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Senado aprova a Lei Paulo Gustavo; Flávio Bolsonaro votou contra

Filho do presidente foi um dos cinco senadores que votou contra o texto, que foi aprovado pela Casa. R$ 3,8 bilhões serão direcionado aos entes federativos para amenizar o impacto negativo da pandemia no setor cultural.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/11), o projeto de lei complementar (PLP 73/21), conhecido como Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural, a fim de amenizar o impacto negativo econômico e social dos trabalhadores e negócios da área. Foram 68 votos a favor e cinco contra, entre eles, o do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). O texto segue para análise da Câmara dos Deputados, segundo reportagem do Correio Braziliense.

Criada conjuntamente por mais de oito senadores, a proposta tem o objetivo de visibilizar e proteger o setor que foi atingido severamente pelas medidas — necessárias — de isolamento social durante a pandemia, é o que diz o relator, Eduardo Gomes (MDB-TO). “Os autores da matéria ressaltam que o setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da atual pandemia e, possivelmente, será o último a voltar a operar”, disse ao defender o substitutivo apresentado por ele.

“Daí a necessidade de continuar a ajuda, iniciada em 2020 pela lei Aldir Blanc, aos artistas, aos criadores de conteúdo e às empresas que, juntos, compõem uma cadeia econômica equivalente a 2,67% do Produto Interno Bruto e que são responsáveis por cerca de 5,8% do total de ocupados no país, cerca de 6 milhões de pessoas”, pontuou Eduardo.

O filho do presidente da república, Flávio Bolsonaro, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) votaram contra a proposta. Flávio chegou a dizer que o projeto “esvazia a Secretaria Especial de Cultura, que tem feito um grande trabalho com o secretário Mario Fria”, sem prover recursos “àqueles que sempre foram atendidos pelos governos passados, sem nenhum critério, apenas na base do compadrio”. Já Fernando, disse que vê “dificuldade para execução” da lei.

O PLP, aprovado na forma do substitutivo do relator, determina que o valor será deslocado do Fundo Nacional de Cultura aos estados, municípios e ao Distrito Federal. Caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados, a Presidência da República deverá editar uma medida provisória que viabilize o repasse.

Entre as principais mudanças feitas por Eduardo, está a retirada de artigos que alteravam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Rouanet que proibiam e limitavam o empenho dos recursos do Fundo Nacional de Cultura. De acordo com o relator, os dispositivos fugiam ao objeto principal da matéria, que é a concessão de ajuda emergencial.

Um dos criadores da matéria, o senador Paulo Rocha (PT-PA) ressaltou que o setor é de relevância “crucial para o país” e que sem ela, a nação “desconhece seu passado, que ignora seu presente e compromete seu futuro”.

“Esta lei, que nós batizamos de Paulo Gustavo, discute a questão do Fundo Nacional de Cultura, que é uma conquista do setor, que já é um fundo do setor, que é apenas gerido pelo governo. Portanto, a nossa lei é uma lei simples”, afirma.

“A Lei Paulo Gustavo financia o coletivo da cultura, os setores da cultura, e também tem um impacto local, na economia dos municípios e dos estados (…). Ela também valoriza a riqueza do nosso país à medida que tem impacto fundamental na economia. Não é à toa que setores empresariais investem muito em cultura, porque há essa questão do impacto na nossa economia”, declara Paulo.

Projeto prevê divisão de valores para setores da cultura

O texto determina que, dos R$ 3,862 bilhões que serão repassados, R$ 2,797 bilhões devem ser direcionados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, salas de cinema, mostras, festivais e ações de capacitações.

A prioridade é justificada pelos senadores pela fonte dos recursos. O Fundo Setorial do Audiovisual, uma categoria do Fundo Nacional de Cultura, será o principal financiador desse repasse. Originalmente, o texto dividia os recursos por entes federativos, mas o relator decidiu fazer a mudança.

