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Após tramoia no Congresso, Lula prepara ofensiva política e jurídica para reverter impasse do IOF

Após a rejeição do decreto presidencial sobre o aumento do IOF pelo Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adotar uma estratégia de reaproximação com os chefes do Legislativo e avalia contestar judicialmente a decisão do Parlamento.

A movimentação ocorre após uma derrota simbólica e numérica imposta ao Palácio do Planalto na quarta-feira, 25, considerada a mais expressiva desde o início do atual mandato.

De acordo com informações publicadas pelo jornalista Valdo Cruz no portal g1, Lula planeja entrar em contato direto com os presidentes das duas Casas. A primeira ligação será feita para o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal. Em seguida, o presidente pretende telefonar para Hugo Motta (Republicanos-PB), que comandou a votação na Câmara dos Deputados. A iniciativa visa reabrir canais de diálogo após o revés legislativo.

O governo também estuda ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Congresso. O argumento da equipe jurídica do Executivo é que o decreto que tratava do aumento da alíquota do IOF se restringiu às competências do Poder Executivo e, portanto, a anulação promovida pelo Parlamento seria passível de revisão judicial.

Na quarta-feira, dia da votação, Lula optou por não contatar os líderes do Congresso. A avaliação interna era de que a correlação de forças estava consolidada e que qualquer tentativa de reversão seria ineficaz. A decisão de não agir naquele momento foi substituída, agora, por uma tentativa de reconstrução política junto à base aliada e aos dirigentes legislativos.

A articulação política do governo foi alvo de críticas nos bastidores e entre aliados. A condução do processo e a ausência de negociações mais amplas foram apontadas como fatores determinantes para a derrota.

Na Câmara, 383 deputados votaram contra o decreto, ampliando a rejeição registrada na votação anterior da urgência, quando 346 parlamentares já haviam se posicionado de forma contrária. O crescimento de 37 votos expôs dificuldades na articulação do Planalto.

No Senado, a votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos. Ainda assim, a liderança governista reconheceu a tendência desfavorável.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, chegou a sugerir um pedido de verificação de quórum, mas a proposta foi descartada por Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. A avaliação era de que uma votação nominal evidenciaria ainda mais o isolamento do Executivo.

A estimativa de bastidores, compartilhada pelo próprio Davi Alcolumbre a interlocutores próximos, era de que o resultado nominal indicaria cerca de 65 votos contrários ao decreto e apenas 15 favoráveis. Após a sessão, o senador Jaques Wagner tentou conter os impactos da derrota. Ao lado de Alcolumbre, declarou: “A vida não acaba hoje, a vida segue, o governo seguirá depois de hoje”.

Apesar da tentativa de normalizar o episódio, integrantes do Congresso Nacional reforçaram o desconforto com a conduta do Executivo. Segundo Alcolumbre, o decreto “começou ruim e terminou pior”, e o governo não teria compreendido o posicionamento do Parlamento desde o início da legislatura, que se colocava contra propostas de aumento de tributos.

Nos bastidores, a avaliação é de que a derrota ampliou a pressão sobre o Palácio do Planalto para reorganizar sua base aliada. A falta de interlocução com lideranças e o distanciamento entre Executivo e Legislativo foram apontados como fatores que contribuíram para o resultado. Parlamentares ligados à base afirmam que a situação exige uma atuação mais direta por parte do presidente e dos ministros responsáveis pela articulação.

A possibilidade de judicializar a questão está sendo discutida na Casa Civil e na Advocacia-Geral da União (AGU). A interpretação jurídica predominante no governo é a de que o decreto presidencial não desrespeitou os limites legais da atuação do Executivo. Com base nisso, a estratégia seria apresentar um recurso ao STF alegando vício de iniciativa na decisão do Congresso.

Mesmo com essa possibilidade em análise, a prioridade imediata do governo será retomar o contato político com os chefes das duas Casas. A avaliação do entorno presidencial é de que o restabelecimento do diálogo é fundamental para garantir governabilidade e destravar votações futuras. Integrantes da base também defendem a reformulação do núcleo político do governo, com o objetivo de melhorar a articulação com o Parlamento.

O episódio envolvendo o decreto do IOF expôs fragilidades na relação entre Executivo e Legislativo e acendeu um alerta para as próximas votações de interesse do governo. A expectativa é de que as próximas semanas sejam marcadas por reuniões com líderes partidários e movimentos para reconfigurar a base no Congresso, segundo o Cafezinho.


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‘Medo de ser vaiado’: Tarcísio não irá ao evento com Lula que oficializará acordo com moradores da favela do Moinho

Governador tem agenda em São Bernardo do Campo (SP) no mesmo horário de cerimônia com presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta quinta-feira (26), de um evento que oficializa a solução habitacional para as cerca de 900 famílias da favela do Moinho, no centro de São Paulo (SP). A cerimônia está marcada para as 10h30 no Galpão Elza Soares, na região central da capital paulista.

Já o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que inicialmente era esperado no evento, não comparecerá. Segundo o Palácio dos Bandeirantes, ele participará de outra agenda sobre habitação social, no mesmo horário, em São Bernardo do Campo. A ausência, no entanto, foi bem recebida por moradores do Moinho, que criticam a condução do governo estadual diante da situação da comunidade.

“Ele não é bem-vindo na comunidade”, afirmou o advogado Fernando Ferrari, ex-deputado estadual e mediador das negociações entre os moradores e o governo. “Que bom que ele não vai nesse acordo, porque ele vem de um governo que não é democrático, que não dialoga com a população, mas sim com empresários.”

O acordo é resultado de meses de resistência da comunidade contra tentativas de remoção forçada conduzidas pelo governo estadual. A proposta prevê o repasse de R$ 250 mil por família para aquisição de nova moradia – sendo R$ 180 mil pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, e R$ 70 mil pelo programa estadual Casa Paulista. Também está previsto um auxílio-aluguel de R$ 1.200 para famílias que aguardarem o imóvel definitivo.

Para a deputada estadual Ediane Maria (Psol), que acompanhou a mobilização da comunidade, a ausência do governador não surpreende. “Tarcísio não entende de política de habitação, não entende de povo. O que ele fez desde o início foi descumprir os acordos com a Secretaria de Patrimônio da União e tentar criminalizar a favela”, afirmou.

“Ele achou que iria jogar para o público, para a sociedade, o processo de criminalização da Favela do Moinho, das pessoas que moram lá, e não conseguiu”, analisa a deputada. “Ele está correndo por medo também, porque ele deve estar com vergonha de ser vaiado, que é o que será feito se ele for pra lá.”

Moradores e apoiadores da favela do Moinho relatam ainda que, durante o período de negociações, foram alvo de diversas violações por parte da Polícia Militar. As denúncias incluem agressões, uso de balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo, prisões ilegais e invasões domiciliares sem mandado. Lideranças comunitárias também relataram perseguições.

“Em todo momento tentamos o diálogo com o governo estadual. Mas esse diálogo nunca aconteceu”, completou Ferrari.

*BdF


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STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas de fogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (24), por maioria, a validade dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de seu mandato que restringiram o acesso a armas no país.

A norma anula a flexibilização no monitoramento e acesso a armas feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os decretos foram assinados também pelo atual ministro do STF Flávio Dino, que era ministro da Justiça de Lula na época.

O julgamento foi motivado por uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) da Advocacia-Geral da União (AGU) em fevereiro de 2023, que pedia a validação da norma devido a ações na Justiça que passaram a questioná-la.

Com isso, serão suspensos os registros para compra e transferência de armas e munições de uso restrito por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) e a concessão de novos registros de CAC e de clubes e escolas de tiro. Também será restringido o número de armas e munições compradas de uso permitido.

