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Veja confirma: Glauber tem razão, Moro é corrupto e ladrão

No final das contas, o que a revista Veja publicou, em parceria com o Intercept, o Deputado Federal do Psol, Glauber Braga, foi até econômico, pois a chave do caso em que a justiça se corrompe e rouba para uma das partes, no caso, a acusação na Lava Jato, simplesmente está sob o controle da manete de Sergio Moro.

E são essas revelações que vêm pipocando pelo Intercept, Veja, Folha e Band, que Moro diz “não ter nada demais”.

Esta densa reportagem que segue abaixo, de forma inapelável, desaba a catedral da república de Curitiba, comandada pelo chefe da “Liga da Justiça”, Sergio Moro, o juiz corrupto e ladrão, como disse Glauber Braga.

As manifestações do último dia 30 tiveram como principal objetivo a defesa de Sergio Moro. Em Brasília, um enorme boneco de Super-Homem com o seu rosto foi inflado na frente do Congresso. Símbolo da Lava-Jato, que representa um marco na história da luta anticorrupção no país, o ex-juiz vem sofrendo sérios arranhões na imagem desde que os diálogos entre ele e membros da força-tarefa vieram a público revelando bastidores da operação. As conversas ocorridas no ambiente de um sistema de comunicação privada (o Telegram) e divulgadas pelo site The Intercept Brasil mostraram que, no papel de magistrado, Moro deixou de lado a imparcialidade e atuou ao lado da acusação. As revelações enfraqueceram a imagem de correção absoluta do atual ministro de Jair Bolsonaro e podem até anular sentenças.

No material que o Intercept diz ter recebido de uma fonte anônima, há quase 1 milhão de mensagens, totalizando um arquivo com mais de 30 000 páginas. Só uma pequena parte havia sido divulgada até agora — e ela foi suficiente para causar uma enorme polêmica. Em parceria com o site, VEJA realizou o mais completo mergulho já feito nesse conteúdo. Foram analisadas pela reportagem 649 551 mensagens. Palavra por palavra, as comunicações examinadas pela equipe são verdadeiras e a apuração mostra que o caso é ainda mais grave. Moro cometeu, sim, irregularidades. Fora dos autos (e dentro do Telegram), o atual ministro pediu à acusação que incluísse provas nos processos que chegariam depois às suas mãos, mandou acelerar ou retardar operações e fez pressão para que determinadas delações não andassem. Além disso, revelam os diálogos, comportou-se como chefe do Ministério Público Federal, posição incompatível com a neutralidade exigida de um magistrado. Na privacidade dos chats, Moro revisou peças dos procuradores e até dava bronca neles. “O juiz deve aplicar a lei porque na terra quem manda é a lei. A justiça só existe no céu”, diz Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, falando em tese sobre o papel de um magistrado. “Quando o juiz perde a imparcialidade, deixa de ser juiz.”

Não seria um escândalo se um magistrado atuasse nas sombras alertando um advogado de que uma prova importante para a defesa de seu cliente havia ficado de fora dos autos? Pois isso aconteceu na Lava-Jato, só que em favor da acusação. Uma conversa de 28 de abril de 2016 mostra que Moro orientou os procuradores a tornar mais robusta uma peça. No diálogo, Deltan Dalla­gnol, chefe da força-tarefa em Curitiba, avisa à procuradora Laura Tessler que Moro o havia alertado sobre a falta de uma informação na denúncia de um réu — Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobras para a construção de plataformas de petróleo, e um dos principais operadores de propina no esquema de corrupção da Petrobras. Skornicki tornou-se delator na Lava-­Jato e confessou que pagou propinas a vários funcionários da estatal, entre eles Eduardo Musa, mencionado por Dalla­gnol na conversa. “Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do Musa e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e da tempo. Só é bom avisar ele”, diz. (VEJA manteve os diálogos originais com eventuais erros de digitação e ortografia.) “Ih, vou ver”, responde a procuradora. No dia seguinte, o MPF incluiu um comprovante de depósito de 80 000 dólares feito por Skornicki a Musa. Moro aceita a denúncia minutos depois do aditamento e, na sua decisão, menciona o documento que havia pedido. Ou seja: ele claramente ajudou um dos lados do processo a fortalecer sua posição.

Em sua defesa após o estouro do escândalo das mensagens, o ministro vem repetindo que atendia tanto os encarregados da acusação quanto os da defesa no dia a dia e tinha conversas com eles, nenhuma delas imprópria, na sua visão. De fato, está na rotina de um juiz receber as partes envolvidas no processo, mas de maneira oficial, sempre com registro, e não por meio de um sistema privado de comunicação. A posição do ex-juiz fica ainda mais difícil de defender diante dos dados analisados pela parceria VEJA/The Intercept. Não eram conversas protocolares entre juiz e Ministério Público. Do conjunto, o que se depreende, além de uma intimidade excessiva entre a magistratura e a acusação, é uma evidente parceria na defesa de uma causa. Os exemplos mais robustos vêm das conversas entre Moro e Dalla­gnol. Em 2 de fevereiro de 2016, por exemplo, o juiz escreve a ele: “A odebrecht peticionou com aquela questao. Vou abrir prazo de tres dias para vcs se manifestarem”. Dalla­gnol agradece o aviso. Moro se refere ao questionamento da Odebrecht à Justiça da Suíça a respeito do compartilhamento de dados, incluindo extratos bancários, da empresa naquele país. Grosso modo, a empreiteira tentou impedir que o Ministério Público suíço enviasse dados à força-tarefa.

Preocupado com a história, Moro pede notícias a Dalla­gnol no dia 3. “Quando sera a manifestação do mpf?”, pergunta. “Estou redigindo, mas quero fazer bem feita, para já subsidiar os HCs que virão. Imagino que amanhã, no fim da tarde”, responde o procurador. No dia seguinte, Dalla­gnol informa a Moro que a peça estava quase pronta, mas dependia ainda da revisão de colegas. “Protocolamos amanha, salvo se for importante que seja hoje. Posso mandar, se preferir, versão atual por aqui, para facilitar preparo de decisão”, escreve. Moro tranquiliza Dalla­gnol: “Pode ser amanha”. No dia 5, prazo final, por volta das 15 horas, Dalla­gnol manda pelo Telegram ao juiz a peça “quase pronta”. A situação é completamente irregular. Em vez de se comunicarem de forma transparente pelos autos, juiz e procurador usam o Telegram. Como se não bastasse, o chefe da força-­tarefa ainda envia a Moro uma versão inacabada do trabalho para que o juiz possa adiantar a sentença.

Dentro da relação estabelecida pela dupla, chama atenção também o momento em que Dalla­gnol dá dicas ao “chefe” sobre argumentos para garantir uma prisão. Isso aconteceu em 17 de dezembro de 2015, quando Moro informa que precisa de manifestação do MPF no pedido de revogação da prisão preventiva de José Carlos Bumlai, pecuarista e amigo de Lula. “Ate amanhã meio dia”, escreve. Dalla­gnol garante que a ação será feita e acrescenta: “Seguem algumas decisões boas para mencionar quando precisar prender alguém…”. À luz do direito, é tão constrangedor quanto se Cristiano Zanin Martins fosse flagrado passando a Moro argumentos para embasar um habeas­-corpus a favor de Lula.

Mesmo entre parceiros com bastante afinidade há momentos de tensão (e que precisam ser resolvidos com uma conversa ao vivo). Em um deles, ocorrido em um chat de 17 de novembro de 2015, Moro dá um puxão de orelha em Dalla­gnol. O juiz reclama de que está difícil entender os motivos pelos quais o MPF recorreu da sentença aplicada aos delatores Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Pedro José Barusco Filho, Mário Frederico Mendonça Góes e Júlio Gerin de Almeida Camargo. Dalla­gnol tenta se justificar, sem sucesso. “O mp está recorrendo da fundamentação, sem qualquer efeeito pratico”, critica o juiz. “Na minha opinião estao provocando confusão.” Para Moro, o efeito prático do recurso apresentado pelo MPF será “jogar para as calendas a existência execução das penas dos colaboradores”, ou seja, postergará o início do cumprimento da pena aplicada aos delatores citados. Mais uma vez, tudo fora dos autos. Dalla­gnol, resignado, pede um encontro com Moro para a manhã do dia seguinte: “25m seriam suficiente (sic)”.

Peças fundamentais na Lava-­Jato, as delações exigem também que o juiz se comporte de forma imparcial e somente após as negociações, conduzidas pelo MPF, pois ao fim do processo caberá a ele decidir se aceita ou não a oferta. Nesse capítulo, Moro cruzou igualmente a linha, a exemplo do caso do ex-deputado Eduardo Cunha. Na noite de 12 de junho de 2017, Ronaldo Queiroz, procurador da força-tarefa da Lava-Jato na PGR, cria um grupo no Telegram com Dalla­gnol para avisar que foi procurado pelo advogado de Cunha para iniciar uma negociação de delação premiada. Queiroz afirma que as revelações poderiam ser de interesse dos procuradores de Curitiba, Rio de Janeiro e Natal, onde corriam ações relacionadas ao político. Após membros do Rio de Janeiro serem incluídos no grupo, Queiroz posta uma mensagem que dá uma ideia de sua visão de mundo sobre a quantidade de honestos na Justiça e na política (uma visão de mundo compartilhada por muitos de seus colegas da Lava-Jato). Queiroz afirma esperar que Cunha entregue no Rio de Janeiro, pelo menos, um terço do Ministério Público estadual, 95% dos juízes do Tribunal da Justiça, 99% do Tribunal de Contas e 100% da Assem­bleia Legislativa.

No dia 5 de julho, durante o período da tarde, os procuradores concordam em marcar uma reunião com o advogado Délio Lins e Silva Júnior para a terça-­feira seguinte (11 de julho). Naquele mesmo dia, às 23h11, em uma conversa privada, Moro questiona Dalla­gnol sobre rumores de uma delação de Cunha. “Espero que não procedam”, diz. Dalla­gnol afirma que tudo não passa de rumores. Ele confirma ao juiz que está programado apenas um encontro com o advogado para que os procuradores tomem conhecimento dos anexos. “Acontecerá na próxima terça. estaremos presentes e acompanharemos tudo. Sempre que quiser, vou te colocando a par”, afirma. Moro, então, reitera seu posicionamento. “Agradeço se me manter (sic) informado. Sou contra, como sabe.” Detalhe: isso sem saber o conteúdo.

Como a proposta de delação atingia políticos com foro privilegiado, a palavra final para assinar um acordo de delação com Cunha passou para a PGR. A homologação competia ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava­-Jato no STF. O ex-deputado corria na época para fechar um acordo antes de o doleiro Lúcio Bolonha Funaro assinar os termos de sua delação. Os procuradores envolvidos nas negociações diziam que a dupla falava sobre os mesmos temas, o que tornaria desnecessária a aprovação das duas colaborações. No dia 28 de julho, já com os anexos de Cunha em mãos, Ronaldo Queiroz diz que a ideia é analisá-­los em conjunto com os colegas para tomar uma decisão sobre aceitar ou rejeitar a delação. Em 30 de julho, Queiroz diz que o material é fraco. No dia seguinte, uma mensagem do procurador Orlando SP, provavelmente Orlando Martello Júnior, traz o posicionamento de Curitiba — o mesmo de Moro: “Achamos que o acordo deve ser negado de imediato”.

