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Política

Casa Civil contradiz Damares por parentes de Michelle em voo da FAB

A Casa Civil contradisse a justificativa dada pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, em outubro, para a “carona” dada a sete parentes da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em um voo da FAB (Força Aérea Brasileira), quando alegou que todos eram voluntários no programa Pátria Voluntária, do governo federal, informa o Uol.

O voo em questão aconteceu em 21 de agosto, mas só veio à tona em outubro — foi nessa ocasião que a ministra deu a versão de que se tratavam de supostos voluntários do programa federal. Na época, o voo saiu do Distrito Federal com destino a São Paulo, com 16 passageiros no total, entre os quais Sarita Pessoa, a filha mais velha, uma cunhada, três irmãos e dois sobrinhos da primeira-dama. No retorno à capital federal, o maquiador bolsonarista Agustin Fernandez, que não tem cargo no governo, também pegou um carona — antes, Damares e Michelle marcaram presença em uma festa do influenciador.

Em outubro, a pasta chefiada por Damares informou que “todas as pessoas citadas foram transportadas pela aeronave da FAB, nos trajetos de ida e volta, como voluntárias nas diversas vertentes do Pátria Voluntária”, quando viajaram a São Paulo para participar de um evento do programa social gerido por Michelle.

Porém, “O Globo” diz que a Casa Civil afirmou que “dos nomes citados, faz parte do programa apenas a servidora Lilian costa Cardoso”, que estava no voo, mas os demais não constam entre os participantes do Pátria Voluntária. Ao jornal, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos negou a informação da Casa Civil e reafirmou o dito anteriormente.

Um decreto publicado em 5 de março de 2020 dispõe acerca da comitiva de voos do Comando da Aeronáutica: “A comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança”.

Em janeiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro PL) chamou José Vicente Santini então secretário-executivo da Casa Civil de “imoral” por usar, sem autorização, um avião da FAB para ir até a Índia.

Em outubro, a FAB disse ao UOL que o voo feito por Damares Alves e Michelle Bolsonaro aconteceu por motivos de “serviço”. No registro da FAB, a previsão de passageiros no voo de ida era de 20 pessoas e de 22 viajantes na volta.

O Uol entrou em contato por e-mail com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a Casa Civil, mas ainda não obteve retorno. Quando for respondido, esta matéria será atualizada.

Ministros levam de parentes a lobistas em voos da FAB

O caso envolvendo Damares Alves e Michelle Bolsonaro não é o único em que membros do governo Jair Bolsonaro tem feito uso de aviões da FAB para transportar pessoas que não constituem o governo.

Segundo a Folha revelou em outubro, ministros de Bolsonaro levam de parentes a pastor e lobistas em voos oficiais da FAB. Jair Renan, filho 04 do presidente, já pegou ao menos cinco “caronas” em deslocamentos solicitados por diferentes ministros.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, já transportou o advogado Marcos Meira, enquanto o chefe da Educação, Milton Ribeiro, levou o pastor Arilton Moura, da Igreja Cristo Para Todos, em um voo de maio de 2021. Os ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Tereza Cristina (Agricultura), também já transportaram parentes em voos oficiais.

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Política e Poder

MPF vai investigar suposta ação de Michelle Bolsonaro na Caixa para ajudar amigos

A Procuradoria da República no Distrito Federal irá investigar suposta ação de Michelle Bolsonaro junto à Caixa Econômica Federal, de que a primeira-dama teria agido para favorecer empresas de amigos na busca por créditos de programas emergenciais da Caixa durante a pandemia do novo coronavírus.

A informação sobre a investigação foi confirmada pela assessoria de imprensa ao UOL. O MPF, no entanto, explicou que o tema será investigado dentro do inquérito que já apura as irregularidades na Caixa.

A reportagem da revista “Crusoé” publicada na edição de hoje diz que documentos indicam que Michelle tratou do tema pessoalmente com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Um e-mail divulgado pela publicação mostra uma assessora da primeira-dama avisando sobre o envio de “documentos dos microempresários de Brasília que têm buscado créditos a juros baixos”. A mensagem ainda faz referência a uma conversa telefônica entre Michelle e Pedro Guimarães sobre o assunto.

A reportagem diz que a Caixa chegou a abrir uma apuração interna depois que o sistema de controle detectou um “fato estranho”. A auditoria, ao analisar processos de concessão de empréstimo, identificou a sigla PEP (acrônimo para ‘pessoa exposta politicamente”) e chegou a uma lista de indicações feitas pela primeira-dama, que incluía pessoas próximas a ela como a dona de uma rede de confeitarias de Brasília.

Segundo a matéria, os integrantes da lista aprovados foram enquadrados no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e não há indícios de que os valores liberados extrapolassem os limites previstos pela lei.

Porém, diz a publicação, o processo para obtenção de crédito contrariou o fluxo normal, recebendo uma espécie de “tratamento vip”. A maioria das operações de crédito se deu em uma mesma agência, em Taguatinga, que segundo a reportagem foi visitada por auditores que descobriram uma pasta “Indicações” no sistema de computadores. Ela concentraria os pedidos enviados por superiores do banco a respeito destas demandas.

Além da confeiteira, a lista tinha uma empresa com duas lojas em Brasília que já teria sido promovida pela primeira-dama e outras marcas que fazem parte do que a revista chama de um “círculo pequeno de gente bem relacionada” e de indicados por eles.

O Pronampe foi instituído em 2020 como medida emergencial de enfrentamento ao impacto econômico da pandemia da covid-19. Segundo a Caixa, foram concedidos R$ 22 bilhões em empréstimos a mais de 240 mil micro e pequenas empresas. Em contato com o UOL, a Caixa disse que “submete as empresas ao seu rigoroso processo de governança, compliance e análise de riscos”, que é feito mediante processo totalmente automatizado, independente e sem interação humana”.

*Com informações do Uol

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Política

Governo Bolsonaro premia Bolsonaro, Michelle, Flávio e ministros

O presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro  filho do presidente, receberam hoje o prêmio Marechal Rondon de Comunicações. Além dos três, também foram agraciados 12 ministros de Estado, além de parlamentares e funcionários do governo e de estatais.

O prêmio Marechal Rondon foi criado em abril deste ano com o objetivo de homenagear personalidades que contribuem para o avanço das telecomunicações no Brasil. Durante a entrega, que aconteceu na tarde de hoje em solenidade no Palácio do Planalto, não houve nenhuma explicação sobre o motivo para a escolha dos premiados.

Em seu discurso, Bolsonaro disse: “Esse prêmio é um reconhecimento a todos vocês pela colaboração com o governo e com o Brasil”.

No total, 44 pessoas receberam o prêmio. Além dos três Bolsonaro, 12 ministros, seis parlamentares, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro de Andrade, o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, e cinco ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) foram homenageados.

*Com informações do Uol

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Carlos Bolsonaro liga para o pai com medo de ser preso, diz colunista

O filho de Bolsonaro acusou o golpe e soltou impropérios contra Guilherme Amado, do Metrópoles.

O colunista Guilherme Amado, do metrópoles, soltou nota neste sábado (21) onde relata telefonema do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para o pai, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

De acordo com o colunista, o telefonema, após longo tempo sem falar com o pai, pois Carluxo está rompido com a primeira dama Michelle Bolsonaro, foi para desabafar.

O zero dois está apavorado com a possibilidade de ser preso. Ele acha que será o próximo na fila do ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirma Amado.

Carlos ligou cobrando mais ação do pai, que entrou nesta sexta no Senado com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.

Carluxo, bem no seu estilo desbocado, reagiu na sua conta do Twitter: “Essa fakenews é tão verdadeira quanto o lacre intacto da fonte do blogueiro…”

*Com informações da Forum

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Olha a Micheque aí novamente: Mensagens citam suposta atuação de Michelle Bolsonaro no caso das vacinas

‘Michele (sic) está no circuito agora. Junto ao reverendo. Misericórdia’, diz o policial Luiz Paulo Dominguetti em uma conversa de março.

Segundo matéria do Radar, Veja, uma nova leva de mensagens do cabo da Polícia Militar Luiz Paulo Dominguetti, em poder da CPI da Pandemia, insere um novo personagem na nebulosa negociação de vacinas superfaturadas da Davati com o governo de Jair Bolsonaro.

Numa conversa registrada em 3 de março, Dominguetti fala com um interlocutor identificado como Rafael Compra Deskartpak sobre a operação em curso, naqueles dias, para que o grupo chegasse até Bolsonaro no Planalto. Como a CPI já descobriu, o reverendo Amilton Gomes de Paulo atuou para aproximar os supostos vendedores de vacina do gabinete presidencial. Ele entrou na empreitada por ser próximo da primeira família.

Nas novas mensagens, Dominguetti comenta assustado sobre os avanços do reverendo. “Michele (sic) está no circuito agora. Junto ao reverendo. Misericórdia”, escreve.

O interlocutor se mostra incrédulo diante do nome da primeira-dama. “Quem é? Michele Bolsonaro?”

E Dominguetti retorna: “Esposa sim”.

O interlocutor orienta o policial a ligar para Cristiano Carvalho, CEO da Davati no Brasil, que pilotava a operação: “Pouts. (sic) Avisa o Cris”.

Não fica claro, quando Dominguetti diz que “Michelle está no circuito”, que tipo de participação a primeira-dama pode ter no caso. Os integrantes da CPI devem avançar sobre esse ponto para entender se a primeira-dama foi usada para que os supostos vendedores de vacinas chegassem a Bolsonaro.

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Para desespero de Bolsonaro, STF recoloca caso Queiroz-Michelle na agenda do país

Decisão do decano do STF, de pautar na Corte um pedido de investigação contra o presidente, resgata o assunto que andava esquecido

A decisão do decano Marco Aurélio Mello de levar ao plenário virtual do STF o caso dos cheques de Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro abre caminho para mais uma temporada de constrangimentos tanto para o Palácio do Planalto quanto para a PGR.

Enquanto estiver aberto, o julgamento que começa no dia 25 oferecerá ao público duas lembranças. A primeira: Michelle Bolsonaro recebeu 89.000 reais de um investigado por corrupção, diretamente na conta bancária. A famosa pergunta, formulada pelo repórter Daniel Gulino, do Globo, a Bolsonaro, será resgatada nas redes: “presidente, por que Queiroz depositou 89.000 reais na conta da primeira-dama Michelle?”

A outra lembrança, mais desgastante para a PGR, claro, será sobre a decisão de sequer investigar o caso. Como o advogado recorreu da decisão de Augusto Aras de arquivar o tema e o STF considerou que há elementos para julgar o pedido, as velhas acusações de suposta blindagem ao presidente voltarão às redes.

Com isso, o caso Queiroz terá uma nova temporada pela frente.

*As informações são do Radar Veja

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Política

PF vincula primeira-dama e “gabinete do ódio” com contas inautênticas

A Polícia Federal vinculou a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e um assessor do Palácio do Planalto pertencente ao chamado “gabinete do ódio” a contas inautênticas usadas para disseminar mensagens. A medida faz parte do inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos, como o que aconteceu em abril do ano passado.

Na investigação, os policiais escreveram uma “hipótese criminal” segundo a qual, para “obter vantagens político-partidárias”, o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus três filhos parlamentares —- Eduardo, Carlos e Flávio —- mobilizariam redes sociais para “incitar parcela da população à subversão da ordem política” de meados de 2018 até 2020.

Para demonstrar isso, listaram uma série de contas de redes sociais inautênticas detectadas por auditoria do Facebook —e que foi confirmada por quebras de sigilos realizadas pelos agentes. No chamado “grupo Brasília”, a polícia localizou 31 pessoas vinculadas a contas usadas para “operações executadas por um governo para atingir seus próprios cidadãos”, como informou a rede social.

07.jun.2021 – Em lista, PF vincula Michelle Bolsonaro e assessor a contas inautênticas no inquérito dos atos antidemocráticos - Reprodução/PF - Reprodução/PF

Na relação, Michelle Bolsonaro é listada pela PF como “esposa de Jair Messias Bolsonaro”, o “proprietário” das contas Bolsonaronews, no Instagram. Em outros trechos do inquérito, Tércio Arnaud Tomaz, que é assessor da Presidência da República no chamado “gabinete do ódio”, é apontado pela polícia como proprietário das contas Bolsonaronews no Facebook e Tercio Arnaud Tomaz.

O UOL procurou a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Um dos exemplos do vínculo da primeira-dama com as contas inautênticas está num relatório policial. Uma quebra de sigilos de endereços de internet mostra que, em 5 e em 6 de novembro de 2018, Arnaud usou a rede de Michelle Bolsonaro, instalada na casa do presidente da República na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Lá, acessou as contas Bolsonaronews e Tercio Arnaud Tomaz.

O email cadastrado na operadora de telefonia era de uma assessora do presidente da República. “Trata-se, ao que tudo indica, do endereço residencial do próprio Presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro”, escreveu o analista da Polícia Federal.

07.jun.2021 – Em fluxograma, PF vincula Michelle Bolsonaro e assessor a contas inautênticas no inquérito dos atos antidemocráticos - Reprodução/PF - Reprodução/PF

Presidência fez 408 acessos a conta inautênticas

Os dados do Facebook indicam que 1.045 acessos a contas inautênticas foram feitos em órgãos públicos. Foram 408 acessos de dentro da Presidência da República e 15 do Comando da 1ª Brigada da Artilharia Antiaérea, ambos para acessar contas Bolsonaronews e Tercio Arnaud Tomaz. Essas duas contas eram acessadas ainda de dentro da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, mas o relatório não informa se era mesmo o gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos).

Na Câmara dos Deputados, foi identificado que os acessos a essas e outras contas partiram do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho “03” do presidente, e de um assessor dele. No Senado, ainda não houve resposta do órgão. Na Presidência, a PF solicitou as informações cadastrais novamente porque os dados vieram em formato digital incorreto.

PF tentou acessar conteúdo de mensagens

A Polícia Federal tentou obter o conteúdo das mensagens das contas com quebra de sigilo. Porém, parte das mensagens não foi identificada ou indicava estar apagada. Na parte que a polícia obteve, há críticas ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, além de material de propaganda para o presidente da República.

Pedir o fechamento de Poderes, como o Congresso e o STF, ou pedir a volta da ditadura militar e do Ato Institucional 5 (AI-5) é ilegal de acordo com a Lei de Segurança Nacional. São os chamados atos antidemocráticos, como os realizados em 19 de abril de 2020 e que causaram a abertura de um inquérito no Supremo contra deputados bolsonaristas e empresários. O próprio Jair Bolsonaro participou de um deles.

No entanto, na conta Bolsonaronews, as mensagens obtidas pela polícia indicam apenas publicidade para Jair Bolsonaro e críticas a meios de comunicação e à oposição.

PGR rejeitou aprofundar investigação

Ao final do relatório, a PF indica que é preciso aprofundar as investigações relacionadas ao uso de mídias sociais para incentivar atos antidemocráticos nas ruas. Para os investigadores, haveria um ciclo que se retroalimenta, segundo o UOL apurou.

Com mobilização em redes, seria formada uma “onda de ódio” na internet seguida de manifestações nas ruas para fechar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. E, depois disso, nova mobilização em mídias sociais. No entanto, a Procuradoria-Geral da República rejeitou aprofundar as investigações propostas pela Polícia Federal. O órgão comandado por Augusto Aras defendeu que fossem arquivadas as apurações relacionadas a deputados bolsonaristas.

A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Um conjunto de decisões do próprio Supremo diz que, quando o Ministério Público pede o arquivamento de uma investigação, esse pedido não pode se recusado, à exceção de poucas circunstâncias.

*Do Uol

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PF analisa contas derrubadas pelo Facebook e identifica uso de rede em nome de Michelle, além de mil acessos com internet da Presidência, Câmara, Senado e Exército

No âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, Polícia Federal cruzou dados de relatório produzido pela Atlantic Council com dados cadastrais de provedoras de internet e vê ‘uso da estrutura da Administração Pública’ para publicações em contas classificadas como ‘inautênticas’ pelo Facebook.

Segundo reportagem do Estadão, a Polícia Federal identificou que ao menos 1.045 acessos de contas ‘inautênticas’ ligadas à aliados do presidente Jair Bolsonaro – derrubadas pelo Facebook há quase um ano – partiram de órgãos públicos como a Presidência da República, a Câmara dos Deputados, o Senado e o Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército. Além disso, ao analisar parte dos perfis apontados pela rede social como falsos, os investigadores que atuam no inquérito dos atos antidemocráticos conseguiram identificar assinantes de redes privadas das quais partiram 844 acessos, incluindo uma provedora ligado à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

As informações constam em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal pela delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro em dezembro. No documento de 154 páginas, a delegada descreve os achados da PF, com base no relatório da Atlantic Council – instituição que realiza análise independente de remoções do Facebook por comportamento inautêntico coordenado – ao tratar de uma das hipóteses criminais sob suspeita no inquérito dos atos antidemocráticos.

Em tal linha de investigação, a PF mira o ‘movimento online de pessoas associadas para supostamente promover a difusão de ideias com potencial de causar instabilidade na ordem política e social’, identificada no relatório produzido para o Facebook. Após a plataforma divulgar a derrubada das contas apontadas no documento, os investigadores pediram para acessar os dados.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, deferiu o acesso ao relatório, no qual, segundo os investigadores, o Facebook apontou que a derrubada das contas se deram ‘em consonância com as medidas previstas para a seguinte tipologia estabelecida pela empresa’ – “Operações executadas por um governo para atingir seus próprios cidadãos. Isso pode ser particularmente preocupante quando combinam técnicas enganosas com o poder de um Estado”

A partir do documento, a PF buscou ‘dados externos e independentes’ para checar as informações do relatório e identificou 80.552 acessos das contas apontadas no documento. Os investigadores seguiram a análise e decidiram se debruçar sobre um dos três grupos que atuavam ‘utilizando contas inautênticas e de forma coordenada’, o chamado Grupo Brasília.

“Utilizando o grupo Brasília como referência, limitou-se o escopo da análise a aproximadamente 15.528 vínculos de conta -> endereço IP. Desse universo foram solicitados às operadoras (Claro, Tim, Oi e Vivo) dados cadastrais de 5.120 vínculos de contas com endereço IP, sendo que apenas 844 acessos tiveram seus assinantes identificados (total 31 assinantes), dos quais alguns deles com vínculos com os proprietários das contas inautênticas apontadas pelo Facebook”, diz o relatório.

A PF aponta a mulher do presidente Jair Bolsonaro, Michelle, como assinante da provedora de internet na qual foi acessada a conta ‘Bolsonaro News’ e o perfil de Tercio Arnaud Thomaz, que é assessor do presidente e integra o chamado “gabinete do ódio”, núcleo instalado no terceiro andar do Palácio do Planalto. Também consta na lista um assessor parlamentar lotado no gabinete do senador Flávio Bolsonaro, Fernando Nascimento Pessoa. A partir de sua internet, teriam sido acessadas as contas ‘SnapNaro’, ‘Trump We Trust’, ‘DiDireita’, ‘Tudo é Bolsonaro’, ‘Porque o Bolsonaro?’ e ‘Snapressoras’.

Dentro da amostragem – os 15 mil acessos selecionados para análise – a PF identificou que 1.045 deles partiram de órgãos públicos – o comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, a Presidência da República, a Câmara dos Deputados, o Senado e a Câmara dos Vereadores do Rio. Em na internet de todos os órgãos, com exceção da rede do Senado, uma das contas acessadas foi a de Tercio Arnaud Thomaz.

A PF busca identificar se mais de uma pessoa utilizava as contas sob suspeita e solicitou dados de usuários à Presidência da República, à Câmara, ao Senado e à Câmara de Vereadores do Rio. Segundo os dados fornecidos pela Câmara, um conta de nome ‘Eduardo Guimarães’ estaria ligada ao usuário de Carlos Eduardo Guimarães, listado como secretário parlamentar do deputado Eduardo Bolsonaro, e também ao usuário do próprio parlamentar.

Segundo os investigadores, está pendente o envio de dados pelo Senado e pela Presidência com relação aos dados cadastrais dos usuários ligados ao acesso das contas derrubadas pelo Facebook. A Secretaria-Geral da Presidência encaminhou dados sobre os usuários, mas ‘devido ao formato do arquivo digital apresentado foi solicitado novo envio’. Já com relação à Câmara Municipal do Rio, a instituição alegou que não possuía arquitetura de registro de logs de acesso à internet e assim não conseguiria fornecer as informações.

Em uma outra fase, a PF ainda analisou o conteúdo de 88 contas identificadas pela Atlantic Council, sendo que a análise preliminar indicou ‘provável supressão de conteúdo’ de diversas páginas. Os investigadores listaram os proprietários das contas, o número de seguidores, a quantidade de imagens publicadas, além de outros dados.

A PF lembra das pendências que existem no âmbito da linha de investigação aberta com base nas informações prestadas pelo Facebook, mas indica que apesar da apuração não ter sido concluída, ‘não há impedimento para o compartilhamento de dados e subsequente avaliação da repercussão desses fatos em outras esferas’.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com o órgão. O espaço está aberto para manifestações.

*Do Estadão

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Com mais um escândalo, e dos grandes, Michelle Bolsonaro é escrachada nas redes

E não é para menos, afinal é uma soma significativa que envolve o presidente da República e a primeira-dama, R$ 7,5 milhões. Sem dúvida, isso tem que ser esclarecido o mais rápido possível.

Internautas estão indignados com mais uma ação de corrupção envolvendo Michelle Bolsonaro e colocaram a #Michelle nos assuntos mais comentados do Twitter nesta quinta-feira (1).

O governo Bolsonaro desviou R$ 7,5 milhões doados para a compra de testes rápidos da Covid-19 para o programa Pátria Voluntária, coordenado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.​

O frigorífico Marfrig, um dos maiores do país, anunciou em 23 de março que doaria esse valor ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus. O Brasil já se encontrava em pandemia e não tinha esse material para seguir a orientação da OMS (Organização das Nações Unidas) de testar em massa a população.

https://twitter.com/provacconsulta/status/1311510749697708033?s=20

https://twitter.com/GeorgMarques/status/1311630971394052098?s=20

 

*Com informações do 247

 

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Programa comandado por Michelle Bolsonaro repassa doações a ONGs aliadas de Damares

Criado em julho de 2019, o Pátria Voluntária busca estimular o terceiro setor; ministra alega que entidade tem capilaridade nacional.

Um programa beneficente liderado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, repassou, sem edital de concorrência, dinheiro de doações privadas a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Beneficiada com R$ 240 mil, a Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB) foi indicada por Damares para receber os recursos, segundo documentos do programa Pátria Voluntária, comandado por Michelle.

A AMTB consta do site da Receita Federal e em sua própria página na internet com o mesmo endereço de registro da ONG Atini, fundada por Damares em 2006 e onde a ministra atuou até 2015. A Folha esteve no local, onde funciona um restaurante desde novembro do ano passado.

Criado por decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em julho do ano passado, o Pátria Voluntária é coordenado pela Casa Civil e tem como objetivo fomentar a prática do voluntariado e estimular o crescimento do terceiro setor, arrecadando dinheiro de instituições privadas e repassando para organizações sociais.

Os recursos das doações repassadas às ONGs são oriundos do projeto “Arrecadação Solidária”, vinculado ao Pátria. O programa já consumiu cerca de R$ 9 milhões dos cofres públicos em publicidade pagos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Duas organizações filiadas à AMTB também receberam verbas de doações sem que houvesse um edital público. O Instituto Missional, com R$ 391 mil, e o SIM (Serviço Integrado de Missões), com R$ 10 mil.

A AMTB e o Missional foram as que receberam os maiores repasses até agora. Todos os recursos foram destinados à distribuição de cestas básicas “a famílias vulneráveis”.

Com sede em Maringá (PR), o ​Instituto Missional é dirigido por Weslley Kendrick Silva, um empresário que tem fotos em seu perfil no Facebook em confraternização com Damares e o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente de Damares, Maurício Cunha.

Cunha dirige a ONG CADI (Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral), filiada à AMTB. Segundo a Casa Civil, a definição de quem recebe os recursos do programa do governo ocorre “no âmbito do Conselho de Solidariedade”, que foca em projetos que beneficiam grupos mais vulneráveis à pandemia do novo coronavírus.

A ata de uma reunião do programa, obtida pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, mostra que Damares apresentou o nome da AMTB para receber os recursos do programa de Michelle. O documento foi elaborado durante um encontro do Conselho de Solidariedade, composto por representantes dos ministérios da Mulher, do Desenvolvimento Regional, da Ciência e Tecnologia, Casa Civil e Secretaria de Governo.

A Fundação Banco do Brasil, que apoia o programa, também faz parte. ​A reportagem pediu a prestação de contas das organizações à Casa Civil, que respondeu que é realizada para a Fundação Banco do Brasil.

Já a fundação respondeu que “informações relativas à prestação de contas são remetidas pela Fundação BB à Casa Civil, conforme previsto no acordo firmado entre as partes”. “Desta forma, a solicitação deverá ser feita à Casa Civil”, disse.​​

Segundo o registro da reunião do dia 11 de maio, a secretária-executiva do programa, Adriana Pinheiro, disse que a AMTB “foi apresentada pela ministra Damares por ser uma entidade séria, que trabalha há muitos anos com esse público e possuem potencial para chegar a essa população mais distante”.

A secretária-executiva adjunta do colegiado, Pollyana Andrade, completou que a AMTB “é uma organização que tem muitas outras vinculadas a ela, e isso faz com que ela tenha um potencial muito grande para chegar a este público”.

 

*Com informações da Folha