Categorias
Mundo Política

Lula e o encontro com Putin

Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira, 8, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante um jantar em Moscou. Os dois têm uma reunião agendada para esta sexta, 9. Lula foi um dos  chefes de Estado a ir à Rússia para a celebração de hoje do Dia da Vitória, que marca o triunfo dos Aliados sobre a Alemanha na 2.ª Guerra.

Putin fez questão de ter Lula ao seu lado durante o jantar.

O gesto simbólico de Putin reforça a relevância diplomática de Lula em um momento delicado da geopolítica global. Sua presença na capital russa contrasta com a ausência de líderes ocidentais nas cerimônias, ressaltando o papel de mediação que o Brasil tem buscado ocupar no cenário internacional.

Em postagem nas redes sociais, Lula disse:

“Hoje, participei da recepção oferecida pelo presidente Vladimir Putin aos chefes de Estado que estão na Rússia para a comemoração dos 80 anos do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial.”

ImageImage

https://twitter.com/i/status/1920564551176630512

Fita de São Jorge: símbolo histórico no paletó de Lula
Durante o jantar e os eventos oficiais, Lula apareceu usando no peito a fita de São Jorge – uma insígnia listrada de preto e laranja associada à bravura militar. Originalmente criada como condecoração pelo Império Russo no século XVIII, o símbolo foi resgatado durante a Segunda Guerra Mundial pela União Soviética e hoje é amplamente usado na Rússia como expressão de respeito aos soldados que combateram o nazismo.

Categorias
Política

STF julgará nesta sexta a decisão da Câmara sobre Ramagem

Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista na qual está envolvido o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O julgamento será realizado no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. O encerramento da votação está previsto para terça-feira (13).

A solicitação do julgamento colegiado por feita por Alexandre de Moraes após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicar o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a decisão tomada ontem (7) pelo plenário da Casa.

“Comunico a Vossa Excelência que esta Casa, em sessão deliberativa extraordinária realizada no dia 7 de maio de 2025, resolveu pela sustação da ação penal decorrente do recebimento da denúncia contida na petição nº 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal”, diz o ofício.

A deliberação do STF é necessária porque a decisão da Câmara abre brecha para a suspensão de todas as acusações contra Ramagem e todos os demais réus do núcleo 1 da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entenda
No mês passado, o Supremo enviou um ofício à Casa para informar que os deputados não poderiam suspender a íntegra do processo sobre a trama golpista contra o deputado.

A possibilidade de suspensão de processos contra deputados federais e senadores está prevista na Constituição. Conforme o Artigo 53, a Câmara e o Senado podem suspender uma ação penal contra um parlamentar.

No ofício enviado à Câmara, o STF disse que, apesar da permissão constitucional, somente os crimes que teriam sido cometidos por Ramagem após o mandato podem ser suspensos. O marco temporal é a diplomação, ocorrida em dezembro de 2022.

Segundo o Supremo, a suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Pelo entendimento, Ramagem deve continuar a responder pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Antes de ser eleito, Ramagem foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e foi acusado de usar a estrutura do órgão para espionar ilegalmente desafetos de Bolsonaro. O caso ficou conhecido como “Abin Paralela”.

Núcleo 1
Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o Núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

. Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;

. General

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

. Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

. Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

*Agência Brasil

Categorias
Política

Terraplanismo constitucional: Artigo 142 para dar golpe, Artigo 53 para se livrar da prisão

O bolsonarismo construiu, ao longo dos últimos anos, uma leitura fictícia do artigo 142 da Constituição para sustentar a tese absurda de que as Forças Armadas teriam o papel de “poder moderador” e, portanto, legitimadas a intervir em nome da ordem institucional — inclusive por meio de um golpe. Agora, em pleno 2025, a tentativa de driblar a ordem constitucional segue viva, e seu novo instrumento é o artigo 53, que assegura imunidade parlamentar. Só que desta vez, vimos uma deturpação constitucional promovida diretamente pela Câmara dos Deputados, com o objetivo inconstitucionalíssimamente desavergonhado de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 réus envolvidos na trama golpista.

O plenário da Câmara aprovou, por 315 votos contra 143, a sustação da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), apontado pela Procuradoria-Geral da República como parte do núcleo central da tentativa de golpe de Estado. A proposta, relatada pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ampliou os efeitos da decisão da Câmara para todos os réus da denúncia aceita pelo Supremo Tribunal Federal — entre eles, Bolsonaro, ex-ministros e militares. É um ato escandalosamente contrário à Constituição, à soberania do poder Judiciário.

Em ofício enviado à Câmara, em abril, o STF informou que – segundo a Constituição – a Câmara só poderia suspender a tramitação das ações dos crimes cometidos após a diplomação de Ramagem como deputado. Com isso, os crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do estado democrário de direito e de participação em organização criminosa, ou seja – os mais graves, não poderão ser suspensos e seguirão normalmente, segundo a Corte.

A manobra regimental conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve requintes de autoritarismo: permitiu manifestação apenas ao relator da proposta na CCJ, deputado Alfredo Gaspar, e ao próprio Alexandre Ramagem, que preferiu não se pronunciar. Sem possibilidade de discussão em plenário ou de retirada de pauta, votou-se no grito. Para transformar Ramagem em escudo parlamentar, a Câmara institucionaliza uma impunidade que a Constituição jamais autorizou.

O artigo 53 da Constituição é claro: permite que a Câmara ou o Senado sustem ações penais contra deputados e senadores por crimes cometidos após a diplomação e apenas contra o parlamentar em questão. Qualquer ampliação desse escopo — como tentar suspender ações contra réus sem foro ou por crimes anteriores ao mandato — é um artifício que rasga a legalidade, segundo Aquiles Lins, 247.

A votação simboliza mais do que um desvio interpretativo: representa a tentativa de legitimar institucionalmente um movimento antidemocrático. Ao suspender a ação penal, a Câmara transforma-se em trincheira da impunidade, em vez de casa da democracia. Se antes os bolsonaristas forjavam um artigo 142 para legitimar a ruptura, agora seus aliados no Parlamento fabricam um “artigo 53” que encobre crimes contra a democracia sob o manto da imunidade. Não pode haver leniência com o golpismo e atos antidemocráticos. Pois, como sabemos pelos golpes anteriores perpetrados no Brasil, uma dias vítimas se o plano golpista de Jair Bolsonaro e sua minuta do golpe tivessem dado certo seria o Congresso Nacional.

Ao extrapolar indevidamente seus próprios poderes para proteger envolvidos em uma tentativa de golpe, o Legislativo avança perigosamente sobre as prerrogativas do Judiciário e coloca em risco o equilíbrio entre os Poderes, como já escrevemos anteriormente. Mais grave ainda: ao fazer isso para blindar quem agiu deliberadamente contra o estado democrático de direito, a Câmara sinaliza que a democracia brasileira continua sob ameaça. O golpismo de 8 de janeiro não terminou na vandalização da Praça dos Três Poderes — ele persiste nas manobras que buscam reescrever a Constituição em favor da impunidade.

Categorias
Brasil

Comércio exterior do Brasil bate recorde histórico nos últimos 12 meses

Enquanto o presidente dos EUA, Donald Trump, se esmera em prejudicar o próprio país, impondo um tarifaço irracional que apenas isola os americanos do resto do mundo, o comércio exterior do Brasil segue registrando desempenho impressionante.

Segundo números oficiais divulgados ontem, a corrente de comércio do Brasil, que soma exportações e importações, totalizou US$ 607,65 bilhões no acumulado de 12 meses até abril. Este valor representa mais um recorde histórico para o país, superando o recorde anterior alcançado em 2023, de US$ 606 bilhões.

Já o saldo comercial do país ficou positivo em US$ 64,98 bilhões nos últimos 12 meses, o que é a segunda melhor performance da história, apenas superada pelos US$ 102 bilhões de 2024, sempre considerando o período de 12 meses de maio a abril do ano seguinte.

Um aspecto particularmente positivo dos números é o aumento da participação de produtos industrializados na pauta de exportação brasileira.

Segundo o Comexstat, o banco de dados público da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), as exportações brasileiras de produtos classificados como pertencentes à “indústria de transformação” chegaram a US$ 184 bilhões nos últimos 12 meses até abril, o maior valor da história, de acordo com o Cafezinho.

Enquanto as exportações agropecuárias e extrativas caíram nos 12 meses até abril, a da indústria avançaram 3% no mesmo período.

Em relação aos produtos exportados, os principais, por ordem de grandeza, foram petróleo, soja, moedas, minérios, carne, açúcares, café e aço.

Categorias
Mundo

Habemus papam: fumaça branca anuncia o novo papa norte-americano

A Igreja Católica tem um novo papa. A fumaça branca foi expelida pela chaminé da Capela Sistina, no Vaticano, nesta quinta-feira (8), mostrando que cardeais reunidos no conclave elegeram o novo líder da Igreja Católica.

Robert Francis Prevost, novo papa Leão XIV, faz seu primeiro discurso.

Pelo menos 89 dos 133 cardeais – dois terços dos eleitores do conclave – escolheram o novo pontífice.

Fumaça branca — Foto: Reprodução

O cardeal eleito é Robert Francis Prevost, que escolheu o nome de Leão XIV. Ele apareceu na sacada da Basílica de São Pedro, onde foi apresentado oficialmente como pontífice.

A eleição de um novo pontífice também seguiu a tendência das duas eleições de papa anteriores, em 2005 e 2013, e ocorreu no 2º dia do conclave. Desta vez, havia a expectativa inicial de que o processo demorasse mais por conta do número de cardeais votantes — 133, contra 117 no conclave anterior.

A eleição do novo pontífice veio após uma fumaça preta ainda na manhã desta quinta-feira e outra na rodada inicial, na quarta-feira (7).

A escolha do novo papa ocorre também 17 dias após a morte de papa Francisco, por conta de um por conta de um AVC e insuficiência cardíaca em sua residência no Vaticano. Embora tenham sido episódios inesperados, ocorreram em um momento de saúde frágil de Francisco. Ele havia recebido alta após passar cinco semanas internado para tratar uma pneumonia.

Categorias
Política

Globo coloca os cães de quarda da oligarquia para latir contra o salário mínimo

Bolsonaro e Globo, tudo a ver.

‘Aumento do salário mínimo neste momento é inviável’, diz Arminio Fraga em O Globo.

Bastou a notícia de que a renda domiciliar dos brasileiros cresceu 4,7% e bateu recorde em 2024, para a elite mandar seus capitães do mato vocifearem contra o salário mínimo.

Tempo bom para os marinho e pra Fraga era com Bolsonaro.

E tem idiota bolsonarista que chama essa gente de globo-lixo.

Paulo Guedes foi canonizado pelas redações da grande mídia por não dar centavo de aumento real de salário mínimo.

Ao contrário festejou em reunião com a corja bolsonarista que abraçava o trabalhador classificado por Guedes como inimigo, pra colocar uma granada em seu bolso com dois anos sem qualquer aumento.

Arminio Fraga é um Paulo Guedes de saiote.

O economista do finado PSDB afirma que seria necessário também mexer nos gastos tributários, para reduzir a despesa pública em pelo menos 3 pontos percentuais do PIB.

Despesa pública para ele, que é alérgico a pobres, todos sabem bem, é incluir pobre no orçamento.

Na verdade, tudo na direita se resume a isso. Há uma lógica de escravidão moderna adicionando frases cada vez mais cruas contra as camadas mais massacradas da população por esse tipo de capitalismo de guerra, que visa sempre o aumento de lucro a todo custo.

Categorias
Política

O golpe da Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) um projeto que suspende a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), com brecha para tentar atingir todo o processo relativo à trama golpista de 2022 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A medida confronta o STF (Supremo Tribunal Federal), porque vai na contramão do entendimento de que o instrumento deve ficar restrito aos atos cometidos pelo parlamentar após sua diplomação.

Da forma como foi aprovado o relatório do deputado bolsonarista Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), o texto está abrangente e suspende a ação por completo, beneficiando outros réus, como Bolsonaro.

No plenário da Casa, o projeto teve o apoio de 315 deputados, e 143 foram contra.

O resultado representou uma derrota também ao governo Lula (PT), cujos aliados tentaram evitar a aprovação na Casa.

Há uma expectativa entre parlamentares de que o caso deve ser judicializado, e a corte dará seu parecer num entendimento mais restritivo da medida. Com isso, porém, teria o desgaste de ter de se posicionar sobre o tema mais uma vez. Há a possibilidade ainda que a própria Primeira Turma do STF delibere sobre isso na própria ação penal.

Ministros do STF ouvidos sob reserva pela reportagem confirmam que a tentativa de beneficiar outros réus não deve prosperar na corte. Segundo eles, há um entendimento majoritário de que o movimento dos parlamentares é inconstitucional.

https://www.instagram.com/reel/DJXzk9LJvdO/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

Outro ponto levantado por esses ministros, incluindo integrante do colegiado responsável pela tramitação e julgamento do processo sobre a trama golpista do fim do governo Bolsonaro, é que a palavra sobre o tema será do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

Em ofício enviado a Motta, Zanin afirmou que a Casa só tinha competência para sustar crimes de deputados imputados após a diplomação. Isso limitaria a sustação a dano qualificado ao patrimônio e deterioração do patrimônio tombado.

Outros três crimes -associação criminosa armada, golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito- pelos quais Ramagem é acusado, que teriam sido cometidos antes da diplomação, não seriam abrangidos, no entendimento de Zanin.

Câmara

STF deve decidir contra a Câmara
Uma avaliação de técnicos da Câmara é de que, apesar do entendimento do STF, ela pôde aprovar o texto da forma como estava porque a Constituição atribui a decisão da suspensão às Casas do Congresso, não à corte. Desta forma, a extensão da prerrogativa caberia aos parlamentares, segundo o ICL.

Já o entendimento na oposição é de que, tecnicamente, a suspensão só pode dizer respeito ao deputado Ramagem em si. Em outra frente, num argumento político, dizem que seria um desrespeito à corte, que começou o julgamento da ação penal neste ano, com a transformação de acusados em réus.

Deputados também se queixaram da velocidade na discussão da medida, que foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta tarde e encaminhada à noite ao plenário. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não acatou os pedidos para adiar a discussão no plenário.

Como mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, antes mesmo da aprovação do relatório na CCJ, a base do governo já se preparava para contestar a aprovação do relatório no STF. Até mesmo deputados aliados de Ramagem acreditam que o entendimento da Câmara será revertido pelos ministros da corte, mas com isso jogam o desgaste para o STF.

Durante a sessão da CCJ, Ramagem criticou o STF e disse aos parlamentares que o que chamou de perseguição do Judiciário pode atingir também os políticos de esquerda.

“Não é apenas ativismo judicial exacerbado, há clara usurpação das nossas competências legislativas. (…) Estou servindo hoje de joguete casuístico do STF”, declarou. “Se fazem comigo, podem fazer isso com vocês algum dia, inclusive colegas de esquerda.”

Na avaliação de juristas ouvidos pela reportagem, caso confirmada, a suspensão de toda a ação penal poderia ser questionada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), abrindo caminho para que o Supremo derrubasse a medida.

Outro caminho poderia ser uma contestação de um partido diretamente a Zanin, que levaria a discussão ao STF.

A CCJ começou a discutir o relatório na última quarta-feira (30), mas a votação foi adiada após um pedido de vistas (mais tempo para analisar o caso). Na ocasião, a presidência da comissão indicou concordar com a possibilidade do travamento de toda a ação.

Categorias
Mundo

Prisões, coações, censura: o cerco aos universitários dos EUA que defendem a Palestina

De Oeste a Leste, estudantes demonstram solidariedade ao povo palestino e resistem a medidas coercitivas das faculdades.

A repressão da liberdade de expressão atinge o ensino nos EUA, com prisões de estudantes pró-Palestina e revogação dos vistos de alunos estrangeiros. Na terça-feira (6), 30 estudantes foram presos após ocuparem um edifício do campus da Universidade de Washington, em Seattle, como parte de um protesto estudantil pró-Palestina. No domingo (4), em Nova York, 31 jovens da Faculdade de Direito da NYU foram proibidos de entrar no campus e fazerem os seus exames finais, a menos que assinassem um termo de renúncia ao direito de protestar contra as ações do governo de Israel.

Em Seattle, o grupo Estudantes Unidos pela Igualdade e o Retorno dos palestinos (Super, na sigla em inglês) havia pedido que a universidade estadunidense cortasse seus laços com a Boeing, acusando a fabricante de aviões de produzir armas usadas no genocídio em Gaza. O prédio de engenharia ocupado na segunda-feira (5) recebeu uma doação de US$ 10 milhões (cerca de R$ 56,5 milhões) da Boeing, companhia com sede em Washington, segundo o site da universidade.

A polícia desocupou o edifício por volta das 23h00 locais (3h em Brasília) da terça e os estudantes detidos foram acusados de invasão, destruição de propriedade, desobediência e conspiração criminosa, ainda de acordo com a instituição.

NYU law students refused to sign away their right to protest – and won

Já em Nova York a tentativa de coerção falhou: após a Universidade de Nova York tentar obrigar os 31 estudantes a assinarem um “Acordo de Uso do Espaço“, que incluía a cláusula de que os protestantes “não devem participar em nenhuma atividade disruptiva na propriedade na Faculdade de Direito”, a faculdade recuou do pedido, após todos os estudantes se recusarem a assinar a medida.

Eles eram acusados pela universidade de participar de protestos passivos nos dias 29 de abril e 4 de maio, contra o genocídio em Gaza, na biblioteca da NYU e nos arredores do prédio do reitor.

“Eles acharam que poderiam fazer isso por trás das cortinas. Pensaram que conseguiriam coagir e assustar os estudantes a assinar esses acordos”, disse um estudante da Faculdade de Direito da NYU ao Peoples Dispatch. “Em vez disso, nenhum dos 31 estudantes que foi ameaçado assinou esses tratados coercitivos. Todos permaneceram firmes e, por conta disso, conseguiram que a Faculdade de Direito retraísse [nas medidas] e conseguiram realizar os exames”, completou.

Apesar das conquistas, os estudantes ainda lutam contra outras medidas disciplinares implementadas pela NYU contra eles, como rotular os ativistas como “persona non grata” dentro do campus.

*BdF

Categorias
Economia

Banco Central eleva juros a um patamar absurdo, 14,75%

Trata-se do maior nível em 20 anos.

Comitê de Política Monetária eleva Selic de 14,25% para 14,75%: ‘Índice beneficia investidores, mas sacrifica desenvolvimento do país, contas públicas e custo de vida de toda a população’, alertam trabalhadores

Em decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou, no início da noite desta quarta-feira (7), a elevação taxa básica de juros do país (a chamada Selic) de 14,25% para 14,75% ao ano – um dos patamares mais restritivos dos últimos 20 anos. A decisão, que reforça o aperto monetário, é questionada pelo movimento sindical bancário, que aponta que a medida não é eficiente para controlar as raízes principais do tipo de inflação hoje enfrentada no país.

Os membros do Copom indicaram, como justificativa para a alta do juros, a pressão geopolítica, com destaque para a economia norte-americana e, no cenário interno, a pressão inflacionária, que, em relatórios recentes do próprio BC, se devem às altas dos alimentos e energia. “Mas, para enfrentar esse tipo de inflação (alimentos e preços) precisamos entender que esses aumentos não estão ligados à demanda, ou seja, à maior procura das pessoas por alimentos”, explica o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Gustavo Cavarzan.

Um trabalho dos pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), Braulio Borges, André Braz e Francisco Pessoa Faria, aponta que o atual aumento expressivo nos alimentos, enfrentado não apenas no Brasil, está ligado ao mercado agrícola e às mudanças climáticas. Segundo a CUT, eles indicam ainda que não há perspectiva de que a tendência de inflação termine no curto prazo. A questão ambiental também está por trás da alta nos preços da energia, como corrobora a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“A Selic é eficiente para controlar inflação relacionada ao aumento da demanda, ou seja, aumento do consumo. Para a questão dos alimentos enfrentada hoje, o mais assertivo seria a recomposição dos estoques reguladores de alimentos, como o governo federal tem procurado fazer. Já em relação à energia, a saída mais adequada está no combate ao desmatamento e políticas de transição energética”, completou Cavarzan.

A alta da Selic confirmada hoje é a sexta elevação consecutiva iniciada pelo Banco Central em setembro do ano passado, quando o índice passou de 10,5% para 10,75%. Nas reuniões seguintes, houve um aumento de 0,5 ponto e três seguidos de 1 ponto percentual, até chegar em 14,25%, em março deste ano.

A indicação mais recente, do mercado, é que o ciclo de aperto econômico chegou ao fim, mas ainda não há definições se a Selic será mantida ou se haverá o início da queda nos próximos encontros, que ocorrem a cada 45 dias. No texto sobre a decisão de hoje, o Copom disse que segue com cautela e não indicou se irá alterar ou não o ciclo.

“O brasileiro já convive com uma taxa básica de juros proibitiva para o desenvolvimento econômico e que aumenta o custo de vida, o endividamento das famílias, das empresas e os gastos do governo federal. Gabriel Galípolo, atual presidente do BC, e os demais membros do Copom não foram indicados para manter os interesses do mercado financeiro, mas sim ps interesses da população. Por isso, nós exigimos que o Banco Central cumpra o papel de fazer uma política econômica para a população e não para o mercado financeiro, o único que se beneficia com a especulação da Selic“, critica a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Juvandia Moreira.

Por meio da imprensa e do boletim Focus, que é produzido somente escutando o mercado financeiro e não a população, o Banco Central orienta sua política monetária, incluindo o nível da Selic.

“Como esse índice é a base para a definição de outras taxas da economia brasileira, incluindo a dos bancos, a manutenção elevadíssima impacta negativamente o desenvolvimento do país”, explica o secretário de Assuntos Socioeconômicos da Contraf-CUT, Walcir Previtale. “Por mais que o governo federal, trabalhadores e o setor produtivo se esforcem, dia após dia, para fazer o país crescer, quando o Banco Central decide, por meio do Copom, manter uma taxa básica de juros tão alta, torna o custo do dinheiro, portanto dos empréstimos e investimentos, mais caro. Isso dificulta toda a economia, que não expande como poderia expandir, caso o crédito fosse mais barato”, conclui.

Categorias
Política

Ofícios mostram que Exército pediu apoio logístico ao acampamento golpista desde os primeiros dias

Documentos obtidos com exclusividade pela reportagem mostram que o Comando Militar do Planalto não apenas tolerou a permanência do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, como atuou ativamente para sua manutenção e organização. Os ofícios, e-mails e registros internos, todos classificados como “urgentíssimos”, registram uma sequência de pedidos do Exército à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) e a órgãos como o DF Legal, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e o DETRAN, solicitando apoio para gestão, suporte e controle do que o próprio Exército descreve como “manifestações diárias em frente ao QG”.

Esses pedidos foram feitos justamente entre os dias 3 e 4 de novembro de 2022 — período em que o acampamento golpista montado no Setor Militar Urbano ganhava força e visibilidade. Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno (30/10), bolsonaristas inconformados com o resultado migraram dos bloqueios rodoviários — desmobilizados por decisão do STF — para concentrações em frente a quartéis. O QGEx, em Brasília, rapidamente se tornou o mais simbólico e numeroso.

Entre os dias 4 e 6 de novembro, caravanas de apoiadores chegavam de diversas regiões. Barracas, caminhões de som, banheiros químicos, distribuição de alimentos e discursos antidemocráticos passaram a compor o cotidiano da praça. Os apelos por golpe vinham disfarçados em frases como “intervenção federal com base no artigo 142”, tese já descartada por especialistas em direito constitucional. No domingo (6), milhares de pessoas se reuniram no local. O acampamento passou a funcionar com estrutura e organização que dependiam diretamente do apoio logístico solicitado pelo próprio Exército.

Ofícios mostram que Exército recorreu à Secretaria de Segurança do DF
Ofícios datados de 3 e 4 de novembro de 2022, como os de número 285 e 286, revelam que o Exército recorreu formalmente à SSP/DF com pedidos para mobilizar serviços essenciais, controlar o trânsito, fiscalizar ambulantes, prover limpeza urbana e organizar a circulação e estacionamento de caminhões utilizados pelos manifestantes. Essas solicitações, enviadas com caráter de “urgência”, foram registradas em documentos com timbre oficial e assinaturas do alto escalão militar.

O Ofício nº 286-COp/CMP, de 4 de novembro, é categórico ao autorizar a entrada de um carro de som no Setor Militar Urbano (SMU) “exclusivamente neste final de semana”. Apesar da aparente restrição temporal, o documento demonstra permissividade com as manifestações e explicita a articulação ativa do Exército com os demais órgãos do governo local. O texto indica que, diante da aglomeração de pessoas e da continuidade das manifestações, o CMP solicitava à SSP a proibição da entrada de novos trios elétricos, mas ao mesmo tempo requisitava suporte regular de diversas estruturas civis para garantir a permanência e funcionalidade do acampamento.

Entre os pedidos formais enviados pelo Comando Militar estavam:

  • Atuação da DF Legal para fiscalização de ambulantes e barracas.
  • Limpeza constante e organizada pela SLU (Serviço de Limpeza Urbana).
  • Apoio do DETRAN-DF e do BPTran para autuação e reboque de veículos.
  • Reforço de policiamento ostensivo pela PMDF.
  • Disponibilização de ambulâncias do CBMDF ou SAMU para atendimento aos manifestantes.

A documentação também registra que o Exército assumiu a coordenação da área com autoridade própria, decidindo sobre logística, ocupação e permanência de participantes. A via entre a Avenida do Exército e a Avenida Guararapes, próxima à sede da Poupex, foi oficialmente reservada para o estacionamento de caminhoneiros que apoiavam as manifestações. Em caso de ocupação total da pista, a orientação do Exército era que os órgãos de trânsito organizassem os caminhões na Via N1 ou os deslocassem para outro local “fora do SMU”. Essas decisões mostram que, na prática, o Comando Militar do Planalto operava como uma instância de regulação do espaço urbano, exercendo controle sobre infraestrutura civil mesmo sem respaldo legal para tal papel.

Um dia antes, em 3 de novembro, o Ofício nº 285-COp/CMP já indicava que o Comando do Planalto compreendia as manifestações como permanentes e sem previsão de encerramento. O documento é ainda mais direto ao solicitar que a SSP impedisse a entrada de veículos com som automotivo e reiterar a necessidade de “ações diárias” dos órgãos distritais no apoio à manutenção do protesto. Esses pedidos incluíam gestões junto ao DF Legal, à SLU, ao DETRAN e ao BPTran, reforçando que a estrutura montada pelo Exército dependia diretamente de uma cadeia de apoio operada pelos poderes civis locais.

*Cleber Lourenço/ICL