunciaram no chat terem vazado a informação de que os Estados Unidos iriam ajudar a investigar Bernardo para repórteres do Estadão, como forma de pressionar o investigado. Eles estavam antecipando a um jornalista uma movimentação da investigação. Foi Dallagnol o responsável pelo vazamento, como mostra sua conversa como o repórter do jornal.
21 de junho de 2015 – Chat privado
Deltan Dallagnol – 11:43:49 – O operador da Odebrecht era o Bernardo, que está na Suíça. Os EUA atuarão a nosso pedido, porque as transações passaram pelos EUA. Já até fizemos um pedido de cooperação pros EUA relacionado aos depósitos recebidos por PRC. Isso é novidade. Vc tem interesse de publicar isso hoje ou amanhã,SUPRIMIDO, mantendo meu nome em off? Pode falar fonte no MPF. Na coletiva, o Igor disse que há difusão vermelha para prendê-lo, e há mesmo. Pode ser preso em qualquer lugar do mundo. Agora com os EUA em ação, o que é novidade, vamos ver se conseguimos fazer como caso FIFA com o Bernardo, o que nos inspirou. SUPRIMIDO – 11:45:44 – Putz sensacional! !!!! Publico hj!!!!!!!
A conversa prossegue, e o repórter avisa que a matéria sobre a ajuda dos americanos no caso Odebrecht (que não estava formalizada à época) seria manchete do Estadão no dia seguinte.
De volta ao grupo FT MPF Curitiba 2, uma conversa entre os dias 21 e 22 detalha as intenções da força-tarefa em relação a Bernardo:
A conversa prossegue, e o repórter avisa que a matéria sobre a ajuda dos americanos no caso Odebrecht (que não estava formalizada à época) seria manchete do Estadão no dia seguinte.
De volta ao grupo FT MPF Curitiba 2, uma conversa entre os dias 21 e 22 detalha as intenções da força-tarefa em relação a Bernardo:
21 de junho de 2015 – Grupo FT MPF Curitiba 2
Deltan Dallagnol – 20:33:52 – Amanhã cooperação com EUA pro Bernardo é manchete do Estadão Dallagnol – 20:34:00 – Confirmado Carlos Fernando dos Santos Lima – 20:55:16 – Tentei ler, mas não deu. Amanhã vejo. Vamos controlar a mídia de perto. Tenho um espaço na FSP, quem sabe possamos usar se precisar.
A informação vazada pela força-tarefa de fato virou manchete do jornal, e os métodos de pressão sobre o delator são retomados pouco depois, no mesmo chat:
22 de junho de 2015 – Grupo FT MPF Curitiba 2
Deltan Dallagnol – 01:56:40 – Acho que temos que aditar para bloquear os bens dele na Suíça Dallagnol – 01:56:48 – Conta, Imóvel e outros ativos Dallagnol – 01:57:00 – Ir lá e dizer que ele perderá tudo Dallagnol – 01:57:20 – Colocar ele de joelhos e oferecer redenção. Não tem como ele não pegar
No fim das contas, a estratégia fracassou, e Bernardo Freiburghaus não delatou.
O que faz disso ainda mais relevante é que Dallagnol tem negado publicamente que os membros da Lava Jato tenham feito qualquer vazamento. Numa entrevista para a BBC Brasil, após um discurso que ele proferiu em Harvard, em abril de 2017, Dallagnol “disse que agentes públicos não vazam informações — a brecha estaria no acesso inevitável a dados secretos por réus e seus defensores”. Quando perguntado diretamente se a força-tarefa havia cometido vazamentos, o procurador respondeu: “Nos casos em que apenas os agentes públicos tinham acesso aos dados, as informações não vazaram”.
A assessoria de imprensa da Lava Jato negou que os procuradores tenham vazado informações no caso do Estadão, dizendo ao Intercept que a força-tarefa “jamais vazou informações sigilosas para a imprensa, ao contrário do que sugere o questionamento recebido”. Para justificar essa negativa, a força-tarefa argumenta que uma informação passada à imprensa deve ser ilegal ou violar uma ordem judicial para ser caracterizada como “vazamento”. Nesse sentido, a força-tarefa argumenta que o material enviado por Dallagnol ao Estadão não violou, na sua visão, nem a lei nem ordem judicial, e que por isso não pode ser considerado vazamento.
Entretanto, essa reportagem não alega nem sugere que Dallagnol ou Santos Lima tenham cometido o crime de violação do sigilo funcional ou desobedecido ordens judiciais ao vazar para a imprensa informações que não eram de conhecimento público. O argumento da reportagem é que eles fizeram exatamente o que Dallagnol afirmou à BBC que nunca faziam: vazaram informações privilegiadas sobre as investigações que o público e a mídia desconheciam para atingir seus objetivos.
Para defender Dallagnol das evidências claras de que ele mentiu, a força-tarefa está tentando inventar uma nova definição de “vazamento”, um significado que só considera vazamento o que envolve uma violação da lei ou de uma ordem judicial. Mas não é isso que a maioria das pessoas entende como vazamento. Em sua entrevista à BBC Brasil, Dallagnol não negou que a força-tarefa realizasse vazamentos ilegais: ele negou que a força-tarefa tenha realizado quaisquer vazamentos: “agentes públicos não vazam informações”, ele disse, completando: “Nos casos em que apenas os agentes públicos tinham acesso aos dados, as informações não vazaram”.
A insistência da força-tarefa de que nunca realizou nenhum vazamento é especialmente bizarra tendo em vista que o próprio Santos Lima alardeou ter feito exatamente isso, usando a justamente palavra vazamento: “meus vazamentos objetivam sempre fazer com que pensem que as investigações são inevitáveis e incentivar a colaboração”, escreveu, o que demonstra que nem os próprios procuradores entendem a palavra “vazamento” da forma que eles agora definem. Além disso, em sua conversa com o repórter do Estadão, Dallagnol descreveu a informação que ele estava enviando, sobre a proposta de colaboração com os EUA, como “novidade”, e por essa razão insistiu que a informação que ele enviou só poderia ser publicada “mantendo meu nome em off”. Se a informação já era pública, como defende a Lava Jato por meio de sua assessoria, por que pedir off?
Além disso, a própria nota enviada ao Intercept admite que os procuradores adiantaram uma ação da investigação ao Estadão – uma informação privilegiada, portanto, ainda que não protegida por sigilo judicial formalizado. “O único caso mencionado na consulta à força-tarefa se refere a uma reportagem do Estadão que combinava dados disponíveis em processos públicos e uma informação nova, igualmente sem sigilo, sobre possíveis estratégias que se cogitavam adotar no futuro, em relação à formulação de pedido de cooperação a ser enviado, o que não caracteriza vazamento”, diz a nota. De fato, a colaboração com a Suíça citada na reportagem era pública, mas a “informação nova” (o pedido de ajuda aos EUA que foi a manchete do jornal) não era pública porque nem sequer havia sido formalizada até a publicação do texto.
Dessa forma, a negativa da força-tarefa de que os procuradores fizeram exatamente o que Deltan falsamente insistiu que nunca fizeram — vazar para a mídia informações que não eram de conhecimento público — é desmentida pelas próprias palavras dos procuradores, conforme publicadas no chat acima, em que eles mesmos descrevem suas ações como “vazamentos”. É também desmentida pela insistência de Dallagnol ao repórter que as informações passadas ao Estadão não fossem atribuídas a ele. É desmentida ainda pelos repetidos episódios em que os procuradores admitem ter vazado à mídia informações sobre as investigações, quase sempre usando especificamente a palavra “vazamentos” que eles agora buscam redefinir. E é desmentida, por fim, pela nota enviada ao Intercept.
Vazamento seletivo
Esses vazamentos não eram casos isolados. Em 2016, procuradores da Lava Jato falavam abertamente sobre o uso de “vazamento seletivo” para mídia com a intenção de influenciar e manipular um suposto pedido de liberdade para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha:
12 de dezembro de 2016 – Grupo Filhos do Januario 1
Carlos Fernando dos Santos Lima – 18:45:31 – Recebi do russo : Off recebi uma notícia que não sei se é verdadeira que haveria uma articulação no STF para soltura do Cunha amanhã Roberson Pozzobon – 18:51:49 – Essa info está circulando aqui a PGR tb Paulo Roberto Galvão – 18:57:24 – O Stf seria depredado. Não acredito Athayde Ribeiro Costa – 18:57:40 –toffi, lewa e gm. nao duvido Santos Lima – 18:58:37 – É preciso ver quem vai fazer a sessão. Jerusa Viecilli – 18:58:39 – Pqp Santos Lima –19:00:58 – Alguma chance de soltarmos a notícia da GOL? Costa – 19:01:35 – vazamento seletivo …
Os diálogos provam que ele mentiu à BBC. A negativa aconteceu depois de Dallagnol ter participado de várias conversas nas quais seus colegas de força-tarefa discutiram explicitamente fazer aquilo que ele negava publicamente. Isto é, promover vazamentos e usar a mídia para seus próprios interesses. Ironicamente, o próprio Dallagnol observou à BBC o quão complexa é a tarefa de provar que houve vazamentos, pois, segundo ele, os envolvidos sempre negam: “É muito difícil identificar qual é o ponto (de origem do vazamento), porque se você ouvir essas pessoas, elas vão negar”, afirmou.
Para desespero dos procuradores da Lava Jato, mas principalmente de Deltan Dallagnol e Sergio Moro, The Intercept Brasil anuncia o vazamento de novos áudios nesta segunda-feira (26), às 12h no canal do youtube.
Quem diria! Merval Pereira, o mais antilulista da Globo, vendo Bolsonaro usar uma matéria do Intercept Brasil para desancar o principal boquirroto dos Marinho.
Bolsonaro, que vê sua popularidade se esfarelar depois de transformar o Brasil choldra e, por isso recebeu críticas de Merval, ele, com sua ferocidade costumeira, pegou os dados divulgados por um site que ele já chamou até de criminoso, em defesa de Moro, para dar o troco na Globo. Lógico que os jornalistas do Intercept brindaram,
@jairbolsonaro usou informações de uma reportagem do TIB para atacar o jornalista Merval Pereira. Obrigado pela confiança no nosso jornalismo, presidente. Finalmente tuitando algo que não seja fake news. Grande dia! 👍
O Intercept fez questão de pontuar: No entanto, repudiamos o uso politiqueiro das informações para desmoralizar quem não concorda com sua ideias tortas. Bolsonaro não tolera críticos. Que aprenda a conviver com todos (até com o Merval!).
No entanto, repudiamos o uso politiqueiro das informações para desmoralizar quem não concorda com sua ideias tortas. Bolsonaro não tolera críticos. Que aprenda a conviver com todos (até com o Merval!). https://t.co/W0PqyUD5u3
Vencedor do Prêmio Nobel da Paz falou com exclusividade na Rádio Brasil Atual e disse que, em qualquer outro país, o processo contra o ex-presidente seria arquivado.
Ex-presidente de Timor-Leste e vencedor do Prêmio Nobel da Paz, em 1996, José Ramos-Horta não tem dúvida de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um preso político. Para ele, as reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos da mídia comercial provam que todo o processo que levou à prisão de Lula foi movido por perseguição política. Diz ainda que o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, violou os princípios éticos, a independência e a integridade do Judiciário.
“Em qualquer outro país, seja nos Estados Unidos, na Europa, Austrália, até em meu país, o Timor Leste, as revelações do The Intercept teriam provocado a resignação de todos os que estiveram manipulando o processo de Lula, e o tribunal teria mandado arquivar o processo”, afirmou Ramos-Horta, em entrevista exclusiva para o Jornal Brasil Atual, edição da tarde.
Ramos-Horta avalia que o processo e a consequente prisão de Lula tiveram a intenção de tirá-lo das eleições à Presidência da República, em 2018. “Porque senão, ele ganharia”, acredita, destacando que o ex-presidente sempre foi muito respeitado em todo o mundo. “Lula foi uma figura internacional muito popular, muito respeitada por todos. Foi figura muito respeitada no Banco Mundial e no FMI. Foi uma pessoa que colocou o Brasil na estratosfera.”
O ex-presidente de Timor Leste ainda lembrou que, no governo de Lula, o Brasil chegou a ser elogiado pelo Banco Mundial e pela Organização das Nações Unidas (ONU) por ter a melhor política de erradicação da pobreza, e também enfatizou a aprovação de cerca de 80% de Lula quando deixou a presidência da República, em 2010. Nobel
Vencedor do Prêmio Nobel da Paz, em 1996, José Ramos-Horta explicou que o comitê norueguês, que elege o ganhador do prêmio, atua sob sigilo e não aceita pressões. “O comitê trabalha em segredo absoluto, portanto, é impossível dizer com previsibilidade quem o comitê Nobel vai contemplar esse ano. E o comitê Nobel não gosta de pressões, não aceita lobby. A decisão é apenas e exclusivamente pelo mérito do candidato”, explicou. O ex-presidente Lula é um dos indicados ao Prêmio Nobel deste ano. Meio Ambiente
Na entrevista para a Rádio Brasil Atual, Ramos-Horta destaca que o Timor Leste é signatário do Acordo de Paris e honra o que foi acordado, assim como também cumpre todos os tratados de direitos humanos já assinados. “Nós somos orgulhosos neste sentido, e também nos consideramos co-responsáveis pela proteção do meio ambiente em todo o mundo, porque todos somos cidadãos do planeta e temos obrigação de preservar as florestas, rios, lagos e mares.”
Reconhecido por uma vida dedicada a defesa dos direitos humanos, o ex-presidente de Timor Leste diz que qualquer governo, em qualquer país do mundo, que viola a Declaração Universal dos Direitos Humanos, incita o ódio e o racismo, a exclusão social ou a discriminação contra qualquer ser humano, não pode ter apoio. “Seja o Brasil, os Estados Unidos de Donald Trump, a Coreia do Norte ou qualquer outro país.”
Intocável até há pouco tempo, o procurador sentia-se à vontade até para investigar e pressionar ministros do STF.
A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, de desarquivar um processo disciplinar contra Deltan Dallagnol baseado nas mensagens do Telegram reveladas pelo The Intercept Brasil, aproxima ainda mais a espada da cabeça do chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Intocável até há pouco tempo, o procurador sentia-se à vontade até para investigar e pressionar ministros do Supremo Tribunal Federal. Agora, com os pecados expostos, vê-se cada vez mais acuado, alvo até de constrangedores recados públicos de Raquel Dodge, procuradora-chefe do Ministério Público Federal. Pior: não pode sequer escorar-se no parceiro Sérgio Moro, igualmente desgastado pela Vaza Jato, como o escândalo ficou conhecido.
Em parceria com o BuzzFeed, o site fundado por Glenn Greenwald trouxe mais uma amostra da atuação enviesada e partidária dos “heróis do combate à corrupção”. Na véspera da prisão de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara e principal articulador do impeachment de Dilma Rousseff, o então juiz Moro convenceu Dallagnol a não pedir a apreensão dos telefones celulares usados pelo emedebista. Vazados por uma fonte anônima, os diálogos no aplicativo Telegram ocorreram em 18 de outubro de 2016, pouco mais de um mês após a cassação do mandato do parlamentar.
Na ocasião, Dallagnol perguntou ao magistrado sobre a conveniência de fazer a solicitação. “Acho que não é uma boa”, respondeu Moro. O procurador solicitou, então, uma reunião com o magistrado. “Gostaria de explicar razões”, disse. O encontro foi marcado para as 12h15 daquela terça-feira. Nos diálogos, não há registros do que foi discutido pessoalmente. Às 14h16, Dallagnol enviou, no entanto, uma nova mensagem a Moro, na qual informa que, após conversar com colegas e levar em consideração o que foi dito pelo juiz, havia desistido de pedir a apreensão dos celulares. “Cnversamos [Conversamos] aqui e entendemos que não é caso de pedir os celulares, pelos riscos, com base em suas ponderações.”
Hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Moro ainda não explicou a falta de interesse nos celulares de Cunha, beneficiário de multimilionárias contas na Suíça, ao passo que levou mais de um ano para ordenar a devolução do iPad do neto de Lula, apreendido durante a operação de busca e apreensão na casa do ex-presidente. Por meio de nota, disse não reconhecer a autenticidade das “mensagens obtidas por meio criminoso” e esquivou-se com o argumento de que os telefones celulares do emedebista haviam sido “apreendidos por ordem do STF na Ação Cautelar 4044, antes da prisão preventiva”. A força-tarefa repetiu a mesma desculpa. Mas isso ocorreu em 15 de dezembro de 2015, dez meses antes da prisão de Cunha. Sob a orientação do magistrado, Dallagnol abriu mão de periciar os aparelhos usados pelo ex-presidente da Câmara ao longo desse período. Por quê?
Esse não é o primeiro indício de que os procuradores fizeram vistas grossas para o comportamento de certos investigados. Na segunda-feira 12, o Intercept revelou que Dallagnol sabia que o então deputado Onyx Lorenzoni, hoje ministro da Casa Civil e colega de Moro no governo, estava na lista de beneficiários de doações da Odebrecht por meio de caixa 2. Mesmo assim não apresentou qualquer denúncia contra o parlamentar, visto como um aliado no Congresso para a aprovação do projeto das “10 medidas contra a corrupção”.
Em 17 de abril de 2017, Dallagnol conversou pelo Telegram com Fábio Oliveira, um dos líderes do movimento “Mude – Chega de Corrupção”. No diálogo, o ativista pergunta ao procurador se ele sabia da menção a Lorenzoni na “lista de Fachin”. “Vi… (já sabia, mas tinha que fingir que não sabia, o que foi, na verdade, bom rsrsrs)”, respondeu Dallagnol. Como o leitor deve ter reparado, as mensagens foram reproduzidas com a grafia encontrada nos arquivos originais.
Lorenzoni confessou ter recebido 100 mil reais em “doações não declaradas” do Grupo JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, para custear despesas de campanha. Pouco depois de aceitar o convite de Bolsonaro para chefiar o Ministério da Justiça, Moro minimizou o pecado do colega de governo. “Ele mesmo admitiu e tomou providências”, disse o ex-juiz, em novembro do ano passado. Provocador, o senador Roberto Requião chegou a propor um projeto, ironicamente batizado de “Lei Onyx”, que anistia crimes eleitorais por arrependimento. O indulto seria dado, a critério do juiz, a quem apresentasse pedido público de perdão e de dispensa da pena.
O vazamento apenas ampliou a pressão sobre Dallagnol, que entrou em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal após ter algumas de suas estripulias expostas. Em 2017, após a morte de Teori Zavascki, o procurador instigou movimentos de rua, a exemplo do Mude e do Vem Pra Rua, a pressionar o STF contra a possível indicação de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski ou Dias Toffoli para a relatoria da Lava Jato na corte. As mensagens reveladas pelo Intercept indicam ainda que Dallagnol desejava emplacar Luís Roberto Barroso no posto, e ao cabo se contentou com a nomeação de Edson Fachin após sorteio. “Foi obra de Deus”, celebrou o procurador evangélico.
Brasília - Deltan Dallagnol, procurador do MPF integrante da Lava Jato participa da Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de medidas contra a corrupção (PL 4850/16) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (13), por unanimidade, um recurso do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, em que ele buscava reverter a abertura de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra si.
No PAD, Dallagnol é acusado de infração disciplinar por ter criticado, em uma entrevista à rádio CBN, a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que retirou trechos da delação da Odebrecht das mãos do então juiz federal Sergio Moro. Na entrevista, Dallagnol disse, entre outros pontos, que os ministros do STF mandaram “uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.
Após a entrevista, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acionou o CNMP, que em setembro do ano passado confirmou a abertura do PAD em plenário. Foi desta decisão que Dallagnol recorreu, por meio de embargos de declaração, que foram negados de modo unânime nesta terça-feira, confirmando a continuidade do procedimento disciplinar contra ele.
Após a entrevista, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acionou o CNMP, que em setembro do ano passado confirmou a abertura do PAD em plenário. Foi desta decisão que Dallagnol recorreu, por meio de embargos de declaração, que foram negados de modo unânime nesta terça-feira, confirmando a continuidade do procedimento disciplinar contra ele.
O julgamento do recurso de Dallagnol foi relâmpago, feito em bloco, isto é, sendo julgado em conjunto com diversos outros recursos, motivo pelo qual não houve manifestações orais dos conselheiros sobre o pedido.
As sanções que podem resultar de um PAD vão desde penas de advertência e censura até a suspensão ou mesmo demissão, em casos mais extremos. Mensagens
Numa outra votação, o plenário do CNMP decidiu, também por unanimidade, aprovar um pedido dos conselheiros Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento para que seja revisto o arquivamento de uma reclamação disciplinar contra Dallagnol.
O caso trata de mensagens atribuídas a Dallagnol em conversa que teria mantido com Moro por meio do aplicativo de celular Telegram, que foram divulgadas em junho pelo site The Intercept Brasil.
Após a divulgação das mensagens, quatro conselheiros do CNMP – Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Nascimento e Leonardo Accioly da Silva – pediram a abertura do procedimento disciplinar contra Dallagnol, mas o corregedor do órgão, Orlando Rochadel, arquivou o pedido, por entender não haver “ilícito funcional” no teor das mensagens.
Com a decisão desta terça-feira (13) do CNMP, a reclamação volta a tramitar e seu arquivamento será revisado por um dos 14 conselheiros do órgão, a ser escolhido por sorteio. Em seguida, o plenário votará sobre a abertura ou não da reclamação disciplinar. (Felipe Pontes – Agência Brasil)
