Autor: Celeste Silveira

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Especialistas em combate à corrupção divulgam carta em apoio a Lula

Documento é assinada por 59 professores e pesquisadores de diversas universidades do Brasil e exterior. Carta será publicada na sexta-feira.

Segundo O Globo, especialistas em combate à corrupção assinaram uma carta em apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira. Cinquenta e nove professores e pesquisadores que estudam o tema decidiram ir a público declarar o voto em Lula, no próximo dia 30. O documento será amplamente divulgado na sexta-feira.

Os professores e pesquisadores são de variadas disciplinas como Direito, Economia, Administração, História, Ciência Política e Contabilidade e estão associados a instituições acadêmicas reconhecidas, tanto no Brasil, quanto no exterior: Universidade de São Paulo (USP), Fundação Getulio Vargas (FGV), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Faculdade de Direito da Universidade de Toronto, a University College London, Universidade de Brasília e Universidade do Estado de Santa Catarina.

De acordo com a carta, o suposto compromisso de Bolsonaro com a luta contra a corrupção é apenas retórico, “conforme evidenciado por sucessivos escândalos de corrupção, alianças com os setores mais clientelistas da política nacional, interferência política nos órgãos de investigação, desconstrução do aparato jurídicoinstitucional de combate à corrupção, e enfraquecimento do controle social e da transparência pública”.

Ainda, segundo os acadêmicos, “Bolsonaro representa uma ameaça concreta e iminente à democracia brasileira”. Para eles, votar no candidato do PT é “expressar a convicção de que o combate à corrupção não pode ocorrer às custas da ordem democrática; a convicção de que, pelo contrário, qualquer avanço nessa matéria só será sustentável quando acompanhado pelo fortalecimento das instituições e dos valores democráticos”.

“Votar em um candidato não significa aderir ao seu governo; às vezes, só nos é dado escolher a qual governo faremos oposição. E muitos de nós, abaixo-assinados, certamente optarão por fazer oposição ao governo eleito. Mas, entre fazer oposição a um governo democrático e fazer oposição a um governo autoritário, a nossa escolha será sempre pelo governo democrático”, afirma o documento.

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Vídeo: O alerta de Felipe Neto sobre a pedofilia

Hoje o bolsonarismo provou que não liga a mínima para as crianças que são vítimas de pedófilos no Brasil.

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TSE amplia próprio poder de polícia para remover fake news da web

Os ministros da Corte aprovaram resolução que os autoriza a julgar e retirar conteúdo sem serem acionados pelo MP, por advogados ou partidos.

De acordo com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (20/10), resolução que aumenta o poder de polícia da Justiça Eleitoral. A intenção é possibilitar que medidas mais duras e ágeis sejam tomadas contra as fake news nesta reta final das eleições gerais de 2022. De acordo com o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, é uma medida de enfrentamento à desinformação.

Pela nova norma, a Justiça Eleitoral fica autorizada a agir de ofício no caso de conteúdo sabidamente inverídico, já julgado por colegiado e republicado em outros sites. Ou seja, se a Justiça determinou a remoção de um conteúdo, a plataforma digital o fez, mas ele foi republicado, não há necessidade de nova representação ou julgamento para remoção.

Pela resolução, assim que comunicadas pela Justiça Eleitoral, as plataformas devem fazer a imediata remoção das URLs, URIs ou URNs consideradas irregulares, sob pena de R$ 100 mil por hora após a determinação de retirada de desinformação das redes. O prazo máximo a partir de agora para retirada é de duas horas. Às vésperas da eleição, será de uma hora.

“Quando uma pessoa consegue uma decisão judicial para retirar algo calunioso, quando a plataforma remove, mas percebe que isso foi replicado em outros endereços, isso precisa ser retirado sem nova decisão. Se verificarmos que aquele conteúdo foi repetido, não há necessidade de uma nova representação. O conteúdo precisa ser removido. As plataformas informaram que isso poderia demorar devido a necessidade de identificar cada URL. Nós podemos identificar isso rapidamente com a nossa assessoria e isso ajuda a reduzir o conteúdo injurioso, já julgado, a ser disseminado, ressaltou Alexandre de Moraes.

Os conteúdos que deverão ser removidos seguirão indicação da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.

O ministro ainda ressaltou que a resolução faz parte de um enfrentamento à desinformação que atinge o processo eleitoral. “Foi muito satisfatório o resultado no primeiro turno. Agora, no segundo turno, houve um aumento, uma proliferação, não só de notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias. Exatamente por isso, a necessidade de um procedimento mais célere”, disse durante sessão nesta quinta.