Já R$ 1,065 bilhão, valor restante, deverá ser destinado a ações emergenciais atendidas pelo Fundo em outras áreas do setor. São exemplos de ação editais, chamadas públicas e outras formas de seleção para apoio a projetos e iniciativas culturais, assim como para manutenção de espaços culturais. Neste caso, metade do valor irá para estados e o DF, e a outra para municípios e o DF. A destinação dos recursos deverá ser feita até o fim de 2022.

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Cultura Matéria

Os tecnocratas transformaram a cultura institucional em matadouro da cultura brasileira

Com os olhos voltados mais para a caderneta de uma caricatura de política pública de cultura do que para as crônicas humanas extremamente ricas que a cultura brasileira revela, as musas institucionais que chegaram na garupa do neoliberalismo caricaturam as nossas ricas e diversas manifestações, abrindo, como isso, um fosso entre o que se chama de cultura institucional e a sociedade brasileira.

Tudo mudou a partir do tribunal da lei Rouanet da era Collor que, antes mesmo de se avaliar o valor de uma obra de arte, seja na música, na literatura, nas artes cênicas, as artes plásticas, na cultura popular, entre outras, avalia-se a tecnicalidade de uma planilha. Isso é o bastante para dizer que tipo de tragédia uma coisa como essa produz.

Mas o que piora ainda mais o quadro é que esse embuste técnico serviu como padrão gerencial a partir do Ministério da Cultura, hoje, Secretaria Especial de Cultura e em secretarias de cultura de estados e de municípios em que avaliadores de projetos culturais são orientados a, primeiro, analisar com pente fino todo um calhamaço de regras tecnocratas para, se aprovado, o projeto, do ponto de vista gerencial, entrar para a análise rasa e de muito menos importância o conteúdo de um projeto cultural ou de uma obra de arte.

É a total inversão de valores em que o que de fato constitui a emoção está limitado e até dispensável dentro dessa teia de discriminação cultural pela lógica da tecnicalidade.

Na verdade, isso buscou matar a expressão de uma obra, seja de que área for, tirar-lhe todo o conteúdo intelectual para que o alinhamento com o critério técnico se evidencie.

A isso ainda chamam de democracia cultural. É só rever o balanço histórico do que tal ação ou falta dela, tem produzido para concluir que valores estão contidos nessa maçaroca de regras e leis genuinamente tecnocratas e neoliberais.

Com base nisso, não há discussão, debates sobre o papel das políticas públicas de cultura no Brasil, não importando que uma administração seja de direita ou de esquerda, todas seguirão o esperanto institucional de cultura.

Isso não deixou de acontecer, mesmo num momento em que nunca se viu tantas conferências e fóruns Brasil afora para, na realidade, ressoar os clarins da mesmice, a partir de uma central do mercado aonde recursos públicos são destinados à mediocridade tarefeira e à obra de arte é reservado o limbo, numa criação de direitos artificiais em que a verdadeira produção artística, quando muito, recebe resíduo ou migalha de tudo o que acontece em torno do que foi estabelecido como política cultural.

Formas de expressão, pesquisas ou investimento no humano na construção de uma manifestação artística é simplesmente desconsiderado se não apresentar uma amesquinhada planilha que funciona como solução para os gestores e segregação para a arte, sem que haja qualquer espaço para discussão desse verdadeiro absurdo.

Por isso o Brasil vive um momento em que a liberdade criativa nunca foi tão funesta por enfrentar problemas burocráticos nas quatro linhas do jogo institucional, porque nesse universo, a questão central não é a cultura brasileira, mas a barbárie que lubrifica um mundo tosco da chamada gestão cultural.

Por isso urge que a esquerda debata a questão cultural de uma maneira inversa à lógica imposta pelo estatuto do neoliberalismo.

 

*Celeste Silveira e Carlos Henrique Machado Freitas

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O falso dilema entre vidas humanas e economia por uma fraude chamada Bolsonaro

Se me perguntassem se Bolsonaro está menos preocupado com a vida das pessoas do que com as empresas brasileiras, sinceramente eu não saberia responder.

