Recentemente, em entrevista na Bélgica, Lula falou dos algoritmos e dos riscos que eles representam para a democracia: “A gente não pode permitir que seja utilizada uma revolução como essa da digitalização para o mal. Eu não quero ser algoritmo, quero continuar sendo ser humano. Não quero ser teleguiado, quero ter sentimentos. Eu quero decidir o que faço, o que compro, em quem eu voto, e isso precisamos regulamentar. Para que alguns espertos e maldosos não tentem virar donos da humanidade através da manipulação de algoritmos.”
Lula sabe exatamente do que fala.
O problema do Facebook e seus algoritmos, por exemplo, é que ele escolhe o que você vai ler, mas sobretudo, o que ele acha que você não pode e não ler. Assim, acaba decidindo o que é mentira ou verdade a partir de seus interesses políticos e empresariais.
Esse tem sido o combustível da direita, não só no Brasil.
Por isso buscamos aqui no Antropofagista, uma linha de conduta o mais independente e livre possível.
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A rejeição de Bolsonaro (PL), que vinha apresentando queda nas pesquisas, voltou a subir, segundo enfoque da pesquisa PoderData divulgado nesta quinta-feira (17). No total, a desaprovação a ao presidente saiu de 53%, há 15 dias, para os atuais 57%. Para reverter cenário de desaprovação crescente, governo usa máquina pública e lança hoje medidas sociais.
Ainda de acordo com a pesquisa, houve queda de 37% para 31% entre os que aprovam a gestão Bolsonaro. Os que dizem que não sabem passaram de 11% para 8%. Assim, a diferença entre os que aprovam e desaprovam o governo ficou em 22 pontos percentuais. Em agosto de 2021 ela atingiu 36 pontos percentuais.
Entre as mulheres, o índice de rejeição é ainda maior, alcançando 61%. Entre os homens, é de 52% A desaprovação ao governo Bolsonaro também é maior nas regiões Norte (64%) e Nordeste (59%), enquanto no Sudeste é de 57% e no sul de 51%. O centro-oeste é a região de menor desaprovação, com 48%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 15 de março de 2022, sendo entrevistadas 3 mil pessoas com 16 anos de idade ou mais em 265 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos e o intervalo de confiança do estudo é de 95%.
Rejeição de Bolsonaro sobe e ele aposta em medidas
Enquanto isso, para reverter o aumento da rejeição, o governo de Jair Bolsonaro (PL) está anunciando um pacote de medidas de emprego e renda para injetar até R$ 165 bilhões na economia neste ano de eleições.
Entre elas, estão a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas da Previdência Social, microcrédito digital, saque do FGTS (a partir de maio) e ampliação do crédito consignado.
No total, o governo estima que 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelas medidas, gerando um impacto no orçamento federal de R$55 milhões.
Anunciado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o objetivo oficial do programa, chamado de Renda e Oportunidade, é “aumentar o poder de compra dos brasileiros, especialmente entre os de menor renda”.
Para isso, Jair Bolsonaro terá de 3 MPs (medidas provisórias) e um decreto que antecipa o 13º salário do INSS.
Confira o aviso de pauta:
O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), lançará, nesta quinta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Renda e Oportunidade. Serão assinadas três medidas provisórias, além do decreto que antecipa o abono anual de aposentados e pensionistas do INSS. O evento, contará com a presença do Presidente da República, ministros e parlamentares.
O programa Renda e Oportunidade tem o objetivo de gerar renda e aumentar o poder de compra dos brasileiros, especialmente entre os de menor renda.
Após a solenidade, está prevista coletiva de imprensa no salão Leste do Palácio do Planalto.
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Luiz Flávio Zampronha foi trocado por Caio Pellim, de 42 anos, duas semanas depois da troca na direção-geral da PF. Novo diretor, Márcio Nunes de Oliveira era subordinado direto do ministro da Justiça, Anderson Torres.
