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Com Moro e Bolsonaro, Brasil atinge pior posição no ranking de combate à corrupção

Segundo a Transparência Internacional, o país ocupa a 106ª posição em índice que leva em conta a percepção de especialistas e empresários

Isso joga no lixo de uma vez o marketing de que Bolsonaro e Moro eram combatentes heroicos da corrupção.

Lógico que é uma piada imaginar o chefe do clã de um exército de laranjas e fantasmas, com envolvimento direto com milicianos assassinos e com os próprios filhos e esposa envolvidos em pesadas denúncias, combateria a corrupção.

Moro é outro embuste no assunto e os fatos revelados pela Vaza Jato do Intercept, que deram a Glauber Braga munição para chamá-lo de ladrão e corrupto, não deixam dúvidas de quem é de fato Moro.

O Brasil ficou em sua pior colocação e a pontuação mais baixa no ranking sobre a percepção da corrupção elaborado pela entidade Transparência Internacional.

Em sua série história, que começou em 2012, o país aparece na 106ª posição entre 180 países avaliados.

O relatório, que foi divulgado nesta quinta-feira 23, mostra que a nota do Brasil é a mesma de Albânia, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Macedônia e Mongólia.

Um dos motivos da nota, apresentados pelo relatório, foi a “interferência política” do presidente Jair Bolsonaro em órgãos de controle e a paralisação de investigações que utilizavam dados do Coaf. “Dentre os desafios atuais, há a crescente interferência política do presidente Bolsonaro nos chamados órgãos de controle e a aprovação de legislação que ameaça a independência dos agentes da lei e a accountability dos partidos políticos”, diz o relatório.

Também entre os retrocessos na agenda contra a corrupção apontados pela organização, está a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli que, em julho do ano passado, determinou a paralisação das investigações criminais que utilizavam dados do Coaf e outros órgãos de controle sem autorização judicial prévia.

“Após as eleições de 2018, que foram profundamente influenciadas por acentuada narrativa anticorrupção por parte de diversos candidatos, o Brasil passou por uma série de retrocessos em seu arcabouço legal e institucional anticorrupção”

1. Dinamarca

2. Nova Zelândia

3. Finlândia

4. Singapura

5. Suécia

6. Suíça

7. Noruega

8. Holanda

9. Alemanha

10. Luxemburgo

106. Brasil

 

 

*Com informações da Carta Capital

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Moro: In Fux we trust. Traduzindo, Fux come na minha mão

Moro pode usar seu capataz no Ministério Público Federal, o procurador Wellington Divino para perseguir Glenn por forra, por ter arrancado o véu divino do juiz corrupto. Mas uma coisa é certa, ele jamais conseguirá apagar da história tudo o que foi revelado sobre a Lava Jato pelo Intercept.

Isso já está tatuado na alma dos brasileiros, tanto que o assunto do momento no Brasil é #InFuxWeTrust.

Para fechar esse episódio com chave de ouro, Moro fez questão de mostrar, no twitter, que foi ele quem, digamos, sugeriu a Fux que suspendesse por tempo indeterminado o juiz de garantias, passando por cima do Congresso e da própria Presidência da República, mostrando a balbúrdia jurídica e política que se transformou esse país por conta da Lava Jato e das práticas criminosas de um juiz corrupto e ladrão, como bem disse o deputado Glauber Braga.

Moro, com isso, sublinha o que o que Glenn já havia revelado na fala de Moro com Dallagnol, “In Fux we trust”, traduzindo: Fux come na minha mão.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Economia

Hering diz que vendas de Natal foram frustrantes

O foguetório em torno das vendas de natal foi fake.

A maioria do comercio varejista viu seu caixa desabar e não foi diferente com a rede de lojas da Hering.

