Autor: Celeste Silveira

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Presidente Lula se reune com empresários chineses nesta segunda-feira

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reunirá com empresários em Pequim nesta segunda-feira (12/5). Segundo o Palácio do Planalto, o presidente se reunirá com os diretores executivos de duas grandes empresas chinesas. Lula segue em visita oficial à China pelos próximos dias.

O primeiro encontro será com Lei Zhang, CEO da Envision Energy, produtora de turbinas eólicas, e a depois será com Cheng Fubo, CEO da Norinco, uma corporação industrial que atua em setores como defesa, automotivo, fabricação de máquinas, produtos químicos, eletrônicos.

As reuniões serão realizadas no hotel em que Lula está hospedado ao longo da manhã de segunda-feira (no horário da China). Pela tarde, o presidente se reúne com empresários da saúde e assinará acordos. Por fim, Lula marcará presença no encerramento do seminário Brasil-China, evento que reune empresários brasileiros e chineses.

Na terça-feira (13/4), a agenda oficial continua com Lula participando da cúpula de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) com o governo da China. Então, se encontrar com demais autoridades chinesas, como o presidente da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, Zhao Leji, e o primeiro-ministro da China, Li Qiang.

E no fim da terça, Lula e o presidente da China, Xi Jinping, se reunirão no Palácio do povo. É esperado que, pelo menos, 16 acordos sejam assinados entre Brasil e China nesse encontro.

*Com informação da Agência Brasil

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Jornal britânico pede fim do silêncio sobre Gaza e cita “nojo” de Israel

O jornal The Independent, um dos mais influentes do Reino Unido, publicou um editorial que critica a total paralisação da ajuda humanitária a Gaza e denuncia a brutalidade das ações do governo israelense. Faz um apelo ao líder trabalhista britânico, Keir Starmer, para que se manifeste e pressione os líderes mundiais, incluindo Donald Trump, para que chamem Netanyahu à responsabilidade e encerrem o bloqueio de ajuda:

O mundo ficou chocado com a horrível atrocidade do Hamas em 7 de outubro de 2023, no sul de Israel, onde 1.200 pessoas foram mortas e 251 reféns foram sequestrados – o mais jovem tinha apenas 9 meses. Apesar de sua retaliação feroz ter causado alarme imediato, Israel encontrou apoio internacional para o direito de se defender.

Mas agora qualquer justificativa moral inicial para continuar a guerra, 18 meses depois, foi perdida – e o nojo que antes reservávamos para os militantes do Hamas foi transferido para os ataques brutais e implacáveis das Forças de Defesa de Israel e a catástrofe humanitária causada pelo seu bloqueio.

Desde o início da guerra, os civis em Gaza pagaram um preço devastador – o número de mortos já ultrapassa 52.000, de acordo com as autoridades de saúde palestinas. Com o fornecimento de ajuda e água cortado no segundo dia do conflito, sendo parcialmente restaurado e depois cortado novamente à medida que os combates continuavam, os palestinos vivendo em Gaza sempre foram pouco mais do que danos colaterais.

O cessar-fogo negociado em janeiro deste ano trouxe uma breve esperança de que a trégua temporária pudesse abrir caminho para negociações de um plano de paz de longo prazo. Com a libertação de alguns dos reféns em cenas emocionantes, parecia haver uma faísca de luz. Mas, à medida que essas esperanças morreram, qualquer interesse pela catástrofe humanitária igualmente se esvaiu.

Donald Trump atraiu muita atenção por sua ideia bizarra – e profundamente imoral – de que os EUA assumissem a posse de Gaza e transformassem a região em uma segunda Riviera Mediterrânea. A deportação forçada de mais de 2 milhões de palestinos de suas terras e o que resta de suas casas representaria o maior ato de limpeza étnica desde a Segunda Guerra Mundial.

Quando a primeira fase do cessar-fogo expirou em março – e Israel e Hamas se acusaram mutuamente de frustrar o acordo – Israel impôs uma proibição total de toda a ajuda humanitária destinada a Gaza. De acordo com o DCM, Nada seria permitido passar. Nenhum medicamento, comida ou suprimento.

Encorajado pelo presidente dos EUA, Benjamin Netanyahu – o primeiro-ministro israelense – anunciou a retomada de seus bombardeios contra o enclave. Choqueiramente, a resposta da comunidade internacional foi silenciosa. Os aliados de Israel, incluindo o Reino Unido, deveriam ter se manifestado contra essa medida contraproducente e literalmente sem objetivo, assim como contra a devastadora catástrofe humanitária que causou.

