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Aumenta o cerco internacional contra Bolsonaro

Relatores da ONU acusam Bolsonaro de glorificar torturadores, que responde dizendo que seus afagos aos monstros da ditadura é liberdade de opinião, provocando, com isso, um profundo mal-estar entre os responsáveis pelos Direitos Humanos na ONU.

A insistência de Bolsonaro em recusar a existência do golpe militar de 1964 e sua apologia a torturadores como Brilhante Ustra, segundo peritos da ONU, são violações das leis internacionais que não lhe conferem tal direito de opinião, repudiando teorias revisionistas e negacionistas de violações dos direitos humanos do passado.

Por outro lado, o principal guru de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, sofre uma retaliação implacável do Sleeping Giants Brasil, que está fazendo um verdadeiro estrago no bolso do charlatão em seu canal no Youtube. Vários anunciantes do canal, a maioria de corporações, como Casas Bahia, Mc Donalds, tiraram seus anúncios, o que fez Olavo se insurgir contra o próprio Bolsonaro, chamando-o de bundão por não investigar quem é o dono do movimento que está liderando o boicote empresarial ao seu canal.

Mas a coisa não para aí, o general Augusto Heleno se sentiu obrigado a rebater um vídeo que roda por todo o planeta, a partir da Europa, aonde Bolsonaro é acusado de destruir a Amazônia. Augusto Heleno admitiu que isso prejudica o agronegócio, acordos comerciais e a imagem do Brasil e pede para que os bolsonaristas assistam ao vídeo dos capachos bem pagos pelo governo, como os da Jovem Pan que mostram o vídeo europeu e rebatem de forma ensaiada com o governo.

https://youtu.be/646wrVkv6U4?t=3

 

*Carlos Henrique machado Freitas

 

 

 

 

 

 

 

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Matéria Política

Bolsonaro pode gerar violência real contra imprensa, alertam organizações

Os ataques nos últimos dois dias por parte de Jair Bolsonaro contra a imprensa ampliaram as críticas no exterior contra seu governo e o tema entra no radar dos relatores de direitos humanos, de governos estrangeiros, da OEA (Organização dos Estados Americanos) e dentro do bloco europeu.

No domingo, o presidente respondeu uma pergunta sobre denúncias de corrupção com a seguinte frase: “minha vontade é encher tua boca com uma porrada”. Um dia depois, ele voltou a atacar a imprensa durante um evento sobre a pandemia. Enquanto ele lançava sua ofensiva, uma coletiva de imprensa praticamente no mesmo momento na OMS (Organização Mundial da Saúde) em Genebra pedia que governos trabalhassem com jornalistas para levar coerência na mensagem à população.

O temor de especialistas internacionais é de que as palavras de Bolsonaro se transformem em atos concretos contra os profissionais de imprensa.

“Esse tipo de retórica violenta pode ser visto por alguns como apenas caricatura, quase um discurso sem conteúdo, como se disséssemos ‘lá vai ele de novo’”, afirmou David Kaye, que foi o relator da ONU (Organização das Nações Unidas) para Liberdade de Expressão entre 2016 e julho de 2020 e hoje é professor de direito na Universidade da Califórnia.

“Mas como Duterte nas Filipinas ou Trump nos Estados Unidos, sabemos que as ameaças contra os jornalistas ajudam a estabelecer um ambiente que pode levar à violência real, à intimidação dos jornalistas, a uma contenção de em reportagens que o público merece”, disse.

“É claramente um esforço para fazer com que os jornalistas não reportem sobre alegações de corrupção”, alertou.

“Exemplo rude da hostilidade”

Ele, porém, elogiou a rápida resposta de jornalistas pelo Brasil que foram às redes sociais para questionar o presidente. “É bom ver uma solidariedade jornalística tão ampla chamando o presidente para isso”, disse.

Edison Lanza, relator da OEA para Liberdade de Imprensa, também se pronunciou. “Não consigo encontrar um exemplo mais rude da hostilidade de um alto funcionário à imprensa e da exposição do jornalista à violência”, afirmou.

Entre os governos, a atitude de Bolsonaro também foi recebida com preocupação. Em Bruxelas, negociadores da UE (União Europeia) indicaram que a publicidade que se fez nos jornais do Velho Continente sobre o caso amplia a rejeição da opinião pública sobre qualquer tipo de acordo que a Europa tente fechar com o Brasil.

“Fica muito difícil justificar uma aproximação ao governo brasileiro”; admitiu um embaixador, na condição de anonimato.

Parlamento Europeu coloca Brasil como local com acesso à informação ameaçado

Um documento datado de maio e produzido pelo Parlamento Europeu a deputados cita especificamente Bolsonaro entre os líderes que estariam ameaçando o acesso à informação, em plena pandemia da covid-19. Seus atos, assim, “minam a liberdade de imprensa no Brasil”.

Há um mês, a delegação do governo da Suíça na ONU criticou países que estão se aproveitando da emergência da covid-19 para violar direitos humanos, principalmente no que se refere ao papel da imprensa. Berna citava Cuba, China e Venezuela. Mas também incluía em sua lista o Brasil.

O comportamento do governo levou negociadores estrangeiros a ironizar o gesto do Itamaraty quando, em julho, o Brasil patrocinou uma resolução na ONU para defender a liberdade de imprensa.

Semanas antes, a entidade Repórteres Sem Fronteiras publicou um levantamento apontando para os “ataques sistemáticos do sistema formado por Bolsonaro e seus seguidores” no segundo trimestre de 2020. Naquele período, a entidade registrou pelo menos 21 agressões partindo do próprio presidente na direção de jornalistas e da imprensa em geral. No primeiro trimestre, foram 32 casos.

“Pelas redes sociais, Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, disparou 43 ataques contra a imprensa; Flávio Bolsonaro, senador, foi autor de 47; e Eduardo Bolsonaro, deputado federal, de 63”, revelou.

 

*Jamil Chade/Uol

 

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Matéria Mundo

Governo Bolsonaro envia “relatório fake” a ONU, sobre direitos humanos no Brasil.

O governo brasileiro submeteu à Organização das Nações Unidas um relatório amplo que serve como uma espécie de raio-x da situação dos direitos humanos no Brasil. Mas o documento, datado de 4 de junho de 2020, não traz as medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro e se limita a listar as iniciativas até 2018. Para entidades de direitos humanos no país, trata-se de um “relatório fake”.

O estado brasileiro deveria ter submetido a informação em 2014. O atraso, agora, foi quitado pelo governo. Mas, sem os dados da atual administração, peritos alertam que o documento pode enfrentar resistências. De fato, será com base nesse informe que o Comitê da ONU sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais realizará uma sabatina e um exame sobre a situação no Brasil.

Para ongs e ativistas brasileiros, o documento não corresponde à atual situação no país. Enéias da Rosa, secretário-executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, revelou que a sociedade civil já está em diálogo para contestar os dados submetidos pelo governo à ONU.

Segundo ele, embora com grande atraso, a entrega do informe é importante. “Contudo, a entrega não pode ser um ato de estratégia política e pública de mera atualização de documentos internacionais de direitos humanos que encontrem-se em atraso”, disse.

“O relatório precisa refletir efetivamente a realidade dos direitos e como o estado brasileiro vem implementando as recomendações feitas pelos comissionados. Do contrário, o relatório passa a ser um “relatório fake” pelo qual o governo brasileiro mente ao Comitê da ONU”, declarou.

“Esse relatório exagerou no que já tem sido praxe da diplomacia brasileira de apresentar na ONU uma versão de país descolada da realidade”, afirmou Camila Asano, diretora de programas da Conectas Direitos Humanos. “O governo Bolsonaro já enviou relatórios repletos de omissões sobre os retrocessos que têm promovido em direitos humanos. Mas esse documento de agora é ironicamente saudoso, já que contém informação só até julho de 2018, excluindo deliberadamente seu mandato presidencial”, disse.

Em sua introdução do raio-x nacional, o governo indica que os dados se referem ao período entre 2007 e julho de 2018.

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos explicou que, “apesar de o relatório ter chegado à ONU oficialmente apenas em julho deste ano, ele foi finalizado no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no primeiro semestre de 2019 e, por esta razão, o escopo da elaboração não comportava ações daqueles primeiros meses do ano”.

“Os trâmites entre os órgãos da Administração e a necessidade de tradução do relatório para os idiomas oficiais da ONU para a submissão formal do relatório acarretaram este lapso temporal entre a finalização do texto e sua chegada ao órgão de tratado”, explicou a pasta. “Não obstante, a elaboração dos relatórios atrasados deixados pelos governos anteriores já nos primeiros meses deste governo representa um grande avanço na prestação de contas aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro em matéria de direitos humanos”, destacou o governo.

O Ministério liderado por Damares Alves rejeita a crítica das entidades. “Não se trata de atualizar o documento, pois ele nunca foi entregue pelos governos anteriores. O que estamos fazendo com a entrega dos relatórios atrasados é quitar o débito de prestação de contas com os organismos internacionais deixado pelos governos anteriores”, diz.

Para a Justiça Global e a Plataforma DHESCA Brasil, a iniciativa do governo é “bastante preocupante”. Além dos seis anos de atraso, as entidades alertam que as informações se referem a um período que “não abrange justamente os 2 últimos anos, em que o desmonte das políticas públicas de Direitos Humanos foi avassalador”.

Educação

No que se refere à educação, o informe é duramente criticado pela sociedade civil. “O relatório traz um cenário de legislação da educação e da criança e do adolescente que não somente não é seguida pelo governo, como ele atua na contramão dessas previsões legais”, disse Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

“Há um desmonte sistemático da educação, que tem sido vitrine do governo em termos de fundamentalismos e de Estado mínimo diante do primeiro direito social listado pela Constituição Federal de 1988”, afirmou.

Segundo ela, o relatório cita a Lei de Cotas, de 2012, que de fato é um marco na história da educação no Brasil. “Acontece que o presidente é contra as cotas: diz que ajuda a “ensinar o socialismo” e que é “equivocada” e “coitadismo”. Ainda, seu ex-ministro da educação, Velez Rodrigues, defendeu que “universidade não é para todos”, disse Andressa.

Num dos trechos, o relatório aponta que “o Brasil tem investido anualmente 6% do seu PIB na área de educação, um aumento de 72,9% em relação a 2000, o que corresponde a 108,9% da média investida pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que foi de 5,6%”.

O documento também revela que o Programa Nacional de Educação 2014-2024 estabelece o investimento de 7% até 2019 e 10% do PIB até 2024. “Como proporção das receitas da União, a despesa federal em educação quase dobrou sua participação, passando de 4,7% para 8,3% no período de 2008 a 2017, correspondendo a uma expansão do PIB de 1,1% para 1,8%”, diz.

Mas os dados são contestados pela sociedade civil. “O relatório contudo omite que o investimento em educação no Brasil vem caindo nos últimos anos”, disse Enéias da Rosa, secretário-executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil. “Somente entre 2014 e 2018, por exemplo, o investimento caiu em torno de 56% e estes cortes continuaram acontecendo em 2019 e 2020 no atual governo”, explicou.

Homofobia

O relatório ainda destaca iniciativas como o Programa Brasil Sem Homofobia, criado em 2004, e o governo destaca que, em 2011, “o STF decidiu favoravelmente sobre a legalidade da parceria doméstica entre duas pessoas do mesmo sexo, reconhecendo-a como uma entidade familiar, com direitos e deveres equivalentes aos da parceria doméstica heterossexual”.

“Em outra decisão histórica e sem precedentes, em 2015, o STF concedeu aos casais do mesmo sexo o direito de adoção, estabelecendo um precedente que é levado em consideração em todos os procedimentos legais sobre o mesmo assunto”, indicou.

O conteúdo do informe, porém, foi alvo de críticas dos movimentos sociais. “O governo Bolsonaro mente mais uma vez”, declarou Gustavo Coutinho, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos. “Ao omitir dados sobre a população LGBTI e apresentar informações errôneas à ONU, o governo escancara sua política genocida”, disse.

“Desde 2018, a política de participação social foi sucateada ao extremo, o governo brasileiro se posicionou contra a criminalização da LGBTIfobia no STF, dificultou a regulamentação da doação de sangue por LGBTs pela ANVISA. Além disso, não foram implementados, em seu governo, nenhum Centro de Referência ou Ambulatório Trans, e o discurso de ódio do Presidente continua incitando crimes contra nós”, completou.

Pobreza

O documento também traz medidas adoptadas no Brasil para lidar com alguns de seus principais problemas sociais. Uma vez mais, porém, não há referências às políticas do governo atual. “A principal estratégia adotada nos últimos anos a este respeito foi o “Plano Brasil Sem Miséria”, criado em junho de 2011″, diz.

“Resultados recentes mostram que o Brasil está se recuperando economicamente e, portanto, recuperando empregos e demanda de mão de obra. A regulamentação do emprego informal é um dos desafios enfrentados pelos formuladores de políticas”, garante o país.

O Bolsa Família é um dos destaques do informe. Segundo o país, a iniciativa proporciona “acesso efetivo aos direitos básicos, assim como às oportunidades de emprego e empreendedorismo”.

“Nos últimos anos, o Bolsa Família teve um impacto relevante com mais de 36 milhões de brasileiros deixando a condição de extrema pobreza”, diz.

“A proporção de pessoas pobres no país diminuiu de 23,4% em 2002 para 7% em 2014”, comemora. O governo ainda indica que o projeto “também foi responsável por retirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU em 2014”. De acordo com o informe, o país “alcançou as principais metas internacionais estabelecidas para vencer a fome no mundo, tornando-se uma referência internacional”, insistiu.

Saúde e Mais Médicos

Entre os diferentes programas citados com destaque está o Mais Médicos, iniciativa que o governo Bolsonaro colocou um fim. “Com relação à cobertura da saúde da população, em 2013, o Brasil tinha uma relação médico-paciente de cerca de 1,8 médicos para cada mil habitantes”, explica o documento. “A fim de expandir e fortalecer a prestação de serviços de atenção primária, a Lei 12.871/2013 criou o Programa Mais Médicos”, destaca.

“Até setembro de 2014, o Programa Mais Médicos destinou 7.786 médicos, incluindo brasileiros e estrangeiros, atingindo um total de 14.462 médicos ativos em 3.785 cidades”, diz. “Foi dada prioridade às localidades do interior do Brasil e às periferias das grandes cidades. O programa atendeu mais de 50 milhões de pessoas, das quais 61% viviam nas regiões Norte e Nordeste e apresentavam os mais altos índices de pobreza”.

“O Programa foi substituído em 2019 por Médicos Pelo Brasil”, explica o documento, sem qualquer referência aos ataques do presidente ao projeto.

Um dos trechos do informe aponta como, em 2010, o estado brasileiro criou a Secretaria Especial de Saúde Indígena e como “o Programa Mais Médicos priorizou a alocação de profissionais em aldeias indígenas localizadas nas regiões mais remotas do país para prestar atendimento direto à população indígena”. Até julho de 2015, 582 médicos ajudaram a oferecer serviços.

Enéias da Rosa mais uma vez contesta o informe e aponta como o Mais Médico foi “desmontado por birra ideológica”. “Também o relatório esquece de informar que por conta do desinvestimento nas políticas de saúde nos últimos períodos, houve uma importante diminuição de leitos no SUS, o que agora com a Pandemia da COVID no País torno ainda mais difícil a garantia desta direito para as populações mais vulnerabilizadas”, completou.

O governo nega que a informação seja uma chancela aos programas. “Os relatórios de tratados internacionais são documentos descritivos que relatam as realizações do Estado em determinada matéria adstrita ao texto do tratado ratificado pelo país no período que está sendo relatado”, indica.

“Cabe ao órgão de tratado fazer suas ponderações ao relatório apresentado, e, ao Brasil, seguir informando suas ações. Não há espaço para avaliações, pois são documentos de teor metodológico essencialmente descritivo”, diz. “De qualquer forma, rupturas institucionais abruptas não são condizentes com a postura democrática deste governo e com as políticas de direitos humanos adotadas pelo Ministério”, completou.

Desmonte

De acordo com as entidades Justiça Global e a Plataforma, o relatório não cita “o impacto da Emenda constitucional 95, que congela o gasto público por 20 anos e afetou fortemente a garantia de Direitos sociais como saúde e educação”.

“Bastante emblemático desse quadro geral de retrocessos nos direitos humanos foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 95 (PEC 95), em dezembro de 2016”, disse Melisanda Trentin, membro da coordenação da Justiça Global e da Plataforma DHESCA Brasil.

“Para enquadrar-se nas novas limitações estabelecidas pela PEC 95, o Governo Federal publicou o Decreto de Contingenciamento, em 30 de março de 2017, que levou a uma redução de quase 50% no orçamento de alguns órgãos, alguns deles já com poucos recursos. O Ministério do
Desenvolvimento Social, por exemplo, teve suas despesas reduzidas em 44%, o da Cultura em 41% e o da Educação em 18%”, disse Melisanda.

Um dos impactos teria sido sentido nos direitos quilombolas. “Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra em 2012 foram 36 assassinatos por conflitos no campo, em 2013 foram 34 as ocorrências, em 2014 foram 36”, explicou.

“Em 2015 houve um salto para 50 assassinatos e em 2016 ocorreram 61 assassinatos por conflitos no campo. Em 2017, o Brasil teve o maior número de assassinatos em conflitos no campo dos últimos 14 anos. Foram 71 pessoas assassinadas, das quais, 31 das mortes ocorreram em 5 massacres, o que corresponde a 44% do total”, completou.

Deportação

Um dos aspectos citados é a política migratória. Mas, segundo Camila Asano, “o relatório exalta que a deportação imediata passou a ser inviável devido à Lei de Migração de 2017”. “Porém, em julho do ano passado o Ministério da Justiça autorizou, por portaria contrária à Lei, a deportação sumária”, destacou.

“Agora com a pandemia, o governo voltou a criar a figura de deportação imediata sem nenhuma garantia de devido processo legal. A justificativa foi a contenção da pandemia. Só que desde julho o governo federal autorizou a entrada de turistas e investidores, mas mantém a proibição de entrada de solicitantes de refúgio por fronteiras terrestres”, alertou.

“Na semana passada, famílias venezuelanas que buscaram acolhida e proteção no Brasil foram cruelmente deportadas de forma imediata em Assis Brasil, fronteira com o Peru”, explicou a diretora de programas da Conectas Direitos Humanos.

 

*Jamil Chade/Uol

 

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Matéria Política

Bolsonaro decide desobedecer ordem judicial do STF e se nega a entregar o dossiê dos antifascistas à Cármen Lúcia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública negou, em manifestação enviada nesta quinta-feira (6/8) ao Supremo Tribunal Federal, que produza dossiês de opositores do governo.

O governo também negou o pedido de compartilhamento de informações de inteligências produzidos pela sua Secretária de Operações Integradas (Seopi).

“A atividade de Inteligência dedica-se a produzir conhecimentos para assessorar o processo decisório das autoridades públicas. Assim, é dever dizer que não há qualquer procedimento investigativo instaurado contra qualquer pessoa específica no âmbito da Seopi, muito menos com caráter penal ou policial. Noutras palavras, não compete à Seopi produzir ‘dossiê’ contra nenhum cidadão e nem mesmo instaurar procedimentos de cunho inquisitorial”, informou o Ministério da Justiça.

A manifestação enviada ao STF foi provocada por decisão da ministra Cármen Lúcia, que cobrou esclarecimentos sobre supostas investigações de servidores públicos antifascistas.

O assunto chegou ao Supremo graças a uma ADPF ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade.

Segundo a legenda, o Ministério da Justiça, pasta chefiada pelo ministro André Mendonça, promoveu, por meio do Seopi, perseguição política contra os 579 funcionários, confundindo “interesse nacional” com “interesse do Presidente da República”.

Pouco conhecida, a secretaria é uma das cinco subordinadas a Mendonça. Ela é dirigida por um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e uma Diretoria de Inteligência chefiada por um servidor com formação militar. Ambos foram nomeados em maio pelo ministro.

“O que se vê é um aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas a partir de uma bússola cujo norte é o governante de plantão: quem dele discorda merece ser secretamente investigado e ter sua imagem exposta em dossiês ‘da vergonha’ perante suas instituições laborais”, afirma a peça.

Além da abertura de inquérito, a Rede solicita que a produção de informações de inteligência estatal sobre integrantes do movimento antifascista seja imediatamente suspensa.

Também pede que o dossiê seja enviado ao STF para análise; que o Ministério da Justiça preste informação sobre conteúdos produzido em 2019 e 2020 no âmbito do subsistema de inteligência de segurança pública; e que a pasta se abstenha de produzir e disseminar conteúdos que tenham como fim constranger cidadãos.

“Ao que parece, o Brasil, infelizmente, ainda não superou por completo o traço autoritário e ditatorial de limitações indevidas à ampla liberdade de expressão, sobretudo política. Esse pernicioso contexto de violação a direitos fundamentais mínimos atrai a jurisdição dessa egrégia corte constitucional”, prossegue o documento.

Dossiê

O dossiê secreto contra servidores antifascistas foi elaborado em 5 de junho deste ano, depois que foi divulgado o manifesto “Policiais antifascismo em defesa da democracia popular”, assinado por 503 servidores da área da segurança pública.

Além dos policiais, a ação teve como alvo três professores universitários. Um deles é Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário nacional de direitos humanos e relator da ONU sobre direitos humanos na Síria.

O Ministério da Justiça produziu o levantamento com nomes e, em alguns casos, utilizou fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.

Os documentos colhidos foram enviados a vários órgãos públicos, como Polícia Federal, Centro de Inteligência do Exército, Polícia Rodoviária Federal, Casa Civil e Agência Brasileira de Inteligência.

Nesta semana, Mendonça decidiu trocar a chefia da diretoria de inteligência da Seopi. O coronel Gilson Libório de Oliveira Mendes foi tirado do comando do órgão.

 

*Do Conjur

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ONU: Brasil emerge como um epicentro da pandemia e indígenas preocupam

Num comunicado emitido nesta terça-feira em Genebra, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) afirma estar preocupado com a situação dos indígenas deslocados no Brasil e na América Latina diante do coronavírus.

Pelas contas da OMS, o Brasil é o quarto local com maior número de casos do coronavírus no mundo. Mas os dados são defasados. Pelo levantamento é da Universidade Johns Hopkins, o país aparece com 250 mil casos, na terceira colocação com mais notificações pela covid-19, atrás de Estados Unidos (1.506.732 casos) e Rússia (290.678 casos).

De acordo com o Acnur, uma situação especialmente preocupante é a dos indígenas deslocados. “Com a propagação da pandemia do Coronavirus pela América Latina, o ACNUR alerta que muitas comunidades indígenas deslocadas estão agora perigosamente expostas e em risco”, disse a porta-voz Shabia Manto.

“Há quase 5 mil venezuelanos indígenas deslocados no Brasil, principalmente da etnia Warao, mas também das comunidades Eñapa, Kariña, Pemon e Ye’kwana”, disse.

“Com a COVID-19 atingindo duramente esta região amazônica e o Brasil emergindo como um epicentro da pandemia, o ACNUR está preocupado que muitos possam lutar sem condições adequadas de saúde e saneamento”, alertou a agência.

A crise não se limita ao Brasil. “Na Colômbia, vários grupos indígenas binacionais, incluindo os Wayuu, Bari, Yukpa, Inga, Sikwani, Amorúa, vivem perto da fronteira com a Venezuela. Enquanto seus lares ancestrais se encontram nos dois países, muitos não conseguiram regularizar sua estadia na Colômbia e estão indocumentados. Alguns agora também enfrentam ameaças de grupos armados irregulares que controlam as áreas onde vivem”, apontou a ONU.

“O ACNUR está preocupado que, para alguns indígenas venezuelanos, questões de documentação, principalmente seu status irregular e condições de vida, os colocam em alto risco”, disse Shabia Manto.

De acordo com a ONU, muitos vivem em áreas isoladas ou remotas, onde não têm acesso a serviços de saúde, água limpa e sabão. “Outros vivem em moradias apertadas ou em assentamentos urbanos informais, sem acesso a equipamentos de proteção”, disse.

“A maioria dos grupos indígenas fronteiriços está ameaçada pela extinção física e cultural devido à alimentação insuficiente e à desnutrição severa que pode aumentar o risco de contágio. Essas áreas carecem de serviços de saúde adequados, o que agora pode agravar a situação atual”, apontou a porta-voz.

Os bloqueios nacionais também paralisaram muitas de suas atividades de subsistência, como a agricultura, a venda de produtos e a produção artesanal.

“Diante do aumento da pobreza e da miséria, alguns não têm outra opção senão a de vender mercadorias nas ruas para tentar sustentar suas famílias. Isso não só os expõe ao risco de infecção, mas também à estigmatização e discriminação pela percepção de incapacidade de cumprir com medidas de isolamento e distanciamento físico”, alertou a ONU.

Há também o risco de que haja um maior de recrutamento de crianças em certas áreas da Colômbia, onde o conflito armado não cessou. “A educação também é um desafio, pois estudantes e professores indígenas isolados e empobrecidos não têm meios de aprender remotamente e buscar a educação virtual durante o confinamento”, disse.

O ACNUR explica que vem trabalhando com os governos nacionais para garantir que as medidas de prevenção e assistência da COVID-19 cheguem a áreas remotas.

Como o número de casos suspeitos e confirmados aumenta e as primeiras mortes são relatadas entre as comunidades indígenas, o ACNUR tem ampliado seu apoio, apesar da grave falta de fundos.

“Para tentar limitar a disseminação e o impacto do vírus, o ACNUR está trabalhando com as autoridades nacionais para aumentar a capacidade dos sistemas nacionais de saúde”, disse a porta-voz.

“Novas estruturas, incluindo abrigos melhorados, instalações de atendimento e isolamento, bem como sistemas de alerta precoce, também foram implantadas para responder à COVID-19 entre indígenas, venezuelanos deslocados e seus anfitriões”, afirmou.

No Brasil, o ACNUR está apoiando os esforços nacionais para garantir abrigo adequado para os refugiados indígenas Warao da Venezuela. Atualmente, cerca de mil indígenas se beneficiam de abrigo, alimentação, serviços médicos e educacionais prestados pela Operação Acolhida.

“Além disso, cerca de 770 Warao foram transferidos para abrigos municipais com melhores condições de higiene nas cidades de Manaus e Belém, em resposta ao surto do coronavírus coronavírus. O ACNUR está facilitando a realocação fornecendo suporte técnico e assistência material, incluindo redes mosquiteiras, kits de higiene, lâmpadas solares, bem como transporte”, disse

 

 

*Jamil Chade/Uol

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Relatores da ONU denunciam Bolsonaro por ameaçar “milhões de vidas”

No dia seguinte em que Bolsonaro tratou com total desprezo as mais de cinco mil vítimas fatais do coronavírus no Brasil, respondendo a uma pergunta sobre o fato do Brasil ter ultrapassado a China em número de óbitos com um “e daí? Sou Messias, mas não faço milagres”, chega a notícia sobre as acusações que pesam sobre Bolsonaro na ONU, no momento em que está no cadafalso do STF por outros crimes que, certamente, vão se somar a essas denúncias para ser cassado.

Por Jamil Chade – Uol

Relatores da ONU denunciam governo por ameaçar “milhões de vidas”.

Relatores da ONU denunciam o governo brasileiro diante do que chamam de “políticas irresponsáveis” durante a pandemia da Covid 19. Num comunicado emitido nesta quarta-feira, eles apontaram que o Brasil deveria abandonar imediatamente políticas de austeridade mal orientadas que estão colocando vidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia.

“A epidemia da COVID-19 ampliou os impactos adversos de uma emenda constitucional de 2016 que limitou os gastos públicos no Brasil por 20 anos”, disse o especialista independente em direitos humanos e dívida externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o Relator Especial sobre pobreza extrema, Philip Alston. “Os efeitos são agora dramaticamente visíveis na crise atual”.

A declaração ainda foi endossada pelos relatores da ONU Léo Heller, Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e saneamento, Hilal Elver, Relatora Especial sobre o direito à alimentação, Leilani Farha, Relatora Especial sobre o direito à moradia adequada, Dainius Pwras, Relatora Especial sobre o direito à saúde física e mental; Koumbou Boly Barry, Relatora Especial sobre o direito à educação, e o Grupo de Trabalho sobre discriminação contra mulheres e meninas.

De acordo com eles, apenas 10% dos municípios brasileiros possuem leitos de terapia intensiva e o Sistema Único de Saúde não tem nem a metade do número de leitos hospitalares recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

“Os cortes de financiamento governamentais violaram os padrões internacionais de direitos humanos, inclusive na educação, moradia, alimentação, água e saneamento e igualdade de gênero”, afirmaram.

Os especialistas denunciaram ainda o fato de o governo estar priorizando a economia sobre a vida das pessoas.

“Em 2018, pedimos ao Brasil que reconsiderasse seu programa de austeridade econômica e colocasse os direitos humanos no centro de suas políticas econômicas”, disseram. “Também expressamos preocupações específicas sobre os mais atingidos, particularmente mulheres e crianças vivendo em situação de pobreza, afrodescendentes, populações rurais e pessoas residindo em assentamentos informais “.

 

 

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Bolsonaro “flerta com risco de genocídio de brasileiros”, dizem deputados à OMS e ONU

Numa carta enviada nesta segunda-feira, deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara denunciam o comportamento do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do coronavírus.

O documento é assinado pelo presidente da Comissão, deputado Helder Salomão (PT), além dos parlamentares Padre João (PT), Túlio Gadêlha (PDT) e Camilo Capiberibe (PSB).

Uma das cartas foi enviada ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Nela, os deputados listam 22 pronunciamentos e atos de Bolsonaro sobre o vírus, chamando-o de “gripezinha”, minimizando seus impactos e atacando governadores e a imprensa.

“Considerando a letalidade massiva do Covid-19, as preocupações de caráter socioeconômico não podem ser sobrepor à preocupação com medidas para a preservação de centenas de milhares de vidas”, apontaram os deputados.

“Tampouco podem ser pretexto para o pouco caso e a irresponsabilidade de Bolsonaro a tratar a pandemia como um problema menor, objeto de “fantasia” e “histeria”, eximindo-se de sua responsabilidade de chefe de governo”, afirmam.

“O Presidente da República Federativa do Brasil flerta com o risco de um genocídio e menospreza a possibilidade de óbito de idosos. Nenhum cidadão, muito menos um mandatário, pode usar a liberdade de expressão para desinformação e para colocar em situação de risco a saúde e a vida de mais de 200 milhões de pessoas”, denunciam.

“A conduta de Jair Messias Bolsonaro a respeito do Covid-19 foi objeto de cinco representações criminais perante o Supremo Tribunal Federal”, dizem. Uma delas é de autoria de seis partidos políticos: Partido Democrático Trabalhista, Partido dos Trabalhadores, Partido Socialismo e Liberdade, Partido Comunista do Brasil, Partido Socialista Brasileiro e Rede Sustentabilidade.

A queixa apontam seis crimes cometidos pelo chefe de estado: “perigo para a vida ou saúde de outrem, infração de medida sanitária preventiva, prevaricação e incitação ao crime”. “Conforme demonstram as experiências de outros países e os dados científicos, essa diretriz governamental, se efetivada, pode custar centenas de milhares de vidas”, apontam.

Além de Tedros, uma carta também foi direcionada para a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Nela, o grupo repete a queixa e pede “esclarecimentos de quais os parâmetros internacionais devem ser obedecidos e quais estão sendo desrespeitados no caso em questão”.

Eles ainda pedem “providências, na alçada de competência das autoridades destinatárias, que possam auxiliar o Brasil nesse momento de emergência”.

A mesma carta foi direcionada para Joel Hernández García, Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Dainius Puras, relator da ONU para direito à saúde, David Kaye, relator da ONU para liberdade de expressão e Rosa Kornfeld-Matte, especialista independente para direitos das pessoas idosas.

O documento ainda aponta que estudos estimam que, no país, “apenas 11% dos casos são notificados”. Eles ainda denunciam o “pouco caso e a irresponsabilidade de Bolsonaro a tratar a pandemia como um problema menor, objeto de “fantasia” e “histeria”, eximindo-se de sua responsabilidade de chefe de governo”.

A carta diz que “Bolsonaro demonstra não compreender que o isolamento vertical é inviável para um vírus letal e que tem parte expressiva da população pertencente a grupos de risco”. “No Brasil, 30 milhões de brasileiros são idosos, 10% tem asma, 13 milhões têm diabetes e 25% da população é hipertensa. No país, em particular, há pelo menos outros dois problemas: a ausência de disponibilidade de testes amplos e a maior parte da população compartilhando moradias pequenas com famílias numerosas”, insistem.

 

 

*Jamil Chade/Uol

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Economia

Brasil tem fuga de US$ 7 bilhões e ONU prevê o pior para países emergentes

A ONU alerta que o coronavírus trará um “impacto econômico sem precedentes” para os países emergentes e que esse bloco necessitará de US$ 2,5 trilhões. Um dos países afetados será o Brasil, tanto por conta da queda do preço de commodities, fuga de capital, queda de comércio exterior e problemas de financiamento.

Os dados fazem parte de um informe publicado nesta segunda-feira pela Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), que aponta que a “velocidade com a qual as ondas de choque econômico da pandemia atingiram os países em desenvolvimento é dramática, mesmo em comparação com a crise financeira global de 2008”.

Um dos pontos destacados pelo informe é a fuga em massa de capital das economias emergentes. Temendo instabilidade, investidores retiraram seus ativos de locais de risco e aplicaram em locais mais seguros.

Apenas entre fevereiro e março, US$ 59 bilhões deixaram esses mercados emergentes. “Isto é mais do dobro das saídas experimentadas pelos mesmos países na sequência imediata da crise financeira global de 2008”, disse. Naquele momento, a fuga foi de US$ 26,7 bilhões.

O Brasil foi uma das economias com a maior fuga de capital. Entre 21 de fevereiro e 20 de março, os investidores não-residentes no país retiraram da economia mais de US$ 7 bilhões.

Ou seja, o Brasil foi responsável por mais de 10% de toda a fuga de capitais nos emergentes.

Um dos efeitos foi a desvalorização das moedas dos emergentes, de até 25%, desde o início deste ano. Novamente, tal perda foi mais rápida que os primeiros meses da crise financeira global.

O Brasil foi um dos sofreu entre os emergentes, com uma queda de 20% em sua moeda desde o começo da crise. Apenas o México e Rússia tiveram desvalorizações mais profundas.

Para Richard Kozul-Wright, diretor de globalização e estratégias de desenvolvimento da UNCTAD, o Brasil deve se preparar para um “coquetel extremamente perigoso”, composto por uma crise na saúde e uma crise na economia.

“Isso deve causar um estresse enorme em uma economia que já vinha fraca”, apontou. Para ele, o impacto deve ser mais profundo que a crise de 2008, abalando o emprego de milhões de brasileiros no setor de serviços.

Economista-senior da Unctad, o ex-ministro Nelson Barbosa acredita que o Brasil tem reservas suficientes e instrumentos para dar uma resposta à crise. Mas alerta que, hoje, o maior desafio é “político e institucional”.

Segundo ele, os ruídos dentro do governo federal sobre como lidar com a pandemia não ajudam. Mas há também questões relativas às autorizações para que recursos sejam utilizados e como realizar os pacotes de resgate.

Ainda assim, ele alerta que, por ter uma moeda das mais afetadas do mundo, um dos cenários possíveis é um impacto recessivo no curto prazo na economia nacional.

Sem árvore mágica

A ONU destaca que, nos últimos dias, as economias avançadas e a China têm reunido enormes pacotes governamentais que, de acordo com o G20, irão garantir US$ 5 trilhões.

“Isto representa uma resposta sem precedentes a uma crise sem precedentes, que atenuará a extensão do choque física, econômica e psicologicamente”, admitiu a ONU. A entidade estima que tais pacotes se traduzirão em uma injeção de demanda de US$ 1 trilhão a US$ 2 trilhões nas principais economias do G20 e uma reviravolta de dois pontos percentuais na produção global.

Mas, mesmo assim, a economia mundial entrará em recessão, com uma previsão de perda de renda global na casa dos trilhões de dólares. “Isso significará sérios problemas para os países em desenvolvimento, com a provável exceção da China e a possível exceção da Índia”, prevê a entidade.

A ONU estima que existirá uma lacuna de financiamento de 2 a 3 trilhões de dólares para os países em desenvolvimento ao longo dos próximos dois anos.

 

 

*Jamil Chade/Uol

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Depois de defender, na ONU, o motim no Ceará e ser criticada, Damares sente o tranco e criminaliza milicianos

É nítida a revolta da sociedade com os mais de 150 assassinatos ocorridos no Ceará  em consequência do motim miliciano da PM.

Mesmo com os bordados retóricos de Moro, a mulinha de carroça de Bolsonaro, tentando aliviar para os amotinados mascarados que ameaçaram comerciantes e estimularam assassinatos em massa no estado, o episódio desceu quadrado e passou a ser uma aflição para o governo, já que o tiro da milícia saiu pela culatra e acertou a testa do próprio Bolsonaro que, a essa altura do campeonato, já se sabe, está envolvido até o talo nessa armação grosseira.

O recuo do governo ficou a cargo de Jorge de Oliveira Francisco, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que escreveu no twitter:

Logo em seguida, Damares Alves segue a trilha do boi e se curva à saraivada de críticas que tomou, possivelmente por imposição da estratégia do governo em tentar, agora, tirar o corpo fora, porque, certamente, lhe custou um desgaste de alta fatura e escreveu também em seu twitter:

Ministro Jorge fez sensata manifestação.Concordo com ele. Apoio toda oportunidade que possam surgir dos estados reverem o fortalecimento de suas polícias, defendo o diálogo, mas a paralisação total das forças de segurança não é permitido por lei e coloca em risco a sociedade.

O fato é que a especialidade do governo em produzir lambanças tem marcado negativamente a sua imagem, começando a se instalar no Palácio do Planalto um sentimento de carência de estratégia para sair das cordas por conta de uma economia em frangalhos com um PIB pífio, a disparada do dólar, a manutenção dos altíssimos índices de desemprego, mas sobretudo das revelações, dia após dia, do envolvimento de Bolsonaro e seus filhos com o mundo do crime, principalmente ligados à milícia de Rio das Pedras e à morte do miliciano Adriano da Nóbrega, o que mostra que a central de recados de Bolsonaro, também conhecida como escritório do ódio, tocada por Allan dos Santos, em parceria com os três filhos delinquentes, não dá conta de segurar o vendaval de denúncias que se formou em torno do Palácio do Planalto.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Augusto Heleno, o velho caduco que comandou chacina no Haiti, não recebeu solidariedade do Papa

DF - ENTREVISTA COLETIVA/BRUMADINHO/BSB - GERAL - O ministro do Gabinete de SeguranÁa, Institucional, Augusto Heleno durante entrevista coletiva a imprensa sobre o rompimento da barragem CÛrrego do Feij¿o da Mineradora Vale, em Brumadinho (MG), no Pal·cio do Planalto em BrasÌlia. 26/01/2019 Credito: Dida Sampaio/Estadão Contúdo

Foram entrevistados diplomatas, trabalhadores de ONGs, autoridades haitianas, moradores. A agência ainda teve acesso a telegramas diplomáticos dos EUA e relatórios da ONU.

Naquele dia 6 de julho de 2005 foram disparados nada menos que 22 mil tiros. Só por aí já se tem uma dimensão do episódio. Um relatório da diplomacia fala em 70 mortes, mas o número pode passar da centena. Dezenas de inocentes morreram ao ficarem no fogo cruzado. Muitas vítimas eram mulheres e crianças.

“Temos informações confiáveis ​​de que mataram um número indeterminado de moradores desarmados de Cite Soleil, incluindo vários bebês e mulheres”, disse à época o coordenador de uma ONG, Renan Hedouville.

O caso precisa ser trazido à tona, pois o general Augusto Heleno será o principal assessor de segurança nacional de Bolsonaro. Foi Augusto Heleno um dos primeiros a aplaudir, no ano passado, uma declaração do colega de farda, Hamilton Mourão, que defendia a possibilidade de intervenção militar em razão da crise política no Brasil.

Bem, a intervenção veio (ao menos no Rio de Janeiro), Mourão tornou-se vice-presidente da república e Augusto Heleno comandará o GSI. Tudo isso num país onde já temos 64.000 assassinatos por ano, sendo a maior parte cometida contra negros e pobres.

No Rio, a intervenção piorou diversos índices. Tanto o número de pessoas mortas pelas forças de segurança como o de mortes violentas, aumentaram. Portanto a chegada ao poder federal de tantos militares (e de Augusto Heleno em particular) em nada traz alento.

“A Minustah (como foi batizada a missão da ONU) não conseguiu estabelecer segurança e estabilidade aqui. Por mais que possamos pressionar a ONU e os brasileiros a adotar a abordagem mais vigorosa necessária, não acredito que, no final, eles estejam à altura da tarefa“, escreveu o então embaixador dos EUA no Haiti, James B. Foley, em um telegrama de 1º de junho de 2005.

Estabelecer segurança foi a promessa número 1 de Bolsonaro.

O general Augusto Heleno é defensor da ditadura, é pródigo em afirmações do tipo ‘direitos humanos devem ser para humanos direitos’, já declarou que o Brasil está se tornando um ‘país narcotraficante’ que exige medidas agressivas. Bem, chegar atirando em inocentes não é um modus operandi somente agressivo. É nefasto. Não seria novidade por aqui, mas não precisamos que piore ainda mais.

 

 

*Com informações do DCM