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Roberto Requião: ‘Lula é tão culpado quanto a Terra é plana’

Para ex-senador, condenação de Lula tem de ser anulada porque violentou o processo legal e estraçalhou o direito.

São Paulo – O pedido para que a Justiça conceda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o benefício do regime semiaberto após mais de 500 dias preso em Curitiba, protocolado ontem (27) por Deltan Dallagnol e outros procuradores Ministério Público Federal (MPF), é mais uma manobra do Ministério Público Federal (MPF). Desta vez, criar um fato novo e assim evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) acate pedido da defesa de Lula para anular os atos do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro. A opinião é do ex-senador Roberto Requião (MDB-PR).

“O que está em jogo é o direito, se está valendo ou não, e a Lava Jato. Lula deveria ter sido julgado de maneira imparcial, mas foi denunciado e condenado em um processo legal violentado. O direito foi estraçalhado para tirar o Lula do processo eleitoral, quando teria de anular essa sentença. Lula é tão culpado quanto a Terra é plana”, disse a liderança paranaense.

Até novembro, segundo o ministro Gilmar Mendes, o STF deverá retomar o julgamento do pedido dos advogados de Lula. Em dezembro, o ministro e relator Luiz Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia, votaram contra a suspeição.

“O que podemos esperar é que o STF declare a suspeição de Sergio Moro nos julgamentos”, disse Requião, que foi um dos maiores defensores da operação Lava Jato em seus primórdios. “Mas o combate à corrupção foi manipulado para atender a interesses políticos e econômicos, que está levando a esta regressão bárbara ao liberalismo de séculos atrás, ao massacre de trabalhadores, ao fim de todos os direitos do trabalho, da CLT, da aposentadoria, a entrega da soberania brasileira e do pré-sal para interesses do capital financeiro”.

O pedido de concessão de regime semiaberto para Lula foi protocolado um dia após o ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ter dito em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que já entrou armado no STF com a intenção de atirar em Gilmar Mendes. Janot conduziu a PGR de 2013 a 2017, período em que a Lava Jato ganhou novo fôlego.

Nem tornozeleira, nem restrições: Lula só sai de Curitiba com atestado de inocência.

 

 

*Da Rede Brasil Atual

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Faça o que digo, mas não o que faço: Procuradores criticam busca e apreensão contra Janot. Contra Lula, apoiaram

A nota da associação é tipo, no dos outros é refresco.

A mesma associação apoiava a “condução coercitiva”, “prisão em segunda instância”, mas agora não gostou do Estado policialesco.

Por que não se manifestaram quando a PF invadiu a casa de Lula, levou o notebook do seu neto, revirou a casa inteira querendo esculachar um ex-presidente numa clara violação de seus direitos?

A nota ainda diz que o intuito de Gilmar Mendes é atacar e desmoralizar a instituição MP, mas nada falou quando foi contra Lula, a mando de Moro, que atacava frontalmente a instituição Presidência da República.

Esses dois pesos e duas medidas são uma das marcas das sementes contaminadas que fazem de boa parte do Ministério Público, automaticamente, uma instituição esquizofrênica, porque isso já passou e muito da natureza do corporativismo.

Criam, hoje, polêmica contra esse tipo de ação, mas passaram cinco anos se deliciando com todo o tipo de arbítrio promovido pela Lava Jato em que o próprio Janot foi parte, inclusive, no vazamento criminoso para a Globo do diálogo de Dilma com Lula.

Esse capítulo com absoluta falta de decoro não mereceu um rodapé sequer da Associação dos Procuradores. Agora se ocupam, em longa nota, de abordar questões de legalidade que nunca se importaram quando Moro fazia o que queria com a constituição, apoiado pelo, então PGR, Rodrigo Janot. Tudo absolutamente acobertado pela mídia.

Mas como é o velho ditado, faça o que digo em nota, mas não faça o que faço na prática.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Vídeo: Saiba quem é, em detalhes, Deltan Dallagnol

O Canal Meteoro publicou no último dia 11 um vídeo que conta um pouco da trajetória do procurador Deltan Dallagnol. Baseado em reportagens de veículos como The Intercept Brasil, Agência Pública e De Olho Nos Ruralistas, o canal vai desde as origens familiares do coordenador da Lava Jato até as mensagens reveladas na Vaza Jato.