O papel de líder da Lava-Jato em Curitiba é exercido em diversas oportunidades pelo ex-juiz. Em mais de uma ocasião, Moro aparece nos chats do Telegram interferindo na agenda dos procuradores da força-tarefa, outra atitude que gera a suspeição de qualquer magistrado. Em 7 de julho de 2015, por exemplo, um membro da força-tarefa, que a reportagem de VEJA identificou ser o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, escreve o seguinte: “Igor. O Russo (Moro) sugeriu a operação do professor para a semana do dia 20”. Igor (o delegado da Polícia Federal Igor Romário) responde: “Opa… beleza… Vou começar a me organizar”. De acordo com a apuração da revista, o “professor” era o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, da Eletronuclear. Ele acabou sendo preso no dia 28. Em outro episódio, Moro não apenas sugere uma data para a operação como também já fala em receber a denúncia. O caso em questão aparece em um diálogo ocorrido em 13 de outubro de 2015. Nele, o procurador Paulo Galvão, o PG, alerta Roberson Pozzobon, seu colega da força-­tarefa, sobre uma orientação do juiz. “Estava lembrando aqui que uma operação tem que sair no máximo até por volta de 13/11, em razão do recesso e do pedido do russo (Moro) para que a denúncia não saia na última semana”, escreve PG. “Após isso, vai ficar muito apertado para denunciar.” Pozzobon concorda com PG e acrescenta: “uma grande operação por volta desta data seria o ideal. Ainda é próximo da proclamação da república. rsrs”.

A partir de um levantamento das operações ocorridas em novembro e das denúncias oferecidas em dezembro de 2015, chega-se à conclusão de que o diálogo trata da Operação Passe Livre, que prendeu José Carlos Bumlai. Ele atuou como laranja do PT, intermediando um empréstimo de 12 milhões de reais do Banco Schahin ao partido em 2004. O pedido de Moro comentado na conversa entre PG e Pozzobon acabou cumprido à risca. Bumlai foi preso em 24 de novembro e denunciado em 14 de dezembro — na última semana antes do recesso da Justiça Federal do Paraná. No dia seguinte, Moro recebeu a denúncia, a tempo de impedir que os crimes prescrevessem no fim de 2015.

Dentro de uma visão simplista, a estratégia parece um golpe de mestre do juiz para não deixar um bandido escapar da Justiça. Mas o argumento de que os fins justificam os meios não pode prosperar numa sociedade desenvolvida. Tal postura de Moro viola o devido processo legal, pondo em risco o estado de direito. “Nesse caso, a sociedade pode aplaudir o juiz, por acreditar que ele está tentando ser justo. Mas ele está infringindo as leis do processo, que o impedem de imiscuir-se em uma das partes e colaborar com ela, e é uma das garantias para que todos sejam julgados da mesma forma”, afirma um juiz, que pediu para não ser identificado. “Imagine que todos os magistrados atuem da mesma forma, infringindo uma regra aqui e outra ali para alcançar seus objetivos. Um pode se aliar à defesa para soltar um criminoso; outro pode se aliar à acusação para perseguir um inimigo e, aí, o céu é o limite”, conclui.

Uma das obsessões de Moro envolvia manter os casos da Lava-Jato em seu poder em Curitiba, a exemplo dos processos de Lula do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. Nesse esforço, o magistrado mentiu a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ou, na hipótese mais benigna, ocultou dele uma prova importante, conforme mostra um dos diálogos. A conversa em questão se refere ao caso de Flávio David Barra, preso em 28 de julho de 2015, quando presidia a AG Energia, do grupo Andrade Gutierrez. Sua detenção ocorreu na Operação Radioatividade, relacionada a pagamentos de propina feitos por empreiteiras, entre elas a Andrade Gutierrez, a Othon Luiz Pinheiro da Silva, da Eletronuclear, responsável pela construção da usina nuclear Angra 3. Em 25 de agosto, a defesa de Barra pede ao ministro do STF Teori Zavascki a suspensão do processo tocado pela 13ª Vara de Curitiba, alegando que Moro não tinha competência para julgar o caso por haver indício de envolvimento de parlamentares, entre eles o então senador Edison Lobão (MDB-MA).

Diante da reclamação, Zavascki cobra explicações de Moro, que diz não saber nada sobre o envolvimento de parlamentares. Mesmo assim, com base nas informações da defesa, o ministro do STF suspende em 2 de outubro as investigações, o que força o então juiz a remeter o caso de Curitiba para Brasília três dias depois. Seu comportamento perante Zavascki foi impróprio, como evidencia um diálogo registrado no Telegram dezoito dias depois entre o procurador Athayde Ribeiro Costa e a delegada Erika Marena, da Polícia Federal. Costa diz precisar com urgência de uma “planilha/agenda” apreendida com Barra que descreve pagamentos a diversos políticos. Marena responde que, por orientação de “russo” (Moro), não tinha tido pressa em “eprocar” a planilha (tradução: protocolar o documento no sistema eletrônico da Justiça). “Acabei esquecendo de eprocar”, disse. “Vou fazer isso logo”, completa.

Na pior das hipóteses, Moro já sabia da existência da planilha quando foi inquirido por Zavascki e mentiu ao ministro. Em um segundo possível cenário, igualmente comprometedor, Moro teria tomado conhecimento da planilha depois da inquirição de Zavascki e pediu à delegada para “não ter pressa” em protocolar o documento. Tudo indica que a manobra tinha como objetivo manter o caso em Curitiba. “Um juiz não pode ocultar provas, e, se o diálogo tiver a autenticidade comprovada, estamos diante de uma conduta bastante problemática”, afirma o advogado Gustavo Badaró, professor de processo penal da USP, que analisou a pedido de VEJA o episódio. Na primeira leva de mensagens divulgadas pelo Intercept no mês passado, Moro já aparecia reclamando de um delegado da PF que havia incluído rápido demais todos os elementos da investigação no sistema eletrônico, o que obrigaria o juiz a enviar parte do processo ao STF.

