A manifestação da Campanha Fora Bolsonaro começa a ganhar corpo, na Avenida Paulista, em São Paulo. Com início da concentração marcada para as 13h, manifestantes começaram a ocupar a frente do Museu de Artes de São Paulo (Masp).
A expectativa é que mais de 100 mil pessoas compareçam à manifestação do #2OutForaBolsonaro. Dez carros de som serão distribuídos por toda a avenida Paulista, que terá a presença de lideranças de movimentos sociais e indígenas, entidades sindicais, partidos políticos, artistas e esportistas.
Ainda no início do ato, os manifestantes inflaram dois balões, um com formato de botijão de gás e outro ilustrando um saco de arroz, criticando os valores cobrados durante a atual gestão federal. “Tá tudo caro? a culpa é do Bolsonaro!”, dizem as peças.
“É importante a gente continuar pressionando para derrubar Bolsonaro e toda sua corja assassina desse governo, que tem matado o povo de fome e também de covid. Só a mobilização e o enfrentamento dessa situação é capaz de tirar esse desgoverno do comando do país”, diz, por vídeo, a integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Cláudia, da Ocupação Maria Carolina de Jesus, do extremo leste da capital paulista, que também está na Avenida Paulista.
Motorista negou socorro; manifestantes afirmam ter visto ele sacando uma arma durante a discussão.
Uma manifestante foi atropelada no centro do Recife (PE) no fim da manhã deste sábado (02) durante o ato “Fora, Bolsonaro”. A vítima, Isabela Freitas Veras, estava na comissão que garantia o diálogo entre os condutores e o manifestantes. Um condutor, que queria furar o bloqueio, começou a confusão, segundo Leonardo França, que presenciou a cena: “Ele arrastou, todo mundo pediu para parar, mas ele não parou. Ele correu mais de 100 metros com a menina pendurada no carro. Ele freou, a menina caiu e ele passou por cima”, afirma.
Alguns manifestantes afirmam que o motorista chegou a sacar uma arma durante a confusão enquanto a vítima pedia calma. A vítima ficou ferida em diversas partes do corpo, incluindo a cabeça, mas foi socorrida no local e encaminhada para o Real Hospital Português.
Repúdio
As organizações políticas que coordenaram as manifestações deste sábado estão se manifestando em repúdio ao caso. Paulo Mansan, dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) afirmou que o acontecido “é o cúmulo do absurdo e da intolerância. Nós não podemos normalizar o que presenciamos hoje. Estávamos em um ato democrático, já dispersando. Nada justifica essa violência”.
A vereadora do Recife Dani Portela repudiou o acontecimento e declarou que acionou as autoridades competentes “Foi doloso, intencional, ele quis fazer. Isso fere o direito a manifestação e a democracia, ter um ato grande que acaba com uma violência dessa. Entramos em contato com a Secretaria da Mulher do Estado e com o Secretário de Segurança. É preciso cobrar das autoridades a agilidade para que ele seja preso em flagrante delito. Isso tem que acontecer hoje. Por nós, pela democracia, pelo Brasil. Para que isso não se repita”, conclui.
URGENTE! Uma manifestante foi atropelada em frente ao Armazém do Campo, no final do ato Fora Bolsonaro. Exigimos apuração rigorosa do fato, que fere o direito à livre manifestação. pic.twitter.com/b9vif8mjQg
No Recife o protesto teve início com uma concentração às 10h, na Praça do Derby. A saída em caminhada seguiu pela avenida Conde da Boa Vista e se encerrou na Ponte Duarte Coelho.
*Com informações do Brasil de Fato
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Campinas e o @ptbrasil está na rua pelo #ForaBolsonaro neste #2OutForaBolsonaro. Partidos de oposição em frente ampla contra o criminoso que ocupa a presidência. Ele e sua família miliciana governam para a morte, o desemprego e a fome. Chega! pic.twitter.com/apX3FEki7x
AGIF364762 - DF - Brasilia - 11/17/2020 - BRASILIA, SOLEMNITY ALLUSING THE 54TH EMBRATUR - The President of the Republic, Jair Bolsonaro, this Tuesday, (17) during a solemnity alluding to Embratur's 54th anniversary and launch of the commemorative stamp " Embratur 54 anos "held at the Planalto Palace.
Credito: Mateus Bonomi/AGIF/AFP
Europeus avaliam que brasileiros fazem ‘propostas irracionais’ e poucos acreditam que pais cumprirá seus compromissos; Washington ainda prefere abordagem mais branda.
No passado, o Brasil era um negociador duro, mas que atuava de boa-fé. O Brasil governado por Jair Bolsonaro não é confiável, e a única opção para lidar com esse “trouble maker” (criador de problemas) é tentar isolá-lo para que metas ambiciosas possam ser alcançadas.
A avaliação foi feita por um alto funcionário da União Europeia (UE) envolvido nas negociações globais sobre mudanças climáticas, que pediu para não ser identificado. Quando se fala sobre meio ambiente com fontes estrangeiras, essa é a imagem que tem hoje o governo Bolsonaro, prenunciando um ambiente hostil em relação à delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-26, que começa dia 31 de outubro em Glasgow, na Escócia.
Para técnicos europeus, o Brasil de Bolsonaro faz propostas irracionais, e ninguém acredita que cumprirá as metas anunciadas este ano pelo presidente, entre outras, em matéria de redução das emissões de carbono — foi antecipado de 2060 para 2050 o objetivo de atingir a neutralidade de carbono, isto é, a compensação de todas emissões de gases causadores do efeito estufa).
A estratégia do bloco foi explicada em detalhes pela fonte europeia. O que a UE tentará fazer em Glasgow é deixar o Brasil sozinho. Para isso, estão tentando convencer pesos pesados, como China e Índia. Chineses e indianos não defendem as posições do Brasil como próprias, mas resistem à tática do isolamento. Nas conversas com os europeus, pedem que haja mais paciência com o Brasil, mas não há sinais de que esteja dando certo.
“Acreditamos que a única saída para garantir que da COP-26 saiam acordos [que devem ser por consenso] importantes é que o isolamento obrigue o Brasil a fazer algumas concessões. O país precisa se sentir acuado” — disse a fonte europeia.
*Com informações de O Globo
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No cruzamento dos dados levantados pela CPI da Pandemia destaca-se o nome do assessor internacional do Palácio do Planalto, Filipe Martins. Ele, junto com o vereador carioca Carlos Bolsonaro, o Carluxo, é apontado como um dos coordenadores do Gabinete do Ódio (GDO) criado na Presidência da República para atacar adversários do presidente Jair Bolsonaro com falsas notícias e mensagens de ódio.
Martins é processado criminalmente na 12ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal por racismo. Em 24 de março, durante uma sessão do Senado Federal, transmitida ao vivo pela TV daquela casa, foi flagrado fazendo gesto racial, comum aos supremacistas brancos. Com a mão esquerda sobre a lapela do paletó, fez o sinal de “OK” com três dedos retos, em forma de W. Com o formato do indicador e do polegar (conforme se vê na foto acima), o gesto representa as letras W e P, significando White Power, ou “Poder Branco”, em português.
Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), a ação foi acatada pelo juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos. O assessor responderá por ter praticado e induzido discriminação e preconceito de raça e pode ser condenado à prisão, sujeito ainda a uma multa de R$ 30 mil e a perda do cargo público, onde foi mantido por Bolsonaro, como se nada tivesse ocorrido.
Carluxo e Martins espalham fakes de Bolsonaro e Olavo
Nas informações recebidas pela CPI ele aparece, ao lado de Carluxo, como um dos “formuladores” no chamado Gabinete do Ódio. Significa que ele e o filho 02 do presidente elaboram as mensagens depois repicadas nas redes sociais pelos demais participantes do GDO. Nas investigações, aparecem, no mínimo, 50 pessoas e 25 sites envolvidos neste esquema de disseminação de falsas notícias e ataques a adversários do presidente.
Jair Bolsonaro e o suposto astrólogo Olavo de Carvalho são apontados como “formuladores”, em um nível diferente. Deles, pelo que se depreende, surgem as ideias. Algumas postadas nas redes sociais pelo próprio presidente. Mas depois ele que, depois, são transformadas por Carluxo e Martins em mensagens a serem espalhadas nas redes sociais.
Foi do presidente da República após visita ao então presidente americano Donald Trump, a iniciativa de propagar a Cloroquina como remédio para combater a Covid. Pouco importou os cientistas garantirem que tal medicamento não serve a este propósito e ainda pode gerar problemas paralelos. Carluxo e Martins repassaram tais “formulações” que foram disseminadas nas redes sociais.
Pelo desenho que a CPI da Pandemia faz, os dois “formuladores operacionais” cuidam de espalhar para alguns sites de direita, comandados por bolsonaristas, as teses dos “formuladores”. Tão logo estes sites divulgam tais mensagens, há grupos que tratam de replicá-las.
PF já identificou 50 pessoas no Gabinete do Ódio
Entre estes, por exemplo, encontram-se parlamentares federais cujos nomes vêm sendo citados por aqueles que já se sabem que foram ouvidos pela Polícia Federal. Como nos depoimentos prestados por quatro deputados federais que se desligaram do bolsonarismo: Joice Cristina Hasselmann, Alexandre Frota de Andrade, Heitor Rodrigo Pereira de Andrade e Nereu Crispim.
É o caso dos deputados do PSL Bia Kicis, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Filipe Barros, Cabo Junio Amaral e Luiz Philippe de Orléans e Bragança, que, conforme divulgado em maio de 2020 pelo O Globo, já foram intimados a depor nesse mesmo inquérito.
Não são os únicos. Entre os 50 membros do GDO já identificados aparecem a deputada federal Caroline (Carol) de Toni e o também deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ). São citados ainda diversos deputados estaduais tais como Gil Diniz (sem partido SP); André Fernandes (Republicanos – CE); Delegado Cavalcante (PTB-CE); Bruno Engler (PRTB-MG); Alexandre Knoploch (PSL – RJ) e ainda Douglas Garcia (PTB-SP).
Estes parlamentares ainda colocam a serviço do GDO alguns de seus assessores que cuidam de repassar as mensagens fakes. As investigações levantaram 11 assessores de políticos:
Tancredo dos Santos, José A Barros e Kavan Miranda são apontados como assessores do deputado estadual André Fernandes; José Henrique trabalha para o deputado federal Lopes; Guilherme Julian, Manuela Melo, Alex Melo e Jossely Duarte estariam lotados no gabinete do deputado estadual Delegado Cavalcante, no Ceará; Fernanda Salles é indicada como repórter/assessora no gabinete do deputado estadual mineiro Brino Engler; o blogueiro Davi Albuquerque surge como assessor do deputado Knoploch, na Assembléia do Rio de Janeiro; por fim, Bicholas Mello trabalha para a deputada federal Carol deToni.
Isso apenas mostra, provavelmente ainda de forma incompleta, como funciona a teia de retransmissão das mensagens mentirosas e de ódio elaboradas pelos “formuladores de conteúdo” do GDO, dentro do Palácio do Planalto.
Ali mesmo, no Planalto, outros quatro assessores são apontados, pela Polícia Federal como participantes do GDO: Tércio Arnaud, Felipe Mateus, José Mateus e Mateus Diniz. Sem falar no antigo Secretário de Comunicação, Fabio Waingarten. A eles soma-se ainda pelo menos um assessor de Carluxo na Câmara dos Vereadores do Rio, Natheus Sales.
Com esse time de assessores – e muito provavelmente outros ainda não relacionados – é que o GDO espalha as mensagens elaboradas por Carluxo e Martins. Elas, inicialmente, são divulgadas nos sites notoriamente de direita. Informações a que o Blog teve acesso citam, ao menos, 25 destes sites e/ou Twitter, a saber:
Crítica Nacional (@criticanac), Inspetor Alberto, Bolsonéas, Endireita Iguatu, @leandroruschel, Bolsonaro Nordetino 1.0, Filipebarrost, @oofaka (Faka), Lets_Dex (Left Dex), Endireita Fortaleza, Renova Mídia, TerçaLivre, @llantercallivre (oficial), República de Curitiba, Conexão Política, Admiradores de Bolsonaro, Brasil Paralelo, Jornal Cidade On Line, carteiroreaca, Vapor Waves, Os Brasileirinho @twitter, Leitadas do Loen, Patriotas, @bernardopkuster, TeAtualizei (@taokei1).
Eles são administrados por bolsonaristas conhecidos como o já famoso Allan dos Santos (preso recentemente) e alvo das investigações que tramitam no STF. Há ainda Paulo Enéas, José Bastos, Armando Schneider, Paulo Generoso, Davi Albuquerque (também assessor do deputado Knoploch), Gil Diniz (deputado estadual em São Paulo), e o conhecido paranaense Bernado P Kuster.
Três empresários citados nos relatórios
A partir dos repiques feitos por todos esses parlamentares e seus assessores, além de possivelmente outros personagens ainda não citados nas investigações que este Blog recebeu, estes sites recebiam dividendos através da conhecida monetização das redes sociais. Enriqueceu muitos bolsonaristas até o ministro Alexandre de Moraes determinar a suspensão destes pagamentos.
s ganhos, porém, não se resumiam a esta monetização. Há fortes indícios de que empresários bolsonaristas financiaram alguns destes blogs. Como o empresário Luciano Hang, conforme falaram na sessão de quarta-feira (29/09) da CPI da Pandemia.
As investigações mostram, ao lado de Hang, jo nome do empresário sino-brasileiro Winston Ling, na condição de “admiradores de Jair Bolsonaro”. Para a CPI da Pandemia, porém, Hang é muito mais do que mero admirador do presidente. É visto como provável financiador dos sites e campanhas que espalha fake news.
Já o empresário Otávio Oscar Fakhoury, ouvido quinta-feira (30/09) na CPI da Pandemia, sempre foi apontado como financiador de sites e campanhas de disseminação de fake news e de mensagens de ódio. Nesta condição é que foi ouvido e continua sendo investigado pela Polícia Federal. Suspeita-se ainda que tenha financiado também atos públicos que defenderam o fechamento do Congresso e do Supremo Federal.
Como foi demonstrado na sessão da CPI na qual ele próprio não escondeu todo o seu negacionismo – declarou-se contra as vacinas, contra o isolamento social tal como foi praticado, entendeu desnecessário o uso de máscaras e defendeu o uso de medicamentos que, cientificamente, não têm eficiência no combate à Covid.
Ou seja, ele próprio, ainda que respaldado em liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, se autoincriminou admitindo, ao ser confrontado pelo senador Fabiano Contarato, suas posições homofóbicas nas redes sociais.
Além de presidente do PTB em São Paulo, ele é vice-presidente do Instituto Força Brasil, organizado para disseminar ideias da extrema direita e que também se envolveu na tentativa de compra de vacinas, como a indiana Covaxin, para serem repassadas a instituições privadas.
Fakhoury não teve como esconder, ao ser confrontado pelos dados que a CPI obteve com o afastamento de seu sigilo bancário, as contribuições financeiras não declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a campanha política de Bolsonaro, em 2018.
Contribuiu ainda, pelo menos até junho deste ano quando fez transferência de R$ 80 mil, com o Força Brasil. Outros R$ 200 mil foram doados, através do Instituto Conservador Liberal, a Eduardo Bolsonaro para a Conferência de Ação Política Conservadora – CPAC, ocorrido em setembro passado, no Centro de Convenções de Brasília
Embora tenha dito não ter relações maiores de amizade com o filho 03 do presidente, Fakhoury admitiu tê-lo procurado quando tentou assumir o comando de uma estação de rádio que ele pretendia transformar em porta-voz do conservadorismo.
Na mesma investigação que apresenta Fakhoury como financiador de sites que disseminam fake news e que cita Hang e Ling como “admiradores de Bolsonaro”, aparecem ainda os nomes de Sérgio Lima – ex-marqueteiro do Aliança pelo Brasil, partido que a família Bolsonaro tentou montar – e da escritora Madeleine Lakson. Não há nenhuma referência mais detalhada sobre os dois, a não ser o fato de terem uma ligação direta com o GDO.
*Blog do Marcelo Auler
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O Procurador Geral da República, Augusto Aras, tem procurado interlocutores na política e na mídia para dar a notícia: Jair Bolsonaro desistiu definitivamente de ter o terrivelmente evangélico André Mendonça no STF, e já avisou que o próprio Aras perdeu a condição de “segunda opção” para a vaga.
A decisão explicaria a desenvoltura com que a PGR passou a agir em temas sensíveis para o bolsonarismo. Aras, por exemplo, acaba de pedir ao Supremo que seja mantida a quebra de sigilo fiscal de Frederick Wassef, advogado do senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas e responsável por esconder o arquivo ambulante Fabrício Queiroz em Atibaia (SP).
Nos bastidores da política, o quadro está sendo definido assim: “Aras agora está livre”. O PGR passa a atuar sem compromissos com o Palácio do Planalto, encerrando a fase de vergonhosa submissão.
Bolsonaro fez chegar aos meios jurídicos que pensa em dois nomes para o lugar do moribundo André Mendonça: Luiz Felipe Salomão, ministro do STJ, ou William Douglas (desembargador federal no Rio, e também evangélico).
A nova nomeação para o STF pode ser entendida como parte do acordo em que Bolsonaro recua de posições mais espetaculosas, para salvar o mandato e o pescoço dos filhos. O presidente desiste de impor um nome ao Supremo, aceita negociar um ministro mais palatável, salvando as relações com o Senado e com os partidos conservadores. Mas, ao mesmo tempo, abre um flanco perigoso na PGR.
Se é verdade que Aras agora está livre e cheio de apetite, isso acontece exatamente na hora em que a CPI entregará à PGR material para um banquete de ações contra o presidente e seus filhotes.
Resumo da ópera, o terrivelmente evangélico, dançou.
*Com informações do 247
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Petrobras destina 90% a menos que o anunciado por Bolsonaro para custear gás aos mais pobres.
Projeto deve durar 15 meses, e os valores e critérios do auxílio ainda não foram divulgados pela estatal.
A Petrobras divulgou esta semana que destinará R$ 300 milhões para um programa de auxílio à compra de gás de cozinha e outros insumos essenciais por famílias em situação de vulnerabilidade durante 15 meses. O montante informado pela estatal é apenas 10% dos R$ 3 bilhões anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao Programa do Ratinho, do SBT, em 30 de julho.
O preço médio do botijão para consumidores brasileiros é de aproximadamente R$ 100. Houve aumento de quase 30% desde o início do ano, obrigando famílias a recorrerem a alternativas menos seguras, como álcool e lenha.
“O novo presidente da Petrobras, general Silva e Luna, está com uma reserva de aproximadamente R$ 3 bilhões para atender realmente esses mais necessitados. Seria o equivalente a um bujão de gás a cada dois meses”, sinalizou Bolsonaro em cadeia nacional há dois meses.
A declaração repercutiu a tal ponto que a petrolífera teve que lançar uma nota de esclarecimento, dois dias depois.
“Não há definição quanto à implementação e o montante de participação em eventuais programas. Qualquer decisão estará sujeita à governança de aprovação e em conformidade com as políticas internas da companhia”, disse a Petrobras, corrigindo a informação veiculada no SBT.
O montante aprovado pelo Conselho de Administração esta semana foi de R$ 300 milhões, 90% a menos que o sinalizado por Bolsonaro. Os critérios para acesso a esse subsídio e os valores a serem destinados para cada família ainda não foram divulgados.
Leia também: Gás de cozinha vai subir 7% e passar dos R$ 100 no Distrito Federal
Em paralelo ao programa que será custeado pela Petrobras, o governo estuda criar uma espécie de vale-gás para beneficiários do Bolsa Família até o final de 2022.
Para além da inflação acumulada no período, de 5,67%, o principal motivo dos reajustes no preço do botijão é a política adotada pela Petrobras desde o governo Michel Temer (MDB), que atrela os preços cobrados ao consumidor às variações do mercado internacional.
Com o dólar em alta, os combustíveis disparam. O impacto é sentido não apenas nos derivados de petróleo, mas em todas as cadeias produtivas, que refletem o aumento dos custos de transporte.
*Com informações do Brasil de Fato
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O homem das três famílias tradicionais brasileiras sabe perfeitamente bem que as famílias tradicionais que defendem o seu governo são tão tradicionais quanto as suas, assim como o patriotismo do Véio da Havan com a fachada da Casa Branca e a estátua da Liberdade como símbolo de suas glórias.
Isso se justifica porque aqueles que se diziam combatentes da corrupção, assim como Moro, uniram-se aos piores corruptos. Mais que isso, exaltam tanto o esquema da organização criminosa, conhecida como clã Bolsonaro, que não só se mantiveram em silêncio diante das mansões compradas, como transformaram Queiroz em celebridade, com direito a pedido de autógrafo e self, para deixar de lembrança para os seus netinhos.
Michelle é personagem central de dois escândalos, o que inaugura uma fieira de denúncias a partir do Coaf em que aparece pela primeira vez um depósito de Queiroz em sua conta ao qual Bolsonaro deu uma justificativa ridícula, a qual Moro, como ministro da Justiça, abonou e ainda declarou que as explicações esfarrapadas de Bolsonaro eram convincentes.
Mais à frente, Michelle aparece novamente num capítulo até hoje não explicado, quando vem à tona um outro depósito de R$ 89 mil na conta da terceira mulher de Bolsonaro.
Então, vem a pergunta, por serem picaretas as mulheres casaram com Bolsonaro ou casaram com ele e viraram picaretas?
Seja como for, essa nova denúncia de que Michelle Bolsonaro atuou para Caixa conceder financiamento a empresas de amigos, num grande balcão de negócios, não surpreende ninguém, o que deixa todos indignados é a certeza da impunidade que essa gente tem diante de uma justiça cheia de cartas marcadas que não só aceitou como natural a pilantragem de um juiz como Sergio Moro, como também de todos que participam desse governo de pilantras como algo absolutamente normal, corriqueiro e sem qualquer gravidade.
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Não é sem motivo que a Folha, esta semana, deu espaço ao notório fascista bolsonarista, Leandro Narloch, para destilar mais racismo e manter o bolsonarismo em riste.
Um sujeito expulso da CNN em 2015 por disseminar homofobia e ser elogiado por Bolsonaro, dando a ele espaço, inclusive na rádio da Secom, chamada Jovem Pan, tem método, assim como teve método a entrevista de um banqueiro do Itaú, Alfredo Setúbal que disse achar uma insanidade Bolsonaro sofrer um impeachment.
Isso mesmo, o banqueiro, que vive numa ilha de prosperidade especulativa, diante de um mar de iniquidade provocada por esse governo genocida, não vê motivos para que um criminoso responsabilizado pela morte de 600 mil pessoas por covid, com a família envolvida em escabrosos escândalos de corrupção. Para ele, Bolsonaro tem que se manter no cargo em nome de uma suposta estabilidade da República.
Esses exemplos são apenas dois de uma série de conversas e artigos enviesados que estarão na grande mídia para reorganizar a direita em nome dos interesses da burguesia.
Cada qual a seu modo, a mídia brasileira fará de tudo para, na morte da terceira via ainda na semente, dobrar a aposta na tragédia nacional, mantendo Bolsonaro na cadeira da presidência e cavando a sua vitória em 2022.
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Essa é somente mais uma das atrocidades de Bolsonaro.
Em evento em Minas Gerais nesta quinta (30), Jair Bolsonaro posou com criança fardada e arma de brinquedo. Ariel de Castro Alves, que é advogado e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirmou que o presidente violou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
“Essas cenas, infelizmente, se tornaram comuns no governo Bolsonaro”, lamenta. O advogado diz que o caso ainda se mostra uma promoção ao militarismo e apologia à violência. “A criança foi usada para exaltar o militarismo e para fazer incitação e apologia à violência, já que estava armada com simulacros de arma de fogo, proibidos pelo Estatuto do Desarmamento”, avalia. O estatuto que trata de armas proíbe fabricação, venda, comercialização e importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo.
Ariel conta que o caso será representado no Conselho Tutelar pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos. A ONU (Organização das Nações Unidas), afirma, também será informada. “Bolsonaro precisa responder por isso, pelo descumprimento do ECA, pela exploração da imagem da criança, e por submetê-la a vexame e constrangimento, por meio de ações da promotoria da infância e juventude”.
Para Ariel, foram desrespeitados os artigos 5, 17, 18 e 232 do estatuto. O primeiro cita exploração contra crianças e adolescentes:
Para advogado, foram violados quatro artigos do ECA e um da Constituição
Para Ariel, foram desrespeitados os artigos 5, 17, 18 e 232 do estatuto. O primeiro cita exploração contra crianças e adolescentes:
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
O artigo seguinte (17), por sua vez, trata da imagem:
O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
O 18 dá a todos o direito de “velar pela dignidade da criança e do adolescente”, protegendo-os de “tratamento (…) vexatório ou constrangedor”. O 232, por fim, proíbe “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. A pena, neste caso, é de detenção de dois meses a dois anos.
Já o artigo 227 da Constituição garante como deveres “da família, da sociedade e do Estado” com crianças e adolescentes. É dever assegurar a eles o direito à dignidade e ao respeito e livrá-los de exploração. Além de Bolsonaro, pais também devem ser responsabilizados
O advogado argumenta que os pais da criança devem ser responsabilizados pela exposição da criança. “A criança foi submetida a situação vexatória e constrangedora pelos próprios pais, que certamente consentiram com aquela situação, e pelo Bolsonaro”, avalia Ariel. Ele ainda cita o artigo 232 e afirma: “Os pais da criança podem responder por esse crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Para o presidente, no entanto, a criança é um exemplo de “civilidade, patriotismo e respeito”. Argumentou que quando era mais novo brincava com armas, flechas e estilingues.
O presidente esteve em Belo Horizonte para participar de cerimônia de projeto de obras do metrô na capital. Também para o lançamento da pedra fundamental do Centro Nacional de Vacinas.
*Com informações do DCM
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