Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

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Trump sacrifica Brasil para atingir seus objetivos

Na esperança de criar um impasse e evitar a expansão da OCDE, governo Trump trai promessa com o Brasil e entrega proposta que inclui apenas a adesão de Argentina e Romênia na entidade com sede em Paris.

GENEBRA – A decisão do governo dos EUA de não endossar a entrada do Brasil na OCDE, revelada pela agência Bloomberg, escancara a dimensão de amadorismo do governo de Jair Bolsonaro.

Ajudamos Donald Trump a atacar seus inimigos, apresentamos propostas na ONU contra a Venezuela à pedido da Casa Branca, abandonamos uma posição histórica na OMC ao lado dos países emergentes e até escrevemos nossos discursos na Assembleia Geral das Nações Unidas usando as mesmas palavras. Acreditamos tanto na promessa que há quem diga que soltamos um “eu te amo” nos bastidores.

Em troca, seriamos os aliados preferenciais. E até promovidos para o clube dos países ricos, a OCDE. Isso foi o que Trump disse ao presidente brasileiro em março.

Mas nada disso ocorreu. Uma carta enviada pelo governo americano para o secretário-geral da entidade, Angel Gurria, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, indicou que a Casa Branca prefere começar a expansão da OCDE apenas com Argentina e Romênia.

Nos bastidores, os americanos continuam dizendo aos brasileiros que a candidatura do País é apoiada por eles. Mas a realidade em Paris é diferente. Não há nem prazo e nem plano.

A carta é resultado de semanas de negociações. Depois de uma reunião desastrosa em julho, a OCDE não conseguiu definir como seria sua expansão. Gurria buscava uma resposta e, depois de gestões, recebeu uma carta no final de agosto. Nela, Pompeo trairia o Brasil.

No fundo, observadores acreditam que o problema não seja exatamente o Brasil. Mas sim a própria expansão da OCDE. A Casa Branca não quer essa ampliação e, de forma consciente, sugeriu na carta a entrada de apenas um europeu. Isso tudo sabendo que a UE não aceitaria a proposta.

Para Bruxelas, é fundamental que os dois países que fazem parte do bloco também estejam na OCDE. Portanto, além de Romênia, a Bulgaria também deveria entrar ao mesmo tempo.

Resultado: o processo se estagnou e não há, por enquanto, qualquer tipo de solução.

Quem perde, por enquanto, é a gestão de Ernesto Araújo, fervorosos defensor de um alinhamento automático com os EUA.

Enquanto isso, na OMC, o Brasil abriu mão de ser tratado como país em desenvolvimento em futuros acordos. Isso já teve consequências. Um diplomata brasileiro que iria presidir as negociações sobre os subsídios à pesca teve seu nome vetado pela Índia. Motivo: a aproximação excessiva do Brasil aos EUA.

Resultado: fizemos o trabalho sujo ao longo dos meses para os americanos. E, na hora de ir buscar o pagamento, fomos avisados que a retribuição fica para a próxima.

Na Síria, sem os curdos, os americanos jamais teriam derrotado o Estado Islâmico. Quando não precisaram mais dessa população, anunciaram que estavam retirando os soldados que os protegiam contra os turcos. Em poucos dias, mais de 60 mil curdos tiveram de abandonar suas casas diante dos ataques turcos.

Foram traídos.

Resta esperar que, assim como ocorreu com os militares em 1964 ou com Eurico Dutra nos anos 40, o novo governo logo se dê conta que uma suposta aliança automática com os EUA jamais trouxe um benefício ao Brasil. Jamais.

 

 

*Jamil Chade/Uol

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Eu sinto os passos desse Brasil que vem aí: As mãos de Lula agarradas às mãos do povo

As mãos de Lula, que seguram a mão do povo que segura as mãos de Lula… Ricardo Stuckert congelou o perpetuum mobile cuja energia renasce indefinidamente, gerada por seu próprio movimento.

Este ensaio comovente faz lembrar um trecho de “O outro Brasil que vem aí”, de Gilberto Freyre. Escrito em 1926, o poema é premonitório do novo Brasil que surgiria da Revolução de 30. Se é verdade que a arte vê antes, que esteja nascendo um outro Brasil dessas mãos que seguram as mãos de Lula.

“(…) Qualquer brasileiro poderá governar esse Brasil
lenhador
lavrador
pescador
vaqueiro
marinheiro
funileiro
carpinteiro
contanto que seja digno do governo do Brasil
que tenha olhos para ver pelo Brasil,
ouvidos para ouvir pelo Brasil
coragem de morrer pelo Brasil
ânimo de viver pelo Brasil
mãos para agir pelo Brasil
mãos de escultor que saibam lidar com o barro forte e novo dos Brasis
mãos de engenheiro que lidem com ingresias e tratores europeus e norte-americanos a serviço do Brasil
mãos sem anéis (que os anéis não deixam o homem criar nem trabalhar).
mãos livres
mãos criadoras
mãos fraternais de todas as cores
mãos desiguais que trabalham por um Brasil sem Azeredos,
sem Irineus
sem Maurícios de Lacerda.
Sem mãos de jogadores
nem de especuladores nem de mistificadores.
Mãos todas de trabalhadores,
pretas, brancas, pardas, roxas, morenas,
de artistas
de escritores
de operários
de lavradores
de pastores
de mães criando filhos
de pais ensinando meninos
de padres benzendo afilhados
de mestres guiando aprendizes
de irmãos ajudando irmãos mais moços
de lavadeiras lavando
de pedreiros edificando
de doutores curando
de cozinheiras cozinhando
de vaqueiros tirando leite de vacas chamadas comadres dos homens.
Mãos brasileiras
brancas, morenas, pretas, pardas, roxas
tropicais
sindicais
fraternais.
Eu ouço as vozes
eu vejo as cores
eu sinto os passos
desse Brasil que vem aí.”

 

 

*Do Nocaute/Fernando Morais

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Anunciado por Bolsonaro, como grande vitória do seu governo, EUA voltam atrás e se recusam a endossar entrada do Brasil na OCDE

Resumindo, em menos de trinta dias, Trump deu um segundo fora em Bolsonaro.

Como tudo o que está ligado ao governo Bolsonaro, anunciado com todo o foguetório nas redes sociais, fracassa com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se recusando a endossar a tentativa do Brasil de ingressar na Organização de Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). Trata-se de uma reversão após meses de apoio público das principais autoridades, inclusive do próprio Trump.

Em carta enviada ao secretário-geral da OCDE Angel Gurria, em 28 de agosto, o secretário de Estado Mike Pompeo rejeitou um pedido para discutir mais ampliações do clube dos países mais ricos.

Ao invés da Brasil, Argentina e Romênia terão apoio americano. E a tal aproximação do Brasil com Washington que Bolsonaro tanto bufou, mostra-se um retumbante fracasso, não pela falta de vergonha em lamber as botas de Trump, mas sim pelo que disse Lula sobre a posição servil de Bolsonaro a Trump: “ninguém gosta de puxa-saco”. Como sempre, Lula acerta na mosca.

 

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Bolsonaro diz que não há plano B para a economia, o que ele não disse é que não há plano algum, só entreguismo

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no ministério.

Andei fazendo as contas de gente da minha geração que se meteu na perigosa sanha do empreendedorismo e me deparei com uma triste realidade: praticamente, todos os que tentaram a “sorte grande”, quebraram a cara.

Ninguém que eu me lembre de ter montado algum negócio, sobreviveu. Inclusive muitos que hoje defendem a iniciativa privada como solução para o país. Vai entender um troço desses.

Mas há coisa pior na minha geração. São os herdeiros das vacas gordas. Em Volta Redonda, onde a CSN, enquanto estatal, ostentava uma das maiores rendas per captas do país, depois da criminosa privatização de FHC, a cidade mergulhou de cabeça no ostracismo econômico, na decadência cultural e social e daí nunca mais saiu.

A consequência do estrago foi que os herdeiros dos negócios dos pais também quebraram devido a privatização da CSN, mas também em função do final da era militar, no governo Sarney e seus planos econômicos, assim como os dos governos, Collor e FHC, que empurraram o país para o caos total. Cada um com seu plano mirabolante, tipo o de Paulo Guedes que, na realidade, não é plano nenhum, é a mesma receita neoliberal da economia do Estado diminuto, contando com o “espírito animal” do empresariado brasileiro, privatizando, cultuando o mercado, reduzindo o Estado e mutilando cidadanias.

Tudo isso junto, formou no passado, como forma agora, uma papa de desmonte, entreguismo, pobreza do país e miséria do povo.

Dia desses, Delfim Neto disse, na Globo, duas coisas fundamentais: a primeira é que as pessoas acreditam que economista é cientista e, a segunda, o banqueiro sempre volta ao local do crime.

E é exatamente a isso que estamos assistindo com Paulo Guedes como timoneiro da economia que nos remete ao samba de Paulinho da Viola, “Não sou eu quem me navega, quem me navega é o mar”.

O Brasil está entregue, única e exclusivamente, aos interesses do sistema financeiro, do rentismo e da agiotagem, assim como na era FHC. Por isso, Bolsonaro tem total apoio do PSDB em suas reformas. É isso que eles chamam de promoção, de oportunidade. E não importa a festa que se faça na mídia, o cotidiano dos brasileiros indica que o país está na beira do barranco e que o governo de Bolsonaro, um capitão de milícia vindo do baixo clero, não tem a menor capacidade de lidar com essa situação que ele também ajudou a nos enfiar.

Paulo Guedes é banqueiro, sua especialidade é ganhar dinheiro com capital especulativo. Nunca se preocupou com o bem estar do povo, com o indivíduo, com os cidadãos desse país que fará o país. Por isso, suas conversas sobre a economia estão longe de ter qualquer plano, nem A, nem B, nem C e nem D.

A desgraça do Brasil está aí. Uma população inteira subordinada a uma economia de mercado, emparedada entre o modelo residual desse sistema que lhe resta e o modelo em si que lhe oprime e lhe empobrece.

Bolsonaro e Guedes, dois perdidos num governo sujo.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo: A insurreição em Quito contra o neoliberalismo

Não há como não se enfurecer contra a escravidão moderna que os neoliberais querem enfiar goela abaixo dos povos latino-americanos, usando os artifícios mais imundos que as oligarquias locais e internacionais podem usar, entre eles, os que desempenham o papel institucional mais sujo, mais imoral e o que causa mais indignação, que são a mídia e o judiciário.

As mesmas práticas para produzir os mesmos resultados têm sido aplicadas contra governos progressistas em nome do progresso dos estúpidos, transformando a América Latina em um continente de regime de trabalho neoescravocrata.

Argentina, Brasil, Equador, Peru e Colômbia, todos os governos vendidos para o mercado e bem longe das necessidades do povo, variando apenas, segundo fatores estruturais e conjunturais de cada país. É uma nova fase do primitivismo de acumulação de capital que tem proporcionado a quebra dos governos e o empobrecimento assustadoramente desenfreado da população.

Todos desenvolvem um comportamento de total dependência dos EUA, transformando-se num braço dos interesses de Washington em consequência da exposição americana nesses países.

Por isso, a negação do direito à cidadania, a manipulação pela mídia e o esfolamento da mão de obra transformaram-se em matéria-prima fundamental para esse apartheid latino-americano.

A reação do povo no Equador pode ser um bom sinal contra a mentalidade reinante nos países de governos neoliberais que implantam um dos mais duros sistemas de escravidão moderna de que se tem notícia em boa parte do continente, porque pode ser, sobretudo, a fagulha que provocará uma explosão nos países contra essa dominação do capital sobre os povos.

A conferir.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Lava Jato e o desmonte do Brasil

Carta Maior: Pochmann passeia o drone sobre a montanha desordenada de ruínas onde antes havia um país em construção. Na placa: ‘Demolidora Moro & CIA’

Marcio Pochmann: “Estranha coincidência: descoberta do pré sal colocaria o Brasil na OPEP, empreiteiras brasileiras respondiam por + de 3% do setor de construção civil do mundo; Embraer despontava na aviação comercial, submarino nuclear e indústria militar em alta. Tudo isso ruiu com a lava jato.”

Argentina e Brasil convergem na trajetória de queda na desigualdade de renda e na taxa de desemprego até 2015, quando cresce mais aceleradamente na terra Brasilis, coincidindo, inclusive, com o aumento na rentabilidade dos bancos. Será que Temer e Jair combinaram com Macri?

Desinvestimento na Petrobrás contribuiu para elevar o desemprego em até 2,5 milhões de trabalhadores que perderam suas vagas no complexo do petróleo e gás. Para cada 1 real de investimento da Petrobrás, o PIB nacional aumenta R$1,2. Nordeste seria a região + afetada positivamente.

Setor externo brasileiro pode estar antecipando o quadro de piora internacional e seus impactos negativos na economia brasileira. Nos primeiros 9 meses, o saldo comercial já é 19% inferior ao mesmo período de 2018. Para este ano todo, a estimativa indicaria a queda de até 28%.

A retórica do Brasil acima de tudo se desmancha na concretude da continência para a bandeira estadunidense, do Trump como guru, da Embraer para a Boeing, de Alcântara para a Nasa, do petróleo do pré-sal da Petrobrás para as estrangeiras (Exxon, Chevron e outras) e muito mais.

Volta do receituário neoliberal faz com que a indústria brasileira diminua em 15%, enquanto no mundo ela aumenta em 10%. No caso da quantidade de bilionários, o contrário ocorre, com a sua redução no mundo e a elevação no Brasil. A plutocracia tirou o PT justamente para isso.

 

 

*Por Marcio Pochmann

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Namore alguém que olhe para você como Bolsonaro olha para o fundo partidário

O que está em jogo no sai não sai de Bolsonaro do PSL, é o controle dos fundos partidário e eleitoral.

Luciano Bivar disse que a declaração de Bolsonaro sobre o partido foi “terminal” e que o presidente “já está afastado” da sigla.

Em entrevista à Andreia Sadi, Bivar disse que não sabe o que se passa na cabeça de Bolsonaro.

“A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido.”

E concluiu: “O que pretendemos é viabilizar o país. Não vai alterar nada se Bolsonaro sair, seguiremos apoiando medidas fundamentais. A declaração de ontem foi terminal, ele disse que está afastado.

Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade, o sentimento liberal que temos e o compromisso com o combate à corrupção.”

Bivar é o exemplo de picaretagem deslavada falando em “combate à corrupção” que virou moda nesse país.

Bolsonaro já deixou claro que, sem a fortuna dos fundos partidário e eleitoral, não sai do partido, dizendo que isso é briga de casal.

O fato é que os aliados que ainda sobram para Bolsonaro, buscam uma alternativa, diante da possibilidade de saída do PSL.

Ontem, segundo o Globo, Bivar, disse que Bolsonaro já está “afastado”, mas Bolsonaro afirma que não sai de livre e espontânea vontade do PSL.

No caminho da bagunça do partido, apenas duas questões preocupam, o resto é conversa mole:

a destinação do fundo partidário a que o PSL tem direito, e a possibilidade de perda de mandato de deputados que troquem de legenda no meio da legislatura. Ou seja, é briga de picaretas pelo butim partidário.

Essa é a “nova política” que Bolsonaro e seu partido de milicianos venderam ao país e está prestes a implodir, para o bem geral da nação.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Folha de S.Paulo admite que falhou ao embarcar em onda populista da Lava Jato

Em entrevista na TV Cultura, esta semana, o ministro do STF, Gilmar Mendes, parabenizou a Folha de S.Paulo por admitir erro de ótica do jornal no acompanhamento do espetáculo que se convencionou chamar de “lava jato”. A boa nova (a autocrítica) foi revelada domingo (6/10) pela ombudsman do jornal, Flávia Lima.

Em miúdos, a jornalista informou que o diretor de redação, Sérgio Dávila, admitiu: a Folha deixou-se levar pelo entusiasmo contagioso de pretensa luta contra a corrupção e, de alguma forma, atendeu mais aos interesses pessoais de algumas fontes que do leitor. Uma fronteira difusa. Nem sempre, mas em geral. Justiça seja feita: a Folha é a única publicação brasileira que admite erros com naturalidade. Nem sempre, mas em geral. Leia o artigo “Vigaristas do bem”, publicado pelo jornal .

Dávila, no seu ensaio de self-criticism, remeteu à excessiva valorização de acusações, nem sempre consistentes, sem o correspondente espaço para o contraditório. O diretor não entrou em detalhes, mas poderia ter citado um aspecto: o fuzilamento contínuo de ministros que “desobedeceram” a capital da verdade, Curitiba, para enfraquecer a capital da mentira, Brasília. A munição: acusações falsas passadas em “off”, pela pretensa “força tarefa”.

A autocrítica poderia chegar a falsidades repetidas mesmo em editoriais, como a de que o STF “mudou a jurisprudência” para dar à Justiça Eleitoral o poder de julgar crimes conexos, com o objetivo de “abafar a lava jato” e garantir a impunidade de corruptos. Na vida real, nada mudou. Sempre foi assim. Mas como a difusão da mentira servia para emparedar ministros, vai assim mesmo.

Outro ‘erramos’ devido ao leitor: a falsa investigação de auditores da Receita que imputou a Gilmar Mendes os crimes de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro sem qualquer elemento para fundamentar a conclusão. Ou a falsificação de documento atribuído a Marcelo Odebrecht para tentar incriminar o presidente do STF, Dias Toffoli. Falta um pedido de desculpas, como aludiu Flávia Lima.

Lorotas em profusão
A dura verdade é que a torcida uniformizada foi muito além de deformar e distorcer a realidade para construir ficções nada científicas. Jornalistas passaram a reunir-se secretamente com policiais e procuradores não mais para obter notícias — mas para tramar e combinar botes, artificialmente . Nessa gangorra, um vazamento seletivo alavanca uma notícia, que alavanca um inquérito, que alavanca outra notícia. Como o policial que coloca cocaína em um carro e prende seu dono por ter cocaína no automóvel. E isso vem de longe.

Na apelidada “satiagraha”, elegeu-se herói um delegado que enriqueceu durante perseguição a inimigos do Partido dos Trabalhadores. Protógenes Queiroz, hoje foragido, declarou à justiça eleitoral ter recebido em doação três imóveis de luxo enquanto operava uma guerra comercial privada. A empulhação foi rejeitada pela justiça.

Uma participação pouco gloriosa da Folha de S.Paulo ficará eternizada no autos dessa patranha. Um repórter do jornal, na pressa de dar respaldo a denúncia que um empresário produzia, passou seu texto antes da publicação no jornal. O procurador da República Luiz Francisco de Souza, que emprestou sua assinatura para a ação desonesta incorporou a “reportagem” na petição. O drama foi que o jornal, de forma sensata, acabou não publicando o texto. Inconformado com o desfecho do caso, o integrante ad hoc da força tarefa de então, Rubens Valente, lançou o livro “Operação Banqueiro” para defender o delegado e atacar ministros do Supremo.

O delegado expulso da PF costumava recomendar a seus colegas mais novos um truque: “Prova, quando a gente não tem, a gente cava”. Em outro episódio, este envolvendo o Banco Santos, repórter da Folha cavou pauta levando uma carta anônima, com suas suspeitas, ao juiz do caso. Ele só não contava com a astúcia de Fausto De Sanctis, que consignou nos autos a origem do “documento”. Ainda assim, determinou busca e apreensão na casa da família mencionada — quando se constatou a falsidade das suposições. Esse modelo foi replicada na caça a Lula, a Temer e outras vítimas: sempre a mentira em nome da verdade.

Aplicassem em suas fileiras o rigor que aplicam contra os outros, jornalistas e procuradores seriam mais cuidadosos. Tampouco seria necessário simular espanto com os diálogos divulgados pelo The Intercept Brasil — que apesar do excelente trabalho, está devendo ao distinto público os diálogos travados com jornalistas.

A construção da fábrica de operações
Estima-se que tudo começou na década de 1980. Os países que comandavam a política mundial passaram a trabalhar em meios para combater o terrorismo, o narcotráfico e o crime organizado de forma global. Em 1990, o Grupo de Atividades Financeiras (Gafi), do Grupo dos Sete (G7), decreta as 40 recomendações que seriam impostas a todos os demais países para conter o avanço inimigo.

Vieram daí novidades como os Coafs, forças tarefas e o fortalecimento de órgãos de investigação. No Brasil, o Congresso incorporou as leis derivadas das recomendações do Gafi. O Ministério da Justiça cria a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, parteira das Varas Especializadas em Crimes Financeiros. O Supremo Tribunal Federal teve papel central ao sedimentar novos poderes ao Ministério Público, Receita Federal e às polícias. Estava montado o cerco e criado o palco para o que se passou a apelidar de “operações da PF”. E para outras pantomimas com nomes igualmente fantasiosos.

O que deveria ser apenas combate ao crime, tornou-se uma gincana de vedetes. A serenidade e a firmeza necessárias para a missão foi substituída por uma gritaria histérica e irracional. O processo judicial foi carnavalizado. O país do futebol virou um país de juristas.

Circo indecente
Assim como das secas e das enchentes nasceu a indústria da seca e da enchente, o combate à corrupção deu à luz a indústria das “operações”. Os governos petistas gabam-se de ter patrocinado mais de duas mil “operações”. Muitas delas contra adversários ou concorrentes de seus patrocinadores. Até que um dia o PT passou a ser caçado e cassado pela mesma via. Esse jeito de fazer justiça não é um modelo novo. A “luta contra a corrupção” ajudou a derrubar governos em todo o planeta. Na China, Rússia, Cuba e mesmo no Brasil, o falso moralismo trouxe ditaduras trágicas com a promessa de mais ética na política.

Até onde se sabe, por aqui, a criminalidade continuou a mesma. Mas as hierarquias mudaram. O STF cedeu a primazia de topo do Judiciário para juízes de primeira instância. Um grupo de procuradores tomou o lugar da PGR. A voz do constitucionalismo foi abafada em favor de oportunistas que se aproveitaram da retórica populista. Entre os jornalistas, ascenderam nas redações e na escala social quem topou fazer parte das milícias formados por policiais, procuradores e juízes. Não como jornalistas, mas como assessores de imprensa dos consórcios que, a depender da sorte, devem ser varridos para a lata de lixo da história.

 

*Do Conjur

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Bolsonaro pode deixar a fazenda, difícil é levar o rebanho, dizem advogados

Bolsonaro agiu de forma inconsequente para tentar se afastar das denúncias de corrupção sobre seu partido, antecipando sua saída da legenda e criando um problema para parlamentares que desejam segui-lo. Ou adotou uma estratégia arriscada a fim de criar uma justificativa, no médio prazo, para que a transferência de seus aliados venha junto com a manutenção do mandato, do tempo de rádio e TV e do dinheiro dos fundos públicos. A avaliação é de dois advogados eleitorais ouvidos pelo blog sob o compromisso de anonimato devido ao envolvimento no caso.

Poucos acreditam que Bolsonaro permaneça muito tempo no PSL. Da mesma forma, quase ninguém que acompanha a política nacional daria o Oscar de melhor ator ao presidente – pois não soou acidental a gravação em que aparece falando mal do PSL e de seu presidente, Luciano Bivar, ao atender um grupo de fãs. A questão foi de timing (ou a falta dele). Bolsonaro pode deixar a fazenda a qualquer momento. “Mas devido a questões legais será difícil levar o rebanho”, afirmou um dos especialistas ouvidos.

Quando o Supremo Tribunal Federal criou a obrigatoriedade da fidelidade partidária, o Tribunal Superior Eleitoral gerou uma resolução que descreve quatro razões que configurariam uma justa causa para desfiliação em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e vereadores). Ou seja, casos em que o parlamentar dá tchauzinho para a sua antiga legenda e leva junto o mandato, o tempo de rádio e TV e a fatia no fundo partidário.

São eles: grave perseguição pessoal, desvio reiterado do programa partidário, fusão ou incorporação do partido e a criação de um novo partido.

Para um dos advogados ouvidos pelo blog, isso destampou o inferno. Basicamente, o TSE disse que quem quisessem sair, bastaria criar algo novo. E quase uma dezena de siglas foram criadas. O ministro Gilmar Mendes chegou a reclamar disso, ao afirmar que toda vez que o STF e o TSE tentam corrigir o sistema, eles o pioram.

Grandes partidos do Congresso Nacional, com medo de perderem gente (e dinheiro) resolveram colocar isso em lei e mudar o entendimento, segundo um dos advogados. Tiraram a quarta hipótese (saída par a criação de um novo partido). E afirmaram que, mesmo com a justa causa, o parlamentar não pode levar tempo de rádio e TV e dinheiro nas outras três hipótese, apenas o seu mandato.

Outro advogado ouvido afirma que a constitucionalidade dessas mudanças estão sendo debatidas na Justiça, mas não há decisão do STF até agora.

E foi criada uma quarta nova hipótese: no último ano de seu mandato, durante uma janela de transferência, o parlamentar pode mudar de partido. A ideia é que se ele ou ela cumpriu o compromisso com o mandato e os eleitores, pode querer um novo rumo político e sair por outra agremiação política. Mas não vale para qualquer eleição – por exemplo, não seria beneficiado um deputado federal que queira sair candidato a prefeito, como é o caso de vários membros do PSL, em 2020.

De acordo com os advogados, a jurisprudência foi balizando o que são as três hipóteses. Na grave perseguição pessoal, por exemplo, estaria claro que ser excluído de órgãos do partido ou de comissões e mesmo receber menos recursos do fundo não seria o caso. Pois isso diria respeito à dinâmica interna de cada um, não cabendo à Justiça decidir.

Há casos em que o presidente de um diretório concorda que não há mais clima e fornece uma carta ao parlamentar de comum acordo. E a Justiça eleitoral tem aceito isso como prova da grave perseguição pessoal. “O que é bizarro”, na leitura de um dos advogados, “porque o cara pode comprar o mandato, por exemplo, dar R$ 50 mil para o presidente do diretório, e levar a carta”. Para ele, há indícios de que, no futuro, o TSE vai entender que isso não é válido.

Para os advogados, é difícil reconhecer a questão do desvio do programa partidário como justa causa para saída. Dizem que a tendência da Justiça não é ser paternalista com deputados que reclamam de qualquer coisa, mas obrigar que mostrem as mudanças profundas a partir das quais a convivência se tornou insuportável. Um deles cita o exemplo da saída da vereadora Soninha Francine, do PT em direção ao PPS, em 2007, quando esse argumento foi usado. “Adotou-se a justificativa da ética. Era a época do Mensalão. Mas o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo não julgou o caso. Sentou em cima do processo e deixou ela terminar o mandato. Não arriscou julgar a tese.”.

A justificativa que o governo está tentando construir é de que Bivar se recusa a dar transparência à gestão do PSL, bloqueando uma dissidência interna que estaria tentando construir um programa de compliance, segundo outro advogado, diretrizes e regras para que o partido cumprisse as normais legais e evitasse, detectasse e combatesse desvios.

Mas tentar criar uma justificativa a partir disso é algo complexo. Não é possível dizer ainda que há uma tentativa estrutural de impedir mais transparência e governança ao partido. E há um problema simples, segundo um dos especialistas ouvidos, o PSL vai prestar as contas de 2019 apenas em junho de 2020. Ou seja, não dá para dizer que descumpriu algo que ainda está em curso em uma situação em que rumos podem ser corrigidos.

Para garantir que deputados possam sair como candidatos do próximo partido de Bolsonaro, seja lá esse qual for, eles precisam sair até o início de abril do ano que vem.

Para os advogados ouvidos, os argumentos que os bolsonaristas têm, por enquanto, são fracos e dificilmente o TSE compraria isso – mesmo um TSE que tem sido simpático ao governo, como no caso da investigação incompleta sobre a aquisição por empresários simpáticos ao, hoje, presidente de envios maciços de mensagens via WhatsApp. Mas os deputados podem ficar fustigando publicamente isso para fazer com que Luciano Bivar e aliados adotem represálias contra eles, construindo, assim, o argumento da perseguição.

A Justiça Eleitoral, contudo, segundo os especialistas, não aceita que um parlamentar trate uma ofensa que sofrer como um bônus e guardá-lo para usar no futuro. “Se alguém mandou ele tomar no cu lá atrás e ele continuou convivendo por meses, essa justificativa não será aceita.” Fazer com que três dezenas de deputados saiam juntos vai demandar uma justificativa individual para cada um, o que é mais difícil. E sair aos pouquinhos não gera o clímax político que Bolsonaro e bolsonaristas querem.

O presidente da República pode deixar a qualquer momento o partido, para tentar se afastar das denúncias envolvendo a utilização de laranjas nas eleições. Reportagem de Camila Mattoso e Ranier Bragon, da Folha de S.Paulo, mostra que parte dos recursos foi usado para produzir material de campanha do seu ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio,ao cargo de deputado federal, mas também para Bolsonaro, pode ter catalisado esse processo. Ele pode ter pensado, estrategicamente, que jogar tudo no ventilador era a melhor coisa. Mas sua estratégia parece não ter tido tempo de analisar os impactos disso para seus aliados no Congresso Nacional. O que seria Bolsonaro sendo Bolsonaro.

 

 

*Do Blog do Sakamoto

 

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Bolsonaro quer sair do PSL com o fundo partidário na bagagem.

A saída de Bolsonaro do PSL é certa.

O que está em jogo, em sua estratégia do deixa que eu deixo, são os recursos do fundo partidário.

Ou seja, sai mas leva para o partido esses recursos para o partido em que se filiar.

A ex-advogada do PSL Karina Kufa disse que Jair Bolsonaro vai sair do partido, mas que ele ainda não sabe quando a decisão será anunciada, restando apenas a definição da estratégia a ser adotada.

A informação foi dada logo após sair de uma reunião com Bolsonaro, no Palácio do Planalto, da qual participaram deputados do PSL que apoiam Bolsonaro.

“Pode ser que sim, a gente vai ter que estudar estratégias, avaliar. A gente já tem algo planejado, mas, obviamente, a gente não pode apresentar a estratégia agora”, disse a advogada, segundo o site Metrópoles.

Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (9), as especulações sobre a saída de Bolsonaro do PSL aumentam. O presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), disse que a relação de Bolsonaro com a sigla é “terminal” e que já não tinha mais nenhuma relação com a legenda. “Quando ele diz a um estranho para esquecer o PSL, mostra que ele mesmo já esqueceu. Mostra que ele não tem mais nenhuma relação com o PSL” disse.

A coisa azedou após Bolsonaro soprar a um apoiador que se identificou como pré-candidato pela legenda no Recife, para que ele esquecesse o partido.

Em frente ao Alvorada, ele afirmou que Bivar “está queimado para caramba” e pediu para o apoiador apagar o vídeo.

Ainda de acordo com o Metrópoles, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga, também tem se reunido com Bolsonaro com frequência e participou da reunião. Muito se fala sobre a preocupação de Bolsonaro com o fundo partidário do PSL e a repercussão com os efeitos das investigações das campanhas laranjas.

“Eu não quero falar de laranjal ou de qualquer outro tipo de suco, mas o problema é só responsabilidade com o dinheiro público. Essas outras questões acessórias serão analisadas pela Justiça Eleitoral em um tempo próprio”, disse Gonzaga ao sair da reunião, afirmando ter certeza de que mais da metade dos deputados do PSL deve acompanhar Bolsonaro em caso de saída.

A presença de advogados na reunião é porque buscam uma forma para que os recursos do fundo partidário sejam transferidos para a futura sigla à qual o presidente e seus aliados pretendem se filiar. A tese é de que a falta de transparência com recursos do fundo partidário é uma das alegações plausíveis para uma desfiliação por justa causa e, assim, se afastar das investigações do laranjal.

 

 

*Com informações do 247