O delegado Luiz Flávio Zampronha, que foi responsável pela Operação Spoofing e que investigava o clã Bolsonaro, foi exonerado do comando da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal.
Ele será substituído por Caio Pellim, de 42 anos, que era superintendente regional da Polícia Federal no Ceará.
A mudança ocorre pouco mais de duas semanas após Márcio Nunes de Oliveira ser alçado à diretoria-geral da PF, ocupando o lugar de Paulo Maiurino, que foi destituído após promover uma série de trocas nas superintendências regionais.
Oliveira era secretário-executivo do Ministério da Justiça e subordinado diretamente ao ministro Anderson Torres.
Na operação Spoofing, Zampronha foi responsável pela prisão do hacker Walter Delgatti. Na ação, ele obteve as gravações de celulares de membros da Lava Jato. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, as mensagens foram compartilhadas com advogados do ex-presidente Lula.
No comando da diretoria de Combate ao Crime Organizado ele também era responsável por diversos inquéritos envolvendo o clã Bolsonaro, entre eles a denúncia de Sergio Moro (Podemos) sobre interferência do presidente na Polícia Federal.
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O Ministério da Defesa da Rússia divulgou um documento, do dia 6 de março de 2015, confirmando a participação do Pentágono no financiamento de projetos biológicos militares na Ucrânia.
Durante a realização dos projetos, os EUA extraíram seis famílias de vírus, incluindo coronavírus, bem como três tipos de bactérias patogênicas. Um instituto em Carcóvia contribuiu para a coleta de variantes do vírus da gripe aviária, que tem um alto potencial epidêmico.
Um dos responsáveis pelos trabalhos nos laboratórios biológicos na Ucrânia era a chefe do escritório da Agência de Redução de Ameaças de Defesa (DTRA, na sigla em inglês) na embaixada dos EUA em Kiev.
Slides com o resumo sobre os laboratórios biológicos na Ucrânia. Existe a possibilidade de que os biólogos ucranianos não soubessem sobre os objetivos das autoridades dos EUA em relação aos experimentos.
Em 2018, mais de 70 pessoas morreram em Donetsk devido a variantes multirresistentes da tuberculose, o que pode estar ligado às atividades dos laboratórios biológicos na Ucrânia.
De acordo com o MD russo, armas biológicas foram criadas na Ucrânia.
“Nós acreditamos que no território da Ucrânia foram criados componentes de armas biológicas”, informou o MD russo.
Os EUA e a Ucrânia ocultaram diversos projetos da comunidade internacional, apesar de serem projetos de âmbito biológico militar.
Esta não é a primeira vez que a Rússia apela à divulgação dos dados sobre o envolvimento do Pentágono em atividades biológicas militares, mas o Ocidente bloqueia a iniciativa.
Laboratórios biológicos na Ucrânia representam perigo à Rússia e Europa, diz MRE russo
Os laboratórios do Ministério da Defesa da Ucrânia receberam um total de US$ 32 milhões (R$ 162 milhões) de Washington.
Projeto sobre patógenos de morcegos na Geórgia e na Ucrânia sob comando dos EUA foi iniciado em outubro de 2019, às vésperas da pandemia da COVID-19.
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Quaest mostra Haddad à frente para o governo de São Paulo; Lula pode vencer eleição presidencial no primeiro turno.
De acordo com recorte da pesquisa Genial/Quaest para o primeiro turno da eleição presidencial entre os eleitores no estado de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na frente com 39% das intenções de votos.
Em segundo lugar está o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 25%, seguido pelo ex-juiz Sérgio Moro (Podemos), com 8%; Ciro Gomes (PDT), com 5%; o governador de São Paulo João Doria (PSDB, com 3%; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, com 1%; a senadora Simone Tebet (MDB) com 1%; o deputado federal André Janones (Avante), com 1%, brancos e nulos 12% e indecisos com 4%.
Já no cenário nacional, a nova pesquisa Quaest, encomendada pela Genial Investimentos, divulgada nesta quarta-feira (16) revela que Lula (PT) segue com possibilidades de vitória no primeiro turno, somando mais de 50% dos votos válidos nos três cenários pesquisados.
As intenções de votos no petista variam entre 44% e 48% – um ponto percentual acima da pesquisa de fevereiro. Jair Bolsonaro (PL) segue na segunda posição oscilando entre 25% e 28%.
Nas simulações de segundo turno, Lula vence todos os adversários, segundo a pesquisa. Contra Bolsonaro, o petista marca 54% a 32%, com 10% de nulos e brancos e 3% de indecisos. Haddad
Na pesquisa divulgada na manhã desta quinta-feira (17), o ex-prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad (PT) aparece à frente nas intenções de voto para o governo paulista, com 24%. Na sequência aparecem Marcio França (PSB) com 18%, Tarcísio Freitas (sem partido) com 9% e Guilherme Boulos (PSOL), com 7%.
*Com Forum
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Em uma decisão de censura aos canais estatais russos, o Google bloqueou as agências Sputnik e RT dentro da plataforma YouTube na última sexta-feira (11), como uma represália à operação especial da Rússia na Ucrânia.
Jornalistas e associações brasileiras que defendem a liberdade de imprensa repudiaram o movimento de retaliação. Em nota, a Sputnik Brasil classificou as medidas de estrangulamento do acesso por parte das plataformas Google, Twitter e Meta (que detém o Facebook, o Instagram e o WhatsApp) como “uma caça às bruxas em grande escala”.
Além disso, o Twitter Brasil rotulou a conta pessoal de um jornalista da Sputnik Brasil com os dizeres “Russia state-affiliated media” (mídia afiliada ao Estado da Rússia, em tradução livre), o que pode ser caracterizado como uma perseguição personalista a um profissional da imprensa.
“O Twitter rotulou meu perfil pessoal como ‘mídia estatal russa’ argumentando que minha página particular na rede social é controlada pelo governo russo — o que é mentira. Tenho um perfil nessa rede há muitos anos e uso a página para divulgar meu trabalho assim como para me divertir e emitir opiniões diversas — da mesma forma que qualquer usuário comum”, disse o repórter, que preferiu não se identificar por temer um número ainda maior de represálias.
Ele argumenta que se trata de uma medida injusta e que, na sua opinião, essa política cria um clima de medo e de perseguição contra jornalistas. “Há casos contra jornalistas independentes em outros países relatados na própria plataforma”, desabafou.
Site da Sputnik é tirado do ar na Polônia
O repórter acrescentou, ainda, que a rede social ofereceu um e-mail para contato em caso de dúvidas, mas o endereço retorna uma mensagem padrão direcionando a uma página de reclamações sem opções viáveis para o caso.
Críticas à rotulação do Twitter A retaliação foi notada por usuários do Twitter e pela jornalista Rita Lisauskas, colunista do jornal Estadão e da Rádio Eldorado, que criticou publicamente a decisão da rede social.
notícia falsa ou enviesada. Veja o print abaixo. São os algoritmos que decidem o que é e o o não é confiável? pic.twitter.com/GNEdYbaXUC
“Quando baniram o Trump, era uma pessoa específica comprovadamente espalhando mentiras e discurso de ódio. Acho que a plataforma estava certa em agir. Agora, você sinalizar que uma mídia é russa (e sabemos que é) da mesma forma (estética) que você sinaliza que uma notícia é falsa ou enviesada, você está semioticamente fazendo com que as pessoas desconfiem daquele veículo. E a matéria tá perfeita. Vai ter indicação que a BBC é ‘mídia estatal inglesa’? Não vai, né? Qual o problema de a Sputnik ser portal russo?”, comentou, respondendo a uma pergunta de um seguidor.
Diferentemente de outros veículos vinculados a governos, caso da alemã Deutsche Welle, da britânica BBC, ou da italiana Ansa, as mídias estatais russas vêm sofrendo uma série de restrições no mundo todo nas últimas semanas.
