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TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do 7 de Setembro em propagandas eleitorais

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 11 de setembro de 2022
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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu, neste domingo, 11, que Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice, Braga Netto (PL), usem nas propagandas eleitorais, em todos os meios, as imagens capturadas durante os eventos oficiais do 7 de Setembro.

A decisão do ministro acolheu parcialmente o pedido da Coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Lula e composta pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.

O atual vice Hamilton Mourão (Republicanos), Silas Malafaia e Luciano Hang também foram citados. A representação protocolada acusou os representados de suposta prática de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A Brasil da Esperança afirma que o desfile cívico-militar custou mais de R$ 3 milhões de recursos públicos e serviu para promover a imagem e a candidatura de Bolsonaro.

Gonçalves, novo corregedor-geral eleitoral, exigiu que não se produzam novos conteúdos com as imagens obtidas no feriado e determinou que as peças veiculadas não sejam mais reproduzidas no prazo de 24 horas, passível de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

“De fato, o uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, diz decisão do ministro Benedito Gonçalves.

Bolsonaro e Braga Netto devem apresentar as defesas em cinco dias. No sábado, atendendo a um pedido do candidato a presidente Ciro Gomes (PDT), o ministro do TSE abriu uma outra investigação eleitoral contra o presidente e o vice, para apurar as condutas de ambos no feriado de 7 de Setembro.

O ministro também determinou que a TV Brasil exclua trechos da transmissão do 7 de Setembro em 24 horas e suspenda a veiculação do vídeo original até o fim da edição, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ele negou parcialmente o pedido da Coligação Brasil da Esperança, que pediu a exclusão completa da transmissão.

*Com 247

Tags 7 de setembro, Bolsonaro, imagens, proibiu, TSE

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Os precedentes do TSE que podem complicar Bolsonaro no caso do 7 de Setembro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 9 de setembro de 2022
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O hoje advogado do presidente votou para cassar um candidato à reeleição em Minas por abuso de poder político e econômico.

Segundo Malu Gaspar, O Globo, as ações das campanhas de Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Soraya Thronicke (União Brasil) para investigar os comícios que Jair Bolsonaro camuflou de atos comemorativos de 7 de Setembro podem até não ter nenhum resultado prático.

Os adversários do presidente querem cassar seu registro e o do vice, Braga Netto, e declará-los inelegíveis por oito anos. Alegam uso da máquina pública e transformação das comemorações do bicentenário em palanque, o que seria enquadrado como abuso de poder político e econômico.

Em Brasília, há sérias dúvidas sobre qual atitude os ministros do Tribunal Superior Eleitoral tomarão nesse momento de radicalização política e de ameaças golpistas.

Na prática, esse tipo de ação costuma se arrastar por anos e pairar como uma espada sobre a cabeça do presidente, caso seja reeleito.

Se quiser seguir os próprios precedentes, porém, a Corte eleitoral encontrará elementos para tomar medidas duras – e, no limite, até cassar a candidatura do presidente da República.

Pelo menos dois casos mapeados pela equipe da coluna em julgamentos do TSE guardam semelhanças com o 7 de Setembro bolsonarista.

O tribunal já cassou políticos que se aproveitaram de eventos comemorativos tradicionais para realizar atos políticos de campanha.

Num deles, inclusive, quem defendeu a cassação foi o então ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho, que hoje lidera o time jurídico de Bolsonaro. No outro, o relator que propôs tirar o mandato do político foi Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE.

Tarcísio concluiu que o prefeito da cidade mineira de Elói Mendes e candidato à reeleição Wiliam Cadorini (PDT) havia cometido prática de abuso de poder político e econômico. São os mesmos crimes que Lula, Ciro e Soraya querem imputar a Bolsonaro agora.

No julgamento, em fevereiro de 2019, a maioria dos ministros do tribunal seguiu o entendimento de Tarcísio e cassou o prefeito por uso político da 12ª Expoem durante as eleições de 2016.

A exposição agropecuária reuniu artistas para shows gratuitos que atraíram milhares de pessoas, a um custo de R$ R$ 220 mil aos cofres públicos.