O comando da Cia Hering disse nesta terça-feira, em teleconferência com analistas, que o desempenho de vendas no Natal foi “frustrante”, porque a recuperação econômica não veio num ritmo “suficiente” para manter o bom desempenho

Segundo a diretoria da Hering, a demanda não reagiu após novembro. Houve aumento no tráfego em lojas, mas queda na conversão, disse o diretor, que está no cargo desde o ano passado.

Segundo prévia de vendas publicada na noite da última segunda-feira, a receita bruta caiu 5,2% de outubro a dezembro sobre 2018, para R$ 503 milhões. O canal de vendas de lojas multimarcas teve a maior queda, de 13%.

Janeiro segue “um pouco desafiador”

A Cia Hering disse que o início do ano não tem mostrado desempenho muito diferente daquele que a rede verificou em dezembro

Perda de mais de R$ 600 milhões em valor de mercado

A ação ordinária da Cia Hering registrou uma perda de R$ 642 milhões em valor de mercado no pregão de hoje.

A forte pressão refletiu números operacionais bem aquém do esperado pelo mercado.

Na última segunda-feira, a companhia valia R$ 5,099 bilhões, passando para um valor de R$ 4,457 bilhões nesta terça-feira.

No fechamento, o papel recuou 12,59%, R$ 27,42.

 

 

*Com informações do Valor Econômico

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Trabalho intermitente não paga nem um salário mínimo: Bem vindo ao Brasil real

Prometeram que com a reforma trabalhista e trabalho intermitente, a vida do trabalhador brasileiro iria melhorar e agora os resultados começam a aparecer. Ao contrário do que afirmavam os defensores da reforma trabalhista, a reforma não gerou os milhões de empregos e ainda criou uma legião de trabalhos precários, que pagam menos de um salário mínimo. A dura realidade da reforma trabalhista e suas consequências, ainda vem o tal “mercado” e fala que o povo precisa de mais reformas do tipo…

Ao contrário do que alardeou a mídia e os apoiadores da reforma trabalhista, entre eles Bolsonaro, que votou a favor da reforma, quando deputado, a reforma não gerou os milhões de empregos que prometiam.

Dados do Boletim em Pauta, do Dieese, mostram que os tais milhões de novos empregos prometidos pelos propagandistas da reforma do mercado financeiro, política e mídia, não se concretizaram.

Um em cada 10 contratos do trabalho intermitente, aprovados com a reforma trabalhista, não geraram renda ao trabalhador, informa o jornal Valor Econômico.

Segundo dados do Dieese, 11% dos contratos intermitentes não tiveram qualquer renda em 2018.

Em 2018, foram cerca de 87 mil contratos intermitentes, equivalentes a 0,13% do estoque de vínculos.

A remuneração média dos contratos intermitentes foi cerca de R$ 763,00, menos que um salário mínimo, cerca de 80% do salário mínimo da época (2018)- R$ 954,00.

“Ao contrário dos outros tipos de vínculo, o intermitente é caracterizado pela instabilidade, já que não garante nem trabalho nem renda para os trabalhadores contratados nessa categoria”, constata o Dieese.

Apenas 17% dos contratos intermitentes conseguiram chegar a dois salários mínimos ( R$ 1.908,00).

O diretor técnico da entidade intersindical, Clemente Ganz Lúcio, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual afirmou que os contratos intermitentes legalizam a “precarização e informalidade”.

“O risco de não ter nenhuma atividade é muito grande e sem atividade o trabalhador não tem remuneração. No geral, em média, um trabalhador com vínculo intermitente leva dois meses de vínculo sem remuneração para ter uma primeira chamada, demanda de trabalho, e na média esse trabalho acaba girando em torno de três meses”, disse Clemente a Rádio Brasil Atual.

A realidade que o tal “mercado” te prometeu, não aconteceu.

 

 

*Com informações do Falando Verdades

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Esculhambação no Enem: MPF pede suspensão do Sisu

“Processos seletivos públicos exigem a mais ampla e irrestrita transparência e publicidade”, enfatiza o documento do MPF que pede a suspensão imediata das inscrições do Sisu. Pelo menos 172 mil candidatos encaminharam mensagens ao Inep com queixas sobre erros nas notas do Enem.

O Ministério Público Federal pediu ao governo de Jair Bolsonaro para que sejam suspensas as inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), diante dos erros nas correções do Exame Nacional do ensino Médio (Enem).

“Processos seletivos públicos exigem a mais ampla e irrestrita transparência e publicidade, bem como mecanismos fidedignos de correção das provas, já que destes dependem a legitimidade, solidez, eficácia e credibilidade do sistema”, enfatiza o documento do MPF, que ainda destaca a gravidade e amplitude dos erros verificados no resultado do Enem.

A recomendação é assinada conjuntamente pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além do Grupo de Trabalho da PFDC sobre Educação em Direitos Humanos. A medida é resultado de uma ação de uma candidata de Minas Gerais que alegou discrepâncias entre sua quantidade de acertos no Enem e a nota oficial.

O Ministério da Educação (MEC) afirma que cerca de 6 mil tiveram as notas alteradas, mas 172 mil candidatos encaminharam mensagens ao Inep com queixas. O Ministério da Educação abriu as inscrições nesta terça-feira (21).

Além da suspensão com mudança em todo cronograma, o MPF pede que o governo realize nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos para assegurar a idoneidade do exame, de acordo com o órgão.

O MPF também pede que, após a nova publicação do resultado, todos os candidatos sejam oficialmente comunicados da abertura de prazo para solicitação de verificação de eventuais inconsistências. O Inep deve ainda apresentar resposta formal, em prazo razoável, a todos os pedidos de correção, com retificação da nota final, se for o caso.

O órgão dá prazo de 24 horas para o governo acatar a recomendação. Caso o governo descumpra, o MPF pode aplicar providências administrativas e judiciais cabíveis.

 

*Com informações do 247

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Wadih Damous: Fux instalou a anarquia judicial

Ex-deputado diz que decisão de suspender por tempo indeterminado o juiz de garantias “era esperada”, uma vez que o ministro do STF Luiz Fux “não ia deixar Sergio Moro na mão”.

Advogado e ex-deputado federal, Wadih Damous afirma que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux instalou uma “anarquia judicial” ao decidir suspender a medida do juiz de garantias por tempo indeterminado.

A decisão derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia prorrogado por seis meses o prazo de adoção da medida e até definido uma regra de transição para os processos em andamento. Fux tomou a decisão durante o plantão do Supremo, que está sob seu comando desde o último dia 19.

Para Damous, a decisão era “esperada”, uma vez que Fux, em sua avaliação, não iria deixar o ministro da Justiça, Sergio Moro, “na mão”. A medida foi sancionada por Jair Bolsonaro contrariando Moro, que fez duras críticas à proposta, incluída no chamado ‘pacote anticrime’, aprovado no Congresso.

 

 

*Com informações do 247

 

 

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Saúde

Coronavírus no Brasil: MG confirma primeiro caso de suspeita da doença no Brasil

A Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais confirmou, na tarde de hoje, a primeira suspeita no Brasil de infecção por coronavírus, responsável por ao menos 17 mortes na China. Segundo a pasta, uma paciente brasileira de 35 anos, que voltou do país asiático para Belo Horizonte no último sábado (18), apresentou sintomas “compatíveis com a doença respiratória viral aguda”.

“Tendo em vista o contexto epidemiológico atual do país onde a paciente esteve, foi considerada a hipótese de doença causada pelo novo Coronavírus, que é micro-organismo de alerta sanitário internacional, considerando o potencial pandêmico com alto risco à vida e impacto assistencial”, diz o comunicado publicado pela secretaria.

Apesar de não apresentar sintomas graves, diz a secretaria, a paciente foi conduzida para o Hospital Eduardo de Menezes.