Os decretos também centralizaram na Polícia Federal (PF) a competência para gerir o cadastro de armas no país.
No julgamento, o ministro e relator da ação, Gilmar Mendes, destacou que de 2018 e 2022, quando houve a facilitação do porte de armas, o número de armas nas mãos de CACs passou de 350 mil para mais de 1 milhão.

*Sputnik


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Lula se encontrará com moradores da favela do Moínho e anunciará programa de moradia

Cerimônia será nesta quinta-feira (26), no centro de SP; moradores enfrentaram violência da PM.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (26), em São Paulo (SP), do anúncio oficial de uma solução habitacional para as cerca de 900 famílias da Favela do Moinho. O evento está previsto para as 10h30, no Galpão Elza Soares, região central da capital paulista.

O acordo entre os governos federal e estadual é resultado de um intenso processo de luta da comunidade, que resistiu à tentativa de remoção forçada liderada pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A proposta que será oficializada foi detalhada em um encontro entre representantes do governo federal e do Moinho, em 10 de junho. O acordo prevê o repasse de R$ 250 mil por família para a aquisição de uma nova moradia. Desse valor, R$ 180 mil serão viabilizados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, e R$ 70 mil pelo programa estadual Casa Paulista. Também será garantido um auxílio-aluguel de R$ 1.200 para quem precisar aguardar a entrega do imóvel definitivo.

Acordo limitado
Embora o anúncio represente conquista histórica, moradores criticam limitações, como o valor ser insuficiente para garantir moradia no centro da cidade, onde muitas famílias desejam permanecer para manter seus vínculos sociais, escolares e de trabalho. “Com R$ 250 mil, o que se compra no centro é uma kitnet. Queremos condições reais de permanecer no território”, afirmou Yasmim Flores, da associação de moradores, ao Brasil de Fato.

A comunidade também reivindica que o terreno seja destinado à criação de um memorial da favela, em homenagem à história de resistência local. “Derrubar o silo seria um apagamento histórico imenso. A gente quer deixar o nosso pedacinho para dizer: eu vim dali”, declarou Yasmim.

A gestão Tarcísio pretende construir um parque no local da Favela do Moinho, existente há 30 anos entre os trilhos do trem, mas a associação de moradores quer que o governo federal condicione a cessão da área à construção de um memorial da favela. Os moradores desejam que os silos pixados, herança do antigo moinho industrial, permaneçam intactos como forma de preservar a história e identidade da comunidade.

*BdF


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Lula não sanciona Dia da Amizade com Israel; Alcolumbre promulga lei

Projeto foi aprovado pelo Congresso, mas presidente não sancionou nem vetou. Promulgação foi feita após prazo constitucional..

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se manifestou sobre o projeto que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel e deixou que a promulgação ficasse a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O prazo legal para sanção ou veto da lei terminou no dia 18 de junho.

A ideia original foi enviada ao Congresso ainda em 2013, no primeiro mandato de Dilma Rousseff, após ela vetar uma versão anterior por conflito com o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. A nova data escolhida, 12 de abril, marca a criação da representação brasileira em Israel em 1951, de acordo com o Congresso em Foco.

Com o silêncio de Lula, e passadas as 48 horas previstas pela Constituição, a promulgação coube a Alcolumbre, que é judeu. A promulgação foi comunicada oficialmente pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.


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Vídeo – Lula: entidades criadas na gestão Bolsonaro facilitaram fraude do INSS

Presidente, em entrevista ao podcast Mano a Mano, diz que as organizações viram uma oportunidade com a mudança de governo e transformaram o esquema em uma febre.

O presidente Lula afirmou que a fraude no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi facilitada por entidades criadas no governo Bolsonaro, que teriam visto uma janela de oportunidade para ampliar o esquema com a troca de governo. A declaração foi feita em entrevista ao podcast Mano a Mano.

“Nós descobrimos, através da Controladoria-Geral da República e da Polícia Federal, que várias entidades que foram criadas no governo Bolsonaro”, disse o presidente. “Na perspectiva da mudança de governo, eles facilitaram com que os caras pudessem cobrar dos aposentados”, completou.

O esquema das fraudes no INSS veio a público no final de abril, quando foi deflagrada uma operação da Polícia Federal com a CGU. O presidente da instituição foi afastado no mesmo dia por decisão judicial. De lá para cá, a repercussão pelo caso teve desdobramentos políticos expressivos, com a demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, e a leitura no plenário do Congresso do pedido para uma CPI mista que investigue o caso.

O esquema de fraude vem de antes do governo Lula, mas aumentou em escala durante a gestão do petista. Na CPI, o mais provável é que haja disputa sobre a culpa do caso: parlamentares da oposição devem buscar “colar” o escândalo no atual presidente, enquanto aliados vão buscar responsabilizar o governo anterior de Jair Bolsonaro.

Na entrevista, Lula busca fazer exatamente isso, citando entidades criadas no governo do antecessor. “Isso virou uma febre”, disse. “A gente não quis fazer um espetáculo de pirotecnia porque a gente queria chegar no bandido, a gente queria chegar no chefe. E chegamos”.

O presidente disse ainda que o governo vai ressarcir os aposentados atingidos pelo esquema, independentemente do ritmo das investigações: “Essas pessoas certamente serão presas, as entidades que cometeram o erro vão ter que perder o seu patrimônio. Como a gente não pode esperar, nós vamos antecipar o pagamento para os aposentados. Nós vamos pegar as pessoas que foram inocentes e que não assinaram para descontar e foi descontado, e, esses, nós vamos assumir a responsabilidade de pagar, e vamos pagar o mais rápido possível”. Congresso em Foco.


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O confronto de Lula ao G7 no Canadá: “Nada justifica a matança indiscriminada em Gaza”

Em um gesto ousado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafiou diretamente a declaração final do G7, durante sessão ampliada da cúpula do grupo realizada nesta terça-feira (17), em Kananaskis, no Canadá. Lula condenou as ações de Israel contra Gaza e o Irã, e responsabilizou o bloco das sete economias mais industrializadas por um posicionamento enviesado e perigoso.

“Os ataques de Israel ao Irã ameaçam fazer do Oriente Médio um único campo de batalha, com consequências globais inestimáveis”, disse o brasileiro, em referência ao documento divulgado pelo G7, que responsabilizou o Irã como “fonte de instabilidade e terror” e reafirmou o “direito de defesa de Israel” — fórmula que tem justificado bombardeios em série contra civis.

Sem meias palavras, Lula acusou: “Nada justifica a matança indiscriminada de milhares de mulheres e crianças e o uso da fome como arma de guerra em Gaza.”

Choque de visões: paz versus escalada

Embora o comunicado do G7 mencionasse um cessar-fogo em Gaza, a exigência de resolução prévia da “crise iraniana” foi criticada por Lula como incoerente e excludente. O texto, ambíguo, levou a interpretações divergentes entre os próprios líderes ocidentais. Enquanto o presidente francês Emmanuel Macron sugeriu que os EUA iniciariam negociações de paz, o presidente Donald Trump — que deixou a cúpula antes do fim — negou com ironia: “Seja propositalmente ou não, Emmanuel sempre erra.”

No mesmo dia, Trump endureceu sua retórica, apoiando a retirada definitiva dos palestinos de seus territórios, sinalizando disposição para uma nova escalada no Oriente Médio. Lula, por sua vez, reafirmou a defesa do Estado palestino e criticou o que chamou de “seletividade na defesa da justiça e do direito internacional”.

Clima, energia e a crítica à festa dos ricos

Além da crise no Oriente Médio, Lula também dedicou boa parte de sua fala à transição energética e às mudanças climáticas. Em crítica velada à decisão de Trump de abandonar o Acordo de Paris, o presidente brasileiro alertou: “A mudança do clima não espera, nem pode ser combatida sem esforço coletivo.”

Ao ressaltar que o Brasil tem mais de 90% de sua matriz elétrica oriunda de fontes limpas e é o segundo maior produtor de biocombustíveis do mundo, Lula afirmou:

“É impossível discutir a transição energética sem falar deles [dos biocombustíveis] e sem incluir o Brasil.”

O objetivo do presidente brasileiro é obter dos líderes presentes o compromisso de participação pessoal na COP30, que será realizada em novembro, em Belém. Segundo ele, a próxima conferência do clima pode ser “a última com capacidade real de transformação global”.

“Parcerias reais, não rivalidades geopolíticas”

Em outro recado direto aos EUA, Lula condenou a guerra tarifária iniciada por Trump, a retórica isolacionista e o desmonte da governança multilateral. “Parcerias devem se basear em benefícios mútuos, não em disputas geopolíticas”, declarou.

Lula defendeu que a segurança energética só será possível com estabilidade e paz no mundo, citando o Haiti como exemplo de fracasso da comunidade internacional: “É patente que o vácuo de liderança agrava esse quadro. É o momento de devolver o protagonismo à ONU.”

“O G7 não precisa mais existir”

À imprensa, antes mesmo do encontro oficial, Lula disparou: “O G7, no fundo, não há nem necessidade de existir. O G20 é mais representativo, tem mais densidade humana e econômica.”

O brasileiro também defendeu o retorno da Rússia ao bloco, do qual foi expulsa após a anexação da Crimeia, em 2014. Ao ser questionado sobre sua presença constante na cúpula dos “primos ricos”, Lula ironizou: “Sou convidado desde 2003. Eu participo para não dizer que recuso a festa dos ricos.”

Contradições e bastidores diplomáticos

Apesar da dureza do discurso, Lula protagonizou momentos de descontração, como durante a tradicional “foto de família” do G7, quando posou ao lado do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e da italiana Giorgia Meloni. “Lula, Lula, a foto!”, gritou o anfitrião canadense Mark Carney, rindo com Macron, enquanto o petista conversava animadamente com o europeu António Costa.

Nos bastidores, Lula manteve reuniões bilaterais com líderes do Canadá, Coreia do Sul, Alemanha e, principalmente, com Zelensky — com quem tem relação conturbada desde o início da guerra na Ucrânia, por contrariar a disposição do ucraniano para escalar o conflito envolvendo ajuda de outros países. Ao comentar o conflito, Lula reafirmou: “Qualquer conflito me preocupa. Sou um homem que nasceu pra paz.”

Protagonismo global e o caminho para Belém

A participação de Lula na cúpula do G7 — embora o Brasil não integre o grupo — é vista como sinal do crescente papel diplomático do país no cenário internacional. A insistência em pautas como a multipolaridade, o fortalecimento da ONU e a transição verde visa projetar o Brasil como ator-chave na próxima COP30.

Lula busca usar o G7 como plataforma para consolidar o protagonismo brasileiro na agenda climática. A expectativa agora é que a pressão de Lula sobre os líderes ricos resulte não só em presença política em Belém, mas também em compromissos financeiros concretos.

“Se a rivalidade prevalecer sobre a cooperação, não existirá segurança energética”, alertou Lula. E encerrou seu discurso com um apelo: “Não repetiremos os erros do passado. A prosperidade econômica não pode custar a destruição da natureza.” Com Vermelho.


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Política

Em pressão contra o governo, Congresso decide aumentar conta de luz dos brasileiros

O Congresso derrubou na terça-feira (17) vetos do presidente Lula sobre a lei de investimento em eólicas offshore, beneficiando empresários do setor e potencialmente elevando a conta de luz dos brasileiros.

A Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) estima que a derrubada de vetos pode custar R$ 197 bilhões na conta de luz até 2050, com possibilidade de aumento dependendo do que ainda será analisado.

A ação do Congresso reflete pressão para que o governo libere parte dos R$ 52 bilhões em emendas para este ano, bloqueadas por decisões do ministro Flávio Dino, do STF, que questiona a transparência na liberação desses recursos. Embora a discussão principal sobre termelétricas tenha sido adiada, o veto a uma fração referente à contratação de usinas foi derrubado, permitindo aumento de preços nas futuras contratações de usinas.

Entre os vetos derrubados, encontram-se aqueles que beneficiam PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), etanol e fontes renováveis. O governo argumentou que esses itens poderiam elevar tarifas e não atendiam ao interesse público. A FNCE (Frente Nacional dos Consumidores de Energia) alertou que a situação pode gerar um aumento de 3,5% na conta de luz, além de considerar possível ação no STF contra esses “jabutis”, alegando que não têm justificativa econômica e podem ser inconstitucionais.

Um veto importante que foi derrubado impedia a contratação de 3.000 MW de PCHs, com o governo ressaltando que, apesar de serem renováveis, essas usinas apresentavam desvantagens em relação a outras fontes, principalmente em termos de previsibilidade energética. O governo também acreditava que novos estudos seriam necessários para avaliar a viabilidade econômica da medida.

Ademais, o Congresso derrubou veto relacionado à contratação de 250 MW de energia de hidrogênio líquido a partir do etanol no Nordeste, com o governo informando que essa tecnologia ainda não está comercialmente viável. A Abrace estima que o custo deste trecho seja de R$ 28 bilhões ao longo dos anos.

A derrubada também garante a contratação de eólicas do Sul até o segundo semestre de 2025, com um custo estimado de R$ 5 bilhões.Ainda, foram derrubados vetos que impediam a prorrogação do Proinfa, programa criado em 2002 que conta com 2.650 MW de usinas diversos. O governo acredita que a geração atual destas fontes é competitiva e que o programa não é mais necessário, com um custo estimado em R$ 24 bilhões para este ponto, de acordo com o ICL.

Resumo do impacto na conta de luz

  • PCHs: R$ 140 bi
  • Hidrogênio: R$ 28 bi
  • Proinfa: R$ 24 bi
  • Eólicas no Sul: R$ 5 bi

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Política

“Covardão”, ex-presidente quase se “borrou”, diz Lula sobre Bolsonaro em depoimento no STF

Bolsonaro (PL) após o interrogatório deste no STF. Sem mencionar Bolsonaro diretamente, Lula descreveu a conduta do ex-presidente como “desfaçatez” e que quase “se borrou” durante o depoimento, afirmando que ele mentia “11 vezes por dia” e que o Brasil não merece tal comportamento.

O ex-presidente, que se comportou pacificamente durante o interrogatório, surpreendeu ao brincar com o ministro Alexandre de Moraes e pedir desculpas, mas Lula não poupou críticas, chamando-o de “covardão” e insinuando que a coragem se esvai quando confrontado pessoalmente.

Além disso, Lula fez críticas à oposição em Minas Gerais, atingindo diretamente o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o governador Romeu Zema (Novo) e o senador Cleitinho (Republicanos-MG), embora sem citar o nome de Zema.

Defendeu que “este estado não merece um Nikolas ou um Cleitinho”, reprovando a representação política da direita local. O discurso de Lula seguiu um dia após uma tensa discussão entre Ferreira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), refletindo a crescente tensão entre governo e oposição no Congresso.


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Brasil Mundo

Vídeo: Lula amplia agenda de interesses com nações caribenhas

Encontro em Brasília reúne líderes de 16 países e marca reaproximação e fortalecimento das relações.

Ao abrir a Cúpula Brasil-Caribe nesta sexta-feira, 13 de junho, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a ampliação do diálogo e da cooperação entre o Brasil e países caribenhos. O encontro reúne representantes de 16 nações e marca uma agenda de aproximação com a região.

Aproximar para unir — Com o lema “Aproximar para unir”, o presidente relembrou a Cúpula Brasil-CARICOM, realizada em 2010. De lá para cá, disse Lula, a relação do Brasil com os países caribenhos oscilou entre avanços, estagnação e retrocesso. “O lema desta reunião vem da frase final do discurso que proferi na Cúpula de 2010. Passados 15 anos, ele traduz um desafio inacabado. Nosso intercâmbio comercial diminuiu 30% desde então. Tínhamos um fluxo de mais de 6 bilhões dólares, que agora gravita em torno de 4 bilhões”, afirmou Lula.

» Confira a íntegra do discurso do presidente Lula

Prioridades — O presidente destacou cinco segmentos para atuação conjunta entre Brasil e Caribe para modificar esse horizonte: mudança do clima, transição energética, segurança alimentar, conectividade e apoio ao Haiti. Lula também apresentou ações concretas que marcam o compromisso brasileiro com a região.

https://twitter.com/i/status/1933585196432969970

COP30 — Lula destacou a importância de fortalecer o trabalho conjunto na agenda climática, especialmente em torno da COP30, que será no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025. Ele ressaltou o apoio técnico do Brasil com a Parceria para as NDCs, em parceria com a Dinamarca, que oferece suporte aos países caribenhos na formulação e implementação de suas metas climáticas.

“Precisamos chegar unidos à COP30 em Belém. Nossa medida de sucesso será o grau de ambição das novas NDCs a serem apresentadas. A nova meta do Brasil, que prevê redução de emissões entre 59 a 67%, foi produto de um intenso exercício interno”, destacou Lula. “Avançar na adaptação à mudança do clima e na compensação por perdas e danos é uma questão existencial para os Pequenos Países Insulares em Desenvolvimento”, acrescentou, lembrando que defendeu esse mesmo tempo no início da semana na Conferência da ONU sobre os Oceanos, em Nice, na França.


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Lula mencionou o papel do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no monitoramento de efeitos da elevação do nível do mar e o compartilhamento de imagens de satélites sino-brasileiros com todos os países da América Latina e do Caribe. “Existem importantes sinergias entre a Iniciativa de Bridgetown, lançada por Barbados, e o mapa do caminho Baku-Belém para atingir 1,3 trilhão de dólares em financiamento climático. Cabe aos países ricos fazer frente a suas responsabilidades, para que o Sul Global possa avançar em ritmo compatível com suas circunstâncias”, argumentou.

Transição energética — A segunda frente apontada pelo líder brasileiro é a transição energética, com foco na valorização de diferentes fontes de energia nos países em desenvolvimento. Lula evidenciou a produção de energia eólica e solar dos países caribenhos e o planejamento estratégico para atrair investimentos de longo prazo. “A opção brasileira pelos biocombustíveis permitiu que a cana-de-açúcar passasse de símbolo do passado colonial a passaporte para um futuro sustentável. O Caribe, que divide esse passado com o Brasil, também pode fazer parte desse futuro. A região tem imenso potencial para a produção de energia eólica e solar”.

Segurança alimentar — O presidente chamou a atenção para o fato de que mais de 12 milhões de pessoas no Caribe ainda vivem sob a sombra da fome, segundo a FAO. Para enfrentar o desafio, reforçou o compromisso do Brasil com políticas públicas que requerem financiamento adequado e a ampliação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa brasileira lançada em 2024. “Esse é o propósito da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que hoje passa a contar com Santa Lúcia, Cuba e o Banco de Desenvolvimento do Caribe. Agora integram a iniciativa sete países da região. Espero que os demais se juntem a nós em breve”, enfatizou Lula sobre a iniciativa brasileira.

PROTEÇÕES – Na cesta de políticas que integram a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, estão iniciativas como o Garantia Safra, que protege agricultores de catástrofes naturais, e o Programa Cisternas, que ajuda a combater a escassez de água, evidenciados por Lula em seu discurso. Lula também reforçou o convite para que os países se unam à Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento da América Latina e Caribe. “Por meio da Rede, o Brasil pode compartilhar sua experiência na formação de estoques públicos de alimentos, ferramenta eficaz para manter preços estáveis. Sei do interesse do Caribe de diversificar seus fornecedores de alimentos. Não faz sentido que o Brasil, celeiro do mundo, não esteja presente na mesa do consumidor caribenho”, registrou.

Conectividade — A quarta área destacada foi a necessidade de melhorar a conectividade aérea, viária e marítima entre Brasil e Caribe. Quanto a isso, o programa Rotas da Integração Sul-Americana tem por objetivo criar e aprimorar a infraestrutura que de ligação ao entorno regional. “A escassez de conexões explica por que o Caribe importa mais dos Estados Unidos, da China e da Alemanha do que do Brasil. Os itens que abastecem a região vêm de lugares distantes, mesmo que os portos de Santana, no Amapá, e de Pecém, no Ceará, sejam vizinhos”, disse o presidente.

US$ 5 MILHÕES – Lula ressaltou o investimento que será feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para projetos em países sul-americanos, com destaque para Guiana e Suriname. O presidente também afirmou que o Brasil deseja ir além nos acordos de serviços aéreos vigentes. “O Banco de Desenvolvimento do Caribe também é um parceiro fundamental. Hoje tenho a satisfação de anunciar que o Brasil fará aporte de 5 milhões de dólares ao Fundo Especial de Desenvolvimento do CDB. Esses recursos atenderão os países mais vulneráveis da região”, frisou.

Haiti —  O mandatário brasileiro reafirmou o compromisso histórico com o Haiti e condenou a punição internacional ao país. “Afirmei em diferentes ocasiões que o Haiti não pode ser punido eternamente por ter sido o primeiro país das Américas a se tornar independente. Se ontem a punição veio sob a forma de indenizações injustas e ingerência externa, hoje se reflete em postura de abandono e indiferença”, declarou Lula. O presidente também afirmou que a Polícia Federal oferecerá treinamento a 400 integrantes da Polícia nacional haitiana com o objetivo de colaborar com a segurança e o processo eleitoral no país. “Junto com a República Dominicana, o Haiti foi um dos países selecionados para receber os primeiros projetos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Com recursos do BID, vamos estruturar programa de transferência de renda que vai melhorar a vida dos haitianos”, declarou.

Fortalecimento — Ao encerrar a fala, Lula reforçou a importância da integração regional como forma de garantir autonomia diante de disputas geopolíticas. “Sem o Caribe, nunca teremos uma CELAC forte. Nosso sentido de solidariedade é mais necessário do que nunca. Devemos seguir condenando com veemência o embargo contra Cuba e sua descabida inclusão em listas de países que apoiam o terrorismo. O mundo está carente de vozes que falem em nome do que é certo, justo e sensato. O Brasil sempre viu no Caribe essa vocação”, completou Lula.

Partcipantes — O encontro também conta com a presença de representantes das organizações regionais caribenhas Comunidade do Caribe, Banco de Desenvolvimento do Caribe e Associação dos Estados do Caribe, além do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), a Presidência da COP30 e o Fundo Verde para o Clima.

Caricom — A Comunidade do Caribe (CARICOM) é um agrupamento de vinte e um países: 15 Estados-Membros e seis membros associados. É lar de 16 milhões de cidadãos, dos quais 60% têm menos de 30 anos e pertencem aos principais grupos étnicos: povos indígenas, africanos, indianos, europeus, chineses e portugueses. A comunidade é multilíngue, tendo o inglês como principal idioma, complementado pelo francês, holandês e variações, bem como expressões africanas e asiáticas.

Balança Comercial — Em termos comerciais, o bloco de países do CARICOM movimenta cerca de US$ 4 bilhões em intercâmbio com o Brasil. A balança é positiva para o Brasil, que exportou US$ 2,7 bilhões e importou US$ 1,3 bilhão. Esse comércio, no entanto, é muito concentrado em três países — Guiana, República Dominicana e Trinidad e Tobago — respondem por 75% desse total.

*Planalto/TVTNews

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