O evento foi decorado com as cores amarela e vermelha, as mesmas do prefeito-candidato. Foram distribuídas canecas com o número 12 (o mesmo do prefeito) e ainda dado “destaque proporcional” ao número 12 em outdoor na entrada do evento, em formato idêntico ao adotado na campanha.

O tio do prefeito, Natal Cadorini (também do PDT e com o mesmo número de candidato), ainda usou imagens da exposição agropecuária em sua campanha para a prefeitura de Varginha, município vizinho ao do sobrinho. Cadorini perdeu as eleições, mas também foi punido e declarado inelegível por oito anos.

“Farto é o conjunto probatório delineado a amparar o decreto condenatório dos recorrentes, porquanto não se baseia em presunções, mas em testemunhos, documentos, vídeos e mensagens”, escreveu Tarcísio em seu voto, ao votar pela cassação do prefeito, do vice e da inelegibilidade de Cadorini.

“Não há como afastar as conclusões quanto à configuração do abuso de poder político e econômico.”

O outro caso levou à perda de mandato do vereador Gilvan da Silva Fonseca (PP), que disputou em 2016 um mandato na câmara de vereadores de Moita Bonita, município sergipano de apenas 11,3 mil habitantes a 65 km de Aracaju.

O centro da discórdia em Sergipe era um evento chamado “Moita Fest”, uma tradicional festa particular da cidade com shows de bandas regionais.

Tags 7 de setembro, atos, Bolsonaro, candidatura, TSE

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Ex-mulher de Bolsonaro agora se desmente e declara ser dona da mansão que dizia alugar

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 31 de agosto de 2022
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Ana Cristina Valle informou ao TSE que mansão vale R$ 829 mil; no ano passado, imóvel foi comprado por R$ 2,9 milhões.

Segundo Daniel Gullino, O Globo, a advogada Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser proprietária de uma mansão que, até no ano passado, ela dizia alugar. Não há registro oficial em cartório, no entanto, que ela tenha comprado o imóvel desde então.

Ana Cristina é candidata a deputada distrital pelo PP, em Brasília. Em sua declaração de bens apresentada ao TSE, ela informou ser dona de uma casa no Lago Sul, área nobre de Brasília. Ela se mudou para o imóvel no ano passado. Na época, no entanto, dizia que pagava para morar no local. A alteração foi revelada pelo portal Metrópoles e confirmada pelo Globo.

Em agosto do ano passado, o portal Uol e a revista Veja revelaram que Ana Cristina e Jair Renan Bolsonaro, filho dela e do presidente, haviam se mudado para a casa. De acordo com a escritura, a mansão foi comprada em maio de 2021, por R$ 2,9 milhões, pelo corretor de imóveis Geraldo Antônio Machado. Ao TSE, a candidata informou que a casa vale R$ 829 mil. Até o momento, não há registro de que ela tenha comprado o imóvel, de acordo com dados do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, onde a casa está registrada.

Ana Cristina é investigada em um inquérito aberto para apurar a possível existência de um esquema de recolhimento de parte dos salários de servidores do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) na Câmara de Vereadores do Rio. A ex-mulher do presidente foi chefe de gabinete de Carlos no período em que ocorreria a suposta ilegalidade, conhecida como “rachadinha”.

Como o Globo mostrou em setembro do ano passado, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado ao Ministério Público do Rio (MP-RJ) revelou que uma empresa aberta em 2007 por Ana Cristina registrou na conta bancária um total de 1.185 saques, que somaram R$ 1,15 milhão em espécie.

Tags Ana Cristina Valle, dona, mansão, TSE

Justiça

TSE derruba vídeos em que Bolsonaro mente a embaixadores e faz ameaças golpistas

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 24 de agosto de 2022
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Decisão é do ministro Mauro Campbell Marques, que acatou pedido feito pelo PDT de Ciro Gomes.

