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Poder

STF avalia que todos os políticos envolvidos em tentativa de golpe ficarão inelegíveis

Brasília (DF) 02/08/2023 Deputada Carla Zambelli durente coletiva no salão verde da Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/EBC

Determinação, porém, ocorreria somente após todos os recursos apresentados pela defesa dos envolvidos se esgotarem na Justiça.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que todos os políticos que eventualmente venham a ser condenados no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado terão os seus mandatos cassados, caso ocupem cargos eletivos, e terão seus direitos de concorrer suspensos. Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, no jornal O GLOBO, “essa determinação, porém, ocorreria somente após o trânsito em julgado, ou seja, após todos os recursos apresentados pela defesa se esgotarem na Justiça”.

Este grupo incluiria, conforme as análises, a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), assim como ex-ministros e militares sob investigação, como é o caso do general Augusto Heleno, que cogitou concorrer ao Senado em 2022. Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto foram declarados inelegíveis no ano passado, em virtude de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em seu depoimento à Polícia Federal (PF), o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica, afirmou que Zambelli o teria pressionado para que aderisse à intentona golpista. O brigadeiro relatou que o fato teria acontecido durante uma cerimônia de formatura de aspirantes da Aeronáutica, realizada em 8 de dezembro de 2022, em Pirassununga (SP).

“Brigadeiro, o senhor não pode deixar o presidente Bolsonaro na mão”, teria dito a parlamentar. “Deputada, entendi o que a senhora está falando e não admito que proponha qualquer ilegalidade”, retrucou o brigadeiro.

 

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Investigação

PF envia para STF investigação do assassinato de Marielle Franco após nome de parlamentar surgir no caso

Mudança indica que investigação da Polícia Federal avançou em direção a novos suspeitos de envolvimento no crime.

A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre o assassinato da vereadora do Psol Marielle Franco após novas provas mencionarem um parlamentar federal no caso, segundo informações de Aguirre Talento, do UOL.

A mudança indica que a investigação da Polícia Federal avançou em direção a novos suspeitos de envolvimento no crime. Até o momento, não há informações detalhadas sobre o grau de envolvimento da autoridade com foro privilegiado no crime, seja como possível mandante ou se seu nome foi mencionado em outras circunstâncias.

O caso estava sendo conduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido à suspeita de envolvimento de outra autoridade com foro privilegiado perante aquele tribunal. Conforme a legislação, o Supremo Tribunal Federal (STF) é responsável pelo julgamento de inquéritos e processos penais envolvendo senadores e deputados federais, enquanto o STJ é o foro para governadores de estado, desembargadores e conselheiros de tribunais de contas dos Estados.

Desde o final do ano passado, a Polícia Federal estava negociando um acordo de delação premiada com o ex-policial Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos que resultaram na morte da vereadora. Diante de indícios envolvendo uma autoridade com foro no STJ, o caso foi encaminhado para essa instância.

Embora o inquérito ainda não tenha sido distribuído para um ministro relator, é previsto que seja julgado pela Primeira Turma do STF. O processo está sob sigilo.

Apesar do envio ao STF, a mesma equipe da Polícia Federal continuará responsável pela condução do caso, que está sob a supervisão da Superintendência da PF no Rio de Janeiro.

A PF também continua aprofundando as investigações com base nas informações fornecidas na delação do ex-policial Élcio Queiroz, que colaborou com Ronnie Lessa no crime.

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Política

Após ficar em silêncio, investigado por tentativa de golpe pede novo depoimento ao STF

Tenente-coronel do Exército, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, é acusado de participar de discussões sobre minuta golpista.

Após ficar em silêncio ao ser convocado pela Polícia Federal (PF), a defesa do tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior mudou a estratégia e afirmou que ele está disposto a responder às perguntas da autoridade policial.

Os advogados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (13), uma nova data para a oitiva.

O advogado Lissandro Sampaio afirmou à CNN que mesmo diante do acesso parcial ao inquérito, o depoimento é importante para ele dar uma resposta à sociedade.