A relação entre Moro e Dalla­gnol era tão próxima que abre espaço para que eles comemorem nas conversas o sucesso de algumas etapas da Lava­-Jato, como se fossem companheiros de trabalho festejando metas alcançadas. Em 14 de dezembro de 2016, Dallagnol escreve ao parceiro para contar que a denúncia de Lula seria protocolada em breve, enquanto a de Sérgio Cabral já seria registrada no dia seguinte (o que de fato ocorreu). Moro responde com um emoticon de felicidade, ao lado da frase: “ um bom dia afinal”. A proximidade rendeu ainda lances curiosos. Em 9 de julho de 2015, Dallagnol saúda o colega: “bem vindo ao telegram!!”. Cinco meses depois, dá dicas ao juiz de como usar o programa no desktop, enviando no chat um link para o download. “Se puder me mandar no e-mail, agradeço. O tico e o teco da informática aqui não são muito espertos”, responde Moro. Em março de 2017, Dallagnol escreve ao juiz para tirar uma dúvida: ele assina o primeiro nome com ou sem acento? O motivo é que o procurador estava revisando um livro sobre Moro. “Não uso normalmente o acento”, responde o juiz. Em julho de 2018, Dallagnol atua como assessor de imprensa, perguntando a Eduardo El Hage, um colega do Ministério Público Federal no Rio, detalhes de um pedido de participação de Moro em um programa do canal fechado HBO: “Eles contataram o Moro aqui e ele queria ter o contexto e informações que possam ser úteis pra ele decidir se atende”. Em um dos períodos mais tensos da operação, o que se seguiu à ação do juiz que torna público o famoso trecho do grampo telefônico em que Dilma Rousseff envia o “Bessias” para entregar a Lula o termo de posse em seu ministério, Dallagnol combina em um dos chats com procuradores uma nota de apoio a Moro e repassa ao grupo uma sugestão do próprio juiz para o texto. Na mesma época, Moro também recebe um afago e conselho de um interlocutor no Telegram (tudo indica, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima). “O movimento seria nas sombras, como você mesmo disse”, escreve, referindo-se ao convite de Dilma para Lula. “O seu capital junto à população vai proteger durante um tempo. As coisas se transformam muito rápido.”

As conversas entre membros do Ministério Público Federal assumem várias vezes o tom de arquibancada, com os membros da força-tarefa vibrando e torcendo a cada lance da batalha contra os inimigos. Em 13 de julho de 2015, Dallagnol sai exultante de um encontro com o ministro Edson Fachin e comenta com os colegas de MPF: “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”. A preocupação da força-tarefa com a comunicação para a opinião pública era constante. Em 7 de maio de 2016, Moro comenta com Dalla­gnol que havia sido procurado pelo apresentador Fausto Silva. Segundo o relato do juiz, o apresentador o cumprimentou pelo trabalho na Lava-Jato, mas deu um conselho: “Ele disse que vcs nas entrevistas ou nas coletivas precisam usar uma linguagem mais simples. Para todo mundo entender. Para o povão. Disse que transmitiria o recado. Conselho de quem está a (sic) 28/anos na TV. Pensem nisso”. Procurado por VEJA, Fausto Silva confirmou o encontro e o teor da conversa entre ele e Moro.

Curiosidades dos bastidores à parte, o que vai definir mesmo o destino de Moro à luz das revelações dos chats são os trechos nos quais fica evidente seu papel duplo de juiz e assistente de acusação. A Lava-Jato foi assumidamente inspirada na Mani Pulite, a Mãos Limpas da Itália, que desbaratou um gigantesco esquema de corrupção na década de 90, resultando em 2 993 mandados de prisão nos dois primeiros anos de operação. No caso do sistema de Justiça do país europeu há a figura do magistrado que trabalha no Ministério Público — mas ele não atua nos julgamentos. A melhor explicação para o comportamento irregular do atual ministro é que ele tenha se inspirado nessa figura para pautar suas ações na Lava-Jato. “O Moro confundiu totalmente os papéis”, afirma o jurista Wálter Fanganiello Maiero­vitch. “O magistrado que investiga nunca é o que julga, nem na Itália nem em nenhuma outra democracia do planeta.”

No Brasil, o papel duplo do juiz viola o artigo 254 do Código de Processo Penal, que proíbe que o magistrado aconselhe uma das partes ou tenha interesse em favor da acusação ou da defesa. Essa atuação pode, de fato, provocar a revisão de atos de Moro. No caso da condenação de Lula, por exemplo, o STF adiou a discussão para agosto. Será uma decisão complexa e delicada para a Suprema Corte. Ali, mesmo que alguns ministros já tenham criticado excessos da Lava-Jato, é difícil qualquer prognóstico. Um dado, porém, é certo. Fiscalizar o que Moro fez enquanto juiz não significa pôr em risco os avanços contra a corrupção no Brasil, como sugerem as manifestações recentes nas ruas das cidades do país. A sociedade brasileira não vai abrir mão do processo que resultou, pela primeira vez na história, na prisão de políticos e empresários poderosos.

Embora as conversas mostrem que Moro cometeu infrações, os crimes punidos ao longo da Lava-Jato gozam de vasta coleção de provas materiais e orais. A maioria esmagadora das sentenças, aliás, acabou confirmada em outras instâncias da Justiça. Graças ao esforço dos procuradores de Curitiba, descobriu-se também o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, desenvolvido exclusivamente para administrar o pagamento de propinas efetuado pela empresa no Brasil e no exterior. O resultado prático e sua importância são incontestes. Diversos políticos que se locupletaram nos últimos anos ainda estão presos. Entre eles, Lula, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha… O próprio Lula, mesmo que a suspeição de Moro seja confirmada, pode permanecer preso. Ele já foi condenado em primeira instância pelo sítio em Atibaia, sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt, e o caso aguarda apenas a decisão do TRF4 (provavelmente favorável à sua condenação). Portanto, não se trata aqui de uma defesa do Lula Livre nem de estar contra a Lava-Jato. Mas, sim, do direito inexorável que todos os cidadãos têm de um julgamento justo.

Na terça 2, Moro (que, por sinal, não faz mais parte da Lava-Jato) ficou sete horas no Congresso respondendo a parlamentares sobre o caso. Repetiu o que tem dito nas últimas semanas: os diálogos divulgados foram fruto de um roubo, podem ter sido editados e, mesmo verdadeiros, não apontam nenhum tipo de desvio. A cada nova revelação, fica mais difícil sustentar esse discurso. Na sentença em que condenou Lula, o ex­-juiz anotou que “não importa quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”. A frase cabe agora perfeitamente em sua situação atual. Levado ao Ministério da Justiça para funcionar como uma espécie de esteio moral da gestão Bolsonaro, ele ainda goza de grande popularidade, mas hoje depende do apoio do presidente para se manter no cargo. Independentemente do seu destino, o caso dos diálogos vazados representa uma oportunidade para que o país discuta os excessos da Justiça e o fortalecimento dos direitos do cidadão. Um país onde as instituições funcionam não precisa de nenhum Super-Homem.

Nota da redação: procurados por VEJA, Deltan Dalla­gnol e Sergio Moro não quiseram receber a reportagem. Ambos gostariam que os arquivos fossem enviados a eles de forma virtual, mas, alegando compromissos de agenda, recusaram-se a recebê-­los pessoalmente, uma condição estabelecida por VEJA. Mesmo sem saber o conteúdo das mensagens, a assessoria do Ministério da Justiça enviou a seguinte nota: “A revista Veja se recusou a enviar previamente as informações publicadas na reportagem, não sendo possível manifestação a respeito do assunto tratado. Mesmo assim, cabe ressaltar que o ministro da Justiça e Segurança Pública não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente e que configuram violação da privacidade de agentes da lei com o objetivo de anular condenações criminais e impedir novas investigações. Reitera-­se que o ministro sempre pautou sua atuação pela legalidade”.

Colaboraram Leandro Demori, Victor Pougy, Nonato Viegas e Bruna de Lar.

 

*Da Veja

 

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O crime de Lula foi estar em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais

Essa é a conclusão que a chegamos ao deparar com o vazamento, pelo Intercept, das mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Atrevo-me a afirmar que a Lava Jato foi, mais que uma polícia política dos fascistas, uma polícia eleitoral.

A direita criou um tribunal de justiça eleitoral a partir da república de Curitiba e dela se serviu à vontade.

E é essa república curitibana e toda a sua engrenagem que vem, dia após dia, sendo desmascarada pelo Intercept.

Tudo a partir de um comando secreto do então juiz do caso, Sergio Moro.

É esta a realidade política que o Brasil vive hoje.

Estamos diante de um dos maiores escândalos eleitorais via judiciário de que se tem notícia no mundo.

A isso a grande mídia classificou como “eleição legítima de Bolsonaro”.

Se a reputação de Moro e de toda a força-tarefa da Lava Jato está em ruína, Bolsonaro segue presidente, Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública e os procuradores seguem intocáveis pelo aparelho de justiça do Estado.

Por isso não há espaços para a hesitação. A aliança política entre Moro e Bolsonaro fundiu num só projeto de poder, uma farsa processual com uma farsa eleitoral.

E a toda essa farsa, nós brasileiros seguiremos assistindo.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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A farsa das elites e a encruzilhada da nação, Por Joaquim Palhares

Tornou-se límpido como água de mina: a engrenagem posta em movimento em 2014 com o nome de Lava Jato, autodenominada ‘a maior investigação de corrupção da história, servia de biombo a uma farsa jurídica, cujos detalhes emergiram agora de forma devastadora nos diálogos de bastidores da operação revelados pelo Intercept.

Gravações amplamente compartilhadas pela sociedade nesse momento soam como diálogos de um filme de Costa Gavras, o mestre do cinema político.

Um comando secreto, liderado por um juiz de província americanófilo e direitista, arquiteta a prisão do maior líder popular da história brasileira, que encabeça a corrida à presidência da República e precisa ser detido para não levar a esquerda ao poder pelo quinto mandato consecutivo.

Todos sabiam que era assim. Mas agora a hipocrisia e o cinismo perderam o chão das aparências.

Mais que um filme, a realidade política dos últimos cinco anos avulta aos borbotões para desmentir a narrativa dominante. Aliás, como sempre alertaram os críticos da República de Curitiba.

Entre eles perfila Carta Maior, que reunirá num Especial (Dossiê) uma panorâmica das perdas e danos destes cinco anos e dos desafios que eles colocam ao resgate progressista da nação brasileira.

Não será uma empreitada para nostalgias ou ilusões.

Estamos diante de um dos mais fulminantes processos de desmonte econômico de um país com simultânea desidratação do seu sistema democrático o que, vale dizer, obstruiu os já frágeis canais de participação da vontade popular sobre os destinos da sociedade, destruindo o nosso bem mais precioso. A nossa soberania.

É uma reprise do que já aconteceu em Cuba, Chile, Irã, Nicarágua, Cuba, Afeganistão, Iraque, Síria, Iemen, Somália, Líbia, Níger e Venezuela, em todos os casos fortemente apoiados pela grande imprensa americana e seus parceiros nacionais.

Durante um quinquênio, um moto-contínuo de sobressaltos cuidadosamente injetados na opinião pública com o denso lubrificante de um jornalismo cúmplice, colocou a democracia e a subjetividade nacional de joelhos.

A quinta maior demografia do planeta, oitava maior economia do mundo, detentora das maiores reservas de petróleo descobertas no planeta no século XXI, foi sacudida e fragilizada até a prostração.

Restou uma montanha desordenada de reputações em ruína. A ociosidade industrial alia-se ao desemprego alarmante. O empobrecimento que invadiu os lares da classe média trouxe de volta a fome às periferias. A fragilização do Estado alavanca um voraz processo de desemancipação social com a supressão do direito e da autoestima, fechando o cerco da orfandade social e nacional.