Segundo Mônica Bergamo, Folha, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que sejam retirados do ar vídeos que reproduzem a apresentação feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a dezenas de embaixadores estrangeiros em julho deste ano, no Palácio da Alvorada

Na ocasião, o mandatário repetiu teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas, desacreditou o sistema eleitoral, atacou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e promoveu novas ameaças golpistas.

Adotando um tom manso, como se buscasse dar um verniz de seriedade a mais um conjunto de ilações sem provas ou indícios ao sistema eleitoral, o chefe do Executivo concentrou suas críticas nos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, acusando o grupo de querer trazer instabilidade ao país.

Fachin era então presidente do TSE. Barroso presidiu a corte eleitoral, e Moraes já estava previsto como nome que comandaria o tribunal durante as eleições.

A decisão, proferida na terça-feira (23), é assinada pelo ministro Mauro Campbell, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O magistrado determinou a remoção de vídeos publicados nas contas de Bolsonaro no Instagram e no Facebook sob pena de imputação em crime de desobediência.

O decisão acata um pedido feito pelo PDT de Ciro Gomes, que acusou a chapa de Jair Bolsonaro e de seu candidato vice, Walter Braga Netto, de abuso do poder político e de uso indevido dos meios de comunicação social.

“A ninguém é permitido veicular informações descontextualizadas com ataques infundados ao sistema eletrônico de votação e à própria democracia, incutindo-se no eleitorado falsa ideia de fraude”, afirma Mauro Campbell Marques.

Em um tom duro, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral ainda destaca que grande parte das declarações de Bolsonaro já foram veementemente refutadas pelo TSE.

“Nota-se que longe de adotar uma posição colaborativa com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, o representado [Bolsonaro] insiste em divulgar deliberadamente fatos inverídicos ao afirmar que há falhas no sistema de tomada e totalização de votos no Brasil”, segue o ministro.

A sentença também determina que EBC (Empresa Brasil de Comunicação), estatal que transmitiu o evento, remova de seus sites e redes sociais todo e qualquer conteúdo que reproduza o discurso de teor golpista feito pelo presidente da República na ocasião.

Facebook, Google e Instagram foram intimados nominalmente a promover a imediata retirada das postagens do ar. Citada na sentença, uma publicação feita em uma das páginas de Bolsonaro já não está mais disponível.

A decisão do TSE é celebrada pelo advogado Walber Agra, coordenador da campanha de Ciro Gomes.

“Essa decisão vai no sentido da linha adotada pela Justiça Eleitoral em defesa da democracia e da integridade eleitoral. Não esperaria outra medida que não a defesa contra achincalhe às instituições democráticas”, afirma ele à coluna. A ação do PDT também pedia a derrubada da chapa Bolsonaro-Braga Netto.

O MPE (Ministério Público Eleitoral) também tinha pedido ao TSE que multasse o presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada. Pedia ainda a retirada da internet de discurso contra as urnas durante reunião com embaixadores estrangeiros.

Tags ameaças golpistas, Bolsonaro, embaixadores, TSE, vídeos

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Candidato ao Senado, ex-ministro de Bolsonaro omite do TSE prédio registrado em seu nome

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 22 de agosto de 2022
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Rogério Marinho apresentou uma carta escrita a mão para comprovar que vendeu imóvel; suposta compradora diz não se lembrar do valor do negócio.

Candidato ao Senado com o apoio de Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL) não informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um imóvel residencial registrado em seu nome e localizado na região central de Natal, no Rio Grande do Norte, estado pelo qual concorre às eleições.

Na declaração de bens apresentada ao TSE, Rogério Marinho disse ter apenas um apartamento, avaliado em R$ 1,2 milhão, e não cita qualquer outro imóvel. Uma certidão do cartório do 7º Ofício de Notas de Natal, obtida pelo Globo, mostra que o ex-ministro e sua esposa são proprietários de um prédio residencial no bairro Esperança, na capital potiguar. A escritura diz que o bem está alugado para um casal de dentistas desde agosto de 2013.

Ao Globo, Marinho disse que, apesar de constar em seu nome, o imóvel foi vendido há seis anos e que, por esse motivo, não foi declarado ao TSE.

— Não é meu. O cara (comprador) não passou (o prédio) para o nome dele. Vendi há seis anos. O cara não passou para o nome dele, mas está vendido — afirmou o ex-ministro, por telefone, acrescentando: – Vou tentar localizar o comprador para que (ele) dê declaração de que comprou. Estou no interior e hoje é o primeiro dia de campanha.

“Passou despercebido”

Cerca de 30 minutos após o primeiro contato com a reportagem, Marinho pediu mais tempo para viabilizar os comprovantes de venda do imóvel. Após ser cobrado novamente, o ex-ministro apresentou uma declaração escrita de próprio punho pela suposta compradora. Em uma página de papel, Glória Virgínia de Souza Ribeiro, uma moradora da capital do estado, declarou ter adquirido o prédio de Rogério Marinho em 2018. O documento tem a data do dia em que a reportagem procurou o ex-ministro, 16 de agosto de 2022, e não consta com autenticação cartorial ou selo oficial.

O Globo conseguiu contato com Glória Virgínia. Apesar de não lembrar o valor da compra nem saber quais são os atuais inquilinos do imóvel, ela afirma que comprou o bem em 2018 — assim como ela declarou no documento encaminhado por Marinho à reportagem. Glória Virgínia é moradora de Natal e diz trabalhar com a compra de terrenos e imóveis. Glória Virgínia diz que não transferiu o prédio para seu nome porque “esqueceu”.

— Eu comprei esse imóvel mais ou menos em 2018. Eu me descuidei e não passei a titularidade para mim. Acabou passando despercebido. O IPTU não foi transferido para meu nome, também, mas eu sou a dona. Na casa moram pessoas, não sou eu, mas continuo com a casa — disse.

Na folha de papel entregue ao GLOBO, consta o número da inscrição do imóvel junto à Prefeitura. De acordo com dados da prefeitura de Natal, as parcelas do IPTU do imóvel referentes a este ano constam registradas no nome de Marinho. Questionado novamente sobre isso, o ex-ministro disse que “a responsabilidade de passar o imóvel para o nome do comprador é de quem comprou”.

— É um fato que milhões de transações são feitas em nosso país e não são passadas em cartório — completou.

Tags prédio, registrado, Rogério Marinho, TSE

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A reação dos sete ministros de Bolsonaro e da primeira-dama ao discurso de Moraes no TSE

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 17 de agosto de 2022
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Enfileirados, Ciro Nogueira, Paulo Guedes e outros da equipe seguiram o chefe do Executivo e não aplaudiram a fala do novo presidente da Corte durante a posse.

A cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira, foi marcada por um discurso forte de combate às fakes news e defesa da urna eletrônica no processo eleitoral brasileiro. O recado de Moraes reverberou na plateia, a exceção de alguns presentes. Os sete ministros do presidente Jair Bolsonaro (PL), flagrados pela transmissão do tribunal, preferiram seguir o chefe do Executivo e não aplaudir o discurso, assim como a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Enfileirados do lado esquerdo do palco, os ministros Carlos França (Relações Exteriores), Ciro Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Paulo Guedes (Economia), Marcelo Queiroga (Saúde) e Fábio Faria (Comunicação) não bateram palmas quando Moraes disse que “liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos, ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas”. Em outra fila, Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, também permaneceu parado.

Enquanto a transmissão mostrava a plateia do evento, Ciro Nogueira se manteve de braços cruzados durante a solenidade, enquanto os outros titulares dos ministérios permaneciam de cabeça baixa, ou olhando fixamente para o palco, evitando esboçar reação.

Outra pessoa flagrada pela transmissão da posse foi Michelle Bolsonaro. Sentada ao lado da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, a primeira-dama manteve o semblante sério e não bateu palmas para o novo presidente da Corte.

A solenidade deste ano ganhou um tom mais dramático com o acirramento da tensão entre Bolsonaro e o ministro que assumiu o TSE. No Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes é o responsável pelos inquéritos sobre atos antidemocráticos e a disseminação de fakes news, e já foi atacado pelo presidente em discursos e no ato antidemocrático do 7 de Setembro de 2021.