Segundo a secretaria, a paciente “relatou que não esteve na região de Wunhan [cidade onde foi registrado o primeiro hospedeiro do vírus] e que também não teve contato com pessoa sintomática na China. Os exames capazes de confirmar ou descartar a hipótese diagnóstica encontram-se em andamento em laboratórios de referência”.

Para os infectologistas ouvidos pelo UOL, a relativa facilidade de viajar ao exterior cria possibilidades de o vírus chegar ao Brasil.

“Se precisar viajar à China, é preciso evitar a cidade foco e sempre usar máscaras. Os governos devem monitorar as pessoas com quem o infectado entrou em contato. Isso é difícil porque muita gente viaja”, explica a médica infectologista Joana D’arc Gonçalves da Silva.

Antes do primeiro caso suspeito ser revelado hoje, o ministério da Saúde afirmou que enviou comunicado à Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) em portos e aeroportos para que viajantes sejam orientados sobre os cuidados em viagens ao exterior, principalmente nos aeroportos com conexões para a China. As secretarias de Saúde de estados e municípios também foram notificados pelo ministério.

O que é o coronavírus?

O coronavírus pertence a uma família viral com alto poder de infectar humanos. Até a descoberta dessa nova cepa, a 2019-nCoV, os cientistas haviam detectado apenas seis delas. A Sars, por exemplo, foi causada por um coronavírus.

“A família do corona recebe esse nome porque tem um envelope com proteínas que parece uma coroa. É uma família porque existem várias espécies dentro dela que infecta humanos e animais”, explica a infectologista e professora na Escola Paulista de Medicina da Unifesp, Nancy Bellei.

O que o coronavírus faz?

Os sintomas variam: pode causar apenas um resfriado, provocar tosse, evoluir para febre forte e dificuldade para respirar. Em seu estado mais grave, leva à morte. A professora explica que, assim como a Sars (Síndrome Respiratória Aguda Grave que, entre 2002 e 2003, matou pelo menos 650 pessoas na China e em Hong Kong), o novo coronavírus parece mais letal em idosos e doentes.

“Muitos desses vírus novos não têm uma eficiência de transmissão entre humanos para se estabelecer como um vírus que vai ficar por aí, como o Influenza”, diz Nancy. “A Sars foi grave, mas é uma doença que acabou desaparecendo.”

Como se transmite o coronavírus?

“O coronavírus é semelhante ao vírus da gripe porque infecta animais, que transmitem o vírus ao ser humano”, explica Joana D’arc. “Em seguida, a infecção é de pessoa para pessoa por meio da secreção, tosse, ar e objetos contaminados.”

Ela explica que essa nova cepa “pode ser mais agressiva” porque o vírus ainda está se adequando ao organismo humano. “Isso é muito complicado para o tratamento e para a criação de uma vacina.”

O que causa o coronavírus?

A nova cepa provavelmente chegou aos humanos por meio de algum animal selvagem, como aconteceu à Sars, transmitida pelo gato-de-algália.

As principais suspeitas recaem sobre morcegos, coelhos, cobras, galinhas e até mamíferos aquáticos. Esses animais são comercializados vivos em um mercado público de Wuhan, de onde as autoridades desconfiam que o vírus tenha saído.

Joana diz que encontrar o animal transmissor “é importante por questões epidemiológicas”. “Conhecer o animal é importante para fazer a vigilância ambiental na natureza, em zoológicos e onde as pessoas manipulam alimentos”, afirma.

 

 

*Com informações do Uol

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Áudio de Glenn e hacker expõe suposta armação de Sergio Moro

Conversa usada contra o jornalista é prova de dois pontos cruciais. O primeiro deles é que o hacker do Intercept não teria nada a ver com o hacker de Moro.

O áudio que o Ministério Público Federal utilizou para tentar justificar a apresentação de uma denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald lança dúvidas a respeito da atuação de Sergio Moro.

No mínimo, o áudio serve como prova para duas teses que desbancam a denúncia do MPF: primeiro, a conversa indica que o hacker do The Intercept Brasil não teria nada a ver com a invasão do celular de Moro no dia 6 de junho de 2019. Segundo, o ex-juiz teria plantado na mídia as notícias sobre o hackeamento em seu aparelho porque já aguardava um vazamento das mensagens do Telegram, e decidiu que sua melhor defesa seria o ataque.

A jogada de sobrepor a invasão ao dossiê daria a Moro e aos procuradores da Lava Jato alguma margem para que pudessem alegar que as mensagens foram adulteradas ou até mesmo inventadas pelo hacker. Nada muito diferente do que eles, de fato, fazem hoje.

Além disso, poderiam sustentar que o hacker que entregou o dossiê à imprensa continuou praticando o crime, o que justificaria medidas mais drásticas e ainda serviria de brecha ideal para pressionar os jornalistas envolvidos.

Chama atenção, no diálogo, as passagens em que, reiteradamente, Glenn e Molição deixam claro que as mensagens de Telegram foram repassadas ao Intercept Brasil muito antes da invasão de Moro.

Os dois chegam a questionar duas hipóteses: ou Moro mentiu sobre o hackeamento pessoal, ou um terceiro teria feito a invasão no aparelho do ministro.

Esses “detalhes” foram sumariamente ignorados pelo MPF.

Confira o diálogo abaixo:

GLENN GREENWALD: Tudo bom?
LUIZ MOLIÇÃO: Então, é… a gente… eu tava discutindo com o
grupo, eu queria falar com você um assunto.
GLENN GREENWALD: Hã?
MOLIÇÃO: É… como tá agora, tá saindo muita notícia sobre isso,
a gente Chegou… nós chegamos à conclusão que eles tão fazendo um jogo pra tentar desmoralizar o que tá acontecendo.
GLENN GREENWALD: Uhum
MOLIÇÃO: Igual, o que aconteceu com o Danilo Gentilli, é… o
MBL, o Holiday, a gente pegou outubro do ano passado. Eles tão
começando a falar disso agora.
GLENN GREENWALD: Pegou o quê?
MOLIÇÃO: A gente puxou o Telegram deles ano passado. Eles tão
falando disso agora.
GLENN GREENWALD: Ah, sim sim.
MOLIÇÃO: Então, tudo o que eles, que já aconteceu…
GLENN GREENWALD: Ah sim.
MOLIÇÃO: Eles tão puxando pra agora.
GLENN GREENWALD: Eu vi isso que alguém publicou alguma
coisa falando que o Holiday e MBL “foi hackeado”.
MOLIÇÃO: Isso. Eles tão usando isso agora. Então, a gente crê
que é um jogo que eles tão fazendo.
GLENN GREENWALD: Mas com com… qual motivo?
MOLIÇÃO: Porque é… como agora tá vindo também notícia do…
dos ata… dos ataques ao Moro, ao MPF, já, já tão pre… prevendo que vai acontecer alguma coisa.
GLENN GREENWALD: Com certeza, mas eu, isso depende… a a
dificuldade é entender o motivo com que eles tão tentando…
porque… que que estamos pensando é que quando publicamos,
obviamente, todo mundo “vou” automaticamente pensar que “essa material” é enganação como por exemplo tudo o que aconteceu “no semana” passada com Moro.
MOLIÇÃO: Sim.
GLENN GREENWALD: E nós vamos deixar muito claro que
nós recebemos tudo muito antes disso, e não tem nada a ver com isso, entendeu?
MOLIÇÃO: Uhum. Mas o que acontece? O que eles tão falando
também é que o celular, ele foi hackeado. Não! O que a gente faz é
pegar o Cloud do Telegram. A gente não pegou nada do celular.
GLENN GREENWALD: Entendi. Então, eu sei, eu sei. Mas, é
possível que tenha um “outro pessoa” fazendo isso?
MOLIÇÃO: É provável.
GLENN GREENWALD: Isso é uma coin… é é… é uma coin… é
uma coincidência que…no tempo que estamos prontos para
publicar, que isso está acontecendo eram outras pessoas.
MOLIÇÃO: Sim, mas igual a gente falou, nosso perfil não é de é…
fazer… chamar atenção.
GLENN GREENWALD: Eu sei, eu sei, eu sei disso. Então, tem
duas opções obviamente são: um, tem “outro pessoas” tentando hackear ou hackeando eles, ou o outro é que elas tão mentindo. Mas eu não posso entender o motivo para mentir.
MOLIÇÃO: Uhum.
GLENN GREENWALD: Porque, por exemplo, se eles
soubessem que… alguém está preparando de publicar ou que, ou
pior ainda, que nós “estamos pronto” para publicar, “eles ia”
pra Tribunal, pegam um ordem do Judiciário proibindo
qualquer publicação ou reportagens com esse material, mas
ainda ninguém fez isso. Então, isso está me deixando a
impressão que eles não sabem quem tem “essa material”.
MOLIÇÃO: Não, saber eles sabem.
GLENN GREENWALD: Porque… oi?
MOLIÇÃO: O Deltan, ele sabe que pegaram. Tanto que ele…
GLENN GREENWALD: Ele sabe que alguém pegou, mas ele
não sabe quem tem.
MOLIÇÃO: Sim, isso é certo, eles não sabem quem pegou.
GLENN GREENWALD: Então, então, para mim que não estou
entendendo é o motivo, o motivo desse jogo. Para fingir com essa
é… ou por que por que eles tão plantando “essas artigos” sobre como Moro e “Dalton” e MBL está sendo hackeado? Eu não entendo o motivo. Entendeu?
MOLIÇÃO: Sim.
GLENN GREENWALD: Mas é uma coincidência grande. Eu…
isso é, tem “um chance” muito grande que tem uma conexão com
tudo, tudo disso, mas… nós estamos trabalhando muito o mais
rápido possível para publicar, ah… três artigos no mesmo tempo
que vai ser muito explosivo, e… isso vai acontecer muito logo.