“Mesmo com conhecimento parcial das acusações e do inquérito e nós temos certeza pela nossa convicção de que nós vamos ter conhecimento da delação [de Mauro Cid] antes da denúncia,ele falar mesmo não tendo respaldo técnico, seria importante para “acalentar o coração dele” para dar uma resposta  de que ele não era elaborador da minuta golpista e que nunca houve esse fato“, comentou a defesa.

Nas investigações o tenente-coronel é apontado como uma das pessoas próximas ao ex-ajudante de ordens e também tenente-coronel Mauro Cid. Ele também teria participado da discussão sobre termos de uma minuta para um golpe de Estado.

O advogado afirmou que o militar conhecia Mauro desde que cursaram juntos a escola militar e tinham uma relação de amizade, mas defendeu que de “maneira alguma ele participou de qualquer forma para alguma ação ou alguma ideia para atentar contra o Estado Democrático de Direito”.

Além de Lissandro Sampaio, assina também o pedido ao STF, o advogado João Carlos Dalmagro.
Essa é a segunda defesa, nesta semana, que apresenta mudança na estratégia.

Conforme adiantou, nesta terça-feira (12), a defesa do coronel Marcelo Câmara afirmou que ele estaria disposto a ouvir eventuais propostas de colaboração, caso seja chamado para prestar depoimento.

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Política

A condição para Mauro Cid manter sua delação válida e não voltar à prisão

A Polícia Federal faz um balanço positivo da delação premiada firmada com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Os investigadores, no entanto, afirmam que a manutenção do acordo dependerá do próximo depoimento do militar, marcado para segunda-feira (11). A exigência imposta é que Cid responda a todas as perguntas que forem feitas pelos delegados.

A avaliação da PF é que o ex-ajudante de ordens precisa complementar seu relato com temas que não lhe foram perguntados e, assim, fazer jus aos benefícios da colaboração validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que garante sua liberdade, diz Bela Megale, O Globo..

Caso Cid não responda a todos os questionamentos, ele terá seu acordo revogado e tudo que já disse segue valendo como prova, inclusive, contra ele próprio e seus familiares.

O tema central das perguntas é a tentativa de golpe de Estado que, segundo a PF, foi arquitetado por Jair Bolsonaro, integrantes de seu governo e militares.

Um dos pontos que serão abordados na segunda-feira é a reunião ministerial do ex-presidente com seus auxiliares, em 5 de julho de 2022, que expôs a “dinâmica golpista” do então governo. A reunião não chegou a ser mencionada por Mauro Cid.

 

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Opinião

Chega de mimimi, Bolsonaro será condenado e preso pelo STF pelo mesmo motivo que foi expulso do exército, atos terroristas

Bolsonaro foi expulso do exército pelos mesmos motivos que hoje o STF vai condenar e prender o sacripanta: terrorismo!

Até quando os bolsonaristas e o próprio Bolsonaro vão ficar nesse mimimi só porque vai pegar uma cana dura por comandar atos terroristas contra a democracia?

Se tentar usar o termo arruaceiro, pra aliviar sua culpa pelo dia 8 de Janeiro, piora. Pois esse é termo que acabou sendo usado para o comando do exército proibir sua entrada em qualquer quartel. Arruaça terrorista! Assim foi escrito uma circular para exorcizar o bandalha.

Bolsonaro só virou político porque, expulso do exercito por práticas terroristas contra a própria instituição, queria continuar mamando nas tetas do Estado, sem jamais pegar no pesado na iniciativa privada. Esse é o liberal que todo esperto sonha ser.

O ex-funcionário fantasma de Roberto Jefferson, Eduardo Bolsonaro, disse nos EUA que o “Brasil vive uma ditadura” por abortar um golpe de Estado que seu pai tentou aplicar, que seria seguido de uma ditadura militar.

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Política

PF já tem data para finalizar inquéritos do golpe, joias e vacina que envolvem Bolsonaro

A cúpula da Polícia Federal acredita que finalizará os inquéritos que investigam Jair Bolsonaro dentro de quatro meses. Um deles apura a tentativa de golpe de Estado arquitetada pelo ex-presidente, ex-integrantes de seu governo e militares. Os investigadores apresentarão, até julho, o relatório final deste caso ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Essa investigação é considerada pelo ex-presidente e seus advogados a única que teria potencial de levá-lo para a prisão, por isso o alerta é total sobre o momento em que a PF terminará o trabalho.