O conjunto de medidas restritivas começou no ano passado, mas se intensificou após a Rússia começar a operação especial na Ucrânia. No final de fevereiro, o Facebook e o Instagram bloquearam o acesso a várias contas que pertencem à Sputnik em diversos países europeus.
As medidas ocorreram um dia após a União Europeia anunciar o bloqueio das transmissões da RT e da Sputnik nos países do bloco, em meio às tensões entre Rússia e Ucrânia.
A página do Instagram já está indisponível para membros da equipe da Sputnik nos seguintes países: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Hungria, Grécia, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e República Tcheca.
No começo de março, a gigante norte-americana Apple anunciou o banimento em sua plataforma dos aplicativos da RT e da Sputnik fora da Rússia. A empresa norte-americana também baniu a venda de produtos na Rússia.
Já no dia 2, os 30 sites da agência Sputnik ao redor do mundo foram alvos de um ataque cibernético do tipo DDoS, que gerou instabilidade nas edições locais. Em seguida, o órgão regulador de imprensa da Alemanha publicou, no último dia 5, uma declaração em que aplica uma multa de 25.000 euros (R$ 138.344,63) ao canal RT, que deve ser paga obrigatoriamente até 16 de março.
No início daquela semana, a UE proibiu a RT de transmitir no bloco sobre a operação militar especial da Rússia na Ucrânia.
“Isso não é mais um ato de censura ou uma política de dois pesos e duas medidas, é uma caça às bruxas em grande escala, uma guerra de informação completa contra a mídia russa desencadeada pelo Ocidente. A agência Sputnik já respondeu ao chefe da Comissão Europeia, que anunciou a decisão de proibir os sites e a rádio Sputnik e o canal de TV RT na UE, propondo estender as sanções a toda a Internet: ‘Propomos que a União Europeia não se conforme com medidas pequenas, mas proíba imediatamente a Internet inteira'”, disse a agência em comunicado.
Repúdio das associações jornalísticas
Em conversa com a Sputnik Brasil, as maiores entidades da defesa dos direitos do livre exercício do jornalismo condenaram as retaliações sofridas pelas agências, além da estigmatização dos profissionais que nelas trabalham.
“A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) repudia toda e qualquer tentativa de censura à liberdade de expressão e de opinião”, disse a organização, por meio de uma nota encaminhada pelo vice-presidente Cid Benjamin.
A ABI informou ainda que está estudando possibilidades de medidas legais que a Sputnik Brasil poderia tomar, eventualmente, em relação a essas plataformas. Já a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Maria José Braga, apontou parcialidade por parte do Google, do Twitter e do Facebook.
“Essas grandes plataformas digitais estão agindo parcialmente, tomando um lado, que é o lado de demonizar a Rússia como se houvesse uma ação individual do país em relação à Ucrânia, sem levar em conta a violação de acordos que levaram ao conflito. Infelizmente, as plataformas fogem do debate público, inclusive quanto à moderação transparente de conteúdo. É censura prévia e direcionamento de conteúdo, segundo interesses que elas próprias passam a defender”, criticou ela.
A FENAJ defende, ainda, uma regulação pública para moderação de conteúdos com absoluta transparência para essa moderação.
“As plataformas não podem ter esse poder absurdo para moderação. Elas precisam ser reguladas pelos Estados nacionais porque estão trabalhando acima dos Estados nacionais. Há um abuso na atuação das grandes plataformas, e elas estão atendendo os interesses dos Estados Unidos e da OTAN. Isso fica ainda mais evidente quando a retaliação mira em profissionais qualificados da imprensa”, alertou Braga.
O que dizem Google, Twitter e Meta
Procuradas pela agência Sputnik Brasil, as plataformas emitiram comunicados genéricos sobre a decisão. O Twitter — que rotulou um profissional da agência no Brasil — não respondeu o motivo pelo qual marcou a conta pessoal do jornalista.
