Em relatório ao STF, delegada afirma que presidente teve “atuação direta” na divulgação de informações sigilosas a respeito do inquérito de ataque hacker ao TSE. Chefe do Executivo desobedece Corte e não comparece a depoimento sobre o caso. A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro teve “atuação direta,… Continuar lendo Polícia Federal diz que Bolsonaro agiu de modo consciente ao cometer crime
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Avaliação do TSE sobre Telegram na eleição gera pressões e preocupação
Sinalização de que tribunal não descarta o bloqueio do aplicativo gera questionamentos de proporcionalidade. A sinalização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não descarta determinar o bloqueio do Telegram no Brasil sobe o tom do tribunal em relação ao aplicativo, em meio a um contexto de grande pressão para que o cenário de desinformação… Continuar lendo Avaliação do TSE sobre Telegram na eleição gera pressões e preocupação
Nas entrelinhas: É um erro imaginar que Bolsonaro não tenha um Plano B
Desacreditar urnas e tumultuar processo eleitoral serão indicadores que o presidente da República não aceitará uma eventual derrota eleitoral, como Donald Trump nos EUA. Não estou entre os que acreditam que a alternativa golpista, para o presidente Jair Bolsonaro, se esgotou em 7 de setembro do ano passado, quando mobilizou todas as suas forças contra… Continuar lendo Nas entrelinhas: É um erro imaginar que Bolsonaro não tenha um Plano B
Afinal de contas, quem está com a razão diante dos crimes de Moro, o STF ou o TSE?
Lula foi preso por uma emboscada armada por Moro para Bolsonaro vencer a eleição e ele ser ministro. Este é o primeiro capítulo do calendário de um governo semimorto em que o próprio ex-juiz se afogou. Ou seja, em qualquer lugar do mundo, numa situação pitoresca como essa, de imediato, sobretudo depois do STF ter… Continuar lendo Afinal de contas, quem está com a razão diante dos crimes de Moro, o STF ou o TSE?
Mercado dos disparos em massa resiste ao cerco do TSE e do Congresso e segue oferecido a preços acessíveis
Apesar do endurecimento de regras por parte da Justiça Eleitoral, prática é anunciada por ao menos sete sites, conforme levantamento, em meio a dificuldades de regulação. Enquanto Legislativo e Judiciário buscam apertar o cerco contra os disparos em massa, em meio às preocupações com a eleição do ano que vem, o mecanismo mais propício à… Continuar lendo Mercado dos disparos em massa resiste ao cerco do TSE e do Congresso e segue oferecido a preços acessíveis
Cerco eleitoral imposto pelo TSE ao bolsonarismo inclui cassação e bloqueio financeiro a sites
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022. Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça… Continuar lendo Cerco eleitoral imposto pelo TSE ao bolsonarismo inclui cassação e bloqueio financeiro a sites
TSE libera para julgamento ações por cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
O relator, ministro Luís Felipe Salomão, liberou relatório sobre o caso e deu prazo de 48h para que a PGE se manifeste. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, liberou nesta sexta-feira (15/10) o relatório a respeito de duas ações que investigam a contratação de serviço de disparos em massa durante a campanha… Continuar lendo TSE libera para julgamento ações por cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Bolsonaro libera R$ 398 mil para divulgação da urna eletrônica no exterior
Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que abre espaço orçamentário para o repasse de R$ 944,4 mil para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desse total, R$ 546,6 mil serão transferidos a organismos e entidades internacionais, para custear a observação internacional das eleições brasileiras, e R$ 397,8 mil para divulgação da urna eletrônica brasileira no… Continuar lendo Bolsonaro libera R$ 398 mil para divulgação da urna eletrônica no exterior
TSE acelera ação que ameaça chapa Bolsonaro-Mourão e dá 10 dias para alegações finais
Caso envolve disparo de mensagens falsas durante as eleições de 2018. Corte eleitoral deu 10 dias para investigados acessarem documentos. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, deu prazo de 10 dias para que empresas apoiadoras do presidente Jair Bolsonaro acusadas de disparo de mensagens falsas durante as eleições de 2018 acessem a… Continuar lendo TSE acelera ação que ameaça chapa Bolsonaro-Mourão e dá 10 dias para alegações finais
TSE vai julgar em outubro ação que pode cassar a chapa Bolsonaro-Mourão: “material forte”, dizem ministros
O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar em outubro a ação que pede a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por impulsionamento ilegal de mensagens em massa. As provas que o ministro do STF Alexandre de Moraes enviou ao TSE revelam o núcleo político que integra uma organização criminosa digital que atua desde 2018. O Tribunal Superior Eleitoral… Continuar lendo TSE vai julgar em outubro ação que pode cassar a chapa Bolsonaro-Mourão: “material forte”, dizem ministros