Quem consegue distinguir as prioridades de um presidente que não tem nenhuma solução para salvar vidas, menos ainda para salvar empresas?

Bolsonaro escolheu não cuidar das pessoas e não cuidar da economia, na verdade, não governar o país.

Porque nem dados subjetivos além de pedir para dar cabo da quarentena, como se fosse este o problema real da economia brasileira e dos empresários, Bolsonaro apresentou. Mesmo que fosse um esboço que pudesse ser chamado de estratégico que incluísse ao menos um traço objetivo do que de fato o governo preparou para tirar o Brasil da pasmaceira econômica, já instalada muito antes da chegada do coronavírus.

Bolsonaro é subordinado a uma economia integrada, resultante das condições naturais do mercado brasileiro, o que é completamente diferente do quadro atual, seja do ponto de vista das garantias do mercado interno, seja do externo. Tanto é que Bolsonaro não toca no assunto tamanha a carência de perspectiva de futuro para a economia brasileira.

Na verdade, Bolsonaro tenta fabricar factoides com rojões retóricos diante de uma situação extremamente complexa até para um novo processo de globalização econômica que se impõe a todos os países.

Esse discurso carregado de arrogância não traz nenhuma luz para salvar a sociedade da contaminação do vírus, muito menos para a produção industrial e, menos ainda para o varejo do comércio. Não há discurso oficial sobre o assunto, mesmo que fosse para privilegiar uma parcela da sociedade localizada no mundo empresarial.

Bolsonaro não desconsidera apenas a vida das pessoas, ele estabeleceu uma confusão tal que parece que tem um plano para a economia sair de um problema extremamente grave e que o isolamento social está atrapalhando, causando conflitos entre os trabalhadores e os empresários.

Na realidade, o maior crime que Bolsonaro cometeu durante a pandemia é o de se negar a governar e desmontar tudo o que for possível, como desmontou vários ministérios como, por exemplo, os últimos, o da Saúde, transformando-o em um mero guichê de reclamações com um gerente como Nelson Teich no lugar do ministro Mandetta.

O mesmo pode-se dizer do Ministério da Justiça e Segurança Pública em que Bolsonaro simplesmente implodiu na mais recente crise envolvendo a saída de Moro para não colocar nada no lugar, ele quer fazer daquilo um ponto morto, assim como quer dilapidar a estrutura da Polícia Federal, do Ibama, do Meio Ambiente, assim como fez com a Cultura, com o Esporte e com todos os ministérios que possibilitavam produzir políticas sociais que beneficiassem os mais pobres.

O que Bolsonaro propôs no lugar que ele destruiu? Nada. Qual é o papel do novo presidente da Fundação Palmares, Sergio Nascimento, além de destruir o órgão e de seu discurso racista que coincide com o de Bolsonaro?

Não há conflito algum na dinâmica de se buscar caminhos entre a preservação da vida e a volta do giro da economia, porque isso supõe movimentos e práticas plurais, e Bolsonaro não apresentou nenhum diante da tragédia que o Brasil vive.

Assim, Bolsonaro, claramente demonstra despreparo político e gerencial. Soma-se a isso o guru dos tolos, Paulo Guedes, que criou a EBNEA: Escola Brasileira de Números Econômicos Aleatórios e segue vendendo terreno na lua.

A última de Paulo Guedes é que, com as reservas deixadas pelo PT, o mesmo que eles dizem que quebrou o Brasil, com o dólar a R$ 6,00, ele tem R$ 2 trilhões em caixa e, com isso, consegue tirar o país do buraco num estalar de dedos.

É isso que o Brasil tem em seu comando.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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União da Ilha coloca Bolsonaro em seu devido lugar, na privada

A sofrível narrativa de Alex Escobar e Fátima Bernardes sobre o carro alegórico da União da Ilha em que Bolsonaro aparece em várias situações fazendo literalmente merda em várias privadas, foi “interpretado” como poder privado, o que não deixa de ser também verdade, afinal quem segura esse ser mundialmente repudiado são os interesses escusos do neoliberalismo.

