Aparelho celular de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, armazena uma série de conteúdos considerados golpistas por investigadores.
O celular de Anderson Torres armazena uma série de conteúdos considerados golpistas por investigadores. No aparelho do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, foi encontrada uma imagem, de dezembro do ano passado, que sugere o enforcamento de Lula e de aliados do petista na posse presidencial, segundo Paulo Cappelli, Metrópoles.
No telefone de Torres, também foi detectado material convocando para “concentração nos quartéis”, com objetivo de “exigir intervenção federal”, a mesma expressão usada por familiares de Mauro Cid em diálogo interceptado.
A alegação sem provas de fraude nas urnas, bem como críticas ao STF e, em especial, a Alexandre de Moraes, consta no celular de Torres. Há, até mesmo, a ilação de que o magistrado teria comprado imóveis com recursos não compatíveis com a renda de ministro do Supremo.
Uma das imagens no celular de Anderson Torres, intitulada “A rampa”, data de 3/12/2022, é acompanhada da seguinte legenda: “Os corruptos comunistas que fraudaram as eleições subirão nesta rampa em Brasília construída pelo povo brasileiro”. O detalhe é que a tal rampa leva a uma forca.
O aparelho de Torres também contém um folder pedindo intervenção federal dois dias após o segundo turno eleitoral: “Convocação nacional. O nosso Brasil precisa de nós! 02/11/2022. Concentração nos quartéis por todo o Brasil! Exigência para o cumprimento da intervenção federal. Compartilhem ao máximo”.
Imóveis de Alexandre de Moraes Também foi encontrado, no celular de Anderson Torres, um vídeo convocando para manifestações que ocorreriam quatro dias após o segundo turno, pedindo “Fora Lula”. E um print de postagem de um usuário do Instagram afirmando que urnas eletrônicas haviam sido “descartadas ilegalmente” em Porto Alegre depois do segundo turno.
O aparelho contém ainda uma ilação sobre Alexandre de Moraes. Acompanhando uma foto do ministro do STF, uma legenda dizia: “Ele é funcionário público. Que tal darmos 5 dias para ele explicar origem do dinheiro para comprar 8 imóveis, ao valor médio de R$ 4 milhões cada? Com salário de R$ 39 mil”.
No STF, Moraes é alvo preferencial de aliados de Bolsonaro que reclamam de perseguição política e suposta atuação parcial do magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Réu no caso de sargento preso na Espanha, “Macaco” foi o doleiro escolhido por militares para trazer dinheiro dos EUA na intervenção do Rio.
O doleiro usado na suposta fraude na compra de coletes balísticos na intervenção do Rio de Janeiro é o homem que, no mesmo período, participou da engenharia financeira para o envio de cocaína em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), dentro da comitiva do então presidente Jair Bolsonaro, em 2019. A afirmação é embasada em cruzamento feito pelo Metrópoles sobre documentos oficiais das investigações da Polícia Federal (PF).
Nos dois episódios criminosos, aparece um mesmo nome e dono de telefone celular: Márcio Moufarrege, o Macaco. No caso de tráfico internacional, ele é acusado de movimentar dinheiro dos fornecedores que compraram a droga entregue para o sargento preso em Sevilha, na Espanha, em 24 de junho de 2019.
Após uma série de falhas na fiscalização na Base Aérea de Brasília, Manoel Silva Rodrigues embarcou com 37 quilos de cocaína na bagagem. Ao desembarcar, acabou preso.
Já no caso da fraude internacional em licitação, Moufarrege é investigado por transferir dinheiro clandestinamente, entre os Estados Unidos e o Brasil, para os militares envolvidos na tentativa de fornecimento de 9.360 coletes balísticos para a Polícia Civil do Rio. A operação total teria sobrepreço de R$ 4,6 milhões, em compra orçada em cerca de R$ 40 milhões e feita por intermediação do Gabinete da Intervenção Federal (GIF), comandado pelo general Braga Netto.
