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Vídeo: O dia em que Dilma arrasou com Agripino Maia ao falar sobre a tortura na ditadura

Durante uma sessão da Comissão da Verdade no Senado, a ex-presidente Dilma Rousseff, quando era chefe da Casa Civil do governo Lula, fez uma fala corajosa a respeito dos horrores cometidos pela ditadura.

Hoje, 36 anos após o fim da ditadura no Brasil, estamos sob o comando de um psicopata adorador da ditadura e de torturadores.

Vale a pena assistir ao vídeo abaixo para lembrar a força moral de Dilma Roussef, cruelmente torturada durante a ditadura quando foi presa durante três anos, dos 19 aos 21 anos de idade.

Uma mulher forte, honesta que foi eleita a primeira presidenta do Brasil e arrancada da presidência por uma escória que, em seu lugar colocou o que tem de pior em termos caráter, Temer e, tempos depois, Bolsonaro.

Assista:

*Da redação

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General Etchegoyen, que conspirou para derrubar Dilma, agora tergiversa sobre risco de ruptura

“Nunca os militares se manifestaram para corrigir para lá ou para cá”.

Esta assertiva patética e risível foi feita pelo general da reserva Sérgio Etchegoyen ao jornal Valor Econômico em entrevista [8/1/2021].

Este general não é nenhum desinformado ou alienado. E, menos ainda, alguém alheio à acidentada história do Brasil no último século. Ele sabe, mais que ninguém, o quanto seu avô, seu pai, seu tio, seu último comandante [Villas Bôas] e ele mesmo conspiraram e intervieram para “corrigir” o país.

Sérgio Etchegoyen legou da família a tradição da intromissão antiprofissional dos militares na política brasileira pelo menos desde a 2ª metade dos anos 1920.

Seu avô Alcides, então 1º tenente, atuou na conspiração para derrubar Washington Luís, impedir a posse do eleito Júlio Prestes e instalar Getúlio Vargas na presidência. Duas décadas depois, em 1955, e já como general, vovô Alcides conspirou para impedir a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart como presidente e vice eleitos.

Em 1964, o pai dele – Leo Etchegoyen – e seu tio Cyro Etchegoyen participaram do golpe que derrubou Jango. Em recompensa, ocuparam postos relevantes na ditadura.

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, o coronel Paulo Malhães apontou o tio Cyro Etchegoyen como responsável pela Casa da Morte – um conhecido centro macabro e de tortura do Exército em Petrópolis/RJ.

O próprio Sérgio Etchegoyen, honrando tal tradição familiar, conspirou para derrubar a presidente Dilma. Como se lê no livro de um dos ideólogos golpistas do MDB, Denis Rosenfield, mesmo ele sendo Chefe do Estado-Maior do Exército nomeado pela presidente Dilma, o traidor acompanhou o então comandante do Exército, general Villas Bôas, outro traidor também nomeado pela presidente Dilma, em encontros secretos com o também traidor e conspirador vice-presidente Temer. Tais encontros começaram 1 ano antes do golpe.

Não por coincidência, em 12 de maio de 2016, no mesmíssimo dia em que o Senado afastou Dilma da presidência na farsa do impeachment, Sérgio Etchegoyen entrou para a reserva no Exército e, simultaneamente, assumiu como ministro do Gabinete de Segurança Institucional [GSI] do governo usurpador.

No GSI, Etchegoyen empoderou as Forças Armadas, recompôs as áreas de informação, controle e inteligência do Estado desde a perspectiva militar e iniciou o processo de colonização e aparelhamento do Estado por militares, que hoje se traduz em quase 10 mil postos civis de trabalho e comando do setor público ocupados por militares.

Na entrevista ao Valor, Sérgio Etchegoyen ainda tergiversou defendendo Bolsonaro e responsabilizando ministros do STF por atentados à Constituição: “Qual a atitude efetiva do Bolsonaro, em termos de desapreço à Constituição Federal, comparável a de alguns ministros do STF que não se constrangeram em agredir a gramática para dar sustentação à esdrúxula tese de apoio à reeleição, na mesma legislatura, dos presidentes das duas Casas do Congresso?”, desafiou o general.

É claro que Etchegoyen tem razão quanto à absurda discussão, pelo STF, da reeleição das presidências do Congresso. Mas, se tivesse mínimo apego à verdade, ele reconheceria que Bolsonaro já cometeu vários atentados à Constituição e ameaçou o fechamento do Congresso e do STF inclusive em frente ao Quartel General do Exército e na rampa do Planalto – com o agravante de estar acompanhado nesta escalada golpista por militares da ativa e da reserva.

Etchegoyen outra vez tergiversou ao analisar os riscos do Bolsonaro promover em 2022 o mesmo que Trump no Capitólio. E ele outra vez defendeu Bolsonaro e desdenhou da ameaça de ruptura como mera “retórica oposicionista” [“narrativa”]: “Dizer agora que a invasão do Capitólio é uma prévia do que pode acontecer aqui é antecipar o reforço a uma narrativa que hoje se opõe incondicionalmente ao governo Bolsonaro, é torcer pra isso acontecer, é trabalhar contra o país”, disse ele.

Etchegoyen sabe que se o país não estivesse sob um regime de exceção com tutela militar, Bolsonaro sequer poderia ter concorrido, quanto menos eleito presidente. E ele também sabe que é graças a este garrote jurídico-militar sobre as instituições e poderes de Estado que Bolsonaro ainda não foi removido do cargo e preso.

Mas o general pensa que todo mundo é otário, e então tergiversa à vontade. Não é o caso de classificá-lo como um hipócrita ou cínico, mas sim de lembrar que Etchegoyen age assim porque tem uma mente militar adestrada para dissimular, confundir, executar operações psicológicas e promover táticas diversionistas para estontear os adversários e enganar os inimigos no campo de batalha.

E, ao final da guerra, quando se percebe a realidade concreta, que é antagônica à paisagem bucólica pintada por ele com sua fala dissimulada, aí já é tarde demais.

Não é prudente, portanto, confiar-se nas palavras dele. Afinal, como confiar num general com currículo de conspirador como Sérgio Etchegoyen, que em pleno 2021 ainda sustenta que “Nunca os militares se manifestaram para corrigir para lá ou para cá”?

*Jeferson Miola/247

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A psicopatia obscena do presidente que debocha da tortura; Dilma, sinta-se abraçada

AVISO DE GATILHO: NARRATIVA VIOLENTA – Não haverá inferno suficiente para este homem. Só uma mente doentia e completamente corrompida pela depravação moral, como a de Bolsonaro, é capaz de rir e debochar de seres humanos torturados.

Uma sala com pouca iluminação, abafadiça e úmida, em local desconhecido. O corpo trêmulo de nervoso e o coração acelerado deixam a respiração um pouco ofegante. O soco na lateral da face é tão forte que um gosto amargo vem na garganta, os dentes se batem, alguns trincam e toda a cabeça fica quente instantaneamente.

Os gritos confusos na voz ensandecida são interrompidos por mais socos no rosto. Puxado pelos cabelos, o corpo se dobra para a frente e recebe joelhadas. Elas pegam na boca, nariz, no peito. Em meio ao desespero e à dor aguda, um líquido escorre pelo rosto. Claro que é sangue.

Minutos depois já não dá para mover o pescoço e abrir a boca. O inchaço não permite a abertura dos olhos. Até os gânglios perto do ouvido ficam dilatados, arranhados, tão sensíveis e machucados que doem para respirar.

O estrondo metálico batendo contra a madeira vem junto com uma dor incontrolável e com berros desordenados. Foram os dedos que se esmagaram. Estão quebrados agora. Dilacerados.

Quase inconsciente, cheio de sangue e com a cabeça pulsando, como se o cérebro estivesse dilatado, o medo horripilante da humilhação sexual parece se concretizar. As calças são abaixadas com violência, fios e fragmentos metálicos gelados furam a genitália. Uma dor indescritível irradia a partir da pélvis em impulsos elétricos. Os choques provocam contrações em todas as partes. O corpo destroçado, formigando, urina e defeca.

A tortura é o mais covarde dos horrores. O torturado é desumanizado e o torturador não é humano.

Não haverá inferno suficiente para este homem. Só uma mente doentia e completamente corrompida pela depravação moral, como a de Jair Bolsonaro, é capaz de rir e debochar de seres humanos torturados.

Toda minha solidariedade à presidenta Dilma Rousseff e a todos os seres humanos que tiveram que passar por isso, em qualquer lugar do mundo.

*Henrique Rodrigues – Jornalista e professor de Literatura brasileira/Forum

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Joe Biden entregou ao Brasil provas de torturas e mortes na ditadura, que Bolsonaro nega

Se havia alguma dúvida de que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o presidenciável democrata Joe Biden estão em lados políticos opostos, o debate entre Biden e o presidente Trump na última semana tratou de dissipá-las. Na ocasião, Biden, favorito para vencer o pleito de 3 de novembro pelas atuais pesquisas, criticou a devastação da Amazônia e aventou até sanções econômicas ao país.

O meio ambiente, no entanto, está longe de ser o único tema de discordância entre Biden e Bolsonaro. O ex-vice-presidente americano está no centro de uma das empreitadas pelas quais o atual presidente brasileiro mais demonstrou desprezo e resistência: a apuração, pela CNV (Comissão Nacional da Verdade), de crimes e violações cometidos por agentes públicos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985.

Em 17 de junho de 2014, Biden, o então vice-presidente na gestão Barack Obama, desembarcou em Brasília com um objeto especial na bagagem: um HD com 43 documentos produzidos por autoridades americanas entre os anos de 1967 e 1977. A partir de informações passadas não só por vítimas, mas por informantes dentro das Forças Armadas e dos serviços de repressão, os relatórios americanos detalhavam informações sobre censura, tortura e assassinatos cometidos pelo regime militar do Brasil.

Até aquele momento, a maior parte dos documentos era considerada secreta pelo governo dos Estados Unidos, que apoiou e colaborou com a ditadura durante boa parte do período em que os militares estiveram.

Biden sabia bem do que se tratava. E sabia também que produziria impacto real ao passar a mídia para as mãos da então presidente brasileira Dilma Rousseff, ela mesma uma das oposicionistas torturadas nos porões da ditadura.

É certo que o governo americano poderia ter enviado o material por internet, pela embaixada nos Estados Unidos.

Mas a gestão Obama-Biden queria gravar seu nome no ato de abertura dos documentos, como um manifesto pela transparência e pelos direitos humanos.

Mais do que isso, queria melhorar relações diplomáticas com base na troca de informações altamente relevantes para a história de países como Brasil, Argentina e Chile.

No caso do Brasil, isso era ainda mais estratégico já que a revelação, meses antes, de que a Agência Nacional de Segurança americana (NSA, na sigla em inglês) havia espionado conversas da mandatária brasileira abalou o alicerce das relações entre os dois países.

“Estou feliz de anunciar que os Estados Unidos iniciaram um projeto especial para desclassificar e compartilhar com a Comissão Nacional da Verdade documentos que podem lançar luz sobre essa ditadura de 21 anos, o que é, obviamente, de grande interesse da presidente”, afirmou Biden, sorridente, ao lado de Dilma.

Sem ditadura

A própria definição dada por Biden do regime militar é hoje refutada por Bolsonaro, que nega ter havido ditadura no país.

“Espero que olhando documentos do nosso passado possamos focar na imensa promessa do futuro”, concluiu Biden.

Cinco anos após esse encontro entre Dilma e Biden, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro desqualificou por completo as revelações feitas pela CNV, das quais os documentos trazidos por Biden são peça fundamental.

“A questão de 64 não existem documentos se matou ou não matou, isso aí é balela, está certo?”, disse Bolsonaro.

O presidente respondia à imprensa, que questionava uma declaração sua dada no dia anterior para atingir o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz. Bolsonaro disse para Santa Cruz que poderia esclarecer a ele como seu pai havia desaparecido.

De acordo com a Comissão Nacional da Verdade, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da OAB, foi visto pela última vez em fevereiro de 1974, quando foi preso no Rio de Janeiro por agentes do DOI-Codi. Oliveira jamais voltou a ser visto. Ele morreu nas mãos dos agentes.

“Comissão da Verdade? Você acredita em Comissão da Verdade? Você quer documento para isso, meu Deus do céu? Documento é quando você casa, quando você se divorcia. Eles têm documento dizendo o contrário?”, acrescentou Bolsonaro.

Mas, afinal, o que há nos documentos trazidos por Biden?

“O suspeito é deixado nu, sentado e sozinho em uma cela completamente escura ou refrigerada por várias horas. Na cela há alto-falantes, que emitem gritos, sirenes e apitos em altos decibéis. Então, o detido é interrogado por um ou mais agentes, que o informam qual crime acreditam que a pessoa tenha cometido e que medidas serão tomadas caso não coopere. Nesse ponto, se o indivíduo não confessa, e se os agentes consideram que ele possui informações valiosas, ele é submetido a um crescente sofrimento físico e mental até confessar.”

“Ele é colocado nu, em uma pequena sala escura com um chão metálico, que conduz correntes elétricas. Os choques elétricos, embora alegadamente de baixa intensidade, são constantes e eventualmente se tornam insuportáveis. O suspeito é mantido nessa sala por muitas horas. O resultado é extrema exaustão mental e física, especialmente se a pessoa é mantida nesse tratamento por dois ou três dias. Em todo esse período, ele não recebe comida nem água.”

O texto acima é um trecho de um documento de sete páginas enviado pelo consulado americano do Rio de Janeiro ao Departamento de Estado, em 1973, e trazido por Biden em sua visita.

A comunicação diplomática informa que 126 pessoas teriam passado por tratamento parecido ao relatado, além de outras formas de sevícias, como o “pau de arara”. O informe é feito não só com base em depoimentos de vítimas, mas de informantes militares, cuja identidade aparece protegida por trechos apagados no documento.

 

*Com informações do Uol

 

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Política

Barroso: ‘Temos um presidente que defende a ditadura e a tortura’

Para presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sociedade a instituições democráticas têm sido capazes de conter ensaios autoritários do atual governo.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira, 26, que a democracia brasileira tem se mostrado ‘resiliente’ aos ataques do presidente Jair Bolsonaro.

“Temos um presidente que defende a ditadura e a tortura e ninguém jamais considerou alguma solução diferente do respeito à igualdade constitucional”, destacou Barroso na live ‘Respostas constitucionais a retrocessos na democracia’, que também contou a com a participação do ex-ministro da Corte Constitucional alemã, Dieter Grimm.

Barroso lembrou que manifestações autoritárias do governo, a exemplo de declarações elogiosas à ditadura militar, têm sido prontamente rechaçadas pela sociedade civil.

“Em face de manifestações autoritárias, tanto pelo presidente ou por pessoas próximas a ele, inclusive evocando a época da ditadura militar, a sociedade civil reagiu a isto com vigor, condenando os ataques às instituições e levando os autores destes ataques a retirarem-nos. Ou seja, a reação brasileira àquilo que ela viu como ameaças, nem que apenas retóricas, levou a reações muito vigorosas”, analisou.

“A Corte busca conter ameaças a indivíduos e instituições a partir destes grupos conservadores que disseminam as chamadas fake news ou campanhas de desinformação que são, na verdade, um real perigo e uma real ameaça em todo o mundo, trazendo esse terrorismo moral contra seus opositores”, disse.

 

*Com informações do Estadão

 

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The Guardian: Bolsonaro ataca a indicada ao Oscar, Petra Costa, como ‘ativista anti-Brasil’

A maioria dos governos celebra quando seus cidadãos são indicados ao Oscar – mas não no Brasil de Jair Bolsonaro, diz o jornal Inglês.

Em uma extraordinária enxurrada de tweets na segunda-feira, a agência presidencial, responsável por elevar a diretora de documentários do perfil internacional do Brasil, Petra Costa, classificou-a de “uma ativista anti-brasileira” que “manchara a imagem do país no exterior”, diz a matéria.

The Guardian segue: O filho político de Bolsonaro, Eduardo, liderou a acusação, chamando Costa de “canalha”.

O filme Netflix de Costa, “Democracia em Vertigem” foi indicado ao Oscar de melhor documentário no mês passado, e a cineasta de 36 anos se tornou uma proeminente crítica internacional do governo de extrema direita de Bolsonaro.

O gatilho imediato do ataque presidencial – que os especialistas brasileiros chamaram de inconstitucional – foi uma entrevista que Costa deu ao jornalista americano Hari Sreenivasan na semana passada.

Nela, Costa lamenta a ascensão do poder de Bolsonaro às notícias falsas e critica o incentivo do ex-capitão do exército ao desmatamento da Amazônia e aos assassinatos da polícia, que, segundo ela, aumentaram 20% no estado do Rio de Janeiro desde a eleição de Bolsonaro.

“Normalmente, não perco tempo refutando desprezíveis como Petra Costa, mas o nível de seus absurdos é criminoso”, twittou Eduardo Bolsonaro, representante sul-americano do grupo de extrema-direita de Steve Bannon.

Depois veio uma salva de tweets da Secom – a Secretaria de Comunicação Presidencial, supostamente apolítica do Brasil.

“É inacreditável que um cineasta possa criar uma narrativa cheia de mentiras e previsões absurdas para denegrir uma nação só porque ela não aceita o resultado das eleições”, twittou a agência presidencial em inglês.

“Sem o menor senso de respeito por sua terra natal e pelo povo brasileiro, Petra disse em um roteiro irracional que a Amazônia se tornará uma savana em breve e que o presidente Bolsonaro ordena o assassinato de afro-americanos e homossexuais.”

Em um vídeo em português, a Secom rejeitou as alegações de Costa sobre um aumento nos assassinatos da polícia como “notícias falsas”. De fato, a alegação é precisa. Estatísticas oficiais mostram que a polícia do Rio matou 1.810 pessoas no ano passado – o número mais alto em mais de duas décadas e um aumento de 18% em relação a 2018.

A Secom também rejeitou a alegação de Costa de que a Amazônia “já estava em um ponto de inflexão onde poderia se tornar uma savana a qualquer momento”. Os principais cientistas alertam que o desmatamento está empurrando a floresta amazônica para um ponto de inflexão irreversível, embora não esteja claro com precisão quanto tempo.

Dilma Rousseff, ex-presidente de esquerda, cujo controverso impeachment é o foco do documentário de Costa, estava entre os que vieram em defesa da cineasta, atacando a “agressão intolerável” do governo Bolsonaro.

Foi o presidente de extrema direita do Brasil, e não Costa, que era um “ativista anti-Brasil”, twittou Dilma. “Não há ninguém em nosso país que seja mais anti-Brasil e mais prejudicial à nossa imagem no exterior do que Bolsonaro.”

Aludindo ao retrato de Costa do governo de Bolsonaro, Dilma Rousseff acrescentou: “Petra foi mesmo serena em sua escolha de palavras, ao expressar apenas uma fração do que os brasileiros e o mundo já sabem: que o Brasil é governado por um inimigo sexista, racista, homofóbico, defensor de ditaduras, tortura e violência policial e um amigo dos paramilitares ”.

No mês passado, Bolsonaro classificou o filme de Costa – que ele admitiu não ter visto – como “porcaria”.

 

*The Guardian

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O corrupto da Secom, Fabio Wajngarten, que armou esquema entre sua agência e emissoras de TV, ataca Petra Costa

O documentário indicado ao Oscar, Democracia em Vertigem está levando o governo fascista de Bolsonaro à loucura.

Agora, Fabio Wajngarten, o mesmo vigarista que tem um esquemão corrupto entre sua agência e as emissoras de TV que mais recebem grana pública da Secom que ele comanda, também resolveu atacar Petra Costa.

O sujeito disse que denunciar as mutretas e crimes do clã Bolsonaro, é fazer propaganda negativa do Brasil:
“Nos Estados Unidos, a cineasta Petra Costa assumiu o papel de militante anti-Brasil e está difamando a imagem do País no exterior. Mas estamos aqui para mostrar a realidade. Não acredite em ficção, acredite nos fatos.”

Que fatos?

Ela nem falou da facada fake e da casa 58 do seu Jair que o miliciano, assassino de Marielle e Anderson, junto com o vizinho do Bolsonaro, pediu para o porteiro ligar e seu Jair liberar sua entrada no condomínio Vivendas da Barra onde moram Bolsonaro e Carluxo.

Na verdade, Petra Costa só disse aquilo que o mundo todo já sabe sobre Bolsonaro. Não atacou hora nenhuma o Brasil. Bolsonaro representa milícia, ditadura, tortura, Ustra, esquadrão da morte, só não representa o Brasil. A bandeira para qual ele bate continência e lambe as botas do presidente é dos EUA.

Mas como está na marca do pênalti pela descoberta de suas mutretas denunciadas por toda mídia, num ato desesperado, o picareta da Secom, Fabio Wajngarten, deu uma puxada de saco básica no chefe pra ver se ele segura a sua marimba, e só.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Abraham Weintraub, o lacrador dos idiotas

Uma das principais características dessa direita raivosa é a “lacração”. E o que vem a ser isso? Uma resposta idiota para agradar imbecis.

O MBL, com Kim e Holiday, é a cara da neoincultura, do hurra épico dos analfabetos funcionais.

Até aí, normal, afinal a burrice e a alimentação artificial de futilidades sempre foram bengala para a direita brasileira que se equilibra numa zona cinzenta do cérebro que enxerga tudo dentro de um limite ficcional.

Essa gente sempre foi adestrada para andar na trilha imposta pela elite, não seria diferente agora. Como a elite brasileira é, certamente, a mais inculta do planeta, a química dessa burguesia de rosbife não poderia ser outra.

Assim, o ilustre ministro da educação não poderia ter atitudes diferentes, mesmo que ele cause repugnância em quem tem ao menos três neurônios. Essa figura, que saiu do subterrâneo do bolsonarismo miliciano e que vem destruindo a educação no Brasil, diz-se um monarquista, um apaixonado por Caxias.

Deprimente, o sujeito fica desferindo vômitos nas redes sociais, numa linguagem tosca, mas não à altura de sua própria figura. Mas é um lacrador, ao menos para os rugidores da direita burra.

Se o Estadão se chocou com sua preferência pela monarquia, pouco ou nada falou de sua preferência pela milícia, pelos crimes, pela extorsão, pela tortura que representam esse feudo que governa o país.

Na realidade, o ministro serve a um império de pangarés, a começar pelo rei em que o filho Carluxo influencia a teocrática gestão miliciana.

Um idiota como esse chegou a uma pasta fundamental para o país, fruto do ódio antipetista exalado pelo Estadão, assim como outros veículos da mídia industrial.

Na verdade, nosso ministro da educação é um vulto da envergadura moral dos donos do jornalão e congêneres. Nessa troca de figurinhas há um teatro ambulante, uma falsa guerra, pois o jornal foi um dos principais braços do fascismo que elegeu Bolsonaro e o mesmo nomeou um completo idiota como Abraham Weintraub que um dia ainda acabará sendo colunista do Estadão. Talento para isso, não lhe falta.

Lembrando que o Estadão fez os ataques mais baixos a Fernando Haddad, o melhor ministro da educação que o Brasil já teve, para colocar Bolsonaro no poder.

 

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Ao vivo: Emocionante! No Chile, Mais de um milhão de pessoas no centro de Santiago pela derrubada de Piñera

Depois de longa miséria da classe operária no Chile, provocada pelo naufragado neoliberalismo, parece que todos os seres humanos hoje estão no Chile, presencialmente ou de coração.

Não há quem não se envolva numa manifestação tão linda contra a brutalidade e a crueldade de Sebastián Piñera que comanda um banho de sangue, tortura e mortes contra seu próprio povo, repetindo os tempos da ditadura de Pinochet.

Vale a pena assistir a essa condensada manifestação dos chilenos que somam mais de um milhão somente no centro de Santiago. Somando a outros três milhões de manifestantes por todo o Chile.

