Ministros do STF prometem fuzilar Moro se ele ousar ser candidato.
Em guerra autofágica no PSDB, Eduardo Leite chama Dória de BolsoDória.
Assista:
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TCU abre processo para apurar indícios de irregularidades em parceria que destravou R$ 95 mi da Saúde para a Defesa.
As Forças Armadas reservaram para suas despesas R$ 21,7 milhões da quantia destinada à compra e à distribuição de vacinas contra a Covid-19. Desse total, R$ 5,5 milhões foram efetivamente gastos até agora, principalmente nos meses de julho e agosto. Os dados são do portal da transparência do governo federal.
Este uso dos recursos da imunização levou o TCU (Tribunal de Contas da União) a abrir um processo para investigar indícios de irregularidades.
O plenário do órgão determinou a abertura do processo na última quarta-feira (13). O relator da proposta foi o ministro Bruno Dantas.
Para usar o dinheiro voltado à vacinação, as Forças Armadas fazem uso de uma parceria estabelecida entre os Ministérios da Saúde e da Defesa. As duas pastas assinaram um TED (termo de execução descentralizada), que permite que a Saúde abra mão de recursos à Defesa, para que os militares auxiliem na logística da imunização.
Indícios de irregularidades no uso desses recursos entraram no radar da CPI da Covid no Senado e do TCU. O TED prevê repasses de R$ 95 milhões à Defesa.
O responsável pela parceria foi o coronel do Exército Elcio Franco Filho, que exercia o cargo de secretário-executivo do Ministério da Saúde. Ele era o braço direito do general da ativa Eduardo Pazuello, ministro da Saúde até março deste ano. Os dois foram demitidos, e hoje estão abrigados em cargos de confiança no Palácio do Planalto.
Elcio assinou o TED pelo Ministério da Saúde, em 19 de janeiro. No mês anterior, em dezembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia assinado uma MP (medida provisória) para liberar R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a Covid-19.
Os R$ 95 milhões do TED são provenientes dos recursos destravados pela MP para compra e distribuição de imunizantes, como confirmou o Ministério da Saúde.
Na atual gestão de Marcelo Queiroga na Saúde, um aditivo prorrogou a parceria até janeiro de 2022 —antes, o prazo previsto era até novembro de 2021. Os termos do TED, porém, permitem que ele funcione por até cinco anos.
Uma reportagem publicada em 1º de maio pela Folha deu detalhes sobre os primeiros gastos das Forças Armadas após a militarização de parte da vacinação contra a Covid-19.
O dinheiro da vacina foi usado principalmente para manutenção e reparação de carros e aeronaves, assim como na compra de combustível. Uma parte dos recursos foi destinada à compra de material aos hospitais militares, de uso exclusivo de integrantes das Forças; à compra de medicamento sem eficácia para Covid-19; e a ações sigilosas de inteligência do Exército.
Na ocasião, o Exército afirmou ter feito atividades de inteligência de reconhecimento de itinerários e levantamento de áreas de risco ao material e ao pessoal empregado na vacinação.
O Ministério da Defesa afirmou, também naquele momento, que os grupos indígenas em localidades de difícil acesso eram os principais atendidos com o suporte à vacinação.
Diante da abertura de um processo pelo TCU, referente à descentralização de recursos que contempla a Defesa, a Folha voltou a questionar o ministério sobre os gastos feitos. Emails foram enviados na sexta-feira (15), mas não houve resposta.
O Ministério da Saúde diz que o dinheiro não pode ser usado para finalidades não previstas no TED.
*Com informações da Folha
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Segundo as entidades, sinalizações positivas são necessárias para evitar paralisação nacional a partir de 1º de novembro.
Mais uma vez, os caminhoneiros estão ameaçando paralisar o País. A categoria se diz em “estado de greve” desde o último sábado e, durante o fim de semana, líderes de entidades do setor fizeram críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Nesta segunda-feira, 18, as associações prometem entregar uma lista de reivindicações para o governo. Segundo as entidades, sinalizações positivas são necessárias para evitar paralisação nacional a partir de 1º de novembro. O governo, porém, minimiza a mobilização.
Na pauta dos caminhoneiros, estão itens como o cumprimento do valor mínimo do frete rodoviário, a aposentadoria especial para a categoria (aos 25 anos de trabalho) e a mudança na política de preços da Petrobras para combustíveis para reduzir a flutuação do diesel.
Segundo o Estadão apurou, porém, o governo federal vê a mobilização como ameaças feitas antes – e que mais uma vez não devem ser cumpridas. De acordo com uma fonte, desde 2018 já foram 16 tentativas de paralisação malsucedidas, sendo quatro delas neste ano. A reportagem apurou ainda que a mudança do preço dos combustíveis, a partir de uma “canetada”, também não é uma possibilidade. Oficialmente, porém, o governo não comentou o assunto.
A estratégia dos líderes da categoria tem sido subir o tom. “Serei o primeiro (a parar em 1º de novembro)”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos organizadores do movimento.
O documento com reivindicações a ser entregue ao governo será assinado pela Abrava, pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL). Conforme as entidades, é a primeira vez desde 2018 que as três associações atuam juntas em um mesmo movimento.
“A nossa pauta é a mesma desde os atos de 1º de fevereiro. Não é um assunto novo para o governo nem para o STF ou para o Legislativo, que conhecem nossas demandas”, afirmou o diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer. “Agora, ou o governo senta com a categoria para fazer um trabalho, chama as partes envolvidas – Petrobras, STF, Congresso – ou paramos o País”, completou o presidente do CNTRC, Plínio Dias, em referência ao movimento ocorrido em 2018, ainda durante o governo Michel Temer.
Não é descartada por parte dos líderes dos caminhoneiros uma flexibilidade no cumprimento de todas as demandas feitas ao governo. Contudo, as lideranças dizem querer ver direcionamento em torno de medidas concretas. “Estamos cansados de reuniões. Tentamos fazer articulação, mas a própria categoria não aguenta mais”, afirmou Chorão.
Rompimento?
Questionados pela reportagem sobre um rompimento com o governo do presidente Jair Bolsonaro, os representantes descartam uma ruptura formal e dizem que o movimento é apartidário, apesar da forte presença da categoria na mobilização convocada no dia 7 de Setembro pelo presidente. “O movimento não é contra ou a favor desta gestão. Há muitos caminhoneiros que acreditam no governo Bolsonaro. Outros não concordam com a gestão”, afirmou Chorão.
“Não estamos levantando pauta partidária. A pauta é a sobrevivência da categoria. Se o governo realmente quiser ajudar os caminhoneiros do Brasil, iremos apoiar as medidas”, respondeu Dias, do CNTRC. Ontem, contudo, Litti, da CNTTL, falou em “desgoverno Bolsonaro” em pronunciamento.
Considerados base eleitoral de Bolsonaro, os caminhoneiros expressam insatisfação com o acúmulo de medidas anunciadas e não cumpridas. “São três anos de governo e não foi feito nada para a categoria, apenas falácias e promessas”, disse Dias.
*Com informações da Exame
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Atividade avança na Terra Indígena Yanomami, sete meses depois do STF ter determinado que governo federal colocasse em pauta um plano para retirada dos invasores.
Maior reserva indígena do país em extensão territorial, a Terra Indígena Yanomami, local onde duas crianças foram mortas após serem sugadas por uma draga, tem vivido uma explosão de invasões de garimpeiros ilegais. Segundo cálculos do Ministério da Justiça, há mais de 400 pontos da atividade na região, nenhum deles com licença.
O avanço da atividade acontece sete meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado que o governo federal colocasse em pauta um plano para a retirada dos invasores. Desde junho, quando o Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional à região, já houve dezenas de operações. A última, em setembro, apreendeu 64 aeronaves com os garimpeiros.
