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Gilmar Mendes: Lava Jato é uma organização criminosa

“A impressão que eu tenho é que se criou no Brasil um estado paralelo”, declarou o ministro do STF em entrevista.

O ministro do STF Gilmar Mendes, crítico frequente da Lava Jato, deu sua declaração mais dura sobre a operação em entrevista ao jornal Correio Braziliense publicada neste domingo (4). Segundo ele, a Vaza Jato revela a existência de uma organização criminosa atuante no seio da operação, principalmente com as últimas revelações de que Dallagnol investigou Toffoli e esposa para retaliar decisões contrárias à Lava Jato.

“A impressão que eu tenho é que se criou no Brasil um estado paralelo, se a gente olhar esse episódio (do Deltan e Toffoli), para ficarmos ainda nas referências que o procurador faz. Dizer ‘eu tenho uma fonte na Receita e já estou tratando do tema’, significa o quê? Significa ‘estou quebrando o sigilo dele’. No fundo, um jogo de compadres. É uma organização criminosa para investigar pessoas. Não são eles que gostam muito da expressão Orcrim?”, declarou o ministro.

O ministro também considerou que são necessárias medidas “correcionais” para frear o avanço abusivo da Lava Jato. “Coisas como essas não ocorrem se o sistema tem um modelo de autoproteção e de correção. O que faltou aqui? Faltaram os órgãos correcionais. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não funcionou bem, o CJF (Conselho de Justiça Federal) não funcionou bem, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) não funcionou bem. Faltou chefia, supervisão”, disse.

Gilmar considerou que os envolvidos na Vaza Jato são “um grupo de deslumbrados”, mas evitou “personalizar” ao ser questionado se ele incluía o ministro da Justiça Sérgio Moro nesse rol. “Não quero fazer personalizações, nem falar de nomes. Mas, na verdade, aquilo é um erro coletivo, a Lava-Jato como um todo, e que já tinha se manifestado em outras operações”, avaliou.

 

 

*Com informações da Forum

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Raquel Dodge defendeu Dallagnol e, agora, chama STF de “Tribunal de Exceção”

Depois de defender Deltan Dallagnol no caso da Vaza Jato, a procuradora-geral da República desferiu neste sábado um ataque violento ao STF, a mais alta Corte do país, qualificando-o de “tribunal de exceção”; ataque foi na manifestação de Dodge no caso do inquérito aberto pelo STF para apurar notícias falsas, ameaças e calúnias contra seus ministros.

Depois de defender Deltan Dallagnol no caso da Vaza Jato, a procuradora-geral da República desferiu neste sábado um ataque violento ao STF, a mais alta Corte do país, qualificando-o de “tribunal de exceção”. Ataque foi na manifestação de Dodge no caso do inquérito aberto pelo STF para apurar notícias falsas, ameaças e calúnias contra seus ministros, com data desta quarta-feira, mas que foi divulgada apenas hoje (3).

A procuradora-geral defende a anulação do inquérito aberto pelo STF e defendeu o pedido neste sentido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) -associação que representa a própria Dodge. O principal objetivo da ação da ANPR e de Dodge é evitar que integrantes da categoria sejam alvo de medidas investigativas do STF.

O inquérito foi aberto de ofício, sem pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Ele designou, também por conta própria, o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso. O mandado de segurança da associação dos procuradores requer liminar para que os efeitos do ato editado por Toffoli sejam suspensos e, no julgamento definitivo, considerados nulos.

“A usurpação de competências constitucionais reservadas aos membros do Ministério Público e sua investigação por verdadeiro tribunal de exceção evidenciam as ilegalidades apontadas”, escreveu Dodge em seu ataque ao STF.

Ela sustentou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) vem sendo alijada da condução do caso. “Se o Ministério Público é privado de realizar essa avaliação, ela será feita diretamente pelo magistrado, que, então, atuará como investigador. Tal dinâmica ofende, a um só tempo, o princípio da separação de poderes e o sistema acusatório vigente no país.” Curiosamente, ela usa em sua peça os mesmos argumentos que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usa para pedir a anulação do caso contra ele -neste caso, no entanto, ela tem posição oposta.

 

 

*Com informações do 247

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Raquel Dodge, de olho no cargo, protege Dallagnol

“A Procuradora-Geral da República não convocou, nem fez reunião na quinta-feira, nem em qualquer outra data anterior ou posterior, com o propósito de afastar o Procurador Deltan Dallagnol de seu ofício ou da Lava Jato”, diz trecho da nota da PGR.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou uma nota, na qual deixa claro que Raquel Dodge está protegendo Deltan Dallagnol, após escândalo da Vaza Jato. Apesar das pressões e da possibilidade cada vez mais concreta dele ser afastado da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Dodge o defendeu.

Ela diz que, exceto na hipótese de Dallagnol desejar, não é possível retirá-lo do comando da força-tarefa da operação.

“A Procuradora-Geral da República Raquel Dodge não sofreu qualquer pressão de qualquer tipo para determinar a medida de afastamento referida na matéria, de quem quer que seja, e tampouco convocou, ou realizou reunião de emergência para discutir o assunto na quinta-feira dia 1º ou em qualquer data anterior ou posterior.

Mais do que isso, esclarece que o princípio constitucional da inamovibilidade é garantia pessoal do Procurador Deltan Dallagnol, estabelecida no artigo 128-I-b, de não ser afastado dos processos da Lava Jato, dos quais é o promotor natural, na condição de titular do ofício onde tramitam todos os processos deste caso, e junto do qual atuam os demais membros da Força Tarefa Lava Jato, designados pela Procuradora-Geral da República Raquel Dodge.

Em suma, a Procuradora-Geral da República não convocou, nem fez reunião na quinta-feira, nem em qualquer outra data anterior ou posterior, com o propósito de afastar o Procurador Deltan Dallagnol de seu ofício ou da Lava Jato”.

 

 

*Com informações da Forum

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O Brasil ou o inferno

Bolsonaro não está dando qualquer importância à tarefa de Presidente da República ou qualquer coisa se aproxime disso. Ele quer produzir um paralelo com a ditadura militar no que ela tem de mais cruel na produção de monstruosidades.

O documento significativo de sua expulsão do exército traça outra coisa forte no perfil de Bolsonaro, a mentira, outra compulsão desse psicopata. Sem contar que tudo isso explica o seu comportamento corrupto, porque Bolsonaro passou a vida barbarizando a lei, aplaudindo quem faz o mesmo, o que, logicamente, lhe deu uma confortável ideia de que sua corrupção nunca teve nada de fora da lei.

Sua receita e seu culto a Brilhante Ustra, por exemplo, e tantos outros monstros que, além da própria expressão do inferno, também eram a expressão da corrupção, encantam Bolsonaro.

Então, esqueçamos qualquer ação de Bolsonaro que não seja em prol do mercado.

Paulo Guedes está lá para isso e, sem ceras e cerimônias, fará o que disse Delfim Neto sobre os banqueiros: “os banqueiros, soltos, sempre voltam ao local do crime”.

Bolsonaro sabe da tragédia do seu governo do ponto de vista econômico. Ele tem plena noção de que o desfrute neoliberal de Paulo Guedes está levando o país ao caos.

Mas, e daí? Bolsonaro viverá de frases agressivas, de comportamentos odiosos, de perseguição aos pobres, aos nordestinos, aos gays e contará sempre na sua tragédia com um coral de estúpidos, como a Damares, Ernesto Araújo, os militares de seu governo, o ministro da educação e, claro, com Moro, que tem um componente com os mesmos elementos de tara pelo mal e amor pela vantagenzinha exatamente como reza a sua caderneta.

Bolsonaro escolheu seus ministros para cumprir suas ordens, mesmo que elas se transformem, como se transformaram, num banquete de tragédias. E só não vai mais longe, entorpecido pelo seu ódio, porque o STF parece que resolveu peitar a sua tirania e cortar as asas do ogro.

Mas não esperemos jamais que Bolsonaro vai se preocupar com o que propriamente deveria um Presidente da República, ele seguirá perseguindo quem considera inimigo, porque isso é da natureza de um psicopata. E se não houver um mutirão de quem tem um mínimo de noção civilizatória para arrancá-lo a fórceps da cadeira da presidência, Bolsonaro, o legítimo representante do fascismo brasileiro, arrastará o país inteiro para o inferno de onde veio.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Saul Leblon: Ratos começam a pular do navio

Sinal nada promissor para o comodoro Moro & CIA, os ratos começam a pular do navio.

Fux ,sim ele, ‘in Fux we trust’ , dá um duplo twist carpado e proíbe destruição de mensagens hackeadas que deverão ficar sob a guarda do STF.

Decisão será levada ao plenário. Mas depois do que fez Dallagnol…

STF impõe duas derrotas a Bolsonaro; ministros decidem que Funai continua responsável pela demarcação de terras indígenas e não ficará subordinada ao Ministério da Agricultura; Barroso interpela Bolsonaro que terá que explicar insinuações sobre pai do presidente da OAB.

Barroso interpela Bolsonaro; Fux se descola de Moro; plenário do STF reafirma Funai na demarcação de terras indígenas…

E nos próximos dias, até a greve de 13 de agosto em defesa da educação pública, será a vez de os intelectuais vocalizarem a desobediência ao intolerável.

 

*Por Saul Leblon/Carta Maior

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STF reconhece autenticidade das revelações do Intercept e suspeição de Moro no caso Lula será julgado em 14 de agosto

A reação dos ministros do STF com as últimas revelações do Intercept sobre a tentativa de Dallagnol de investigar o ministro Dias Toffoli pode indicar reviravolta no caso de Lula, já que o Supremo reconhece a autenticidade das mensagens publicadas e o julgamento da suspeição de Moro no caso está marcado para o dia 14 de agosto.

As novas revelações da série Vaza Jato, trazidas nesta quinta-feira (1) pelo The Intercept Brasil e pela Folha de S. Paulo, podem respingar no caso Lula e criar uma reviravolta, levando o petista, preso desde abril de 2018 em Curitiba, à liberdade.

Novos diálogos mostram que o procurador Deltan Dallagnol atuou para investigar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), como forma de retaliar decisões contrárias à Lava Jato. A notícia incomodou os ministros da Corte que, ao reagirem negativamente, sinalizaram que reconhecem a autenticidade das conversas.

O ministro Alexandre de Moraes, logo após o novo escândalo vir à tona, mandou suspender investigações da Receita Federal contra ministros da Corte e disparou: “São claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indício de irregularidade por parte desses contribuintes”.

Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também reagiram, sem questionar a autenticidade das conversas. “As revelações da Folha explicitam os abusos perpetrados pela denominada força-tarefa. E reclamam as providências cabíveis por parte de órgãos de supervisão e correição. Como eu já havia apontado antes, não se trata apenas de um grupo de investigação, mas de um projeto de poder que também pensava na obtenção de vantagens pessoais”, disse Mendes, que ainda completou: “Ninguém deve saldar hackeamento, mas as revelações são extremamente graves e mostram que era um modelo que não tinha limites. E ia dar onde deu. Vocês já me ouviram falar várias vezes sobre isso. O trapezista morre quando pensa que voa. Taí o resultado “.

“Isso é incrível, porque atua no STF o procurador-geral da República. É inconcebível que um procurador da República de primeira instância busque investigar atividades desenvolvidas por ministros do Supremo”, afirmou Marco Aurélio.

Antes disso, no mês passado, o ministro Luís Roberto Barroso já havia atestado a veracidade das conversas divulgadas nas matérias ao comentar a notícia de que havia marcado um coquetel reservado com Moro e Dallagnol.

Ao reconhecerem que as conversas divulgadas na série Vaza Jato são reais, os ministros, mesmo que indiretamente, reconhecem que os diálogos que mostram um conluio entre Moro e procuradores da Lava Jato para levar o ex-presidente Lula à prisão também são verdadeiros. A série de reportagens, inclusive, estreou com diálogos entre Dallagnol e Moro que mostram uma atuação parcial com relação ao caso do triplex que levou o petista à cadeia.

A defesa de Lula tem recursos pendentes no STF. Um deles, inclusive, solicita que a Corte julgue a suspeição de Moro no processo contra o petista, reivindicando a anulação de sua condenação. O habeas corpus foi protocolado pelos advogados de Lula antes do início da série Vaza Jato, apontando que Moro poderia ser considerado suspeito no caso do ex-presidente ao aceitar ser ministro de Jair Bolsonaro, que venceu as eleições após a impugnação da candidatura do petista.

As revelações trazidas pela série de reportagens, no entanto, devem reforçar a tese de suspeição de Moro entre os ministros da Corte. De acordo com o jornalista Florestan Fernandes Jr, este recurso de Lula que questiona a atuação do ex-juiz será julgado pelo Supremo no dia 14 deste mês – em meio às cada vez mais comprometedoras revelações da Vaza Jato.

 

 

*Com informações da Forum

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Remissão?: Contrariando Moro, Fux proíbe destruição do material da Vaza Jato e pede cópias dos diálogos

Ministro do STF determinou que Moro seja informado da decisão “com urgência, por meio que garanta máxima celeridade” para prestar informações sobre o caso em cinco dias.

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir a destruição do material divulgado pela Vaza Jato, ao contrário do que pretendia o ministro da Justiça, Sérgio Moro, um dos principais envolvidos nos diálogos comprometedores.

Além disso, Fux pediu uma cópia do material e a íntegra da investigação da Operação Spoofing.

Na operação da Polícia Federal, quatro pessoas foram presas, acusadas de hackeamento. A proibição de destruir o material valerá até uma decisão final do STF.

Fux acatou um pedido do PDT. De acordo com as justificativas do partido, o ministro Sérgio Moro poderia cometer crime com a destruição. A liminar terá que ser validada pelo plenário, em data ainda não prevista.

Na semana passada, após a operação, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que Moro havia dito, em um telefonema, que as mensagens seriam descartadas “para não devassar a intimidade de ninguém”.

Fux determinou que Moro seja informado da decisão “com urgência, por meio que garanta máxima celeridade” para prestar informações sobre o caso em cinco dias. A PF tem o mesmo prazo para remeter o material ao STF.

O PDT também argumenta que, se Moro destruísse o conteúdo, a medida representaria “acinte ao princípio do devido processo legal” e “atuação arbitrária”.

“A salvaguarda do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação de todos os fatos relevantes, mormente porque a eliminação definitiva de elementos de informação reclama decisão judicial”, diz o despacho de Fux.

 

 

*Com informações da Forum

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Lula tem que ser libertado ou o STF será duplamente desmoralizado

Num dia de novas revelações explosivas do Intercept que implicam dois ministros do supremo e um juiz do STJ, o STF impõe duas derrotas a Bolsonaro; a decisão de que Funai continua responsável pela demarcação de terras indígenas e não ficará subordinada ao Ministério da Agricultura e Barroso interpela Bolsonaro que terá que explicar insinuações sobre pai do presidente da OAB. Sem falar que Alexandre de Moraes cortou as asas dos procuradores da Lava Jato.

Logicamente que isso abre uma enorme possibilidade dos ventos mudarem a favor de Lula.

Quem, em juízo perfeito, pode imaginar que, nesse mar de lama promovido pelo califado de Moro, somente Lula seria realmente julgado e condenado com seriedade e honestidade?

Após as revelações de que Dallagnol atuou para investigar Dias Toffoli, Alexandre de Moraes mandou suspender investigações da Receita Federal contra ministros e outros membros da Corte reagiram, sinalizando que reconhecem a autenticidade das conversas divulgadas; série de reportagens aponta para um atuação parcial de Moro na Lava Jato, e a suspeição do ex-juiz no caso Lula deve ser analisada pelo mesmo STF ainda em agosto.

Ora, se quase todos os ministros do STF já reconhecem a veracidade das conversas vazadas pelo Intercept, a manobra de Moro e seus capangas da Lava Jato foi escancarada.

Isso, de imediato deveria por fim ao sequestro de Lula e anular todas as acusações arranjadas pela milícia curitibana.

Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também reagiram, sem questionar a autenticidade das conversas. “As revelações da Folha explicitam os abusos perpetrados pela denominada força-tarefa. E reclamam as providências cabíveis por parte de órgãos de supervisão e correição.

Lula tem que ser imediatamente libertado, do contrário o STF estará completamente desmoralizado.

 

Por Carlos Henrique Machado freitas

 

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Dias Toffoli e Gilmar Mendes contra-atacam e vão pra cima de Dallagnol

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes amanheceram avaliando qual atitude tomar contra o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

Até por volta das 9h30 eles haviam decidido não se manifestar a respeito. Também decidiram, no entanto, que não deixarão o caso passar em branco.

Os dois ministros ficaram irritadíssimos com os diálogos publicados nesta quinta-feira pela “Folha de S.Paulo” e pelo site The Intercept Brasil.

As reportagens dão conta de que Dallagnol estimulou investigações sobre Toffoli, sua mulher, Roberta Rangel, e Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes.

Está marcada para hoje a primeira sessão plenária do STF após o recesso de julho. Começa às 14h. Há expectativa na Corte de que Toffoli e Gilmar se pronunciem publicamente a respeito do assunto até lá.

A avaliação é de que, caso os diálogos se confirmem, Dallagnol precisa ser punido exemplarmente, assim como devem ser afastados da Lava Jato todos cujos diálogos, confirmados, apresentem práticas irregulares ou antiéticas.

Toffoli e Gilmar já não estavam satisfeitos com a força tarefa da Lava Jato antes da divulgação das primeiras reportagens do site The Intercept Brasil e dos veículos que tiveram acesso à troca de mensagens atribuída ao grupo de Dallagnol e ao então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça.

Os dois ministros do STF já achavam que Moro, Deltan e seu grupo exorbitavam de suas funções. Com as reportagens, ficaram mais seguros dessa avaliação.

 

 

*Por Tales Faria/Uol

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Dallagnol usou a Lava Jato para sabotar o Ministro do STJ Humberto Martins

O genoma da Lava Jato está sendo decodificado pelo Intercept Brasil. Sequências já decifradas identificam no seu âmago o gene do Estado policial que usa a lei criminosamente para perseguir, chantagear e encarcerar adversários políticos. O Estado policial é a Aids do Estado de Direito. (Saul Leblon).

ministro do STJ Humberto Martins reagiu com indignação na manhã desta quinta depois de saber que Deltan Dallagnol usou a delação premiada da OAS para inviabilizar sua indicação à vaga aberta no STF com a morte de Teori Zavascki em 2017; “Procuradores passaram de todos os limites”, disse o ministro, atual vice-presidente do STJ, depois da última revelação da Vaza Jato.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins reagiu com indignação na manhã desta quinta-feira (1) depois de saber que Deltan Dallagnol usou a delação premiada da OAS para inviabilizar sua indicação à vaga aberta no STF com a morte de Teori Zavascki em 2017. “Procuradores passaram de todos os limites”, disse o ministro à jornalista Mônica Bergamo depois da última revelação da Vaza Jato. Martins é o e vice-presidente do STJ.

Mônica Bergamo, revelou o teor de sua conversa com Martins em programa de rádio da Band News FM. O ministro do STF repetiu várias vezes que está “muito triste”.

A substituição do ministro Teori Zavascki, morto num acidente aéreo até hoje não esclarecido, também despertou preocupação na força-tarefa da Lava Jato. Quando um dos nomes surgiu, o do juiz Humberto Martins, Deltan agiu para que ele não fosse nomeado, usando em seu favor a delação de Léo Pinheiro, da OAS. Confira abaixo mais um trecho da reportagem do Intercept:

Trecho de reportagem do Intercept – Toffoli não foi o único alvo da Lava Jato na cúpula do Judiciário. As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que Dallagnol também usou a delação da OAS para tentar barrar a indicação de um ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, para a vaga aberta no STF com a morte de Teori Zavascki em 2017.

Os procuradores voltaram à mesa de negociações com os advogados da OAS em março de 2017, quando Léo Pinheiro estava preso em Curitiba e se preparava para depor no processo em que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa do tríplex de Guarujá.

acordo com o empreiteiro foi assinado no fim do ano passado, mas até hoje não foi encaminhado pela procuradora-geral Raquel Dodge ao Supremo para homologação. Sem isso, Pinheiro não pode sair da cadeia e receber os benefícios acertados com a Lava Jato, e as informações que ele forneceu às autoridades não podem ser usadas.

‘É importante o PGR levar ao Temer a questão do Humberto Martins’

Mesmo assim, quando o nome de Humberto Martins apareceu na imprensa como um dos cotados para a vaga no Supremo, Dallagnol procurou Pelella para sugerir que Janot alertasse o então presidente Michel Temer de que ele era um dos alvos da delação de Léo Pinheiro.

É importante o PGR levar ao Temer a questão do Humberto Martins, que é mencinoado na OAS como recebendo propina…”, disse Dallagnol ao colega. “Deixa com ‘nós’”, respondeu Pelella.

 

*Com informações do 247