Tag: Zanin

Categorias
Política

Moraes pede a Zanin data para julgamento de Bolsonaro

Ministro relator da ação penal da tentativa de golpe de Estado dá por encerradas as alegações finais e solicita o dia para sentenciar os réus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin, que seja marcada a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo crucial da trama golpista. De acordo com a Forum, o pedido foi feito na noite desta quinta-feira (14).

A previsão é que o julgamento tenha início em setembro deste ano.

“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu o relator, Moraes, no despacho.

O núcleo crucial é composto por Bolsonaro; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.

Os réus são acusados de articular, de forma ilegal, a reversão do resultado eleitoral e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/EDwMnaR2cC27mPiXJEH24i?mode=ac_t

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

Em VÍDEO, Eduardo Bolsonaro ameaça Zanin, Gilmar e esposas: “Estão dispostos a tudo?”

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foragido nos Estados Unidos, voltou a ameaçar o sistema judiciário brasileiro em vídeo publicado no X.

Tentando chantagear as autoridades pela anistia de seu paí, fez intimidações diretas aos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, além de suas esposas.

“Gilmar Mendes está disposto a tudo? A sua esposa está disposta a tudo? Será que o Zanin está disposto a tudo?”, disse, sugerindo consequências pessoais caso os magistrados condenem Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal.

A fala ocorre no momento em que Jair Bolsonaro, seu pai, é réu no STF por tentativa de golpe de Estado, e corre risco real de ser condenado à prisão. Eduardo tem atuado como uma espécie de lobista informal do bolsonarismo em território americano, buscando apoio de figuras da extrema direita dos EUA, sabotando medidas econômicas do governo brasileiro, como o tarifaço a importações, e pressionando empresários a se colocarem contra a política fiscal nacional.

Em mais de uma ocasião, Eduardo tratou as decisões do STF como “perseguição” e atacou ministros com insinuações e ameaças veladas. Agora, passa a dar nomes, adotando um discurso abertamente confrontador e que pode configurar tentativa de coação a membros do Judiciário. As declarações vêm acompanhadas de campanhas nas redes sociais para mobilizar apoiadores, com ataques à ordem institucional e às garantias constitucionais.

A conduta do deputado, que continua utilizando recursos públicos mesmo residindo fora do país, vem sendo alvo de críticas dentro e fora do Congresso. Juristas avaliam que as falas podem ensejar apuração por parte da Procuradoria-Geral da República por violação aos princípios democráticos e tentativa de obstrução da Justiça. Enquanto isso, Eduardo segue atuando como um agente externo contra a estabilidade institucional do Brasil. DCM.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/HlpAeWDAUrD8Qq1AjWiCK5

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

Zanin vota e STF forma 5 a 0 pela prisão e cassação de Carla Zambelli

Nunes Marques ter pedido vista, ministro Cristiano Zanin optou por adiantar seu voto.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode estar prestes a perder o mandato e a liberdade. Com o voto antecipado do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) já registra cinco votos favoráveis à condenação da parlamentar bolsonarista pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Zambelli responde por perseguir, armada, o jornalista Luan Araújo, em plena luz do dia, nas ruas do bairro Jardins, região nobre de São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

O julgamento da ação penal, movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aberta pelo STF em agosto de 2023, ocorre no plenário virtual da Corte desde a manhã da última sexta-feira (21). A análise do caso foi suspensa após o pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro (PL). No entanto, Zanin optou por mesmo assim adiantar seu voto.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, foi o primeiro a votar e defendeu a condenação de Zambelli a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto, unificando as penas pelos dois crimes. Também propôs a aplicação de 80 dias-multa, a cassação do mandato e a perda do porte de arma de fogo da parlamentar. Gilmar destacou que a jurisprudência do STF é clara quanto à perda automática do mandato após condenação criminal transitada em julgado, independentemente da pena ou do regime de cumprimento:

“Entende que o STF sedimentou, por larga maioria, que condenação criminal transitada em julgado resulta na perda do mandato, independentemente da quantidade de pena aplicada, do regime de cumprimento de pena ou de posterior decisão da Casa do parlamentar”, registrou o ministro em seu voto.

Ele também determinou a destinação da arma apreendida ao Comando do Exército.

Caso a condenação seja confirmada, Carla Zambelli ficará inelegível durante o cumprimento da pena e por mais oito anos após o fim da sentença, nos termos da Lei da Ficha Limpa — o que representaria seu afastamento da política por mais de uma década, informa Guilherme Levorato, 247.

A advogada Dora Cavalcanti, que representa o jornalista Luan Araújo, elogiou o voto do relator, destacando o rigor técnico e a fundamentação com base em imagens e testemunhos que comprovariam a desproporcionalidade da ação de Zambelli:

“O voto do relator reconstitui com precisão a dinâmica da violência sofrida pela vítima”, afirmou Dora. “Essas imagens asseguraram a verdade e mostraram que Carla Zambelli não teve sua integridade física ameaçada e reagiu de forma desproporcional e violenta a uma discussão.”

Segundo ela, vídeos gravados por transeuntes e um garçom foram fundamentais no processo:

“Nosso papel foi levar aos autos os diversos vídeos captados por pessoas – como um casal que estava na rua e um garçom da padaria –, que tiveram a coragem de apresentar essas imagens e de testemunhar perante o STF.”

A defesa da deputada, por outro lado, contesta o formato do julgamento. Em nota, o advogado Daniel Bialski criticou o fato de o processo estar sendo analisado no plenário virtual, o que, segundo ele, compromete o direito à sustentação oral dos advogados.

Categorias
Política

Julgamento de Bolsonaro no inquérito sobre o golpe é marcado por Zanin para o dia 25 de março

O ministro é o presidente da 1ª Turma do Supremo. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados se tornam réus.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas no inquérito do plano golpista.

O magistrado é o presidente da 1ª Turma do STF. Antes de Zanin marcar o julgamento, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator da investigação na Corte, havia liberado a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise do Supremo.

Além de Zanin e Moraes, formam a 1ª Turma do STF os ministros Luiz Fux, Flávio Dino e Carmen Lúcia. Os ministros avaliarão se aceitam ou não as acusações. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados passarão a ser réus.

Categorias
Política

Em meio à crise da PEC, ministros do STF faltam a evento com Pacheco

Ministros Nunes Marques e Cristiano Zanin, do STF, seriam homenageados nesta 6ª feira em SP ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

São Paulo — Os ministros Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) não compareceram a um evento no qual seriam homenageados, nesta sexta-feira (24/11), em São Paulo, junto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras autoridades.

Dos integrantes da cúpula dos Três Poderes que seriam homenageados no evento jurídico, apenas Pacheco compareceu. As ausências ocorreram em meio à crise entre o Supremo e o Congresso provocada pela aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do STF, na quarta-feira (22/11).

Como mostrou o Metrópoles, o voto favorável à PEC dado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder da base governista no Senado, arrastou o governo Lula para dentro da “guerra” entre Senado e Supremo. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que é um dos cotados para assumir uma vaga no STF por indicação de Lula, é outro nome da lista de homenageados que não compareceu.

Em nota, a assessoria do STF informou que o ministro Cristiano Zanin iria ao evento, mas precisou desmarcar a viagem por causa de um “compromisso institucional no tribunal” em Brasília. Já Nunes Marques, segundo a assessoria, “não compareceu por recomendação médica, uma vez que se recupera de cirurgia no quadril”.

O vice-presidente Geraldo Alckmin foi a outro evento fechado em São Paulo nesta sexta-feira e, segundo a organização da premiação, ele comunicou sua ausência e se desculpou pouco antes do início da cerimônia.

Categorias
Justiça

Assista ao vivo: STF retoma julgamento de réu do 8/1; primeiro a votar é Zanin

Categorias
Justiça

Zanin pede à Justiça Eleitoral do Acre que investigue fala de Bolsonaro em 2018

Declaração do então candidato a presidente contra integrantes do PT foi feita em Rio Branco, durante a campanha eleitoral.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin enviou à Justiça Eleitoral do Acre um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja investigado por fala em discurso na capital do estado, Rio Branco. Durante a campanha eleitoral de 2018, o então candidato à Presidência da República declarou que iria “fuzilar a petralhada” do Acre e mandá-la para “a Venezuela”.

“Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem mortadela galera, vão ter que comer é capim mesmo”, disse o candidato Bolsonaro, com um tripé nas mãos, simulando uma arma.

Com a decisão, Zanin atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República(PGR), feito naquele ano e que esteve parado durante os quatro anos de mandato de Bolsonaro no Palácio do Planalto. O órgão defendeu no Supremo o envio do caso para instâncias inferiores. A relatoria do caso estava com o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou compulsoriamente, abrindo a caga ocupada por Zanin.

O novo magistrado entendeu que, com o fim do mandato de Bolsonaro, sem mandato e inelegível por oito anos, houve a perda do foro privilegiado, cabendo o julgamento do caso em instâncias inferiores. “Com o advento do término do mandato de Presidente da República, no qual se encontrava investido o representado Jair Messias Bolsonaro, e não sendo ele reeleito para pleito subsequente, houve a superveniente causa de cessação da competência jurisdicional do Supremo Tribunal Federal”, declarou.

O pedido de investigação chegou ao Supremo ainda em 2018. Partidos que integravam a coligação de Fernando Haddad (PT), então adversário de Bolsonaro, pediram à Corte que o então deputado fosse investigado pelos crimes de injúria eleitoral, ameaça e incitação ao crime.

A solicitação ficou suspensa ao longo do mandato presidencial de Bolsonaro porque, de acordo com a Constituição, o presidente tem imunidade processual, ou seja, não pode ser responsabilizado por atos que não estão ligados ao exercício de suas funções durante o curso da gestão.

Este ano, a PGR enviou manifestação ao Supremo na qual defendeu a incompetência do STF para analisar o caso após a saída de Bolsonaro do Planalto. Sem analisar se houve crime na conduta de Bolsonaro, a vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo declarou que o caso está em “estágio embrionário” e que não avançou na notificação do ex-presidente, já que o processo estava suspenso.

*Com O Tempo

Apoie o Antropofagista, Qualquer valor, ajuda muito

PIX: 45013993768

Agradecemos o seu apoio

Categorias
Política

Vídeo: A resposta séria e civilizada de Zanin sobre LGBT+ em tempos obscuros

Em tempos de obscurantismo da extrema direita, representada no Brasil pelo bolsonarismo bufo e medieval, uma questão muito bem colocada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao advogado Cristiano Zanin, indicado por Lula (PT) para uma vaga no STF, durante sua sabatina no Senado, chamou a atenção pela resposta do homem que, ao que tudo indica, será conduzido à instância máxima do Judiciário da República. O tema foi o casamento e a união entre pessoas do mesmo sexo.

Zanin, que ficou conhecido por atuar de forma heroica na defesa do presidente após sua condenação e prisão arbitrárias nos processos da Operação Lava Jato, diferentemente da enxurrada de juristas ultrarreacionários cortejados por Jair Bolsonaro (PL) durante seu governo, deu uma aula sobre civilidade, direitos humanos e respeito à Constituição.

“Eu respeito todas as formas de expressão do afeto e amor, acho que isso é um direito individual, é um direito fundamental as pessoas poderem, da sua forma, expressar o afeto e o amor. E isso tem que ser respeitado, na minha visão, pela sociedade, e acho que também pelas instituições. Temos hoje já uma resolução do CNJ que viabiliza e dá eficácia a essa interpretação, um julgamento já realizado pelo Supremo Tribunal Federal, e qualquer matéria que venha a tratar desse assunto ela vai passar, evidentemente, pela Constituição da República, pelos fundamentos da Constituição, dentre eles a dignidade da pessoa humana. E é também um objetivo fundamental da República, tal como previsto no artigo 3°, que é o de promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, cor, idade, e de quaisquer outras formas de discriminação”, disse ele.

Veja a resposta de Zanin:

*Com Forum

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Opinião

“Vi na internet”: Em sabatina, Moro cita fake news sobre Zanin e Lula

Senador perguntou se indicado ao STF foi padrinho em casamento que não teve padrinhos.

O senador Sergio Moro se atrapalhou na sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça.

Moro anunciou que faria perguntas “bastante técnicas”. Em seguida, perguntou se Zanin foi padrinho de casamento de Lula e Janja no ano passado.

“Vi na internet. Não sei se é procedente ou não essa informação”, afirmou.

Se tivesse trocado as redes bolsonaristas pela imprensa, Moro saberia que o casamento não teve padrinhos.

E evitaria o vexame de propagar fake news numa sabatina transmitida ao vivo pela TV.

Em tempo: Moro foi padrinho de casamento da deputada Carla Zambelli, uma das figuras mais estridentes da extrema direita no Congresso.

*Bernardo Mello Franco, O Globo

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Justiça

Assista ao vivo à sabatina de Zanin pela CCJ do Senado

Acontece nesta quarta-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a sabatina de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, senadores irão analisar se o postulante à cadeira atende aos critérios definidos pela Constituição para vestir a toga — ter entre 35 anos e 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.

A escolha do nome será avaliada pelo relator da votação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), indicado pelo presidente da CCJ. Para ser aprovado na comissão, deve ter a maioria simples dos votos, publicados secretamente.

Independentemente do resultado na CCJ, o nome de Cristiano Zanin terá que passar, depois, pelo crivo do plenário do Senado. A indicação só será aprovada se tiver a anuência da maioria simples da Casa Legislativa, ou 41 dos 81 parlamentares, também em votação secreta.

Quem é Cristiano Zanin
Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que foi eleito presidente da República pela terceira vez.

Natural de Piracicaba, no interior de São Paulo, Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, atuam na defesa de Lula desde 2013 e respondem pelo presidente em basicamente todos os processos criminais contra ele. Segundo levantamento feito pelo blog da colunista Malu Gaspar, 88 dos 135 processos de Zanin no tribunal são dedicados à defesa de Lula e da família do presidente, principalmente na Lava-Jato – 65,1% dos casos, todos iniciados a partir de 2015. Desses, 81 são relacionados só a Lula. Em outros 7, os clientes são os filhos, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.

Veja mais sobre a vida de Cristiano Zanin:

Condenações de Lula
Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que o petista foi eleito presidente da República pela terceira vez.

Outros casos
Segundo levantamento feito pelo blog da colunista Malu Gaspar, 88 dos 135 processos de Zanin no STF são dedicados à defesa de Lula e da família do presidente, principalmente na Lava-Jato – 65,1% dos casos, todos iniciados a partir de 2015. Desses, 81 são relacionados só a Lula. Em outros sete, os clientes são os filhos dele, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.

Após a Operação Lava -Jato, o advogado fez a representação jurídica da campanha eleitoral do petista no ano passado e participou da transição do governo, quando ficou responsável pela área de “cooperação jurídica internacional”.

Assista:

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição