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Política

Governo Lula vai arquivar processo contra lojas de alimentos eróticos

O Ministério da Justiça vai arquivar um processo administrativo aberto pelo governo Bolsonaro contra lojas que vendem alimentos em formato de genitais. A ação tramita na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e mira cinco lojas, que ficam em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte e Maringá (PR), segundo Guilherme Amado, Metrópoles.

No ano passado, o ministério proibiu as lojas La Putaria (Rio de Janeiro e Belo Horizonte); Ki Putaria (Salvador); Assanhadxs Erotic Food (São Paulo); e La Pirokita (Paraná) de venderem os alimentos eróticos a menores de 18 anos e de divulgarem conteúdo “pornográfico” em letreiros, sob pena de multa. As lojas disseram que já não vendiam os produtos a pessoas menores de idade. Em protesto, a La Putaria, que comercializa crepes eróticos e tem filiais em Portugal e Itália, chegou a mudar seu nome para “La Censura”.

A gestão atual da pasta, no governo Lula, avalia que essas empresas não cometeram nenhuma infração contra os consumidores, e que tratou-se de uma medida moralista, sem amparo legal.

Naquela época, a Senacon era comandada pelo advogado Rodrigo Roca, próximo à família Bolsonaro. Nos últimos anos, Roca advogou para o senador Flávio Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que está preso e na mira da CPMI do 8 de Janeiro.

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Opinião Preconceito e racismo

Aliados tentam se descolar e ensaiam disputa por espólio de Bolsonaro

De olho em 2026, Tarcísio e Zema se distanciam após fracasso de intentona fascista.

Jair Bolsonaro não está morto, mas suas ações despencaram no mercado futuro. O capitão saiu das urnas com 58 milhões de votos e uma tropa reforçada no Congresso. Três meses depois, amarga um cerco judicial e começa a ser abandonado por aliados.

O Supremo incluiu o ex-presidente no inquérito que investiga os ataques golpistas do 8 de Janeiro. Em outra frente, o TSE acrescentou novas provas aos processos a que ele responde por crimes eleitorais.

Com o fracasso da intentona fascista, Bolsonaro pode ser preso e ficar inelegível — não necessariamente nesta ordem. Isso precipitou a disputa por seu possível espólio em 2026.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deu os primeiros passos para se descolar do padrinho. No dia seguinte ao quebra-quebra, foi ao Planalto e trocou amabilidades com Lula. Dois dias depois, posou sorridente ao lado do petista.

O mineiro Romeu Zema divulgou nota contra os “inaceitáveis atos de vandalismo”. “No final, quem pagará seremos todos nós”, acrescentou.

O ex-vice-presidente Hamilton Mourão começou a se reposicionar antes mesmo do quebra-quebra. No último dia de mandato, aproveitou a viagem de Bolsonaro para atacá-lo em cadeia nacional de rádio e TV.

Tarcísio, Zema e Mourão se elegeram com o voto bolsonarista, mas nenhum deles derramará uma lágrima se o capitão for impedido de concorrer em 2026.

O desafio da trinca é se desvincular do ex-presidente sem perder a conexão com seu eleitorado. A derrocada dos ex-bolsonaristas João Doria e Wilson Witzel já mostrou que essa tarefa não é para amadores.

Nos últimos dias, os três presidenciáveis fizeram malabarismo para provar às suas bases que não viraram comunistas. Mourão esbravejou com o Supremo e criticou a “detenção indiscriminada” de extremistas. Zema foi mais ousado: sugeriu que Lula teria feito “vista grossa” para os criminosos que tentaram derrubá-lo.

Tarcísio não embarcou no besteirol, mas também deu uma piscadela para a extrema direita. Depois de acomodar um cunhado de Bolsonaro, deu emprego público a um coronel denunciado nos processos do massacre do Carandiru.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

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Política

Alexandre de Moraes está sob pressão militar para soltar Mauro Cid

Acabou a carreira do ex-ajudante de ordem de Bolsonaro, mas não a solidariedade dos seus colegas de farda.

O Alto Comando do Exército pressiona o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para que solte o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Bolsonaro, preso há mais de 70 dias, suspeito de ter cometido uma série de crimes, entre eles, o de tentar derrubar a democracia.

Mauro Cid está numa dependência confortável no QG do Exército, em Brasília. Recebe visitas diárias, circula à vontade por onde pode, é saudado pelos amigos, nada lhe falta – salvo voltar para a companhia da família, em casa. Seu pai, um general da reserva amigo de Bolsonaro, incita os ex-colegas de farda a libertá-lo.

Alexandre de Moraes resiste à pressão. Alega que a Polícia Federal continua investigando fatos que incriminam Mauro Cid, e que ainda não chegou a hora de pô-lo em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. É isso o que fará mais adiante. Como fez com Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro.

Na casa de Torres, foi encontrada uma minuta do golpe que Bolsonaro cogitou aplicar para impedir a posse de Lula; na memória do celular de Mauro Cid, outra minuta, e mensagens trocadas por ele com militares da reserva. A carreira militar de Mauro Cid acabou, e ele bem sabe disso.

A de Bolsonaro acabou em 1986, quando ele deixou o Exército, mediante acordo, acusado de conduta antiética por ter planejado atentados terroristas contra quarteis. Ganhou a patente de capitão para ir embora caladinho. Até que voltou, como presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas.

*Blog do Noblat

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Política

Empresário apontado como agressor do filho de Moraes foi candidato a prefeito pelo PL

Apontado pela Polícia Federal como um dos agressores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o empresário Roberto Mantovani Filho, do município de Santa Bárbara d’Oeste (SP), é apontado pela Polícia Federal como um dos três brasileiros responsáveis pelas agressões ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz o 247.

Em 2004, Mantovani foi candidato a prefeito pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, mas perdeu as eleições. O empresário é do PSD atualmente. Além dele, a PF identificou outros dois agressores: uma mulher, identificada como Andreia Mantovani, e Alex Zanatta.

A família do ministro foi hostilizada na sexta-feira (14), no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. As agressões aconteceram após Andreia Mantovani chamar Moraes e “bandido, comunista e comprado”.

Internautas cobraram punição ao repudiar as agressões contra o ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

roberto-mantovani

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Opinião

A agressão a Moraes mostra que passou da hora de dar um fim no rebotalho bolsonarista

A família que agrediu Moraes e seu filho, é um refugo do fascismo bolsonarista, porém, a pergunta que todos fazem é, para onde vai esse exército de zumbis com a derrocada do bolsonarismo?

Essa gente enxerga o mundo completamente diferente do real. Ela foi assim adestrada, com informações limitadas e deturpadas, e segue prisioneira da manipulação.

O bolsonarismo acabou, assim como tantos outras histerias coletivas, o que não significa que a dimensão dos reacionária no Brasil será extinta com a derrota de Bolsonaro, se nada de efetivo contra ele ocorrer.

O único mundo que os reacionários conhecem é aquele que eles enxergam, projetado cada vez mais pela própria incapacidade de convivência política e social.

Que isso é uma doença, todos sabem, a questão é, quando o Brasil vai sair dessa retórica e aplicar um remédio eficaz para uma parcela da sociedade que criou uma realidade paralela, violenta, carregada de ódio e cada vez mais aprisionada pelos seus rancores e frustrações?

Ou se põe um fim nisso, ou o comportamento desses facínoras será cada dia mais violento contra qualquer um. É preciso fazer um esforço coletivo para triturar o restolho de fascismo no Brasil. Do contrário, a coisa fugirá do controle e ganhará dimensão muito mais perigosa para toda a sociedade.

É imperioso lidar com esses bandidos usando todo o rigor da lei, seja de classe social for, o que não pode mais é a sociedade aceitar os termos de convivência que essa gente que quer enfiar goela abaixo da população.

O que se espera é uma atuação conjunta do Ministério da Justiça com todo o sistema justiça ´para erradicar da vida brasileira esse rebotalho fascista.

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Política

PF ordena que Anderson Torres devolva salários recebidos na prisão

Decisão da PF se baseia em nota do Ministério do Planejamento.

A direção da Polícia Federal decidiu cobrar que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres devolva os salários que recebeu enquanto estava preso preventivamente, segundo o Metrópoles.

A decisão tem como base uma nota técnica de 2013 do Ministério do Planejamento que prevê que a remuneração de servidores públicos federais será suspensa em caso de prisão preventiva.

Torres é delegado de carreira da PF desde 2003, ou seja, há 20 anos. Pelo cargo, ele recebe salário mensal de cerca de R$ 30 mil, remuneração que continuou recebendo mesmo após ser preso.

O ex-ministro foi preso em 14 de janeiro de 2023 em investigação que apura suposta omissão dele nas invasões golpistas do 8 de Janeiro, quando era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Torres ficou detido no 19º batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal até 11 de maio, quando foi solto por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes e passou a usar tornozeleira eletrônica.

Além do desconto do salário, Anderson Torres enfrenta um processo administrativo interno na PF que deve culminar com a sua expulsão definitiva da corporação.

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Cotidiano

Conselho de Gilmar Mendes a Dallagnol: “Certamente já pode fundar uma igreja”

O ministro do STF Gilmar Mendes participou da live do Prerrogativas na manhã deste sábado e ironizou a fala recente do ex-deputado, ex-procurador da República e ex-coordenador da Lava Jato. Dallagnol comemorou uma chuva de pix em sua conta, depois que foi cassado na Câmara dos Deputados por ser ficha suja.

“Esses dias eu vi o Dallagnol dizendo que, quando saiu da Câmara e estava no avião, começou a chover pix. É o novo contato com a espiritualidade. É a espiritualidade do dinheiro, então já pode fundar uma igreja”, ironizou Mendes.

O ministro do STF disse também que é preciso salvar o Judiciário. “Esse modelo deu errado. O modelo Moro x Dallagnol deu errado. Vamos salvar o judiciário desse grande escândalo. Agora, não acreditem que são o quarto poder porque não são. Não queiram ter papel auxiliar do sistema político-partidário, tentem encontrar o seu papel”, declarou.

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Política

Flávio Dino acionou PF para investigar agressão a Alexandre de Moraes e família

O ministro da Justiça, Flávio Dino, conversou com Alexandre de Moraes depois da agressão que o ministro do STF sofreu no aeroporto de Roma, onde estava com sua família. Embora o crime tenha ocorrido no exterior, os agressores, que são brasileiros, poderão ser punidos no Brasil.A PF já identificou os agressores. Uma mulher chamada Andreia chamou Alexandre de Moraes de “bandido, comunista e comprado”.

Um homem identificado pela PF como Roberto Mantovani Filho teria agredido fisicamente o filho do ministro. Flávio Dino foi ao Twitter para expressar usa indignação, diz o 247.

“Até quando essa gente extremista vai agredir agentes públicos, em locais públicos, mesmo quando acompanhados de suas famílias? Comportamento criminoso de quem acha que pode fazer qualquer coisa por ter dinheiro no bolso. Querem ser ‘elite’ mas não têm a educação mais elementar”, escreveu Dino na rede social.

Alexandre de Moraes pode ainda mover ação por danos morais contra os agressores.

Moraes estava com a sua família no aeroporto, quando voltava de uma palestra que ministrou na Universidade de Siena.

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Política

Ministro Alexandre de Moraes é xingado e tem o filho agredido fisicamente em Roma

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi hostilizado por um grupo de três brasileiros no aeroporto internacional de Roma.

O ministro foi xingado de “bandido, comunista e comprado” por uma mulher identificada como Andreia.

Moraes estava com a sua família no aeroporto da capital italiana, quando voltava de uma palestra que ministrou na Universidade de Siena, uma das mais tradicionais daquele país.

Depois, um homem, identificado pela PF como Roberto Mantovani Filho, teria agredido fisicamente o filho do magistrado. Moraes e os agressores retornaram ao Brasil em voos diferentes, segundo o Agenda do Poder.

A Polícia Federal já identificou todos os agressores, que desembarcaram na manhã deste sábado no aeroporto internacional de Guarulhos. Eles responderão em liberdade a um inquérito por crimes contra honra e ameaça.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, conversou com Moraes após o episódio, oferecendo o apoio da Polícia Federal para a investigação das agressões.

Isso porque, mesmo tendo ocorrido no exterior, os criminosos podem ser responsabilizados no Brasil.

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Política

Lula embarca hoje à noite para a Bélgica, onde participa de reunião de trabalho com 60 chefes de estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite deste sábado (15) com destino a Bruxelas, na Bélgica, onde participará da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia. O embarque está previsto para às 22h, na Base Aérea de Brasília. Haverá uma parada técnica para abastecimento, no Aeroporto Internacional do Recife. Pela agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, a previsão de chegada na capital belga é 16h10, horário local (11h10 pelo horário de Brasília), segundo a Agência Brasil.

Ao todo, cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos são esperados para o encontro, que ocorrerá oficialmente nos dias 17 e 18. A delegação brasileira levará à cúpula propostas de estímulo à cooperação mútua nas áreas ambiental, energética e de defesa, além do combate à fome e aos crimes transnacionais.

Embora não figure entre os principais temas da 3ª Cúpula Celac-União Europeia, as negociações para conclusão do acordo de livre-comércio entre os países do bloco europeu e do Mercosul podem ser objeto de debates. Compõem o Mercosul a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

Segundo o Itamaraty, Lula levará ao evento o posicionamento brasileiro em relação às últimas exigências do bloco europeu para aprovar a assinatura do tratado – que incluem, entre outras coisas, a previsão de multas em caso de descumprimento de obrigações ambientais.

Agenda
Embora ainda não esteja totalmente fechada, a agenda do presidente Lula prevê reuniões e encontros com líderes políticos e empresariais europeus.

O chefe do governo brasileiro terá encontros com o rei da Bélgica, Philippe Léopold Louis Marie, e com o primeiro-ministro do país anfitrião, Alexandre De Croo. Também já foram confirmados compromissos com os representantes da Áustria e da Suécia.

Na segunda-feira (17), Lula participa do Fórum empresarial União Europeia – América Latina, pela manhã. À tarde, ocorre a sessão de abertura da Celac. No dia seguinte, ocorre a Cúpula da Celac-União Europeia. O retorno a Brasília está previsto para quarta-feira (19).

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