Otávio Guedes, G1 – Após levantar suspeitas sobre a gestão de hospitais federais do Rio na CPI, Witzel revelou que o ‘dono’ deles é Flávio.
Ex-governador não esperou a reunião secreta na CPI da Covid para revelar o nome de quem teria poder de mandar e desmandar nos hospitais fluminenses. Ele e Flávio discutiram durante depoimento na comissão.
O ex-governador Wilson Witzel (PSC) não esperou a reunião secreta na CPI da Covid para revelar o nome de quem ele aponta como dono dos hospitais federais do Rio de Janeiro. Logo após o depoimento nesta quarta-feira (16), numa conversa com integrantes da CPI, ele nominou: “O dono é o Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ)”.
À CPI, em público, Witzel disse ontem que os hospitais “tem um dono, e esta CPI pode descobrir quem é o dono”. Depois, em privado, afirmou que o dono é Flávio. O ex-governador insinuou que filho do presidente manda e desmanda, inclusive indicando fornecedores.
Os dois discutiram durante o depoimento de Witzel à CPI. Enquanto o senador acusou o ex-juiz de usar a comissão como palanque político, Witzel chamou Flávio de “mimado” e acusou o governo federal de perseguir governadores e interferir no enfrentamento da Covid (veja no vídeo abaixo).
Aliás, as iscas que Witzel ofereceu para investigação de supostos desvios na rede federal hospitalar do Rio foram considerados importantes pelo presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM): “Muito senadores governistas clamam por investigações de desvios de verbas federais. Está aí um bom caminho”.
Horas depois de revelar o nome (que não casou surpresa para quem conhece os meandros da política do Rio), a defesa do ex-governador Witzel pediu à CPI que providenciasse segurança para ele. A ex-primeira-dama, Helena Witzel, ficou preocupadíssima com o tom adotado pelo marido no depoimento. O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a comissão irá solicitar escolta para o ex-governador.
Levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (17) mostra como está a corrida eleitoral para as eleições em 2022 com a saída de Luciano Huck e Sérgio Moro da disputa, e a entrada de José Luiz Datena como aposta para a 3ª via. A pesquisa confirma o esvaziamento de Jair Bolsonaro. Foram apresentados três cenários de primeiro turno e outros três de segundo turno.
De acordo com reportagem publicada no site O Cafezinho, no primeiro cenário proposto pela pesquisa, no qual Datena aparece, Bolsonaro tem 34,3%, contra 32,5% de Lula, o que configura empate técnico. Na pesquisa anterior, de maio deste ano, Bolsonaro tinha 33% e Lula 29%. O crescimento mais expressivo, portanto, foi o do petista. Bolsonaro oscilou 1 ponto para cima, ao passo que Lula cresceu 3,5%.
Para um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, a pesquisa aponta empate de 40% para cada um, porém Bolsonaro vem perdendo pontos, ao passo que Lula vem crescendo nas pesquisas.
A pesquisa apontou que o segundo turno das eleições pode ser decidido pelas mulheres. Enquanto Lula tem 44,3% dos votos femininos, Bolsonaro tem 32,5%. Entre as regiões, Lula permanece com vantagem no nordeste com 49,7% contra 33,8% de Bolsonaro.
A pesquisa traz ainda o potencial eleitoral dos principais candidatos. Na tabela, chama a atenção a rejeição de 57% de João Doria. Lula e Bolsonaro seguem empatados na coluna do “voto com certeza”. Ciro Gomes e Datena têm uma boa pontuação na coluna “poderia votar”.
A aprovação do governo Bolsonaro também foi avaliada na pesquisa. Em relação ao levantamento de maio, houve uma leve piora na avaliação do governo. No mês passado, 44% aprovavam o governo, contra 52% que o desaprovavam. Na pesquisa divulgada nesta quinta, o governo Bolsonaro tem 42% de apoio e 54% de rejeição.
Ele tem mais rejeição que apoio em todas as regiões. No Nordeste, todavia, sua situação é pior: o governo tem 58% de rejeição.
O governo é melhor avaliado no Norte & Centro/Oeste, onde tem 47% de aprovação e 50,5% de rejeição.
No Sudeste, também subiu a rejeição ao governo Bolsonaro, que agora é de 53% (contra 42% de aprovação).
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM) determinou hoje a apreensão do passaporte do empresário Carlos Wizard, que prestaria depoimento hoje na CPI, mas não compareceu.
Omar Aziz disse que a comissão recebeu, às 7h, pedido dos advogados de Carlos Wizard para remarcar a audiência “para data mais adequada dentro do cronograma dos trabalhos dessa CPI”.
“É uma brincadeira dele né? Uma data combinada para ele vir, é uma autoridade”, ironizou Aziz. “O que me espanta é o cidadão procurar o Supremo Tribunal Federal para conseguir um habeas corpus e ele não aparecer. Então para quê foi ao Supremo?”.
Segundo determinação de Aziz, o passaporte de Wizard deve ser apreendido pela Polícia Federal assim que ele chegar ao Brasil e só será devolvido após depoimento na CPI da Covid.
Wizard justifica a ausência dizendo que está nos Estados Unidos e sem o passaporte. No pedido de habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal), o empresário pediu para que o depoimento fosse virtual, o que foi barrado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Antes do pedido ao STF, Wizard também solicitou à CPI que seu depoimento fosse remoto. Aziz negou o pedido e alegou que uma audiência virtual abre brecha para que o empresário leia as próprias respostas e se ausente do depoimento quando quiser, “situação que vai de encontro ao dever jurídico de a testemunha dizer e de não calar a verdade”.
“Carlos Wizard tem que entender que a justiça brasileira tem outras coisas para fazer, não dá para levar na brincadeira o Supremo”, criticou Aziz. “‘Tá’ achando que conseguir habeas corpus no Supremo é igual ir na quitanda comprar bombom? É uma falta de respeito com o STF”.
Carlos Wizard é apontado como membro do chamado “gabinete paralelo”, à margem do Ministério da Saúde, que teria aconselhado o governo federal a defender o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a covid-19, como a hidroxicloroquina, e teorias como a da imunidade coletiva (ou “de rebanho”).
A sessão da CPI da Covid foi cancelada hoje. Além de Wizard, estava marcado o depoimento do auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), Alexandre Marques, apontado como responsável por elaborar falso estudo sobre mortes por covid-19 no Brasil, citado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Marques também conseguiu habeas corpus para ficar em silêncio na CPI e seu depoimento será remarcado.
Reinaldo Azevedo, Uol – Os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso, do Supremo, concederam liminares em habeas corpus impetrados, respectivamente, por Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques e Carlos Wizard que lhe garantem o direito de ficar em silêncio na CPI em questões que possam levar à autoincriminação. Já defendi o instrumento para outros depoentes e, por óbvio, o faço também nesse caso porque se trata de um direito fundamental.
É uma garantia com consequências, certo? Quem apela ao expediente quase sempre se põe na lista de pedidos de indiciamento a ser apresentada pelo relator. Afinal, as palavras fazem sentido: só pode se incriminar quem pode… se incriminar. Tautológico? É. Se não é aceitável, e não é, impor a alguém a autoincriminação, então se está a dizer que a investigação passa a ser uma obrigação dos órgãos competentes de Estado.
Lembro: Marques é aquele auditor do TCU que redigiu uma papelucho especulando sobre o verdadeiro número de pessoas mortas por Covid-19. Mentiu, com dados extraídos da própria cachola, que houve falsa atribuição de causa, o que teria inflado o número de casos fatais da doença. Um dado para ilustrar a sapiência desse gênio: nos cinco primeiros meses de 2021, houve 20% a mais de enterros na cidade de São Paulo do que no ano anterior. Na comparação com 2019, o crescimento é de 46%.
Bem, o pai do rapaz é amigo de Bolsonaro e exerce cargo de confiança na Petrobras. A direita brasileira adora o Estado, como sabemos. Bolsonaro atribuiu o opinionismo a um suposto relatório do TCU e espalhou a mentira por suas redes. Silva Marques foi afastado de suas funções e está sendo investigado pela Polícia Federal.
Mendes observa, no entanto, que o direito ao silêncio se restringe a “perguntas que possam, por qualquer forma, incriminá-lo, sendo-lhe, contudo, vedado faltar com a verdade relativamente a todos os demais questionamentos não abrigados nesta cláusula”. É claro que caberá só a ele arbitrar, na hora, se a questão, de algum modo, lhe diz respeito ou não. Mas, reitere-se, cada silêncio pesa.
SIGILOS O auditor do TCU pediu ainda que fossem suspensas as quebras de seu sigilo telefônico e telemático. Nesse caso, também corretamente, não foi atendido. Escreveu o ministro: “No requerimento de quebra de sigilo, apresenta-se a justificativa de que seria imperioso apurar se o paciente teria sido orientado por pessoas próximas ao Presidente da República para elaborar ‘estudo paralelo’ quanto às mortes por Covid-19. Trata-se, portanto, de levantar possíveis implicações do paciente em irregularidades investigadas pela Comissão, as quais podem vir a constar do relatório final que a Comissão encaminhará para promoção da responsabilidade criminal dos envolvidos. É perceptível a condição de investigado do paciente”.
Ele poderá, pois, silenciar sobre matéria com potencial de autoincriminação e terá a assistência de um advogado. É uma garantia constitucional. Assim como a Constituição assenta a prerrogativa que tem a comissão de quebrar sigilos, desde que em consonância com a matéria investigada.
CARLOS WIZARD O empresário Carlos Wizard, contra quem há indícios veementes de ter integrado um “gabinete paralelo” da Saúde — com soluções simples e erradas para problemas difíceis –, reivindicou o privilégio de prestar um depoimento virtual, Não conseguiu. Entrou com pedido de liminar, em mandado de segurança, relatado pela ministra Rosa Weber, para suspender a quebra dos sigilos telefônico e telemático. Também não conseguiu. A CPI, aliás, a ampliou também para as questões bancária e fiscal. Deve recorrer de novo.
E apelou ao STF com habeas corpus com uma série de pedidos: a: para prestar depoimento virtual: b: para ter acesso aos documentos que embasariam a suposta acusação — que ainda não há, note-se; c: que, não comparecendo, esteja livre de um mandado de condução coercitiva; d: caso compareça, que lhe seja assegurado o direito de silenciar sobre matéria que possa levar à autoincriminação; e: que, nesse caso, esteja acompanhado de um advogado.
Em matéria relatada pelo próprio Barroso, estabeleceu-se que a CPI define a forma do depoimento — e, no caso, o Regimento do Senado impõe que seja presencial. Quanto à acusação, lembrou o ministro que os documentos são públicos. Havendo notícia de que haja algum que não seja, que se diga qual. Quanto ao ttem C, observou que, no caso, inexiste a hipótese de não comparecer. Logo, não se cuida do eventual desdobramento.
Quanto ao direito ao silêncio, escreve Barroso: “Com efeito, o privilégio de não-autoincriminação é plenamente invocável perante as Comissões Parlamentares de Inquérito, representando direito público subjetivo colocado à disposição de qualquer pessoa que, na condição de indiciado, acusado ou testemunha, deva prestar depoimento perante órgãos do Poder Legislativo, do Poder Executivo ou do Poder Judiciário.”
Como observo no caso de Silva Marques, trata-se de um direito que, a exemplo de todos, tem consequências. Não se pode impor a autoincriminação, é claro. Mas o calar-se enseja a obrigação de o órgão competente promover a investigação.
AINDA AS QUEBRAS DE SIGILO “E por que você se incomodou, Reinado, quando ministros, inclusive Barroso, suspenderam quebras de sigilo?” Porque se cassa uma prerrogativa da CPI. Minha crítica foi mais dirigida às considerações de Nunes Marques. CPIs não têm o poder de investigação da Polícia ou do Ministério Público. Para que peçam a quebra de sigilo, basta que os titulares do dito-cujo sejam importantes na elucidação do que se investiga. Para que um ministro se arvore em suspender uma prerrogativa que tem outro Poder, convenham, é preciso estar muito bem-informado sobre o que está em apuração na comissão.
É a jurisprudência do Supremo, bem resumida por um despacho do ministro Marco Aurélio: “A fundamentação exigida das Comissões Parlamentares de Inquérito quanto à quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático não ganha contornos exaustivos equiparáveis à dos atos dos órgãos investidos do ofício judicante. Requer-se que constem da deliberação as razões pelas quais veio a ser determinada a medida. Parte, assim, de elementos precários, longe ficando de revelar, ao primeiro exame, a convicção a respeito da participação de cada qual. Medidas que visem à elucidação dos acontecimentos hão de ser tomadas, é certo, de maneira segura, consciente, sem, no entanto, partir-se para impor a robustez dos elementos autorizadores das deliberações”.
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) aceitou denúncia e tornou réus o ex-governador Wilson Witzel, a mulher dele, Helena Witzel, o pastor Everaldo Dias Pereira, o ex-secretário da Saúde Edmar Santos, e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Lucas Tristão.
Eles são acusados de crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato e lavagem de dinheiro dos crimes. A denúncia foi oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal). A decisão é da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.
Segundo o MPF, a organização criminosa se utilizou de rede complexa de empresas constituídas por pessoas próximas ao então governadores, que teriam realizado pagamentos sistemáticos de propina a diversos agentes, com intuito de fechar ou manter seus contratos com o governo do estado. Ao todo, o MPF denunciou 11 pessoas envolvidas no suposto esquema. A ação é um desdobramento da Operação Favorito.
A organização criminosa, conforme a denúncia, seria dividida em quatro núcleos: econômico, administrativo, financeiro operacional e político. Os promotores dizem que Witzel e o presidente do PSC, o pastor Everaldo, ocupavam a vértice da pirâmide, no núcleo político.
Mais cedo, Witzel decidiu se retirar da CPI da Covid após ser questionado sobre um possível superfaturamento na compra de respiradores para o estado durante a pandemia do novo coronavírus.
Witzel se utilizou do habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que lhe permite ficar em silêncio diante dos senadores. Em sua decisão, o ministro Kassio Nunes Marques ressaltou que o ex-governador já é investigado em ação por corrupção e lavagem de dinheiro no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A cassação do mandato de Witzel foi confirmada por um tribunal especial misto (formado por deputado estaduais do Rio e desembargadores) em 30 de abril deste ano. Ele foi condenado, por unanimidade, pelo crime de responsabilidade após denúncias de corrupção durante a pandemia. Witzel nega ter cometido irregularidades.
No mesmo dia em que se sabe que a delegada da Polícia Federal, Denisse Ribeiro, que comandava a Operação Lume, supostamente a mando de Bolsonaro, foi retirada da operação após pedir busca e apreensão no Palácio do Planalto, Flávio Bolsonaro, de forma estrambótica, correu para tumultuar a CPI quando surgiu o nome de Marielle.
Isso mostra que o caso do porteiro do Vivendas da Barra é extremamente inflamável para o clã.
Witzel fez mais, lembrou que Moro usou todo o aparato do Estado colocando a Polícia Federal no cangote do porteiro para que ele mudasse a versão de que o comparsa de Ronnie Lessa, Élcio de Queiroz, no dia da morte de Marielle esteve no condomínio e quem deu a permissão para entrar foi o Seu Jair da casa 58.
Esse caso, até hoje não caminhou. Ninguém sabe o que foi feito do porteiro, e as investigações do caso Marielle estão estagnadas. Lembrando que o acusado do assassinato da vereadora morava a 50 passos da casa de Bolsonaro, que ele disse não conhecer, mesmo tendo condecorado Adriano da Nóbrega, também comparsa de Ronnie Lessa.
Aliás, não se tem notícia de que o ministro da Justiça na época, Sergio Moro, tenha se interessado em investigar os 117 fuzis encontrados na casa de Ronnie Lessa.
O fato é que a coisa está tão escancarada que hoje o programa do Bial, na Globo, será sobre o aparelhamento por Bolsonaro das instituições do Estado para blindar seu clã.
O depoimento de Witzel somente jogou mais água no moinho que está em pleno funcionamento para colocar em pratos limpos toda essa artimanha que Bolsonaro usa se valendo da condição de presidente da República.
A atitude de Flávio Bolsonaro foi muito descarada, o que acabou por aumentar ainda mais a desconfiança da sociedade sobre esse episódio.
Witzel abandona CPI da Covid após bater boca com Flávio Bolsonaro e senadores governistas. Ex-governador do RJ pediu para encerrar depoimento, amparado por habeas corpus do STF.
O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel disse hoje, durante depoimento na CPI da Covid que tem um “fato gravíssimo a revelar” relacionado a possíveis intervenção do governo federal em sua administração, mas só poderia dizer em uma sessão em segredo de Justiça.
A fala ocorreu quando Witzel respondia às perguntas do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI. Ao fim do questionamento, Randolfe disse que vai requerer um depoimento reservado do ex-governador.
“Só comunicando que estou requerendo o depoimento em reservado do WItzel, acho que ele tem informações complementares que poderá prestar à CPI”, disse Randolfe.
Flávio Bolsonaro mordeu a isca e correu para a CPI da Covid.
O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) discutiram hoje na CPI da Covid após Witzel acusar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de perseguição política. Em certo momento, Witzel chama Flávio de mimado.
“Quero dizer que não tenho nenhum problema em estar na presença [de Flávio Bolsonaro]. O conheço desde garoto, conheço sua família, sua mãe, seu pai de longa data, minha questão aqui não é pessoal e em defesa da democracia”, afirmou Witzel ao ser questionado se estava inibido pela presença de Flávio.
Nesse momento, Flávio Bolsonaro interrompe a fala do ex-governador e ironiza: “Que lindo discurso”. Witzel então rebate: “Se o senhor fosse um pouquinho mais educado e menos mimado, o senhor teria respeito com o que eu falar. O senhor me respeite”.
Witzel também diz que não faz a menor questão que Flávio esteja ou não presente para o seu depoimento e o senador responde que “se for reservado, eu vou estar presente também. Eu sou senador da República”.
Flávio também interrompe fala do senador e relator da CPI, Renan Calheiros, que responde: “Seu pai parece que não te deu educação, não me interrompa, por favor”.
O ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, é ouvido nesta quarta-feira (16) na CPI da Covid-19 – ou do Genocídio –, que investiga as omissões do governo Bolsonaro na gestão da pandemia. Witzel foi beneficiado por um habeas corpus concedido por Kássio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), dando a ele o direito de não comparecer na comissão. Mas o ex-governador confirmou sua presença.
“Vou comparecer. Pode dizer”, disse a ele ao colunista da GloboNews Octavio Guedes. “Vou me oferecer para ser juiz auxiliar da CPI. Há muito e muitos a serem investigados.”
Em entrevista à CNN, em maio, o ex-governador do Rio já tinha dito que iria à CPI. “Ainda não recebi nada, mas não vejo razão para deixar de ir ou esclarecer qualquer fato. É um momento muito difícil da nação brasileira e o mínimo que o povo espera são repostas para mais de 400 mil famílias que perderam seus entes queridos.”
“Seguindo a orientação da direção-geral” da PF (Polícia Federal), a delegada responsável pela Operação Lume, Denisse Ribeiro, foi retirada da investigação 14 dias depois de pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma busca e apreensão no Palácio do Planalto, sede do governo federal.
O pedido para a realização da segunda fase da ação, que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos, foi feito em 25 de junho de 2020.
Os alvos da delegada da PF seriam a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que funciona dentro do Planalto e tem repartições na Esplanada, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, os endereços do secretário de Comunicação Fábio Wajngarten e um canal bolsonarista no YouTube.
Cinco dias depois, outro delegado, Fábio Shor, pediu ao STF buscas nas três agências de publicidade com contratos com a Presidência: Artplan, Calia e NBS-PPR.
O objetivo das buscas era procurar provas de que agentes públicos distribuíram verbas do governo para canais bolsonaristas que incitavam movimentos na internet e nas ruas pelo fechamento do Congresso Nacional e do Supremo e a volta da ditadura militar e do AI-5 (Ato Institucional número 5), o mais duro dos anos de repressão.
Reuniões e transferência
Oito dias depois de o pedido ser enviado ao STF, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu com André Mendonça, então ministro da Justiça (pasta na qual a PF está alocada), de acordo com a agenda oficial de 2 de julho. Em 6 de julho, Mendonça se encontrou com o então diretor-geral da PF, Rolando Alexandre Souza.
Após esses encontros, no dia 9 de julho, mais precisamente ao meio-dia, o diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Igor Romário, transferiu, por ordem de Souza, a investigação do setor de Denisse para o Sinq (Serviço de Inquéritos), órgão que também funciona na sede da PF. A justificativa oficial da direção era que só o Sinq poderia conduzir investigações (o SPE, onde Denisse estava lotada, é um setor administrativo e de planejamento).
A pedido da corporação, a policial fez um relatório parcial das investigações que incluía, também, a informação sobre sua saída. O documento foi remetido ao relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes.
Àquela altura, porém, já existia uma ordem do próprio ministro do STF para que ela e outros delegados fossem mantidos no inquérito dos atos antidemocráticos. Ela retomou as investigações na noite do dia seguinte, 10 de julho, uma sexta-feira, depois da objeção da Corregedoria da PF.
As buscas, porém, nunca foram realizadas (leia mais abaixo).
A assessoria da Polícia Federal não prestou esclarecimentos e não forneceu cópia do processo de mudança dos delegados do caso. O Palácio do Planalto não comentou.