“Dando continuidade ao nosso trabalho de oferecer mais contexto e clareza à forma como as pessoas interagem com meios de comunicação afiliados a Estados ou governos, continuamos revisando e atualizando a lista destas contas. No contexto da guerra na Ucrânia, aplicamos o rótulo a contas que se enquadram em nossa política de mídia governamental e afiliada ao Estado – uma política que está em vigor desde agosto de 2020. Também adicionamos rótulos a publicações que compartilham links para sites de mídias afiliados ao Estado russo. Mais informações sobre a atuação do Twitter na guerra da Ucrânia podem ser encontradas aqui”, disse a rede social em resposta aos questionamentos.
Perguntados o motivo que levou à decisão e o porquê de outras agências estatais não receberem o mesmo selo — a britânica BBC e a alemã Deutsche Welle, por exemplo —, o Twitter se recusou a responder.
“Por enquanto, é o que temos sobre o assunto. Se tiver algo novo, entramos em contato”, resumiu a plataforma.
O Facebook, por sua vez, não respondeu às perguntas feitas: apenas direcionou um link resumindo o posicionamento da empresa Meta, que controla a plataforma, o Instagram e o WhatsApp.
“A resposta para as suas perguntas está na seção: ‘Transparência sobre veículos de imprensa estatais’, no link que segue”, resumiram.
Questionados, em seguida, por que tal mensagem não se aplicava para outras emissoras estatais europeias, declararam que não tinham mais nada a compartilhar.
Já o YouTube, site de vídeos controlado pelo Google, se manifestou por intermédio de um comunicado.
“Na semana passada, tomamos uma série de ações para impedir a disseminação de desinformação e interromper campanhas de desinformação on-line. Isso inclui reduzir as recomendações, pausar a monetização e limitar o alcance da mídia financiada pelo Estado russo em nossos serviços. Continuamos monitorando as últimas orientações e atualizações de sanções, à medida que a situação evolui”, disse o texto.
“As Diretrizes da Comunidade do YouTube proíbem conteúdo que negue, minimize ou banalize eventos violentos documentados, portanto conteúdos sobre a invasão russa à Ucrânia que violam essa política serão removidos. Sob a mesma perspectiva, o YouTube também bloqueou globalmente canais associados a veículos de comunicação financiados pelo governo russo”, finalizou a nota.
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebido em Salvador, na Bahia, hoje com vaias, xingamentos e cobranças de estudantes no Senai Cinematec (Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia).
Com a chegada do presidente, os alunos fizeram um coro de “Ei Bolsonaro, vai tomar no cu” e “Fora, Bolsonaro”. Alguns estudantes gritavam pela volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder.
Outro vídeo mostra pessoas vaiando e pedindo que Bolsonaro “use máscara” em meio a pandemia da covid-19.
A agenda do presidente indica que ele ficará em Salvador até às 19h30 de hoje. Mais cedo, o chefe do Executivo foi homenageado com a medalha do mérito indigenista, concedida pelo ministro da Justiça Anderson Torres.
Criada em decreto de 1972, ela é dada “como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”. Entre os condecorados anteriores, estão o cacique Raoni, o primeiro deputado federal indígena, Mário Juruna, e o sociólogo Darcy Ribeiro.
Bolsonaro, porém, não reconheceu uma terra indígena desde o início do governo, em 2019, como prometeu em campanha, defende exploração de minério em território protegido, e já disse que “índio é pobre coitado”. Ele também já foi denunciado duas vezes pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) pela prática de “política anti-indígena”.
A coordenadora da entidade, Sonia Guajajara, afirmou que vão entrar com ação judicial para anular a medalha. “É totalmente inaceitável. Estou muito indignada com esse cinismo”, escreveu nas redes sociais.
bolsonaro foi visitar o cimatec aqui em salvador e os alunos receberam ele assim
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Nova pesquisa esfriou os ânimos dos bolsonaristas, que apostavam em uma recuperação do presidente no cenário eleitoral. Lula mantém o mesmo percentual do estudo anterior.
Pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira (16) jogou um balde de água fria nos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que apostavam na recuperação da popularidade do presidente. Lula segue na liderança, mantendo os 40% de intenções de voto, enquanto Bolsonaro caiu 2 pontos e está com 30% – eram 32% há duas semanas.
Ciro Gomes (PDT) manteve os 7% do levantamento anterior e empata com Sergio Moro (Podemos), que oscilou um ponto para cima. João Doria e Eduardo Leite, ambos do PSDB, marcaram 2%, mesmo percentual de André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB). Luiz Felipe D’Ávila (Novo) não pontuou.
Lula também vence a disputa no segundo turno com 50% dos votos contra 36% de Bolsonaro.
Contra Moro, o petista vence por 44% a 30%. Lula mantém o percentual contra Ciro, que teria 22% na disputa direta. Contra Doria, o ex-presidente vence por 47% a 18%.
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Documentos expõem pressão da pasta de Fábio Faria na Anatel em favor de satélites do “homem mais rico do mundo”.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) atuou junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela autorização da operação, em território brasileiro, dos satélites geoestacionários da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk. Em tese, a agência reguladora é “administrativamente independente” da gestão federal.
Documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação, com as correspondências entre o Executivo Federal e a empresa, evidenciam a atuação do governo brasileiro em prol da Starlink, além de demonstrar a participação do Departamento de Comércio da Embaixada dos Estados Unidos na tentativa de acelerar o processo de autorização da Anatel aos satélites da empresa de Musk.
Clique aqui e faça o download da íntegra dos documentos analisados pelo Brasil de Fato e por especialistas.
Com a aprovação concedida pela Anatel em 28 de janeiro deste ano, a Starlink passou a poder oferecer seu serviços de internet no Brasil. A maioria dos serviços atuais de internet por satélite são possibilitados por meio de satélites geoestacionários simples, que orbitam o planeta a cerca de 35 mil quilômetros de altitude. Já o de Elon Musk é uma constelação de mais de 4 mil satélites, a uma distância de apenas 550 quilômetros. O aval da Anatel foi o primeiro a projetos do tipo no país.
No final do ano passado, Elon Musk, que também é CEO da montadora Tesla e da empresa aeroespacial SpaceX, voltou a ser o homem mais rico do mundo, após superar a fortuna da Jeff Bezos, fundador da Amazon.
Para explicar o passo a passo das conversas e do trâmite legal que autorizou as operações da Starlink no país, o Brasil de Fato preparou uma linha do tempo para evidenciar a pressão do governo Bolsonaro sobre a agência reguladora em prol da empresa de Musk. Acompanhe a seguir nesta reportagem.
Reunião fora da agenda e visita “cavada”
As mensagens mostram, também, que a pasta omitiu da agenda oficial uma conversa por telefone entre o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o bilionário em outubro de 2021, em meio a dias decisivos para o aval da agência aos satélites. As correspondências apontam que o Ministério das Comunicações utilizou o interesse da firma de Elon Musk na aprovação da Anatel para “cavar” uma visita do ministro Fábio Faria à sede da empresa, em Los Angeles.
Uma carta demonstra que foi Faria quem trouxe pela primeira vez a Amazônia às negociações de uma parceria do governo federal com a empresa. Em um texto em que reforça algumas vezes sua admiração pela Starlink e que começa com um curioso “Dear Mr. Musk”, Faria cita a região amazônica como sendo “a maior lacuna digital” que o Brasil possuiria atualmente, sendo uma região “impossível de conectar” sem satélites. O ministro diz, ainda, que “seria uma honra” visitar a empresa presencialmente, em Los Angeles, dali a um mês, quando ele estaria nos Estados Unidos.