Mas ficou nítido que o casal que apresenta o desfile das escolas de samba, na Globo, preferiu fazer um “julgamento” enviesado de que os vários Bolsonaro que aparecem sentados em privadas, representam a iniciativa priva, ou seja, se quiseram esconder Bolsonaro, inclusive com uma imagem distante do carro alegórico, os globais, Alex Escobar e Fátima Bernardes fizeram uma emenda muito pior do que o soneto, na tentativa de impedir o que foi consagrado na avenida em quase todas as escolas, que Bolsonaro é um cancro para a sociedade brasileira e que seu governo é uma tragédia generalizada de A a Z, da economia à justiça, passando pela educação, saúde, meio ambiente, cultura, entre outros ministérios.

Sem dúvida, essa foi a imagem mais desmoralizante para Bolsonaro, que não só desanca o fascista incompetente, como também seus ministros, cada um mais imbecil que o outro, para produzir esse festival de sandices que estão levando o país à insolvência institucional.

Certamente, esse registro entrará para os anais da história como a maior sacaneada que um Presidente da República já sofreu no Brasil.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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2019, o ano em que o bolsonarismo comeu ovo e arrotou picanha

Comecemos pelo começo. Moro resolveu bancar o engraçadinho, fazer piadinhas com a suposta queda dos índices de violência por conta e graça de seu marketing pessoal, achando que todos os brasileiros ficaram sem óculos na semana em que o sujeito, Eduardo Fauzi, com quinze processos, depois de atacar o estúdio do Porta dos Fundos, saiu do país pela porta da frente, pelo aeroporto internacional do Rio sem ser incomodado pela Polícia Federal que fareja até o chulé de quem passa no detector de metal.

A mesma guarda pretoriana de Moro, que se mostra uma donzela com milicianos, (sempre um miliciano) que, seguindo as luzes do chefe, impôs ao porteiro do condomínio de Bolsonaro uma versão ridícula para livrar a cara do seu Jair da casa 58 no caso de Marielle.

Provoca gargalhadas essa espécie de portal do Moro no twitter quando diz que está endireitando o país, estourando pontos de venda de drogas e outras xinfrinices mentais típicas de um provinciano, já que essa fera se colocou tão mansa quando o país foi abalado com a notícia que, no avião da FAB da comitiva da Presidência da República foram encontrados pela polícia espanhola quase 40kg de pasta de cocaína. Isso, sem falar no recibo de honestidade que Moro passou para Onix, Michelle e, consequentemente para Queiroz, no caso do cheque depositado pelo miliciano para a primeira-dama.

As mesmas comparações podem ser saboreadas nas outras áreas, economia, educação, saúde, infraestrutura, emprego, renda, cultura e etc., um desastre só de um governo balofo que não deu o ar da graça, não disse a que veio, além de apresentar um portfólio de desmonte do país e perda dos direitos dos trabalhadores, o fim da aposentadoria dos mais pobres e a completa falta de perspectiva de um projeto nacional de desenvolvimento.

Então, o negócio é seguir se comportando carvalhescamente como oposição sendo governo, utilizando a tática do delírio como coleira do bolsonarismo para sustentar a ideia de que, por si só, o fato do PT não estar governando já é o paraíso para a legião cada vez menor de minions emboscados pelo próprio cinismo, cabendo à mídia apenas o plágio dos próprios bolsonaristas para justificar o extenso fracasso de um governo que derrete e se esfarela, de forma natural, sem apresentar um único fruto que não seja podre.

Daí essa exibição de um halterofilista esquelético de alguém que come ovo e arrota alcatra.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Como o Brasil virou a chacota do mundo

Bolsonaro e o Veio da Havan, isso é a imagem do Brasil atual. É exatamente assim que o país está sendo visto no exterior. São esses dois que, hoje, falam o idioma do futuro Brasil, como anunciam pelo mundo. Isso, sem corar.

Na verdade, os dois são produto da podridão do chique, a própria cara da elite brasileira já naturalizada no planeta.

