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Lula condecora embaixador da Palestina no Brasil com o mais alto grau da Ordem do Rio Branco

Ibrahim Mohamed Alzeben recebeu homenagem concedida a quem presta serviços ao país ou tem méritos por feitos excepcionais.

Em um gesto de reconhecimento diplomático, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou, nesta terça-feira (21/11), o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Mohamed Alzeben, com o mais alto grau da Ordem do Rio Branco, a Grã-Cruz.

A cerimônia de entrega da honraria ocorreu em um momento marcado pela intensificação do conflito no Oriente Médio, com Israel promovendo ataques contra a população palestina na Faixa de Gaza.

Após a conclusão da repatriação de um grupo de 32 brasileiros vindos de Gaza, Lula subiu o tom das críticas contra Israel. O mandatário brasileiro declarou, nos últimos dias, que as forças israelenses estão matando inocentes “sem critério nenhum” e que ele nunca soube que “crianças fossem vítimas preferenciais numa guerra”.

O governo brasileiro também já identificou o conflito como “genocídio contra os palestinos” e defendeu a criação do Estado Palestino no Conselho de Segurança da ONU.

Além de condecorar Alzeben, Lula também entregou a honraria a diversas outras figuras de destaque, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, a primeira-dama, Janja, e o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips.

Este ano também receberam homenagens o ativista indígena Raoni Metuktire, o cantor Chico César, o padre Júlio Lancellotti e a escritora Conceição Evaristo.

Criada em 1963, a Ordem de Rio Branco é concedida a quem presta serviços ao país ou tem méritos por feitos excepcionais.

*Opera Mundi

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‘O convite de Milei a Bolsonaro para a posse não vai no bom sentido’, disse embaixador do Brasil na Argentina

Bitelli afirmou que ‘os canais estão abertos’ com membros da equipe do presidente eleito, e que decisão final sobre o nível da delegação brasileira na posse, em 10 de dezembro, será de Lula.

São dias tensos para o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Júlio Bitelli, que passa pela terceira vez em sua carreira pela sede diplomática na Argentina. Desde que Javier Milei foi eleito presidente do país por ampla maioria, uma pergunta se instalou em matéria de relação bilateral: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ou não à posse, prevista para 10 de dezembro? Os convites ainda não foram enviados, e hoje a tendência do governo brasileiro é de que Lula, que foi atacado por Milei durante a campanha, não viaje para Buenos Aires.

A decisão do presidente eleito de convidar o ex-presidente Jair Bolsonaro e vários membros de sua família, admitiu Bitelli, “não é um gesto que vá no bom sentido”. Mas as tratativas continuam e a decisão de Lula, frisou o embaixador, ainda não foi tomada. “Seria importante ter alguns gestos positivos por parte do novo governo argentino”, assegurou o embaixador ao Globo.

O fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro ter sido convidado pelo presidente eleito Javier Milei para estar em sua posse dificulta a eventual presença de Lula?

O fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro ter sido convidado pelo presidente eleito Javier Milei para estar em sua posse dificulta a eventual presença de Lula?

A questão dos convites para a posse ainda é objeto de discussão entre o governo atual argentino e o governo futuro. Os convites ainda não foram expedidos, o presidente Lula ainda não foi convidado, entendendo que nenhum chefe de governo foi ainda convidado. O convite, sobre o qual soubemos pela imprensa, do Milei ao ex-presidente Bolsonaro é uma decisão pessoal, e não deve necessariamente afetar a relação entre os Estados.

Mas a presença de Bolsonaro dificulta a eventual presença de Lula?

É um elemento a mais que tem de ser levado em consideração. Há uma série de gestos que seriam importantes, gestos que poderiam facilitar ou dificultar uma decisão do governo brasileiro a respeito do nível de participação na posse do novo governo argentino. Haverá uma delegação oficial brasileira, e a composição dessa delegação será uma decisão que virá do presidente Lula.

O gesto, por parte de Milei, de convidar Bolsonaro, não facilita…

Não é um gesto que vá no bom sentido, eu diria.

O que significaria se o senhor representasse o Brasil na posse?

Em diplomacia, tudo tem um símbolo e essa escolha de qual será o nível de participação na posse terá um valor simbólico importante. Mas é uma decisão que ainda não está tomada. Insisto, seria importante ter alguns gestos positivos por parte do novo governo argentino. Há uma expectativa de que isso possa acontecer, esperemos que aconteça. Quem decidirá é o presidente Lula.

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TRE cassa mandato de governador de Roraima, Antonio Denarium

O governador de Roraima, Antonio Denarium, foi julgado por distribuir cestas básicas no período eleitoral de 2022.

A cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), foi confirmada nesta terça-feira (21/11) durante julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele foi julgado por distribuir cestas básicas no período eleitoral do ano passado, segundo o Metrópoles.

Ele foi reeleito governador de Roraima em 2022, com 56,5% dos votos válidos. O TRE-RR rejeitou os embargos apresentados pela defesa de Antonio Oliverio Garcia de Almeida, conhecido como Antonio Denarium.

Embora o TRE-RR tenha cassado o mandato do atual governador de Roraima e determinado a realização de novas eleições, Denarium permanecerá no cargo até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitir uma decisão sobre o caso.

 

 

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PEC que restringe atuação do STF deve ser votada hoje; centrão e oposição se unem pela aprovação

Senadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, ou seja, sozinho. O projeto foi aprovado em uma votação a jato na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois discutido no plenário.

O texto, datado de 2021, foi resgatado após tensão entre a Casa e a Corte e dá andamento a uma ofensiva dos congressistas contra o Supremo.

Segundo o texto, são proibidas as decisões individuais para suspender leis com efeitos gerais e emitidas para suspender atos de chefes de Poderes, ou seja, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da República, Lula (PT).

O governo Lula ainda não tem um posicionamento oficial sobre a proposta. Algumas lideranças governistas já sinalizaram, contudo, que serão contrárias à matéria. É o caso do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e do líder do PSD, senador Otto Alencar (BA).

O tema não tem unanimidade e deve abrir discordância em vários partidos. É o caso do PSD, por exemplo, que tem três ministérios no governo Lula e deve liberar a bancada para decidir.

Para conseguir maioria no colégio de líderes, o relator do texto, o senador Espiridião Amin (PP-SC), retirou um dispositivo que limitava os pedidos de vista — um prazo extra para análise de casos. O texto que será votado deve tratar apenas das decisões individuais.

Inicialmente, o texto determinava que o pedido de vista deveria ser coletivo e limitado a seis meses, podendo ser renovado por mais três, se houvesse divergência entre os ministros. Quando o período se esgotasse, o processo seria reincluído automaticamente no sistema para votação.

Por se tratar de uma PEC, os senadores precisam aprová-la em dois turnos, com ao menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada um deles. Concluída a análise, o texto vai à Câmara dos Deputados.

Em 2022, o Supremo já havia aprovado uma série de mudanças nas regras internas. O prazo para estender o tempo de análise dos processos é de 90 dias — número, inclusive, menor do que o que era proposto pela PEC. Mas apenas um único ministro poderia fazê-lo.

Já as decisões individuais são permitidas, desde que posteriormente analisadas pelo plenário da Corte.

Apresentada em 2021, a PEC só ganhou força para ser analisada após julgamentos do STF irem contra o que foi discutido e aprovado por lideranças do Congresso, como o marco temporal.

Está ainda em discussão no Senado um outro projeto que determina um tempo mais restrito para o mandato de ministros do Supremo. Hoje os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.

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Mendonça derruba pedido para investigar Bolsonaro e filhos por compras de imóveis pagas com dinheiro vivo

Indicado por Jair Bolsonaro para o STF, ministro negou a abertura de investigações sobre a compra de 51 imóveis alegando falta de “elementos probatórios” que justificassem a ação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça derrubou uma ação que solicitava a investigação das aquisições de 51 imóveis em dinheiro vivo por Jair Bolsonaro (PL) e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A ação, apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) em setembro de 2022 com base em uma investigação jornalística, foi derrubada na última sexta-feira (17).

A petição citava possíveis crimes, como peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e improbidade administrativa. De acordo com a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro, argumentou que não existiam “elementos probatórios suficientes para autorizar a deflagração da persecução criminal”.

O ministro classificou a ação como “temerária”, destacando que a solicitação baseava-se exclusivamente em uma matéria jornalística, desprovida de documentos ou meios de prova adicionais. Ele expressou preocupação com a possibilidade de substituição indevida das autoridades policiais e do Ministério Público pelos veículos de imprensa.

Segundo a reportagem dos jornalistas Thiago Herdy e Juliana Dal Piva, Bolsonaro e seus familiares compararam pelo menos 51 imóveis no valor total de R$ 25,6 milhões em valores atualizados, sendo efetuados em espécie.

Mendonça também criticou a natureza genérica do relato do deputado petista, considerando-o “absolutamente conjectural”. Ele argumentou que a reportagem abrangia um extenso período de 32 anos, sem estabelecer relações de causa-efeito que comprovassem a ocorrência de crimes.

Mendonça ressaltou, ainda, que não há “indicativo sequer de que tenha havido aquisição pessoal de imóvel, tampouco de que tenha havido alguma ilicitude por ele perpetrada, do que resulta absolutamente precária qualquer ilação no sentido de que os apontados imóveis sejam produto de crime”.

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PGR denuncia Gustavo Gayer por racismo contra Silvio Almeida

A denúncia surgiu após Gayer dizer, em um podcast, que africanos não têm a “capacidade cognitiva” adequada para participar da democracia.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) (foto em destaque). As acusações incluem injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O documento foi assinado pela vice-procuradora-geral da República interina, Ana Borges, e protocolada na Corte na última sexta-feira (17/11), diz o Metrópoles.

As deputadas federais do PSol Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ) foram as responsáveis pela denúncia. As acusações surgiram após Gayer afirmar, durante um podcast, que os africanos não têm “capacidade cognitiva” para exercer a democracia.

“O Brasil está emburrecido. Aí, você pega e dá um título de eleitor para um monte de gente emburrecida. Aí, você vai ver na África: quase todos os países são ditaduras. Quase tudo lá é ditadura. Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter democracia, é preciso ter o mínimo de capacidade cognitiva para entender o bom e o ruim, o certo e o errado. Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo e o povo. O Brasil está desse jeito. O Lula chegou à Presidência e o povo burro: “Eeee, picanha, cerveja!”, disse o deputado.

No documento enviado ao STF, a PGR alega que Gustavo Gayer incentivou e instigou “a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional”.

 

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Programa do governo federal vai capacitar pessoas contra o racismo na primeira infância, diz Unicef

O Unicef e o governo federal assinam nesta segunda-feira (20) um acordo para combater o racismo na primeira infância.

À CNN Rádio, a oficial de primeira infância do Unicef do Brasil Maíra Souza afirmou que o PIA (Primeira Infância Antirracista) vai promover capacitação de profissionais no serviço de saúde, educação infantil e assistência social, segundo a CNN.

“Será uma série de formações presenciais e remotas sobre assuntos como letramento, conscientização social, branquitude, racismo estrutural e viés inconsciente”, elencou.

De acordo com Maíra, o racismo acomete crianças desde cedo.

Isso significa que elas sentem a diferença “no olhar, carinho e afeto”, o que traz “impacto na autoestima, autoconfiança e sociabilização.”

 

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Em denúncia ao Ministério do Trabalho, repórteres acusam editora do Estadão de assédio para produção de matéria contra Flávio Dino

A editora-chefe de Política do Estado de S.Paulo, Andreza Matais, está sendo acusado por repórteres de assédio e de forçá-los a publicar uma matéria que ligasse o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, a uma mulher classificada como “dama do tráfico” no Amazonas. A revista Fórum teve recesso à denúncia feita por esses profissionais e enviada ao Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF).

“Somos colaboradores do jornal Estadão e queremos denunciar aqui que a editora-chefe de política do Estadão (jornal Estado de S. Paulo), Andreza Matais, assediou e obrigou repórteres recém-contratados por ela (todos no ano de 2023) a preparar e publicar uma reportagem enviesada que foi previamente concebida por ela para denunciar supostas ligações do ministro da Justiça, Flávio Dino, com uma mulher apresentada jocosamente como ‘dama do tráfico do Amazonas’”, diz trecho da denúncia.

Em outro momento, os denunciantes afirmam que “Andreza preparou e executou a reportagem com o objetivo pessoal oculto de revigorar a candidatura do ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), de quem Andreza se diz ‘amiga pessoal’ e ‘devedora’ à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dantas disputa a antiga vaga da ex-ministra Rosa Weber com Dino”.

Posteriormente, os denunciantes também afirmam que “para viabilizar esse seu interesse pessoal oculto de ajudar Dantas e desmoralizar Dino, Andreza também usou uma entrevista do ministro Gilmar Mendes, do STF, igualmente amigo pessoal de Bruno Dantas e de Andreza Matais para inflar a gravidade da visita da ‘dama do tráfico’ e, assim, conferir ares de gravidade ao ‘factoide’ que é o encontro de uma suposta chefe do tráfico com autoridades do governo”.

“A tática imita operações de desinformação de arapongas e outros profissionais de ‘inteligência’, pois, na ausência de fatos que indiquem um favorecimento ou uma comunhão de desígnios com a tal chefe do tráfico, a fabricação de notícia busca conferir verossimilhança a uma narrativa pela qual Dino pareça alguém ligado ou simpático ao narcotráfico e, assim, seja considerado um nome impróprio para o STF”, continua a denúncia contra Andreza Matais.

Também é destacado o fato de que “Andreza Matais gerencia mais de 30 funcionários do Estadão e goza de prerrogativas profissionais e constitucionais dadas aos jornalistas. O factoide esconde uma sequência de violações constitucionais e trabalhistas que precisam ser analisadas e investigadas com urgência pelo Ministério Público”.

De acordo com os denunciantes, Andreza Matais “submeteu a condições degradantes e humilhantes repórteres envolvidos na fabricação do ‘escândalo da dama do tráfico’. Recém-contratados, oriundos de cidades fora de Brasília, os jornalistas não tiveram alternativas que não fossem cumprir as ordens arbitrárias e enviesadas da chefe. Em paralelo, foram submetidos a jornadas degradantes sem contabilização ou pagamento de horas extras, como denunciado anteriormente, e com o emprego de recursos e objetivos escusos na prática diária do jornalismo, protegido constitucionalmente”.

Dessa maneira, os denunciantes solicitam ao Ministério Público que investigue se Andreza Matais “praticou ilegalidades trabalhistas e profissionais”. Também é solicitado que se investigue se o jornal Estadão “violou leis de imprensa, pois o conteúdo também foi e é amplamente veiculado e turbinado por concessão estatal: rádio Eldorado, controlada pela família dona do Estadão. Solicitamos que essa denúncia seja anexada à notícia de fato”.

Procurada pela reportagem da Fórum, Andreza Matais negou tudo. “A denúncia é improcedente e a direção de jornalismo já encaminhou o caso para o jurídico, que tomará as providências cabíveis”, declarou a editora-chefe de política do Estadão.

A reportagem também entrou em contato com a presidência do Tribunal de Contas da União, mas, até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue em aberto.

Um dos autores do factóide criado pelo Estadão para atacar o ministro da Justiça, Flávio Dino, o jornalista André Shalders admitiu nas redes sociais que a alcunha de “dama do tráfico”, para definir Luciane Barbosa Farias, presidenta da Associação Instituto Liberdade do Amazonas, foi inventada por ele a partir da declaração de uma fonte.

“Estou respondendo a todo mundo porque tenho como provar tudo o que escrevi. Quanto ao ‘dama do tráfico’, foi uma expressão usada por uma fonte. Achei peculiar e coloquei no texto”, comentou Shalders em resposta a Cynara Menezes, da Fórum, na rede X, antigo Twitter.

O jornalista, no entanto, apagou a publicação em seguida.

Cynara já havia adiantado que não há quaisquer registros na imprensa amazonense ou nos órgãos de investigação dando o rótulo à Luciane Barbosa Farias, que é esposa de Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, que seria ligado ao Comando Vermelho.

No entanto, Luciane já afirmou que não faz parte da facção criminosa. Ela foi escolhida pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Amazonas (CPTEC-AM) para participar de um encontro do Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília.

Luciane também esteve na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça acompanhando a ex-deputada Janira Rocha, vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da ANACRIM-RJ, no dia 19 de março. E no dia 2 de maio, encontrou-se com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

À época, ela não tinha condenações na Justiça e chegou a ser absolvida por “ausência/fragilidade de provas” em processo sobre tráfico de drogas.

“Fui absolvida na primeira instância, isso os jornais não estão mostrando”, escreveu no Instagram. Condenada em segunda instância somente no mês passado, ela recorre em liberdade.

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Até baleia?: MPF e PF investigam se Bolsonaro ‘importunou’ baleia jubarte em passeio de jetski

De acordo com publicação do Diário Oficial do Ministério Público, ex-mandatário teria sido gravado ao lado do animal em São Sebastião, litoral-norte de São Paulo.

O Ministério Público Federal anunciou nesta sexta-feira que irá acompanhar um inquérito da Polícia Federal que investiga se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte em uma visita à São Sebastião, em São Paulo, em junho deste ano. Na ocasião, o ex-mandatário teria se aproximado do animal enquanto pilotava um jetsky. A informação foi divulgada em edição do Diário Oficial do MPF, segundo O Globo.

De acordo com a procuradora Marília Soares Ferreira Iftim, vídeos e fotos publicados em redes sociais mostraram o momento em que a mota náutica, de motor ligado, chegou a 15 metros da baleia, que estava na superfície. “Considerando que as imagens foram feitas a partir de outra embarcação e é possível identificar que há uma única pessoa na moto náutica, que está pilotando e gravando um vídeo no celular ao mesmo tempo. Atribui-se a identidade desta pessoa, supostamente, ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro”, disse, afirmando que ainda há necessidade de melhor elucidação dos fatos.

Em junho deste ano, durante o feriado de Corpus Christi, Bolsonaro a cidade de São Sebastião, quando se hospedou em uma casa na Praia de Maresias e posou para fotos com apoiadores.

Em agosto deste ano, um vereador foi multado em R$ 2,5 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ‘molestar intencionalmente’ uma baleia jubarte justamente nesta região. Wagner Teixeira (Avante) publicou, em suas redes sociais, um vídeo que ao lado do animal no dia 12 de junho.

De acordo com a legislação brasileira, ‘molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo’ é uma infração administrativa contra o meio ambiente. ” É vedado a embarcações aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal”, diz uma portaria do Ibama.