Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

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Estarrecidos com as bombásticas revelações da farsa da Lava Jato, ministros do STF já avaliam anular decisões contra Lula

As provas da farsa da Lava Jato escancaradas nesse domingo (9) pelo Intercept, não poderiam ter outro resultado que não o de anular a outra farsa, também escancarada, a dos crimes dos quais Lula foi acusado e preso sem qualquer prova. Além do caso do Triplex do Guarujá, outros processos poderão ser anulados, é o que informa o jornalista Tales Faria, em seu blog.

Alguns dos ministros do STF foram ouvidos e avaliam que um dos argumentos usados pela força-tarefa da Lava Jato em sua defesa, não se aplica. O argumento é de, uma prova ilícita não pode ser usada para condenação, apelando para a teoria da “da árvore dos frutos envenenados”.

Está sendo citado nas conversas entre os membros do STF o livro “Direito constitucional”, obra de referência escrita pelo ministro Alexandre de Moraes. Especialmente no trecho em que, ao tratar de casos de corrupção passiva de servidores, Moraes diz explicitamente o seguinte: “As condutas dos agentes públicos devem pautar-se pela transparência e publicidade, não podendo a invocação de inviolabilidade constitucional constituir instrumento de salvaguardas de práticas ilícitas, que permitam a utilização de seus cargos e funções ou empregos públicos como verdadeira cláusula de irresponsabilidade por seus atos ilícitos(…).”

Ou seja, o princípio da inviolabilidade da intimidade não pode ser usado pelo servidor público para esconder atos ilícitos na visão dos ministros do STF, acrescentou Faria.

O Ministro do STF, Marco Aurélio Mello disse:

“Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem que ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar”.

 

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A troca de mensagens sigilosas entre Moro e Dallagnol entrega a grande farsa

É só mais um aperitivo. Vem muito mais por aí.

Chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato.

Moro sugeriu trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão, mostram conversas privadas ao longo de dois anos.

Sergio Moro e Deltan Dallagnol trocaram mensagens de texto que revelam que o então juiz federal foi muito além do papel que lhe cabia quando julgou casos da Lava Jato. Em diversas conversas privadas, até agora inéditas, Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal.

“Talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas”, sugeriu Moro a Dallagnol, falando sobre fases da investigação. “Não é muito tempo sem operação?”, questionou o atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro após um mês sem que a força-tarefa fosse às ruas. “Não pode cometer esse tipo de erro agora”, repreendeu, se referindo ao que considerou uma falha da Polícia Federal. “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”, sugeriu, indicando um caminho para a investigação. “Deveriamos rebater oficialmente?”, perguntou, no plural, em resposta a ataques do Partido dos Trabalhadores contra a Lava Jato.

“VIRAM ISSO????”, escreveu no Telegram Athayde Ribeiro Costa, um dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná. “PqP!”, respondeu Roberson Pozzobon, membro da equipe e do grupo FT MPF Curitiba 2, no qual procuradores da Lava Jato de Curitiba discutiam estratégias para as investigações que transformaram a política brasileira.

As mensagens eram uma reação à notícia “Diretor da Odebrecht que acompanhava Lula em suas viagens será solto hoje”, publicada naquele 16 de outubro de 2015 no blog de Lauro Jardim, do Globo.

Minutos depois, Dallagnol usou o chat privado do Telegram para discutir o assunto com Moro, até então responsável por julgar os casos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

“Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. […] Seria possível apreciar hoje?”, escreveu Dallagnol.

“Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia”, alertou o então juiz. Nove minutos depois, Moro deu outra dica ao procurador: “Teriam que ser fatos graves”.

Depois de ouvir a sugestão, Dallagnol repassou a mensagem de Moro para o grupo de colegas de força-tarefa. “Falei com russo”, anunciou, usando o apelido do juiz entre os procuradores. Em seguida, os investigadores da Lava Jato passaram a discutir estratégias para reverter a decisão, mas Alencar não seria preso novamente, numa demonstração clara de que os diálogos entre Moro e Dallagnol influenciaram diretamente os desdobramentos da operação.

Um mês depois, Sergio Moro enviou uma questão a Deltan Dallagnol pelo Telegram.

“Olha está um pouco dificil de entender umas coisas. Por que o mpf recorreu das condenacoes dos colaboradores augusto, barusco emario goes na acao penal 5012331-04? O efeito pratico é impedir a execução da pena”, reclamou a Dallagnol. Em teoria, o juiz não deveria ter interesse em resultados do processo, como, por exemplo, o aumento ou redução de penas de um acusado – nem muito menos tirar satisfação com o Ministério Público fora dos autos.

Num despacho publicado às 14h01, o juiz chamou o recurso do MPF de “obscuro”. Minutos depois, às 14h08, Dallagnol respondeu pelo Telegram. Moro rebateu, também pelo aplicativo de mensagens:

“Na minha opiniao estao provocando confusão. E o efeito pratico sera jogar para as calendas a existência [da] execução das penas dos colaboradores”.

Em 21 de fevereiro de 2016, Moro se intrometeu no planejamento do MP de forma explícita.

“Olá Diante dos últimos . desdobramentos talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas”, afirmou Moro, numa provável menção às fases seguintes da Lava Jato. Dallagnol disse que haveria problemas logísticos para acatar a sugestão. No dia seguinte, ocorreu a 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé.

Dias depois, Moro cometeu um deslize de linguagem que revela como a acusação e o juiz, que deveria avaliar e julgar o trabalho do MP, viraram uma coisa só.

“O que acha dessas notas malucas do diretorio nacional do PT? Deveriamos rebater oficialmente? Ou pela ajufe?”, escreveu o juiz em 27 de fevereiro, usando a primeira pessoa do plural, dando a entender que as reações do juiz e do MP deveriam ser coordenadas.

Em 31 de agosto de 2016, Moro mais uma vez escancarou seu papel de aliado dos acusadores ao questionar o ritmo das prisões e apreensões. “Não é muito tempo sem operação?”, perguntou o então juiz ao procurador às 18h44. A última fase da Lava Jato havia sido realizada 29 dias antes – a operação Resta Um, com foco na empreiteira Queiroz Galvão.

A periodicidade – e até mesmo a realização de operações – não deveria ser motivo de preocupação do juiz, mas Moro trabalhava com Dallagnol para impulsionar as ações do Ministério Público, como comprovam os diálogos e comentários habituais nas conversas entre os dois.

“É sim”, respondeu Dallagnol mais tarde. A operação seguinte ocorreu três semanas depois.

E mais mensagens secretas trocadas por Moro e Dallagnol:

Dallagnol – 22:19:29 – E parabéns pelo imenso apoio público hoje. […] Seus sinais conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal. […].
Moro – 22:31:53. – Fiz uma manifestação oficial. Parabens a todos nós.
22:48:46 – Ainda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o congresso. O melhor seria o congresso se autolimpar mas isso nao está no horizonte. E nao sei se o stf tem força suficiente para processar e condenar tantos e tao poderosos.

Três dias depois, Dilma tentaria nomear Lula para a Casa Civil:

Dallagnol – 12:44:28. – A decisão de abrir está mantida mesmo com a nomeacao, confirma?
Moro – 12:58:07. – Qual é a posicao do mpf?
Dallagnol – 15:27:33. – Abrir

Sobre as críticas à divulgação de áudios

Dallagnol – 21:45:29. – A liberação dos grampos foi um ato de defesa. Analisar coisas com hindsight privilege é fácil, mas ainda assim não entendo que tivéssemos outra opção, sob pena de abrir margem para ataques que estavam sendo tentados de todo jeito…
[…]
Moro – 22:10:55. – nao me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim.

Outro conselho veio em em 15 de dezembro de 2016, quando o procurador atualizou o juiz sobre as negociações da delação dos executivos da Odebrecht.

Dallagnol – 16:01:03 – Caro, favor não passar pra frente: (favor manter aqui): 9 presidentes (1 em exercício), 29 ministros (8 em exercício), 3 secretários federais, 34 senadores (21 em exercício), 82 deputados (41 em exercício), 63 governadores (11 em exercício), 17 deputados estaduais, 88 prefeitos e 15 vereadores […].
Moro – 18:32:37 – Opinião: melhor ficar com os 30 por cento iniciais. Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do mp e judiciário.

Continuem acompanhando os próximos capítulos dessa novela asquerosa.

 

 

*Matéria completa no Intercept

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Muito grave: Gleen Greenwald prova, através de documentos, que a Lava Jato é uma grande farsa

E assim assistimos à continuidade do grande golpe e da grande farsa da Lava Jato, o que levou à eleição de Bolsonaro. Faço sempre a pergunta, como chegamos a isso? E parte da resposta está ai, pois tem muito mais a ser revelado

Glenn Greenwald, do Intercept, teve acesso a documentos que provam que a Lava Jato é uma grande farsa e que impediu Lula de dar entrevista e, consequentemente, elegeu Bolsonaro.

Em chats privados, procuradores reagiram indignados ao saber que ex-presidente falaria à Folha e celebraram quando ação do Partido Novo impediu a entrevista.

Um extenso lote de arquivos secretos revela que os procuradores da Lava Jato, que passaram anos insistindo que são apolíticos, tramaram para impedir que o Partido dos Trabalhadores, o PT, ganhasse a eleição presidencial de 2018, bloqueando ou enfraquecendo uma entrevista pré-eleitoral com Lula com o objetivo explícito de afetar o resultado da eleição.

Os arquivos, a que o Intercept teve acesso com exclusividade, contêm, entre outras coisas, mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram. Neles, os procuradores da força-tarefa em Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, discutiram formas de inviabilizar uma entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski porque, em suas palavras, ela “pode eleger o Haddad” ou permitir a “volta do PT” ao poder.

Assim que souberam da liberação da entrevista pelo Ministro Ricardo Lewandowski, um clima de revolta e pânico se espalhou entre os procuradores. Acreditando se tratar de uma conversa privada que jamais seria divulgada, eles deixaram explícitas suas motivações políticas.

A procuradora Laura Tessler logo exclamou: “Que piada!!! Revoltante!!! Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo. E depois de Mônica Bergamo, pela isonomia, devem vir tantos outros jornalistas… e a gente aqui fica só fazendo papel de palhaço com um Supremo desse… ”.

‘ando muito preocupada com uma possivel volta do PT, mas tenho rezado muito para Deus iluminar nossa população para que um milagre nos salve’.

Uma outra procuradora, Isabel Groba, respondeu com apenas uma palavra e várias exclamações: “Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”.

Carol PGR – 11:22:08 Deltannn, meu amigo
Carol PGR – 11:22:33 toda solidariedade do mundo à você nesse episódio da Coger, estamos num trem desgovernado e não sei o que nos espera
Carol PGR – 11:22:44 a única certeza é que estaremos juntos
Carol PGR – 11:24:06 ando muito preocupada com uma possivel volta do PT, mas tenho rezado muito para Deus iluminar nossa população para que um milagre nos salve
Deltan Dallagnol – 13:34:22 Valeu Carol!
13:34:27 Reza sim
13:34:32 Precisamos como país

Outro procurador, Athayde Ribeiro Costa, sugeriu expressamente que a Polícia Federal manobrasse para que a entrevista fosse feita depois das eleições, já que não havia indicação explícita da data em que ela deveria ocorrer. Dessa forma, seria possível evitar a entrevista sem descumprir a decisão.

Athayde Costa – 12:02:22 N tem data. So a pf agendar pra dps das eleicoes. Estara cumprindo a decisao
12:03:00 E se forcarem antes, desnuda ainda mais o carater eleitoreiro.

Julio Noronha – 17:43:37 Como o Lewa já autorizou, acho que só há dois cenários: a) A entrevista só para a FSP, possivelmente com o “circo armado e preparado”; b) tentar ampliar para outros, para o “ciro” ser menor armado e preparado, com a chance de, com a possível confusão, não acontecer.

Os capítulos seguintes virão logo logo. Aguardem!

 

 

*Matéria completa no Intercept

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Grupos fascistas, com discurso bolsonarista, ameaçam ataque armado contra a Universidade Federal de Pernambuco

Infelizmente o Brasil foi tomado por uma onda de ódio inspirada pelo fascismo que teve como resultado o atual Presidente da República, Bolsonaro. E o pior, esse ódio se volta, principalmente contra a educação.

Agora é a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que sofre ameaças de um grupo de extrema direita que, através das redes sociais, anuncia um possível ataque armado ao campus da universidade. O fato já foi denunciado às autoridades e a UFPE divulgou uma nota oficial, hoje (9) denunciando o ocorrido.

Segundo publicação no site do Diário de Pernambuco, estudantes teriam divulgado “prints” com alertas na chamada “deep web” (parte da internet não visível e todo o público). Essas ameaças estariam sendo feitas através do endereço virtual chamado Dogolachan, o mesmo espaço virtual no qual teria sido planejado o ataque à Escola Raul Brasil, em Susano (SP), que resultou em 10 mortos.

A matéria diz, “Nas conversas no Dogolachan, a pessoa que estaria planejando o ataque diz que ‘um dos poucos lugares me causa tanto nojo como a UFPE’. Ele também diz que a universidade está ‘repleta de marxistas, psolistas e petistas’ e que ‘eles vivem utilizando o espaço da faculdade para implantar suas fantasias e criticar Bolsonaro e a reforma da previdência’.

Confira a nota da UFPE, divulgada neste domingo:

“A fim de tranquilizar a comunidade acadêmica da UFPE, a Reitoria informa que já estão sendo tomadas providências em relação às informações difundidas nas redes sociais sobre um possível ataque armado que estaria sendo tramado para ocorrer no Campus Recife. A Administração Central tomou conhecimento ontem (8), por volta das 23h, da ameaça e imediatamente acionou a Superintendência de Segurança Institucional (SSI) da Universidade, que já está trabalhando com as autoridades policiais – Polícia Federal, Polícia Militar e Secretaria de Defesa Social – na investigação do caso. Todo o material coletado pela UFPE na internet foi encaminhado pela SSI às autoridades.

A articulação do ataque surgiu em um grupo da deep web (parte da internet não acessível pelos mecanismos de busca e oculta do grande público) e prints da discussão passaram a circular nas redes sociais. O texto que está viralizando diz, inclusive, que uma tentativa do suposto atirador havia sido frustrada pela presença da Polícia Militar que faz rondas no campus. A SSI reforça, neste momento, a importância do trabalho integrado realizado na instituição com os órgãos de segurança pública, que funciona de forma preventiva. De acordo com a superintendência, a Polícia Federal e a Secretária de Defesa Social já estão monitorando o caso, o que também está sendo feito pela própria segurança da UFPE. “

 

 

 

 

 

*Com base na matéria de Gilvandro Filho – Jornalistas Livres

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Greve Geral de 14 de junho tem apoio de 71% dos caminhoneiros

O Brasil vai parar no dia 14 de junho.

A categoria tem perfil conservador e, supostamente, a maioria dos caminhoneiros votou em Bolsonaro, porém, ultimamente eles vêm demonstrando insatisfação com a condução do governo por Bolsonaro.

A política de reajuste dos combustíveis praticada pelo governo aparece como maior problema, conforme apurou pesquisa da Fundação Perseu Abramo (FPA), muito embora, nas entrelinhas dos depoimentos, surja sempre a preocupação com a falta de atividade econômica. Por isso, 71% dos entrevistados apoiam a greve geral de 14 de junho. Aida de acordo com a pesquisa da FPA entre os entrevistados que afirmaram ter votado no presidente no segundo turno, 12,5% já o avaliam como ruim e péssimo. E 34,3% avaliam como regular.

O trabalho exercido pela categoria não é nada fácil e extremamente prejudicial à saúde, sem falar de problemas emocionais causados pelo longo tempo em que os caminhoneiros ficam distantes da família.

Segundo reportagem do Brasil de Fato publicada nesta sexta (7), as lideranças da categoria divergem sobre a adesão à greve geral do próximo dia 14. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), que representa 700 mil caminhoneiros, anunciou adesão à paralisação.

Dos 648 entrevistados, havia seis mulheres e 642 homens. Do total, 49,7% trabalham para empresa e frotas, 42,6% são autônomos, 4,7% cooperativados e 3% empregadores com dois ou mais funcionários. De todos os participantes, 41,6% se autodeclararam brancos, 39,2% pardos, 15,4 pretos, 1,7% amarelos e 0,9% se reconheceram como indígenas.

As entrevistas foram feitas em locais de grande concentração de motoristas de caminhão, como postos de combustíveis, áreas portuárias e oficinas mecânicas especializadas.

 

 

 

 

*As informações foram obtidas no Brasil de Fato

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Brasil chega à iminência da legitimação da pena de morte sem julgamento

Luiz Eduardo Soares, antropólogo e especialista em segurança pública do Brasil, autor de 20 livros sobre o tema, entre eles, “Elite da Tropa”que inspirou o filme “Tropa de Elite” afirma que, se o pacote penal enviado pelo ministro Sérgio Moro ao Congresso Nacional for aprovado, o país legitimará a pena de morte.

Segundo ele, uma das propostas do pacote anticrime de Sergio Moro é a ampliação do excludente de ilicitude, o que permite, hoje, os crimes cometidos em legítima defesa.

No caso do projeto de Moro, a proposta é de estender o excludente de ilicitude para operadores de segurança pública que matem alguém “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado” quando conseguir provar que esteve em situação de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

As condições apontadas na proposta são subjetivas e , portanto, devem legalizar a execução extrajudicial, principalmente nas periferias, ou seja, em locais mais vulneráveis às ações de violência policial letal.

Então se já tínhamos esse problema imenso da violência policial, agora vai se intensificar e tende a se legitimar. Então realmente o horizonte é muito preocupante.

Mas temos que ter caminhos alternativos porque o Brasil há de se recuperar, a gente deve esperar, contribuir e lutar para que isso aconteça e em isso acontecendo temos que ter caminhos e ir construindo possibilidades, as opções.

Para não ficar só na negativa a gente já tem que apontar os caminhos aonde investir as energias. Então acho que sempre é o momento, diz o antropólogo.

 

 

 

 

 

*Com informações do GG

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“Se fizer a reforma, o país quebra”, diz Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida

Maria Lúcia Fattorelli, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Divida foi enfática ao dizer que, se a reforma da Previdência sair, o Brasil quebra.

Ela vem afirmando o oposto que diz o governo e economistas sobre a reforma. Fundamentada em cálculos e estatísticas objetivas, a auditora traz argumentos firmes que desmentem a propaganda intensa e mentirosa feita pelo governo de que os pobres pagarão menos ou mesmo que os militares ficarão de fora.

Em entrevista concedida por Maria Lúcia ao DCM, ela esclarece que:

“O principal objetivo dessa reforma é introduzir um sistema de capitalização numa modalidade muito específica em que só o trabalhador contribui para uma conta individual e que não exige que as empresas participem. A participação patronal é colocada na PEC como uma ‘possibilidade’. É claro que essa possibilidade não vai acontecer porque se uma empresa contratar só pela capitalização o custo dela vai ser mais baixo. Até por uma questão concorrencial nenhuma empresa vai ser boazinha, pois o produto fica mais caro. O projeto ainda proíbe a participação governamental. Ou seja, é uma conta individual. Considerando a vantagem que trará para as empresas, todas as vagas que forem abertas colocarão essa condição de contratação. Diante dessa crise fabricada pelo Banco Central, o trabalhador vai aceitar a proposta da vaga com opção pela capitalização. A partir daí não tem volta, terá que se aposentar na modalidade capitalização”.

“Vamos pegar um exemplo de um trabalhador desempregado que já teve carteira assinada e tenha contribuído durante 15 anos para o INSS. Ela não pode entrar zerada numa continha, pois ela já pagou, o INSS recebeu 15 anos de contribuição. É evidente que o Estado terá que fazer um aporte a essa conta individual”.

A auditora diz ainda que são aproximadamente 60 milhões de brasileiros trabalhando na informalidade ou desempregados, sim, o número é este mesmo. e citou como exemplo, o Chile onde tem um contingente muito menor de trabalhadores e o custo dessa transição foi de 136% do PIB, estamos falando de mais de R$ 9 trilhões. Quem vai pagar essa conta? Ela é impagável. No Chile, esse modelo deu totalmente errado. Por isso afirmo que, ao contrário do que o governo diz, se aprovar a reforma da Previdência, O Brasil quebra.

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A Greve Geral de 14 de junho promete ser histórica

Em entrevista ao DCM, o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) fala sobre a greve geral marcada para o dia 14 de junho, que promete parar o Brasil.

Uma data para ficar na história, é o que está prometendo a organização, de acordo com as adesões das classes de trabalhadores do Brasil como um todo.

À frente da organização estão a CUT, as demais centrais sindicais, movimentos sociais, as Frentes, Popular e Povo sem Medo, MST, MTST, todos unidos para o sucesso da greve geral. A paralisação conta com o apoio de diversos setores da sociedade, dentre eles, a CNBB, além da mobilização de sindicatos de 26 estados mais o Distrito Federal.

Todos na luta contra a reforma da Previdência que é destrutiva para os brasileiros, sobretudo para os mais pobres.

O foco da greve é impedir que a reforma seja aprovada na Câmara dos Deputados, pois a PEC entregue ao Congresso pelo governo Bolsonaro é ainda pior que a do presidente ilegítimo Temer, porque quer impor aos trabalhadores um sistema privado que falhou e foi derrubado em mais de 60% dos países onde foi implementado, afirma Vagner.

A reforma da Previdência tem como objetivo dificultar o acesso, ampliar o tempo de contribuição à aposentadoria, além de destruir o sistema de seguridade social que garante aos trabalhadores e seus familiares o direito ao auxílio em caso de doença, invalidez, viuvez.

É por isso que o Planalto está gastando milhões com propaganda mentirosa para dizer ao povo que a reforma combaterá privilégios. Mentira! Somente penalizará os mais pobres.

Será uma greve geral em defesa do Brasil, de toda a população, contra a retirada dos direitos em todas as áreas, em defesa da democracia e, principalmente, contra o desmanche da Previdência e o fim da aposentadoria, disse Vagner.

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Em homenagem aos milicianos, Bolsonaro veta aumento da pena mínima para líder de organização criminosa

Bolsonaro, que se diz contra a bandidagem, derrubou o dispositivo que prevê o aumento da pena mínima para traficante que comandar organização criminosa ao sancionar a lei que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).

Do projeto aprovado pelo Senado, Bolsonaro aplicou 22 vetos, entre eles, o que previa o aumento da pena mínima para o traficante que comandar organização criminosa de cinco para oito anos de reclusão – com máxima de 15 anos.

De acordo com a justificativa do governo, a proposta aprovada pelo Senado acabou se mostrando mais benéfica ao acusado por tráfico em relação à redação original da Lei de Drogas e acabaria por permitir um tratamento mais favorável aos réus que não são primários, não tenham bons antecedentes e que integrem as organizações criminosas. A mudança foi feita com aval do Ministério da Justiça e da Cidadania.

Outra alteração promovida pelo Palácio do Planalto em relação ao texto aprovado pelo Senado é o que permitia a dedução de Imposto de Renda de até 30% das doações feitas a projetos de atenção ao usuário de drogas e acabou vetado. Também não foi permitida a doação aos fundos municipais ou estaduais de política sobre drogas com possibilidade de dedução de 1% (empresas) ou 6% (pessoas físicas).

O que teve mais destaque e também muitas críticas na nova norma é a possibilidade de internação involuntária do dependente químico, ou seja, sem o consentimento do mesmo.

Um retrocesso psiquiátrico””, avaliam especialistas como o presidente do Conselho Nacional de Psiquiatria.

 

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E Frota floresce no laranjal do PSL: ex-motorista diz ter sido usado como laranja pelo deputado

E segue a novela “O Laranjal do PSL”. O protagonista agora é o deputado federal Alexandre Frota. A acusação foi feita por seu ex-motorista Marcello Ricardo Silva ao Ministério Público de São Paulo. O motorista afirmou que o deputado pediu pra ele assumir a titularidade de duas empresas dele, oferecendo em troca, compensações.

Marcello disse também que Frota o orientou a receber pagamentos de terceiros e que repassou o dinheiro para a esposa do deputado. É o que informa a reportagem foi publicada na Folha pelos jornalistas Ricardo Della Cota e Camila Mattoso.

O motorista trabalhou na campanha do parlamentar e foi pago pelos serviços prestados por empresários amigos de Frota. Os recursos não foram declarados à justiça eleitoral. Frota, defendeu-se, dizendo ser vítima de “práticas de ameaças e extorsão”.

“Enquanto eu recebi dinheiro na minha conta como caixa 2 na campanha, aí eu servi. As duas empresas dele que constam no meu nome, para isso eu servi, agora eu não presto mais?”