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A PGR-2 Lindôra Araujo corta microfone de presidente da OAB

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, tentou nesta terça-feira (16/11) interromper a fala do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, durante o IX Fórum Jurídico Brasileiro, que acontece nesta semana em Lisboa, revela Guilherme Amado, do Metrópoles.

Lindôra é aliada do procurador-geral Augusto Aras na PGR. Santa Cruz, por sua vez, é um crítico da gestão de Jair Bolsonaro. Na sua fala durante o fórum, ele fez diversas ressalvas à atuação de Bolsonaro durante a pandemia.

Lindôra se notabilizou por posições negacionistas em relação ao avanço da Covid. Em 17 de agosto, ela disse em parecer enviado ao STF que “não é possível comprovar a eficácia da máscara de proteção”. A afirmação foi feita em resposta a dois pedidos de investigação contra Bolsonaro por não usar máscaras em aglomerações.

O posicionamento de Santa Cruz durante o evento não agradou a Lindôra, que moderava a mesa. O microfone de Santa Cruz foi cortado antes de ele terminar seu discurso. O público, por outro lado, gostou da fala do presidente da OAB e o aplaudiu de pé após a interrupção.

Quando as palmas terminaram, Lindôra assumiu o microfone e, rindo, disse que Santa Cruz havia feito um discurso político. “Eu não entendi que era um discurso político, mas de qualquer maneira agradeço a todos”, disse ela logo antes de encerrar o evento.

O curioso é que Santa Cruz já havia se defendido da crítica de Lindôra antes mesmo que ela fosse feita. Logo no começo da sua fala, quando enumerava as ações de Bolsonaro contra o combate a pandemia de Covid-19, Santa Cruz havia dito que não estava fazendo um discurso político, mas sim “resgatando a memória recente do país “.

Enquanto Santa Cruz falava, Lindôra dizia para os demais membros da mesa que o presidente da OAB estava abusando.

Veja o vídeo aqui

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Presidente da OAB denuncia advogado de Bolsonaro à Corregedoria por ameaça a jornalista

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, enviou uma representação contra o advogado Frederick Wassef para a Corregedoria Nacional da Ordem, para que o advogado de Jair Bolsonaro seja investigado disciplinarmente pela ameaça que fez à jornalista Juliana Dal Piva, colunista no portal Uol.

De acordo com Santa Cruz, há claramente uma ameaça velada de Wassef na mensagem que enviou na noite desta sexta-feira (9/7) a Dal Piva. No WhatsApp, Wassef disse à jornalista, que publicou na segunda-feira (5/7) uma reportagem sobre a possível prática de peculato por Jair Bolsonaro: “Faça lá o que você faz aqui no seu trabalho, para ver o que o maravilhoso sistema político que você tanto ama faria com você. Lá na China você desapareceria e não iriam nem encontrar o seu corpo”.

“É inaceitável este comportamento violento contra a imprensa de mais uma pessoa ligada a este governo. Foi mais um episódio de misoginia, como é característico de grande parte dos ataques feitos por essas pessoas a jornalistas”, afirmou Santa Cruz.

O presidente da OAB também oficiará a Seccional de São Paulo da Ordem para que ele também seja investigado em âmbito estadual, onde tem inscrição.

*Guilherme Amado/ Metrópoles

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Política

OAB convoca reunião extraordinária para discutir impeachment de Bolsonaro

Entidade diz ter parecer de juristas que aponta cometimento de crimes pelo presidente.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil convocou uma reunião extraordinária para debater se a entidade apresentará um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O encontro ocorrerá no dia 20 deste mês.

“Os fatos recentes, desvendados pela CPI no Senado, colocam ainda mais luz sobre a responsabilidade clara do governo federal com relação à tragédia que vivemos”, afirma o presidente da instituição, Felipe Santa Cruz, em nota.

“Nosso direito constitucional básico —o direito à vida— está sob séria ameaça. Portanto, não é mais possível adiar o debate sobre a possível apresentação, por parte de nossa entidade, do pedido de impeachment do presidente”, segue a entidade.

A ordem aponta que seu conselho federal recebeu “um extenso e bem fundamentado parecer de uma comissão composta por alguns dos maiores juristas do país” contendo “análise jurídica que aponta para cometimento de crimes pelo presidente da República, indicando elementos para que a OAB pudesse, inclusive, apresentar pedido de impeachment do presidente por crime de responsabilidade”.

“Nunca nos furtamos à defesa da vida e da democracia. Está na razão de ser da OAB e na melhor tradição da advocacia a coragem para lutar pelo Estado Democrático de Direito, pelos direitos humanos e pelo devido processo legal. Estou certo de que esses princípios guiarão nosso debate, que deve se dar em clima de serenidade e respeito ao direito de defesa, sobre mais esse momento grave em que o Brasil exige, novamente, o posicionamento da Ordem”, diz a entidade.

O governo Bolsonaro está acuado por denúncias feitas à CPI da Covid —como o suposto pedido de propina por um servidor do Ministério da Saúde para a aquisição de vacinas—, pelo alto número de mortos pelo coronavírus no Brasil e por protestos pelo impeachment do presidente nas ruas das capitais brasileiras.

Também há pesquisa recente do Datafolha mostrando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência em 2022 com margem confortável no primeiro turno e venceria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda etapa.​

Leia abaixo abaixo a íntegra da nota do Conselho Federal da OAB:

“O Brasil vive uma grande tragédia humanitária, com quase 520 mil óbitos na terrível pandemia que enfrentamos. Nos dedicamos, em boa parte da nossa gestão, a lutar pelas garantias constitucionais frequentemente ameaçadas e desrespeitadas nesse período. Chegamos a enviar, para análise do Procurador Geral da República, uma notícia crime sobre possíveis crimes cometidos pelo presidente da República, tanto em ações quanto em omissões durante a pandemia.

Um extenso e bem fundamentado parecer de uma comissão composta por alguns dos maiores juristas do país forneceu a esse Conselho Federal a análise jurídica que aponta para cometimento de crimes pelo presidente da República, indicando elementos para que a OAB pudesse, inclusive, apresentar pedido de impeachment do presidente por crime de responsabilidade.

Os fatos recentes, desvendados pela CPI no Senado, colocam ainda mais luz sobre a responsabilidade clara do governo federal com relação à tragédia que vivemos. Nosso direito constitucional básico – o direito à vida – está sob séria ameaça. Portanto, não é mais possível adiar o debate sobre a possível apresentação, por parte de nossa entidade, do pedido de impeachment do presidente.

Nunca nos furtamos à defesa da vida e da democracia. Está na razão de ser da OAB e na melhor tradição da advocacia a coragem para lutar pelo Estado Democrático de Direito, pelos direitos humanos e pelo devido processo legal. Estou certo de que esses princípios guiarão nosso debate, que deve se dar em clima de serenidade e respeito ao direito de defesa, sobre mais esse momento grave em que o Brasil exige, novamente, o posicionamento da Ordem.

Fica, assim, convocada reunião extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o dia 20 de julho, às 9 horas, com a pauta exclusiva de debate sobre a proposta de apresentação do pedido de impeachment do presidente da República.

Brasília, 1º de julho de 2021

Felipe Santa Cruz
Presidente”

*Mônica Bergamo/Folha

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Advogados bolsonaristas montam esquema fascista para intimidar críticos com ações judiciais em massa

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta quarta-feira (24) que vai encaminhar à Corregedoria do Conselho Federal da OAB um pedido de investigação sobre “possível cometimento de infração disciplinar, além de tentativa de uso indevido do nome da Ordem”, depois de um grupo conservador de advogados lançar uma canal de denúncias de posts contra Jair Bolsonaro.

Uma mensagem do grupo Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) viralizou nas redes sociais hoje. “Se você receber ou se deparar com vídeos, fotos, ou qualquer outro tipo de postagem ofensiva ao presidente Jair Bolsonaro, sua família e membros do seu governo, seja por parte de políticos, artistas, professores ou qualquer um do povo, envie o material para o e-mail”, diz uma imagem divulgada pelo grupo.

Felipe Santa Cruz afirmou que a Constituição Federal garante a livre manifestação de opiniões e que esse é um dos pilares de qualquer democracia. “Parece, portanto, que tal ‘entidade’ desconhece ou despreza a Constituição”.

O assunto ficou em destaque no Twitter durante parte do dia de hoje. A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-aliada do presidente, afirmou que bolsonaristas dizem que “defendem a liberdade de expressão”, mas que iriam “blindar seu ‘mito’ contra críticas” nas redes. “Uma tal OACB-Ordem dos Advogados Conservadores criou o ‘disque denúncia’ contra ‘ofensas’ a Bolsonaro Tem cara de Intimidação! Tem Jeito de patrulha com carteirinha”.

Já deputados bolsonaristas como Otoni de Paula (PSC-RJ) elogiaram a atuação do grupo.

O Congresso em Foco tentou contato com a OACB para saber, entre outras coisas, o que o grupo considera como postagem ofensiva ao presidente, porquê a mobilização para receber manifestações de políticos, artistas e professores, e quem responde pelo grupo, mas ainda não teve resposta.

Thais Rodrigues/Congresso em Foco

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Felipe Santa Cruz: Moro pediu pensão ilegal para ser ministro

“Não existe lei que dê base a isso”, afirmou Felipe Santa Cruz.

“Quero entender que benefícios pessoais ‘para não desassistir a família’ foram prometidos como condicionante ao aceite do cargo de ministro. Ou se aceita a nomeação, ou não. Não existe lei que dê base a isso”, escreveu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, em seu twitter. Saiba mais sobre o caso:
Do Migalhas Quentes – Ao anunciar sua saída do ministério da Justiça nesta sexta-feira, 24, Sergio Moro fez uma série de revelações e acusações ao governo.

Entre elas, disse que a única condição que impôs para aceitar o cargo era a garantia de pensão à sua família caso algo lhe acontecesse. “Isso pode ser confirmado por Bolsonaro e pelo general Heleno, destacou.”

Moro destaca que estava deixando sua carreira de 22 anos na magistratura, abandonando, com o ato, como perda de previdência, e que precisava garantir o amparo de sua família.

“Tem uma única condição que eu coloquei – não ia revelar mas agora acho que não faz mais sentido manter segredo. Isso pode ser confirmado tanto pelo presidente como pelo general Heleno. Eu disse que, como estava abandonando 22 dois anos da magistratura – contribui 22 anos para a Previdência e perdia, saindo da magistratura, essa Previdência -, pedi, já que nós íamos ser firmes contra a criminalidade, especialmente a criminalidade organizada, que é muito poderosa, pedi que se algo me acontecesse, que minha família não ficasse desamparada, sem uma pensão. Foi a única condição que eu coloquei para assumir essa posição específica no MJ.”

O ministro desmentiu que teria imposto também como condição uma cadeira no STF. “Nunca houve essa condição. Aceitar um cargo pensando em outro não é da minha natureza.”

 

 

*Com informações do 247

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Ministro do STF e presidente da OAB repudiam participação de Bolsonaro em ato pró-AI-5

Luis Roberto Barroso e Felipe Santa Cruz defenderam a democracia e repudiaram participação do presidente em ato pró-intervencionismo militar.

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, foram ao Twitter repudiar manifestações antidemocráticas favoráveis à intervenção militar de que participou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste domingo (19/04).

“É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever”, escreveu Barroso. O ministro complementou com uma referência ao líder Martin Luther King: “Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons”.

Colega de Barroso no STF, o ministro Gilmar Mendes compartilhou a postagem.

Para Santa Cruz, “a sorte da democracia brasileira está lançada”. “O presidente da República atravessou o Rubicão. Hora dos democratas se unirem, superando dificuldades e divergências, em nome do bem maior chamado liberdade!”, defendeu ele.

O presidente se encontrou com manifestantes na Praça Duque de Caxias, no Setor Militar Urbano, em Brasília, e discursou sob gritos de “intervenção militar” e “AI-5”, em referência ao mais repressor dos atos institucionais editados durante a ditadura. Em cima de uma caminhonete, Bolsonaro também disse que “nós não queremos negociar nada, queremos ação pelo Brasil”.

“Nós temos um novo Brasil. Tem que ser patriota, acreditar e fazer sua parte. Acabou a época da patifaria, agora é o povo no poder”, completou.

O AI-5 foi o Ato Institucional mais duro instituído pela repressão militar nos anos de chumbo, em 13 de dezembro de 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus, e instalou a censura nos meios de comunicação. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.

Bolsonaro vem acumulando desgastes com o Congresso e governadores de todo o país por conta do enfrentamento do novo coronavírus. O presidente defende um relaxamento do distanciamento social por temer o impacto do isolamento sobre a economia brasileira.

Na semana passada, o STF impôs uma derrota ao Palácio do Planalto e decidiu que governadores e prefeitos também podem tomar medidas de isolamento para evitar o avanço da pandemia.

 

 

*Com informações do Metrópoles

 

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Aqui no Brasil, ao menos 70% das mortes pelo coronavírus terão um grande culpado, Bolsonaro

O discurso de Bolsonaro está, sem dúvida, levando pessoas a irem para as ruas em número maior do que semana passada, isso está evidente, é só olhar da janela.

Se nada for feito para calar a boca desse maníaco, que usa da prerrogativa de presidente da República para, em rede nacional, estimular a propagação do vírus, em pouco tempo o Brasil alcançará os EUA em números de infectados e mortos.

A transmissão do SARS-CoV-2 pode acontecer antes de uma pessoa infectada manifestar qualquer sintoma da doença, ainda que o principal veículo de contágio identificado seja a tosse de uma pessoa com covid-19.

É nesse vácuo que Bolsonaro está atuando para produzir um genocídio no Brasil. O infectado, muitas vezes que não sabe que está por não ter sintoma clássico e levar uma “vida normal” nas ruas e, com isso, infectar muitos outros.

Esse vírus é transmitido por gotículas e contacto próximo.

Taxas elevadas de internação de jovens infectados pelo coronavírus assustam Nova York. Por isso, Trump muda radicalmente seu discurso e pede que americanos respeitem o isolamento e se preparem para um dos momentos mais difíceis da vida da nação.

Aqui no Brasil, Bolsonaro dobra a aposta na pandemia e segue, em cadeia nacional, dizendo aos brasileiros que o vírus não é tão feio como a mídia pinta.

Como disse o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz

“Não existe mais tempo hábil para lidar com Bolsonaro. Hoje, gastou-se a manhã inteira combatendo a mentira do desabastecimento no Ceasa de BH – que geraria enorme comoção social se não tivesse sido prontamente rechaçada pela CBN – vinda de quem se diz contra a histeria.”

Para piorar, acusado pelo americanófilo Eduardo Bolsonaro de disseminar o vírus deliberadamente, o governo chinês suspende a venda de máscaras e equipamentos médicos ao Brasil e EUA compra todo o estoque que seria destinado a salvar vidas aqui.

Se ninguém parar o clã, o Brasil vai chorar muito, mas muito mais mortos do que se imagina.

Isso é pra já!

Alguma coisa muito séria contra Bolsonaro precisa ser feita antes que seja tarde demais.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Decisão de Gilmar Mendes proíbe investigação sobre Glenn no caso das mensagens vazadas e Moro o afronta

Nesta segunda-feira (20), no Roda Viva, Moro já tinha se mostrado azedo com Gilmar Mendes no episódio do vazamento criminoso e manipulado contra Dilma que culminou na decisão de Gilmar que impediu que Lula assumisse a Casa Civil, o que poderia ter dado um outro rumo ao golpe.

Agora, sabe-se que a decisão de Gilmar Mendes proíbe investigação sobre Glenn no caso das mensagens vazadas.

Mas o procurador que funciona como capataz de Moro, resolveu seguir as ordens do patrão e afrontar a decisão do ministro do STF, assinando recibo de ilegalidade da denuncia.

Mais que isso, o procurador escancara o estado policial que Moro quer impor aos seus adversários já que o promotor denuncia Glenn Greenwald por “invasão de celulares de autoridades”. Wellington Divino, é um velho aliado de Moro, que persegue o ex-presidente Lula há anos e, ultimamente, também o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

Quando um jornalista é considerado criminoso por divulgar fatos que comprometem autoridades, no caso o ministro da justiça, é porque o país está bem perto de uma ditadura.

No caso de um procurador que, a mando do ministro da justiça, não acata uma decisão de um ministro do Supremo, a coisa ganha contornos ainda mais sérios do ponto de vista do autoritarismo do governo.

Quem tem que ser investigado, e com severidade, são Moro e seu Zeca Diabo do Ministério Público.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Procurador particular de Moro, que denunciou Felipe Santa Cruz, agora faz o mesmo com Glenn por Vaza Jato

Moro é inacreditavelmente previsível.

O mesmo procurador, Wellington Divino Marques de Oliveira, que assinou a denúncia contra o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, acusado de caluniar Sergio Moro de chefe da quadrilha, agora denuncia sete pessoas por suposta invasão de celulares de autoridades brasileiras.

Um dos denunciados é o jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept, que vem publicando várias irregularidades da Operação Lava Jato.

Glenn Greenwald foi denunciado, embora não tenha sido investigado nem indiciado pela Polícia Federal.

Para o procurador de Moro ficou “comprovado” que ele auxiliou, incentivou e orientou o grupo criminoso durante o período das invasões.

Lavajatista, o procurador Welligton Oliveira iniciou a perseguição a Lula muito antes de a operação político-judicial de Sergio Moro existir. Em 2007, Oliveira apresentou sua primeira denúncia contra Lula, quando ele ainda ocupava a Presidência, por suposto “desvio” de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

De acordo com a Vaza Jato, Moro sugeriu a inversão da ordem das fases da operação, questionou a capacidade de uma procurador em interrogar o ex-presidente Lula, pediu acréscimo de informação na denúncia contra Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobras para a construção de plataformas de petróleo, além de várias outras irregularidades.

Imagina o que Moro fez para mudar o depoimento do porteiro do condomínio de Bolsonaro sobre a ligação para a casa 58, do seu Jair.

 

*Da redação

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Moro perde outra: Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por ter chamado Moro de “chefe de quadrilha”

A Justiça rejeitou nesta terça a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por ter chamado o ministro Sergio Moro de chefe de quadrilha.

O juiz substituto da 15ª Vara Federal do Distrito Federal Rodrigo Paiva Bentemuller considerou ainda “descabido falar em afastamento do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em vista a ausência de cometimento de delito no caso apresentado”.

Para o magistrado, o denunciado não teve intenção de caluniar o ministro da Justiça, imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma intenção de criticar a atuação de Moro, quando foi provocado a se manifestar acerca de suposta atuação no âmbito da Operação Spoofing.

Bentemuller avaliou que não se tratou de uma fala institucional. “Contudo, mesmo com uma fala mais contundente, não vislumbro a intenção de o denunciado imputar falsamente crime ao Ministro da Justiça Sérgio Moro”, escreveu.

O Ministério Público Federal do Distrito Federal acusou Santa Cruz por crime de calúnia. A declaração que motivou a ação do MPF foi dada por Santa Cruz quando ele comentou a operação “spoofing”, da Polícia Federal, que prendeu hackers acusados de invadir celulares de autoridades. “[Moro] usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas.”

Para os procuradores, Santa Cruz teve a intenção de “acusar, de forma clara e consciente, o ministro da Justiça de formação de quadrilha ao afirmar que ele exercia a função de “chefe de quadrilha”.

 

 

*Com informações do Conversa Afiada