Dias antes da cerimônia, interlocutores das duas partes intermediaram uma espécie de “armistício” entre Moraes e Bolsonaro, que aceitou o convite para estar presente na solenidade. Além dele, porém, também foram chamados, entre outras autoridades, ex-presidentes da República, como Luiz Inácio Lula da Silva, principal adversário de Bolsonaro nas eleições deste ano. Também ficaram próximos, separados por apenas duas cadeiras, a ex-presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016, e o emedebista Michel Temer, vice da petista, que assumiu o posto em seguida.

*Com O Globo

Tags Bolsonaro, discurso, ministros, Moraes, TSE

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Quem convidou Carluxo para a posse de Alexandre de Moraes?

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 16 de agosto de 2022
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Quando o país começa a acender vela para o fim melancólico da era Bolsonaro, a assombração de Carluxo dá as caras na posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE.

Pergunta-se, o que o vereador do Rio fazia na posse? Na verdade, o único vereador, justo no dia em que Bolsonaro foi a Juiz de Fora comemorar a “farsa” da facada, armada grosseiramente por Carluxo, sem faca e sem sangue.

Pra piorar a inexplicável participação do vereador carioca na posse de Alexandre de Moraes, Carluxo fez questão de se manter sentado enquanto todos que lá estavam levantaram para aplaudir o, agora, presidente empossado do TSE. Foi uma clara afronta.

Tudo indica que essa imagem se tornará símbolo do gabinete do ódio inspirando a milícia fascista que tentará infernizar as redes sociais com ataques de ódio, mentiras e todo tipo de jogo baixo que essa gente utilizou em 2018 e que, pelo tom da afronta de Carluxo a uma cerimônia para a qual, com certeza, não foi convidado, seu comportamento tem método, como gosta de falar o próprio Carlos Bolsonaro de quem considera inimigo do clã.

Tags Alexandre de Moraes, Carlos Bolsonaro, Carluxo, posse, TSE

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Decreto confirma a participação das Forças Armadas nas eleições, mas na segurança e logística

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 14 de agosto de 2022
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Forças Armadas auxiliam Justiça Eleitoral no apoio logístico das eleições, fazendo a entrega de unas na cidade de Três Bocas (AC) ( João Evangelista Souza/Divulgação Aeronautica)

Tribunal lembra que possibilidade de pedir apoio de forças federais está prevista em lei desde 1965.

Segundo a Rede Brasil Atual, trata-se de um tema de polêmica insuflada pelo governo, a participação das Forças Armadas nas eleições de outubro está definida pelo Decreto 11.172/2022, publicado na última sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. O decreto autoriza o emprego das FA para “a garantia da votação e da apuração” das eleições, marcadas para 2 e 30 de outubro (nesse último caso, se for necessário segundo turno) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembra que a possibilidade de requisição do auxílio de forças federais está prevista na legislação desde 1965.

No caso, a Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral). O artigo 23 determina que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”. O tribunal cita ainda a Lei Complementar 97/1999, para mostrar que ao presidente da República cabe outra responsabilidade, de ativar órgãos operacionais “na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz”.

Ordem pública

Tradicionalmente, nas eleições, as Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso”, lembra ainda o TSE. “Também garantem que os processos de votação e de apuração realizados pela Justiça Eleitoral ocorram dentro da normalidade. As Forças Federais ainda ajudam a manter a ordem pública em localidades em que a segurança precise de suporte extra. Esse tipo de operação é chamado de Garantia da Votação e Apuração (GVA).” Assim, o reforço pode ser solicitado pela Justiça Eleitoral, se for considerado necessário, para “assegurar o direito do eleitorado de exercer a cidadania por meio do voto e escolher representantes com tranquilidade”.

Assim, na eleição presidencial anterior, em 2018, houve apoio de força federal em 513 municípios, ante 279 quatro anos antes. Já no último pleito, dois anos atrás, 613 cidades necessitaram desse auxílio. Resolução de 2004 do TSE estabelece que o tribunal requisitará a força federal necessária ao cumprimento da lei ou decisões judiciais, para garantir o livre exercício do voto e a apuração dos resultados.

Reuniões ocorrem desde abril

A primeira reunião para alinhar como ocorrerá a atuação das Forças Federais nas Eleições Gerais de 2022 foi realizada em abril deste ano e contou com a participação do presidente do TSE, ministro Edson Fachin; do subchefe de Operações do Estado Maior das Forças Armadas, general Rezende de Queiroz; e do diretor-geral da Corte Eleitoral, Rui Moreira”, informa o tribunal.

Dessa forma, os pedidos de auxílio são encaminhados ao TSE pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que devem “apontar fatos que revelem o risco de perturbação das atividades eleitorais e devem ser feitas de forma apartada para cada zona eleitoral”. Cada demanda é analisada pelo TSE. Se aprovada, o TRE deve se comunicar com o comando local da força federal. “É importante destacar que o contingente que estiver à disposição da Justiça Eleitoral deve observar as instruções da autoridade judiciária eleitoral competente”, ressalta o tribunal.

Na semana que passou, o presidente do TSE, Edson Fachin, excluiu o coronel Ricardo Santana do grupo que inspeciona os códigos-fonte das urnas. O militar publicou nas redes sociais informações falsas sobre as urnas eletrônicas. O Exército informou que não indicará substituto. Na próxima terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes assumirá o comando do tribunal.

Tags Forças Armadas, logística, segurança, TSE

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TSE veta “genocida”, mas nega pedido para retirar vídeo em que Lula chama Bolsonaro de “covarde”

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 12 de agosto de 2022
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo negou um pedido do PL para que fossem retirados do ar vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama Jair Bolsonaro (PL) de “mentiroso” e “covarde”.

“O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”, determinou o magistrado.

Nesta semana, no entanto, Raul Araújo ordenou que fossem removidos sete vídeos em que o ex-presidente petista chamava Bolsonaro de “genocida”, afirmando que a “palavra ou expressão ‘genocida’ tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

*Com 247

Tags Bolsonaro, covarde, genocida, Lula, mentiroso, TSE

Justiça

TSE determina volta de ala pró-PT ao comando do Pros

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 7 de agosto de 2022
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O ministro Ricardo Lewandowski, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), devolveu o comando do Pros à ala pró-PT. Ele determinou que Eurípedes Jr., que apoia a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volte ao cargo de presidente do partido. Trata-se de mais um capítulo da disputa pelo comando do Pros, informa o Poder360.

Trata-se de mais um capítulo da disputa pelo comando do Pros. Eurípedes havia chegado à presidência da Corte por meio de uma decisão judicial.

Em março, a medida foi derrubada pelo TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal Territórios), que passou a chefia do partido a Marcus Holanda, da ala anti-Lula. O Tribunal entendeu que Holanda teria sido eleito em uma reunião da legenda.

Na sequência, o ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu que não havia provas da eleição de Holanda, devolvendo a presidência do Pros a Eurípedes. A própria Corte reviu a decisão, por meio do ministro Antonio Carlos Ferreira, trocando novamente o comando do partido, que voltou para as mãos de Holanda.

Na decisão desta 6ª, Lewandowski entendeu que o TJ-DFT “usurpou a competência” do TSE ao decidir sobre o caso. Com isso, derrubou a decisão do Tribunal de 2ª Instância que devolveu a Presidência a Holanda.

“A jurisprudência deste Tribunal Superior é no sentido de que a Justiça Eleitoral possui competência para apreciar as controvérsias internas de partido político”, disse.

“Diante desse quadro, há plausibilidade na alegação do ora reclamante, no sentido de que o acórdão do TJDFT, à revelia da Justiça Eleitoral, teria influenciado em temas estritamente relacionados às eleições gerais de 2022, a exemplo da escolha dos candidatos, da formação de coligações e da distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas”, prosseguiu o ministro do TSE.

Tags ala pró-PT, PROS, Ricardo Lewandowski, TSE