A deriva deixa clara uma determinação de estripar todas as dimensões da soberania, sem a qual não há projeto de desenvolvimento, nem democracia que se sustentem.

Nos dentes da engrenagem expropriadora foram mastigados o PT e demais organizações progressistas.

Estatais e bancos públicos que dão escala econômica e estratégica às políticas de interesse nacional definham.

Grandes empresas que detêm a expertise necessária aos projetos estruturantes de infraestrutura agonizam em desmanche criminoso.

O país aguarda ansioso que o extraordinário trabalho jornalístico do Intercept revele os conteúdos dos acordos de leniência assinados por “livre e espontânea pressão” e produzidos ao arrepio da Lei e das devidas autorizações dos órgãos públicos do Estado brasileiro e sob forte coação prisional.

O posicionamento internacional do país amesquinhou-se num alinhamento servil aos ditames norte-americanos.

Uma afinada aliança entre a mídia, a escória, o judiciário e a plutocracia local e global liquidou o abrigo de identidade entre o povo e a nação e legitima a extinção dos laços e obrigações da nação em relação ao seu povo, sobretudo os mais humildes.

O país todo foi ardilosamente colocado sob a regência de um único poder ordenador: o mercado, sobretudo o seu braço financeiro internacionalizado.

O governo age como uma tropa de ocupação orientada à predação e ao saque do próprio povo.

O barco convulsionado flerta com o naufrágio sob a batuta de um comodoro desequilibrado,

adestrado em tuitar tagarelices e insultos, mas incapaz de liderar e construir.

Sua missão é outra.

Bolsonaro foi escolhido pela desastrosa aptidão para rebaixar, agredir, destruir, desarticular e promover a desordem que torna um povo órfão e a nação desossada.

Tombam um a um todos os contrapontos institucionais, sociais e econômicos erguidos secularmente como limite à ganância omnívora da elite que produziu uma das sociedades mais desiguais do planeta – aqui, 28% da riqueza está nas mãos do 1% dos endinheirados, contra média mundial de 22% — lembra Thomas Piketty.

O alvo zero da gula atual é a nossa soberania, sem bombas, sem tropas adotam o modelito da Guerra Híbrida, contra as nações e o Lawfare contra personalidades.

Lula e a Carta Cidadã de 1988 são os grandes obstáculos. A nossa constituição nunca foi aceita pelas elites, promulgada em 5 outubro de 1988, desde logo foi atacada, principalmente durante os oito anos de governo FHC.

As vitórias de Lula e do PT, em 2002, 2006, 2010 e 2014 jamais foram aceitas pelo conservadorismo e pelo grande capital nacional e internacional.

A Constituinte que encerrou a ditadura jamais foi digerida pelos conservadores por ter nascido a contrapelo da ascensão neoliberal no mundo, graças à força acumulada pelas ruas na

luta por democracia .

Destruí-la dá sentido funcional à aberração elevada ao poder em 2018.

Lembremo-nos, ‘desconstitucionalizar’ a economia era a pedra angular também do programa presidencial do tucano Geraldo Alkmin, cujo ‘posto Ipiranga’ chamava-se Pérsio Arida.

Depois das quatro tentativas fracassadas do PSDB de completar o serviço iniciado por Fernando Henrique Cardoso, e na iminência de um novo revés nas urnas de 2018, decidiu-se convocar as estrebarias.

Os diálogos agora revelados pelo Intercept mostram a ação coordenada das cocheiras nesse mata-leão no pescoço da história.

A ressignificação constrangedora da palavra Brasil no ambiente internacional resulta da ecumênica percepção, agora documentada, de uma regressão a galope. Minuciosamente planejada e imposta a uma sociedade aturdida e manipulada por quem deveria informá-la e esclarecê-la com isenção.

Antes de ser a profilaxia ética avocada por torquemadas, descortina-se assim de forma cristalina a ação de um “condomínio” criminoso e demolidor, formado pela aliança da mídia com a escória, o dinheiro, o sistema jurídico, setores militares e o Departamento de Estado norte-americano.

É isso que mostram os diálogos prontos para o filme do Costa Gravas revelados agora pelo Itercept.

Não há espaço para a ingenuidade.

Nada disso se faria sem a cobertura da espionagem, o respaldo militar e econômico do grande interesse norte-americano em subjugar a maior economia ocidental em luta pelo desenvolvimento, fortalecida pela descoberta das gigantescas reservas do pré-sal e do horizonte de soberania econômica e tecnológica que elas propiciam.

O intento do saque devastador requer ilegalidade e violência.

A Lava Jato agiu cirurgicamente como um pistoleiro de aluguel.

Desencadeou a emboscada no lusco-fusco das fragilidades quando um ciclo do desenvolvimento havia se esgotado e outro teria que ser repactuado.

Entre as escolhas disponíveis a supremacia do mercado sobre os interesses sociais e nacionais dificilmente teria a preferência das urnas.

Como não a teve desde 2002.

E as pesquisas indicavam não teria também em 2018.

É forçoso reconhecer, porém, o condomínio golpista foi bem sucedido, pelo menos até aqui.

O desmonte da nação pode ser documentado em múltiplas frentes, erguendo uma muralha de entulho que secciona as linhas de passagem entre o presente insuportável e a reinvenção do futuro brasileiro.

O conjunto coloca obstáculos estruturais novos às forças democráticas e progressistas determinadas a resgatar a soberania da nação e repactuar o seu desenvolvimento.

A nostalgia do ciclo anterior não serve de resposta às novas cobranças da história.

O mundo vigente entre 2002 e 2014 não existe mais.

A geopolítica foi alterada; a globalização está em xeque; a agenda conservadora é uma força afluente destrutiva e violenta.

Tentar repetir o ciclo exitoso anterior, nos mesmos moldes, apenas reafirmará o seu esgotamento em um novo colapso antecipado, possivelmente arrematado por um golpe ainda mais violento.

