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Sob comando de Moraes, PF mira Eduardo Bolsonaro

As investigações da Polícia Federal sobre a denominada “organização criminosa digital” destinada, segundo ministros do Supremo e do TSE, a questionar ilegalmente a lisura das urnas eletrônicas chegaram ao deputado Eduardo Bolsonaro. O inquérito tramita no Supremo sob o comando de Alexandre de Moraes.

Reservadamente, os responsáveis pelas investigações já se convenceram de que o filho do presidente é um dos líderes do “núcleo político” do que qualificam como organização criminosa. O deputado, assim como seus irmãos Carlos e Flávio, havia sido citado na abertura do inquérito.

Eduardo Bolsonaro, segundo o trabalho sigiloso da PF, coordena a interlocução com Steve Bannon, ex-estrategista de Trump. Dissemina, de modo concertado com outros integrantes da organização, ataques digitais ilegítimos contra o Supremo e as urnas eletrônicas, a fim de desestabilizar as instituições democráticas e, consequentemente, beneficiar seu grupo político.

Os policiais querem autorização superior para adotar medidas mais invasivas, de modo a avançar na participação de Eduardo Bolsonaro nos fatos que avaliam configurar crimes. Os indícios também podem ser usados, por conexão, em outros inquéritos em curso no Supremo – sobretudo no inquérito 4.781, das denominadas fake news, também tocado por Moraes.

A relação de Eduardo Bolsonaro com Steve Bannon é pública, assim como as posições do deputado contra o Supremo e as urnas eletrônicas. Para o parlamentar e seus aliados bolsonaristas, os fatos refletem somente a posição política crítica e legítima desse grupo acerca do tribunal e do processo eleitoral digital.

Para a maioria do Supremo e os principais investigadores, os fatos, contudo, configuram crimes, especialmente os previstos na Lei de Segurança Nacional, editada na ditadura militar. A Procuradoria-Geral da República ainda não foi consultada sobre a opinião do Ministério Público acerca dos crimes atribuídos, ainda que preliminarmente, ao deputado.

Caso a PF avance na investigação da maneira que os policiais querem, a crise entre o Planalto e o Supremo alcançará novo patamar.

*Com informações de O Bastidor

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Deslocamento de 6 mil indígenas para Brasília leva tensão ao STF

Movimento reúne na Esplanada representantes de 170 etnias indígenas para pedir a rejeição do Marco Temporal que será julgado pelo Supremo nesta quarta-feira.

A maior manifestação de indígenas pós-constituintes de que se tem notícia em Brasília causa preocupação à cúpula do Supremo Tribunal Federal. Segundo organizadores, já são cerca de 6 mil os índios acampados na Esplanada do Ministérios, com autorização do Governo do Distrito Federal, após acordo (veja o documento), celebrado no dia último dia 18, de que a manifestação seria pacífica. Os termos do documento determinam que os índios não devem portar tacapes, flechas ou outros objetos que representem risco de confronto ou ameaça ao patrimônio público.

O acampamento, batizado de Luta Pela Vida, começou há pelo menos 3 dias e espalhou dezenas de barracas pelo gramado nas imediações do Congresso Nacional e deve durar pelo menos 7 dias – até 28 de agosto, segundo organizadores. A pauta de reinvindicações está voltada para o julgamento do STF da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, e onde também vivem representantes do Guarani e Kaiagang.

O julgamento tem “repercussão geral”, isto é, a decisão tomada terá impacto na questão da demarcação de terras indígenas presente em processos e ações em várias instâncias judiciais.

Na tarde desta terça feira, o primeiro grande deslocamento de milhares de indígenas até as imediações do STF já provoca grande apreensão, inclusive com o bloqueio total da circulação na Esplanada.

“Estamos realizando a maior mobilização de nossas vidas porque é o nosso futuro e de toda a humanidade que está em jogo”, declara Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib – Articulação dos Povos indígenas do Brasil. “O acampamento Luta pela Vida já diz no nome os motivos que fazem os povos indígenas estarem em Brasília, em plena pandemia. Estamos trabalhando todas as medidas sanitárias, incluindo a testagem dos participantes e reforçando a vinda de pessoas vacinadas”, diz Dinaman Tuxã, também da Apib.

“O reforço no prédio será o mesmo de quando ocorrem manifestações”, explica a assessoria do STF. O Tribunal considera o episódio uma espécie de teste para as manifestações previstas para o Sete de Setembro.

*Com informações do R7

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Bolsonaro pede arrego ao STF

Muitos perguntam, o que vai parar Bolsonaro. A resposta é simples, ele mesmo, como fez hoje ao utilizar seu assessor de comunicação, depois de investir numa verdadeira cruzada terrorista ameaçando a sociedade de barbarizar o país com sua milícia.

Fabio Faria, chefe da Comunicação, já chegou com os panos quentes e deu a ficha do que Bolsonaro quer. Fabio disse que o STF tem que ceder e acabar com os inquéritos que pesam contra o genocida, leia-se, “STF, livra a cara dos meus filhos que eu mantenho o gado no pasto”.

Em última análise, esse é o recado que o seu pombo-correio levou para o STF, já que perdeu o apoio do mercado sobrando para o moribundo político apenas o apoio de comerciantes muambeiros, sobretudo os que vendem muambas da China, grileiros e charlatães pentecostais como Malafaia que não representa o enorme contingente de evangélicos no país.

Bolsonaro, que hoje depende do centrão, tendo que entregar mais quatro ministérios ao seu garante para manter sua cabeça em cima do pescoço, além de ser um péssimo governante, é ainda pior como jogador de pôquer.

Qualquer um minimamente avisado, sabe que ele joga pôquer como se fosse truco para blefar na gritaria e no susto.

Vendo que seus rompantes autoritários não colaram, ele mandou o garoto de recado, Fabio Faria, pedir publicamente penico ao STF.

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Editorial do Estadão: A convocação do golpe

Estadão – Como os próprios organizadores têm alertado, o objetivo das manifestações bolsonaristas previstas para o dia 7 de setembro não é manifestar apoio ao presidente Jair Bolsonaro. A convocação não é para expressar determinada posição política – defender, por exemplo, a aprovação da reforma administrativa ou do novo Imposto de Renda –, e sim para invadir o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso.

“Vamos entregá-los (STF e Congresso) às Forças Armadas, para que adotem as providências cabíveis”, disse um dos organizadores, que se apresenta como coronel Azim, em vídeo que circula nas redes sociais.

“Ninguém pode ir a Brasília simplesmente para passear, balançar bandeirinhas, tampouco ficar somente acampado”, advertiu o coronel Azim. No vídeo, menciona-se que a ação do dia 7 de setembro está sendo coordenada por alguns militares da reserva, com experiência em formar grupamentos de pessoas. “Vamos juntos adentrarmos no STF e no Congresso”, disse.

Segundo os organizadores, os manifestantes bolsonaristas não admitem que lhes impeçam de entrar no STF e no Congresso. “Iremos organizados e queremos entrar na paz, mas, caso haja reações, nós vamos ter que enfrentar, mesmo com a força. O que tiver lá para nos impedir nós poderemos atropelá-lo”, avisou o tal coronel Azim.

Em nenhum país civilizado, esse tipo de convocação é considerado “manifestação de pensamento” ou “expressão de opinião política”. Trata-se não apenas de incitação à violência contra as instituições – o que já configura crime –, mas de convocação para o golpe. Os organizadores estão dizendo abertamente que querem fechar o Supremo e o Congresso, entregando-os às Forças Armadas.

Desmentindo quem tenta relativizar as ameaças bolsonaristas às instituições – estaria havendo, segundo essas vozes, uma criminalização da opinião –, o coronel Azim explicitou o objetivo dos manifestantes bolsonaristas no dia 7 de setembro. “Eu não vou a lugar nenhum se não for para tomar atitude. Ficar no blá-blá-blá, no mimimi, dizendo vou fazer isso, vou fechar aquilo… isso aí não. Eu quero essa compreensão de todos os caminhoneiros”, pediu no vídeo o militar da reserva. “O mais importante é o nosso planejamento da ação. (…) Gente, chega de nós estarmos apenas amedrontando.”

As ameaças são gravíssimas pelo mero fato de terem sido feitas, e reclamam a atuação das autoridades correspondentes. Não se pode assistir passivamente à organização de uma manifestação cujo objetivo é invadir o Supremo e o Congresso, para “entregá-los às Forças Armadas”. A agravar a situação, o presidente Jair Bolsonaro em nenhum momento desautorizou a convocação golpista. Ao contrário, tem fomentado a adesão popular aos atos bolsonaristas de 7 de setembro.

Perante esse quadro, não basta a existência de um inquérito no STF para investigar organizações criminosas de ataque à democracia. É urgente que o Congresso reaja e que o Ministério Público acione a Justiça, de forma a impedir a ação criminosa contra as instituições.

Impõe-se o realismo. Depois de tudo o que já foi divulgado, eventual tentativa de golpe no dia 7 de setembro não será nenhuma surpresa. Será a estrita realização das táticas e objetivos anunciados, repetidas vezes, por bolsonaristas.

A quem reclama de falta de liberdade de expressão, caberia sugerir que experimente fazer na Alemanha ou na Inglaterra o que os bolsonaristas estão fazendo aqui, anunciando a invasão e o fechamento da Corte Constitucional e do Legislativo. O respeito às instituições democráticas não é uma opção, e sim um grave dever, cujo descumprimento acarreta severas consequências.

No Brasil, tem havido uma irresponsável tolerância com atos contrários à lei, a consolidar uma sensação de impunidade. Veja, por exemplo, a atuação política nas redes sociais do coronel Aleksander Lacerda, afastado da chefia do Comando de Policiamento do Interior-7 da Polícia Militar de São Paulo. Polícia que faz política está fora da lei – e merece ser responsabilizada com rigor, sem nenhuma indulgência.

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Renan Calheiros não vê ‘risco’ de Bolsonaro ser reeleito: ‘Sob nenhuma hipótese’

Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse hoje que não vê “risco” de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ser reeleito em 2022. Para Calheiros, a comissão — que investiga as ações e eventuais omissões do governo federal na pandemia — ajudou a “erodir” a popularidade de Bolsonaro, e os constantes ataques do presidente à CPI são “consequência” disso.

“Avalio que, sob nenhuma hipótese, correremos o risco de ter a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. O desespero dele é consequência disso”, disse o senador à jornalista Flávia Oliveira, durante participação no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).

A CPI [da Covid] cumpriu um papel importante nessa erosão de popularidade do governo. Não era isso que pretendíamos, mas vimos ao longo dos últimos meses uma completa erosão de popularidade.

Calheiros ainda afirmou que os atos bolsonaristas convocados para 7 de setembro são uma reação ao temor de Bolsonaro de responder na Justiça pela forma que atuou — ou deixou de atuar — durante a pandemia de covid-19.

“Essa coisa de golpe, ameaça, insinuação, pode continuar a acontecer, mas muito em consequência do desespero do presidente, que na medida que vê a possibilidade de reeleição evaporar, teme ter de responder penalmente pelo que fez com o país no enfrentamento da pandemia”, completou.

Pouco antes, em uma rede social, Calheiros já havia criticado Bolsonaro pelo que chamou de “coices autoritários” contra o STF (Supremo Tribunal Federal).

Na última sexta-feira (20), o presidente enviou ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes e anunciou que, “nos próximos dias”, ainda apresentaria um pedido contra o ministro Luís Roberto Barroso, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitor.

“Os coices autoritários de Bolsonaro não miram só o STF. Ameaçam o Estado Democrático de Direito. Desobediências às leis têm de ser enfrentadas pelo Congresso, que tem obrigação de agir. O medo da eleição, da prisão e do Tribunal Penal internacional desnorteiam o capitão”, escreveu.

*Com informações do Uol

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Bolsonaro diz que não vai “aceitar passivamente” decisões do STF

Bolsonaro disse também ser contra as prisões de Roberto Jefferson e blogueiros bolsonaristas.

Jair Bolsonaro criticou nesta segunda-feira (23) as prisões do ex-deputado Roberto Jefferson no último dia 13 e do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), ambas determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Bolsonaro voltou a ameaçar o STF e disse que não pode “aceitar passivamente isso”.

Em entrevista à Rádio Regional FM 91, de Registro (SP), Bolsonaro disse que as prisões de Roberto Jefferson, do deputado Daniel Silveira e do blogueiro Oswaldo Eustáquio, colocariam em risco a liberdade de expressão.

“A gente não pode aceitar passivamente isso, dizendo: ah, não é comigo. Vai bater na tua porta”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro ainda afirmou na entrevista que irá participar dos atos bolsonaristas no dia 07 de setembro.

“Eu estou sendo convidado para este movimento. No dia 7, pretendo estar aqui em Brasília por volta das 10h, e por volta das 15h30 na Paulista. O povo tem o direito a se manifestar”, disse.

*Com informações do 247

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Está formada a tempestade perfeita contra Bolsonaro

Luis Nassif – Forma-se a tempestade perfeita. E, desta vez, contra Bolsonaro. Aparentemente, o pesadelo bolsonarista entra na fase agônica. Em breve, será substituído por outros pesadelos, de um país que abdicou do senso civilizatório.

O jogo é simples de entender.

Em qualquer organização criminosa, a coesão depende da capacidade do chefe de se mostrar poderoso. Quando começa a vacilar, ocorre o desembarque dos aliados de ocasião e, principalmente, daqueles envolvidos em ações criminosas.

Era essa a percepção de Bolsonaro, quando ampliou-se seu conflito com o Supremo Tribunal Federal (STF). Gradativamente, seus principais seguidores foram sendo engolfados por denúncias e ações judiciais – os irmãos Weintraub, Ricardo Salles, general Pazuello. A CPI do Covid acelerou o processo, denunciando os militares envolvidos na esbórnia da saúde.

Montou-se um cabo de guerra, tendo de um lado Alexandre de Morais, MInistro do STF, e de outro Bolsonaro. Entende-se por aí o desespero de Bolsonaro. Se ele não enfrentasse e vencesse a contenda, haveria a debandada de seu grupo.

No desespero, tentou de tudo. Apelou para as Forças Armadas, blefou o quanto pôde, fez paradas de motos, convocou seguidores para manifestações, valeu-se o quanto pôde do Gabinete do Ódio. Nada deteve a marcha do STF.

E aí revelaram-se dois Bolsonaros, o da realidade virtual e o do mundo real.

O da realidade virtual tem a assessoria profissional de Steve Bannon, no objetivo único de animar seguidores. O do mundo real é cercado de uma mediocridade ampla e irrestrita, de generais da reserva oportunistas, sem lastro intelectual e sem conhecimento político. Só um completo analfabeto político faria como o Ministro da Defesa, Braga Netto, de blefar na ameaça ao Congresso, e não ter mais nenhuma carta à mão quando Congresso e STF pagaram para ver.

Paralelamente, o governo Bolsonaro passou a ser totalmente desacreditado no front econômico. No início, Guedes se sustentou com sua conversa de vendedor de biotônico e sua disposição de entregar ao mercado os grandes negócios da privatização. Era uma maneira de disfarçar sua gritante anomia em relação aos problemas reais da economia.

Gradativamente, as magias de Bolsonaro e Guedes foram cansando por falta de inovação. Sempre a mesma coisa, Bolsonaro criando eventos para chocar e Guedes manipulando conclusões econômicas falsas. O avanço inexorável da realidade esvaziou ambos os discursos.

Agora se tem a derrota plena de Bolsonaro nas seguintes frentes:

  • perdeu a batalha para o STF, depois de uma tentativa desastrada de tentar individualizar os alvos – Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Conseguiu a unanimidade do Supremo em defesa dos seus.
  • O blefe do impeachment de ambos os Ministros. Teve que voltar atrás na forma mais atabalhoada possível: em uma mesma live, dizendo-se aberto para rever a ambos e, ao mesmo tempo, reiterando as críticas. Um bufão!
  • O blefe da intervenção militar, claramente exposto pelo cantor Sérgio Reis. Bolsonaro só conseguiria mobilizar as Forças Armadas no bojo de grandes movimentações populares em defesa do golpe. Não conseguiu uma coisa nem outra. Já Sérgio Reis conseguiu um processo do qual não irá se livrar facilmente.
  • O blefe da ameaça de Braga Netto ao Congresso. Teve que aceitar uma convocação para uma audiência na qual ouviu de um deputado da oposição – Paulo Teixeira, do PT – que, se não acatasse a Constituição, seria preso.
  • A total desarticulação de Paulo Guedes com a reforma tributária, e tentando se equilibrar entre o auxílio-emergêncial – essencial para a recondução de Bolsonaro – e a Lei do Teto.
  • As declarações do presidente do Senado, que desceu do muro para atacar as ameaças às eleições.
  • O cerco implacável ao Procurador Geral da República Augusto Aras, obrigando-o a atuar com firmeza na denúncia dos quadros bolsonaristas que ameaçavam manifestações no dia 7 de Setembro.

Derretimento gradativo de sua popularidade

 

Agora, o primarismo de Bolsonaro, que o habilita no máximo a jogos de porrinha, terá que enfrentar um xadrez complexo.

Se avançar mais, será impichado.

Se não avançar, perderá sua base.

Não tem a menor condição de propor um pacto nacional, por não ter dimensão política, nem credibilidade.

O pior é que, para ele, não há empate. Sendo apeado do poder, será julgado, condenado e amargará prisão por seus crimes. Não apenas ele como todos seus filhos.

Ele não tem nem dimensão política para negociar uma lei da anistia, igual àquela que preservou da Justiça militares sanguinários, que voltaram ao poder com ele.

Luis Nassif/GGN

*Foto destaque: George Gianni

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Carlos Bolsonaro liga para o pai com medo de ser preso, diz colunista

O filho de Bolsonaro acusou o golpe e soltou impropérios contra Guilherme Amado, do Metrópoles.

O colunista Guilherme Amado, do metrópoles, soltou nota neste sábado (21) onde relata telefonema do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para o pai, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

De acordo com o colunista, o telefonema, após longo tempo sem falar com o pai, pois Carluxo está rompido com a primeira dama Michelle Bolsonaro, foi para desabafar.

O zero dois está apavorado com a possibilidade de ser preso. Ele acha que será o próximo na fila do ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirma Amado.

Carlos ligou cobrando mais ação do pai, que entrou nesta sexta no Senado com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.

Carluxo, bem no seu estilo desbocado, reagiu na sua conta do Twitter: “Essa fakenews é tão verdadeira quanto o lacre intacto da fonte do blogueiro…”

*Com informações da Forum

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Grave: Jungmann diz que Bolsonaro determinou que jatos sobrevoassem STF para quebrar vidros

Ex-ministro disse que a ordem estaria por trás da motivação para a demissão dos 3 comandantes das Forças Armadas.

Poder 360 – O ministro da Defesa e da Segurança Pública no governo de Michel Temer, Raul Jungmann, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro determinou que jatos Gripen sobrevoassem o STF acima da velocidade do som para estourar os vidros do prédio. A declaração foi dada em entrevista à revista VEJA, publicada nesta 6ª feira (20.ago.2021).

Questionado sobre a demissão dos 3 comandantes das Forças Armadas, em março, Raul Jungmann afirmou que a ordem sobre os jatos estava por trás das motivações.

“Ele [Bolsonaro] chamou um comandante militar e perguntou se os jatos Gripen estavam operacionais. Com a resposta positiva, determinou que sobrevoassem o STF acima da velocidade do som para estourar os vidros do prédio. Bolsonaro mandou fazer isso, tenho um depoimento em relação a isso. Ao confrontá-lo com o absurdo de ações desse tipo, eles [comandantes das Forças Armadas] foram demitidos”, declarou.

Em 2012, um rasante de caças Mirage F-2000 da Aeronáutica acidentalmente destruiu vidros do Palácio do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o ex-ministro, “há uma constante atuação de constrangimento” por parte do presidente da República, “para forçar as Forças Armadas a endossar os atos e as falas dele”.

“Foi por não endossar os achaques ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional e aos governadores, pelas políticas engendradas na pandemia, que, pela primeira vez, os chefes da Aeronáutica, Marinha e Exército foram demitidos. Eles não se dobraram. Os 3 foram demitidos porque se recusaram a envolver as Forças Armadas nas declarações e nos atos do presidente da República. Toda vez que ele se sente ameaçado, sobe o tom e desrespeita os outros poderes, constrangendo as Forças Armadas a endossar esse discurso“, afirmou.

Pesquisa PoderData realizada de 16 a 18 de agosto de 2021 mostrou que a imagem da Forças Armadas piorou nos últimos meses aos olhos dos brasileiros. O levantamento mostrou que 29% dos brasileiros avaliam o trabalho das Forças Armadas como ruim ou péssimo. O número representa alta na comparação com a pesquisa anterior, realizada em maio; na época, 18% reprovavam o trabalho da instituição.

Para Jungmann, não há risco de ruptura democrática em 2022. “As Forças Armadas não estão disponíveis para nenhuma aventura ou golpe”, disse.

“Em 1964, existia apoio de setores da imprensa, da Igreja, do empresariado, fora uma situação internacional que favorecia um golpe de Estado. Hoje, não há ambiente para um golpe de Estado. Não tem nenhuma força política a favor disso, muito pelo contrário. Seria um raio em céu azul”, completou.

De acordo com o ex-ministro, a decisão de não punir Eduardo Pazuello por participar de uma manifestação governista “foi indefensável”.

“Assim como a manifestação tosca do chefe da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, de que “homem armado não ameaça”. Até então, eu vinha defendendo os generais em cargo político e na reserva. Os comandantes militares estavam mantendo-se enquadrados pelas linhas constitucionais. O que o Baptista fez é muito grave. São dois casos de punição, e foi um erro não puni-los”, afirmou.

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Acusada de inação em relação ao governo, PGR detalhou ao STF movimento contra a democracia previsto para 7 de setembro

Para o Ministério Público, não se trata de “mera retórica política de militante partidário”, mas de atos que “podem atentar contra a democracia”.

Sob ataques e acusada de inação contra as ameaças ao processo eleitoral, a Procuradoria-Geral da República (PGR) partiu para a ação e enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de busca e apreensão em que detalha o movimento contra a democracia que levou à operação contra o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula nesta sexta-feira. A PGR vem sendo criticada por poupar o governo federal em várias frentes, não só nos ataques às urnas eletrônicas, mas também por exemplo no recente parecer contrário à abertura de investigação do presidente Jair Bolsonaro por não usar máscara em eventos públicos.

A manifestação encaminhada ao STF é assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, a mesma do parecer das máscaras. No documento, a PGR afirma que o movimento contra a democracia começou em 7 de julho durante a transmissão da “live” “Vamos fechar Brasília”. Nela, usando como pretexto uma suposta greve dos caminhoneiros, Marcos Antônio Pereira Gomes, dono do canal no Youtube “Zé Trovão a voz das estradas”, teria incitado seus seguidores a invadir o STF e o Congresso. Ele também disse que era para “partir pra cima” do presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), e do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), para “resolver o problema [do aumento] dos combustíveis no Brasil”.

De acordo com a PGR, ele se empolgou com a repercussão da transmissão. Assim, um dia depois, publicou outro vídeo em sua página no “Instagram” chamando “todos os brasileiros, sem exceção” a Brasília “para fazer um grande acampamento” e exigir “a exoneração dos onze ministros do STF” e o “julgamento” deles pelo Superior Tribunal Militar (STM) em razão dos “crimes que eles cometeram”.

“Não trata de mera retórica política de militante partidário, mas, sim, de atos materiais em curso conforme acima descrito, que podem atentar contra a Democracia e o regular funcionamento de suas Instituições”, diz trecho do documento da PGR.

*Com informações de O Globo

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