Prova de contato com Anatel está registrada
Em uma das mensagens, o secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra de Oliveira, confirma textualmente à CEO da Starlink que o governo fez contato com a agência reguladora para obter informações sobre o processo envolvendo a empresa dos Estados Unidos.
A confirmação dos contatos do governo federal com a Anatel, a pedido da Starlink, consta em uma carta enviada por Coimbra no dia 29 de outubro de 2021. Na mensagem, o secretário da pasta chefiada pelo ministro Fábio Faria escreveu à Gwynne Shotwell, CEO da Starlink: “Informo também que já estamos conversando com a Anatel sobre a outorga da Starlink e entraremos em contato sobre o assunto assim que tivermos uma perspectiva sólida da agência”.
Em outra correspondência, o governo federal é informado de que a empresa estuda uma manobra no processo de autorização da Anatel para acelerar a aprovação. A CEO da Starlink afirma que está atuando para viabilizar uma “votação circular” no Conselho Diretor da Anatel. Em inglês, no jargão do mundo dos negócios, o termo se refere a decisões que não podem esperar até a próxima reunião de órgãos colegiados, sendo tomadas de forma remota, sem o debate previsto no regulamento.
“Estamos analisando se a autorização pode ser adotada antes da reunião do Conselho de 25 de novembro por meio de uma votação circular, pois, sem ela, enfrentamos uma perda diária na capacidade de prestar serviço no Brasil”, afirmou a CEO da empresa em outubro, incomodada com o fato de que a reunião da Anatel daquele mês não pautou o assunto. Foi em resposta a essa mensagem, uma semana depois, que Coimbra admitiu as conversas do governo federal com a agência reguladora.
O governo também chega a aceitar as tentativas da empresa de agendar uma reunião no ministério para tratar sobre os trâmites na Anatel. Em nenhuma oportunidade, a gestão federal cita a autonomia legal da agência para decidir sobre o processo regulatório.
:: Com medo da taxação de fortunas, Elon Musk faz jogo de cena com o combate à fome no Twitter ::
Ministério não tem prerrogativa para intervir
A especialista Renata Mielli, integrante da Coalizão Direitos na Rede e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, comentou o caso a pedido do Brasil de Fato. Segundo ela, “o modelo de regulação brasileiro baseado em agências tem como objetivo criar um ambiente que tenha independência e autonomia do governo para adotar decisões de caráter econômico e estratégico para as áreas que foram objeto de privatizações no país”.
Mielli citou a Lei 13848/2019 e disse, ainda, que, se a pressão do governo federal influenciou diretores da Anatel, o processo de autorização do direito de exploração dos satélites da Starlink deveria ser analisado novamente.
“Se o governo, através do Ministério das Comunicações, usou seu poder político para influenciar uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações e, por sua vez, se diretores dessa agência se curvaram aos interesses que motivaram as negociações de forma a ferir a impessoalidade e a autonomia decisória e técnica da Anatel, todo o processo de autorização e licenciamento para a operação da Starlink no Brasil deve ser revisto”, defendeu.
Um outro especialista consultado pela reportagem, que preferiu não se identificar, utlizou a seguinte analogia para o caso: o contato entre Starlink e Ministério das Comunicações sobre um processo que corre na Anatel é o mesmo que uma fabricante de vacinas contra a covid-19 buscar o Ministério da Saúde para obter favorecimento em um processo que corre na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O que dizem os envolvidos
O Brasil de Fato procurou o Ministério das Comunicações para ter esclarecimentos sobre a relação da pasta junto à Starlink. A reportagem questionou se houve algum telefonema entre Fábio Faria e Elon Musk, conforme apontam os documentos, e se a pasta fez algum contato com representantes da Anatel para acelerar ou obter informações sobre o aval aos satélites da empresa.
A reportagem também procurou a Anatel e questionou se houve algum tipo de comunicação oficial ou extraoficial com representantes do Ministério das Comunicações. Os dois órgãos confirmaram recebimento dos emails e afirmaram que a demanda estaria “em tratamento”. Foi concedido prazo superior a dez dias para o retorno. Mesmo assim, não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
Linha do tempo
Entenda o passo a passo das comunicações entre Starlink, governo brasileiro e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Para ler a íntegra das correspondências, clique aqui.
