Autor: Celeste Silveira

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Bolsonaristas querem transformar 1º de maio em novo 7 de setembro

Perdão a Daniel Silveira está inflamando a militância bolsonarista, e o próprio parlamentar tem presença confirmada em manifestação no Rio.

A ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o Supremo Tribunal Federal, com a edição de um decreto de graça presidencial para anular decisão criminal da Corte, está animando sua militância a voltar às ruas para atacar o Judiciário. O objetivo dos bolsonaristas que convocam atos para o próximo dia 1º de maio é reviver as críticas ao Supremo que foram tema de grandes manifestações em 7 de setembro do ano passado, quando Bolsonaro chegou a ameaçar não cumprir ordens judiciais e grupos radicais tentaram entrar à força na Corte.

O episódio no feriado da Independência em 2021 foi sucedido por um recuo de Bolsonaro, que na época se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e divulgou carta alegando que às vezes fala “no calor do momento” e que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. Esse recuo frustrou os bolsonaristas mais radicais, que chegaram a ensaiar um afastamento e externaram críticas ao presidente da República.

Com o fim definitivo da trégua, protagonistas dos atos de setembro passado se animam a retomar suas pautas. Por enquanto, o movimento Nas Ruas tem tomado a frente nas convocações para atos em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Entre os “pesos pesados” do bolsonarismo, porém, a adesão a esses atos ainda não engrenou. Os filhos do presidente, por exemplo, não estão participando das convocações, por enquanto. A avaliação no núcleo duro do governo é de que não há segurança de que será possível reunir grandes multidões no Dia do Trabalhador e que, por enquanto, é melhor não tornar os atos um evento “oficial”.

Dos maiores influenciadores bolsonaristas, quem está engajado nas convocações são os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Carlos Jordy (PL-RJ). Zambelli divulgou vídeo em suas redes sociais dizendo que irá no ato na Avenida Paulista “pelo fim do autoritarismo do STF” e que “algumas atitudes não podem ser simplesmente aceitas, a gente precisa lutar”.

Jordy anunciou a participação do próprio deputado federal Daniel Silveira no ato marcado para o Rio de Janeiro, que foi condenado pelo STF por atacar as instituições democráticas e teve o perdão concedido por Bolsonaro, iniciando essa nova fase da crise institucional. Veja:

Veja exemplos de convocações nas redes sociais e em grupos de aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram:

*Com Metrópoles

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Gilmar Mendes diz que não vai ter golpe: “Bolsonaro está muito debilitado”

Ministro completou, no entanto, que, caso Bolsonaro perca as eleições, “devemos estar atentos a toda sorte de desvios”

Perguntado durante entrevista à repórter Daniela Pinheiro, se vai ter golpe, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, respondeu convicto: “Não, não vai. Eu aposto na resistência das instituições. Acho que é um processo”. Mendes ainda acrescentou que “nesse momento, o Bolsonaro está muito debilitado, o viés ficou muito debilitado”.

“Em termos orçamentários, por exemplo, eu estava conversando com o Felipe Salto, que foi nomeado ontem secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, e ele disse que tem algum investimento, com superávit por conta da arrecadação. Mas é a inflação. Não é bom. Bolsonaro chegou com o apoio das bancadas temáticas e, com risco de impeachment, fez a viagem rumo ao Centrão. Esse pessoal não embarca em aventuras”, afirmou.

Apoio da Polícia e das Forças Armadas

A repórter insistiu, e citou o fato de várias pessoas afirmarem que “Bolsonaro tem com ele a polícia, as Forças Armadas, tudo isso ajudaria uma situação de negação do resultado eleitoral?”

O ministro reiterou que “hoje há um certo equilíbrio entre as polícias. A federação está em mãos de diferentes forças partidárias. São Paulo, por exemplo, está nas mãos do PSDB. É uma grande força policial, com bom controle. Portanto, não vejo isso acontecendo. No começo, pode ter havido uma contaminação porque eles elegeram muitos policiais, mas em quase quatro anos, não se produziu subordinação ao governo federal”.

Cautela

Perguntado, no entanto, se há razões para se pensar em um cenário antidemocrático, caso Bolsonaro perca as eleições, ele diz que “devemos estar atentos a toda sorte de desvios”. E completa: “quem iria dizer que tivemos muito próximos de um modelo ditatorial vindo de procuradores e juízes?”

*Com Forum

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Moro buscou apoio no União Brasil para se viabilizar candidato à Presidência

Uma semana após trocar o Podemos pelo União Brasil, Sergio Moro telefonou para Luiz Henrique Mandetta, com quem vinha mantendo diálogos políticos, para tentar costurar uma sustentação à sua pré-candidatura à Presidência. Na ligação, o ex-juiz assegurou ter o voto de Luciano Bivar para que seu o nome fosse alçado à opção da terceira via pelo partido, mas alegou que precisava construir mais apoiamentos.

Do outro lado da linha, o ex-juiz ouviu do ex-ministro da Saúde que a aliança deveria ter sido costurada antes da mudança partidária e em conversas com caciques do União.

Vendo-se encurralado, Moro rebateu que ainda tinha no cenário a possibilidade de disputar o Senado por São Paulo. Porém, novamente foi interpelado por Mandetta que alertou que as chapas ao Senado teriam de ser acordadas com Rodrigo Garcia e que Moro não havia conversado com o governador a respeito do assunto.

*Lauro Jardim/O Globo

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Ministros do STF querem resposta firme a indulto de Daniel Silveira, sem cair em ‘cilada’ de Bolsonaro

O Presidente vier Bolsonaro acompanhado pelo ministro Paulo Guedes (Economia), Joaquim Leite (Meio Ambiente, Tereza Cristina (Agricultura), Carlos França (Rel. Exteriores), Ciro Nogueira (Casa Civil) participam da cerimonia, no Planalto, para lançar o Plano Nacional de Crescimento Verde. Paulo Guedes fala em US$ 1 bilhão para investimentos sustentáveis. | Sérgio Lima/Poder360 25.10.2021

Linha dominante é não questionar a legalidade do decreto, mas focar no momento de sua publicação, antes do trânsito em julgado.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam ser preciso responder de forma firme ao indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-BJ), mas sem cair no que classificam como “cilada” de Bolsonaro, para evitar uma escalada da crise institucional. Integrantes da Corte discutem a possibilidade de usar as ações movidas por partidos na última sexta-feira para dar uma resposta conjunta e institucional ao ato do presidente, que está previsto na Constituição, mas pode ter seus efeitos limitados.

Embora a corte tenha indicado que não tomará nenhuma decisão até segunda-feira, a linha dominante é não questionar a legalidade do decreto, mas apenas focar no momento de sua publicação, antes do trânsito em julgado da condenação de Silveira. O ponto mais importante defendido na Corte é o de manter a inelegibilidade do deputado, evitando a briga de revogar também a pena de prisão.

A tática de Bolsonaro de partir para o enfrentamento com o Judiciário com seu indulto ficou mais clara na última sexta-feira. Integrantes do governo afirmaram, reservadamente, que o presidente e seus aliados mais próximos tinham a medida como opção caso alguma das investigações do STF atingissem seus filhos, em especial o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Neste sentido, o indulto não foi pensado pela situação de Silveira, mas como um “recado” para o Judiciário. Nesta sexta-feira, em um evento na Bahia, Bolsonaro deu mostras disso:

— Ontem (quinta-feira, dia do decreto) foi um dia importante para o nosso país. Não pela pessoa que estava em jogo. Ou por quem foi protagonista desse episódio. Mas o simbolismo de que nós temos, mais que o direito, nós temos a garantia da nossa liberdade — disse o presidente, durante cerimônia em Porto Seguro (BA).

Por isso, ministros do STF avaliam com cuidado quais serão os próximos passos e estão sendo aconselhados a manter cautela, não dar declarações públicas e nem tomar decisões a respeito do decreto agora. A intenção é baixar a fervura e avaliar o cenário com mais calma, na segunda-feira. Silveira foi condenado por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte.

*Com O Globo

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Cotidiano

Vídeo: E a Sapucaí explode com “olê, olê, olá, Lula” e “fora Bolsonaro”

Pouco antes do desfile da Mangueira, público cantou o lema “Olê, olê olê olá, Lula, Lula”.

Uma multidão de pessoas na avenida Marquês de Sapucaí na noite desta sexta-feira (22) a volta do ex-presidente Lula à Presidência. “Lulaço” ocorreu antes do desfile da Mangueira.

*Com 247

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Política

Santas Casas e hospitais filantrópicos podem fechar por falta de repasses do governo

Hospitais filantrópicos e Santas Casas de todo o país correm o risco de fechar as portas em meio à falta de repasses financeiros do governo federal para os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com levantamento da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), nos últimos seis anos, 315 instituições tiveram que encerrar os serviços no país por não ter verba suficiente para continuar operando.

A entidade diz que a situação se agravou durante a pandemia de covid-19, com o país sob o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A crise sanitária elevou a demanda e os custos, fazendo com que a dívida do setor ultrapassasse os R$ 20 bilhões. Em maio do ano passado, Bolsonaro anunciou um aporte emergencial de R$ 2 bilhões para os hospitais. Contudo, até o momento, a quantia não foi repassada.

O Brasil de Fato entrou em contato com o Ministério da Saúde, questionando a falta de repasses prometidos ao setor. No entanto, até o momento da publicação da matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto.

Atos pelo país

Nessa terça-feira (19), hospitais filantrópicos e Santas Casas de todo o país realizaram uma paralisação simbólica, em protesto contra a falta de repasses financeiros do governo federal. Com intuito de chamar atenção para as necessidades do setor, as organizações decidiram reagendar procedimentos eletivos. No entanto, os serviços emergenciais foram mantidos. Algumas unidades mantiveram todos os atendimentos, mas incentivaram os funcionários a usar roupas pretas.

A CMB informou que na semana de 25 a 28 de abril, ocasião em que a capital federal receberá a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, reunindo prefeitos de todas as partes do país, pretende buscar reuniões com lideranças políticas. Entre elas, a presidência da República, as presidências da Câmara e do Senado e demais parlamentares, além de ministérios, para falar sobre os problemas financeiros da rede de hospitais.

Além da falta de recursos, o setor enfrenta outra preocupação: tramita na Câmara Federal, com votação prevista para os próximos dias, o projeto de lei nº 2564/20, que institui o piso salarial da enfermagem. A CMB diz que, no texto, não é indicada nenhuma alternativa de financiamento, “o que traz o sentimento de desespero do setor em como arcar com os custos, se a matéria for aprovada”. O impacto da proposta seria de R$ 6,3 bilhões.

“Não somos contrários ao projeto, muito pelo contrário, os hospitais valorizam todos os profissionais de saúde e somam esforços com as categorias profissionais na busca por uma fonte de receita que possibilite o financiamento de remunerações mais justas. Mas a nossa realidade torna o cumprimento desse projeto insustentável e estabelecendo-se definitivamente a falência dessas instituições”, diz o presidente da CMB, Mirocles Véras.

“As Santas Casas e hospitais filantrópicos requerem a alocação de recursos na ordem de R$ 17,2 bilhões, anualmente, em caráter de urgência urgentíssima, como única alternativa de assunção das obrigações trabalhistas decorrentes do projeto de lei nº 2564/20, assim como para a imprescindível adequação ao equilíbrio econômico e financeiro no relacionamento com o SUS”, argumenta Véras.

Além desta proposta envolvendo o setor, existem outros 53 projetos de lei em tramitação referentes a piso salarial de profissionais do setor saúde, o que, de acordo com a CMB, causa “evidentes preocupações sequenciais”.

União do setor

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, afirmou que a iniciativa das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos é extremamente necessária neste momento de “desfinanciamento do SUS”. Para ele, agora é a hora de “somar todas as forças em torno da luta por um financiamento justo”.

“Não só as Santas Casas, mas boa parte da estrutura do SUS precisa dar conta das sequelas da pandemia. Nesse momento, o importante é somar todas as forças em torno da luta do financiamento justo. Não há outro caminho que não seja aproveitar o processo eleitoral e colocar no centro da pauta a revogação do teto de gastos, que traz como consequência o déficit no SUS”, avaliou Ronald.

De acordo com Santos, o sistema público de saúde enfrenta um colapso em várias de suas estruturas, que não dão conta de atender as demandas da população brasileira. Ele disse que, durante a pandemia, sem verbas destinadas à saúde pública, o SUS viveu um “quadro de agonia” e fez um “verdadeiro milagre” ao operar com os próprios recursos.

Ronald credita ao governo de Jair Bolsonaro boa parte da situação caótica em que o SUS se encontra. “Bolsonaro é o governo da morte. Ele despreza a vida. Tudo o que representa a proteção da vida e natureza é substituído. A proteção que advoga esse governo é armar a população. Esse governo é a antítese do que representa o SUS. Não é um governo, é um desgoverno. Não tem negociação com o governo da morte”, falou.

*Com Brasil de Fato

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“Indulto de Bolsonaro afronta a democracia e o STF”, protestam dezenas de entidades civis em manifesto

Cerca de 100 instituições da sociedade civil, como ABI, ABONG, OXFAM, MCCE, WWF/Brasil subscrevem o documento contra o decreto de Bolsonaro a Daniel Silveira.

O coletivo Pacto pela Democracia, que reúne quase 100 organizações da sociedade civil, divulgou um manifesto contra o decreto em que Jair Bolsonaro concede perdão à pena de 8 anos e 9 meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal ao deputado Daniel Silveira.

No manifesto, assinado por entidades como Associação Brasileira de ONGs, Associação Brasileira de Imprensa, Juristas pela Democracia, Oxfam Brasil e outras, defende que todos os que atentam contra a democracia devem ser responsabilizados. “A salvaguarda garantida pelo direito constitucional à liberdade de expressão não deve ser confundida com uma autorização para minar a democracia brasileira”, diz o manifesto.

“A democracia brasileira resistirá às aventuras autoritárias perpetradas por aqueles e aquelas que, apesar de escolhidos dentro das regras do jogo democrático, desejam seu fim”, acrescentam as instituições signatárias.

O Pacto pela Democracia, coalizão da sociedade civil voltada à defesa e ao aprimoramento da construção democrática no Brasil, vem por meio desta nota se posicionar frente ao forte e grave ataque à instância máxima da justiça no país, o Supremo Tribunal Federal (STF), e à própria democracia brasileira ocorrido no dia de ontem.

A publicação do decreto assinado pelo Presidente da República que concede indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), logo após o mesmo ter sido condenado pelo STF por crimes contra o Estado Democrático de Direito, é uma clara afronta às instituições democráticas e à Constituição Federal. A medida, inédita desde a promulgação da Carta Magna, aprofunda a crise institucional entre os poderes da República continuamente promovida pelo governo de Jair Bolsonaro.

A tripartição dos poderes constitucionais é uma das bases da democracia moderna, sendo dever da sociedade zelar por sua manutenção e seu equilíbrio. Ao contrariar a decisão colegiada, contundente e soberana do Supremo e anistiar de modo célere e antecipado o deputado Daniel Silveira, conhecida e condenada figura por atacar o Estado Democrático de Direito, o chefe do Executivo intensifica as afrontas e o tensionamento junto às instituições, em especial o STF, em mais um passo no processo de erosão da nossa democracia.

Os ataques ao regime democrático brasileiro nos últimos anos, com a promoção de atos violentos contra o poder judiciário, a imposiçao desmedida de sigilo a informações de interesse público, a retórica pautada no autoritarismo, a celebração do golpe, do regime militar e das práticas de tortura, o negacionismo sanitário e a defesa pelo fim do Estado Democrático de Direito de forma violenta reforçam a importância do posicionamento da sociedade civil organizada no nosso país.

Aqueles que atentam contra a democracia devem ser responsabilizados. A salvaguarda garantida pelo direito constitucional à liberdade de expressão não deve ser confundida com uma autorização para minar a democracia brasileira.

Desse modo, a sociedade civil brasileira, por meio das organizações signatárias da presente nota, vem a público reforçar seu papel na defesa da democracia, demandando a justa responsabilização daqueles que visem atacá-la. Incentivamos outros setores da sociedade a agir com assertividade a fim de impedir o avanço do preocupante e acelerado processo de erosão democrática e desmonte do Estado de Direito em curso no Brasil.

A democracia brasileira resistirá às aventuras autoritárias perpetradas por aqueles e aquelas que, apesar de escolhidos dentro das regras do jogo democrático, desejam seu fim.

  • ABI – Associação Brasileira de ImprensaABL – Articulação Brasileira de Lésbicas
    Ação Educativa
  • Actionaid
  • Aliança nacional Lgbti+
  • Amarc Brasil
  • Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY
  • Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
  • ARTIGO 19
  • Asiarfa – Associação Intermunicipal Ambiental ém Defesa do Rio Formate e seus Afluentes
  • Associaçao Brasileira de Agroecologia/aba-agroecologia
  • Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ABJD
  • Associação Brasileira de ONGs (Abong)
  • Associação Brasileira de homotransAfetivas
  • Associação Brasileira de Saúde Coletiva
  • Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA de Mato Grosso
  • Associação Nacional de Travestis e Transexuais ANTRA
  • Associação Paranaense da Parada da Diversidade
  • Campanha SUS Forte e Vacina para todos
  • Casa Gernika
  • Central de Movimentos Populares – CMP
  • CENTRO POPULAR DE DIREITOS HUMANOS – CPDH
  • Clima de Eleição
  • CNTE
  • Coletivo Amazônico LesBiTrans Altamira
  • Condô Cultural
  • CBJP – Comissão Brasileira Justiça e Paz
  • Conectas Direitos Humanos
  • Delibera Brasil
  • Elas no Poder
  • FAOR Fórum da Amazônia Oriental
  • Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas)
  • Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU
  • Frente Ampla Democrática de Direitos Humanos
  • Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
  • Frente em Defesa da Democracia e Soberania Nacional de Assis-SP FDSN
  • Frente favela Brasil
  • Fundação Tide Setubal
  • GEEMA- Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente
  • GESTOS– Soropositividade, Comunicação e Gênero
  • Girl Up Brasil
  • Grená
  • Grupo Dignidade
  • Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030
  • Grupo Livre -mente -MT
  • Grupo Pesquisa Psicologia e Políticas Públicas – UNISANTOS
  • IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
  • INESC Instituto de estudos socioeconômicos
  • Instituto Aldeias
  • Instituto Arueras
  • Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
  • Instituto Como Contar
  • Instituto de Direitos Humanos, Econômicos e Sociais – IDhES
  • Instituto Ethos
  • Instituto Hori – Educação e Cultura
  • Instituto Marielle Franco
  • Instituto Não Aceito Corrupção
  • Instituto Nossa Ilhéus
  • Instituto Physis – Cultura e Ambiente
  • Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos
  • Instituto Socioambiental
  • Instituto Soma Brasil
  • Instituto Update
  • Instituto Vladimir Herzog
  • IPAD SEJA DEMOCRACIA
  • MCC – Movimento Ciência Cidadã do Brasil
  • MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitora
  • Movimento Acredito
  • Movimento do Espírito Lilás – MEL
  • Movimento Mulheres Negras Decidem
  • MPPU – Movimento Político pela Unidade
  • Neoliberais Brasil
  • Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas
  • Núcleo de Preservação da Memória Política
  • Observatório das desigualdades
  • Observatório do Marajó
  • Open Knowledge Brasil
  • Oxfam Brasil
  • Plan International Brasil
  • Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político
  • PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais
  • Política: eu me importo e participo
  • ponteAponte
  • Projeto Saúde e Alegria
  • RAPS – Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
  • REASO Rede de Educação Ambiental da Serra dos Órgãos
  • Rede Brasileira de Conselhos
  • Rede Gaylatino
  • ReUniR – Rede Unidade e Resistência
  • RNP+ Brasil – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids
  • Transparência Capixaba
  • Transparência Eleitoral Brasil
  • UNE
  • Ump-RJ
  • Washington Brazil Office
  • WWF-Brasil

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Pesquisa

No segundo turno Lula vence Bolsonaro com 20% de vantagem, diz XP/Ipespe

O ex-presidente Lula (PT) tem 54% das intenções de voto contra 34% de Jair Bolsonaro (PL) e venceria todos os demais candidatos.

O ex-presidente Lula (PT) venceria Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno com 20% de vantagem se as eleições fossem hoje, segundo pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira, 22.

No segundo turno, Lula tem 54% das intenções de voto contra 34% de Bolsonaro. Lula também venceria todos os outros candidatos.

No primeiro turno, o ex-presidente petista subiu para 45%. Nas duas pesquisas anteriores da XP/Ipespe, ele havia registrado 44%. Já Bolsonaro subiu para 31%, quando nas anteriores havia registrado 26% e 30%.

Dos candidatos da chamada “terceira via”, Ciro Gomes (PDT) tem 8%, enquanto os outros candidatos somam 7% — João Doria (PSDB), 3%; André Janones (Avante), 2%; Simone Tebet (MDB), 2%. Os outros candidatos, Felipe d’Avila (Novo), Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU), não pontuaram.

Brancos e nulos somam 7%, e 2% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

O ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil) não foi incluído na pesquisa.

O levantamento também aponta uma rejeição de 61% dos eleitores a Bolsonaro. Este número define que não votaria nele de jeito nenhum. A rejeição de Lula é de 42%.

A pesquisa ouviu 1.000 pessoas por telefone entre 18 e 20 de abril e foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-05747/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2%.

*Com 247

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Política

Militares deram sinal verde a Bolsonaro para afrontar STF

Brazilian Army General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira (R) speaks to Brazilian President-elect Jair Bolsonaro (C), during the graduation ceremony of new paratroopers at the Parachute Infantry Battalion Vila Militar, in Rio de Janeiro, Brazil, on November 24, 2018. (Photo by Fernando Souza / AFP) (Photo credit should read FERNANDO SOUZA/AFP via Getty Images)

Indulto a Silveira foi traçado em conluio entre militares e radicais do governo. A Andreia Sadi, da Globo, general teria dito que Bolsonaro aproveitou para “marcar posição e mostrar limites” ao STF.

Militares que fazem parte do governo agiram em conluio com radicais e deram sinal verde para que Jair Bolsonaro (PL) decretasse o indulto a Daniel Silveira (PTB-RJ) em afronta direta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia anterior havia condenado o deputado a 8 anos e 9 meses de prisão.

Segundo a jornalista Andreia Sadi, em seu blog no portal G1, os militares foram liderados por Walter Braga Netto, que mesmo tendo deixado o governo para ser candidato a vice de Bolsonaro estaria despachando de dentro do Palácio do Planalto.

Um general teria dito à repórter da Globo que, com o indulto, Bolsonaro aproveitou para “marcar posição e mostrar limites” para a Corte. Ele disse ainda que “duvidava” que o STF venha a derrubar o decreto do presidente.

Braga Netto teria costurado o aval e aderido ao “núcleo duro” de assessores de Bolsonaro, de onde teria partido a ideia da “graça constitucional” a Silveira.

O general da reserva, que foi interventor na segurança pública do Rio de Janeiro e teve contato direto com investigações das milícias, estaria disposto a travar uma guerra com o Centrão – que foi contra a medida por medo do impacto eleitoral – para retomar espaço dos militares no governo.

O apoio dos militares teria tido como estopim a divulgação dos áudios do Superior Tribunal Militar (STM), que comprovam a tortura na Ditadura, inclusive a mulheres grávidas. O material foi tornado público por decisão do Supremo, que também teria irritado a caserna com a liberação da candidatura de Lula (PT).

Com a decisão avalizada pelos militares, Bolsonaro contrariou Arthur Lira (PP-AL), que chegou a protocolar um recurso no STF para que a decisão sobre a cassação do mandato de Silveira ficasse a cargo do Congresso Nacional.

De acordo com a jornalista, o decreto foi produzido pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, juntamente com subchefe de Assuntos Jurídicos do governo, Pedro Cesar Sousa; o secretário de Governo, Celio Faria; e o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco.

*Com Forum

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