Entre ministros do STF, é dado como certo que Bolsonaro será indiciado pela PF, pelo número amplo de provas que já vieram à tona, implicando diretamente o capitão reformado na tentativa de golpe.

Como informou a coluna, os magistrados avaliam que uma eventual prisão do ex-presidente só deve ser decretada após ele ser condenado após o trânsito em julgado, ou seja, com todos os recursos esgotados.

A primeira investigação sobre Bolsonaro que será finalizada pela PF, porém, deve ser a que apura a falsificação de certificados de vacina do ex-presidente e seus familiares e ex-assessores, segundo Bela Megale, O Globo.

A segunda é o caso das joias da Arábia Saudita que entraram ilegalmente no Brasil e que eram destinadas a Jair e Michelle Bolsonaro. O ex-presidente tentou se apropriar ilegalmente de peças de diamantes que eram destinadas ao Estado brasileiro e não a ele como pessoa física. Segundo integrantes da PF, o que falta para finalizar esse inquérito são alguns documentos da cooperação internacional firmada com os Estado Unidos, já que peças foram comercializadas naquele país.

O terceiro e mais importante caso será finalizado até o fim do primeiro semestre e foca a tentativa do golpe de Estado, para evitar a posse do presidente Lula, eleito democraticamente.

Havia a expectativa na PF de que o caso pudesse ser finalizado no fim do ano passado, mas novos elementos surgiram e foi preciso fazer diligências e ampliar a investigação.

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Opinião

Quando Bolsonaro pede para o STF passar uma borracha em seu passado, confessa-se criminoso e derrotado

Não há nada oculto na fala de Bolsonaro, ele foi bastante explícito nos seus últimos horizontes para tentar reverter um quadro irreversível que o levará à condenação e à prisão.

Bolsonaro, até por instinto animal, percebe que está cada dia embrenhado no mato e, com cada vez menos cachorros para lhe defender, sem saber que horas a onça beberá água.

Bolsonaro tem plena convicção de que a ampulheta virou e seus dias de liberdade estão contados número a número, e não tem intermediário que consiga desrespeitar a própria lei da gravidade.

Bolsonaro vai ao chão, hoje ou amanhã, com a mesma dinâmica de uma jaca mole quando despenca e se despedaça. Portanto não há exotismo metódico que mude a sinopse de sua tragédia grega.

Não dá para improvisar em ópera, tudo tem que funcionar de acordo com a partitura. Aí sim, são as tais quatro linhas que ele tanto proferiu para cometer seus crimes de traição à pátria, à constituição e à  democracia.

Seria ingenuidade, portanto, imaginar que o movimento orquestrado de ataque a Lula, não refletisse com exatidão a decadência política e a própria prisão de Bolsonaro.

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Opinião

Dia 25 tem tudo para dar merda, e vai dar

Ninguém sabe exatamente o que Bolsonaro pretende fazer no dia 25, na sua convocação do gado golpista para um ato que, cinicamente, classifica como defesa da democracia.

Todas as sementes do fascismo, que podiam se plantadas por Bolsonaro, foram plantadas. Todas as mentiras, insultos, ataques, as calúnias e difamações contra o STF e seus ministros já foram arrotadas por Bolsonaro.

Mas ninguém duvida que Bolsonaro tem talento para mexer na merda e a coisa feder ainda mais para o seu lado, até porque, e ele não suplementar com discurso de ódio contra o STF, mas sobretudo a Alexandre de Morae4s, causará uma frustração na Paulista no dia 25 com sangue nos olhos.

Bolsonaro fez uma aposta, colocando-se entre a cruz e a caldeirinha, deve imaginar que ainda tem algum coelho na cartola, mesmo que esse, na verdade, seja um bacorinho.

Ou seja, a micareta fascista tem tudo para dar errado, como já está dando, sobre o patrocínio do trio elétrico, que Malafaia, que se colocou na linha de tiro, já deu duas versões, dizer que será um encontro pacífico, onde não serão permitidos cartazes com ofensas ao STF e seus ministros, é o mesmo que dizer que haverá baile sem música.

