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Política

Triplex do Guarujá: MPF pede arquivamento de investigação contra Lula

Procuradoria da República do Distrito Federal reconheceu a prescrição do caso envolvendo o ex-presidente da República.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do caso triplex do Guarujá ao reconhecer a prescrição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o MPF, “inexiste pressuposto processual para o oferecimento ou ratificação da denúncia”. “Analisando as penas, tem-se que Luiz Inácio Lula da Silva teve a pena reformada pelo STJ, tornando-a definitiva pelo crime de lavagem de dinheiro em 3 anos e 4 meses de reclusão e pelo crime de corrupção passiva em 5 anos, 6 meses e 20 dias. Aplica-se, no caso, o prazo prescricional previsto o art. 109, incisos II e III, do Código Penal, reduzidos pela metade, restando prescrita a pretensão punitiva estatal.”

“Diante do exposto, o Ministério Público Federal manifesta-se pelo arquivamento dos autos em razão da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal relativamente a Luiz Inácio Lula da Silva, José Adelmário Pinheiro Filho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, no que diz respeito às imputações dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, envolvendo o pagamento de reforma, ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas”, assinalou a Procuradoria da República do Distrito Federal.

A promoção de arquivamento é assinada pela procuradora da República Marcia Brandão Zollinger.

*Com informações do Metrópoles

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Operação investiga fraude de R$ 130 milhões em impressão de provas do Enem

Investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União cumpre 41 mandados de busca e apreensão no DF, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Segundo o Correio Braziliense, a operação da Polícia Federal investiga superfaturamento de R$ 130 milhões em contratos com empresas gráficas realizados entre os anos de 2010 e 2018 para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A operação Bancarrota, deflagrada na manhã desta terça-feira (7/12), cumpriu mandados no DF, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Ao todo, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, além de ter sido determinado pela Justiça Federal o sequestro de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas. As irregularidades foram identificadas após uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2019.

Os contratos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com uma empresa responsável pela impressão dos exames, incluindo as provas do Enem, entre os anos de 2010 e 2018, alcançam o valor aproximado de R$728 milhões.

Em 2019, a empresa entrou com pedido de falência e o Inep realizou um novo pregão eletrônico, resultando na contratação de empresa classificada em terceiro lugar no certamente, após a desclassificação das duas primeiras. As investigações revelaram a atuação de diretores e servidores do Instituto, juntamente com consultores das gráficas contratadas, no direcionamento da contratação das empresas para impressão das provas.

Os contratos sob investigação totalizaram pagamentos, desde 2010, de aproximadamente R$ 880 milhões, dos quais R$ 130 milhões estariam superfaturados. Os envolvidos são suspeitos de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da Lei de Licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão. As investigações contam com a atuação de 127 policiais federais e 13 servidores da CGU.

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Cotidiano

A precoce empresária Dallagnol

Marcelo Auler – Em setembro de 2020, através de vídeo no Youtube, o então procurador da República Deltan Dallagnol anunciou sua saída da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba. Vivia uma espécie de inferno astral, uma vez que já não contava com o outrora apoio irrestrito da cúpula da Procuradoria Geral da República.

Tanto que, três meses antes, em 20 de junho, a subprocuradora Lindora Araújo, braço direito do procurador-geral Augusto Aras, promoveu uma inesperada ‘visita de trabalho’ a Curitiba em busca de informações sobre a atuação da Força Tarefa. A visita gerou um conflito com os colegas paranaenses. Estes a acusaram de querer “copiar bancos de dados sigilosos das investigações de maneira informal e sem apresentar documentos ou justificativa”.

Apesar desses conflitos claros e aparentes, ao se afastar da Força Tarefa que coordenava, Dallagnol recorreu a uma justificativa familiar. Trouxe para o olho do furacão sua filha mais nova, prestes a completar dois anos de idade. Alegou ter descoberto que a menina precisava de cuidados especiais dele e da esposa, a advogada Fernanda Mourão Ribeiro Dallagnol, motivo da sua decisão de afastar-se não apenas da coordenação, mas do grupo de trabalho em si:

“Há algumas poucas semanas eu e minha esposa identificamos sinais que nos preocuparam em nossa bebezinha”, disse. “É uma decisão que tomo como pai”, avisou ao anunciar seu afastamento da Operação Lava Jato, na tentativa de se distanciar da pressão que sofria não apenas de diversos setores da sociedade, mas também internamente no Ministério Público Federal (MPF). Eram questionamentos diretos sobre os métodos por eles usados em Curitiba. Fortaleceram-se, notadamente, após os vazamentos das conversas que mantiveram via o aplicativo Telegram.

Todas as preocupações do casal com a pequena pelo visto não impediram seus pais de envolvê-la em um episódio no mínimo inusitado. Nove meses depois, em 2 de junho passado, a menina tornou-se empresária.

Com apenas dois anos e meio, registrada no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal – algo que atualmente acontece quando do registro civil de qualquer criança -, ela se tornou sócia da empresa Chelsea Comércio de Confecções Ltda. (CNPJ 42.223.218/0001-55) registrada na Junta Comercial do Paraná com o NIRE 41209938564.

A filha do então procurador da República de Curitiba passou a ter pequena participação: 1% do capital social. Por ser menor, foi representada nos atos da empresa pela mãe, Fernanda Mourão. Quem aparece como dona de 99% das quotas e, portanto, administradora da loja, é a irmã de Deltan, Édelis Martinazzo Dallagnol.

A iniciativa é vista como inusitada até mesmo por ex-colegas de Dallagnol ouvidos pelo Blog, ainda que não exista crime ou ilegalidade em uma criança tornar-se sócia de uma empresa. “É, no mínimo estranho”, resumiu um procurador da República para quem Dallagnol deve ter uma explicação lógica, “pois ele não faria algo sem explicações em uma época em que já estava no olho do furacão”. “É esquisito”, diagnosticou outro ex-colega do pai da precoce empresária.

O Blog o questionou, através de sua assessoria, sobre os motivos que o levaram como pai autorizar a filha de dois anos de idade tornar-se empresária. Buscávamos uma explicação lógica como o ex-colega dele imaginou existir. Levamos em conta ainda a prática do ex-coordenador da Força Tarefa da Lava Jato de sempre defender a total transparência dos assuntos envolvendo seu trabalho. Notadamente em relação aos réus da operação, vítimas de inumeráveis vazamentos de informações confidenciais. Dallagnol, porém, parece não ter gostado do questionamento, tanto que se manifestou por meio de uma virulenta e raivosa “Nota de Repúdio” (leia abaixo).

Esquecendo que foi ele quem primeiro apelou à saúde da filha para justificar seu afastamento da Força Tarefa quando pressionado por todos os lados, considerou a questão “uma vergonhosa covardia promovida pelo ativismo de extremos, que tenta gerar conteúdo negativo para atingir a imagem de Deltan Dallagnol”. Acusa-nos ainda de um “ataque especulativo, desrespeitoso, injusto e, para quem o promove, vergonhoso”.
Preocupação com o “futuro bem-estar”

Ao referir-se à participação da filha menor em uma sociedade, o ex-procurador apresentou uma explicação no mínimo risível. Consta da “Nota de Repúdio”, na qual ele não viu problema em expor o nome da menor, que o Blog se reserva ao direito de não divulgar, de forma a tentar reservá-la:

“O fato é que a irmã de Deltan, Édelis Martinazzo Dallagnol, 44 anos, solteira e sem filhos, propôs a participação de sua sobrinha de três anos na sua empresa, de nome CHELSEA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, por meio de 1% de suas quotas. A tia entende que esta seria uma forma de contribuir pessoalmente com o futuro e bem-estar da criança, em razão de sua condição específica de saúde. Tudo absolutamente dentro da lei.”

É difícil acreditar que a justa preocupação de familiares com o futuro de uma criança especial justifique incluí-la como sócia de uma empresa. Mais ainda quando a participação da mesma na sociedade limita-se a 1% das quotas, o que hoje está avaliado em R$ 2,5 mil.

Ainda que se admita que a empresa – no caso, uma loja de revenda de vestuário infanto-juvenil – venha a ser bem sucedida, é inevitável o questionamento se isso realmente contribuirá com “o futuro e bem-estar da criança”, como diz a nota.

O questionamento aumenta na medida em que se tem conhecimento de que a irmã de Deltan – “solteira e sem filhos” – abriu uma segunda empresa, administradora de outra revenda Hering, sem se preocupar em colocar a sobrinha como sócia para “contribuir pessoalmente com o futuro e bem-estar da criança, em razão de sua condição específica de saúde.”

Na mesma data da abertura das duas empresas da irmã do ex-procurador, seus pais – Vilse Salete Martinazzo Dallagnol e Agenor Dallagnol – constituíram outras duas empresas com o mesmo objetivo: administrar revendas da Hering de vestuário infanto-juvenil. Eles, porém, não tiveram a preocupação em contribuir com “o futuro e bem-estar da criança, em razão de sua condição específica de saúde”. Nas duas empresas a neta de Vilse e Agenor não constam da sociedade.

*Do blog de Marcelo Auler

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Política

Rosa Weber libera emendas do orçamento secreto e dá prazo ao Congresso

A ministra acolheu pedido dos líderes do Congresso, permitiu o pagamento das emendas e deu 90 dias para revelação dos nomes.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido formulado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e liberou o pagamento das emendas de relator. A ministra também ampliou de 30 para 90 dias o prazo para que os nomes de quem indicou as emendas sejam revelados.

Em decisão monocrática, publicada nesta segunda-feira (6/12), a ministra afasta a própria liminar que suspendeu a liberação da verba que deu origem ao orçamento secreto no Congresso.

Assim, Rosa Weber libera a “continuidade da execução das despesas classificadas sob o indicador RP9”. O pagamento de R$ 9,2 bilhões estava suspenso desde 5 de novembro.

Na ocasião, os ministros do STF aprovaram por maioria a suspensão das emendas de relator-geral (RP 9) e determinaram que os nomes dos parlamentares deixassem de ser ocultos. Só em 2021, as emendas RP-9 previam destinação de R$ 16,8 bilhões, sem transparência sobre quem pediu o quê para quais lugares, e em quais circunstâncias. Os R$ 9,2 estavam correspondem ao valor que ainda não tinha sido pago.

*Com informações do Metrópoles

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Política

Barroso dá 48 horas para o governo explicar por que não exige o passaporte da vacina

O ministro do STF se manifestou no âmbito de uma ação apresentada pela Rede, que cobra a adoção de medidas recomendadas pela Anvisa.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu nesta segunda-feira 6 o prazo de 48 horas para o governo de Jair Bolsonaro explicar por que não adotou a exigência de apresentação do passaporte da vacina para entrada no Brasil.

A manifestação de Barroso ocorre no âmbito de uma ação em que a Rede Sustentabilidade pede que a gestão federal execute as ações recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para a entrada de pessoas que chegam de outros países, como a apresentação do comprovante de imunização ou a quarentena obrigatória.

“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, diz o despacho do ministro.

A Portaria 658, de 5 de outubro deste ano, dispõe “sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País”. Para viajantes que chegam por via aérea, há a exigência de um teste negativo para Covid-19 e do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante, “com a concordância sobre as medidas sanitárias que deverão ser cumpridas durante o período em que estiver no país.

Na petição apresentada ao STF, a Rede afirma que “a inércia trata-se, em verdade, de mais uma postura adotada pelo negacionismo e pela postura antivacina do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro”.

Somente após receber as informações do governo, Barroso examinará o pedido da Rede.

Em novembro, a Anvisa enviou à Casa Civil notas técnicas sobre a entrada de viajantes no Brasil e propôs a abertura das fronteiras para aqueles que comprovarem a vacinação e uma quarentena de cinco dias para os não imunizados.

Leia o despacho de Barroso:

*Com informações da Carta Capital

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Política

O irresponsabilidade do negacionismo: Enquanto mundo tenta conter a ômicron, Bolsonaro anuncia MP contra passaporte da vacina

“Por mim, vacina é opcional”, diz o presidente; no Brasil, 8 a cada 10 mortos por covid não se vacinaram.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende enviar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional a fim de restringir ao governo federal a decisão pela obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a covid-19. O anúncio foi feito neste domingo (5), em Brasília, informa o Brasil de Fato.

“Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, estado e município. Quero trazer para agente federal. Por mim, vacina é opcional. A lei era da pandemia, não falava de vacina ainda”, afirmou Bolsonaro

O presidente se referia à Lei 13.979, sancionada em fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O trecho específico citado por Bolsonaro permite aos agentes de saúde locais, nos âmbitos estadual e municipal, a adoção de medidas profiláticas, como a vacinação.

A legislação estabelece que “para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”, poderá ser adotada, entre outras medidas, “a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas”.

Bolsonaro disse que poderia “partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão”.

A exigência do passaporte vacinal está vigente em pelo menos 16 capitais do país, de acordo com um levantamento feito pelo G1: Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina.

Variante ômicron

Algumas autoridades passaram a exigir o comprovante para o acesso a alguns espaços dos municípios após a descoberta da variante ômicron, identificada pela primeira vez por cientistas da África do Sul. Descobriu-se depois que a nova cepa já havia sido encontrada em infectados da Holanda.

Hoje ainda não dá estudos concretos sobre os riscos apresentados pela ômicron, mas é de conhecimento que a nova variante possui uma quantidade expressiva de mutações e que tem chances elevadas de ser mais transmissível do que as outras.

No dia 12 de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou um pedido ao governo federal a fim de determinar o comprovante de vacinação para a entrada de passageiros vindos do exterior no Brasil. A solicitação, no entanto, até o momento não foi atendida pelo capitão reformado.

Diante da postura negacionista do governo, o partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando a exigência do comprovante. “O governo federal vem, mesmo nos momentos de maior crise, menosprezando os controles fronteiriços recomendados pelos órgãos técnicos e adotados pelos demais países que tiveram sucesso no controle da pandemia, especialmente no que tange às viagens aéreas”, defende a sigla na ação.

“Certamente, não se quer que o número de mortes causado pela variante delta em território brasileiro, responsável por um cenário apocalíptico na cidade de Manaus, se repita com a nova variante recém-descoberta na África do Sul.”

Vacinas salvam vidas

Um estudo feito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), a pedido do UOL, mostrou que oito a cada 10 pessoas que morreram por covid-19 no Brasil não tomaram nenhuma dose de vacina contra a doença.

Desde março deste ano, quando a segunda dose começou a ser aplicada, a quantidade de óbitos diminuiu em 94%. De 306.050 brasileiros que faleceram devido à doença, 243 mil não tomaram nenhuma dose. O número representa 79,7% dos óbitos.

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Política

Petrobras desmente Bolsonaro e nega ter antecipado queda no preço da gasolina

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, no domingo (5/12), que a estatal reduzirá os preços dos combustíveis nesta semana.

A Petrobras declarou, na manhã desta segunda-feira (6/12), que não antecipa mudança nos preços dos combustíveis e que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado, diz o Metrópoles.

Segundo a estatal, as alterações nos preços dos produtos “são realizadas no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”. O comunicado da estatal ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar ao jornal Poder360 que a estatal anunciará nesta semana redução no valor dos combustíveis.

“A Petrobras começa, esta semana, já a anunciar redução do preço do combustível. O que eles [prefeitos] têm alegado, que eu tenho ouvido eles reclamarem, é que com o aumento do combustível aumenta o preço da passagem. Agora, seria bom que eles procurassem os governadores”, disse o chefe do Executivo federal. “Até porque quando o brent cai, essa coisa é automática, não é bola de cristal.”

Depois de dizer que não comentaria as declarações de Bolsonaro, a estatal afirmou que tem um compromisso com “a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”.

Privatização da Petrobras

Há tempos o titular do Palácio do Planalto reitera que a responsabilidade pelos altos valores da gasolina e do botijão de gás é dos governadores. Segundo Bolsonaro, o custo desses insumos tem relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é uma taxa estadual.

Na semana passada, o mandatário do país chegou a afirmar que pensava em “rever” a paridade internacional dos preços da Petrobras. “[A Petrobras] É uma empresa sobre a qual eu não tenho domínio, tem aparelhamento. Ela busca o lucro. Tivemos um problema sério no passado. Além da corrupção, a questão da paridade com o preço internacional. Estamos buscando rever essa questão”, disse, durante entrevista à rádio Portal Correio, da Paraíba.

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Desgraça pouca é bobagem: Mercado financeiro vê nova piora para inflação e PIB em 2021 e 2022

Na esteira de dados econômicos abaixo do esperado, o mercado financeiro revisou, pela oitava semana para baixo, suas projeções para o desempenho da economia brasileira este ano, é o que diz o Infomoney.

Agora, a expectativa é de crescimento de 4,71% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, ante projeção anterior de 4,78%. Para 2022, as estimativas também sofreram piora, pela nona vez consecutiva, de 0,58% para expansão de 0,51%.

Os dados constam no relatório Focus e foram divulgados na manhã desta segunda-feira (6) pelo Banco Central.

Na semana passada, os dados do PIB referentes ao terceiro trimestre e da produção industrial em outubro frustraram expectativas, levando casas a revisarem para baixo suas projeções para o desempenho da economia brasileira neste e no próximo ano.

No terceiro trimestre, o PIB do Brasil registrou contração de 0,1% na comparação com o segundo trimestre deste ano e alta de 4% na base anual. O indicador veio pouco abaixo do esperado. A expectativa de economistas consultados pelo consenso Refinitiv era de estagnação em relação ao segundo trimestre. Na comparação anual, contudo, o resultado veio abaixo da alta de 4,2% esperada.

Mais inflação

No Focus, as estimativas para a inflação também sofreram piora. Segundo economistas consultados pelo BC, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ter alta de 10,18% este ano e de 5,02% em 2022.

Na semana passada, as projeções eram de IPCA de 10,15% e 5,00%, respectivamente. Os dados vêm sendo revisados para cima constantemente e já chegam a 35 semanas de alta no caso das estimativas para 2021, e a 20 semanas nas de 2022.

Juros maiores em 2023

Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, se reúne para decidir o rumo da taxa básica de juros.

A expectativa, segundo o Focus, é de alta de 1,5 ponto percentual da Selic, para 9,25% ao ano, sem mudanças em relação ao levantamento anterior. Já para 2022, as expectativas são de Selic a 11,25% ao ano, também sem alterações.

 

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Política

Pazuello, mais um candidato atrás do foro privilegiado

Depois de um período de hesitação a respeito do rumo a tomar em 2022, Eduardo Pazuello bateu o martelo. O general da ativa e ex-ministro da Saúde comunicou a auxiliares e aliados que vai se candidatar a deputado federal pelo Rio de Janeiro, informa Malu Gaspar, de O Globo.

O partido deve ser o PL, mas ele não pretende se filiar agora. Só depois de passar para a reserva, o que ele deve fazer entre janeiro e março do ano que vem, é que o general de três estrelas sairá em campanha.

Nos últimos meses, Pazuello vinha cogitando tentar uma candidatura ao Senado. Mas as últimas pesquisas mostrando o vice-presidente Hamilton Mourão bem colocado para o governo do Rio, com 17% das preferências, o levaram a concluir que não há espaço para os dois numa disputa para o Senado.

Outro fator importante na decisão de Pazuello foi o acordo firmado entre Mourão e o atual governador, Cláudio Castro (PL), para buscar uma composição de forças em 2022. Como Castro já anunciou que vai se candidatar à reeleição, caberia a Mourão tentar uma vaga no Senado.

Não é uma composição fácil, uma vez que o PL de Claudio Castro e agora de Bolsonaro já vai lançar Romário para o Senado. Mas, estando bem nas pesquisas, Mourão tem muito mais força do que Pazuello.

Além disso, os líderes do partido não estão exatamente empolgados com a eventual filiação do ex-ministro da Saúde na legenda, porque acham que ele tem pouca viabilidade eleitoral.

Mas o ex-ministro da Saúde está disposto a tentar. Acredita na força de Jair Bolsonaro como cabo eleitoral e não está em condições de desperdiçar a chance de se eleger a ganhar uma vaga na Câmara, conquistando o foro privilegiado.

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Vai, Chile, vai e vence

O que está em jogo no Chile não é apenas uma eleição, que flerta com um novo Bolsonaro. É a capacidade de terminar com uma história de derrotas e abrir uma nova sequência de lutas, com novos sujeitos políticos.

Wladimir Safatle – Peço licença para escrever pela primeira vez na primeira pessoa do singular, peço desculpas sem saber muito bem porque esse procedimento se impôs no assunto em questão. Mas chega um momento da vida que se começa a confiar no que não se tem clareza, um pouco como quem aceita esse espírito que um dia Pascal descreveu como uma mistura de incapacidade de, ao mesmo tempo, provar totalmente e abandonar completamente algo.

Eu nasci no Chile, meses antes do golpe de estado que derrubaria Salvador Allende e implementaria não apenas uma das ditaduras mais sanguinárias em um continente onde nunca faltou sangue correndo nas ruas, mas o primeiro laboratório mundial para um conjunto de políticas econômicas, conhecidas como neoliberalismo, que trariam concentração de renda e morte econômica para populações em todo o globo. Esse modo de gestão social, que se vende como defensor de liberdades e da autonomia individual, começou com golpe de estado, desaparecimento de cadáveres, mãos cortadas e estupro. O que diz algo a respeito de sua verdadeira essência autoritária.

Minha mãe costumava dizer que nos meses em que ela começava a se descobrir como uma jovem mãe de 24 anos, era comum ouvir bombas explodindo e tiros nas ruas. Eram os últimos meses do governo de Salvador Allende. Meu pai, que tinha a mesma idade, havia participado da luta armada contra a ditadura brasileira no grupo de Marighella e havia preferido tentar ajudar, de qualquer forma que fosse, a experiência socialista de Allende a aceitar a proposta de sua família e terminar os estudos na Inglaterra. Impotentes, como escoteiros que observam uma floresta em chamas, eles começavam suas vidas adultas com um filho e uma catástrofe.

O governo Allende era apunhalado por todos lados. Vítima de lockouts financiados por Nixon e seu macabro braço direito Henry Kissinger, depois louvado como “grande estrategista” por ter conseguido um aperto de mão entre seu presidente e Mao-Tse Tung enquanto mandava o povo chileno para um inferno de 25 anos, Allende parecia uma figura trágica grega. Se o Chile desse certo, o único país na história em que um programa marxista de transformação social havia sido implementado pelo voto e respeitando as regras da democracia liberal mostraria uma via irresistível em um momento histórico no qual estudantes e operários lideravam insurreições em vários países centrais do capitalismo global. O Chile era o ponto frágil da Guerra Fria, pois ensaiava um futuro que havia sido negado em várias outras ocasiões. Nele se tentava pela primeira vez um socialismo radical que recusava a via da militarização do processo político.

Em agosto de 1973 as ruas do Chile viram o primeiro ensaio do golpe que viria em 11 de setembro. Allende pede poderes especiais ao Congresso para debelar a crise. O Congresso recusa. Eles queriam o golpe. Já nas eleições de março de 1973, quando esperava-se que a direita tivesse 2/3 para derrubar o presidente, o contrário aconteceu, a Unidade Popular havia crescido e alcançado 44%. A única saída seria o golpe e minha mãe continuaria a ouvir bombas e tiros vindos das ruas até o último dia que estivesse no Chile.

Então veio o golpe e fugimos do país. Durante trinta anos, não tive coragem de voltar. Em casa, havia um livro com a foto do Palacio de la Moneda em chamas. Cresci com aquela foto acompanhando-me, como se ela anunciasse que, por mais que tentássemos, as bombas voltariam. Como se nosso futuro fosse nos bater contra uma força brutal, com a idade do fogo que queimava aldeias indígenas colonizadas e que termina em discursos de presidentes prestes a morrer que ainda encontram força para nos lembrar que um dia haveria grandes alamedas na qual veríamos mulheres e homens enfim rompendo as correntes de sua própria espoliação. Assim, quando no Brasil, os mesmos contra os quais tínhamos lutados voltaram, nada daquilo realmente me surpreendia.

Como disse, acabei por voltar trinta anos depois. A primeira coisa que fiz foi ir a nossa antiga casa, na calle Monseñor Eyzaguirre. Quando cheguei, a casa havia sido demolida três meses antes. Havia apenas ruínas. Durante duas horas eu fiquei parado olhando as ruínas. Não lembro mais o que pensei, nem lembro se efetivamente pensei em algo. Poderia falar agora alguma bobagem sobre Walter Benjamin, ruínas, história mas seria intelectualmente desonesto e gostaria de, ao menos nesse momento, mesmo sendo professor de filosofia, ter certa decência de pensamento. Só lembro da paralisia, do silêncio e do vento.

Mas depois desse momento, achei uma maneira de fazer amigos nas universidades e começar a ser convidado para voltar. Em uma dessas voltas, o ano era 2006, lembro de perguntar se eles acreditavam que alguma coisa podiam acontecer no Chile. A resposta era taxativa: não. A ditadura havia naturalizado de forma tal os princípios de empreendedorismo, individualismo e concorrência que aquela geração sequer lembrava do que “Chile” um dia havia representado para o resto do mundo. O assassinato havia sido perfeito e as explicações faziam sentido.

Bem, dois meses depois 500.000 estudantes estavam nas ruas, naquilo que ficou conhecido como “A revolta dos pinguins”. Os estudantes lutavam bravamente contra os “pacos” pelo fim do neoliberalismo e seu discurso hipócrita de meritocracia, de liberdade como direto de escolher a melhor maneira de ser espoliado e exigiam o retorno de educação universal e gratuita. Como sempre ocorre, o que realmente conta nos pega de surpresa.

Anos depois, em 2011, um tunisiano se imolou em uma pequena cidade da Tunísia e desencadeou um série de revoltas que entrou para a história como a Primavera Árabe. Para mim, era claro. Algo recomeçava e não era o fogo das bombas que caiam sobre La Moneda. Era o fogo de quem prefere ver seu corpo queimando a se submeter novamente à servidão. Eu fui para a Tunísia, para o Egito e voltei entendendo que seria extinto e aceso ainda muitas vezes. O que não faria diferença alguma. Nós não nos desmobilizaríamos mais diante de sua primeira extinção porque nosso tempo não é composto de instantes, mas de durações.

Então, em 2019, ele começou novamente a queimar o Chile. Enquanto o governo atirava contra sua própria população, matando mais de 40 pessoas, e cegando de ao menos uma vista mais de 300, enquanto os carabineros tentavam parar a raiva de um povo que havia sido o objeto mundial das piores experiências econômicas e políticas, o fogo queimava, as estátuas de antigos conquistadores queimavam.

E, contra tudo o que está escrito nos livros e que nos é ensinados nos jornais, nós vencemos. Contra os que procuram nos inocular o veneno da descrença, nós vencemos. O governo Sebastián Piñera fora obrigado a dobrar seus joelhos diante da soberania popular em fúria. Ele precisava convocar uma nova Assembleia Constituinte. Aquela loucura tipicamente chilena de quebrar as estruturas respeitando as regras havia produzido uma das mais improváveis vitórias políticas que uma sublevação popular havia conseguido na história recente do mundo. Eles conseguiram implantar um processo constitucional que entraria para a história como o primeiro processo paritário e presidido por alguém que abriu os trabalhos constitucionais falando a língua de quem havia sido historicamente destruído e dizimado pelos colonizadores, a saber, os mapuches.

Bem, mas nessa horas de entusiasmo alguém também deveria lembrar do 18 de brumário, de Marx. Com os olhos na revolução de 1848, Marx queria entender como uma revolução proletária acabava por terminar em uma reinstauração da monarquia. Com quase um século de avanço, Marx fornecia as bases de uma teoria do fascismo como o último freio de mão do liberalismo. Pois ele insistia que toda insurreição popular é acompanhada da emergência de uma força de regressão social. Há quem não se sente mais concernido pelas formas de reprodução social da vida até agora hegemônica, mas há quem entenderá que o retorno à “paz e à segurança” exige uma outra forma de ruptura com o presente, essa que reinstaura as mesmas forças no poder em sua versão mais abertamente violenta. Sempre lá onde uma revolução molecular se desenha, há uma contrarrevolução molecular à espreita. Quem abre as portas da indeterminação deve saber lidar com todas as figuras da negação.

E no meio do processo constitucional havia uma eleição presidencial na qual, no primeiro turno, ganhou um candidato fascista. Esse termo foi tão usado que esquecemos quando ele é analiticamente adequado. José Antonio Kast é analiticamente um fascista, como Bolsonaro. É claro que sempre haverá aqueles que, animados por um discurso pretensamente desapaixonado, dirão: “Não se trata de um fascista, mas de um conservador”, “ele às vezes passa dos limites, mas pode ser controlado”, “Sim, ele disse algumas coisas inaceitáveis, mas depois ele recua”. Claro, porque o recuo é só uma maneira de acostumar a sociedade com as “coisas inaceitáveis”, até elas começarem a parecer parte da paisagem e serem aceitas.

Em um continente onde Prêmios Nobel de Literatura não veem problema algum em apoiar filhas de ditadores que, mais uma vez, conspiram contra governos eleitos, sempre haverá alguém a dizer: “veja bem, não é bem assim”. Hoje, no Chile, todo o dia aparece algum “analista” para sair com alguma descrição “técnica” sobre como Kast não representa o fascismo. Nós vimos a mesma coisa com Bolsonaro. Fomos ridicularizados por “analistas” durante anos quando dizíamos que tecnicamente, alguém cujo discurso é marcado pelo culto da violência, pelo militarismo, pela indiferença absoluta em relação a grupos vulneráveis, por uma concepção paranoica de Estado que mobiliza a imigração e a identidade com fenômeno de angústia social, alguém que desrecalca o passado criminoso de ditaduras militares, que visa paralisar o processo de institucionalização da soberania popular só tem um nome: fascista. E contra ele, as sociedades não têm o direito a contemporização.

O programa de Kast é um programa de guerra, como o de Bolsonaro. Trata-se de puxar o freio de mão do liberalismo econômico e desrecalcar todas as forças que podem modificar os corpos até fazê-los glorificarem ditaduras. Kast foi o primeiro líder estrangeiro a parabenizar Bolsonaro por sua vitória. Se Kast ganhar, constitui-se um eixo latino-americano cujos polos são o Chile e o Brasil. Esse eixo reforça as posições reacionárias como nunca antes.

Quando Bolsonaro venceu, podíamos ouvir sempre aqueles que diziam que o poder iria “civilizá-lo”, que tudo aquilo era “discurso eleitoral”, que a realidade do governo era outra, com suas negociações incessantes. O que mais me impressiona é como essas pessoas conseguem preservar seus empregos. Ou melhor, não, nada disso efetivamente me impressiona há tempos. Fake news sempre foi a regra. Quem reclama hoje, na verdade reclama da perda de um monopólio de produção, não mais que isso.

Por toda a história que ressoa neste momento presente, não é difícil perceber que o que está em jogo no Chile não é apenas uma eleição. É a capacidade de terminar com uma história de derrotas e abrir uma nova sequência de lutas, com novos sujeitos políticos. Quando, em 1780, José Gabriel Condorcanqui liderou a maior revolta indígena que este continente conheceu, sua inteligência lhe fez compreender que a primeira condição para a vitória era livrar o passado de sua melancolia.

Ao liderar a revolta que atravessou o que hoje é o Peru e a Bolívia, ele se chamou Tupac Amaru II não por “messianismo” ou por qualquer coisa que acadêmicos gostam de usar para desqualificar a força popular da revolta. Ele fez isso por entender que as verdadeiras lutas começam por inverter as derrotas do passado, que seria necessário trazer o nome do rei inca que havia sido morto pelos espanhóis no momento em que se inaugurava a servidão. Tirar esse nome da sombra traumática da derrota. Seria necessário recolocá-lo na frente de batalha para calar as lágrimas diante da destruição. “Voltarei e serei milhões”, como dizia Tupac Amaru. Pois a possibilidade da repetição histórica é o que transforma o desamparo em coragem. Coragem para vencer, o que parece que a esquerda na maior parte dos lugares simplesmente perdeu. Quando nas ruas de Santiago, em 2019, voltavam a tocar as músicas revolucionárias dos anos 70 que lembravam que há de se ficar “de pé, a cantar, pois vamos triunfar”, a mesma inteligência havia retornado à cena política.

Por isso, todo este artigo era para dizer algo simples: Chile, vá em frente. Vá e vença, desta vez com Gabriel Boric. Isso não é apenas uma eleição. No Chile real, há certas eleições que não são apenas eleições. Há quase 50 anos esperamos este momento, sabendo que ele retornaria. Ele voltou, e desta vez não haverá mais bombas que consigam nos parar.

*Originalmente publicado no El País

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