A identidade de conteúdos que deverão ser removidos virá por meio de indicação da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. O órgão poderá determinar a extensão de decisão colegiada proferida pelo tribunal com outros conteúdos idênticos.

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De Felipe Neto a Janja: a estratégia de Lula para manter em alta o ‘pintou um clima’ após proibição do TSE

Orientação é insistir no debate sobre a conduta do presidente no episódio, visto como a primeira vez em que os petistas conseguiram atingir a imagem de Bolsonaro entre seu eleitorado mais fiel.

De acordo com O Globo, campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) traçou uma estratégia para manter vivo o episódio em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “pintou um clima” com adolescentes venezuelanas durante um passeio de moto em Brasília. Como o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu o petista e aliados de veicularem o vídeo que contém tal declaração, a militância tem sido estimulada a continuar comentando o assunto nas redes sociais.

Para o QG de Lula, o caso marcou a primeira vez em que os petistas conseguiram atingir a imagem de Bolsonaro entre seu eleitorado mais fiel, o conservador. Prova disso, na avaliação dos petistas, foram as reações do presidente. Ele abriu uma live no início da madrugada de domingo, logo após o assunto vir à tona, e disse que as 24 horas anteriores estavam sendo “as piores da vida”. Ontem, voltou ao assunto e gravou um vídeo em que se desculpa pela frase a que se refere a meninas de 14 e 15 anos de idade.

A ordem do PT é insistir no debate sobre a conduta do presidente à exaustão, sem republicar o vídeo vedado pelo TSE. Nesse cenário, personagens como o youtuber Felipe Neto, que tem 15 milhões de seguidores só no Twitter, passaram a explorar o tema. Eleitor declarado de Lula, Neto resgatou uma gravação em que Bolsonaro elogia o ex-ditador paraguaio General Stroessner ao classificá-lo como “estadista” e “homem de visão”. Stroessner foi acusado de ser estuprador e pedófilo. A publicação no Twitter teve 2 milhões de visualizações. O youtuber chamou Bolsonaro de “adorador de pedófilo”.

Procurada pelo GLOBO, contudo, a assessoria do influenciador afirmou que Neto define todas suas ações por conta própria. Acrescentou que ele só discute com a campanha petista gravações para o horário eleitoral gratuito e inserções na TV de Lula.

Durante reunião com 18 mil comunicadores digitais na terça, o senador e integrante da campanha petista Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fez um apelo aos apoiadores de que é preciso “focar no que ataca no front adversário”

— Vamos focar aquilo que ataca no front do adversário, o “pintou um clima”, que surgiu na semana passada. Aquela cena horrenda, dele aliciando, ofendendo adolescentes, não pode desaparecer das redes. Nós temos que reiterar, voltar a insistir nesses temas. Esse tema tem que continuar repercutindo porque esse tema foi diagnosticado como um ponto falho deles — justificou.

Aferições internas do núcleo duro petista apontam que o tema ainda não perdeu “prazo de validade” nos meios digitais. Aliados de Lula consideram importante não desistir do caso, que, na opinião deles, é capaz de desconstruir a imagem de Bolsonaro.

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Direito de resposta

TSE dá direito de resposta inédito a Lula no programa de TV do Bolsonaro

Petista terá 20 inserções de 30 segundos para rebater acusação de ser ‘ladrão’ e ‘corrupto’.

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu nesta quarta-feira (19) direito de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que deve ser veiculado em canais de televisão.

O petista terá 20 inserções de 30 segundos cada para rebater acusações de que é “corrupto” e “ladrão”, feitas durante a propaganda eleitoral da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Trata-se do primeiro direito de resposta concedido pelo TSE na disputa a presidente no horário da propaganda eleitoral de televisão.

Ao menos parte das manifestações de Lula devem ocupar o horário das inserções de Bolsonaro. A decisão não detalha o horário da divulgação dos vídeos.

A pedido da coligação do petista, o TSE já havia vetado a propaganda de Bolsonaro que acusa Lula de ser ladrão e corrupto.

Sanseverino afirmou na decisão que as condenações de Lula foram anuladas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“A ilegalidade da propaganda impugnada encontra-se na utilização das expressões ‘corrupto’ e ‘ladrão’, atribuídas abusivamente ao candidato da coligação representante, em violação à presunção de inocência”, afirmou o ministro.

“É fato notório a existência de decisões condenatórias e da prisão do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, assim como é de conhecimento geral da população que as referidas condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal”, escreveu ainda Sanseverino.

A propaganda chamando Lula de ladrão foi ao ar em 9 de outubro. Nesse vídeo, o narrador da campanha de Bolsonaro afirma que o petista “não foi” considerado inocente e traz, entre outros pontos, uma fala do ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello dizendo que a corte “não o inocentou”.

O MPE (Ministério Público Eleitoral) propôs vetar o direito de resposta a Lula. “É da prática jurisdicional admitir ao discurso político, especialmente às vésperas de eleições, margem ampla de crítica, modulando-se as expectativas legítimas de concepções sobre honra e imagem a serem protegidas”, argumentou o órgão.

O TSE já concedeu cinco direitos de resposta a Lula na rádio Jovem Pan. Em um dos casos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também devem divulgar resposta de Lula rebatendo acusações de envolvimento do petista no assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.

O TSE já tomou dezenas de decisões relacionadas às fake news. A campanha de Lula é a que mais aciona a corte para retirar conteúdos desse tipo.

A campanha petista, porém, tem reclamado da falta de decisões do tribunal relacionadas ao direito de resposta na TV.

Na terça-feira (18), os ministros do TSE também negaram um pedido de resposta a Bolsonaro para rebater acusações feitas pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), articulador da campanha de Lula nas redes sociais. O tribunal entendeu que faltava o texto da resposta no pedido original.

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Pesquisa

Datafolha: Lula segue na liderança com 4 pontos de vantagem

Pesquisa foi feita entre segunda (17) e esta quarta-feira (19); margem de erro é de 2 pontos, para mais ou para menos. Se a eleição fosse hoje, Lula teria 52% dos votos válidos, e Bolsonaro, 48%. Resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A diferença dos candidatos está no limite da margem de erro, com o petista em vantagem, diz o Datafolha.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (19), encomendada pela Globo e pela “Folha de S.Paulo”, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 45%.

A diferença dos candidatos está no limite da margem de erro, com o petista em vantagem, diz o Datafolha.

O novo levantamento foi feito entre segunda-feira (17) e esta quarta (19), e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

  • Lula (PT): 49% (49% no levantamento anterior, em 14 de outubro)
  • Bolsonaro (PL): 45% (44% no levantamento anterior)
  • Brancos e nulos: 4% (5% no levantamento anterior)
  • Não sabe ou não respondeu: 1% (1% no levantamento anterior)

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 52%, e Bolsonaro, 48%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Já na pesquisa espontânea, os entrevistadores não apresentam previamente o nome de nenhum dos dois candidatos. Nesse cenário, Lula aparece com 47%, e Bolsonaro, com 44%. Além disso, 1% deram outras respostas. Brancos e nulos somaram 5%; outros 3% disseram que não sabem em quem votar; e 1% dos entrevistados deram outras respostas.

Este é terceiro segundo levantamento do Datafolha após o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. O Datafolha entrevistou 2.912 pessoas, em 181 municípios, entre os dias 17 e 19 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-07340/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

Destaques da pesquisa

O levantamento mostra que Lula lidera:

  • entre as mulheres (51% a 42%);
  • na parcela dos mais jovens, de 16 a 24 anos (50% a 41%) e na faixa de 45 a 59 anos (51% a 44%), e
  • entre os com 60 anos a mais (52% a 43%);
  • entre eleitores menos escolarizados (58% a 38%);
  • na parcela mais pobre, com renda familiar de até 2 salários mínimos (57% a 37%);
  • no Nordeste (67% a 29%);
  • entre católicos (58% a 37%);
  • e entre quem se declara de cor preta (58% a 38)

O levantamento mostra que Bolsonaro lidera:

  • em todas as faixas de renda acima de dois salários (53% a 41% de dois a cinco salários, 54% a 41% na faixa de cinco a dez salários, 55% a 41% entre os que têm renda acima de dez salários)
  • nas regiões Sul (55% a 38%) e Centro-Oeste (53% a 39%) e no Sudeste (50% a 43%);
  • entre eleitores evangélicos (66% a 28%);

*G1

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Mário Scheffer: Eventos no Dia do Médico escancaram a distância abissal entre os apoiadores de Lula e Bolsonaro na área da saúde

Saúde vira campo de batalha entre apoiadores de Lula e Bolsonaro

Mário Scheffer – Nesta terça-feira, dois eventos de campanha simultâneos, um na Câmara dos Deputados, pró-Bolsonaro, e outro em São Paulo, em apoio a Lula, mediram forças.

O candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) reuniu cerca de 200 pessoas entre médicos de destaque, parlamentares do PT, empresários da saúde, gestores públicos e movimentos ligados ao SUS.

No encontro, Alckmin assumiu compromisso de maior financiamento federal para a área, alegando que não seria “possível cumprir a missão civilizatória do SUS apenas com 3,8% do PIB para a saúde”.

Ele lamentou a atuação de algumas entidades médicas e disse que seria preciso “chamá-las à responsabilidade”, referindo-se a posições anticiência durante a pandemia e que podem estar contribuindo para a diminuição das coberturas vacinais no Brasil.

Ao lado de Alckmin, o médico Drauzio Varela falou de sua decepção com parte da categoria médica. “Com 55 anos de formado, nunca imaginei que teria vergonha de colegas de profissão”, disse.

Parecia até que doutor Drauzio estava sintonizado na TV Câmara, que transmitia ao vivo o ato bolsonarista.

Sob pretexto de homenagear o dia do médico, produziu-se uma sessão bizarra, convocada pelos deputados federais Zacarias Calil (União-GO), reeleito, e Hiran Gonçalves (PP-RR), eleito senador.

A anunciada presença de Bolsonaro não se confirmou, pois no mesmo horário o presidente cumpria agenda de campanha em São Gonçalo (RJ).

Esvaziado, o evento pode ser narrado em três atos.

Inicialmente, coube ao ministro da saúde, Marcelo Queiroga, animar a claque, formada por pouquíssimos representantes de entidades e muitos estudantes de Medicina de uma única escola privada de Goiás, que vestiam camisetas verde e amarelo.

Em um momento, no qual se emocionou, Queiroga foi muito aplaudido ao afirmar que “os médicos vestem branco, não vestem vermelho e jamais vestirão.”

Recebidos no local aos gritos de “mito” e “vai pra Cuba”, manifestantes ligados à Rede Nacional de Médicos Populares, contrários a Bolsonaro, foram ameaçados pelo presidente do CFM, José Hiran Gallo, que era o orador no momento do tumulto. Ele disse: “São pessoas com QI de ameba. Como praticante de artes marciais, não me metem medo, todos são covardes, despreparados, moleques.”

Convidado de honra, o jornalista Alexandre Garcia ocupou a tribuna para contar estórias de “curas de covid” atribuídas à cloroquina.

“Chegamos a fazer um mutirão para salvar um motorista de Uber que estava intubado em Santa Maria (Distrito Federal). E se safou, graças ao remedinho”, disse o jornalista. Segundo Garcia, o paciente teria recebido o “pozinho” por via endovenosa.

Ele também falou sobre o suposto caso de uma empregada doméstica

“Uma arrumadeira que trabalha para mim. Quando falei para minha mulher que tínhamos que curar a Raimunda… Agora, no oitavo dia, já foi pro pulmão. Três dias depois da entrada do protocolo, ela já estava trabalhando”, afirmou Alexandre Garcia.

Passaram pelo ato o Ministro da Educação, Victor Godoy, e parlamentares da base do governo que protestaram contra a abertura de cursos de Medicina, o programa Mais Médicos e a flexibilização do Revalida – o exame para que médicos formados no exterior possam obter registro profissional no Brasil.

Até uma fake news antiga foi requentada, a de que o Mais Médicos seria uma contrapartida de esquema de corrupção envolvendo a construção do porto de Mariel, em Cuba.

Um olhar sobre os dois eventos do Dia do Médico revela que não se trata apenas de diferenças de opinião sobre a saúde no Brasil.

Apoiadores extremistas de Bolsonaro querem repetir a dose letal nos próximos quatro anos.

Para além de divergências, a frente ampliada da saúde reunida por Alckmin lançou um apelo humanista e lúcido a favor da mudança.

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Veterinária mostra como o bolsonarismo é uma seita satânica no sacrifício de um animal

Assistir à cena de uma veterinária levando um bezerrinho a um martírio para marcar o número de Bolsonaro em sua cara, não tem outra classificação que não seja prática satânica, sobretudo por se tratar de uma veterinário que faz parte dessa seita perversa e cruel criada por Bolsonaro.

Isso também justifica o morticínio por covid, promovido por esse governo, de quase 700 mil pessoas, incluindo crianças, crianças estas que podem ter sido consideradas subumanas para abuso de psicopatas de comportamento pedófilo.

Essa é a geleia de ódio, de crueldade que mantém a seita bolsonarista de pé, que faz com que uma veterinária, formada para cuidar dos animais, queime a sua carinha com ferro em brasa com número de Bolsonaro para, depois, sair dançando.

É a barbárie em estado puro, é o sadismo que cria um abismo letal entre o sentimento humano e as práticas mais primitivas de um ser humano medieval.

É esse risco, pra pior, que o Brasil corre se esse monstro, que tem em seu currículo uma infinidade de crimes dos mais diversos, conseguir se reeleger.