O silêncio do Reino Unido e de outros tem sido ensurdecedor.

Sir Keir Starmer deveria se envergonhar por não ter dito nada, especialmente porque Netanyahu agora anunciou novos planos para expandir ainda mais os já devastadores bombardeios sobre Gaza – e impor uma ocupação indefinida do território. O ministro das finanças de Netanyahu, Bezalel Smotrich, colocou isso em termos ainda mais explícitos: o objetivo é, disse ele, “destruir completamente” Gaza.

É hora de o mundo acordar para o que está acontecendo e exigir o fim do sofrimento dos palestinos presos no enclave. Algumas pessoas podem querer desviar o olhar, incapazes de compreender os níveis de fome, miséria e desesperança. (…)

O governo britânico inicialmente queria apoiar nosso aliado. Após o horror de 7 de outubro de 2023 – uma data que ficará para sempre marcada – Israel recebeu apoio de todo o mundo. Esperava-se que o desejo de devolver os reféns e buscar justiça fosse compartilhado.

Mas a promessa de Netanyahu de “destruir o Hamas” nunca foi um objetivo de guerra realista – e se transformou na destruição de Gaza. O território de 25 milhas de extensão tornou-se quase totalmente inabitável, forçando sua população a se concentrar em áreas menores e menores de refugiados. A fome está à espreita da sua população.

As famílias dos reféns ainda presos lá dentro, por sua vez, imploraram repetidamente ao seu governo para concordar com um cessar-fogo, temendo que também estivessem sob o mesmo bloqueio de ajuda e bombardeio.

Netanyahu ecoou as odiosas opiniões expressas por Smotrich, que disse: “Os cidadãos de Gaza serão concentrados no sul. Eles estarão totalmente desesperados, entendendo que não há esperança e nada a buscar em Gaza, e estarão procurando por realocação para começar uma nova vida em outros lugares.”

Nos últimos dois meses, o bloqueio total de ajuda demonstrou que o objetivo vergonhoso do governo israelense é matar de fome e privar toda a população de Gaza, combatente e civil.

O presidente Trump deverá visitar Israel nos próximos dias, o que significa que há um curto período em que a opinião mundial pode se fazer ouvir. É hora de o Reino Unido pôr fim ao seu silêncio. Netanyahu deve perceber que está travando uma guerra que não é apenas impossível de vencer, mas inconcebível.

Sir Keir, encontre sua voz – e inste Trump e todos os líderes mundiais a pressionar Netanyahu a terminar com o bloqueio.

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Cerco aos investigados: AGU pede bloqueio de bens de 14 envolvidos na fraude do INSS

Empresas e sócios são acusados de serem intermediárias de pagamentos de vantagens indevidas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal o bloqueio de bens de mais seis empresas e oito pessoas investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão entrou com pedido de mudança na ação cautelar ajuizada na quinta-feira (8) contra as associações investigadas.

A medida atende a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou a necessidade de incluir novas pessoas jurídicas e físicas no pedido de indisponibilidade de bens e ativos financeiros. Com base na Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, a AGU também solicitou o bloqueio das atividades financeiras e a suspensão dos sigilos bancários e fiscal dos investigados, reporta Welton Maximo da Agência Brasil.

As empresas e seus sócios que figuram no novo pedido são acusados de serem intermediárias de pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos vinculados ao INSS e a outras pessoas físicas a elas relacionadas. Até o momento, informou a AGU, o repasse de valores indevidos a esses agentes públicos está estimado em R$ 23,8 milhões.

“As investigações em curso revelam fortes indícios de que as empresas mencionadas participaram diretamente da intermediação de valores milionários”, informou a AGU na petição de aditamento. “Essa engenharia financeira sustentava o esquema criminoso, que consistia em repassar os valores indevidamente descontados pelas associações e pagar vantagens ilícitas a agentes públicos que permitiam ou facilitavam esses descontos.”

Em relação ao bloqueio de bens dos sócios das empresas citadas, a AGU baseia-se no argumento de que “as pessoas jurídicas foram utilizadas como instrumento para práticas ilícitas de natureza penal, administrativa e civil, servindo como meio para captação de vantagens provenientes de recursos indevidamente extraídos dos benefícios de aposentados e pensionistas”.

No caso dos agentes públicos investigados na Operação Sem Desconto, a AGU instaurou procedimento preparatório para ajuizar ação por improbidade administrativa.

Na petição original da ação cautelar proposta na quinta-feira, a AGU requereu, além dos R$ 23,8 milhões, o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens móveis e imóveis e a quebra de sigilos bancário e fiscal de 12 entidades associativas e seus dirigentes.