Posteriormente, houve estorno do valor pago. Um ano depois, Braga Netto se tornou ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Print de avião Em um print de conversa destacado no inquérito sobre Operação Perfídia, deflagrada ontem e que envolve o Braga Netto, o doleiro foi flagrado usando um fundo de tela de avião militar.
Moufarrege é réu na Justiça Militar por associação para o tráfico no caso do avião da FAB. Ele chegou a ser alvo de busca e apreensão, em 2021. Na época, trabalhava como personal trainer e andava com carrões importados que, aos olhos dos investigadores, demonstraram que sua atividade profissional deveria ser outra.
Nessa terça-feira (12/9), um endereço ligado a ele foi novamente revistado pelas autoridades, em Brasília.
Desta vez, os investigadores coletaram provas do envolvimento de Macaco com uma operação de dólar-cabo, que trouxe dinheiro dos Estados Unidos para o Brasil. Os pagamentos seriam os adiantamentos vindos da fornecedora de coletes, de um contrato de R$ 650 mil para consultorias e outros serviços para otimização da aquisição.
Print de conversa de doleiro do caso FAB e Braga Netto
Suspeita de propina Para os investigadores, há a suspeita de que, na verdade, tratava-se de propina para facilitar a contratação. Segundo a PF, em 18 de setembro de 2019, Macaco transferiu R$ 25 mil para contas do coronel Robson Queiroz, ligado ao gabinete do interventor e que, inclusive, teria participado de jantar na casa de Braga Netto.
No dia seguinte, mandou mais R$ 25 mil para uma empresa do general Paulo Assis, possivelmente um lobista na operação. Os investigadores destacam que, durante a transação, o coronel Queiroz ainda era membro da ativa no Comando Militar do Leste (CML). À época, não havia ainda sido registrado o estorno do dinheiro público pago – e o negócio ainda tinha chances de ir à frente.
Elo de doleiro traficante e militar Dentro das investigações sobre o tráfico de drogas, há registro de que Moufarrege seria a pessoa que “fazia a ligação” entre militares e vendedores de entorpecentes. A PF diz que um traficante “entregava dólares para que Márcio Moufarrege negociasse a venda dessa moeda estrangeira”, em “valores elevadíssimos e, portanto, compatíveis com o tráfico internacional de entorpecentes”.
Segundo documentos das investigações, Macaco tem passagens anteriores por tráfico internacional e atuaria no Distrito Federal, “enviando entorpecentes (sobretudo cocaína) para o exterior, recebendo ecstasy da Europa e comercializando vários tipos de entorpecentes”.
A intervenção militar no Rio, de Janeiro de fevereiro a dezembro de 2018, que até hoje ninguém sabe o motivo, feita durante o governo Temer, narrada no vídeo abaixo por Octavio Guedes, na GloboNews, merece nota.
Inúmeros itens alimentícios de consumo dos militares da intervenção, teve parte dos recursos com desvio de finalidade, não disfarçam o absurdo histórico das raízes dessa inexplicável intervenção.
Cappelli afirmou que batalhões importantes para conter manifestantes não foram acionados, mesmo com alerta da inteligência dias antes.
O interventor federal na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli, apresentou, nesta sexta-feira (27/1), o relatório sobre falhas operacionais no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Cappelli disse que batalhões importantes para conter manifestantes não foram acionados, mesmo com alerta da inteligência, feito no dia 6 de janeiro, de que havia ameaça de ataque na Esplanada dos Ministérios.
“Não houve plano operacional nem ordem de serviço. Não há registro de quantos homens iriam. O que houve, apenas, foi um repasse burocrático, um ofício recebido para algumas unidades pelo Departamento de Operações. Isso é central, quem faz é o Departamento de Operações da Polícia Militar. O chefe em exercício do DOP encaminha burocraticamente esse memorando para algumas unidades. Chama atenção, então, as duas questões: não houve plano operacional, nem sequer ordem de serviço”, disse.
