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Política

PF diz que já tem elementos para indiciar Bolsonaro, Braga Netto e Heleno

Depoimentos dos ex-chefes das Forças Armadas e reunião de 5 de julho de 2022 são suficientes para indiciar ex-presidente e aliados.

A Polícia Federal (PF) considera já ter elementos para indiciar Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e Augusto Heleno pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, informa o colunista Guilherme Amado, Metrópoles.

A PF avalia que os depoimentos do general Freire Gomes e do brigadeiro Baptista Júnior, somados a provas como o vídeo da reunião de 5 de julho de 2022, são suficientes para mostrar como, ao longo de 2022, Bolsonaro tramou contra o sistema eleitoral, planejou uma maneira de ficar no cargo mesmo após a vitória de Lula e conspirou contra instituições da democracia, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.

Walter Braga Netto e Augusto Heleno participaram, na visão da PF, de todo o planejamento do golpe que era desenhado.

Diz o artigo 359, que trata no Código Penal sobre esse crime:

“Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

A pena prevista é de reclusão de 4 a 8 anos. Mas este não será o único crime por que os três devem ser indiciados.

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Política

PF não fez a ex-comandantes pergunta que poderia incendiar a caserna

Ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica falaram à PF como testemunhas, mas não foram questionados sobre um ponto.

Nos depoimentos à Polícia Federal dos ex-comandantes do Exército general Freire Gomes e da Aeronáutica tenente-brigadeiro Baptista Júnior (à esquerda e à direita na foto acima), os investigadores não fizeram uma pergunta com alto potencial de incendiar a caserna.

Ambos declaradamente contrários ao golpismo no seio do governo Bolsonaro, Freire Gomes e Baptista Júnior não foram questionados sobre se havia, no alto comando das Forças que comandavam, oficiais que indicassem encampar o golpe bolsonarista, ou que tenham feito algum tipo de movimento nesse sentido, diz Guilherme Amado, Metrópoles..

Caso fosse feita aos dois ex-comandantes, que falaram à PF na condição de testemunhas, ou seja, com obrigação de dizer a verdade, a pergunta poderia aumentar o rol de militares nas cúpulas das Forças Armadas implicados nas investigações.

Na Marinha, segundo disseram à PF Freire Gomes e Baptista Júnior, o ex-comandante almirante Almir Garnier colocou-se à disposição de Bolsonaro para a aventura golpista. Não seria de se espantar, portanto, se houvesse na Força outros oficiais alinhados.

Garnier seguiu a regra dos aliados mais próximos ao ex-presidente e preferiu ficar calado diante dos investigadores.

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Investigação

PF envia para STF investigação do assassinato de Marielle Franco após nome de parlamentar surgir no caso

Mudança indica que investigação da Polícia Federal avançou em direção a novos suspeitos de envolvimento no crime.

A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre o assassinato da vereadora do Psol Marielle Franco após novas provas mencionarem um parlamentar federal no caso, segundo informações de Aguirre Talento, do UOL.

A mudança indica que a investigação da Polícia Federal avançou em direção a novos suspeitos de envolvimento no crime. Até o momento, não há informações detalhadas sobre o grau de envolvimento da autoridade com foro privilegiado no crime, seja como possível mandante ou se seu nome foi mencionado em outras circunstâncias.

O caso estava sendo conduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido à suspeita de envolvimento de outra autoridade com foro privilegiado perante aquele tribunal. Conforme a legislação, o Supremo Tribunal Federal (STF) é responsável pelo julgamento de inquéritos e processos penais envolvendo senadores e deputados federais, enquanto o STJ é o foro para governadores de estado, desembargadores e conselheiros de tribunais de contas dos Estados.

Desde o final do ano passado, a Polícia Federal estava negociando um acordo de delação premiada com o ex-policial Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos que resultaram na morte da vereadora. Diante de indícios envolvendo uma autoridade com foro no STJ, o caso foi encaminhado para essa instância.

Embora o inquérito ainda não tenha sido distribuído para um ministro relator, é previsto que seja julgado pela Primeira Turma do STF. O processo está sob sigilo.

Apesar do envio ao STF, a mesma equipe da Polícia Federal continuará responsável pela condução do caso, que está sob a supervisão da Superintendência da PF no Rio de Janeiro.

A PF também continua aprofundando as investigações com base nas informações fornecidas na delação do ex-policial Élcio Queiroz, que colaborou com Ronnie Lessa no crime.

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Política

Mauro Cid admite à PF que Alexandre de Moraes foi monitorado após derrota de Bolsonaro nas eleições

Investigações mostraram que itinerário, deslocamento e localização do ministro do Supremo Tribunal Federal foram acompanhados por integrantes do governo Jair Bolsonaro.

Ao prestar depoimento pela quarta vez à Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid confirmou a realização do monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada durante as investigações sobre uma suposta trama em que integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) teriam acompanhado o itinerário, o deslocamento e a localização do magistrado com o objetivo de capturá-lo e detê-lo após a assinatura de um decreto de golpe de Estado, diz O Globo.

À PF, o ex-ajudante de ordens esclareceu as circunstâncias em que foi realizado o monitoramento do ministro. Há cerca de um mês, foi deflagrada uma operação contra o ex-presidente, ex-ministros e ex-assessores dele investigados por tentar dar um golpe de Estado no país e invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.

“A autoridade policial aponta que Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Marcelo Costa Câmara e Mauro César Barbosa Cid integraram o núcleo de inteligência paralela, responsável pela coleta de dados e informações que pudessem auxiliar a tomada de decisões do ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na consumação do golpe de Estado. Os membros teriam monitorado o itinerário, o deslocamento e a localização do Ministro do Supremo Tribunal Federal e então chefe do Poder Judiciário Eleitoral, Alexandre de Moraes, e de possíveis outras autoridades da República, com o objetivo de captura e detenção, nas primeiras horas que se seguissem à assinatura do decreto de golpe de Estado”, afirma a decisão de Moraes, na ocasião.

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Política

PF já discute crimes que Bolsonaro será indiciado após depoimentos de ex-comandantes implicarem ex-presidente

Jair Bolsonaro - Foto Orlando Brito

Indiciamento abriria caminho para Jair ser denunciado pelo PGR, Paulo Gonet. Se acusação for aceita pelo STF, ele terá de responder a processo criminal que pode levá-lo à prisão.

BRASÍLIA (Reuters) – Ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica envolveram, em depoimentos à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro em conversas de teor golpista, e agora os investigadores já começaram a discutir por quais crimes o ex-chefe do Executivo deve ser indiciado ao final das apurações, disseram à Reuters duas fontes da PF com conhecimento das tratativas.

O ex-presidente deve ser indiciado até junho pela PF em três inquéritos diferentes: fraude em cartão de vacinas, joias recebidas do governo saudita e tentativa de golpe de Estado, com penas de prisão somadas que podem superar os 55 anos, de acordo com as fontes.

O indiciamento abriria caminho para Bolsonaro ser denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Se a acusação for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele terá de responder a processo criminal que pode levá-lo à prisão, em caso de condenação.

Não há, segundo quatro fontes — duas fontes da PF, uma da Procuradoria-Geral da República e uma do Supremo –, um cenário para se prender Bolsonaro durante as apurações, exceto se, por exemplo, ele tentar obstruir as investigações, o que justificaria legalmente uma medida extrema.

Procurada, a defesa de Bolsonaro não respondeu de imediato a pedido de comentário. O ex-presidente e seus advogados já negaram, em entrevistas, envolvimento dele em todos os casos.

Separadamente, o ex-presidente já está inelegível até 2030 após ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter promovido, quando presidente, uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar o sistema eletrônico de votação do país.

No caso de maior repercussão sendo investigado pela PF, a tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro teve a situação complicada por depoimentos recentes de ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica durante seu governo.

Na semana passada, o general Freire Gomes afirmou à PF que houve discussões dentro do governo, com a participação de Bolsonaro, sobre uma minuta de teor golpista para até mesmo impedir a posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, conforme duas fontes.

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Política

Ex-comandante da Aeronáutica também confirmou à PF reuniões para discutir minuta golpista

Carlos de Almeida Baptista Junior foi ouvido como testemunha no dia 16 de fevereiro; depoimento bate com o do general Freire Gomes que, na sexta-feira (1º), confirmou a investigadores ter presenciado reunião para discutir plano de manter Bolsonaro no poder.

O tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, que ocupou o cargo de comandante da Aeronáutica durante o governo Bolsonaro, afirmou em depoimento ter participado de reuniões onde foram discutidos os termos da chamada “minuta do golpe”, segundo fontes da Polícia Federal.

Na condição de testemunha, Baptista foi ouvido pela investigação no último dia 16 de fevereiro, quatorze dias antes do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, confirmar à PF ter presenciado as supostas reuniões com teor golpista. A informação foi revelada pela CNN no último sábado (2).

Mantida sob sigilo, a oitiva do tenente-brigadeiro também foi longa e trouxe novidades que ajudaram embasar perguntas para o ex-comandante do Exército.

Segundo apurou a CNN, Baptista deu detalhes sobre ao menos duas reuniões para tentar manter o então presidente Bolsonaro na Presidência da República.

Ou seja, as declarações corroboram o que disse o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, em delação premiada assinada no ano passado.

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General investigado diz à PF que se reuniu com Bolsonaro a mando de ex-comandante do Exército

Estevam Theophilo é investigado por ter se reunido com ex-presidente e prometido tropas na rua para sustentar golpe.

O general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira disse, em depoimento à Polícia Federal, que participou da reunião com Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022, por ordem do comandante do Exército à época, Freire Gomes. A PF aponta que, no encontro, discutiu-se a possibilidade de um golpe de Estado.

Oliveira é um dos investigado pela trama golpista arquitetada para manter o ex-presidente no poder e foi interrogado na sexta-feira passada, no Ceará. As investigações apontam que o general se encontrou com Bolsonaro em 9 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, e “teria consentido com a adesão ao golpe de Estado”.

A informação sobre a reunião foi revelada pelo ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid, na sua delação premiada, e confirmada por Oliveira, que disse ter ido ao encontro de Bolsonaro por ordem de Freire Gomes. Como informou a coluna, militares bolsonaristas passaram a atuar para colocar o ex-comandante na mira da PF, segundo Bela Megale, O Globo.

O relatório policial aponta que, segundo diálogos encontrados no celular de Cid, o general teria concordado com o golpe de Estado, desde o que presidente assinasse a medida que abrisse caminho para uma intervenção militar.

Oliveira era comandante de Operações Terrestres (Coter). Os investigadores afirmam que cabia ao general o “emprego do Comando de Operações Especiais (COpESP)”, os chamados ‘kids pretos”. Esse grupo é treinado em operações de contra-inteligência e guerrilha e seria acionado para prender autoridades durante a tentativa de golpe, conforme diz a PF.

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PF vê “admissão de culpa” de Bolsonaro em discurso na Avenida Paulista

A Polícia Federal (PF) vai incorporar o discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às investigações sobre a suposta tentativa de golpe.

A Polícia Federal (PF) vai incorporar o discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (25/2), às investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

Fontes confirmaram ao Metrópoles que há indícios de “admissão de culpa” nas falas de Bolsonaro. O discurso do ex-presidente será transcrito e inserido nos autos da “narrativa golpista”.

Para milhares de apoiadores, Bolsonaro se defendeu das acusações de suposta tentativa de golpe de Estado e adotou postura mais amena ao criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e os seus ministros, diz o Metrópoles.

Na Paulista, o ex-presidente afirmou que busca a pacificação do país e pediu a anistia dos criminosos presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“Golpe é tanque na rua, é arma, é conspiração. Nada disso foi feito no Brasil. Por que continuam me acusando de golpe? Porque tem uma minuta de decreto de estado de defesa”, disse. “Golpe usando a Constituição? Deixo claro que estado de sítio começa com presidente convocando conselho da República. Isso foi feito? Não”, completou Bolsonaro.

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Bolsonaro na mira: alvos disseram à PF que querem colaborar

Interesse foi manifestado na última quinta-feira, quando ex-presidente e vários aliados tiveram que comparecer à Polícia Federal.

Como a coluna informou neste sábado, entre os figurões do entorno de Jair Bolsonaro que acompanham de perto as investigações da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal que envolvem o ex-presidente há quem aposte que há outros delatores além de Mauro Cesar Cid, diz o Metrópoles.

Um investigador com amplo acesso ao caso jura que, até o momento, não há outros colaboradores. Mas faz uma importante revelação: nos depoimentos da chamada superquinta, quando o próprio Bolsonaro e um batalhão de aliados dele tiveram que comparecer à PF para serem interrogados, houve investigados que manifestaram interesse em virar colaboradores.

Os nomes deles, por óbvio, são mantidos em segredo.

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PF identifica e detém suspeito de tentar invadir Alvorada com carro

Brasília-DF, 21/06/2011. Fachada e interior do Palácio da Alvorada. Foto: Ichiro Guerra/PR.

Por volta das 6h deste sábado (24/2), Ford Focus preto desobedeceu à ordem de parada, furou pneus em cama de faquir e seguiu rumo ao Jaburu.

A Polícia Federal (PF) identificou e deteve o homem suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. A tentativa ocorreu na madrugada deste sábado (24/2).

A tentativa de invasão foi revelada em primeira mão pela coluna Na Mira, do Metrópoles.

Segundo a PF, o indivíduo foi localizado em um condomínio nas proximidades do Alvorada. Ele, que seria morador da região, foi conduzido para a Superintendência de Polícia Federal no Distrito Federal para prestar esclarecimentos.

“O veículo que teria sido usado na tentativa de invasão foi apreendido. A PF realiza perícias no automóvel e no local da ocorrência. As investigações seguem em curso”, informou a corporação, em nota.

Tentativa de invasão
Por volta das 6h, o motorista de um Ford Focus preto seguiu em direção ao palácio, na Zona Cívico-Administrativa de Brasília. Ao ser visto na área do bloqueio de acesso, porém, o condutor desobedeceu à ordem de parada.

Tiros foram disparados e o carro foi alvejado.

Em seguida, o veículo furou os pneus na “cama de faquir” – dispositivo com perfuradores em metal para evitar a fuga de veículos – e escapou em direção ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.