A piora da situação no ano passado, que teve alta de 30% do garimpo ilegal, culminou com uma tragédia no Dia das Crianças, 12 de outubro. Os primos de 5 e 8 anos, da terra indígena de Parima, brincavam no Rio Uraricuera, que banha a comunidade Makuxi Yano, quando foram tragados e cuspidos por uma draga. Os corpos foram localizados depois pelos bombeiros. Mesmo com um histórico de violência trazido pela presença de pelo menos 20 mil garimpeiros que ocupam suas terras, a morte das crianças desencadeou um dos momentos mais tristes da aldeia.
Vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dario Kopenawa diz que a balsa dos garimpeiros veio se aproximando ao longo do tempo até se instalar a 300 metros da comunidade Makuxi. Ele denuncia que a ilegalidade persiste há pelo menos seis anos:
É um dos mais antigos garimpos da região do Parima e nunca teve uma operação, nem Polícia Federal, nem do Exército, nem do Ibama. Nunca pisaram lá. Os maquinários continuam na ativa.
No ano passado, dois yanomamis foram assassinados a tiros próximo a uma pista de pouso clandestina em Parima. O garimpo já se intensificava por lá.
Está acontecendo um processo lento de genocídio. A omissão do Estado brasileiro tem tido consequências dramáticas para os yanomamis com episódios terríveis de violência contra suas crianças mas também de desestruturação da sua saúde e da sua cultura. Essas comunidades caminham para a extinção — diz o procurador Alison Maruga, que atua na defesa dos povos indígenas no Ministério Público Federal de Roraima.
A comunidade Makuxi Yano é formada hoje por apenas 90 indígenas que vivem praticamente isolados. Só alguns entendem palavras em português — justamente aqueles que, para proteger a terra, acabam tendo mais contato com garimpeiros ilegais.
A draga que sugou as crianças é um equipamento instalado numa balsa que suga o fundo do rio em grandes tubos, transportando a areia e separando o ouro dos resíduos. Segundo Junior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-Y), a draga envolvida no crime foi escondida pelos garimpeiros, que fugiram.
As mães deles estão desesperadas. Não conseguem parar de chorar, gritam de dor. Elas perguntam: “por que meu filho morreu?” — conta Junior, que denunciou o desaparecimento dos meninos e esteve no local das mortes na sexta-feira.
‘Corrida do ouro’
Segundo o procurador, há em curso uma nova corrida do ouro em solo yanomami estimulada pelo discurso do governo federal que pretende autorizar a exploração mineral em terras indígenas. Além disso, enquanto aumenta o desemprego, o metal tem valorização no mercado internacional.
É uma atividade muito lucrativa. Uma cozinheira e um mecânico do garimpo ganham três vezes mais do que na cidade. Se esse processo se aprofundar, será irreversível — observa Maruga.
*Com informações de O Globo
*Foto destaque/Victor Moriyama/ISA
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O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, durante evento em Brasília
01/08/2019
REUTERS/Adriano Machado
Apoiar a reeleição de Bolsonaro em 2022 está fora de cogitação para 45% dos eleitores entre 16 e 34 anos, segundo pesquisa do Ipec.
Com grande rejeição a Bolsonaro, eles afirmam que preferem votar em qualquer candidato, independente de convicções partidárias. Ou seja, tudo, menos Bolsonaro. Os motivos não são somente ideológicos, mas também econômicos.
“Antes do governo Bolsonaro, nunca precisei deixar de comer alguma coisa pelo preço. Nunca vi os alimentos tão caros”, disse a analista de transportes Gisele Caires, de 31 anos, ao explicar por que se arrependeu do voto em 2018. Assim como ela, 28% dos jovens que escolheram Bolsonaro se disseram arrependidos. E a inflação é o motivo para quase um terço deles.
O locutor Felipe Tellis, de 29 anos, sente as mesmas dificuldades de Gisele. A percepção de menor poder de compra, refeições que não têm mais carne e o espanto de ver famílias inteiras morando nas ruas. “É impossível que haja um candidato que me represente menos”, afirmou.
Tellis também citou declarações consideradas machistas, racistas e homofóbicas de Bolsonaro, além de sua postura na pandemia, como fatores para optar por qualquer outro nome em eventual segundo turno em 2022. “Ele me fez achar o (João) Doria um bom gestor.”
As respostas obtidas pela pesquisa exemplificam, segundo o cientista político Marcio Black, as preocupações dos jovens em relação ao futuro. “Eles têm a vida toda pela frente e estão vendo uma série de barreiras à sua trajetória em função das decisões do governo. A inflação e o desemprego são problemas que interrompem um ciclo de desenvolvimento. No caso dos jovens mais carentes, a pandemia ainda os tirou da escola e os deixou mais atrasados”, ressaltou o coordenador do Programa de Democracia e Cidadania Ativa da Fundação Tide Setubal.
A má gestão da economia é uma das grandes inabilidades do governo e está entre as que mais afetam a opinião da juventude, segundo a coordenadora de campanhas sênior da Avaaz, Nana Queiroz. “Imagine entrar no mercado de trabalho num momento de recordes de desemprego e inflação como este? Quando vemos o perfil das pessoas que estão morando nas ruas e em situação de miséria, vemos famílias, crianças e jovens.”
*Com informações do Estadão
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Na quinta (14/10), deputado chamou o arcebispo de Aparecida e o papa Francisco de “safados”, “vagabundos” e “pedófilos” em sessão na Alesp
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu medidas internas “eficazes, legais e regimentais” contra o deputado bolsonarista Frederico D’Avila (PSL-SP). Na última quinta-feira (14/10), o parlamentar chamou o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e o papa Francisco de “safados”, “vagabundos” e “pedófilos” durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A CNBB declarou repúdio aos ataques do parlamentar. De acordo com a instituição, o congressista fez comentários com “ódio descontrolado” e, assim, “feriu a missão parlamentar, o que requer imediata e exemplar correção pelas instâncias competentes”.
Confira:
Deputado bolsonarista Frederico D’Avila chama Dom Orlando, CNBB e Papa Francisco de vagabundos e imundos. pic.twitter.com/xkrOyUCH2b
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A reportagem do DCM mergulhou no submundo das comunidades bolsonaristas do Telegram. Um mundo quase sem lei onde impera a desinformação e o ódio.
Em milhares de áudios e mensagens de texto, eles pregam a morte de jornalistas, advogados, ministros do STF e professores pela mão do Estado, além de mentir sobre a vacinação contra covid-19.
Um estudo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) aponta que o Telegram pode desempenhar nas próximas eleições o mesmo papel que o Whatsapp teve no último pleito: o principal canal de disseminação de notícias falsas.
O próprio Presidente da República e seus apoiadores estimulam a migração para o Telegram.
O aplicativo tem mais recursos que o Whatsapp, permite grupos de até 200 mil usuários – enquanto o Whatsapp restringe o tamanho das listas a apenas 256 membros.
Uma prova da adoção do Telegram pela militância bolsonarista é a conta oficial do presidente. Em janeiro ela tinha 145 mil usuários cadastrados.
Hoje, mais de 1 milhão de pessoas seguem Bolsonaro. Apesar de não ser o aplicativo de mensagens mais usado no Brasil, posto que fica com o Whatsapp, o Telegram despertou o alerta entre pesquisadores e autoridades eleitorais do país.
O aplicativo não tem representantes no Brasil, não modera conteúdo e nem impede que um post ou meme viralize. Durante uma semana o DCM mergulhou nas entranhas das redes bolsonaristas no aplicativo Telegram. Há de tudo.
O aplicativo tem mais recursos que o Whatsapp, permite grupos de até 200 mil usuários – enquanto o Whatsapp restringe o tamanho das listas a apenas 256 membros.
Uma prova da adoção do Telegram pela militância bolsonarista é a conta oficial do presidente. Em janeiro ela tinha 145 mil usuários cadastrados.
Hoje, mais de 1 milhão de pessoas seguem Bolsonaro. Apesar de não ser o aplicativo de mensagens mais usado no Brasil, posto que fica com o Whatsapp, o Telegram despertou o alerta entre pesquisadores e autoridades eleitorais do país.
O aplicativo não tem representantes no Brasil, não modera conteúdo e nem impede que um post ou meme viralize. Durante uma semana o DCM mergulhou nas entranhas das redes bolsonaristas no aplicativo Telegram. Há de tudo.
Disseminação de informações falsas, teorias da conspiração e lutam para sabotar a vacinação, o isolamento social, o uso de máscaras, além do apoio incondicional ao Presidente da República.
Vacinas com microchips e grafenos que transformam o corpo dos vacinados em redes wi-fi que podem ser acionadas para controle da mente. Uma elite global imaginária que controla governos, judiciário e a mídia com intenção de implantar um regime comunista a fim de promover o aborto e a pedofilia.
Vacina ‘chipada’
A recente queda do Facebook, Instagram e WhatsApp não passou de um teste do ‘deep state’ para conectar os vacinados à rede 5G.
Um usuário afirma que a “queda das redes se deve ao fato de excesso de tentativas de conexão 5G das pessoas vacinadas”, se referindo a falha global. Para eles, a vacina contém grafeno, uma substância feita de cadeias de carbono ligadas em forma de colmeia.
A teoria conspiratória afirma que, uma vez dentro do organismo, o grafeno cria uma teia que faz com que o corpo do vacinado comece a transmitir e receber certas frequências de rádio.
Como prova, vários usuários postam vídeos que mostram o bluetooth de celulares ‘reconhecendo’ endereço digital dos vacinados.
A teoria digna filme B de ficção científica conta com milhares de adeptos. “Os vacinados precisam pedir perdão a Deus, pois colocaram o chip da besta em seus organismos”, afirma um usuário de um dos grupos acompanhados pela reportagem.
Os anti vacinas defendem também que outras substâncias como a ingênua luciferase, além de metais pesados e toxinas capazes de alterar o DNA humano, são ingredientes ativos das vacinas.
Luciferase é um termo genérico para um grupo de enzimas que desencadeiam uma reação química produzindo um brilho visível. A enzima interage com as luciferinas dos vagalumes, fazendo com que eles se acendam. Mas na ideia dos propagadores de fake news, luciferase quer dizer “Lucifer race” ou “raça de Lúcifer”.
“Os satanistas dos globalistas do Fórum Econômico Mundial, ONU, OMS, Dr. Anthony Fauci e Bill Gates querem marcar a humanidade e corromper seu DNA com as ‘vacinas’”, disse outro perfil se referindo ao grupo mundial que eles acreditam dominar os governos do mundo inteiro.
“A nanotecnologia existente no hidrogel (das vacinas) pode se conectar via transmissão das antenas 5G e satélites da Cabala”, afirma uma das mensagens postadas no grupo “QAnon – Aproveitem o show”.
Esse grupo de globalistas da chamada Cabala estaria comandando uma espécie de estado profundo integrado por membros dos três poderes, imprensa e grandes empresários. Uma organização que só é combatida por Donald Trump nos EUA e por Jair Bolsonaro no Brasil.
A teoria surgiu em 2017 no site 4Chan. Um usuário postou uma série de informações ditas ultrassecretas de nível “Q”, dando origem ao que se conhece hoje por ‘QAnon’, um grupo da ultra direita dos EUA que acredita que Trump lutava contra os pedófilos adoradores de Satanás.
Muitos têm se debruçado sobre a origem dos QAnon. À revista New Republic, a escritora e pesquisadora Talia Lavin, escreveu: “Sociólogos e jornalistas têm lutado para categorizar com precisão a teoria da conspiração caótica conhecida como QAnon. É um movimento político? Uma nova religião ? Um culto? Ele contém elementos de todos esses elementos”, diz o texto.
“Historiadores oferecem outra tese para o propósito que QAnon serve. É muitas vezes é politicamente útil. Distribuído pelos romanos contra os primeiros cristãos, por cristãos contra judeus, por cristãos contra bruxas, por católicos contra ‘hereges’, é um conjunto maleável de acusações que postulam que um grupo social foram dos muros está envolvido em comportamentos perversos e ritualísticos que visam inocentes – e que o grupo e todos os que tornam ele possível devem ser esmagados”.