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Mundo

Vídeo: Brasileira é presa com filha nos EUA e ação violenta da imigração gera protestos

Uma operação do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos Estados Unidos (ICE) resultou na prisão de uma mulher brasileira e de sua filha menor de idade na cidade de Worcester, na região de Boston, Massachusetts. A ação, marcada por cenas de violência e tensão, provocou forte comoção local e gerou protestos contra a atuação dos agentes. A informação foi divulgada pela coluna do jornalista Jamil Chade, no UOL.

De acordo com testemunhas, a brasileira estava com sua filha adolescente e um bebê de apenas dois meses no banco traseiro do veículo quando foi abordada e retirada à força pelos agentes do ICE, que a jogaram no chão diante de aproximadamente 25 pessoas. A filha tentou impedir a prisão e acabou sendo detida sob acusações de colocar a criança em risco, conduta desordeira, resistência à prisão e perturbação da ordem pública. O bebê foi entregue a uma das testemunhas que acompanhavam a cena.

Moradores da região relataram que os agentes se recusaram a apresentar um mandado judicial, o que inflamou os ânimos da vizinhança. Em nota, a polícia de Worcester declarou que foi acionada por um morador e apenas atuou para “preservar a paz e evitar ferimentos”. “Quando os policiais chegaram ao local, observaram uma cena caótica com vários agentes federais de diversas agências tentando levar uma mulher sob custódia”, informou a corporação.

Ainda segundo a polícia, uma terceira mulher identificada como Ashley Spring, de 38 anos, também foi presa após empurrar agentes e jogar neles uma substância líquida ainda não identificada.

As autoridades brasileiras acompanham o caso por meio do consulado, que busca esclarecer as circunstâncias da prisão e garantir a proteção consular às envolvidas. Até o momento, os nomes da brasileira e da filha não foram divulgados por motivos legais e de segurança.

Líderes locais expressaram publicamente sua indignação. A vereadora Etel Haxhiaj afirmou que “nada daquilo era necessário”, enquanto o prefeito de Worcester, Joseph Petty, declarou estar “profundamente perturbado”. “Como alguém que se orgulha de liderar uma cidade acolhedora, estou arrasado ao ouvir sobre a separação de uma família, especialmente com o Dia das Mães se aproximando”, lamentou Petty.

O episódio reacende o debate sobre a atuação do ICE em comunidades de imigrantes e a política de deportações sem mandado judicial, amplamente criticada por organizações de direitos civis. A pressão sobre o governo local e federal deve aumentar nos próximos dias, diante da repercussão das imagens nas redes sociais e do envolvimento de diplomatas brasileiros.

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Vídeo: Lula destaca desmonte de quadrilha criada em 2019 para explorar aposentados

“Tanto a CGU [Controladoria Geral da União] como a Polícia Federal foram a fundo na investigação para chegar no coração da quadrilha. Se tivesse feito um carnaval um ano atrás, possivelmente tivesse parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias. Você faz um show de pirotecnia numa semana, na outra semana esquece. Não! Resolvemos desmontar uma quadrilha que foi criada em 2019. E vocês sabem quem governava o Brasil em 2019. Vocês sabem quem era ministro da Previdência e quem era chefe da Casa Civil em 2019. Poderíamos ter feito um show de pirotecnia, mas a gente não quer uma manchete de jornal. A gente quer apurar e aquelas entidades que roubaram vão ter seus bens congelados e vamos repatriar o dinheiro para que a gente possa pagar as pessoas”, diz o presidente Lula ao explicar que a apuração tem sido feita com seriedade e sem pular etapas.

Com isso, o líder brasileiro mostrou firmeza ao dizer que o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criado na gestão anterior à sua [Bolsonaro] foi desbaratado.

“As vítimas não serão prejudicadas. Quem vai ser prejudicado são aqueles que um dia ousaram explorar o aposentado e o pensionista brasileiro, criando entidades e fazendo promessas possivelmente nunca cumpridas para esse povo”, completa.

Leia mais: Líderes da base provam que fraude no INSS começou no governo Bolsonaro

As afirmações aconteceram em coletiva de imprensa ainda na Rússia antes de o presidente e comitiva seguirem viagem rumo à China.

O presidente também fez questão de mostrar sua indignação com o caso ao ressaltar que os envolvidos serão descobertos. Com Vermelho.

“Eles [os fraudadores] não foram no cofre do INSS, foram no bolso do povo. É isso que nos deixa revoltados. É por isso que vamos a fundo para saber quem é quem nesse jogo. E se tinha alguém do governo passado envolvido nisso. Eu não tenho pressa. O que eu quero é que a gente consiga apurar para apresentar ao povo brasileiro a verdade e somente a verdade. Porque eu não estou atrás de um show de pirotecnia. Eu estou atrás de apurar a verdade. Quem foi que assaltou o bolso dos aposentados e pensionistas? O que eu sei é que eles não terão prejuízo”, sentencia.

Repercussão

A fala do presidente foi destaca em suas redes sociais: “Os responsáveis pelas fraudes no INSS serão identificados e punidos.”

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Política

A guerra entre ex-aliados de direita

O Judiciário brasileiro reflete, em muitos aspectos, as desigualdades estruturais do país.

Dados mostram que a população carcerária é majoritariamente negra (67%, segundo o CNJ em 2022) e de baixa renda, enquanto crimes de colarinho branco, frequentemente cometidos por elites, têm penas mais brandas ou nem chegam a ser julgados.

Isso evidencia um sistema que, na prática, pune com mais rigor os marginalizados.

A crítica à seletividade penal não é nova e ecoa em estudos, como os de Foucault ou Loïc Wacquant, que apontam como o sistema penal reforça hierarquias sociais.

Sobre o bolsonarismo, há uma contradição: muitos apoiadores, que defendem a “justiça dura”, são eles mesmos parte das camadas populares punidas por esse sistema.

A narrativa de “lei e ordem” os seduz, mas ignora que a mesma justiça que aplaudem os atinge desproporcionalmente.

A questão é complexa: o Judiciário não é monolítico, mas suas tendências estruturais refletem, sim, elitismo e viés classista/racial em muitos casos.

Quanto ao cangaço legislativo, comandado pelo biltre e, consequentemente, baderneiro Jair Bolsonaro, lei é coisa pra pobre, preto e esquerdista.

Toda a escória fundida por Bolsonaro, é a ralé marginal do baixo clero.
É uma bolha branca que só produz espuma digital nas redes.

Nenhum deles tem qualquer projeto aprovado para melhorar o país e a vida da população.

É uma borra da podridão em estado puro. Tudo de pior do Brasil está ali.

Essa malta de marginais chegou chegando ao Congresso com a escandalização da política criada na mídia contra o PT, já em 2004 com a farsa do mensalão e, depois, da Lava Jato.

Isso piorou no golpe contra Dilma, também comando pela mídia. A prisão de Lula sem qualquer prova de crime foi o lado B do mesmo disco.

Então, agora que o bolsonarismo quis atropelar o judiciário, está sendo combatido e tratorado como uma bactéria que não respeita nada, nem os ex-aliados de um passado recente.

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A coerência de Moraes contra Zambelli e os golpistas do Congresso

A esperada coerência da decisão do ministro Alexandre de Moraes ao votar pela derrubada da manobra da Câmara que suspendia a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL), foi objetiva e certeira.

Moraes enfatiza o mais importante.

A decisão está alinhada com a Constituição.

Isso reforça, de maneira lógica, o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de constitucionalidade. Simples assim.

Sem apelação
Esse mecanismo garante que atos e normas legislativas sejam avaliadas quanto à sua conformidade com a Constituição, sendo o STF a instituição responsável  decisão.pela

Debate é debate. Falar, até papagaio fala, sobretudo entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Tudo isso é natural, mas daí a desrespeitar a constituição, são outros quinhentos

Moraes também foi coerente ao condenar Carla Zambelli à prisão, multa de R$ 2 milhões e perda do mandato.

A condenação de ambos, do hacker Walter Delgatti e de Carla Zambelli foi pela invasão a sistema do CNJ.

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Política

Sob Lula, renda das famílias é recorde e desigualdades caem ao menor nível

Presidente afirma “compromisso do nosso governo”. Luciana Santos, ministra do MCTI e presidenta do PCdoB, também celebra: “prova de que estamos no caminho certo”

Em apenas dois anos o governo Lula conseguiu elevar a renda das famílias brasileiras de forma recorde e reduzir a desigualdade ao menor nível registrado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) sobre Rendimento de Todas as Fontes, divulgada na quinta (08) pelo IBGE.

A notícia foi comemorada pelo presidente Lula, que cumpre agenda na Rússia, nas redes sociais:

“Os dados da PNAD mostram que estamos no caminho certo do crescimento econômico com inclusão social no Brasil. Cresceram a renda do trabalho e a renda das famílias. E, o que é muito importante, com a redução significativa da desigualdade. Seguiremos trabalhando para fortalecer a economia brasileira, garantindo políticas de proteção e também de estímulo ao desenvolvimento para todos os brasileiros e brasileiras. Esse é o compromisso do nosso governo.”

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De acordo com os dados, em 2024 a massa de rendimento mensal domiciliar per capita (soma de todos os rendimentos da população) atingiu R$ 438,3 bilhões. O resultado é o melhor já obtido desde quando a apuração é feita, 2012. Em comparação com 2023, o aumento é de 5,4%.

O rendimento mensal real domiciliar per capita também alcançou nível recorde no ano passado ao ficar em R$ 2.020, aumento de 4,7% em relação a 2023. Em comparação com 2022, quando ficou em R$ 1.696, o aumento é de 19,1%.

Quando é considerado o rendimento de todas as fontes (população residente com rendimento) o aumento é de 2,9% frente a 2023, ao marcar R$ 3.057 em 2024, recorde da série histórica.

Menor desigualdade

A PNAD Contínua ainda revela que três indicadores de avaliação de desigualdade atingiram os menores níveis de série histórica, iniciada em 2012.

O primeiro deles mostra que “10% da população com os rendimentos mais elevados recebia o equivalente a 13,4 vezes o rendimento dos 40% da população com os menores rendimentos”. De acordo com o Vermelho, esta é a menor razão de desigualdade captado na série, sendo que o pico foi atingido em 2018, com 17,1 vezes.

O segundo indicador mostra que o “1% da população com maiores rendimentos recebia o equivalente a 36,2 vezes o rendimento dos 40% com a menor renda”. Resultado que também alcança a menor razão em toda a série da pesquisa que chegou no auge negativo em 2019, com 48,9 vezes.

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Ministros do STF veem “jogo duplo” de Motta sobre Bolsonaro

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) tem visto com ressalvas o comportamento do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele deixou tramitar na Casa uma resolução que suspende o processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus por tentativa de Estado.

Segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, três ministros avaliam que ele faz uma espécie de “jogo duplo” ao deixar a medida prosperar na Câmara e não barrar o texto que beneficia os bolsonaristas. Ao mesmo tempo, ele sinalizou à Corte que a suspensão não teria efeitos práticos no processo pela trama golpista.

Para os magistrados, Motta tentou jogar o desgaste do caso ao Supremo, sem esclarecer que a medida para suspender o processo é inconstitucional. A Câmara aprovou, na última terça (7), por 315 votos a 143, um projeto de resolução que determina a suspensão da ação penal contra o “núcleo 1” da trama golpista.

O texto, apresentado pelo PL, argumenta que a lei proíbe investigações contra parlamentares após a diplomação, mas também inclui Bolsonaro. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, já deixou claro que o projeto, no máximo, pode excluir os crimes de dano qualificado e deterioração contra o patrimônio da União do processo contra Ramagem.

Os demais crimes (abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e associação criminosa armada) devem ser mantidos. Segundo o DCM, o entendimento foi adotado por Moraes, relator do caso, que votou para derrubar a medida e manter apenas a suspensão das outras duas acusações.

O plenário da Corte analisa o caso desde a manhã desta sexta (9) e já há dois votos para revogar dois dos cinco crimes contra Ramagem e manter as acusações restantes dos demais réus. Zanin seguiu o relator e manteve somente os mais graves no processo contra o deputado.

Os ministros terão até a próxima terça (13) para votar e restam os votos de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

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Moraes vota por 10 anos de prisão para Carla Zambelli por invasão ao CNJ

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por ser mentora intelectual de uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023.

Relator do caso, Moraes votou ainda pela perda do mandato da deputada. A execução da medida, contudo, depende de ato da Mesa Diretora da Câmara. Pelo voto do ministro, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve ser intimado, se for confirmada a condenação.

Zambelli é julgada junto com o hacker Walter Delgatti. Os dois foram denunciados pelo procurador-geral a República, Paulo Gonet, pelos crimes de invasão de dispositivos informáticos e falsidade ideológica. Moraes votou para que Delgatti receba a pena de 8 anos e 3 meses de prisão.

“É completamente absurda a atuação vil de uma deputada federal, que exerce mandato em representação do povo brasileiro, e de um indivíduo com conhecimentos técnicos específicos, que causaram relevantes e duradouros danos à credibilidade das instituições, em completa deturpação da expectativa dos cidadãos e violação dos princípios constitucionais consagrados no Brasil”, escreveu o ministro.

O julgamento começou às 11h desta sexta, quando foi publicado o voto do relator no ambiente virtual da Primeira Turma do Supremo. Os outros quatro ministros do colegiado – Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux – têm até a próxima sexta (16) para votar pela condenação ou absolvição dos acusados.