 

 

*Com informações do GGN

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Dilma detona Paulo Guedes: entreguista!

A ex-presidente Dilma Rousseff diz que o governo Bolsonaro está jogando a pá de cal no desmonte das empresas nacionais promovido pela Lava Jato.

“Bolsonaro desfecha novo golpe contra empresas nacionais. Política de destruição do setor se aprofunda com abertura do mercado a empresas estrangeiras, anunciada pelo ministro da Economia, na Suíça”, afirmou.

Ontem, em Davos, Paulo Guedes anunciou que acabará com qualquer medida que garanta a preferência nas contratações feitas pelo poder público no Brasil.

Guedes, mais tarde, usou o mesmo argumento da Lava Jato. “Vai acabar com a corrupção”, afirmou, como se empresas estrangeiras fossem dirigidas por anjos.

Em janeiro de 2017, no governo Temer, a Petrobras decidiu convidar apenas estrangeiras para participar da licitação para a construção da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), projetada para receber o gás natural produzido no pré-sal da Bacia de Santos.

Um levantamento realizado pelo DCM mostrou que todas elas já tinham sido denunciadas por corrupção.

É o caso da norte-americana Bechtel Corporation, a quarta por ordem alfabética da lista da Petrobras, que tinha se declarado culpada num processo por corrupção.

O então vice-presidente foi condenado a 42 meses de prisão, por ter pago 5,2 milhões de dólares em propinas para manipular o processo de licitação para contratos de energia com uma estatal do Egito.

A inglesa Amec Foster Wheeler tinha sido acusada pelo Comitê de Proteção do Petróleo do Azerbaijão de operar “com violações da lei”. A acusação principal era a de não respeitar regras trabalhistas no país e sonegar impostos.

A proteção a empresas nacionais é uma prática comum no mundo desenvolvido. Em 2017, por exemplo, quando autorizou a construção de dois oleodutos nos Estados Unidos, Donald Trump assegurou que as compras deveriam ser feitas em empresas instaladas no território americano.

“Insisto em que, se vamos construir oleodutos, que as tubulações sejam construídas nos Estados Unidos”, disse. “Vamos construir nosso próprio oleoduto, nossos próprios canos, como nos bons tempos”, acrescentou.

Para Dilma Rousseff, o anúncio de Paulo Guedes representará menos empregos no Brasil e mais empregos no exterior.

“É a pá de cal no desmonte promovido pela Lava Jato na engenharia nacional”, escreveu em sua página no Facebook. “Pior. O governo abre mão de ter uma política de compras públicas que leve em conta os brasileiros. A concorrência pode estrangular diversos setores empresariais”, finalizou.

No último ano de normalidade de seu governo, em 2014, o Brasil teve a menor taxa de desemprego da história do Brasil — menos de 5%, hoje está acima de 11%.

Depois de 2014, com o movimento político em curso para derrubá-la, a economia foi inviabilizada, e a então presidente não conseguiu aval do Congresso para fazer os ajustes necessários.

Os brasileiros mais pobres pagaram a conta.

E agora vão pagar de novo, caso o governo Bolsonaro leve adiante sua proposta de dar o mercado brasileiro de presente para os tubarões do capitalismo mundial.

 

 

*Joaquim de Carvalho – DCM

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Bolsonaro gastou R$ 48 mi em auditoria e, agora, vai usar o BNDES para financiar a Boeing

OAB pediu esclarecimentos ao bancos sobre a contratação de um escritório estrangeiro, que cobrou R$ 48 milhões e não encontrou nenhuma irregularidade na propagada fake news da ‘caixa-preta do BNDES’.

Depois de gastar R$ 48 milhões em uma auditoria particular que não detectou nenhuma irregularidade na propagada fake news da “caixa-preta do BNDES”, o governo Jair Bolsonaro deve financiar a operação da Boeing, companhia aérea estadunidense que comprou a brasileira Embraer.

A informação foi dada ao jornal Valor Econômico pelo presidente da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva, que diz que a fabricante estadunidense, uma das empresas preferidas de Donald Trump, terá acesso à linhas de crédito do banco estatal brasileiro ao fabricar jatos no Brasil, na fábrica de São José dos Campos, no interior de São Paulo.

As condições do crédito são estabelecidas pelas regras da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) por um acordo setorial entre fabricantes aeronáuticos. A EMBRAER é uma das principais tomadoras de recursos do BNDES.

OAB

Nesta terça-feira (21), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ofício ao BNDES pedindo esclarecimento sobre a contratação do escritório estrangeiro Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que cobrou R$ 48 milhões por uma auditoria interna no banco e não encontrou nenhuma irregularidade relacionada à “caixa-preta”.

No documento, a instituição afirma que é vedada a prática de exercício de advocacia por estrangeiros ou grupo econômico estrangeiro no Brasil por meio de atuação direta ou associada a escritórios nacionais.

A OAB afirma que nem mesmo a subcontratação de escritório brasileiro seria permitida, visto que o Cleary “não é advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, mas unicamente profissional legalmente autorizado a prestar consultoria jurídica restrita às normas de seu país”. O Cleary subcontratou o escritório Levy & Salomão.

“Dessa forma, é indiscutivelmente vedado aos advogados e/ou sociedades de advogados inscritos na OAB associarem-se aos consultores em direito estrangeiro, visto que esses não são advogados de acordo com a Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), razão pela qual, não estão legalmente habilitados para, dentro do território nacional, praticar atos privativos da advocacia, integrar sociedades de advogados ou com ela formalizar qualquer associação destinada a prestar serviço de advocacia”, diz a OAB.

 

 

*Com informações da Folha Impacto