Segundo o interventor, apenas um memorando foi encaminhado, e os batalhões não foram acionados.
“Nem chegou a batalhões importantes, como o BPCães, o Bavop, o RPOM e até mesmo o Bope. Não foram sequer acionados”, ressaltou. “Quando a gente olha para o dia 1º, vemos diferença grande para o comportamento adotado para o dia 8. Havia previsão de 555 homens para a área central. A impressão que dá, no vídeo, é que não tinham 150 homens.”
Além disso, o interventor informou que alunos do curso de formação foram posicionados para atuar na Esplanada, e as grades instaladas nas proximidades dos Três Poderes eram frágeis. Cappelli ressaltou que nove comandantes de batalhões e áreas sensíveis da PMDF estavam de férias ou de licença no dia 8.
“Essas questões operacionais são importantes. Todas elas corroboram na questão de ausência de planejamento adequado, em consonância com as informações que existiam. Grande parte dos comandantes mais importantes dos batalhões estavam de férias. Essa é uma outra questão que também pode ter tido impacto sobre os eventos que ocorreram no dia 8”, informou.
*Com Metrópoles
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Fato: a não descoberta do mandante do assassinato de Marielle só tem uma explicação: sua enorme influência política.
A partir daí, duas hipóteses: ou alguém ligado aos Bolsonaro ou às forças de intervenção, chefiadas por Braga Neto. Não há outra hipótese de poder político
O próprio Ministro da Justiça da época, Raul Jungmann, falou em personagens influentes. Não estava se referindo obviamente a nenhum chefe de milícia.
Pergunto: qualquer país que se pretenda civilizado pode conviver com esse nível de desinformação?
O assassino era contrabandista de armas e vizinho do presidente da República. E os filhos do presidente eram ligados ao chefe do escritório do crime. Como pode a ex-7a potência do mundo normalizar esse nível de suspeição em relação ao seu presidente? Bater no Monark é fácil.
Braga netto disse que poderia apontar culpados, mas não queria “protagonismo”. Como assim? Ele era o interventor do Rio.
Em 2018, ainda no governo Temer, Braga Netto diz que a solução está próxima. Depois se cala e se torna o superpoderoso Ministro de Bolsonaro. Não há nada de estranho nisso?
Há duas hipóteses terríveis. Espero que nenhuma se confirme. A primeira, de envolvimento da intervenção com a morte de Marielle (menos provável). A segunda, a de um general que, dispondo de informações, chantageou o presidente da República, livrando-o da suspeita de um crime abjeto.
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O remanejamento do general Ramos da Casa Civil não foi medida isolada de Bolsonaro. Sua entrevista ao Estado, dizendo-se atropelado por um trem, visou esconder o óbvio: a entrega de anéis ao Centrão foi uma decisão conjunto dos militares no governo, visando salvar o mandato de Bolsonaro.
A prova que faltava
Luis Nassif, GGN – A informação de que, quando interventor do Rio de Janeiro o general Braga Netto tentou adquirir coletes de segurança de uma empresa de Miami – sem licitação – pode se constituir na mais relevante informação sobre o grupo militar que se apossou do poder através de Jair Bolsonaro.
Reforça a tese de que a eleição de Bolsonaro foi uma operação articulada dentro das Forças Armadas por militares diretamente envolvidos com os negócios da ultra-direita mundial antes mesmo de Bolsonaro surgir como presidenciável.
Vamos por partes.
Primeiro, algumas reportagens pioneiras do GGN sobre os grupos de ultradireita mundiais e Bolsonaro.
Os negócios de Braga Netto com a intervenção
No dia 31.12.2019, a Agência Pública divulgou uma reportagem sobre os negócios de Braga Netto no comando da intervenção militar no Rio de Janeiro.
Segundo ela, Braga Netto fechou R$ 140 milhões em contratos sem licitação. Uma das compras foram 14 mil pistolas Glock para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. O principal divulgador da Glock passou a ser Eduardo Bolsonaro. A compra antecedeu sua campanha, mostrando que as teias estavam sendo tecidas por Braga Netto mesmo antes da ascensão de Bolsonaro.
Na 5a feira, Brasil de Fato publicou reportagem mostrando acordo fechado por Braga Netto com a CTU Secutiry, para compra de coletes de segurança, no período em que comandou a intervenção no Rio de Janeiro.
Primeiro, Braga Neto armou a compra de coletes com dispensa de licitação no valor de R$ 40 milhões.
Aparentemente, a jogada foi suspensa após análise da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República.
Mas os personagens envolvidos guardam preocupante semelhança com aqueles envolvidos na tentativa de venda das vacinas Covaxin.
Vamos comparar os principais personagens e modus operandi de ambas as operações.
Os personagens da licitação dos coletes
Primeiro, mais dados sobre a tal CTU, que pretendia vender coletes a Braga Netto.
Não é uma fabricante. É uma empresa de segurança em dificuldades financeiras, que até no nome mostrava seus propósitos políticos. A sigla significa Academia Federal da Unidade de Combate ao Terrorismo.
A empresa em questão é presidida por Antonio Emmanuel Intríago Valera, o Tony Intriago, um venezuelano conhecido como Tony Intríago e, agora, investigada pela participação no assassinato do presidente do Haiti.
A CTU é especializada em contratar mercenários para operações políticas Segundo a Agência Pública, ela
“foi citada nas revelações do WikiLeaks em 2015 sobre a Hacking Team, uma empresa italiana conhecida por desenvolver ferramentas de vigilância e espionagem cujos programas foram acusados de roubar senhas de jornalistas e espionar ativistas de direitos humanos em países como os Emirados Árabes Unidos e Marrocos. O vazamento do WikiLeaks mostrou que a CTU buscou a Hacking Team para tentar vender projetos conjuntos de vigilância para o governo do México, revelando interesse, inclusive, na implantação remota de softwares espiões em computadores”.
A imprensa americana menciona que Intriago esteve envolvido com a tentativa de invasão da Venezuela em 2020.
As coincidências com o esquema Davati
Vamos às principais semelhanças entre as duas tramas:
Compra de emergência
Tanto nos contratos da intervenção do Rio de Janeiro quanto nos da Saúde, tentou-se fugir das licitações alegando emergência. Nos dois casos, Braga Netto foi personagem central, como comandante da intervenção militar no Rio, e como Ministro-Chefe da Casa Civil e coordenador do grupo de combate ao coronavirus. Nos dois casos, os órgãos de controle – ainda não desmontados por Bolsonaro – impediram a consumação das compras.
Donos de empresa de segurança e academia de tiro
Segundo o Miami Herald, além de vender equipamentos, a CTU é uma academia de tiro e uma agenciadora de mercenários para ações políticas. Teria participado de uma tentativa fracassada de golpe na Venezuela em 2020. Seu proprietário, Tony Intriago, é venezuelano.
Segundo a Newsweek, a CTU era uma empresa de segurança em dificuldades, ”que supostamente tinha um histórico de evitar dívidas e declarar falência”. Ou seja, o padrão Precisa (a empresa que intermediava vacinas) já estava presente nas compras de Braga Netto.
No caso da Covaxin, um dos personagens principais é Carlos Alberto Tabanez, proprietário de um clube de tiro e de uma empresa de terceirização, a G.S.I., que nos últimos anos conquistou R$ 20 milhões em contratos com o setor público, especialmente com o Hospital das Forças Armadas.
Desde 2019 apontamos que os Clubes de Tiro são o principal braço armado do bolsonarismo, a partir das ligações de Eduardo Bolsonaro com o clube de tiro de Florianópolis.
Eles são peças centrais da ideologia das armas.
Outro ponto em comum é o fator Haiti, comprovando que o núcleo original é o da força de paz do Haiti.
Em Brasília, Tabanez deu aulas de explosivos à tropa, quando se preparavam para ir ao Haiti. Já Tony Intriago tem relação umbilical com Haiti, a ponto de participar do assassinato do presidente.
Pastores de empresas benemerentes
No caso da Covaxin, um dos principais personagens é o reverendo Amilton Gomes, atuando através de uma falsa ONG, uma empresa de nome Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), que faz marketing da benemerência mas está aberta para negócios. É apresentada como ligada a uma tal Embaixada Mundial Humanitária pela Paz, além de se dizer parceira da ONU nas metas do milênio. Também se apresenta como especialista terapêutico, em psicologia e psicanálise.
No caso do atentado que matou o presidente do Haiti, o principal personagem é o reverendo Christian Shanon. do Tabernáculo Evangélico Tabarre, um haitiano de 62 anos que mora na Flórida há mais de duas décadas e que tem também uma empresa (disfarçada de ONG) de nome Operação Roma-Haiti,. Ele se apresenta como médico, embora não tenha nenhum registro médico em Miami.
Segundo o Miami Herald , Shanon pediu falência em Tampa em 2013 e teve mais de uma dúzia de empresas registradas no estado, a maioria das quais agora estão inativas
Mas juntou recursos para alugar um jatinho e levar as duas dezenas de mercenários para o Haiti.
Em ambos os casos, os pastores mantêm relações com militares e praticam o discurso da anti-corrupção.
Ontem, o Miami Herald trouxe mais um implicado, que possui falsa ONG de benemerência. Trata-se de James Solanges. Segundo o jornal,
James Solages, 35, foi um dos dois cidadãos americanos presos pelas autoridades haitianas imediatamente após o ataque ao presidente haitiano.
Natural de Jacmel, Haiti, Solages morava em Tamarac antes de ser detido. Em sites pessoais e páginas do Facebook que já foram retirados do ar, Solages se descreveu como um ex-guarda-costas da Embaixada do Canadá no Haiti e graduado na Fort Lauderdale High School.
Solages administrava uma instituição de caridade chamada FWA SA A JACMEL AVAN INC, que ele descreveu em sua página do LinkedIn, agora desativada, como uma instituição de caridade de capacitação econômica. Ele também é o CEO registrado da EJS Maintenance & Repair, LLC em North Lauderdale.
Um movimento maior do que o bolsonarismo
Não há coincidências, mas um modus operandi que liga esquemas da ultra-direita armada com pastores neopentecostais, em cima das mesmas bandeiras: interferência política para salvar a humanidade das esquerdas, ligações com Israel, montagem de ONGs para exercitar o marketing da benemerência.
No site da Senah, menciona-se que a tal Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários integra uma rede mundial que atua em 18 países.
O maior engano que poderia ocorrer, a esta altura do campeonato, é a extraordinária miopia de alguns analistas políticos, de supor que o Centrão está ocupando o espaço dos militares. Alguns artigos manifestam até solidariedade, como se os militares de Bolsonaro fossem cadetes ingênuos, sendo engolidos por raposas
Para com isso! Trata-se de um governo militar, composto por militares ambiciosos, das mesmas turmas do então tenente Jair Bolsonaro, que vão defender a ferro e fogo o espaço político conquistado. Bolsonaro é um agente do grupo militar.
As ligações de Braga Netto com empresas especializadas em atentados políticos, o eixo Haiti, a enorme quantidade de militares envolvidos em irregularidades, os abusos de contratos sem licitação beneficiando os neo-empresários, militares da reserva que estão conseguindo contratos polpudos com o setor público, tudo isso leva a crer que o Twitter do general Villas Boas não foi o início da tentativa militar de empalmar o poder, mas o tiro de largada.
O remanejamento do general Ramos da Casa Civil não foi medida isolada de Bolsonaro. Sua entrevista ao Estado, dizendo-se atropelado por um trem, visou esconder o óbvio: a entrega de anéis ao Centrão foi uma decisão conjunto dos militares no governo, visando salvar o mandato de Bolsonaro.
As concessões ao Centrão foram planejadas pelos próprios militares sabedores de que as revelações da CPI do Covid, especialmente a comunicação entre o então Ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, e a Saúde, desnudarão de vez a grande armação das vacinas.
Do mesmo modo, a indicação dos novos comandantes das Forças Armadas não foi um gesto de autonomia em relação a Bolsonaro. Foi uma escolha pessoal do Ministro da Defesa, Braga Netto. E uma escolha a dedo, a julgar pelas manifestações dos comandantes da FAB e da Marinha em endosso ao factoide criado para justificar a Nota Oficial contra o presidente da CPI Omar Aziz.
Nas próximas semanas, haverá a explicitação da parte mais complexa da infiltração militar: os grandes negócios realizados no âmbito do orçamento militar que estão sendo levantados pelo Tribunal de Contas da União.
Para manter o poder, a julgar pelas manifestações dos Ministros militares, não haverá limites. As manifestações públicas de militares são reflexo mínimo das manifestações que ocorrem nos grupos de WhatsApp e na calada da noite política.
Se nada for feito agora, os próximos 17 meses serão terríveis.
Foi incluído o trecho do Miami Herald sobre outro suspeito, James Solanges.
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que determina que o ministro da Educação pode indicar interventores para a direção de institutos federais de educação, desconsiderando as eleições realizadas nas instituições. Sete ministros seguiram a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. Apenas o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do decreto.
“Pelo exposto, voto no sentido de se julgar procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único e do caput do art. 7º-A do Decreto n. 4.877/2003, acrescentado pelo Decreto n. 9.908/2019”, disse a ministra, em sua decisão.
A Corte foi provocada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PSOL, na qual o partido pede que a nomeação dos diretores dessas instituições volte a seguir o resultado das eleições.
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) diz que a ação foi ajuizada em função de uma demanda levantada por professores e alunos do Cefet do Rio que vivem situação difícil com o arbítrio de interventores nomeados a partir da época do antigo ministro, Abraham Weintraub, conforme registrado pelo colunista do UOL Chico Alves.
Escola técnica centenária e também universidade, o Cefet do Rio, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, foi uma das primeiras unidades a receber intervenção, em agosto de 2019, depois que a chapa derrotada na eleição da comunidade escolar contestou o resultado. Desde então, a direção tem sido ocupada por indicados do governo federal.
O trecho acrescentado pelo Decreto n. 9.908/2019 diz que o governo federal pode nomear interventor quando, “por qualquer motivo”, o cargo estiver vago e não houver condições de “provimento regular imediato”.Se o voto for seguido pela maioria dos ministros do STF, os eleitos poderão assumir a direção de suas escolas.
Pregão desta segunda-feira promete ser movimentado em meio ao noticiário indicando maior intervenção do governo nas estatais.
O EWZ, principal ETF brasileiro negociado no mercado americano, que replica o índice MSCI Brazil, registrava queda de cerca de 5% no pré-market da Bolsa de Nova York nesta segunda-feira (22). Às 8h45 (horário de Brasília), a baixa era de 6,22%, em meio ao anúncio do governo de trocar o CEO da Petrobras (PETR3;PETR4) e ainda indicar intervenção no setor de energia elétrica. Os papéis da Petrobras PBR (equivalente às ações ordinárias) tinham uma derrocada de mais de 17% no mesmo horário: a derrocada era de 17,13%, a US$ 8,31. Já os PBR-A tinham baixa de 14,29%, a US$ 8,70.