Todos que estão na Paulista, esperam se alimentar do fel, que manterá a unidade entre seus apoiadores mais exaltados e o próprio Bolsonaro que, a cada dia se mostra mais eficaz para se empepinar do que já está.

Não há como prever qual será a linha mestra do seu discurso, quais foram as instruções dadas por seus gurus que possam lhe favorecer debaixo de um bombardeio sem abrigo.

O rótulo de manifestação pela democracia, é a própria piada pronta. Nem toda a teatralidade que Bolsonaro, por ventura, possa tentar apresentar, tirará dele a alcunha de golpista compulsivo, porque seria Bolsonaro dizer que aquele Bolsonaro da fatídica reunião tramando golpe, não disse o que disse.

Enfim, Bolsonaro vai para a Paulista, não se saia justa, mas com a bunda de fora e, consequentemente, se lançará numa aventura que encurtará o espaço entre ele e a Papuda.

A única coisa que se pode afirmar, é que, para Bolsonaro não há nada tão ruim que não possa piorar.

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Opinião

Bolsonaro, o tiro e a culatra

A atmosfera que ronda a convocação de Bolsonaro para produzir um confronto direto com o STF, começa a dar aquele ponto de azedo, talhado.

Assim, de ontem para hoje, há um clima no ar de que Bolsonaro encontrou um jeito de ir mais rápido para a Papuda.

A ideia da manifestação e o patrocínio são de Malafaia, o que piora ainda mais a adesão de aliados importantes para Bolsonaro.

As notícias que chegam são as de que, confirmados mesmo de ir ao ato, são poucos.

As ex-ministras, Damares e Tereza Cristina, já avisaram que não irão, entre outras figuras do universo bolsonarista. Mas há também uma fileira de governadores, como Caiado, Zema, Cláudio Castro, entre outros, não responderam se irão.

Na mídia corporativa, a convocação está sendo extremamente criticada e, com isso, apoiadores de Bolsonaro, da Jovem Pan, por exemplo, não escondem que estão morrendo de medo de, no dia 25 de fevereiro, a coisa virar um grande fiasco, como, muitos preveem.

Seja como for, uma opinião é praticamente unânime, Bolsonaro encurtou o tempo para ser preso.

Na verdade, o papo que rola é que ele está na porta da Papuda, com essa ideia de jogar os bolsonaristas mais fanáticos contra o STF, mas sobretudo, Alexandre de Moraes.

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Opinião

O “mártir” perdeu a eleição

Como já se previa, Bolsonaro colocou seus milhares de aspones bolsonaristas alocados em gabinetes de deputados, senadores, governadores e prefeitos, para criar um clima de guerra contra o judiciário no próximo dia 25.

A notícia que se tem é a de que Malafaia está patrocinando tal esbórnia que, se confirmado seu patrocínio, pode lhe custar cadeia antes mesmo de Bolsonaro ser condenado e preso.

Lógico, é consenso que Bolsonaro está indo para o enfrentamento, numa atitude suicida, mesmo depois de ser derrotado nas urnas. Detalhe, é o único presidente do Brasil, derrotado em reeleição pós-redemocratização.

Já Lula, que venceu a eleição, é o primeiro a ter três mandatos, ou seja, os bolsonaristas criaram o primeiro mártir perdedor que, mesmo utilizando toda a máquina pública e uma penca de ações criminosas para vencer a eleição, inclusive, copiando o Bolsa Família de Lula, perdeu.

O jornal O Globo mostra a mais recente pesquisa em que aprovação do governo Lula subiu entre dezembro e janeiro, numa trajetória ascendente que se verifica desde maio passado: 62% dos brasileiros aprovavam “o trabalho do governo federal” em janeiro contra 59% que diziam o mesmo no mês anterior (contra 32% que reprovavam em dezembro e 29% em janeiro). Os números são da mais recente pesquisa encomendada ao Instituto FSB.

Mas Bolsonaro, o mártir da terra plana, sabendo que vai em cana e, por conta de inúmeros crimes que serão descobertos a partir de então, encarará uma cadeia proporcional a três encarnações, lógico, está em total desespero e, por isso, apela para tudo e todos para fazer gênero de grandão que virará o jogo no dia 25 de fevereiro.

A conferir.