Ano: 2022

Intercept Brasil – Bolsonaro e militares nos distraem falando asneiras e questionando urnas, e o presidente da Câmara atropela sozinho Constituição, leis, regimentos para aprovar projetos de compra de votos.

“Arthur Lira é foda”, é assim que o presidente da Câmara se intitula em seu slogan de campanha para a reeleição. Esse valoroso representante da família tradicional brasileira não vê problema em usar o palavrão para destacar os seus feitos à frente da presidência da Câmara. Eu também não vejo e, a depender do ponto de vista, até concordo com o uso do termo para classificar Lira. Este homem tem operado verdadeiros milagres na política brasileira.

Antes de virar protagonista na política nacional, Lira era um deputado do baixo clero sem projetos e sem ideias para apresenta, assim como o seu então correligionário Jair Bolsonaro. Passou a ficar mais conhecido depois que passou a se dedicar a puxar o saco do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que ficou cinco anos preso por corrupção. Enquanto Cunha fazia o diabo na presidência da Câmara, Lira estava ao seu lado como um aprendiz.

Foi nesse período que ele aprendeu como um presidente da Câmara pode desrespeitar o regimento interno, chantagear o governo, comandar a distribuição de emendas do orçamento entre aliados e fazer manobras de todo tipo para garantir os interesses do Centrão. Lira ajudou a derrubar uma presidenta legítima e trabalhou duro para tentar evitar, sem sucesso, a cassação de Cunha, o seu golpista favorito.

Como se vê, Lira fez escola no golpismo e hoje coloca o know-how adquirido à disposição de um governo que coloca uma faca no pescoço da democracia a todo momento. Enquanto Bolsonaro e as Forças Armadas têm se dedicado a questionar as eleições, ele opera uma série de golpes na Câmara para tentar garantir a reeleição dos bolsonaristas nas urnas.

Nesta última semana, Lira superou o mestre Cunha. O modo com que ele tem rasgado o regimento interno da Câmara, a Constituição e a Lei Eleitoral atingiu um patamar de despudor que nem Cunha no auge do seu golpismo conseguiu.

Para poder desfrutar logo das consequências eleitorais da farra da distribuição de verbas para aliados, fez mágica na Câmara. Aproveitando-se da atenção voltada à PEC Kamikaze, descaradamente ilegal, Lira comandou na calada da noite a aprovação de um pacote de projetos que permite distribuição de verbas públicas em ano de eleição e aumenta o poder de barganha dos deputados sobre prefeitos.

A lei eleitoral veda a distribuição de bondades pelo governo às vésperas do pleito. Mas desrespeitar não é um problema para Lira, que conseguiu aprovar um projeto de lei que dá permissão ao governo para doar, mesmo em ano eleitoral, coisas como máquinas agrícolas, redes de pesca, tratores, cestas básicas, ambulâncias, entre outros. A farra com verbas públicas para bombar as campanhas eleitorais do bolsonarismo em todo o país agora está garantida.

Na mesma noite, um outro projeto de lei escandaloso foi aprovado para também aumentar o poder de barganha de deputados sobre prefeitos. O texto autoriza o remanejamento de verbas já empenhadas nos anos anteriores, podendo até mesmo que se altere a sua destinação. Agora, um deputado poderá alterar a finalidade de um recurso que já estava empenhado. Pior que isso: poderá trocar a empresa contratada que realizar a obra, o município de destino e até mesmo a natureza da obra ou serviço público.

Na prática, um deputado terá liberdade para, por exemplo, tirar verba de um projeto educacional destinado a uma cidade cujo prefeito decidiu apoiar Lula e mandá-lo para uma feira agropecuária da cidade de um prefeito que apoia Bolsonaro. Parlamentares bolsonaristas agora terão o poder de retaliar prefeitos que não apoiarem suas campanhas. É a legalização do uso do orçamento público para bancar uma farra eleitoral sem precedentes.

Os pareceres dos técnicos do Senado e da Câmara apontaram que as manobras comandada por Lira ferem uma série de princípios da Constituição, mas, obviamente, o cumprimento das leis não são um empecilho para os objetivos eleitoreiros dos bolsonaristas. O vale-tudo está normalizado. Esses dois absurdos foram aprovados no Congresso em 20 minutos, um tempo recorde. Não dá para negar que, a depender do ponto de vista, “Arthur Lira é foda” é mesmo.

Não podemos nos dizer surpresos. Esse é o modus operandi que Lira tem adotado desde que Bolsonaro se acochambrou com o Centrão. São muitos projetos votados a toque de caixa, no sistema de rolo compressor, sem o mínimo debate e pegando a oposição de surpresa. Temas sensíveis que requerem muita conversa, como a privatização da Eletrobras, a proposta de carteira de trabalho para jovens sem direitos trabalhistas e o fim da estabilidade do funcionário público, são pautados por Lira no fim do expediente, numa tentativa de pegar a oposição de surpresa.

Com o presidente da República comendo em sua mão e o Centrão no bolso, o todo-poderoso presidente da Câmara sente-se à vontade e ignora qualquer possível obstrução por parte da oposição. Para o professor e pesquisador da UERJ João Cezar de Castro Rocha, o show diário de falas absurdas de Bolsonaro tem justamente o objetivo de tirar o foco dos absurdos comandados por Lira nas votações da Câmara.

A aprovação do Orçamento Secreto, um escândalo que beneficiou com emendas bilionárias aliados do governo sem qualquer transparência, talvez seja a maior obra golpista de Lira até agora. Nesta semana, na esteira do rolo compressor que aprovou PECs ilegais, o Centrão conseguiu tornar o Orçamento Secreto ainda mais secreto. Como se já não bastasse omitirem os nomes dos parlamentares beneficiados com as verbas das emendas, agora o nome do relator-geral do orçamento também será ocultado.

Lembremos também da rapidez com que o presidente da Câmara conseguiu aprovar alterações do Código Eleitoral, que ainda passarão pelo crivo do Senado. No ano passado, em apenas 16 dias, Lira aprovou mudanças significativas nas regras eleitorais que valem já para este ano, como a censura de pesquisas às vésperas da votação e a desidratação dos poderes do TSE, cujas resoluções teriam que passar pelo crivo do Congresso.

O presidente da Câmara é o principal fiador do projeto bolsonarista. Ele tem o Orçamento Secreto na mão, o que lhe dá o poder de manter o Centrão unificado e fiel ao bolsonarismo. As chamadas “pedaladas fiscais” de Dilma — que nem eram pedaladas — são brincadeira de criança perto do que faz o bolsonarismo.

Arthur Lira é hoje o homem mais poderoso da República. Arthur Lira é mesmo foda. Diferentemente de Eduardo Cunha, que traiu a aliança com a presidenta, ele é bastante fiel ao bolsonarismo e faz o trabalho sujo para que o governo e o Centrão possam se sair bem na fita na próxima eleição. Graças ao seu trabalho, o Executivo e o Legislativo têm a tranquilidade para trabalhar juntos para assaltar os cofres do país e destruir a democracia. A apatia do país diante desse cenário é assustadora.

*João Filho

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