O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), foi às redes sociais comentar a decisão do Exército de não punir o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello por participar em ato ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O senador diz esperar que a decisão do Exército seja de “retirada” e não de “rendição”.
“Há diferença grande entre os movimentos sagazes da guerra: a retirada e a capitulação, que é a rendição ao inimigo. Quero crer que a decisão do comando do Exército é movimento de retirada, de recuo, não de capitulação”, publicou o relator em suas redes sociais.
Calheiros, que virou um dos algozes de Bolsonaro desde o início dos trabalhos da CPI da Covid, diz “ter certeza” que a falta de punição foi uma decisão da instituição para evitar se indispor com o presidente. “Um movimento tático para poupar forças”, afirmou, “para a batalha final contra os golpistas e inimigos da Constituição”.
O comando do Exército anunciou nesta quinta-feira que o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello não cometeu “transgressão disciplinar” por ter participado de ato político no Rio de Janeiro ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
2) Tenho certeza de que os comandantes não vão se render na guerra pela democracia. É um movimento tático para poupar forças para a batalha final contra os golpistas e inimigos da Constituição.
Comandante Paulo Sérgio considerava que punir ex-ministro obrigaria sua renúncia.
A decisão do Exército de isentar o general Eduardo Pazuello de punição por participar de ato político com o presidente Jair Bolsonaro foi tomada em conjunto entre o comandante e o Alto-Comando, composto por 15 oficiais de quatro estrelas, topo da hierarquia.
Foi, nas palavras de um dos integrantes do colegiado, uma “escolha de Sofia” —referência ao filme de 1982 no qual uma mãe judia tinha de decidir qual filho seria mandado para a câmara de gás.
Após ser confrontado com o pedido de Jair Bolsonaro para livrar Pazuello da punição, apresentado como a Folha revelou em viagem de ambos à Amazônia na semana passada, o comandante Paulo Sérgio Nogueira tinha duas decisões à frente.
Uma seria confrontar o chefe, como o Alto-Comando havia sugerido em sua maioria, punindo o ex-ministro da Saúde. Muitos defenderam a cadeia de 30 dias ou uma suspensão ao general, enquanto outros sugeriram penas mais brandas como advertência por escrito ou verbal.
Nesse caso, disseram conhecidos de Paulo Sérgio, a renúncia do comandante seria inevitável. Ou Bolsonaro anularia seu ato ou tornaria sua presença desconfortável, levando à segunda troca de comando na Força em dois meses.
A segunda opção, o salvo-conduto ao transgressor, ao aceitar os argumento inconvincentes apresentados por ele para estar no ato com Bolsonaro no Rio no dia 23 passado, seria péssima para a instituição, mas evitaria uma nova crise com o Planalto.
Assim, quando o Alto-Comando e Paulo Sérgio se reuniram virtualmente na quarta (2), a decisão já estava tomada desde domingo (30). O fato de que o ministro da Defesa, general da reserva Walter Braga Netto, ter secundado a posição de Bolsonaro teve peso central no desfecho.
Alguns generais ponderam o efeito cascata em questão, como indicam sinais de insubordinação de tropas de polícias militares para fazer valer a visão de Bolsonaro país afora.
De todo modo, o apaziguamento da questão foi colocado como prioritário, assim como a ideia de que será necessária dupla vigilância contra quaisquer movimentos políticos envolvendo militares da ativa.
Isso não significa que, apesar do apoio a Paulo Sérgio, o veredicto tenha sido bem digerido. Na tarde desta quinta (3), diversos oficiais-generais da três Forças lamentavam o desfecho do caso, dizendo que a hierarquia do Exército havia sido desafiada e derrotada.
Na mão contrária, havia o grupo restrito de militares que orbitam o Palácio do Planalto, mais precisamente a Casa Civil do general da reserva Luiz Eduardo Ramos.
Visto amplamente como o artífice da queda do seu ex-chefe Fernando Azevedo da Defesa em abril, Ramos tem questionado internamente as críticas a Pazuello feitas pelo vice-presidente Hamilton Mourão, um general de quatro estrelas da reserva como ele.
Para eles, a desculpa apresentada pelo ex-ministro da Saúde é suficiente para colocar fim à crise. A maioria dos militares ouvidos pela reportagem, mesmo simpáticos a Bolsonaro, discorda.
Ramos tem sido criticado no serviço ativo, que o vê como uma espécie de Raspútin de Bolsonaro, em alusão ao monge místico que influenciava de forma nefasta as decisões do último czar, Nicolau 2º. Outros apontam para o fato talvez mais óbvio, de que tudo é uma escolha do presidente.
No ano passado, o presidente chegou a cogitar a ida do auxiliar, seu mais antigo amigo da caserna, para o comando do Exército. Ramos teve de negar o episódio, tamanha foi a irritação que a sugestão criou, como a Folha mostrou à época.
Com a decisão, Paulo Sérgio considera estar ganhando tempo com o chefe, segundo aliados. Mas o episódio deixará marcas internas, para não falar no risco efetivo de anarquização da hierarquia que ele implica.
Ele chegou ao comando na esteira da crise militar de abril, que viu derrubados Azevedo e toda a cúpula das três Forças, devido à vontade rejeitada de Bolsonaro de angariar apoio fardado às suas ideias contra medidas restritivas à circulação do novo coronavírus.
Dias antes de sua escolha, por antiguidade, ele havia contrariado Bolsonaro e Ramos ao defender políticas de contenção à Covid-19 numa entrevista, na mão contrária do preconizado pelo presidente.
As reações iniciais em outras Forças foi contida, assim como entre parlamentares. A ideia geral no mundo político é de, à exceção dos elementos mais oposicionistas, tentar buscar abafar a crise, tal a gravidade dos fios desencapados.
Outros observadores consideram que o estrago está feito, apesar da tentativa conciliatória de Paulo Sérgio. Notam que seu antecessor, Edson Leal Pujol, levou até o fim suas convicções que o separavam de Bolsonaro.
Um almirante, observando o caso a uma distância mediana, considera que ao fim, nesta versão tupiniquim do filme Sofia teve de entregar os dois filhos para a morte, e não apenas a menina Eva.
O Exército Brasileiro decidiu arquivar o processo disciplinar aberto para investigar a participação do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro, em um ato político do presidente. O general da ativa participou de um passeio motociclístico com Bolsonaro no dia 23 de maio. Em um dos momentos, ele subiu a um trio elétrico onde o presidente discursou para apoiadores.
O Regimento Disciplinar do Exército, que regulamenta as transgressões, veda ao militar da ativa “manifestar-se, publicamente”, “sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.
Porém, na avaliação do Exército, Pazuello não infringiu regras ao participar da manifestação no Rio de Janeiro. Leia a íntegra da nota divulgada nesta quinta-feira (3) pelo Exército:
“Acerca da participação do General de Divisão EDUARDO PAZUELLO em evento realizado na Cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 2021, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Comandante do Exército analisou e acolheu os argumentos apresentados por escrito e sustentados oralmente pelo referido oficial-general.
Desta forma, não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do General PAZUELLO.
Em consequência, arquivou-se o procedimento administrativo que havia sido instaurado.
O sistema político que o ajudou a conquistar o cargo precisa de uma reforma profunda.
The Economist – Hospitais estão lotados, favelas ecoam com tiros e um recorde de 14,7% dos trabalhadores estão desempregados. Incrivelmente, a economia do Brasil está menor agora do que era em 2011 – e serão necessários muitos trimestres fortes como o relatado em 1º de junho para reparar sua reputação. O número de mortos no Brasil em covid-19 é um dos piores do mundo. O presidente, Jair Bolsonaro, brinca que as vacinas podem transformar as pessoas em jacarés.
O declínio do Brasil foi chocantemente rápido. Após a ditadura militar de 1964-85, o país conseguiu uma nova constituição que devolvia o exército aos quartéis, programas sociais que, com um boom de commodities, começaram a diminuir a pobreza e a desigualdade. Uma década atrás, o país estava cheio de dinheiro do petróleo e foi premiado com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Parecia destinado a florescer.
Em seus esforços para se proteger das consequências da Lava Jato, uma enorme investigação anticorrupção, os políticos têm resistido às reformas que impediriam a corrupção. Os promotores e juízes por trás do Lava Jato são parcialmente culpados. Depois que alguns demonstraram ter uma agenda política, sua investigação ficou paralisada no Congresso e nos tribunais.
Finalmente, o sistema político do Brasil é uma pedra de moinho. Distritos estaduais e 30 partidos no Congresso tornam as eleições caras. Ainda mais do que em outros países, os políticos tendem a apoiar projetos extravagantes para ganhar votos, em vez de reformas dignas de longo prazo. Uma vez no cargo, eles seguem as regras erradas que os elegeram. Eles desfrutam de privilégios legais que os tornam difíceis de processar e de uma grande quantidade de dinheiro para ajudá-los a manter o poder. Como resultado, os brasileiros os desprezam. Em 2018, apenas 3% disseram confiar “muito” no Congresso.
A desilusão abriu o caminho para Bolsonaro. Ex-capitão do Exército com uma queda pela ditadura, ele convenceu os eleitores a verem sua impropriedade política como um sinal de autenticidade. Ele prometeu expurgar políticos corruptos, reprimir o crime e turbinar a economia. Ele falhou em todas as três promessas.
Depois de aprovar a reforma da previdência em 2019, ele abandonou a agenda de seu ministro da Economia liberal, temendo que custasse votos. A reforma tributária e do setor público e as privatizações estagnaram. As doações em dinheiro ajudaram a evitar a pobreza no início da pandemia, mas foram reduzidas no final de 2020 devido ao aumento da dívida. A taxa de desmatamento na Amazônia aumentou mais de 40% desde que ele assumiu o cargo. Ele levou uma motosserra para o ministério do meio ambiente, cortando seu orçamento e forçando a saída de funcionários. Seu ministro do Meio Ambiente está sob investigação por tráfico de madeira.
Cobre a covid-19, Bolsonaro apoiou comícios anti-lockdown e curas de charlatães. Ele enviou aviões carregados de hidroxicloroquina para tribos indígenas. Por seis meses ele ignorou ofertas de vacinas. Um estudo descobriu que o atraso pode ter custado 95.000 vidas.
Em vez de lidar com o enxerto, ele protegeu seus aliados. Em abril de 2020, ele demitiu o chefe da Polícia Federal, que investigava seus filhos por corrupção. Seu ministro da Justiça pediu demissão, acusando-o de obstrução da justiça. Dias antes, Bolsonaro havia ameaçado a independência da Suprema Corte. Em fevereiro, seu procurador-geral fechou a força-tarefa Lava Jato.
A democracia brasileira está mais frágil do que em qualquer momento desde o fim da ditadura. Em março, Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, que se recusou a enviar o exército às ruas para forçar a reabertura de empresas. Se ele perder a reeleição em 2022, alguns acham que ele pode não aceitar o resultado. Ele lançou dúvidas sobre o voto eletrônico, aprovou decretos para “armar o público” e se gabou de que “só Deus” o removerá da presidência.
Na verdade, o Congresso do Brasil poderia fazer o trabalho sem a intervenção divina. Sua conduta provavelmente se qualifica como impeachável, incluindo “crimes de responsabilidade”, como instar as pessoas a desafiarem os bloqueios, ignorar ofertas de vacinas e demitir funcionários para proteger seus filhos. O Congresso recebeu 118 petições de impeachment. Dezenas de milhares se reuniram em 29 de maio para exigir sua expulsão.
Por enquanto, ele tem apoio suficiente no Congresso para bloquear o impeachment. Além disso, o vice-presidente, que iria assumir, é um general também nostálgico do regime militar.
No longo prazo, além de substituir Bolsonaro, o Brasil deve lidar com o cinismo e o desespero que o elegeu, enfrentando o baixo crescimento crônico e a desigualdade. Isso exigirá uma reforma dramática. No entanto, a própria resiliência que protegeu as instituições brasileiras das predações de um populista também as torna resistentes a mudanças benéficas.
As ações necessárias são assustadoras. Acima de tudo, o governo precisa servir ao público e não a si mesmo. Isso significa reduzir os privilégios dos trabalhadores do setor público, que consomem uma parcela insustentável dos gastos do governo. Os políticos também não devem se poupar. Os titulares de cargos devem ter menos proteções legais. Eles devem sacudir os sistemas eleitoral e partidário para permitir que sangue novo entre no Congresso.
O próximo governo deve combater a corrupção sem preconceitos, conter gastos desnecessários e aumentar a competitividade. A repressão na Amazônia deve ser acompanhada de alternativas econômicas ao desmatamento. Caso contrário, mais cedo ou mais tarde, novos Bolsonaros surgirão.
Uma longa jornada pela frente
Salvo o impeachment de Bolsonaro, o destino do Brasil provavelmente será decidido pelos eleitores no ano que vem. Seu sucessor herdará um país danificado e dividido. Infelizmente, a podridão é muito mais profunda do que um único homem.
Arthur Weintraub, apontado como idealizador dessa estrutura, estimou em 300 o número de integrantes do grupo.
Folha – Apontado como idealizador do chamado “gabinete paralelo” que assessora o governo federal no combate à pandemia da Covid-19, o ex-assessor da Presidência Arthur Weintraub estimou em cerca de 300 o número de pessoas aconselhando Jair Bolsonaro quanto ao uso da hidroxicloroquina.
Detalhes da concepção e funcionamento desta estrutura, à margem do Ministério da Saúde, são descritos em duas lives realizadas entre Weintraub e o anestesista Luciano Dias Azevedo, um dos médicos mais influentes entre defensores do chamado “tratamento precoce” contra a Covid.
As conversas foram promovidas pelo canal de Weintraub no YouTube e tiveram audiência baixa, inferior a 5.000 visualizações cada uma até quarta-feira (2).
A existência de um “gabinete paralelo”, que aconselharia Bolsonaro sobre o uso de drogas ineficazes contra a Covid-19 como hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina, é uma das principais linhas de investigação da CPI da Covid no Senado.
Em 8 de julho de 2020, o então assessor da Presidência e o médico conversaram durante 58 minutos sobre os supostos benefícios do tratamento precoce contra o coronavírus. Na parte final da live, Azevedo explica à audiência que foi Weintraub quem criou o grupo paralelo e o agradece pela iniciativa.
“Eu quero te agradecer [Arthur], muito obrigado por essa jornada, de dias e noites que conversamos tanto, estudamos tanto juntos, discutimos tanta coisa. Você começou isso lá no começo de março [de 2020], pedindo para juntar gente para estudar [tratamento precoce]”, afirma o médico Azevedo.
Em resposta, Weintraub retribui a gentileza e estima o tamanho da rede de contatos do interlocutor.
”Você juntou um grupo gigante. As pessoas não sabem. Você deve ter umas 300 pessoas na tua rede de contatos, networking, só da hidroxicloroquina. Você é antenado, você sabe o que está acontecendo lá fora”, diz o então assessor da Presidência.
O médico em seguida emenda: “Agradeço pela oportunidade que vocês me abriram de eu puder juntar esse time para a gente poder estudar juntos e continuar achando soluções”.
A participação de Weintraub na estrutura paralela entrou na mira da CPI da Covid após o site Metrópoles ter revelado o vídeo de um evento dele, em agosto de 2020 no Palácio do Planalto, em que fala sobre seu contato com médicos que defendem o tratamento precoce. Azevedo era um dos presentes à solenidade, na ocasião.
Nas lives, Azevedo e Weintraub confirmam a existência do grupo de assessoramento, embora não utilizem o termo “gabinete paralelo” em nenhum momento.
Weintraub foi assessor da Presidência até setembro do ano passado, quando ganhou um cargo na OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington, nos Estados Unidos. Ele é irmão de Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação, que também vive na capital americana, trabalhando no Banco Mundial.
Sete meses depois da primeira live, em 13 de fevereiro deste ano, os dois amigos voltaram a conversar, desta vez num bate-papo online de duas horas.
O tema principal era o uso medicinal da maconha, mas na parte final eles voltaram a falar sobre tratamento precoce e o grupo de assessoramento paralelo. Weintraub já estava em Washington, em seu novo cargo na OEA.
Dirigindo-se aos que acompanhavam a live, Azevedo diz que Arthur Weintraub foi quem “conectou” os médicos do grupo, que levavam informações a Bolsonaro.
Médico concursado da Marinha, Azevedo explica que integrava o Docentes Pela Liberdade, entidade que reúne professores universitários de direita, e foi nessa condição que se aproximou de Arthur.
Na live, o médico chega a chamar amistosamente o ex-assessor da Presidência, que tem formação jurídica e não médica, de “cabeção que estuda pra caramba”. Revela ainda que Abraham Weintraub, definido como “cabeção master”, também participou da iniciativa.
“Arthur começou a buscar junto com o Abraham para achar soluções para o país e para os hospitais e levava os artigos para o presidente ler. O presidente foi entendendo a doença, foi entendendo as possíveis soluções, o tratamento [precoce] era uma das soluções”, afirma Azevedo.
Em seguida, ele cita diversos médicos que se somaram ao grupo, inclusive Nise Yamaguchi, que prestou depoimento à CPI na última terça-feira (1º).
“Fomos construindo e agregando, aí veio o Zanotto, veio o Paulo, que é um colega da Unifesp que trabalha na área de linguística, o Marcelo, a Nise, o Wong, o Zeballos, a Marina, Luciana, Jorge, Zimmermann, já são mais de 10 mil. Entre fevereiro e março [de 2020] éramos nós que estávamos estudando, o Arthur tentando conectar esse pessoal todo”, relata Azevedo.
Entre os médicos citados estão, além de Nise, Paulo Zanotto (virologista), Anthony Wong (pediatra, morto em janeiro), Roberto Zeballos (imunologista) e Ricardo Zimmermann (infectologista). A Folha não conseguiu identificar os demais.
Azevedo acrescenta ainda que esse grupo fornecia informações bem fundamentadas para Bolsonaro sobre o tema.
“Esses caras estavam ouvindo uma gama imensa de gente que estava trazendo soluções de tudo que é jeito para ele [Bolsonaro], de grandes instituições, que estavam tendo reuniões constantes. Isso precisa ser dito”, afirma o médico.
Segundo ele, não eram opiniões “soltas”.
“Não é uma opinião solta, que o presidente da República acordou de manhã e falou ‘eu vou…’ Não, existia um movimento e um porquê, essas pessoas idôneas que tivessem a paciência de virar a noite, estudando e lendo artigos e compartilhando. Foi assim que tudo começou”, complementa.
Perdoem-me os que cultuam a ideia de que Bolsonaro é tão forte politicamente quanto Lula, não, não é! E o processo de derretimento de sua imagem se amplia a cada dia e não há preço possível que se possa pagar para impedir a difusão de críticas que já estão na quase totalidade do povo brasileiro.
Bolsonaro, nesta quarta-feira, em seu discurso ornamental, só deu oportunidade ao povo de mostrar que ele existe e que, se uma parte da sociedade estava tolhida de se manifestar por conta da pandemia, ontem, a população sapecou as panelas até mesmo em redutos mais elitistas na hora em que Bolsonaro arrotou aquele monte de mentiras em mais um vexame.
A capacidade de reinventar lambanças parece não ter fim. O sujeito escolheu fazer um pronunciamento em rede nacional justo no dia em que a médica Luana Araújo descascou e engoliu cada senador bolsonarista da CPI, desancando o próprio Bolsonaro um dia após a Dra. Nise Yamaguchi resumir em sua fala a tragédia proporcionada pelo gabinete paralelo que trata das questões da saúde brasileira em função da escolha criminosa do presidente de produzir a tal imunidade de rebanho através da contaminação generalizada.
Aliás, devemos incluir nessa nova realidade que coloca Bolsonaro na boca do inferno que, em nenhum momento qualquer senador bolsonarista na CPI condenou as acusações dos senadores oposicionistas de mentirem ou acusarem sem provas o fato macabro de que Bolsonaro efetivamente trabalhou para que centenas de milhares de brasileiros morressem, como estão morrendo, para se chegar ao nível de contaminação que nos levasse, de forma odiosa, à suposta imunidade de rebanho.
Por isso, seu discurso ontem, que desconsiderou a morte de praticamente meio milhão de brasileiros, por culpa exclusiva sua, ele sentiu imediatamente a fúria da sociedade e ampliação da revolta repercutida através das panelas e gritos de “fora Bolsonaro!”, mostrando que não só a oposição forte do Brasil ao seu governo é duradoura e cresce de maneira exponencial, sobretudo depois do início da CPI da Covid.
O iluminismo às avessas que representa o terraplanismo dos bolsonaristas está em convulsão, daí qualquer palavra vinda da boca de Bolsonaro é, no mínimo, desconsiderada, mas na maioria das vezes, achincalhada e cada vez menos acatada pelo povo.
Do outro lado, seus apoios atrofiam tanto nas redes quanto nas ruas, e a sociedade expressa cada vez mais seu repúdio a um governo que, desde o primeiro dia de gestão, agrava crises ampliando um fenômeno inédito na história do país de quem vive produzindo crises para tentar encobrir a crise do dia anterior.
Pode-se tranquilamente afirmar que o governo Bolsonaro está diante de um caos suficiente para cair de podre sem dar tempo de sua chegada a 2022.
Bolsonaro foi atingido em cheio, no meio, e não há ajuste político que reverta esse quadro ou ao menos lhe dê qualquer esperança que permita, diante de tal isolamento, produzir o estancamento da sua hecatombe política.
Aquilo que Bolsonaro produziu ontem foi sua auto extrema-unção
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) colocou em sigilo uma planilha em que levantou casos de corrupção contra governadores e prefeitos ligados à pandemia do coronavírus. O tempo em que a informação seguirá em segredo está indefinido.
A agência, que, por lei, é um órgão de assessoramento da Presidência da República, fez o levantamento para tentar mudar o foco da CPI da Covid, de acordo com a revista Crusoé, que noticiou a existência da planilha em 7 de maio. Era uma “demanda urgente” para se fazer “compilação de dados” sobre “irregularidades relacionadas à pandemia” apenas em “âmbito estadual e municipal”, de acordo com a publicação.
O UOL confirmou que planilha foi confeccionada. A compilação se baseou apenas nas chamadas “fontes abertas”, ou seja, documentos disponíveis em sites de tribunais, do próprio governo, na imprensa e em bibliotecas públicas. Os servidores dos estados deveriam recolher as informações e alimentar um documento compartilhado em nuvem.
A reportagem solicitou cópia do levantamento por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), já que ele não teria dados sigilosos. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, órgão responsável pela Abin e que é comandado pelo ministro Augusto Heleno.
Nega-se acesso em sua integralidade, uma vez que os documentos produzidos pela Atividade de Inteligência, bem como o banco de dados e a metodologia de trabalho são dados sensíveis” GSI da Presidência da República.
O órgão disse que os conteúdos da planilha são “sujeitos à restrição de acesso, pois evidenciam o peculiar funcionamento do órgão, das análises e das técnicas de obtenção de dados e produção de conhecimentos, reputando-se sigilosos”.
O UOL questionou quem ordenou a produção da planilha e quando o pedido foi feito. Isso também foi negado.
“A identificação de agentes que atuaram em qualquer fase da produção dos conhecimentos, seja no pedido, análise, consolidação ou difusão dos dados ofende a preservação do sigilo e a proteção da identidade dos servidores de inteligência”, respondeu o GSI, por meio da LAI.
Segundo matéria de Camila Turtelli, no Estadão, um mês após a Câmara decidir pela revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), a medida ainda segue em vigor. O projeto que altera a legislação elaborada no período da ditadura militar empacou no Senado, que nem sequer definiu um relator para analisar a proposta. O governo é contra a redação aprovada pelos deputados e atua para barrar o projeto. Enquanto isso, a regra segue sendo usada para inibir críticos do presidente Jair Bolsonaro.
Um dos casos mais recentes ocorreu no início da semana, em Trindade (GO), onde um policial militar deu voz de prisão a um professor que se negou a retirar do seu carro uma faixa em que chamava Bolsonaro de “genocida”. O agente de segurança citou como justificativa artigo da LSN que trata como crime “caluniar” o presidente da República, com pena de até quatro anos de detenção. A Polícia Federal, no entanto, não viu ilegalidade e liberou o professor.
Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a ação do policial poderia ter sido evitada caso o Senado já tivesse revogado de uma vez a lei atual. “É estarrecedora e fruto de total abuso de autoridade a prisão do professor em Goiás. Esse despojo da ditadura vem sendo utilizado como medida de intimidação contra os cidadãos que se manifestam pacificamente contra o governo”, afirmou ela, que é autora de um projeto semelhante ao que foi aprovado na Câmara para substituir a LSN. “Vamos cobrar a votação da proposta e levar o assunto ao colégio de líderes na próxima reunião”, afirmou Gama ao Estadão/Broadcast. Desde a aprovação pelos deputados, no dia 4 de maio, o Senado já realizou dez sessões e votou outros 38 projetos.
Entre os motivos apontados por senadores para o freio está a necessidade de se ampliar o debate sobre a mudança. Ao revogar a LSN, a Câmara criou no lugar a chamada “Lei do Estado Democrático”, que tem como pressuposto, entre outros pontos, instituir o crime de golpe de Estado, inexistente na legislação atual nestes termos. O texto, porém, sofre resistência de governistas, que tentam barrar a previsão de prisão de até cinco anos para quem fizer disparos de fake news em massa durante o período eleitoral.
Bolsonaro é alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investigam, justamente, a contratação de empresas de tecnologia para disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp durante a campanha em que foi eleito, em 2018. O tribunal, no entanto, já rejeitou processos semelhantes por falta de provas.
Aliados do presidente também são contrários a retirar da lei a punição para quem caluniar ou difamar o presidente da República, sob o argumento de que seria uma “carta branca” para Bolsonaro ser chamado de “genocida”. Apesar da pressão governista, o trecho foi revogado pela Câmara.
“O texto aprovado na Câmara vai ter que ser analisado com calma, pois há temas delicados como a inclusão de 14 novos crimes, os chamados ‘crimes contra o Estado Democrático de Direito’”, afirmou o vice-líder do governo, senador Marcos Rogério (DEM-RR), que cita entre os “novos crimes” o compartilhamento de mensagens em massa nas eleições. Ele se diz favorável à revogação da LSN, que chama de “entulho autoritário”, mas pede cautela com o que vai ser aprovado no lugar. “Teve uma nova Constituição em 1988 e a LSN tinha que ser interpretada à luz dela”, disse.
Como mostrou o Estadão no domingo, a ofensiva jurídica de Bolsonaro contra críticos ao governo tem sofrido seguidos reveses na Justiça e no Ministério Público. Ao menos dez pedidos de investigações, quatro delas baseadas na LSN, foram suspensas nos últimos meses. Para especialistas, apesar de derrotadas nos tribunais, as ações servem como uma forma de intimidação a oposicionistas.
O número de procedimentos abertos com base na lei pela Polícia Federal para apurar supostos delitos contra a segurança nacional aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, na comparação com o mesmo período das gestões Dilma Rousseff e Michel Temer.
Oposição
Além de governistas, partidos de oposição também defendem mudanças na proposta aprovada na Câmara. Parlamentares de siglas de esquerda veem uma brecha que, na visão deles, permitiria criminalizar a atuação de movimentos sociais.
Na Câmara, a relatora do projeto, deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI), acatou em parte a demanda da oposição e acrescentou uma ressalva para resguardar a manifestação crítica aos poderes e reivindicação de direitos por meio de passeatas, reuniões, greves, aglomerações ou qualquer outra forma de manifestação política. A mudança, porém, não foi suficiente e parlamentares pedem que essa “blindagem” seja mais clara.
Prioridade
Diferentemente do Senado, na Câmara o projeto foi tratado como prioridade e contou com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL). Ao revogar a LSN, os deputados se anteciparam a uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar o alcance da legislação atual. Ao menos cinco ações de partidos políticos, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, questionam trechos da regra em vigor, e magistrados já indicaram ver inconstitucionalidades.
Durante as discussões na Câmara, Margareth Coelho chegou a se reunir com o presidente do Corte, Luiz Fux, para pedir que aguardassem uma definição do Congresso Nacional antes de as ações que questionam a LSN serem julgadas. O argumento foi o de que o STF poderia se debruçar sobre uma legislação que já não teria mais validade.
O impasse do Senado para analisar a revogação da LSN é visto com apreensão por ministros do Supremo, mas o discurso é de que o ideal é aguardar uma “solução política”. A preocupação da Corte é que uma decisão agora seja interpretada como mais uma interferência do Judiciário no momento em que o Legislativo ainda discute a medida.
“Esse fato envolvendo um professor em Goiás é emblemático da importância da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito (que substitui a LSN), porque a livre manifestação do pensamento é um direito constitucional, é um dos pilares da democracia”, disse Margareth Coelho ao Estadão/Broadcast Político, que disse caber a ela agora apenas aguardar o avanço do seu projeto no Senado.
Procurado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Prazo para decisão vai até segunda-feira, mas expectativa é de antecipação.
O Globo – O comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou nesta quarta-feira em reunião com o Alto Comando que já está pronto para tomar sua decisão sobre punir o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por participar de ato pró-Bolsonaro no Rio de Janeiro. A decisão pode ser anunciada até a próxima segunda-feira, 7, mas a expectativa é que seja antecipada.
Segundo fontes militares, o comandante, que é o único responsável por decidir sobre o desfecho para Pazuello, preferiu debater o assunto reservadamente com o Alto Comando diante da sensibilidade do assunto na Força e o fator político de sua decisão. O caso Pazuello criou uma saia justa para o Exército e deixou sob pressão o general Paulo Sérgio, que assumiu o comando da Força em abril.
Nesta quarta-feira, Bolsonaro esteve no Ministério da Defesa onde ficou por cerca de 30 minutos. Nos últimos dias, o presidente vem conversando com o ministro Walter Braga Netto sobre a penalização de Pazuello.
Durante a reunião, segundo relatos ao GLOBO, os generais de quatros estrelas, que estão no topo da carreira militar, voltaram a fazer ponderações sobre a importância de uma punição a Pazuello. Contudo, após a conversa de hoje, concordaram que o desfecho escolhido pelo comandante será acatado por todos como uma “decisão do Exército, independentemente da posição pessoal de cada um”, relatou ao GLOBO um integrante do Alto Comando.
A expectativa mais otimista no momento é que Pazuello não passe de uma advertência verbal – a forma mais branda da punição. O militar está em alta no governo, principalmente, após blindar o presidente em seu depoimento na CPI da Covid. O ex-ministro, no entanto, foi reconvocado para prestar novos esclarecimentos.
Bolsonaro já sinalizou que não quer ver o general penalizado. E, na terça-feira, o nomeou para um cargo na Secretaria de Assuntos Estratégicos, órgão ligado diretamente à Presidência. O ato foi visto como um recado de que, embora ameaçado de punição, o ex-ministro conta com o apoio do Planalto.
Na semana passada, Pazuello apresentou sua justificativa por ter ido ao ato. O general, segundo interlocutores, teria alegado que a manifestação não era um evento político-partidário e que não há campanha no país. O mesmo argumento foi usado por Bolsonaro em sua live semanal.
Desde que assumiu o Ministério da Saúde no ano passado, Pazuello tem sido aconselhado a passar para a reserva remunerada para evitar a contaminação política do Exército. Ele, no entanto, tem resistido até agora e, mesmo diante da crise, segue com a intenção de se manter na ativa. Apesar do mal-estar entre oficiais, somente o general pode pedir para deixar a ativa. Pazuello só irá para a reserva automaticamente em março de 2022, quando termina o tempo dele de permanência no posto de general.
Agora, de volta ao governo, Pazuello comandará a secretaria de Estudos Estratégicos, subordinada à Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE), órgão vinculado à Presidência da República. A SAE é comandada pelo almirante Flávio Rocha. Pazuello deverá receber um salário de R$ 16.944,90.
Ministra do STF atendeu a pedido da PGR; procuradores analisaram notícia-crime enviada pela Polícia Federal contra Salles por suposta tentativa de atrapalhar investigações sobre exportação de madeira.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (2) a abertura de um inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Cármen Lúcia atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República.
O pedido da PGR foi feito no dia 31 de maio, no âmbito de notícia-crime apresentada em abril contra o ministro por suposta atuação para atrapalhar a apuração da maior apreensão de madeira do Brasil, feita na operação Handroanthus. A notícia-crime tinha sido protocolada pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, que era superintendente da PF no Amazonas no momento do envio.
O Ministério Público informou quer apurar se o ministro cometeu delitos como:
advocacia administrativa;
obstar ou dificultar a fiscalização ambiental;
impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
A PGR pediu autorização para que sejam realizadas as seguintes diligências:
depoimento do ministro;
depoimento de proprietários rurais e agentes de fiscalização do Ibama e do Departamento de Polícia Federal relacionados à Operação Handroanthus;
cópia digitalizada da integralidade dos procedimentos de fiscalização e investigação relativos aos ilícitos ambientais.
Em outra frente, no dia 19 de maio, o ministro foi alvo da operação Akuanduba, desencadeada pela Polícia Federal, a partir de autorização do ministro Alexandre de Moraes, também do STF. A partir de representação da PF, o ministro determinou o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará.
Na semana passada, a PGR chegou a solicitar a Moraes que o caso sob sua relatoria fosse enviado para a ministra Cármen Lúcia, que já tinha sob sua responsabilidade o pedido de investigação do delegado Saraiva. O ministro negou o pedido, e a PGR recorreu para que o caso fosse ao plenário da Corte – o tema ainda não foi analisado.
Ao pedir a abertura de inquérito à ministra Cármen Lúcia, a PGR relatou que, no caso sob a relatoria do ministro Moraes, “investiga-se suposta atuação coordenada de servidores ocupantes de cargos em comissão do Ministério do Meio Ambiente, indicados por Ricardo de Aquino Salles, os quais atuariam para garantir interesses ilegítimos de empresas madeireiras.
“Nesse sentido, indicaram-se, naqueles autos, diversos episódios de atuação desses servidores em descompasso com as recomendações técnicas, com o objetivo de promover a regularização de cargas exportadas irregularmente e apreendidas pelas autoridades norte-americanas. Tal cenário evidencia, de forma ampla, a necessidade de aprofundamento investigativo dos fatos noticiados à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, concernentes à atuação do mencionado agente político”, ressaltaram.
Ainda no documento, a PGR afirmou que, em manifestação ao MP, Salles, “conquanto tenha qualificado a notícia-crime originária como infundada, confirmou ter participado de reunião com “empresários catarinenses que mantém atividade produtiva no Estado do Pará”, para tratar de assuntos relativos à Operação Handroanthus”.
“O comparecimento, in loco, da mencionada autoridade, bem como as suas manifestações públicas quanto a uma investigação em curso, são dados exaustivamente documentados pela autoridade policial, com registros fotográficos, a merecer os devidos esclarecimentos”, afirmou a PGR.
