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Política

Com dois anos de governo Bolsonaro, Brasil se transforma no paraíso do caos

A economia brasileira, independente da pandemia, fato sabido pelos quatro cantos do planeta, vive um caos por conta do neoliberalismo de Paulo Guedes em estado de putrefação.

O Posto Ipiranga ficou dois anos vendendo combustível adulterado, daí a fuga recorde de capitais do Brasil.

No campo da educação, o Brasil despenca cinco degraus na avaliação mundial. Isso nunca aconteceu.

Na cultura, Bolsonaro simplesmente acabou com o ministério e com todas as políticas públicas voltadas ao fomento das manifestações de identidade nacional, junto, destruiu a Casa de Rui Barbosa e a Fundação Palmares, usando uma pessoa para vomitar seu ódio doentio contra os negros.

Acabou também com o ministério dos Esportes sem nenhum benefício em contrapartida e, ao quadrado, levou um quadro de degradação trabalhista com recorde de trabalhadores informais vivendo de bico em que a imensa maioria não consegue alcançar a arrecadação de um salário mínimo.

Na Saúde, Bolsonaro conseguiu um feito inédito, ter uma atitude mais monstruosa que Trump, que usou da mesma cartilha que o nazista tropical, mas que, agora, faz campanha a favor da vacinação.

Já Bolsonaro, usa dos expedientes mais sórdidos para fazer suas molecagens contra a ciência, mas sobretudo contra os próprios brasileiros no enfrentamento da Covid-19, destruindo a Anvisa usando militares para tal feito, assim como na Saúde.

Desta forma, ninguém sabe mais o que são a Anvisa, a Abin e o Ministério da Saúde, tudo se transformou num pastiche só com a vinculação de tudo o que pode existir de mais podre na sociedade brasileira nesse ambiente aonde não se separa mais o público do privado e, muito menos, o lícito do ilícito, mais precisamente no que se refere à organização criminosa ligada não só a peculato e lavagem de dinheiro, mas à milícia, como é o caso do encontro secreto de gente da Abin, como Ramagem com os advogados de Flávio e do miliciano Queiroz para tentar desaparecer com qualquer processo que envolva essa organização criminosa ligada diretamente ao chefe do Palácio do Planalto. Afinal, ele é o pai do senador que herdou do próprio ninguém menos do que Fabrício Queiroz.

Trocando em miúdos, qualquer abestalhado sabe que Flávio nada mais é do que um testa de ferro do pai.

Quem no planeta não sabe disso?

Quem não conhece o monstro incendiário que comandou o dia do fogo na Amazônia?

Que país civilizado já não sabe que o projeto desse animal é transformar o pantanal em pasto e território para o agronegócio, grilagem, exploração ilegal da região ou quem sabe um paraíso dos cassinos para deleite da milícia?

Na mesma pegada em que nega a vacina e promove a Cloroquina, Bolsonaro estimula um faroeste policial no Brasil em que os alvos são jovens negros das favelas e periferias, exterminados a sangue frio por gente doutrinada em curso de preparação para ingressar nas polícias do país, cursos indicados por Bolsonaro e ministrados por pessoas que se vangloriam de promover chacinas de crianças, de bebês, e ainda contam isso às gargalhadas.

Isso, em certa medida, justifica o grito de “mito” pelos formandos da Polícia Federal, onde, após a solenidade oficial, Bolsonaro berrou seu grito de guerra contra o judiciário “acabou, porra!”, numa clara provocação ao Supremo.

Não dá para listar aqui o que esse psicopata catapultado pelas elites brasileiras que, com o seu antipetismo doentio, colocaram na presidência da República.

Muitos dos seus seguidores repetem o bordão nas redes sociais, “votei nele para isso mesmo”. “Isso mesmo” é o país mergulhar no caos da indiferença com a vida dos brasileiros, incluindo o gado que segue o berrante do seu senhor, assim como com a economia aos cacos, como bem frisou hoje o New York Times que, certamente, será chamado de “comunistas”.

É para essa gente que, na verdade, é uma sobra de campanha dos anos de derrota dos tucanos para o PT que, adubada pelo fascismo bolsonarista, como insanos zumbis que aplaude essa figura considerada pelo mundo o pior e o mais monstruoso líder de uma nação.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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New York Times: Brincando com vidas, plano de vacinação contra Covid no Brasil está mergulhado no caos

“Por que o Brasil, referência mundial em vacinação, patina contra o vírus?”, pergunta o New York Times.

VACINA. Enquanto os países se apressavam em seus preparativos para inocular os cidadãos contra o coronavírus, o Brasil, com seu programa de imunização de renome mundial e uma robusta capacidade de fabricação de produtos farmacêuticos, deveria estar em uma vantagem significativa.

Mas lutas políticas internas, planejamento aleatório e um movimento antivacina nascente deixaram o país, que sofreu o segundo maior número de mortes da pandemia, sem um programa de vacinação claro.

Seus cidadãos agora não têm noção de quando podem obter alívio de um vírus que colocou o sistema de saúde pública de joelhos e esmagou a economia.

(The New York Times, EUA) | nyti.ms/3mm1l28

*Com informações da Carta Maior

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Genocídio: Bolsonaro vira o primeiro brasileiro em análise no Tribunal de Haia

Tribunal Penal Internacional analisa denúncia de genocídio contra povos indígenas durante a pandemia, por causa das queimadas e em atos oficiais do governo.

Jair Bolsonaro fez história nesta terça-feira (15). Segundo o jornalista Jamil Chade, correspondente em Genebra, o líder de extrema-direita virou o primeiro presidente brasileiro a ser avaliado no Tribunal Penal Internacional por denúncias de incitação ao genocídio e ataques sistemáticos de seu governo aos povos indígenas.

Segundo Chade, a Corte enviou comunicado à Comissão Arns avisando da análise prévia, que envolve outras denúncias e comunicados recebidos contra Bolsonaro. A análise antecede a abertura de uma investigação formal ou indiciamento.

“O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão”, explicou a procuradora Fatou Bensouda.

A Corte não tem prazo para dar uma resposta, mas afirma que fará o mais rápido possível. Segundo Chade, a procuradora tentará definir o caso de Bolsonaro antes de deixar o cargo, em meados de 2021.

Em outras acusações sobre Bolsonaro, como a de que estava provocando um genocídio com sua gestão negacionista da pandemia de coronavírus, a mesma procuradora havia adotado postura diferente, afirmando que precisava de mais evidências para dar início à análise prévia.

 

*Com informações do GGN

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Vendo-se derrotado politicamente na sua guerra contra a CoronaVac do Butantan, Bolsonaro parte para o terrorismo contra a vacinação

Emparedado por sua aposta numa vacina que se confessa ineficiente até para seguir a terceira fase, como ocorreu hoje com o laboratório Astazeneca da vacina Oxford, Bolsonaro se viu completamente sem chão e partiu para o terrorismo contra a CoronaVac, do laboratório Sinovac da China.

Bolsonaro, então, teve uma ideia genial para dizer para o seu público-alvo de imbecis, em outras palavras, que a vacina foi criada pelo Curupira ou coisa do gênero, exigindo o que é absolutamente inconstitucional, que cada um que tomar a vacina, assine um termo se responsabilizando por qualquer efeito colateral que venha a ter.

Ele sabe que isso não vai ser aceito pela justiça? Sabe, pois é inconstitucional.

Se a turma da Abin dá assessoria técnica para os milicianos Flávio Bolsonaro e Queiroz, a mando do presidente, ele, certamente, já foi avisado que é inconstitucional e que seu palavrório será cassado.

Então, o que Bolsonaro pretende com isso? Primeiro, criar pânico na população, agradar o Augusto Nunes, a Ana Paula do Vôlei, o Fiuza e todo o seu gado da Jovem Pan, para o qual ele terceirizou o comando da manada que forma o público do Pingo nos Is e congêneres.

Com isso, Bolsonaro desvia a atenção de mais uma mostra de incapacidade de administrar o país, pois não tem, através do governo federal, nenhum plano B para a lambança que já foi feita ao apostar numa vacina confessadamente ineficiente.

Assim, ele mobiliza os asseclas que ele banca através da Secom, e esses tratam de produzir fumaça suficiente com retóricas abestadas para um bando de abestados que ainda mantêm-se fieis ao animal.

O resultado disso é que o Brasil vai sendo cada vez mais ridicularizado mundo afora, o que compromete sim a economia brasileira e os investimentos estrangeiros, sem falar que cria um trauma coletivo na sociedade, o que produzirá mais mortes para satisfazer o instinto assassino do psicopata do Planalto.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Dívida pode deixar Brasil sem voto no Tribunal Penal Internacional, que avalia caso contra Bolsonaro

O governo do Brasil soma a maior dívida do mundo no TPI (Tribunal Penal Internacional), com sede em Haia, e corre o risco de perder o direito de voto na instituição em 2021. Documentos da entidade revelam que o país acumula dívidas para os anos de 2019 e 2020. O tribunal analisa queixa contra Bolsonaro por ações em relação à população indígena e recebeu, ao longo dos últimos meses, queixas inclusive por crimes contra a humanidade.

No total, o Brasil deve 16,5 milhões de euros para a entidade, o mais alto entre devedores. O TPI acumula atrasos em contribuições no valor de US$ 70,4 milhões.

Para fazer parte do tribunal, governos são obrigados a fazer contribuições anuais, com base em seu PIB. A corte foi criada no final dos anos 90 e representou uma revolução no direito internacional, abrindo a possibilidade de que líderes fossem alvos de investigações e condenações por crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.

De acordo com o Ministério da Economia. 7,8 milhões de euros em dívidas se referem ao exercício de 2019, além de outros 8,7 milhões de euros referentes a 2020. “Somados, esses valores perfazem EUR 16.543.326,95”, confirma o governo.

O Brasil ficou muito próximo de perder o direito ao voto nas últimas semanas. No dia 3 de novembro, o TPI enviou uma carta aos governos com dívidas e alertou que aqueles que não quitassem pelo menos uma parcela, perderiam o direito de votar em decisões.

O Brasil era um deles e, no dia 8 de dezembro, se apressou para quitar a dívida referente ao exercício de 2018, mas a crise não está encerrada.

Japão e França entre devedores

Se o restante do pagamento não for feito, o país perde o direito de votar em decisões e eleições, justamente num momento em que o governo é alvo de queixas por entidades nacionais e internacionais.

O Ministério da Economia informou que, “nesse momento está tramitando no Congresso Nacional a autorização para a disponibilização de recursos voltados ao pagamento integral do compromisso de 2019 com diversos organismos internacionais, entre eles o TPI”. “Pretende-se, portanto, até o final do ano, avançar na regularização da dívida com o organismo”, explicou.

O Itamaraty, não se pronunciou ao ser questionado pela coluna. Dos 123 países que fazem parte do tribunal, apenas 29 deles deviam mais de um ano de contribuições, entre eles o Brasil.

Em termos de valores, o Japão vem em segundo lugar, com uma pendência de US$ 14 milhões, além de US$ 12 milhões por parte da França. Mas a contribuição desses governos é bem superior ao pagamento regular do Brasil e a dívida se limita ao ano de 2020.

Incluindo os anos anteriores, o Brasil é acompanhado na lista de devedores pela Venezuela, Libéria, Nigéria, Comoros e Honduras, entre outros.

Brasil tenta eleger juíza para a corte

A situação das dívidas do Brasil com os organismos internacionais é crítica e generalizada. Mas, no caso do TPI, o atraso ocorre no momento em que o governo tenta eleger a desembargadora brasileira Monica Sifuentes para um dos cargos de juíza na corte.

Nesta segunda-feira, na reunião anual do Tribunal, a secretaria do órgão alertou que as dívidas atingiram valores “inéditos” e que, se nada ocorrer, existe um risco real de que salários de seus funcionários sejam suspensos a partir de janeiro, além de corte de aposentadorias e serviços de saúde aos funcionários.

Para a secretaria, a situação das contas é “crítica”. Alguns governos, como o da Bélgica, já anteciparam pagamentos previstos para 2021 para tentar impedir a paralisação dos trabalhos da corte.

Mas Haia alerta que nove países já perderam o direito de voto e, se a situação continuar, vários outros estarão nesta posição em 2021.

Bolsonaro apoia investida de Trump contra o TPI

Nas últimas semanas, as principais democracias do mundo fizeram uma declaração na Organização das Nações Unidas (ONU) contra ações de Donald Trump que miram membros do Tribunal Penal Internacional. Mas o Brasil não aderiu ao ato conjunto, o que foi visto como um apoio ao presidente estadunidense. A declaração foi assinada por 72 países.

Em setembro, a Casa Branca impôs sanções econômicas contra Fatou Bensouda, procuradora do TPI, e contra Phakiso Mochochoko, alto funcionário do escritório da procuradoria.

 

Jamil Chade/Uol

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Porque ninguém acredita na punição dos PMs assassinos de Belford Roxo e na de um corrupto como Sergio Moro

Independente de tudo o que já se falou a respeito de Moro, o fato de ele, enquanto juiz, agir como investigador grampeando ilegalmente a presidência da República e repassando a gravação para a Globo, em qualquer lugar minimamente civilizado, ele teria sido destituído do cargo e responderia a uma ação penal que, no mínimo, lhe custaria a liberdade.

Mas o Estado brasileiro não é propriamente um Estado. Capturado pela classe dominante, suas instituições funcionam a partir dos moldes e interesses da referida classe.

Neste caso, um juiz passa a ser investigador, hacker, fonte ilegal da grande mídia e está tudo certo. Uma observação banal do relator do caso no STF, na época, Teori Zavascki, e morreu Maria.

A instituição Presidência da República foi defenestrada por um juiz que cumpria a função de investigador.

Diante de apenas esse caso escandaloso, Moro, há muito tempo, deveria ter sido banido da magistratura, mas, ao contrário, foi acolhido pelas cortes superiores tão corrompidas pela elite econômica do país quanto o próprio bandido curitibano.

E se um agente do Estado pode, dependendo dos interesses que movem suas ações, tratorar a própria instituição Presidência da República, numa conversa gravada e editada criminosamente pelo mesmo em que, na época, a presidenta conversa com o ex-presidente Lula, o que dizer de dois PMs que assassinaram,  fria e sordidamente dois meninos negros, em território dominado pela milícia? Afinal, tanto Moro quanto os PMs assassinos fazem parte do mesmo Estado, que tem como especialidade a defesa dos interesses da elite econômica do país.

Então, faz-se as perguntas: temos Estado ou um cofre central de arrecadação em que todos contribuem sistemática e compulsoriamente para que as classes dominantes usem e abusem de todos recursos contra qualquer um que ouse buscar uma relação civilizada dentro da sociedade?

Não foi um mero acaso, Moro, como ministro da Justiça e Segurança Pública, omitir-se diante do PM que assassinou a menina Ágatha de 8 anos. Não, tudo indica que o PM já se antecipou em usar a tal “excludente de ilicitude” para matar uma criança negra na favela. Afinal, eles são colegas de trabalho dentro da estrutura do Estado e do próprio sistema de justiça que nasceu, segue e amplia cada vez mais a sua podridão.

A parcela da classe média, que é parte do Estado, na maioria das vezes não enxerga este, senão como um lugar que opera para ampliar privilégios. Isso nada tem a ver com agentes públicos que, durante sua vida, servem à população nos escalões mais baixos dessa estrutura estatal. Para entender isso melhor, é só observar quem é penalizado e quem é privilegiado dentro do corpo do Estado pelas reformas promovidas pelo governo Bolsonaro, e é justo dessa casta estatal de super privilegiados que falamos aqui. Mas os PMs não fazem parte da casta, mas são parte dela como os antigos feitores e capitães do mato da casa grande

Aqui, na verdade, fala-se de uma verticalização institucional que retrata exatamente como as desigualdades do país são fabricadas pela elite para lhe servir sempre e usar a mão de ferro do Estado para oprimir, segregar, assassinar, golpear o que seria o Estado brasileiro, a constituição ou qualquer tratado civilizatório.

É escandaloso o que ocorre no período de Bolsonaro, como se viu nesta segunda-feira, em uma formatura da PF, em que o presidente fez uma espécie de grito de guerra “acabou, porra!” para os formandos que, por sua vez, gritaram, mito, mito mito! Isso mostra com total clareza que tipo de formação esses agentes da lei têm a partir de uma cerimônia oficial do próprio Estado em que o ápice foi a fala do presidente da República que ostenta em seu currículo da morte uma família de delinquentes ligados à milícia e, consequentemente às sua práticas assassinas, mas é tido como um mito por gente que nem ingressou efetivamente no Estado como polícia judiciária.

Não tem como o Brasil afirmar que tem um Estado, o que se tem é uma junta de corporações que se utilizam das condições que um bloco de interesses lhe garante, de fora para dentro, os privilégios da classe dominante.

Quem deveria servir ajudando na organização da sociedade, comporta-se como um ente privado, submisso aos interesses daqueles que se acham os donos da terra no Brasil do século XIX, em pleno século XXI.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Cultura

Sobre o belíssimo “AmarElo: É tudo pra ontem” de Emicida

“Contribuição Bantu na Música Popular Brasileira: perspectivas etnomuseológicas”, do congolês Kazadi Wa Mukuna, é um dos melhores livros sobre a nossa música ao lado dos livros de Mário de Andrade.

Durante a nossa pesquisa para a produção do projeto musical Vale dos Tambores, nos valemos muito de suas profundas reflexões e afirmações sobre a formação de nossa música, a contribuição Bantu e como o Vale do Paraíba foi determinante nisso tudo. Afinal, o Vale dos Tambores buscou, através de imagens e informações históricas, além das minhas composições, tratar do universo do Choro e do Samba a partir dessa que é uma das principais matrizes de suas construções.

Segundo Kazadi, a música tem um universo em comum. O tempo, as harmonias e melodias são as mesmas. Agora, a formulação de cada uma dessas músicas, depende da cultura de onde a música foi criada.

Essa foi a síntese que vi no belíssimo “AmarElo: É tudo pra ontem” de Emicida.

Segundo Kazadi, a música é uma expressão humana dentro do tempo e do espaço. Para entender o porquê dessa música ser do jeito que ela é, tem que entender o comportamento de quem criou a música. E parece que foi essa a principal mensagem que Emicida quis passar.

Mário de Andrade, muito citado no documentário do Emicida, disse certa vez, quando foi chamado para ser uma espécie de parecerista que selecionaria as melhores obras eruditas para serem contempladas com uma premiação, não aceitou e explicou: só aceitaria se fosse para premiar Camargo Guarnieri, pois conheço a alma de sua obra. O motivo e o sentido do que eu escutaria a partir da fonte, porque acompanho de perto cada passo desse compositor há muitos anos e conheço o sentido de sua obra.

Emicida oferece um leque de expressões negras dentro da cultura brasileira, mas num contexto atual, modernizado.

Muitas ele fala, outras não.

Seu som, por exemplo, pelo menos o que eu ouvi no documentário, tem muito de herança da inenarrável Banda Black Rio, assim como da fantástica pianista Tania Maria. Basta ouvir “Funky Tamborim”. Da mesma forma como muitas das expressões da música negra no Brasil que metabolizaram antropofagicamente o som do mundo mantendo a memória ativa dos tambores brasileiros, que já não eram mais africanos, apesar de terem a matriz africana como ponto de partida.

O próprio Jongo em que os grandes versadores eram considerados durante os séculos de escravidão no Brasil como os “feiticeiros da palavra” por versarem em metáforas para os senhores da Casa Grande não entenderem o que eles falavam e as mensagens de força, resistência e fuga que continham naqueles versos.

Tudo isso está na música que Emicida apresenta, assim como o Choro e o Samba representado no trecho de um documentário aonde aparecem a santíssima trindade da música popular brasileira, Pixinguinha, Donga e João da Baiana com a Velha Guarda do Samba.

Mário de Andrade afirma que, no Brasil a melodia e a rítmica caminham na mesma pegada. Uma alimenta a outra, daí seu magnetismo, porque a melodia é feita para alimentar o ritmo e este, feito para alimentar a melodia.
Isso está no som que Emicida presenteia a quem assiste seu documentário.

Sobre as mensagens, a mais poderosa é a que fala do amor, da união, da soma e da capacidade que isso tem de produzir caminhos independentes que beneficiem a coletividade.

Kazadi considera importante separar o conceito de filosofia da existência entre africanos e europeus, pois isso faz parte e sustenta a oralidade ou ancestralidade no sentido de não se limitar ao momento, tem raízes. Esse conceito se projeta aos dias atuais: o europeu herdou a filosofia: eu penso, eu sou (físico e individual). O africano diz eu pertenço, portanto eu sou, no sentido (físico e conceitual); minha existência só tem significado enquanto eu e você estamos; eu sou porque você é, estou aqui porque você está.

Num momento em que o racismo recrudesce no Brasil contra o protagonismo dos negros nos espaços institucionais, a receita de Emicida é muito bem vinda.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Tribunal Penal Internacional confirma que está analisando queixa contra Bolsonaro

A procuradoria do Tribunal Penal Internacional confirma que está examinando uma queixa contra o presidente Jair Bolsonaro por conta da situação da população indígena, num primeiro sinal comemorado pelos autores das queixas.

Numa comunicação à Comissão Arns, a entidade com sede em Haia indicou que “o Escritório está analisando as alegações identificadas em sua comunicação, com a assistência de outras comunicações relacionadas e outras informações disponíveis”.

“O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão”, explicou.

“A análise será realizada o mais rápido possível, mas saiba que uma análise significativa destes fatores pode levar algum tempo”, alertou. “Assim que for tomada uma decisão sobre se existe uma base para prosseguir, nós o aconselharemos prontamente e forneceremos as razões para a decisão”, completa o texto.

A informação não significa que uma investigação formal foi iniciada e nem que um indiciamento foi realizado. Mas a iniciativa é considerada como fundamental e um primeiro passo positivo.

 

*Jamil Chade/Uol

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Mundo

Reino Unido identifica nova cepa do coronavírus que se multiplica mais rapidamente

Ministro da Saúde afirma que OMS já foi notificada e relaciona surto de casos à nova variante do Sars-CoV-2. País é o mais atingido pela COVID-19 na Europa ocidental.

O ministro da Saúde do Reino Unido, Matt Hancock, anunciou nesta segunda-feira (14) ao Parlamento britânico que uma nova cepa do novo coronavírus foi identificada no país, informou o jornal O Globo.

A descoberta ocorre em meio à vacinação contra a COVID-19, iniciada na semana passada. Segundo Hancock, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já foi notificada.

A variante do Sars-CoV-2 poderia estar relacionada à alta de casos no sudeste da Inglaterra e se multiplicaria mais rapidamente do que as demais cepas do patógeno.

Ainda segundo o ministro britânico, mais de mil casos já foram registrados no Reino Unido em mais de 60 localidades diferentes. Os números, descreveu Hancock, estão “crescendo rapidamente”.

Ele ponderou que ainda não há elementos que indiquem que a nova cepa tem maior probabilidade de agravar o quadro da COVID-19 do que as demais.

“Nós identificamos uma nova variante do coronavírus que pode estar associada à disseminação acelerada [da COVID-19] no sudeste da Inglaterra”, disse Hancock em uma reunião com parlamentares.

Análises iniciais sugerem que essa variante está se multiplicando mais rapidamente do que as já existentes.

O ministro afirmou ainda que o laboratório de Porton Down, vinculado ao Ministério da Defesa britânico, fará testes para avaliar se a nova cepa é resistente a vacinas. Hancock ponderou, no entanto, que assessores médicos da pasta acreditam que essa possibilidade é “altamente improvável”.

Restrições mais rígidas

Na mesma ocasião, Hancock confirmou que o governo britânico colocará a capital, Londres, sob o nível mais rígido de restrições por conta da alta de casos de COVID-19. Outras cidades no entorno também entrarão em regime de confinamento.

De acordo com os procedimentos previstos pelo governo, restaurantes, cafés e bares serão fechados e empresas deverão adotar o trabalho remoto para todos os serviços não essenciais.

“Não sabemos até que ponto isso se deve à nova variante, mas, independentemente da causa, precisamos tomar ações decisivas e rápidas que, infelizmente, são absolutamente essenciais para controlar essa doença mortal enquanto executamos a vacinação”, disse o ministro se referindo à alta de casos em regiões da Inglaterra.

O Reino Unido é o país mais afetado pela COVID-19 na Europa Ocidental junto da Itália e já soma mais de 1,8 milhão de casos da doença. Mais de 64 mil pessoas morreram por conta do novo coronavírus em solo britânico.

O governo se tornou no último dia 8 o primeiro país ocidental a iniciar a vacinação contra a COVID-19 dentro dos procedimentos científicos.

 

*Com informações do Sputnik

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Tiro de Bolsonaro sai pela culatra: Fachin barra isenção de impostos sobre importação de armas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin acaba de suspender a resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas na semana passada — medida que foi celebrada pelo governo Bolsonaro.

Na decisão, que atende a um pedido feito pelo Partido Socialista Brasileiro, o ministro julgou presentes os elementos para suspender a resolução e determinou a inclusão do processo na pauta da próxima sessão do plenário virtual do STF.

Segundo o PSB, a redução da alíquota pode acarretar maior número de armas de fogo em circulação. A alteração, segundo o partido, não garante os direitos fundamentais. Ao contrário, coloca em risco a segurança da coletividade, ao facilitar a inserção de armas no mercado.

No despacho, o ministro observa que ” a iniciativa de reduzir a zero a alíquota do imposto de importação de pistolas e revólveres impacta gravemente a indústria nacional, sem que se possa divisar, em juízo de delibação, fundamentos juridicamente relevantes da decisão político-administrativa que reduz a competitividade do produto similar produzido no território nacional. Há significativo risco, portanto, de que ocorra desindustrialização, no Brasil, de um setor estratégico para o país no Comércio Internacional”.

Fachin ainda pondera que, mesmo em uma decisão liminar, “há suficiente evidência de que a Resolução GECEX no 126/2020 não resiste a teste de proporcionalidade” entre os “princípios do direito à vida e à segurança”. Por isso, conclui “pela verossimilhança da alegação de que a redução a zero da alíquota do imposto de importação sobre pistolas e revólveres, por contradizer o direito à vida e o direito à segurança, viola o ordenamento constitucional brasileiro”.

 

*Com informações da Veja

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