A determinação profunda desse acirramento dos conflitos não pode ser subestimada.

A humanidade toda sofre os abalos da crise de esgotamento do projeto neoliberal imposto a um planeta esmagado em desequilíbrios sociais e ambientais sistêmicos.

O vórtice da tempestade é a desordem financeira.

Um estoque sem igual de riqueza fictícia arde nas mãos dos mercados em todo o mundo em busca de abrigos de mais valia para proceder à transfusão capaz de evitar a desvalorização abrupta, da qual 2008 foi um prenúncio.

Reconduzir a riqueza financeira aos trilhos da produção e da emancipação social é um dos novos requisitos da soberania para o desenvolvimento.

O objeto em questão empenha-se neste momento, aqui e em todo mundo a uma dança das cadeiras ensandecida.

Não há contrapartida de lastro material que acomode a monstruosa ciranda especulativa.

A montanha de direitos de saque sobre a riqueza planetária equivale hoje ao dobro do PIB mundial: US$ 170 trilhões contra US$ 80 trilhões, respectivamente.

E não para de crescer.

Em contrapartida, a fatia do PIB norte-americano destinada ao trabalho, por exemplo, caiu de quase 69%, antes de crise de 2008, para 66,4% agora.

Que isso ocorra no capitalismo mais forte do planeta, onde a economia cresce há dez anos e ostenta uma taxa de desemprego (visível) a mais baixa em meio século (3,6%), só faz confirmar a atual natureza desagregadora da lógica dos livres mercados que se quer impor aqui a ferro e fogo.

A incerteza, a angústia, o desemprego embutidos nesse paradoxo que asfixia a classe média do campo e das cidades, explicam o crescimento da xenofobia, do nacionalismo, dos líderes extremistas e do vento fascista que sopra em todas as latitudes.

As forças democráticas e progressistas brasileiras não podem subestimar as responsabilidades organizativas e programáticas que esse divisor coloca.

A principal delas é recuperar a coerência entre o projeto de democratização social para o Brasil e a contrapartida de aglutinação dos recursos necessários à retomada do investimento produtivo –o que requer o enfrentamento do poder financeiro, só viável com a nucleação do poder popular que gere a força e o consentimento amplo para resgatar a soberania e a credibilidade à luta pelo desenvolvimento neste longo amanhecer do século XXI.

 

*Por Joaquim Palhares – Carta Maior

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O desabafo de Luis Nassif: O Puteiro Brasil

A operação PF-Intercept e cenas do puteiro Brasil, por Luis Nassif

No puteiro Brasil, celebrou-se a grande festa pagã, entre parças jornalistas, donos de puteiro, saudando puteiros mais elevados, todos enrolados na mesma bandeira, celebrando a selvageria, a vingança, a destruição dos direitos e das leis.

No auge do clima de terror implantado pela República de Curitiba, em conluio com a mídia, bastava uma crítica contra a operação para, no dia seguinte, algum jornalista-policial publicar nota zangada por policial-jornalista informando sobre supostas futuras denúncias contra o recalcitrante.

Desde 1964, não se viu jornalismo tão infame, tão covarde, ajudando a espalhar o medo, o terror. Bastava uma nota plantada, para intimidar qualquer crítico. Principalmente porque o Supremo Tribunal Federal havia liberado tudo, permitindo criminalizar qualquer conduta, ainda que sem nenhum respaldo nas leis e nos códigos.

Era o próprio Robespierre encarnado na figura de provincianos, sem nenhum brilho, nenhum compromisso, mas autorizados a matar com as armas emprestadas pela mídia.

No puteiro Brasil, celebrou-se a grande festa pagã, entre parças jornalistas, donos de puteiro, saudando puteiros mais elevados, todos enrolados na mesma bandeira, celebrando a selvageria, a vingança, a destruição dos direitos e das leis.

A tentativa de Sérgio Moro, através da previsível IstoÉ, de espalhar o terror sobre o The Intercept apenas consolida a suspeita que se formou, quando fez questão de tratar o dossiê como crime continuado. As sementes das ameaças atuais foram plantadas pouco tempo atrás, pela mesma parceria com a mídia.

Provavelmente, desta vez não terá sucesso. A grande noite do terror começa a ficar para trás. Os tíbios permanecerão mudos e quedos, as Carmens Lucias, Barrosos, Fux e Fachins continuarão seu jogo cúmplice.

 

 

*Por Luis Nassif

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DALLAGNOL CONFESSA

Dallagnol compartilha em seu twitter um artigo publicado no Estadão do advogado Luís Carlos Dias Torres com o título: Brasil: futebol, carnaval, samba e inversão de valores.

Na cabeça do artigo compartilhado por Dallagnol, vem o que pensa ou diz que pensa o advogado Luís Carlos Dias Torres, sobre as revelações do intercept: “Tenho acompanhado essa polêmica toda a respeito das mensagens trocadas entre a força-tarefa da Lava Jato com o então juiz e atual ministro da Justiça, Dr. Sérgio Moro. Estou absolutamente surpreso! Porém, a última coisa que me surpreende é o teor das mensagens trocadas entre o MPF e o juiz da causa.”

Em seguida Luis Carlos Dias Torres tece suas considerações:

“Quem advoga na área criminal está mais do que acostumado com essa proximidade entre o juiz e o promotor. Ela é até natural. Afinal, ambos trabalham juntos, fazem audiências todos os dias, durante tardes inteiras. Tanto juiz como promotor são funcionários públicos. Normalmente são pessoas que optaram por essas carreiras com ideais de contribuir para um país e um mundo mais justo; que, em muitas vezes, se traduz em punir os culpados.

Aliás, isso não é de hoje. Desde muito existe esse tipo de entendimento entre o acusador e o julgador. Só que, antes, ele acontecia presencialmente, na sala de audiências, no gabinete do juiz, no cafezinho do Fórum, etc. Hoje em dia, com os avanços da tecnologia, ele ocorre pelos aplicativos de mensagem.”

O resto do artigo é uma mistura de rasgação de seda pra Moro e os lavajatinos banhada de vulgaridade com o lero-lero do tal hacker que invadiu o celular da turma da República de Curitiba.

Uma bobagem que o próprio Moro por inúmeras vezes se mostrou avesso, como nessa sua fala:

“O problema não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo, mas era o diálogo em si, uma ação visando burlar a justiça”.

Então, o que resta do agradável efeito retórico é que o advogado que escreve o artigo entende que as mensagens publicadas pelo Intercept são rigorosamente verdadeiras e que, compartilhando essa matéria para sustentar a inocência dos lavajatinos, Dallagnol tropeça na própria língua e admite que são verdadeiras as mensagens e, logicamente, as acusações feitas pelo Intercept sobre a parcialidade e a trama criminosa que Moro orquestrou para acusar, condenar e prender Lula, com o auxilio luxuoso de Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima e cia.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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O FIM DA GRANDE FARSA

Por mais que esperneie, Moro, mais do que ninguém, sabe que a farsa acabou.

A embriaguez comportamental do ex-juiz é natural.

Está tonto, desnorteado, sem exatidão nas respostas que dá para a sociedade sobre as revelações escabrosas que o Intercept fez até aqui contra ele e seus comandados da Lava Jato.

Moro, que já esteve inúmeras vezes na mídia depois das primeiras matérias sobre o submundo da Lava Jato, foi dando uma versão oposta a que dera antes, caindo em contradição em diversas modalidades.

Uma hora falou em ataque de hacker, noutra falou que as mensagens foram adulteradas. Mais à frente disse que se descuidou quando orientou Dallagnol a plantar nota apócrifa contra Lula para propositadamente colher a próxima acusação contra o ex-presidente via mídia, e por aí foi.

A reação destrambelhada do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, no Facebook, escrevendo um post atrás do outro, voltando ao assunto das revelações que estarreceram o país, é outro termômetro do nível de desespero que tomou conta de Moro e de todos os membros da força tarefa da Lava Jato.

Moro, Carlos Fernando e Dallagnol mandaram a lei às favas sem nenhum escrúpulo.

Mas a bandalheira do MPF da Lava Jato, comandada pela batuta de Moro, em mensagens secretas, foi escancarada pelo irretocável trabalho do Intercept Brasil dando um mata-leão em Moro e toda a tropa da República de Curitiba que se lambuzou das ilegalidades e crimes dos próprios membros da autoproclamada liga da justiça.

 

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Desmoralização da justiça: Mais de 100 juristas pedem o desligamento de Moro e Dallagnol

Com os mais recentes escândalos promovidos pelos ilícitos expostos nas conversas secretas de Sergio Moro e Deltan Dallagnol vindas a público através de reportagem do site The Intercept, as consequências chegariam, e chegaram. De um lado, a provável liberação de Lula da prisão através da anulação das decisões que o condenaram e, de outro, o provável afastamento de Sergio Moro do Ministério da Justiça Segurança Pública e do procurador Deltan Dallagnol.

Mais de 100 dos principais juristas brasileiros emitiram uma nota onde pedem o afastamento de Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

Leia a íntegra do documento:

LAVA JATO GATE: Exige-se a Completa Investigação e Afastamento imediato dos Envolvidos

Estarrecedora a reportagem do site The Intercept: “Exclusivo: chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato”, em que desnuda as relações da Operação Lava Jato, o conluio espúrio e ilegal entre o juiz Sergio Fernando Moro, atual ministro da justiça e os procuradores da república, especialmente Deltan Dallagnol.

As informações divulgadas nos documentos obtidos pelo jornalista Glenn Greenwald e sua equipe dão razão ao que era voz comum e denúncias por parte dos investigados e de seus advogados, como também em boa parte do meio jurídico, que apontavam os métodos e ações midiáticas, em particular o atropelo ao devido processo legal, a restrição ao direito de defesa, o desrespeito às leis e à Constituição Federal.

A “República de Curitiba”, conforme comprova agora The Intercept, não passou de uma conspiração política, usando o judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi uma ação política coordenada, sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país e suas instituições republicanas. Nesse sentido, trata-se de um dos maiores escândalos nas Instituições Poder Judiciário e Ministério Público na era pós-1988, exsurgindo, da leitura dos documentos, o crime de lesa-pátria que levou o Brasil à enorme caos econômico, desorganizando empresas e setores da Economia.

A tática usada de intimidar acusados, suas famílias, seus advogados, construiu-se via mídia, que invariavelmente ouvia apenas a voz dos “justiceiros contra a corrupção”. Com esse poder ilimitado todos os poderes da república sofreram forte pressão, com seus representantes temerosos de reagir e serem sugados pela “lava jato”, que passou a ser sinônimo de condenação prévia, especialmente pelo uso das prisões preventivas, convertidas em cumprimento de pena antecipado, provada ou não a culpa do réu.

Enquanto o então juiz Sérgio Moro pedia “desculpas” ao Supremo Tribunal Federal por ter vazado, ilicitamente, as gravações de um diálogo entre a então Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Lula, ao mesmo tempo trocava mensagens com integrante do Ministério Público Federal, dizendo: “não me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim” (sic).

Tampouco se pode esquecer da indústria das delações premiadas, tomadas como provas condenatórias em inúmeros processos tramitados na Lava Jato.
Os conluios entre o juiz e os procuradores não podem ficar impunes, especialmente porque revelam a promiscuidade que caracterizou a relação entre esses representantes do sistema de justiça. À toda evidência, o CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediato procedimento administrativo em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos.

Trata-se de questão republicana. Em nome do combate à corrupção não se pode destruir o Estado Democrático de Direito e suas instituições.

É o que se espera, em nome dos mais altos interesses da República Federativa do Brasil.