Que o Brasil siga o exemplo contra o neoliberalismo.

https://twitter.com/rvianna/status/1187849972101853184?s=20

 

*Da redação

 

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Força-tarefa, comandada por Moro, quebrava dedos dos presos, diz órgão ministerial

Relatório do Mecanismo de Combate à Tortura, ligado à pasta de Direitos Humanos, descreve ‘modus operandi’ de agressões da intervenção federal em presídios do Ceará

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, apontou um “modus operandi” na atuação de agentes de forças-tarefas de intervenção federal em presídios: machucar e até mesmo quebrar os dedos de presos, como forma de impedir que agentes sejam agredidos por detentos. O registro dessa prática foi feito em relatório de 5 de abril deste ano, assinado por quatro peritos do mecanismo, após inspeções em presídios do Ceará sob intervenção federal autorizada pelo Ministério da Justiça.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou a intervenção federal nos presídios do Ceará em 25 de janeiro. O governo do estado reassumiu em maio o controle dos centros de detenção.

Uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará detalhou casos de tortura em presídios no estado controlados pela força-tarefa de intervenção federal. O coordenador do grupo, designado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi afastado do cargo pela Justiça Federal. O caso gerou forte repercussão, e tanto o ministro da Justiça quanto o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, negaram haver qualquer comprovação de tortura. Moro disse que eventuais abusos, se provados, serão punidos.

De acordo com os relatórios do Mecanismo de Prevenção à Tortura, o caso do Pará não é isolado. No documento que trata da inspeção em unidades do Ceará, os peritos descrevem uma “sistemática” agressão nos dedos de presos para que eles percam o movimento das mãos.

“Um expressivo número de pessoas, em diferentes celas e alas, mostrava as mãos denunciando que seus dedos haviam sido quebrados e machucados pelos agentes da FTIP (força-tarefa de intervenção penitenciária)”.

Conforme o relatório, “nitidamente a violência cometida de golpear os dedos com tonfas (cacetetes), chegando muitas vezes a quebrar, foi praticada sistematicamente”.

Os peritos afirmam, então, que já haviam se deparado com esse “modus operandi” em outras unidades sob intervenção federal, o que torna “bastante evidente e robusto o argumento de que essa prática vem sendo utilizada por agentes dessa força-tarefa”. O relatório cita que o secretário de Administração Penitenciária do Ceará, Luís Albuquerque Araújo, mencionou numa audiência pública em Natal “a utilização desse método para diminuir a capacidade do preso em realizar movimento de pinça, isto é, de segurar objetos, e assim impossibilitar que possam agredir os agentes prisionais”. Araújo é policial civil e já coordenou forças-tarefas de intervenção federal em presídios no Ceará e no Rio Grande do Norte.

Depen nega tortura

O Mecanismo de Combate à Tortura foi criado por uma lei de 2013. Um decreto do presidente Jair Bolsonaro extinguiu os cargos dos peritos do órgão. Uma decisão liminar da Justiça Federal suspendeu os efeitos do decreto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que a extinção dos cargos viola a Constituição e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional o ato do presidente.

Em resposta aos questionamentos do GLOBO, o Depen afirmou que “repudia veementemente” as informações “infundadas e sem provas” sobre tortura durante a intervenção no Ceará. “Não foi identificada qualquer prática de tortura nas atuações dos servidores da força-tarefa”, disse. O Depen informou ainda que a Corregedoria do órgão esteve no Ceará para uma inspeção e apura as denúncias.

“O Depen reforça que as forças-tarefas representam a libertação dos presos não faccionados do jugo das facções. Em todos os locais de atuação houve redução, acima da média, das estatísticas de crimes violentos”, completa o órgão.

A Secretaria de Administração Penitenciária do governo do Ceará afirmou que a presença do Estado para “estabelecer o controle” dos presídios levou a “reações dos presos” em algumas situações, com motins e agressões contra servidores, e que os presos feridos nesses confrontos foram medicados. E que não há indícios de tortura.

Sobre as declarações dadas pelo secretário numa audiência pública, a secretaria afirmou que o MP do Rio Grande do Norte entendeu que as falas “não sugerem a prática de tortura ou omissão na apuração de tal delito”. O caso referente à declaração foi arquivado, segundo a pasta.

 

*Por Vinicius Sassine – O Globo