Fica a torcida para que essa veterinária seja punida com o máximo rigor pela lei de proteção aos animais, do contrário, esse país vai descambar para uma bestialidade generalizada.

Confira a crueldade

https://twitter.com/Arthivez/status/1582758594277101568?s=20&t=SNyKzZmrJNkVBExAwdwDJQ

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Vídeos: Fundador do Vem Pra Rua, nomes do agronegócio e economistas declaram apoio a Lula

Após articulação de Simone Tebet (MDB), Marina Silva (Rede) e do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, dezenas de representantes da “elite” brasileira, entre empresários, economistas e advogados, vêm gravando vídeos de apoio a Lula (PT).

Simone, Marina e Fraga, que já tinham se posicionado em favor do ex-presidente, reuniram cerca de 670 pessoas, a maioria indecisos com relação ao pleito de 30 de outubro, na mansão do banqueiro Cândido Bracher, ex-presidente do Itaú, e da ambientalista Teresa Bracher, na noite desta segunda-feira (17), em São Paulo.

Durante o encontro, o trio procurou convencer os convidados de votarem em Lula e expressarem esse apoio. O jantar contou, inclusive, com dicas de frases para fazer as declarações de voto.

Cerca de 70 pessoas que estiveram presentes no evento já gravaram vídeos pregando voto no petista. Entre eles estão, por exemplo, Marcello Britto, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio.

“Estive com a Simone desde o dia 1, e agora no segundo turno optei por votar em Lula,13. E os motivos são os que tangem minha vida. Uma vida dedicada ao trabalho do agronegócio sustentável, da Amazônia preservada, de um país querido no exterior. Sempre fui muito bem aceito por todos os países que passei, mas ultimamente senti vergonha, vergonha de fazer a defesa de um país que se apresentava de forma tão diferente da sua história. E esse é meu motivo. Quero ter o direito de continuar a trabalhar o Brasil que nós queremos no futuro de forma democrática”, disse Britto.

Outro vídeo de apoio partiu do advogado Luis Fernando Crestana, um dos fundadores do movimento Vem Pra Rua, que capitaneou manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) entre 2015 e 2016.

“Meu voto será pela democracia. O que significa que votarei no Lula. E falo isso com muita propriedade porque fui um dos integrantes do movimento Vem Pra Rua em São Paulo. E nós fomos às ruas exatamente contra o governo da Dilma, e aquilo pra gente era uma coisa que precisava mudar. Mas eu não tenho dúvidas, hoje, que não temos outro caminho para a pacificação desse país e para que a gente continue numa via de um processo democrático que não seja dar esse voto de confiança para o Lula”, declarou Crestana.

Entre inúmeros outros que gravaram vídeos de apoio ao ex-presidente, estão Pedro Wongtschowski (Grupo Ultra), Pedro Passos (Natura), José Luiz Setubal (médico e acionista do Itaú) e Malu Montoro (filha de Franco Montoro).

*Com Forum

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Barroso libera transporte público de graça no 2º turno das eleições

Os prefeitos estão autorizados a determinar oferta de transporte público ao eleitor para reduzir abstenção no dia 30 outubro.

Segundo o Metrópoles, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou prefeituras a disponibilizarem gratuitamente serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros, em 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022. Para o ministro, trata-se da garantia constitucional do direito de voto e, por isso, não pode haver qualquer discriminação de posição política.

A decisão atende parcialmente pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. A sigla alegou que a abstenção dos eleitores neste ano, em primeiro turno, foi a maior desde 1998, registrando 20,95%. Por isso, faz-se necessária a disponibilização de transporte.

Barroso decidiu que “fica o Poder Público municipal autorizado a determinar (e as concessionárias ou permissionárias do serviço público a promover) a disponibilização gratuita do serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros em dias de realização de eleições, inclusive com linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação”. Ou seja: o eleitor terá transporte público gratuito.

O ministro não atendeu, no entanto, pleito para obrigatoriedade de concessão do serviço gratuitamente em todo o país no segundo turno. No entanto, ratificou o entendimento de que o transporte público deve ser mantido em níveis normais, acrescentando que os gestores podem sofrer crime de responsabilidade caso a regra seja descumprida. Ele frisou que os municípios que já forneciam transporte gratuito em domingos ou dias de eleição não podem interromper o serviço ou a gratuidade em 30 de outubro.

A autorização inclui a possibilidade de uso, para os mesmos fins, de ônibus escolares e outros veículos públicos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, ainda, expedir regulamentação sobre a matéria, se entender necessário.

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