O primeiro contato
12 de outubro de 2021: Starlink pede reunião com Fábio Faria para debater pauta de reunião do Conselho Diretor da Anatel
Brian Weir, assistente da CEO da Starlink, Gwynne Shotwell, envia por email uma sugestão de videoconferência entre sua chefe e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para o dia 14 de outubro. Segundo Weir, o objetivo do encontro seria discutir a inclusão da votação sobre autorização aos satélites da Starlink na reunião do Conselho Diretor da Anatel de 21 de outubro.
Embaixada dos EUA entra em ação
14 de outubro de 2021: Embaixada dos EUA faz reunião no Ministério das Comunicações representando Starlink
No dia proposto pela Starlink, Bryan Goldfinger, representante do Departamento de Comércio da Embaixada dos EUA no Brasil, participa de reunião no Ministério das Comunicações com a chefe da assessoria internacional Yasmin Azevedo. Em mensagem que seria enviada no dia seguinte, o estadunidense relembra que está “auxiliando a SpaceX em algumas de suas ações no mercado brasileiro; entre as quais, o processo de aprovação da licença junto à Anatel”. No email, a Embaixada dos EUA formaliza um pedido de reunião por videoconferência entre a CEO e o vice-presidente da Starlink com Fábio Faria e seu secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra de Oliveira.
Dear Mr. Musk: a carta de Fábio Faria
14 de outubro de 2021: Fábio Faria responde Starlink com carta a Musk, “se convida” para visita aos EUA e cita Amazônia
Sem citar o pedido de reunião da Starlink para debater a aprovação dos satélites da empresa pela Anatel, o ministro das Comunicações “se convida” para encontro com Elon Musk. Na carta, Faria diz que estaria nos EUA em novembro e que “seria uma honra” para ele e para sua comitiva conhecer a empresa em Los Angeles. Pela primeira vez, a Amazônia é citada nas comunicações. A carta nunca teve resposta assinada por Elon Musk.
Governo brasileiro topa debater Anatel
18 de outubro de 2021: governo federal aceita falar sobre Anatel e sugere reunião de Faria com Starlink para o dia seguinte
Na manhã de segunda-feira (18), a assessora internacional do Ministério das Comunicações retorna o contato feito pelo representante da Embaixada dos EUA e aceita o pedido de reunião entre o ministro, o secretário de Telecomunicações e os executivos da Starlink. Ela sugere que o encontro ocorra por videoconferência no dia seguinte (19), às 10h. Ela agradece o estadunidense pelo apoio na tentativa de conseguir um encontro entre Fábio Faria e Elon Musk.
O grande encontro: Musk e Faria
15 de novembro: visita de Fábio Faria e comitiva à sede da Starlink e encontro com Elon Musk
Fábio Faria e sua comitiva fazem visitas às fábricas da Starlink e da SpaceX, em Los Angeles, recebidos por Gwynne Shotwell. No mesmo dia, à noite, se encontram com Elon Musk em Austin, no Texas. No Twitter, o ministro publica um vídeo do encontro com o bilionário e diz que o objetivo era “iniciar uma parceria” para levar a Starlink à região amazônica.
22 de novembro: Starlink no Brasil protocola pedido à área técnica da Anatel para testes temporários de satélites em comunidade de SP
Empresa protocola pedido para fazer testes na comunidade Savoyzinho, em São Paulo (SP), em parceria com a ONG internacional Luta Pela Paz. O plano consistia em conectar um centro comunitário que atende a cerca de 40 alunos ao serviço de internet banda larga dos satélites Starlink. Se não houvesse impedimentos, os testes iriam ser realizados entre 7 de dezembro de 2021 e 4 de fevereiro de 2022.
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