“Deltan Dallagnol nasceu destinado a ter dinheiro e influência. Mesmo sem a Lava Jato, ele jamais seria um zé ninguém. O sobrenome Dallagnol é tradicional no judiciário paranaense e também está associado a conflitos agrários no Mato Grosso”, é assim que o canal descreve o vídeo de 14 minutos em que conta sobre o procurador.

O vídeo cita as relações da Família Dallagnol com a grilagem, a extensão territorial que os Dallagnol possuem no Mato Grosso, e a própria entrada de Deltan no MP – com o apoio do pai – para traçar o perfil do procurador. Além disso, o Meteoro usa uma definição do pesquisador Werneck Vianna para caracterizar Deltan e sua geração de procuradores.

“Há um grupo de pessoas formadas no campo do Direito que escolheu a carreira pública e tenta assumir um protagonismo em mudanças no País. Há um movimento em que está presente a mística da salvação, da missão de salvação. Há alguma coisa de revolução dos santos, como a que ocorreu com o advento do protestantismo, nesses juízes e promotores”, disse Werneck ao Estado de S. Paulo, em 2016.

A vaidade do procurador, que recebeu algumas homenagens suspeitas, e a série de reportagens da Vaza Jato também tiveram espaço. “Nessa série o Deltan aparece, entre outras coisas, manipulando as investigações em conluio com o ex-juiz Sérgio Moro, vazando informações internas para pressionar investigados a delatarem, articulando o uso da imprensa e de movimentos de rua para pressionar o STF e a PGR, montando um plano para lucrar com a fama na Lava Jato”, contam os apresentadores.

O Meteoro ainda cita que Dallagnol passa por investigações no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Assista ao vídeo:

 

 

*Da Forum

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Vaza Jato derruba Thaméa Danelon da Lava Jato em Brasília

Augusto Aras foi curto e grosso. Thaméa Danelon está fora de seus planos de chefiar a Lava Jato em Brasília.

A procuradora Thaméa Danelon não deve mais ser nomeada para chefiar a força-tarefa da Lava Jato que atua na PGR (Procuradoria-Geral a República), em Brasília. Ela já tinha conversado sobre a possibilidade com Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro para comandar a PGR. Aras se mostrou simpático à ideia —mas o plano mudou com a divulgação de mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil.

A informação é de Mônica Bergamo, que pontua: a Vaza Jato apontou sua articulação para um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e explica: “Magistrados da corte passaram a ver a eventual nomeação dela como um desrespeito —Thaméa não assumiu a autoria da peça, mas sim redigiu o texto a pedido do advogado, Modesto Carvalhosa”

Isso significa que a Vaza Jato ganha cada vez mais espaço nas avaliações dos ministros do STF e, certamente, Moro perde cada vez mais espaço político na mesma corte, o que pode ser um bom sinal para Lula, o principal troféu político que serviu de trunfo para a ida de Moro para o ministério da justiça rumo a um voo solo para a Presidência da República nas eleições de 2022.

O novo belo dessa história é observar que o mosteiro de Curitiba está desabando pela própria língua de seus tribunos junto com os milagres teatralizados, capazes de adormecer incuráveis doentes de insônia, que juravam estar diante do coliseu de Roma assistindo à caça de leões famintos aos petistas.

 

 

 

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Só no último dia, Raquel Dodge, depois de chutada por Bolsonaro, denuncia conselheiro do TCE-RJ no caso do assassinato de Marielle

No dia em que se despede da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge informou que apresentou uma denúncia contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por suposto envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Segundo Dodge, houve desvirtuamento na condução das investigações do caso. Dodge também pediu ao Superior Tribunal de Justiça a abertura de um novo inquérito para apurar os dois assassinatos.

“Estou denunciando Domingos Brazão, um funcionário dele chamado Gilberto Ferreira, Rodrigo Ferreira, Camila, uma advogada e o delegado da Polícia Federal, Hélio Kristian. Eles todos participaram de uma encenação, que conduziu ao desvirtuamento das investigações”, disse Dodge.

Segundo Raquel Dodge, Domingos Brazão valeu-se do cargo e da estrutura do gabinete no TCE-RJ, acionou um dos servidores – um agente da PF aposentado – que exercia cargo no gabinete para engendrar simulação para conseguir desvirtuar a investigação, com ajuda do delegado da Polícia Federal Helio Khristian.

“O modo como foram engendrados depoimentos que conduziram a Polícia Civil a um certo tempo, a indicar que os autores eram pessoas que não tinham participado da atuação. O inquérito inicial apontou para receptores que não eram os verdadeiros. Estou pedindo o deslocamento de competência para que haja uma investigação para se chegar aos mandantes”, disse.

Domingos Brazão virou réu em ação penal no STJ em junho deste ano em razão da operação “quinto do ouro”, desdobramento da “lava jato” que apura fraudes na corte.

Brazão está afastado do cargo em razão das suspeitas. Ele chegou a ser preso em 29 de março de 2017. Em 7 de abril de 2017 foi solto, mas afastado da função – situação que perdura até hoje. Ao receber a denúncia em junho, o STJ confirmou o afastamento.

Irregularidades Entregues
No dia 30 de agosto, o ministro Raul Araújo, do STJ, determinou que a 28ª Vara Criminal do Rio de Janeiro entregasse à procuradora-geral uma cópia do inquérito que apura irregularidades na investigação dos assassinatos.

Com o material, a PGR pôde analisar a “investigação da investigação” para saber se a apuração sobre as mortes na Justiça estadual está comprometida. A PGR pode pedir que o inquérito passe a ser conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal.

Dodge fez a declaração ao apresentar um balanço da sua gestão nos dois anos em que esteve à frente da Procuradoria Geral da República (PGR).

 

*Com informações de Gabriela Coelho, correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

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Vaza Jato: Thamea Danelon, Dallagnol conspiraram contra ministro do STF; a procuradora foi convidada por Aras a ingressar na PGR

Reinaldo Azevedo: Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República, manifestou a intenção de nomear a procuradora Thaméa Danelon, do MPF em São Paulo, para chefiar o grupo da força-tarefa que atua na Procuradoria Geral da República. Mais do que uma aliada de Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, ela é uma espécie de sua serviçal. Pior, quando atua por conta própria, dispõe-se a praticar irregularidades com o desassombro do seu amigo mais famoso. Se Aras escolher Thaméa, estará indicando uma candidata certa a ter seus atos censurados pelo Conselho Nacional do Ministério Público se um pingo de vergonha na cara restar à maioria de seus 14 membros.

No dia 3 de maio de 2017, num chat privado no Telegram com Dallagnol, Thaméa passa uma informação que diz bastante sobre o caráter dos envolvidos (leia no pé do texto a íntegra da conversa). Ela procura o amigão e informa:
“O Professor Carvalhosa [Modesto Carvalhosa, advogado] vai arguir o impeachment de Gilmar. Ele pediu para eu minutar para ele”. E acrescenta três daqueles emoticons inspirados no quadro “O Grito”, de Munch, que costumam ser empregados quando o emissor da mensagem chama a atenção para algo absurdo, aberrante, escandaloso mesmo.

Vale dizer: a própria procuradora achava estupefaciente que um advogado experimentado tivesse de recorrer a uma procuradora para redigir uma petição de impeachment. Quem sabe houve até um tanto de autocrítica por ela própria estar metida nesse tipo de conversa. Afinal, procurador da República está cometendo um ato ilícito quando passa, na prática e por baixo dos panos, a atuar a serviço de um advogado — e não um advogado qualquer, como se verá mais adiante.

Como coordenador da força-tarefa, Dallagnol tem uma função institucional a mais. Alguém que estivesse com meridianos da ética, do bom senso e da velha vergonha na cara no lugar, convenham, passaria um pito na sua colega de São Paulo. Não o buliçoso chefão da operação em Curitiba e no Brasil. Chamando a amiga pelo apelido na turma, ele responde: “Sensacional Tamis!”

Reitere-se: ele acabara de ler uma mensagem de uma colega avisando que iria cometer um ato ilícito, metendo-se numa operação privada contra um ministro do Supremo. Ele acha “sensacional”. Estimula mesmo: “Manda ver”. E ainda dá uma dica: “Fala com o pessoal do RJ QUE TEM tudo documentado quanto à atuação do sócio da esposa”. Ela diz que já fez isso: “Já estou em contato com El Hage”, emendando ser o apoio do chefe muito importante para ela.

Esclarecimento: ela se refere ao procurador Eduardo El Hage, coordenador da Lava Jato no Rio. O “sócio da esposa” de Mendes é o advogado Sérgio Bermudes, a cujo escritório pertence Guiomar Feitosa Mendes, advogada. Ela é “sócia” do escritório de Bermudes porquanto é esta uma prática corriqueira nos escritórios de advocacia: profissionais, mesmo iniciantes, tornam-se sócios dos escritórios e vão aumentando sua participação acionária, sempre como minoritários, à medida que vão evoluindo na carreira.

Na sequência, Dallagnol apela ao superlativo para evidenciar que não tem escrúpulo moral nenhum sobre o que a dupla acaba de combinar: “Apoiadíssima”. E acrescenta nove símbolos de “aplauso”. Era apoio mesmo. Para valer. Poderia parar por aí. Mas Dallagnol é do tipo que não se intimida. Depois de ter ultrapassado o limite da lei, dá mais um passo.

Duvidando da capacidade de que a colega pudesse redigir uma arguição eficiente, ele se oferece para supervisionar o trabalho. Segue-se o seguinte diálogo:
13:59:52-Deltan: Se quiser olhamos depois de Vc redigir
13:59:53-Thamea: Eba!!!! Obrigada!!!
13:59:57-Thamea: Já estou escrevendo!!!
14:00:11-Thamea: Quero sim!!! Lógico!! Obrigada!!

SABEM SER ILEGAL
É claro que a dupla sabe que o que está sendo feito é ilegal. E, portanto, alguns cuidados precisam ser tomados. Aqueles, então, que têm, segundo lembrou o ministro Celso de Mello, decano do Supremo na sessão de despedida de Raquel Dodge, a função de zelar pela Constituição e pelas leis, falam sobre a necessidade de manter tudo em sigilo.

14:00:15-Deltan: Ng pode ficar sabendo que olhamos se não enfraquece
14:00:29-Deltan: Vão dizer que é vinganca pq soltaram Dirceu
14:00:37-Deltan: Precisa sair da sociedade mesmo
14:00:58-Thamea: Entendi
14:01:27-Thamea: Não falarei para ninguém de vc!!
21:16:16-Thamea: Um pergunta. Por q o Gebran demorou pra julgar o recurso do Dirceu?
21:16:43-Thamea: Pois ele sendo condenado em segunda instância, e pelo q o próprio STF falou, ele poderia voltar pra prisão

EXPLICAÇÕES
Como se nota, Dallagnol se dedica a uma de suas especialidades que é criar a impressão de que movimentos orquestrados por ele e sua turma contra alvos selecionados têm origem, na verdade, na sociedade.

No dia 2 de maio, a Segunda Turma do STF havia concedido, por três votos a dois, habeas corpus a José Dirceu, que estava em prisão preventiva desde agosto de 2015. Ele havia sido condenado em primeira instância por Sergio Moro, mas seu recurso não havia ainda sido julgado pela 8ª turma do TRF-4, cujo relator é o desembargador João Pedro Gebran Neto. Mendes foi um dos três votos a favor da soltura.

DE VOLTA A AUGUSTO ARAS
Augusto Aras, indicado por Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República, será submetido a uma sabatina no Senado é precisa de pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovado para o cargo.

Diante do que se expõe, da ligeireza com que uma procuradora da República se dispõe a mandar para o lixo suas obrigações funcionais, cumpre que se pergunte: se escolher Thaméa Danelon para coordenar a força-tarefa na Lava Jato na PGR, ele está disposto a colocar a operação nos trilhos da lei e da Constituição? Quem participa de uma armação contra um ministro do Supremo poderia fazê-lo contra quem mais? Que tal contra o próprio titular da PGR?

O noticiário informa que Deltan também andou a dar piscadelas para Aras, prometendo sua fidelidade e disciplina ao provável futuro novo chefe da PGR, depois de ter recorrido às redes sociais para criticar o fato de Bolsonaro ter ignorado a lista tríplice votada pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

 

*Com informações do A Postagem/Conversa Afiada

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Puxa-saco contumaz, Dallagnol defende Aras e é bombardeado por colegas do Ministério Público

Procuradora Monique Cheker disse ver a mensagem do colega com lamento e que a luta da Ministério Público era pela lista tríplice para escolha da PGR.

O chefe da Lava-Jato de Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, enviou uma mensagem nesta sexta-feira na rede interna do Ministério Público Federal (MPF) defendendo o nome do subprocurador-geral Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A mensagem dele foi revelada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo . Logo depois disso, outros membros do órgão passaram a criticar seu discurso. Entre eles, a procuradora Monique Cheker, próxima de Deltan.

Deltan escreveu que se colocou “diversas vezes em apoio à lista tríplice” mas que “é hora de trabalhar pelo MPF”.

“A atuação da Lava Jato, especialmente, depende de permanente coordenação entre instâncias, inclusive entre primeira e PGR. É importante o trabalho conjunto para continuar expandindo as investigações para responsabilizar criminosos e recuperar recursos, dentro da nossa atribuição”, escreveu Deltan.

Ele relatou que conversou ontem por telefone com Aras, que “expressou seu compromisso de manter e até fortalecer o trabalho das forças-tarefas”.

“Nesse contexto, como disse ao Dr. Aras no contato, entendo que foi importante sua iniciativa de convidar para continuarem na Lava Jato os colegas Hebert, Victor, Clara, Alessandro e Luana, assim como o convite para que Thamea a integre. São excelentes profissionais e ficarei contente se integrarem a equipe na PGR”, escreveu Deltan.

Em resposta a Deltan, Monique Cheker escreveu que viu a mensagem do colega com “grande lamento”. Cheker disse que a escolha do procurador-geral por meio da lista seria uma garantia mínima e que sua defesa é que seria “trabalhar pelo MPF”.

“A Lista Tríplice caiu de vez mesmo. Não há embate com qualquer indicado ou nomeado mas infelizmente a Lista Tríplice é uma garantia mínima e, independente da indicação, nada obsta que a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) permanecesse em sua defesa pública. O que é “trabalhar pelo MPF”? Ao que pensei, a lista seria trabalhar pelo MPF. Ou alguém vendeu algo estranho, desde que entramos na carreira”, escreveu a procuradora.

Cheker disse ainda que também se preocupava com o fato de “em nome de uma obrigação do PGR (manter uma força tarefa que está trazendo relevantes benefícios ao país), haja um motivo para elogios públicos”. E completou: “quando a obrigação vira favor, há algo que precisamos refletir”.

Ainda criticando a mensagem de Deltan, a procuradora se despediu dizendo que “o tempo dirá se a opção que fazemos hoje (desmotivar a publicidade pela lista) será ‘trabalhar pelo MPF'”.

 

 

*Com informações do Último Segundo

 

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Raquel Dodge, a vingativa: menosprezada por Bolsonaro, procuradora desengaveta ações contra bolsonaristas

De cassação de mandatos à contestações diretas de decisões do governo, a procuradora deixará o cargo neste mês com uma coleção de ações contra o partido do presidente.

Desprezada a possibilidade de permanecer no cargo e com o fim de seu mandato cada vez mais próximo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem demonstrado certo empenho em levar adiante pautas que batem de frente com a ala bolsonarista. De cassação de mandatos à contestações diretas de decisões do governo, Dodge só dará lugar ao provável próximo PGR, Augusto Aras, depois de colecionar algumas ações contrárias ao partido do presidente.

Em caso mais recente, a procuradora enviou parecer favorável à cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL-MT), assim como de seus suplentes. A decisão foi enviada na terça-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), argumentando abuso de poder econômico e prática de caixa 2 de campanha ao Senado em 2018. Dodge ainda deu parecer favorável a novas eleições para a vaga da senadora no Mato Grosso.

Ainda, um pouco antes desse episódio, no final de agosto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou a insinuar que a procuradora-geral estaria aparelhando a PGR ao fazer, já perto do fim de seu mandato, uma série de nomeações nos estados. Dodge começou a nomear os procuradores-regionais eleitorais, e nomes cotados para substituí-la na PGR ficaram incomodados com o fato de as nomeações serem para a partir de 1º de outubro, quando ela já não estiver mais no posto.

Também em agosto, Dodge fez coro a uma nota oficial do MPF sobre os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o andamento de todas as investigações em curso que tenham dados bancários ou fiscais repassados ao Ministério Público pelos órgãos de fiscalização e controle, como é o caso do Coaf, sem prévia autorização judicial.

Tal suspensão do STF beneficiava diretamente um dos filhos do presidente, Flávio Bolsonaro, envolvido em um escândalo com um de seus assessores, Fabrício Queiroz, por movimentações financeiras atípicas levantadas pelo Coaf. No entanto, de acordo com o documento do MPF, apoiado por Dodge, caso a decisão de suspensão seja mantida, haverá “ um profundo retrocesso em nossa cultura jurídica e no combate à criminalidade, especialmente aos chamados crimes macroeconômicos”.

 

 

*Com informações da Forum

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Vaza Jato – Dallagnol: “E sabe se a opinião de Moro ainda tá valendo algo no governo?”

“Falei c Moro que confirmou que Aras é o candidato dele…. calma! O outro Aras rs”, brinca Deltan Dallagnol. “E sabe se a opinião do Moro ainda tá valendo algo no governo? Tô achando ele bem enfraquecido ultimamente…isso me assusta bastante”, responde a procuradora Laura Tessler.

Os procuradores da Lava Jato criticaram abertamente o procurador Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro para ser o novo procurador-geral da República, e também explicitaram a visão de que o ministro Sergio Moro apita pouco ou quase nada no governo de Jair Bolsonaro. É o que aponta o novo capítulo da Vaza Jato, revelado pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, em parceria com site The Intercept.

“Nas mensagens, obtidas pelo site The Intercept Brasil e analisadas pela Folha, eles se mostram perplexos com entrevista de Aras, em abril. Nela, o subprocurador acena a Jair Bolsonaro e ataca o processo de escolha para procurador-geral da República, até então feito por meio de uma lista tríplice. Um dos procuradores ironiza: ‘Tem de acabar com essa história de eleição. Pra quê eleição?’. E completa: ‘A democracia é incapaz de reconhecer os valores ocultos das grandes personalidades latentes'”, diz a coluna.

“O procurador Vladimir Aras, que concorria à lista tríplice com o apoio de Sergio Moro e é primo de Augusto Aras, comenta: ‘A entrevista entrou para a história institucional como uma das mais deploráveis já dadas por um membro do MPF [Ministério Público Federal]’. ‘Falei c Moro que confirmou que Aras é o candidato dele…. calma! O outro Aras rs’, brinca Deltan Dallagnol. ‘E sabe se a opinião do Moro ainda tá valendo algo no governo? Tô achando ele bem enfraquecido ultimamente…isso me assusta bastante’, responde a procuradora Laura Tessler”, prossegue Mônica Bergamo.

Moro acabou não sendo nem sequer consultado por Bolsonaro, que na quinta (5) indicou Aras para a PGR.

 

 

*Com informações do 247

 

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Procuradores de Sergipe renunciam ao comando do MPF em protesto contra PGR de Bolsonaro

“PGR não existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constituição, nas leis e em defesa do povo brasileiro”, escreveu o procurador Ramiro Rockenbach.

As reações contrárias à indicação do subprocurador Augusto Aras para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) começam a se intensificar. Dois procuradores escolhidos para comandar o Ministério Público Federal de Sergipe renunciaram ao cargo em sinal de protesto.

Em ofício enviado à PGR, nesta sexta-feira (6), Ramiro Rockenbach, que seria o procurador-chefe em Sergipe, e o procurador Flávio Pereira da Costa Matias, que seria o chefe substituto, destacam que a escolha fora da lista representa um retrocesso.

Rockenbach afirma que a lista tríplice é um processo “aberto, democrático e transparente, um legado pelo bem da nação brasileira. Mais grave que ignorar a lista tríplice, restou indicado um nome sob a justificativa de ‘alinhamento’. Com a devida vênia, PGR não existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constituição, nas leis e em defesa do povo brasileiro”, escreveu o procurador.

Ele ressalta, ainda, que Aras “não tem legitimidade para comandar o MPF” e que não deve ter colaboração da categoria, mas, sim, “resistência altiva e republicana”.

“Não posso contribuir, em absolutamente nada, com um PGR escolhido dessa forma e com propósitos desconhecidos. Requeiro, então, a desistência formal de minha indicação, e de meu substituto, para a chefia do MPF em Sergipe”, acrescentou.

 

 

*Com informações da Forum/O Globo