Após a indicação do governo do general Joaquim Silva e Luna para presidência da Petrobras, em substituição a Roberto Castello Branco, a percepção de risco para as ações da Petrobras, que já estava alta por conta das críticas de Jair Bolsonaro ao reajuste de combustíveis e ao CEO da estatal, aumentou ainda mais, levando os ADRs (recibos de ações, na prática, os papéis negociados nos EUA) a caírem mais de 9% no after market na sexta após terem registrado uma queda de mais de 7% no pregão regular. O EWZ, principal ETF brasileiro negociado no mercado americano, que replica o índice MSCI Brazil, já tinha caído 3,64% no after market na sexta.
Soma-se a isso mais declarações do presidente Bolsonaro que pode impactar outras ações. Em conversa com apoiadores no sábado (20), após dizer que decidiu afastar Roberto Castello Branco porque os reajustes dos preços dos combustíveis este ano foram uma “covardia”, o presidente prometeu agir também no mercado de energia elétrica. “Vamos meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também”, afirmou, o que pode impactar também os papéis da Eletrobras (ELET3;ELET6).
Bolsonaro encaminhou nesta segunda-feira (23), no apagar das luzes de 2019, um projeto de lei completar para o Congresso Nacional que prevê o uso de recursos públicos no socorro a bancos em dificuldade, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O projeto chamado de “resolução bancária”, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, representa um novo marco legal para intervenção e liquidação de instituições financeiras no Brasil.
Na publicação do Diário Oficial não há detalhes sobre o projeto, apenas a mensagem de encaminhamento ao Congresso.
O projeto pode ser uma base para desregulação bancária futura, permitindo que instituições financeiras façam investimentos cada vez mais arriscados, podendo colocar todo o sistema bancário do país sob colapso. Em 2008, a crise bancária nos EUA afetou todo o planeta.
O uso de dinheiro do Tesouro Nacional, ou seja, dos contribuintes, para socorrer bancos é proibido desde 2000, com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O governo tenta manobrar esta medida ao estabelecer no projeto que o dinheiro público só seria usado depois de esgotadas as demais fontes para o reequilíbrio das instituições financeiras.
De acordo com o Art. 45 da proposta, somente em caso de risco de crise sistêmica ou de ameaça à solidez do Sistema Financeiro Nacional, do Sistema de Pagamentos Brasileiro ou do Sistema Nacional de Seguros, Capitalização, Resseguros e Previdência Complementar Aberta, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá, por meio de proposta da autoridade de resolução – o Banco Central, por exemplo – “aprovar a realização de empréstimos da União ao fundo de resolução do qual a pessoa jurídica participe”. O CMN é formado hoje por representantes do BC e do Ministério da Economia.
Com isso, ficará a cargo do CMN aprovar um empréstimo da União a um fundo de resolução do qual a instituição financeira participe. Fundo este que será criado, conforme estabelece o projeto.
Na prática, o projeto prevê a capitalização, pela União, do fundo de resolução que, por sua vez, poderá conceder recursos a um banco em dificuldades, por exemplo.
O projeto lembra do Proer, programa criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso para injetar bilhões no sistema para salvar bancos.
Segundo interlocutores da PF que disseram ao jornalista Breno Pires, do Estado de S. Paulo, Moro teria duas alternativas: a de aceitar e perder o controle da Polícia Federal e, a outra é rejeitar a interferência e pedir demissão do cargo.
A intervenção de Jair Bolsonaro na Polícia Federal pode desencadear uma crise interna e resultar na demissão do ex-juiz da Lava Jato e ministro da Justiça, Sérgio Moro.
A PF já mandou avisar que não aceita a indicação de “cima para baixo” para o preenchimento da superintendência do Rio de Janeiro e ameaça “implodir” caso o ministro ceda a uma interferência do Planalto.
Dirigentes da PF dizem que não vão agir como os colegas da Receita Federal, que vêm sendo atacados pelo presidente constantemente sem reação.
A indicação dos superintendentes da PF é prerrogativa do diretor-geral da instituição, mas o presidente da República pode vetar qualquer nome por se tratar de cargo de confiança. Não é comum, contudo, a interferência.
