Ministros Nunes Marques e Cristiano Zanin, do STF, seriam homenageados nesta 6ª feira em SP ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
São Paulo — Os ministros Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) não compareceram a um evento no qual seriam homenageados, nesta sexta-feira (24/11), em São Paulo, junto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras autoridades.
Dos integrantes da cúpula dos Três Poderes que seriam homenageados no evento jurídico, apenas Pacheco compareceu. As ausências ocorreram em meio à crise entre o Supremo e o Congresso provocada pela aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do STF, na quarta-feira (22/11).
Como mostrou o Metrópoles, o voto favorável à PEC dado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder da base governista no Senado, arrastou o governo Lula para dentro da “guerra” entre Senado e Supremo. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que é um dos cotados para assumir uma vaga no STF por indicação de Lula, é outro nome da lista de homenageados que não compareceu.
Em nota, a assessoria do STF informou que o ministro Cristiano Zanin iria ao evento, mas precisou desmarcar a viagem por causa de um “compromisso institucional no tribunal” em Brasília. Já Nunes Marques, segundo a assessoria, “não compareceu por recomendação médica, uma vez que se recupera de cirurgia no quadril”.
O vice-presidente Geraldo Alckmin foi a outro evento fechado em São Paulo nesta sexta-feira e, segundo a organização da premiação, ele comunicou sua ausência e se desculpou pouco antes do início da cerimônia.
Declaração do então candidato a presidente contra integrantes do PT foi feita em Rio Branco, durante a campanha eleitoral.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin enviou à Justiça Eleitoral do Acre um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja investigado por fala em discurso na capital do estado, Rio Branco. Durante a campanha eleitoral de 2018, o então candidato à Presidência da República declarou que iria “fuzilar a petralhada” do Acre e mandá-la para “a Venezuela”.
“Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem mortadela galera, vão ter que comer é capim mesmo”, disse o candidato Bolsonaro, com um tripé nas mãos, simulando uma arma.
Com a decisão, Zanin atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República(PGR), feito naquele ano e que esteve parado durante os quatro anos de mandato de Bolsonaro no Palácio do Planalto. O órgão defendeu no Supremo o envio do caso para instâncias inferiores. A relatoria do caso estava com o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou compulsoriamente, abrindo a caga ocupada por Zanin.
O novo magistrado entendeu que, com o fim do mandato de Bolsonaro, sem mandato e inelegível por oito anos, houve a perda do foro privilegiado, cabendo o julgamento do caso em instâncias inferiores. “Com o advento do término do mandato de Presidente da República, no qual se encontrava investido o representado Jair Messias Bolsonaro, e não sendo ele reeleito para pleito subsequente, houve a superveniente causa de cessação da competência jurisdicional do Supremo Tribunal Federal”, declarou.
O pedido de investigação chegou ao Supremo ainda em 2018. Partidos que integravam a coligação de Fernando Haddad (PT), então adversário de Bolsonaro, pediram à Corte que o então deputado fosse investigado pelos crimes de injúria eleitoral, ameaça e incitação ao crime.
A solicitação ficou suspensa ao longo do mandato presidencial de Bolsonaro porque, de acordo com a Constituição, o presidente tem imunidade processual, ou seja, não pode ser responsabilizado por atos que não estão ligados ao exercício de suas funções durante o curso da gestão.
Este ano, a PGR enviou manifestação ao Supremo na qual defendeu a incompetência do STF para analisar o caso após a saída de Bolsonaro do Planalto. Sem analisar se houve crime na conduta de Bolsonaro, a vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo declarou que o caso está em “estágio embrionário” e que não avançou na notificação do ex-presidente, já que o processo estava suspenso.
*Com O Tempo
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Em tempos de obscurantismo da extrema direita, representada no Brasil pelo bolsonarismo bufo e medieval, uma questão muito bem colocada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao advogado Cristiano Zanin, indicado por Lula (PT) para uma vaga no STF, durante sua sabatina no Senado, chamou a atenção pela resposta do homem que, ao que tudo indica, será conduzido à instância máxima do Judiciário da República. O tema foi o casamento e a união entre pessoas do mesmo sexo.
Zanin, que ficou conhecido por atuar de forma heroica na defesa do presidente após sua condenação e prisão arbitrárias nos processos da Operação Lava Jato, diferentemente da enxurrada de juristas ultrarreacionários cortejados por Jair Bolsonaro (PL) durante seu governo, deu uma aula sobre civilidade, direitos humanos e respeito à Constituição.
“Eu respeito todas as formas de expressão do afeto e amor, acho que isso é um direito individual, é um direito fundamental as pessoas poderem, da sua forma, expressar o afeto e o amor. E isso tem que ser respeitado, na minha visão, pela sociedade, e acho que também pelas instituições. Temos hoje já uma resolução do CNJ que viabiliza e dá eficácia a essa interpretação, um julgamento já realizado pelo Supremo Tribunal Federal, e qualquer matéria que venha a tratar desse assunto ela vai passar, evidentemente, pela Constituição da República, pelos fundamentos da Constituição, dentre eles a dignidade da pessoa humana. E é também um objetivo fundamental da República, tal como previsto no artigo 3°, que é o de promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, cor, idade, e de quaisquer outras formas de discriminação”, disse ele.
Veja a resposta de Zanin:
Zanin responde à pergunta do sen. Fabiano Contarato sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo: “Respeito todas as formas de expressão do afeto e amor. Isso é um direito individual, fundamental. […] Tem que ser respeitado pela sociedade e também pelas instituições”.
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Acontece nesta quarta-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a sabatina de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, senadores irão analisar se o postulante à cadeira atende aos critérios definidos pela Constituição para vestir a toga — ter entre 35 anos e 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.
A escolha do nome será avaliada pelo relator da votação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), indicado pelo presidente da CCJ. Para ser aprovado na comissão, deve ter a maioria simples dos votos, publicados secretamente.
Independentemente do resultado na CCJ, o nome de Cristiano Zanin terá que passar, depois, pelo crivo do plenário do Senado. A indicação só será aprovada se tiver a anuência da maioria simples da Casa Legislativa, ou 41 dos 81 parlamentares, também em votação secreta.
Quem é Cristiano Zanin Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que foi eleito presidente da República pela terceira vez.
Natural de Piracicaba, no interior de São Paulo, Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, atuam na defesa de Lula desde 2013 e respondem pelo presidente em basicamente todos os processos criminais contra ele. Segundo levantamento feito pelo blog da colunista Malu Gaspar, 88 dos 135 processos de Zanin no tribunal são dedicados à defesa de Lula e da família do presidente, principalmente na Lava-Jato – 65,1% dos casos, todos iniciados a partir de 2015. Desses, 81 são relacionados só a Lula. Em outros 7, os clientes são os filhos, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.
Veja mais sobre a vida de Cristiano Zanin:
Condenações de Lula Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que o petista foi eleito presidente da República pela terceira vez.
Outros casos Segundo levantamento feito pelo blog da colunista Malu Gaspar, 88 dos 135 processos de Zanin no STF são dedicados à defesa de Lula e da família do presidente, principalmente na Lava-Jato – 65,1% dos casos, todos iniciados a partir de 2015. Desses, 81 são relacionados só a Lula. Em outros sete, os clientes são os filhos dele, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.
Após a Operação Lava -Jato, o advogado fez a representação jurídica da campanha eleitoral do petista no ano passado e participou da transição do governo, quando ficou responsável pela área de “cooperação jurídica internacional”.
Assista:
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Aqui um diálogo sobre Cristiano Zanin, o advogado de Lula e provável novo Ministro do Supremo Tribunal Federal.
A cumplicidade entre procuradores da Lava Jato e Sérgio Moro não se dava apenas nos processos. Diálogos que acabam de ser divulgados mostram o clima de cumplicidade que avançavam até a esculacho em relação aos advogados de defesa.
Aqui um diálogo sobre Cristiano Zanin, o advogado de Lula e provável novo Ministro do Supremo.
16.12.2016
19:19:41 Laura Tessler Ótimo, Paulo!
19:21:13 Athayde Esqueci de falar. Dps q o porteiro chamou o Zanin de lixo, Moro perguuntou ao adv se iria processar o porteiro por danos morais… Rsrs
19:24:41 Laura Tessler Cara, muito boa!!!
19:25:57 Laura Tessler Moro é muito bom!!! E muito doido!!! Hahahah
19:56:46 Athayde Perguntou e elogiou o adv: faz uma otima advocacia 😂😂
20:00:49 Laura Tessler Tirando a parte divertida, é bom lembrar que Lagartixa e cia estão tb fazendo gravacoes das audiências
20:05:43 Athayde Sim. De tudo
20:30:29 Januario Paludo
21:34:04 Januario Paludo Deltan, acho que vc não deve postar no Twitter nada em tua defesa. Deixe que os outros façam isso. Apenas comente as postagens.
*Publicado originalmente no GGN
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Presidente afirmou que o advogado “se transformará em um grande ministro da Suprema Corte”.
Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmar que o advogado Cristiano Zanin seria o indicado pelo presidente Lula (PT) à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o mandatário finalmente falou sobre o assunto.
Lula afirmou, pelo Twitter, que Zanin dará orgulho aos brasileiros na cadeira de ministro do Supremo. “Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF, não só pela minha defesa, mas porque eu acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar”.
Quem é Zanin – Zanin nasceu em 1967 e se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É especializado em Direito Penal e Processual Penal.
Ele ganhou mais notoriedade por sua participação como advogado de Lula em casos relacionados à Operação Lava Jato. Por seu bom desempenho, conseguiu provar a inocência de Lula, tirando-o da prisão política a qual ele havia sido submetido e, depois, conseguindo recuperar seus direitos políticos, o que permitiu que Lula se candidatasse à Presidência e retornasse ao Palácio do Planalto 20 anos depois de ter subido a rampa do prédio pela primeira vez.
Conjur – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (1º/6) o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. O cargo está vago desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em 11 de abril. Agora o nome de Zanin será submetido à apreciação do Senado. A tendência, segundo senadores consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, é que haja uma aprovação sem grandes sobressaltos.
Lula confirmou a indicação, que ainda não foi publicada no Diário Oficial da União, durante evento no Itamaraty.
“Vocês já esperavam que eu fosse indicar o Zanin. Todo mundo esperava. Não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas porque ele se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Eu conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte, se aprovado pelo Senado, e eu acredito que será. Acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, afirmou Lula a jornalistas durante encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.
Zanin ganhou notoriedade a partir de 2013, quando assumiu a defesa de Lula, até então conduzida por Roberto Teixeira, seu sogro. Com estilo combativo e disposição aparentemente infinita, logo passou a antagonizar com o ex-juiz Sergio Moro, responsável por julgar os processos da finada “lava jato”, que ganhou fôlego a partir de 2014.
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Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não indica Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado segue defendendo o petista na corte – e seu último movimento processual foi justamente contra o ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), diz Malu Gaspar, O Globo.
Na última terça-feira, Zanin pediu ao Supremo para manter a condenação que obrigou Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil pela divulgação do famoso PowerPoint apresentado na entrevista coletiva que detalhou uma denúncia da Lava Jato contra o petista em 2016.
A manifestação de Zanin foi assinada no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade derrubar o registro, e, por tabela, cassar o mandato de Dallagnol.
Zanin acusa o ex-procurador de ter feito “de forma abusiva e ilegal ataques à honra” de Lula.
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Decano do STF, Gilmar Mendes comentou os nomes mais cotados à vaga de ministro do STF aberta após aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
O decano e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse, em entrevista ao Metrópoles, que o advogado Cristiano Zanin, nome mais cotado para integrar o STF, é “qualificado” e fez uma advocacia “quase heroica”.
Gilmar refere-se à época em que Zanin atuou como advogado do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em abril de 2021, o STF derrubou as condenações de Lula no âmbito da Lava Jato.
O ministro confirmou, na entrevista desta quinta-feira (11/5) ao portal, que tem ouvido possibilidade de Zanin ser indicado à vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, assim como outros candidatos. Gilmar citou os ministros Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Se o governo optar pelo advogado Zanin, eu o considero qualificado. Convivi com ele durante esse período todo de advocacia quase heroica, porque praticamente não era ouvido nos tribunais… Embaixo, com certeza não. O TRF-4 era praticamente um confirmador das decisões do [ex-juiz Sergio] Moro, em Curitiba”, afirmou. Assista:
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