Com essa imagem requintada do Novo Brasil, alguém terá coragem de investir aqui?

Bolsonaro e o Veio da Havan são vistos lá fora como os petiscos da terra e esperam que, numa missão internacional, com essa pinta, consigam recolher uma enorme gama de investimentos, mostrando que o Brasil está harmonizado com o que há de mais moderno.

Esse quadro vulgar, sem dúvida, está sendo motivo de chacota letal para a imagem do Brasil. Um país que está de braços dados com o fascismo do qual os dois asnos se tornaram os principais símbolos. Um, o Presidente da República e, o outro, um empresário modelo.

Esses representantes da goma alta no mundo empresarial sonham com o carvão internacional para aquecer a economia brasileira e apostam nessa imagem como a pintura clássica do paraíso para os investidores.

É assim que Bolsonaro tem rodado o mundo, de chapéu na mão, em busca dos bilhões de dólares que certamente não virão, porque não há quem acredite no desenvolvimento de um país capaz de produzir símbolos tão toscos que representam a própria decadência cultural de um país economicamente náufrago, sem a menor perspectiva de futuro.

O Brasil se transformou em um grande inimigo da ciência, da cultura, da educação e da arte e hoje exporta racismo, ódio, obscurantismo e retrocesso civilizatório.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Cartas a Lula: ”escritas por muitas mãos e lidas por muitas vozes”

6 Conferencia Nacional do PT que elegeu a senadora Gleisi Hoffmann como a nova presidente do Partido dos Trabalhadores (PT). Gleisi teve o apoio do Lula durante a conferência. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Projeto coletivo apresentado na UMET, Argentina. “São cartas escritas por muitas mãos, lidas por muitas vozes e incorporadas em muitos corpos”.

A frase de Gabriela Diker é uma síntese perfeita de Cartas a Lula, o projeto coletivo da Universidade Nacional do General Sarmiento (UNGS) dentro da reivindicação pela libertação imediata do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado na Aula Magna da Universidade Metropolitana de Educação e Trabalho (UMET), no bairro de Balvanera, em Buenos Aires.

O trabalho consiste em uma série de dez podcasts que ocupam, na voz de referentes de cultura, educação e política, algumas das mais de 15 mil cartas que o povo brasileiro escreveu a Lula após sua detenção injusta no dia 7. Abril 2018.

 

*Do Página 12, Argentina – via Carta Maior

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Bolsonaro avisa: Não terá CPI da Lava Toga, mas terá a CPMF do Paulo Guedes

Bolsonaro, em modo contínuo, vem, compasso a compasso, opondo-se aos próprios compromissos de campanha.

Os dois novos cantos de aboio para a manada são, a sua sabotagem à CPI da Lava Toga e, na mesma partitura, a volta da CPMF. Ou seja, o que Bolsonaro disse que faria, não fará; e o que disse que não faria, fará.

O mais interessante no admirável mundo animal é o eleitor, que foi enganado por FHC, Aécio e, em certa medida, por Temer quando assumiu o governo através de um golpe de Estado, acreditar num Messias neoliberal, pior, apostar na moral  dos fariseus em nome de Deus.

Essa gente, que faz uma leitura da vida e que passou a citar todas as porcarias ditas por Bolsonaro, está se sentindo mutilada, já não entende mais se Bolsonaro e Moro estão juntos ou separados, até porque já entendeu que Bolsonaro precisa implodir todas as instituições de controle para que Queiroz não seja incomodado e que seu pescoço se mantenha a salvo. Até o modorrento Gabeira já entendeu isso.

Agora vem Paulo Guedes anunciando que, além da privatização até da mãe, o governo Bolsonaro quer de volta a CPMF para satisfazer a fúria do rentismo. Fica então a pergunta: o que esse sujeito está cumprindo das promessas que fez de campanha além de vingança contra a Amazônia, os índios, os negros, os pobres, os estudantes, a ciência, a tecnologia, a arte, a cultura, a seguridade social e o emprego?

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas