Flávio Pacheco admitiu em depoimento que seu objetivo era detonar a bomba caseira dentro do tribunal, num atentado semelhante ao ocorrido no ano passado.
O STF descobriu que Flávio Pacheco, o homem preso recentemente com uma bomba na Esplanada dos Ministérios, esteve no plenário do tribunal em 14 de outubro de 2024.
Como revelou a jornalista Mirelle Pinheiro, no depoimento dado aos policiais, Pacheco disse que a sua verdadeira missão era detonar o explosivo dentro do Supremo e não o Ministério do Desenvolvimento Social, como suspeitavam os investigadores, segundo Veja.
Pacheco tinha uma bomba caseira, feita com PVC e pólvora extraída de fogos de artifício, mesmo método usado pelo chaveiro Francisco Wanderley Luiz, que morreu no ano passado ao tentar entrar no Supremo com o artefato. Ele também havia visitado o tribunal antes de cometer o ato.
A visita de Pacheco ao STF se deu um mês antes do atentado cometido pelo chaveiro, que marcou a Praça dos Três Poderes.
Diante de uma ação coordenada de ataques, o Supremo adotou medidas para reforçar o efeito policial que protege a Corte.
O ex-presidente ligou para o senador Mourão para acertar “pontos do depoimento” do general na ação penal no STF pela tentativa de golpe, o que pode ser considerado obstrução.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se encrencou de vez após telefonar ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) pouco antes do depoimento do general da reserva como testemunha na ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a tentativa de golpe de Estado.
Mourão revelou ao site Metrópoles que, na semana passada, Bolsonaro lhe telefonou e pediu para ele “ressaltar ao STF alguns pontos” que o mesmo considerava importante.
Nesta semana, diante da repercussão negativa, o senador ligou para o veículo para dizer que os dois conversaram apenas sobre assuntos “genéricos”.
Agora, o procurador-geral Paulo Gonet avalia a hipótese de um pedido de prisão preventiva do ex-presidente à Primeira Turma do Supremo pelo crime de obstrução de Justiça.
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Ex-ministro da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice na chapa dele que concorreu à eleição presidencial de 2022, o general Braga Netto continua preso por tentar obstruir as apurações e acessar conteúdos sigilosos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Diante da nova situação, os ministros da Primeira Turma do STF também avaliam convocar Mourão para retornar e esclarecer o conteúdo da ligação telefônica com o ex-presidente, pois não está descartada a hipótese de obstrução de Justiça.
Bolsonaro é réu na ação penal que está em andamento no STF e ainda vai depor. Antes, ele pode prestar informações na Polícia Federal (PF) para dar explicações sobre essa ligação.
O requerimento da PGR atende a uma representação criminal do também deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (26/5), a abertura de um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL). O relator do caso na Corte será o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se afastou da Câmara em março deste ano e passou a morar nos EUA, onde, segundo ele, denuncia os abusos supostamente cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes. O requerimento da PGR atende a uma representação criminal do também deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara.
Ao defender a instauração do inquérito, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Eduardo tem afirmado publicamente que atua junto ao governo dos Estados Unidos para aplicar sanções contra os ministros do STF, a PGR e a Polícia Federal (PF).
Segundo ele, as ações do parlamentar seriam uma resposta ao que considera ser uma “perseguição política” contra si e contra o pai, apontado em denúncia em curso no STF como líder de uma organização criminosa empenhada em romper com a ordem democrática para permanecer na Presidência, apesar dos resultados das eleições de 2022, de acordo com o Metrópoles.
“As publicações se dão, sobretudo, em postagens em redes sociais, que reverberam em outros canais de mídia, bem como em entrevistas diretas a veículos de imprensa”, escreveu Gonet.
“Há um manifesto em tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na ação penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”, concluiu o PGR.
No documento obtido pelo Metrópoles, o procurador-geral argumenta que o objetivo do deputado é embaraçar o andamento do julgamento técnico no STF, além de atrapalhar os trabalhos em curso no inquérito das fake news, também em tramitação na Corte.
“As medidas referidas nas manifestações do sr. Eduardo Bolsonaro, nos seus próprios dizeres, englobam cassação de visto de entrada nos EUA, bloqueio de bens e valores que estejam naquele país, bem como a proibição de estabelecer relações comerciais com qualquer pessoa física e jurídica de nacionalidade americana ou que tenha negócios nos Estados Unidos”, prosseguiu Gonet.
“A excepcional gravidade das medidas por que o sr. Eduardo Bolsonaro se bate, enérgica e porfiadamente, junto ao alto escalão do governo do país setentrional pode ser medida pelo modo como o sr. Eduardo Bolsonaro a elas se refere, e que corresponde à sua qualificação generalizadamente conhecida: trata-se de uma pena de morte civil internacional”, pontuou o procurador-geral.
“As evidências conduzem à ilação de que a busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa a interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal, em curso contra o sr. Jair Bolsonaro e aliados.”
O procurador citou uma reportagem do O Globo, quando o parlamentar pontuou que, “quanto mais o julgamento contra o Bolsonaro avança, mais essas sanções serão aceleradas”.
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou ao 247 que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser preso até setembro de 2025. Ele também pediu que autoridades brasileiras investiguem o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), licenciado, por atuar no exterior com o objetivo de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Tem um deputado federal brasileiro que está cometendo crime. Ele está fora do Brasil, atentando contra a soberania brasileira, atentando contra as instituições brasileiras”, disse Kakay. Ele cobrou providências da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal: “Eu faço uma provocação pública ao Procurador-Geral da República, doutor Paulo Gonet, e ao diretor da Polícia Federal, doutor Andrei: por que não investigam quem está por trás dessas notícias?”, questionou, em referência às declarações do senador norte-americano Marco Rubio. Rubio afirmou ao Congresso dos Estados Unidos que há “grande possibilidade” de o governo do presidente Donald Trump aplicar sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Segundo Kakay, Eduardo Bolsonaro está nos EUA em articulações com parlamentares republicanos e integrantes do governo Trump para pedir sanções contra Moraes. O advogado classificou essa conduta como criminosa. “Eu vi uma matéria onde ele dizia que estava lá procurando autoridades para poder fazer com que tivesse interferência no Supremo. Isso é crime. Está tipificado como crime no Código Penal.”
Kakay ainda expressou indignação com a falta de reação institucional: “O que me chama a atenção não é a atitude desses caras, porque são bizarros. O que me espanta é a Polícia Federal não abrir inquérito ou o PGR não determinar uma investigação sobre isso.”
“Vai ser preso”, diz Kakay sobre Jair Bolsonaro Durante a entrevista, Kakay reafirmou sua convicção de que Jair Bolsonaro será condenado e preso ainda neste ano. “Imagina o que é um ex-presidente da República acordar de manhã com a certeza de que, dentro de três, quatro, seis meses, ele vai estar na cadeia”, afirmou. “Ele deve estar apavorado, sem dormir. Você imagina o que é saber que vai ser preso?”, completou.
Ele também elogiou a atuação do STF e do procurador Paulo Gonet nos processos contra o ex-presidente, afirmando que tudo ocorre com base no devido processo legal. “Os processos estão se dando cumprindo o devido processo legal. E o que era errado no passado está sendo corrigido agora”, disse, ao lembrar da atuação da 13ª Vara Federal de Curitiba nos processos da Lava Jato. “O que o Supremo está fazendo hoje é o que salvou a democracia no Brasil.”
Em depoimento prestado nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), confirmou que a possibilidade de prender o ministro do STF Alexandre de Moraes, à época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi aventada durante um “brainstorm” – termo em inglês que se refere a uma sessão de troca de ideias – realizado com os demais comandantes militares e Jair Bolsonaro (PL). As informações ão do UOL.
O ex-comandante, contudo, relatou que durante o encontro foi ponderado que uma eventual prisão de Moraes seria inócua, pois ele seria rapidamente libertado pelo próprio Supremo. “Amanhã o STF vai dar o habeas corpus para soltar ele e nós vamos fazer o quê? Vamos prender os outros?”, teria questionado um dos presentes, segundo Baptista Junior.
O brigadeiro afirmou ainda que, ao longo das reuniões com Bolsonaro e os outros chefes militares, foram tratadas “hipóteses golpistas” e não apenas discussões sobre o uso das Forças Armadas para manter a ordem durante o período de transição presidencial. “Isso era no brainstorm das reuniões, isso aconteceu. Eu lembro que houve essa cogitação de prender o ministro Alexandre de Moraes”, reiterou. Durante o depoimento, ao ser questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, se houve menções à prisão de outros ministros do Supremo, Baptista Junior respondeu que sim e voltou a citar diretamente o nome de Moraes, de acordo com o STF.
O ex-comandante relatou ter participado de cinco encontros com Jair Bolsonaro em novembro de 2022, nos dias 2, 12, 14, 22 e 24, logo após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, em que Lula (PT) foi eleito. Nessas ocasiões, estiveram presentes os comandantes das três Forças, além do então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. Baptista Junior afirmou não se lembrar da presença do então ministro da Justiça, Anderson Torres, nas reuniões.
Inicialmente, conforme relatou ao STF, o objetivo das Forças Armadas seria conter possíveis distúrbios sociais, diante da ameaça de greves de caminhoneiros e do surgimento de acampamentos em frente a quartéis. A ideia seria aplicar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). No entanto, a partir de 11 de novembro, o militar percebeu que a intenção do presidente era outra, de acordo com o 247.
“O presidente queria usar esses instrumentos com outros objetivos”, declarou. De acordo com o ex-comandante, a meta de Bolsonaro passou a ser evitar a posse de Lula, fosse por meio de GLO ou até da decretação de um estado de exceção — e não garantir a segurança institucional durante a transição.
Carlos Baptista Junior foi a última testemunha de acusação a prestar depoimento no âmbito do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. No STF, ele reafirmou o conteúdo do depoimento anterior prestado à Polícia Federal, com a ressalva de que não se recordava da presença de Anderson Torres nos encontros com Bolsonaro.
Grupo é formado por militares da ativa e da reserva do Exército, além de policial federal. Julgamento deve se estender de terça a quarta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (20) o julgamento que pode quase dobrar o número de militares acusados de envolvimento na tentativa de golpe contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin.
A Primeira Turma do STF analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 12 membros do “núcleo de ações táticas”, considerado o braço operacional da conspiração.
Os acusados incluem oficiais como coronéis, tenentes-coronéis e generais, todos com forte ligação com as Forças Armadas.Atualmente, 12 militares já são réus nesta ação, e, se a nova denúncia for aceita, esse número poderá aumentar para 23, excluindo-se o ex-presidente Jair Bolsonaro, que já enfrenta outras acusações. As expectativas entre juízes e integrantes do Ministério Público são de que a nova acusação seja acolhida, tal como foi com outros núcleos da organização criminosa, cuja participação já foi aceita pelo STF em relação a 14 acusados.
O grupo em julgamento é composto por militares da ativa e da reserva, com muitos possuindo formação em Forças Especiais e sendo conhecidos como “kids pretos”, além de incluir o policial federal Wladimir Matos Soares. Segundo a PGR, o núcleo tático estava envolvido na articulação de ações concretas com o objetivo de pressionar o Alto Comando do Exército para impedir a posse de Lula. As ações planejadas pelo grupo incluíam a elaboração de cartas, a mobilização de colegas e o planejamento de sequestros e assassinatos.
Os investigadores relataram que os militares tramavam a operação “Punhal Verde Amarelo”, que visava assassinatos, incluindo o de Lula, Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Além disso, o grupo teria influenciado protestos antidemocráticos após a derrota de Bolsonaro, manipulando manifestações e acampamentos em frente a quartéis, bloqueios nas rodovias e outros atos em favor da intervenção militar.
Na última semana, a Polícia Federal enviou ao STF áudios em que Wladimir Soares, preso desde novembro, faz declarações sobre “matar meio mundo de gente”. Essas gravações, entregues ao gabinete de Alexandre de Moraes antes do julgamento, intensificaram a tensão entre os envolvidos no caso.
A investigação revelou mensagens de Soares expressando sua frustração com Bolsonaro por não ter conseguido “os jogadores certos” para avançar com o plano golpista. Em conversas, ele também atacou generais que não apoiaram a tentativa de golpe, como Hamilton Mourão e Valério Stumpf Trindade.
A denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) destaca que os acusados organizaram reuniões em Brasília com a intenção de influenciar os líderes das Forças Armadas. Um ponto importante foi um convite do coronel Bernardo Corrêa Netto a seus colegas das Forças Especiais para discutir estratégias de pressão. Um dos encontros ocorreu em um salão de festas na 305 Norte, onde foi debatida a elaboração de uma carta de apoio ao golpe.
A conexão de alguns acusados com o alto comando do Exército também é mencionada na denúncia. O general Nilton Diniz Rodrigues foi identificado como um interlocutor crucial, já que atuava como assistente do comandante do Exército, general Freire Gomes.
Entretanto, a elite militar acredita que Nilton poderá ser isentado de culpa por não ter se envolvido ativamente na conspiração. A defesa do general expressa confiança no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e assegura sua inocência, citando testemunhos como o tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens de Bolsonaro.
O julgamento dos acusados está programado para ocorrer em duas sessões, nos dias 20 e 21 de maio, devido ao maior número de réus envolvidos em comparação com os casos anteriores.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Caso a denúncia seja aceita, os acusados enfrentarão mais uma ação penal na Suprema Corte, aumentando o total de réus para 33 relacionados à tentativa de golpe.
A única denúncia ainda pendente refere-se ao empresário Paulo Figueiredo, que reside fora do país. As revelações e os desdobramentos da investigação enfatizam um cenário tenso dentro das Forças Armadas e na política brasileira, onde questões de lealdade e conspiração estão no centro das atenções.
Militar foi o primeiro a confirmar à Polícia Federal que Bolsonaro o convocou para uma reunião no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) dará início, nesta segunda-feira (19), à fase de depoimentos das testemunhas no processo relacionado à suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus.
As primeiras testemunhas a serem ouvidas serão aquelas indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), entre elas o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes.Freire Gomes foi o primeiro a afirmar à Polícia Federal que Bolsonaro o convocou para uma reunião no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022. Durante esse encontro, o então presidente apresentou um documento que ficou conhecido como minuta golpista, o qual propunha uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições.
Segundo o depoimento do general, ficou claro para ele e para o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional. Além disso, o general Freire Gomes observou que o documento apresentado por Bolsonaro tinha similaridade com uma minuta de decreto que foi encontrada na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que também é réu na trama.
Freire Gomes também relatou que o chefe da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria apoiado a sugestão de ruptura democrática apresentada por Bolsonaro. Contudo, tanto ele quanto o ex-chefe da Aeronáutica, Baptista Júnior, se posicionaram firmemente contra o conteúdo proposto, ressaltando a falta de suporte jurídico para qualquer ação nesse sentido.
O depoimento de Freire Gomes foi fundamental para embasar a denúncia da PGR contra o núcleo central da suposta conspiração golpista, que foi dividida em diferentes grupos de atuação. Ele e o ex-chefe da Aeronáutica foram os únicos do círculo militar a admitirem conhecimento sobre as discussões ocorridas no Palácio da Alvorada no final de 2022.
Essas declarações de Freire Gomes vieram a público em março de 2024, já com ele na reserva, levando-o a optar pelo afastamento e pela privacidade em decorrência da exposição pública gerada pela situação.
A “Folha” entrevistou sete oficiais-generais que conviveram com Freire Gomes no final de 2022, e o desaparecimento do ex-comandante gerou preocupação entre alguns deles. No final do ano passado, um grupo de oficiais chegou a planejar uma confraternização para reencontrar colegas, evidenciando a curiosidade e a inquietação acerca do paradeiro do general.
A situação revela um complexo cenário de intrigas e desavenças dentro da estrutura militar e seus desdobramentos na política nacional.O encontro tinha como propósito reintegrar Freire Gomes ao QG do Exército, após longo afastamento. A ideia era solicitar pizzas, mas o general informou que não compareceria, levando ao cancelamento do evento.
Um oficial-general próximo a Freire Gomes mencionou tê-lo encontrado apenas uma vez após o governo Bolsonaro, onde mantiveram uma conversa informal de duas horas, sem abordar as investigações da Polícia Federal. O depoimento de Freire Gomes é aguardado com grande expectativa pelas partes envolvidas no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
A acusação espera que o general confirme as pressões que recebeu no final de 2022 para a execução de um golpe, enquanto as defesas buscam explorar quaisquer inconsistências no testemunho do militar, com o objetivo de reforçar a defesa e pleitear o encerramento do processo, permitindo que Freire Gomes retorne aos círculos militares.
Os depoimentos estão programados para começar às 15h desta segunda-feira, com a possibilidade de acompanhamento pela imprensa por videoconferência dentro do plenário da Primeira Turma do STF, sendo proibida a gravação de áudios e vídeos para evitar responsabilizações legais.No primeiro dia, Freire Gomes deverá testemunhar ao lado de Clebson Ferreira de Paula Vieira, ex-integrante do Ministério da Justiça; Adiel Pereira Alcântara, ex-diretor da PRF; e Éder Lindsay Magalhães Balbino, proprietário de uma empresa contratada pelo PL para monitorar o processo eleitoral.
O depoimento do brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, foi adiado para quarta-feira, dia 21, devido a uma viagem internacional.O procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia inicialmente indicado o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), como a última testemunha a ser inquirida, mas decidiu desistir dessa inquirição na sexta-feira anterior.
As testemunhas das defesas serão ouvidas apenas após as indicações da acusação, com o Supremo reservando duas semanas para os depoimentos. Conforme reportado pela Folha, as audiências das testemunhas da defesa correm o risco de esvaziamento, uma vez que o ministro Alexandre de Moraes optou por não intimar aqueles escolhidos pelos réus, tornando a presença facultativa.
Para superar essa dificuldade, as defesas têm utilizado estratégias como notificações de aviso de recebimento e discussões individuais com potenciais depoentes, a fim de convencê-los a comparecer às audiências, ressaltando a importância de suas participações no processo.
Na próxima segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia uma série de depoimentos sobre a tentativa de golpe de Estado de Jair Bolsonaro e seus aliados. O processo envolve oitivas de 81 testemunhas, indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos oito réus que formariam o núcleo principal da articulação.
Entre os convocados estão figuras-chave das Forças Armadas e do cenário político, como o senador Hamilton Mourão (Republicanos), o governador de SP Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-ministro da Economia Paulo Guedes e ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica.
Também participará o atual comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen. Estima-se que um terço das testemunhas tenha ligação direta com os militares.
As audiências, que serão conduzidas por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, devem seguir até o início de junho. Nessa etapa, os depoentes responderão a perguntas da Justiça, do Ministério Público e dos advogados dos réus. A PGR listou os primeiros a serem ouvidos, incluindo os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes e Carlos Almeida Baptista Junior.
Esses dois militares relataram à Polícia Federal que Bolsonaro lhes mostrou um esboço de decreto para anular o resultado das eleições, o que impulsionou a investigação. De acordo com o DCM, também consta da lista inicial o governador Ibaneis Rocha, cuja oitiva foi retirada pela própria PGR, mas ele ainda pode ser chamado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres.
Outros nomes que prestarão esclarecimentos incluem Éder Balbino, conhecido como “gênio de Uberlândia”, e testemunhas indicadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid, que firmou delação premiada, citou militares do Exército, como o general Júlio Cesar de Arruda, demitido após não aceitar mudanças sugeridas por Bolsonaro.
As defesas também apresentaram suas listas. Anderson Torres indicou 38 testemunhas, sendo que apenas uma foi recusada pelo STF. O general Freire Gomes é o mais citado pelos réus. Mourão, por sua vez, foi listado por quatro acusados, incluindo Bolsonaro.
Carla Zambelli, que trabalhou duro pelo golpe do dia 8 de Janeiro, mas foi condenada, até então, por outros crimes, segundo a mesma, já arrumou, sabe-se lá como, um porrilhão de atestados de saúde avalizando essa tramoia “médica” a lá Bolsonaro.
A ilustre deputada, Carla Zambelli (PL-SP), em sua defesa, enumerou diversos problemas de saúde.
Ela apresentou como argumento, condições de saúde precárias, afirmando, assim como Bolsonaro, que seus médicos atestam que ela “não sobreviveria à cadeia”.
O problema é que essas declarações vieram à tona só após sua condenação a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica, além de outra pena de 5 anos e 3 meses por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.
A deputada Carla Zambelli, no entanto, não apresentou detalhes públicos específicos ou documentos médico,s amplamente divulgados, que confirmem sua alegação, já que informações de saúde são protegidas por sigilo.
A estratégia de citar problemas de saúde é comum em casos judiciais para pleitear medidas alternativas, como prisão domiciliar, mas depende de avaliação judicial e pericial isônoma.
Detalhe: ao contrário de Bolsonaro, Carla Zambelli recebe apoio tímido de ex-aliados bolsonaristas após condenação pelo STF.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão.
A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica foi obtida com os votos do relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e foi finalizado hoje.
Com a decisão, Zambelli também foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos, valor que deverá ser dividido com hacker Walter Delgatti, que é réu confesso e que foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão neste mesmo processo.
Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Delgatti, que confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.
Defesa de Zambelli Em nota à imprensa após o início do julgamento, a defesa de Carla Zambelli contestou a realização de um julgamento virtual para condenar a deputada. Os advogados também consideraram “absolutamente injusto” que a parlamentar seja condenada “sem provas irrefutáveis”.
Eleições 2022 Carla Zambelli responde a outro processo criminal no STF. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.
A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.
Até o momento, o Supremo registrou placar de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a conclusão do julgamento. Com ICL.