QAnon BR
No Brasil, a versão dos QAnon importam teorias da conspiração e método de atuação do original norte-americano. Além da pauta anti vacina, os grupos bolsonaristas do Telegram também se valem de pautas como pátria, família, são contra as agendas igualitárias, como antiracista e a causa LGBTQIA+, pregam a eliminação de minorias e do comunismo.
“Todo advogado, todo jornalista, todo professor de história é formado para mentir, para ser um terrorista, um militante comunista. O Brasil vive em uma ditadura comunista desde 1985”. É necessária uma constituição que puna com pena de morte.
Frazão é dono de uma das comunidades mais virulentas do Telegram. “Doutor Marcelo”, como é conhecido, se diz engenheiro agronômico, cientista político, economista e professor universitário, embora nenhuma das informações possa ser checada.
Ele alega que ensina ciência política a seus seguidores, mas não há currículo Lattes em seu nome. Investigado no inquérito das milícias digitais, contou em depoimento à Polícia Federal que não falou da Covid ou de vacinas porque o “vírus não existe”.
Frazão é youtuber e alega ganhar a vida com doações de seus alunos.
“A vacina é uma questão política e eu posso falar como jornalista que eu sou no Youtube, como cientista político, como professor e não vai ser um promotorzinho que vai me impedir. Eu sou a única pessoa na história do país ameaçada por dar uma aula de genética sobre a vacina”, diz.
Frazão é processado por dizer que a vacina provoca câncer, alterações genéticas, problemas de fertilidade e “homossexualismo” . Suas contas no Youtube foram encerradas por violação das diretrizes da plataforma.
Tudo isso é divulgado para seus seguidores, que são proibidos de contestá-lo. Uma postagem afirma que mulheres vacinadas estão dando a luz a “crianças monstros com rabos, chifres e múltiplos braços e pernas”.
Veja abaixo mais algumas amostras de negacionismo, antissemitismo, paranoia e pilantragem no Telegram de bolsonaristas:
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Questionado sobre o que pensa a respeito da privatização, Silva e Luna, o general comandante da Petrobras disse apenas que essa decisão cabe ao governo. “Considero que essa é uma escolha do acionista majoritário [o governo]”.
Nesta semana, ao reclamar que não podia controlar os preços, Bolsonaro afirmou que tinha vontade de privatizar a empresa e que iria verificar com a equipe econômica essa possibilidade. No último dia 8, a Petrobras anunciou mais um aumento, desta vez de 7,2% nos preços da gasolina e do gás de cozinha em suas refinarias.
‘Petrobras não tem como controlar preços’
O general está há cinco meses no comando da Petrobras —é o primeiro militar a presidir a estatal desde 1989. Mas está no governo Bolsonaro desde fevereiro de 2019, quando foi nomeado para o comando de Itaipu. Foi esse último posto que o credenciou para a Petrobras. Ele foi alçado ao cargo após o avanço seguido dos preços dos combustíveis e as críticas de Bolsonaro à gestão Roberto Castello Branco.
Mas na gestão Silva e Luna a política de preços foi mantida, e os preços continuaram em alta.
O general afirmou que a estatal tem atuado para assegurar o crescimento equilibrado da economia para a recuperação da pandemia, mas não é o que se vê.
Sobre o custo dos combustíveis, o general disse que o cenário é mais complexo e que o cidadão precisa entender as variáveis que impactam o preço nas bombas.
Segundo o general, “É importante entender que a Petrobras não tem nem a capacidade nem a legitimidade para controlar os preços de combustíveis praticados no Brasil”, afirmou, acrescentando que a empresa tem conseguido bons resultados mesmo com a crise econômica. Ou seja, lucro em cima do lombo dos brasileiros.
E acrescentou, “No Brasil, a gasolina não está barata. A inflação se acelerou. E há quem atribua a culpa à Petrobras. E não veem que, nesse ambiente caótico, graças à sua gestão eficiente, a empresa tem conseguido gerar lucro capaz de pagar suas dívidas, investir fortemente e pagar tributos e dividendos”.
Silva e Luna afirma que o primeiro passo para entender a atual situação da Petrobras é “revisitar o passado” e reforçar que a busca por lucro não deve ser “condenada”.
*Com informações do Uol
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Os procuradores da extinta força-tarefa Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), propuseram cláusulas extras, criaram uma nova versão e negociaram os termos da delação premiada do ex-executivo da Petrobras Pedro Barusco, no início do ano de 2015.
O objetivo era incluir o Partido dos Trabalhadores entre as figuras delatadas, com a intenção manifesta de atingir fins políticos e “derrubar a República”.
É o que mostram diálogos travados por mensagens de celular entre os procuradores Deltan Dallagnoll e Athayde Ribeiro Costa – respectivamente chefe e membro da extinta força-tarefa – analisados pela Polícia Federal no âmbito da chamada Operação Spoofing e aos quais o DCM teve acesso.
A prática dos procuradores de Curitiba é ilegal. A norma brasileira que regulamenta e deu origem ao instituto da delação premiada no Brasil (Lei Nº 12.850, de 2 de agosto de 2013) veda expressamente que as autoridades constituídas sugiram versões, solicitem inclusões ou firam de qualquer modo a iniciativa do próprio delator sobre o que pretende levar a conhecimento dos órgãos de investigação e controle.
Vale dizer: não é permitido que se construam delações customizadas por promotores ou procuradores, ao gosto de seus estratagemas processuais ou, no caso específico, políticos.
É o que estabelece o artigo 4º da lei citada, que versa sobre as regras que devem ser observadas pelo juiz de Direito ao homologar um acordo de delação.
Entre essas diretrizes, está a de certificar que todo o conteúdo da delação apresentada foi escrito espontaneamente pelo próprio delator, obrigatoriamente verificando a existência da “voluntariedade da manifestação, especialmente nos casos em que o colaborador está ou esteve sob efeito de medidas cautelares”.
Vulgarização do instituto da delação premiada
Mas não foi assim no caso de Pedro Barusco, um dos primeiros delatores da Lava Jato.
No dia 19 de novembro de 2014, foi assinado por ele e pelos procuradores da Lava Jato o seu acordo de delação premiada, documento público cujo trecho final é reproduzido abaixo.
Na referida delação, o executivo da Petrobras dava conta de um acerto de proprina entre funcionários de carreira da petrolífera, representantes de empreiteiras e políticos.
O documento, no entanto, não caiu no gosto de Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa.
Diálogo entre os dois procuradores ocorrido no dia 3 de janeiro de 2015 – e periciado pela Polícia Federal – evidencia que os operadores da Lava Jato estavam trabalhando no aditamento da delação de Barusco.
Os procuradores estavam construindo, de próprio punho, uma nova delação para Pedro. Conforme debatiam, eles analisavam os elementos disponíveis para incluir o Partido Progressista (PP) entre os entes que seriam beneficiados pelo esquema de corrupção que estariam instalado na Petrobras.
Em dado momento, Dallagnoll observa que há “falta de prova do pagamento” de propina ao PP. Os procuradores, então, passam a trabalhar com a hipótese de trabalhar com “provas diretas de valor relativo“, “prova indiciaria (sic)” e elementos de outras delações premiadas, como a de Alberto Yousseff (chamado apenas de “Y”) e a de Paulo Roberto Costa (identificado como “PRC”).
Dessa maneira, refletiam os procuradores, seria possível incluir em suas denúncias o Partido Progressista como entidade receptora de dinheiro ilegal.
Mas, ainda assim, não era bom o suficiente. Dallagnol diz ao colega: “Pensando aqui, tem o custo político de atacar o PP e não PT”. Veja reprodução do trecho abaixo
Para resolver o “problema político”, o colega de Dallagnoll sugere, então, que se faça também um aditamento na delação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.
A manobra teria um custo processual para o MPF, que teria que conceder mais benefícios aos delatores, mas resolveria a necessidade política de incluir o PT entre os acusados. O preço seria deixar Barusco “sem nenhuma punição com que se importe de verdade”.
Neste ponto, Dallagnol proferiu, com todas as letras, a ordem ilegal para que seu colega escrevesse ele mesmo partes das novas delações que deveriam ser assinadas por Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, e depois encaminhasse aos advogados dos delatores, para colher suas assinaturas.
Veja trecho abaixo.
A negociação deu certo.
No dia 9 de março de 2015, dois meses após os diálogos periciados dos procuradores, Barusco assinou um termo complementar de delação, como se vê abaixo.
Barusco confessa: construiu “provas” contra Lula junto com os procuradores
As evidências de que Pedro Barusco atendeu aos mandos dos procuradores da Lava Jato e, junto com eles, escreveu nova versão de sua delação premiada, dessa vez incluindo o PT, veio depois, quando, em 2019, o executivo admitiu, em juízo, o modus operandi à margem da lei arquitetado por Dallagnol e seu colega.
Para condenar Lula por corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida da Odebrecht, no caso Atibaia, a juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, utilizou uma seleção de delações premiadas.
Uma delas, feita pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, indica que “provas” apresentadas à 13º Vara Federal para “corroborar” as falas de delatores foram fabricadas ainda durante a fase de negociação com os procuradores de Curitiba.
O caso de Barusco está registrado a partir da página 133 da sentença assinada por Hardt em fevereiro de 2019.
O delator afirma no depoimento que produziu, “no período da minha colaboração”, uma planilha que contém, “de memória”, alguns contratos da Petrobras com a Odebrecht e os valores de propina que ele acredita que foram negociados entre a diretoria da estatal e a empreiteira.
No acordo, ele confirmou a tese desenhada na Lava Jato: metade da propina paga por empreiteiras à Diretoria de Serviços ficava com a “casa” (ou seja, com diretores da Petrobras, que recebiam em contas no exterior) e a outra metade teria sido destinada ao PT.
Durante o julgamento da ação penal envolvendo o sítio de Atibaia, o Ministério Público Federal perguntou a Barusco se ele se recordava da tabela que continha contratos de consórcios integrados pela Odebrecht, anexada aos autos como prova de sua delação.
“Sim”, respondeu Barusco, “essa planilha foi feita durante, no período da minha colaboração. Acho que foi novembro ou dezembro de 2014”.
“E a gente tem que ver como é que eu fiz essa planilha. Eu peguei todos os documentos de contratação desses pacotes da refinaria e fui pela memória lembrando quais os que tinham havido combinação de propina ou não e fui montando a planilha”, afirmou.
A juíza Hardt classificou a planilha de Barusco como “prova complementar produzida a respeito do pagamento de propina.”
Pelos trechos destacados pela magistrada, o depoimento de Barusco, ainda que validado por uma planilha, só confirma o recebimento de propina por parte do delator. Não há ligação direta com Lula ou explicação, na fala dele, sobre como o PT recebia uma parte. Foi tudo que Barusco conseguiu fazer pelos procuradores.
Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho, especialista em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, a forma como agiram os procuradores da Lava Jato, manipulando e até redigindo por seu gosto político uma delação premiada que deveria ser espontânea e de autoria exclusiva e voluntária do delator, não deixa margem para dúvidas quanto à ilegalidade que caracterizou a condução dos trabalhos da extinta força-tarefa:
“Esses diálogos dos procuradores são absolutamente constrangedores e criminosos. As delações devem ser espontâneas e voluntárias, e não objeto de qualquer tipo de ação proativa por parte do Ministério Público para comprovar qualquer que seja sua narrativa”, explica o jurista.
“Esses diálogos, que comprovam uma ação completamente à margem da lei por parte do MPF-PR, reforçam a necessidade e a urgência de uma reformulação no Conselho Nacional do Ministério Público, que está atualmente sendo debatida no Congresso Nacional. O Ministério Público e a sociedade precisam enfrentam a vulgarização do instituto da delação premiada”.
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O deputado estadual bolsonarista Rodrigo Amorim (PSL-RJ), conhecido por quebrar a placa da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) em 2018, foi vaiado e chamado de assassino e miliciano por moradores do bairro de Santa Teresa, no Rio de Janeiro,
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