Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

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Inflação, desemprego e instabilidade política a cinco meses da eleição: o 1º de Maio grita por mudanças

Para dirigente, processo eleitoral vai definir o Brasil das próximas décadas. Ato deste domingo em São Paulo começou às 10h, diante do estádio do Pacaembu.

Em um cenário que mistura crise econômica e instabilidade política, com efeitos potencializados pela proximidade das eleições, o principal evento do 1º de Maio deste ano será, ao mesmo tempo, um grito de protesto e um ensaio da formação do bloco que pretende impedir a reeleição do atual presidente. O palco da praça Charles Miller, diante do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, vai reunir, além de dirigentes de sete centrais sindicais, representantes de PT, PCdoB, Psol, PSB, MDB, Rede e Solidariedade. Com destaque para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve formalizar na semana que entra sua candidatura, tendo o ex-governador e ex-tucano Geraldo Alckmin como vice.

Por um lado, o mundo do trabalho convive com anos de “flexibilização” das leis, cujo exemplo mais contundente é a “reforma” implementada em 2017 (Lei 13.467). Sob pretexto de criar empregos, a legislação foi alterada, mas ainda não se viram os postos de trabalho prometidos. Economistas reafirmam: emprego não se cria por decreto, mas com efetivo e contínuo crescimento econômico.

A situação se agrava com uma trajetória de alta da inflação há quase dois anos. O INPC, referência de negociações salariais, beira os 12% acumulados. Os preços dos produtos da cesta básica sobem ainda mais. “Desde o começo da pandemia, o custo do conjunto de alimentos básicos teve acréscimo de R$ 243 em São Paulo, aumento de 47% entre março de 2020 e março de 2022”, aponta o Dieese. Itens do dia a dia – café, óleo, tomate – mais que dobraram de preço. O custo médio do botijão de gás saltou 57% em dois anos, de R$ 70 para R$ 109. E o consumo de carne em 2021 foi o menor dos últimos 25 anos.

A alta da inflação é outro fator que dificulta as negociações salariais. Em abril de 2020, por exemplo, seria necessário reajuste de 3,3% para repor perdas acumuladas nos 12 meses anteriores. Em abril deste ano, o índice subiu a 11,7%. Consequência: a quantidade de reajustes abaixo da inflação foi de 23,7%, em 2019, para quase metade (47,3%) no ano passado. Menos de 16% tiveram ganho real. Na última sexta-feira (28), o IBGE informou que o rendimento médio caiu 8,7% em um ano.

*Com RBA

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Pressão faz Bolsonaro declarar apoio a Romário e não a Daniel Silveira

O apoio de Bolsonaro para a eleição ao Senado no Rio de Janeiro é cortejado por Romário, do PL, e por Daniel Silveira, do PTB.

Horas após Romário afirmar à coluna que é ele próprio — e não Daniel Silveira — que tem o apoio de Jair Bolsonaro ao Senado, o presidente manifestou publicamente adesão à candidatura do ex-jogador.

Em busca da reeleição, Romário trava uma espécie de guerra fria com o deputado federal Daniel Silveira, do PTB, pelo voto bolsonarista no Rio de Janeiro.

“Quando se fala em Senado, temos dois estados, Rio de Janeiro e Mato Grosso, que nossos senadores são do PL. Então, obviamente é Wellington aí (no Mato Grosso), Romário no Rio de Janeiro. Eles têm prioridade e o direito de concorrer à reeleição”.

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Política

Bolsonaro é aconselhado a não ir a ato pró-Silveira, e Poderes temem escalada de crise

Para auxiliares, participação do presidente em atos de rua neste domingo pode alimentar embates.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) defendem que ele não participe dos atos em desagravo ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) neste domingo (1º), por temor de discursos radicalizados que possam acentuar a crise entre os Poderes.

Já integrantes do Legislativo e do Judiciário, com ou sem a presença do chefe do Executivo, temem que as manifestações possam reeditar os atos de raiz golpista de 7 de Setembro do ano passado.

Estão previstas mobilizações em ao menos cinco capitais: Salvador, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Os últimos três devem ser maiores, em especial o que ocorrerá na avenida Paulista.

Segundo organizadores, Bolsonaro ainda não definiu se participará do ato na capital federal, que deve ocorrer em frente ao Congresso. Mas integrantes da segurança da Presidência participaram das reuniões com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

O entorno do chefe do Executivo diz que ele só comparecerá ao ato de Brasília caso a manifestação seja volumosa.

Reservadamente, integrantes do Governo do Distrito Federal dizem acreditar que o ato na Esplanada não deve ter tantas pessoas quanto os anteriores, até porque a manifestação foi convocada sem muita antecedência.

A avaliação de aliados do presidente, como mostrou a Folha, é a de que o indulto concedido ao deputado teve efeito positivo sobre a base que já é cativa de Bolsonaro. Mas a campanha do presidente constatou divisão em outra parcela do eleitorado, mais moderada.

O entorno do chefe do Executivo também teme o acirramento da crise quando Bolsonaro está, pela primeira vez, lucrando politicamente num embate com o Supremo.

O receio é que ele se exceda e que uma postura autoritária acabe por se sobrepor ao lucro que ele teve com a base ao dar o indulto a Daniel Silveira.

Senadores que conversaram com integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) nos últimos dias captaram um receio na corte de que, mais uma vez, Bolsonaro esteja preparando o terreno para que a militância endosse atos de caráter golpista.

Isto é, que o objetivo do presidente, por fim, seria inflamar a base contra o Judiciário para posteriormente abrir caminho de questionamento à lisura das urnas e ao resultado das eleições, caso ele perca.

O deputado agraciado com o indulto de Bolsonaro, que anulou a pena de 8 anos e 9 meses imposta pelo STF, deve comparecer aos protestos em São Paulo e no Rio de Janeiro.

*Com Folha

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Política

Vídeo: 0NU desmoralizou a Globo, central da Lava Jato

A Globo saiu desmoralizada com a acusação feita a Moro como juiz parcial, o herói de barro dos Marinho, foi para o brejo.

Assista

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Política

Estupro e morte de menina indígena: comunidade é queimada e moradores desaparecem misteriosamente

Denúncia é de Júnior Hekurari Yanomami, que sobrevoou a comunidade em Roraima onde o crime bárbaro dos garimpeiros teria sido cometido; PF e MPF investigam.

Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), denunciou nesta sexta-feira (29), em nota, que a comunidade onde a menina indígena de 12 anos foi estuprada e morta por garimpeiros está totalmente vazia e foi incendiada.

Foi Hekuari quem expôs, na última terça-feira (26), que a adolescente yanomami da Terra Indígena da comunidade de Aracaçá, região de Waikás, em Roraima, faleceu após ser violentada sexualmente por garimpeiros. Ele também havia denunciado o sequestro, também por parte de garimpeiros, de uma mulher indígena e seu filho de três anos, que foi atirado em um rio e segue desaparecido.

“No sobrevoo vimos que a comunidade estava queimada. Segundo relatos, viviam lá, cerca de 24 yanomamis, mas não havia ninguém. Em todos meus 35 anos, nunca vi isso. Um Yanomami não abandona sua casa, a menos que seja uma situação muito grave. Quem queimou? Por que queimou? Para onde eles foram?”, questionou Júnior Hekurari em entrevista ao Mídia Ninja.

Segundo o líder indígena, alguns yanomamis que ainda estão na região teriam sido cooptados por garimpeiros e, por isso, estariam divulgando informações falsas para atrapalhar as investigações. Ele informa, ainda, que alguns dos indígenas receberam ouro dos garimpeiros para manter o silêncio.

“Vou chamar antropólogos para nos ajudarem a entender o que pode ter acontecido, acionar a Hutukara [entidade mais representativa do povo Yanomami] e mostrar um lugar em que acho que o corpo foi queimado naquele loca. Os moradores da comunidade podem estar escondidos na mata. Precisamos procurar essas pessoas”, disse ainda o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena.

Investigações continuam

Em nota conjunta divulgada na quinta-feira (28), a Polícia Federal, Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), informaram que “após extensas diligências e levantamentos de informações com indígenas da comunidade não foi encontrado indício óbito por afogamento” e nem do estupro e morte da adolescente. Os órgãos, entretanto, ressaltaram que vão prosseguir com as investigações.

*Com Forum

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Política

ONU deixou claro que Moro vendeu as eleições de 2018 pra Bolsonaro que deu-lhe um super ministério

Assista:

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Política

Vídeo: Em última análise, a ONU confirma que grupo político que assumiu o poder, fraudou eleições em 2018

A ONU só confirmou que o grupo que assumiu o poder, fraudou as eleições, um verdadeiro cambalacho entre Moro e Bolsonaro.

O Brasil só volta à normalidade se Moro e Bolsonaro forem presos pela fraude armada e levou o Brasil a essa tragédia porque passamos.

Assista:

https://www.youtube.com/watch?v=ooZepRkrSpw

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ONU dá 180 dias para Brasil reparar Lula dos danos causados pela Lava Jato

Comitê de Direitos Humanos da ONU também determinou ao governo brasileiro a tradução e divulgação ampla do conteúdo da decisão do órgão que concluiu que Moro e procuradores atuaram de forma ilegal e contra tratado internacional para perseguir Lula.

Na decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que reconheceu parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato, o órgão também determina ao governo brasileiro a reparação de todos os danos causados a Lula e a adoção de medidas de prevenção para evitar violações similares a qualquer outro cidadão brasileiro.

No documento emitido de Genebra, tornado público nesta quinta-feira (28), as Nações Unidas também exigem que o Brasil traduza, publique e divulgue amplamente o conteúdo da decisão enviada à defesa de Lula e ao governo federal. No prazo de 180 dias, as autoridades brasileiras deverão prestar informações sobre as medidas tomadas para efetivar as exigências da ONU.

Nesta quarta (27), dos 18 peritos do Comitê de Direitos Humanos, 16 concluíram que o ex-presidente foi processado, julgado e condenado de forma parcial, ou seja, com intenção de incriminar. E que Sergio Moro, ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e agora ex-presidenciável, também violou os direitos políticos de Lula em 2018.

Com isso, abriu caminho para a vitória de Jair Bolsonaro na eleição daquele ano. O comitê entendeu que Lula teve seus direitos violados ao ser levado pela Polícia Federal, em 2016 a uma sala do aeroporto de Congonhas para prestar depoimento, de maneira arbitrária e com toda a mídia convocada. A parcialidade dos processos e dos julgamentos, concluiu a ONU, ficou evidente pela difusão de mensagens de caráter privado de seus familiares e diante do impedimento da candidatura Lula em 2018.

Com isso, abriu caminho para a vitória de Jair Bolsonaro na eleição daquele ano. O comitê entendeu que Lula teve seus direitos violados ao ser levado pela Polícia Federal, em 2016 a uma sala do aeroporto de Congonhas para prestar depoimento, de maneira arbitrária e com toda a mídia convocada. A parcialidade dos processos e dos julgamentos, concluiu a ONU, ficou evidente pela difusão de mensagens de caráter privado de seus familiares e diante do impedimento da candidatura Lula em 2018.

Vitória da democracia

Na decisão, os peritos afirmam que as autoridades brasileiras passaram por cima de uma liminar da ONU, concedida em agosto de 2018, que pedia a manutenção dos direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal (STF) e que o mérito fosse tratado por Genebra. Porém, a liminar foi ignorada pelo então governo do golpista Michel Temer.

Em coletiva de imprensa, na manhã de hoje, os advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, destacaram a decisão da ONU como “histórica e uma vitória não apenas do presidente Lula, mas de todos aqueles que acreditam na democracia e no Estado de Direito”.

“Essa foi a posição adotada pela ONU e que recebemos com muita alegria. Pois esse foi um processo que nós iniciamos em 2016, atualizamos ao longo de todos esses anos, inclusive submetidos a um tratamento incompatível com as nossas prerrogativas profissionais pela operação Lava Jato, particularmente pelo ex-juiz Sergio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol e seus colegas de operação. Mas nós conseguimos não apenas no Brasil o reconhecimento de que tudo era ilegal e arbitrário em relação ao ex-presidente Lula, mas também em uma Corte mundial que é o Comitê de Direitos Humanos reconhecer que a operação Lava Jato, que o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol atuaram de forma ilegal, arbitrária e afrontando um tratado internacional da ONU”, enfatizaram.

*Com RBA

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União deve indenizar advogado de Lula por grampo em escritório, decide TRF-3

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na terça-feira (26/4), condenou a União a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira — responsável pela defesa do ex-presidente Lula em processos relativos à “lava jato” — devido à interceptação telefônica de seu número de celular e à quebra do sigilo das comunicações de seu escritório.

As decisões foram proferidas em 2016 pelo então juiz Sergio Moro, que tornou públicos os diálogos de Lula com Teixeira. Ele alegou não ter identificado “com clareza” a relação de cliente e advogado, já que Teixeira não estava listado como representante de Lula em um dos processos na Justiça Federal do Paraná. Na mesma ação, contudo, constava o nome do advogado Cristiano Zanin Martins, sócio do escritório de Teixeira.

Moro havia considerado as medidas necessárias devido a supostos “indícios do envolvimento direto” de Teixeira na aquisição do sítio em Atibaia (SP) que era alvo das investigações. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a suspeição de Moro e a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, e com isso o processo foi anulado. A ratificação da denúncia foi mais tarde rejeitada.

À época das decisões, o advogado acionou a Justiça pedindo reparação por ter sido monitorado no exercício de sua profissão e sofrido prejuízos pessoais e profissionais. Por unanimidade, os desembargadores do TRF-3 consideraram ilegal a conduta de Moro e definiram a responsabilidade da União pela indenização, mas ressaltaram que a ré ainda pode buscar ressarcimento junto ao ex-juiz.

O relator, Helio Nogueira, ressaltou a “indevida violação do sigilo”, em “desconformidade com os limites constitucionais e as normas estabelecidas pela legislação de regência”, além da ilegalidade da divulgação das conversas interceptadas. Assim, ficou “caracterizada a lesão a direitos extrapatrimoniais”. As informações são do G1.

*Com Conjur

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