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STJ aceita recurso de Flávio Bolsonaro e anula decisões e provas da investigação das rachadinhas

Quinta Turma da Corte entendeu que juiz Flávio Itabaiana não poderia ter atuado no caso.

Por quatro votos a um, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou pedido feito pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, para anular todas as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro no caso das “rachadinhas”. Na prática, isso significa derrubar a investigação desde o início.

O primeiro a votar favor de Flávio Bolsonaro foi o ministro João Otávio de Noronha. Ele foi acompanhado por Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Apenas o relator, Jesuíno Rissato, que já havia votado na sessão de 21 de setembro, foi contra o pedido da defesa.

*Com informações de O Globo

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Decisão de Kassio Nunes sobre TCE do Rio abre espaço para indicação de Flávio Bolsonaro

A decisão do ministro do STF Kassio Nunes Marques de derrubar o afastamento de um conselheiro do Tribunal de Contas Estadual do Rio de Janeiro, tomada há dez dias, vai abrir caminho para uma indicação de Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para o tribunal.

Ao anular a medida do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou Domingos Brazão e outros quatro conselheiros do cargo por suspeita de corrupção, no último dia 26 de outubro, Nunes Marques criou um precedente que terá efeito cascata na composição do órgão e poderá abrir a vaga que Flávio quer preencher.

Isso porque, em sua decisão, o ministro do STF considerou que o afastamento cautelar prolongado – Brazão está impedido de exercer o cargo há quase cinco anos – configura constrangimento ilegal.

Segundo Nunes Marques, como não foi condenado nesse período, Brazão está liberado para voltar ao tribunal. Sua recondução, porém, ainda depende de decisão do STJ.

Brazão já foi investigado pela CPI das milícias da Câmara Municipal do Rio e denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça por participação no assassinato da vereadora Marielle Franco. Mas seu afastamento se deu em razão da operação operação O Quinto do Ouro, em 2017. Ele e outros quatro conselheiros do TCE foram acusados de receber propina para fazer vista grossa com as contas do governo estadual nas gestões de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ambos do MDB.

Como Nunes Marques é relator de pedidos de habeas corpus dos outros conselheiros, o mesmo entendimento aplicado a Brazão deve ser usado no caso deles. Se conseguirem ser reconduzidos, três deles deverão se aposentar. E das três vagas a serem abertas, uma é de indicação do Executivo – a que hoje está ocupada por José Nolasco.

É nessa vaga que Flávio Bolsonaro gostaria de ver seu ex-professor Vitor Marcelo Rodrigues, que hoje é juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio na cota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em setembro de 2020, Rodrigues também foi nomeado por Jair Bolsonaro para o TRE por influência de Flávio, depois de ser indicado para a lista tríplice por meio de votação do colégio de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Segundo apurou a equipe da coluna, o filho mais velho do presidente já comunicou diretamente o governador Cláudio Castro (PL) que deseja preencher a vaga com seu apadrinhado. Auxiliares de Castro no governo negam que Flávio tenha exigido a vaga, mas a coluna apurou com dois nomes envolvidos nas conversas que o pedido foi feito.

O caminho até as aposentadorias incidentais depende, no entanto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Nunes Marques rejeitou a recondução de Domingos Brazão ao cargo por entender que o habeas corpus não é o instrumento jurídico adequado para o pedido da defesa.

Castro tem seus próprios planos para o cargo, mas não pode se dar ao luxo de rejeitar um pedido de Flávio Bolsonaro. Ele vem tendo problemas com a bancada bolsonarista no Rio por discordâncias quanto à composição do secretariado, e os parlamentares têm incentivado o vice-presidente Hamilton Mourão a concorrer ao governo.

*Com informações de O Globo

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Política

Flávio Bolsonaro e Dallagnol gargalham no dia da impunidade

Parceiro na construção macabra que levou um genocida ao poder que ceifou mais de 600 mil vidas, mas que o Grupo Globo, que é lavajatista, opôs-se a classificar Bolsonaro como genocida.

O presidente da CPI, Omar Aziz, entendeu o recado e, subserviente como é, mudou seu entendimento e passou a brigar na CPI para que a voz da Globo prevalecesse.

Flávio, por sua vez, comemorou com uma gargalhada a impunidade do pai e, consequentemente dele próprio e dos irmãos, tem efeito de um bundalelê na cara dos brasileiros.

Dallagnol, não só votou em Bolsonaro, mas como escancarou a Vaza Jato, prometeu a banqueiros e investidores que Lula permaneceria preso e, por consequência, o homem que daria mais lucros para banqueiros e rentistas, seria o presidente. Assim foi feito.

Mas não só nesse ponto, os representantes da milícia de Rio das Pedras e de Curitiba se irmanam. Dallagnol deu gargalhadas e comemorou nas redes a rejeição da PEC 5, fazendo bundalelê na cara da sociedade dizendo que foi uma grande vitória da mesma sociedade.

Ou seja, o Ministério Público segue livre, leve e solto para produzir Dallagnois e Aras que nada sofreram em nome do corporativismo, o que tem jogado na lama o nome do Ministério Público, sem credibilidade e moral, porque eles seguem achando que podem tudo, inclusive ou sobretudo, atropelar a justiça.

Esse mesmo grupo de procuradores de Curitiba, que colocou uma família de corruptos no poder, também se sentiu vitorioso, é a união da powerpoint com a cloroquina. E os criminosos utilizam o Ministério Público e a Presidência da República para se cercarem de mecanismos de impunidade ampliando ainda mais seus crimes contra a sociedade, recebendo salários estratosféricos extraídos do lombo do povo.

Isso mostra que as instituições no Brasil são espelho de uma classe dominante que moldou o Estado colonial e que mantém o país, em pleno 2021, num eterno fazendão.

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Vídeo – Escárnio: Flávio Bolsonaro faz chacota com mortos pela covid

Arrogante, em entrevista coletiva antes da leitura do relatório final da CPI, o senador gargalhou ao ser questionado sobre os crimes atribuídos ao seu pai.

Em menos de uma semana o senador Flávio Bolsonaro voltou a debochar das vítimas da Covid-19. Desta vez, o escárnio desumano se deu durante conversa com os jornalistas momentos antes do início da leitura do relatório final da CPI.

Ao ser questionado sobre os crimes imputados ao seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e como ele recebeu a informação, o senador debochou. “Ele recebeu da seguinte forma, conhece aquela gargalhada dele ‘hahahahaha’… não tem o que fazer diferente disso”, respondeu o 01.

https://twitter.com/GeorgMarques/status/1450824274814672896?s=20

*Com informações da Forum

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Cotidiano

Vídeo: Flávio Bolsonaro é hostilizado ao se vacinar em Brasília

Flávio Bolsonaro recebeu a 2ª dose da vacina contra a Covid-19 em Brasília, nesta quinta-feira (14/10). Na saída, enquanto entrava no carro, foi hostilizado por cidadãos que estavam do lado de fora.

“Miliciano! Fura fila”, gritou um homem que filmou a saída da comitiva na Unidade Básica de Saúde 1 (UBS 1) da Asa Sul. Outro homem disse: “Seu manezão”.

A médica residente da UBS 01 da Asa Sul, Sylvia Telles Chicarino disse que Flávio Bolsonaro “deu dedo” após ela chamá-lo de “assassino” e gritar: “Fora Bolsonaro”. “Ele e o ministro Queiroga não pegaram fila e foram para a sala de vacina sem contato com ninguém”, afirmou.

Confira:

*Com informações do Metrópoles

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Política

Mais R$ 50 milhões foram direcionados por Michele e Flávio em publicidade e patrocínio da Caixa

A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) atuaram em um esquema que direcionou mais de R$ 50 milhões em verbas de publicidade e patrocínio da Caixa Econômica Federal (CEF). O parlamentar seria o responsável pelo direcionamento de cerca de 57% dos R$ 87,5 milhões investidos pelo banco em patrocínios entre janeiro e agosto de 2021. A primeira-dama aplicou o direcionamento de patrocínios em Organizações Não Governamentais (ONGs) que têm ligação com igrejas evangélicas.

Um dos beneficiados pelo direcionamento de recursos foi a Confederação Brasileira de Ginástica, presidida por Maria Luciene Cacho Resende e representada por Ricardo Cacho Resende, filho dele e amigo de Flávio. A entidade recebeu patrocínio de R$ 30 milhões, o maior repassado pela entidade neste ano.

No caso de Michelle, a primeira-dama aplicou o direcionamento de patrocínios em ONGs que têm ligação com igrejas evangélicas.

A Associação Beneficente Criança Cidadã, por exemplo, recebeu R$ 1,75 milhão em 2019 e R$ 2,2 milhões em abril deste ano. O primeiro deles foi creditado um mês após encontro de Myrna Salsa da Nóbrega Targino, presidenta da ONG, com Michele, em novembro de 2019.

Em troca, a primeira-dama recebeu o título de “madrinha” da entidade.

*Com informações do 247

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Governo Bolsonaro premia Bolsonaro, Michelle, Flávio e ministros

O presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro  filho do presidente, receberam hoje o prêmio Marechal Rondon de Comunicações. Além dos três, também foram agraciados 12 ministros de Estado, além de parlamentares e funcionários do governo e de estatais.

O prêmio Marechal Rondon foi criado em abril deste ano com o objetivo de homenagear personalidades que contribuem para o avanço das telecomunicações no Brasil. Durante a entrega, que aconteceu na tarde de hoje em solenidade no Palácio do Planalto, não houve nenhuma explicação sobre o motivo para a escolha dos premiados.

Em seu discurso, Bolsonaro disse: “Esse prêmio é um reconhecimento a todos vocês pela colaboração com o governo e com o Brasil”.

No total, 44 pessoas receberam o prêmio. Além dos três Bolsonaro, 12 ministros, seis parlamentares, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro de Andrade, o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, e cinco ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) foram homenageados.

*Com informações do Uol

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Flávio trava nomeação de corregedor da Receita Federal escolhido por Guedes e quer homem de sua confiança

Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) quer colocar um homem da sua confiança no estratégico cargo de corregedor da Receita Federal. Para garantir a nomeação, está travando na Casa Civil, há dois meses, a escolha feita por Paulo Guedes.

Em 7 de julho, Paulo Guedes assinou uma portaria nomeando o auditor-fiscal Guilherme Bibiani para o cargo, num mandato de três anos. Até até agora, entretanto, o Diário Oficial não publicou a portaria. “E o motivo são pressões do filho 01 para que a cadeira seja ocupada por um auditor de sua confiança, Dagoberto Lemos” -informa Lauro Jardim em O Globo.

Meses atrás, o ex-corregedor José de Barros Neto foi acusado por advogados de Flávio de ser infiel ao clã em relação à apuração de supostas irregularidades de fiscais da Receita no Rio de Janeiro. O caso foi investigado e arquivado.

Há mais de dois anos, negócios suspeitos de Flávio despertam interesse da Receita, da Justiça e da imprensa, ao lado de um sem-número de outros escândalos do clã Bolsonaro. Ele é acusado de enriquecer graças a um esquema de desvio de verbas públicas na época em que era deputado estadual no Rio de Janeiro. Segundo investigações, há suspeita de que esses valores tenham sido lavados na compra de imóveis.

*Com informações do 247

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Ex-empregado dos Bolsonaros revela segredos e supostos crimes da família

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro afirma que ex-mulher de Jair comandava esquema de rachadinha e colocou mansão em nome de laranjas.

Segundo reportagem de Guilherme Amado, Metrópoles, um ex-empregado que trabalhou durante 14 anos para a família Bolsonaro afirma ter testemunhado nesse período a prática de uma série de crimes que teriam sido cometidos pela advogada Ana Cristina Valle, atualmente ex-mulher do presidente, e pelos parlamentares Flávio e Carlos Bolsonaro, respectivamente primeiro e segundo filho de Jair Bolsonaro.

Em entrevista exclusiva à coluna, após se demitir por não receber o salário pedido, Marcelo Luiz Nogueira dos Santos reconstituiu detalhadamente todos os anos em que serviu à família, quando passou por quatro funções. Primeiro, trabalhou na campanha de 2002 de Flávio para deputado estadual. Entre 2003 e 2007, foi lotado no gabinete de Flávio na assembleia do Rio.

Depois da separação do presidente e de Ana Cristina, em 2007, passou a ser, a pedido de Bolsonaro, uma espécie de babá de Jair Renan, filho do casal, até a advogada deixar o Brasil e se mudar para a Europa. Finalmente, entre 2014 e 2021, trabalhou como empregado doméstico de Ana Cristina em suas casas, primeiro em Resende (RJ), e nos últimos meses em Brasília.

Marcelo confessa ter devolvido 80% de tudo o que recebeu no gabinete de Flávio nos quase quatro anos em que foi seu servidor na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj): cerca de R$ 340 mil no total.

Segundo ele, Ana Cristina foi quem precedeu Fabrício Queiroz e era a encarregada de recolher as rachadinhas não só no gabinete de Flávio, mas também no de Carlos, eleito vereador da Câmara do Rio em 2000. Somente depois da separação de Jair e Ana Cristina, em 2007, Flávio e Carlos teriam assumido a responsabilidade pelo recolhimento dos valores dos funcionários de seus gabinetes. Só que as denúncias do ex-empregado vão bem além.

Ele acusa Ana Cristina de ter formado todo o seu patrimônio, que em 2020 estava estimado em R$ 5 milhões, usando uma série de laranjas, inclusive na compra da mansão em que ela mora atualmente em Brasília, no Lago Sul, com o filho Jair Renan.

Segundo Marcelo, Ana Cristina não alugou o imóvel, como ela conta, mas o comprou, por meio de dois laranjas, com quem firmou um contrato de gaveta, ou seja, um documento informal não registrado em cartório, para que eles repassem o imóvel para seu nome após o encerramento do financiamento.

O objetivo seria não chamar a atenção da imprensa para a compra de mais um imóvel de luxo pela família Bolsonaro — a mansão tem 1.200 metros de área total e 395 metros de área construída, uma piscina de 50 metros quadrados, aquecimento solar e quatro suítes. O caso foi noticiado pelos repórteres Letícia Casado, Juliana Dal Piva, Eduardo Militão e Rafael Moraes Moura.

Marcelo conta que, inicialmente, a casa estava sendo negociada por um valor entre R$ 2,9 milhões e R$ 3,2 milhões. O ex-funcionário afirma não saber o valor final da transação, mas enfatiza que tanto ele como Jair Renan ouviram a advogada falando sobre a negociação.

A advogada teria usado, além do financiamento em nome dos falsos proprietários, os recursos da venda de um imóvel e de reservas que ela guarda desde a época em que comandava o desvio de dinheiro dos gabinetes de Flávio e Carlos.

Segundo ele, Ana Cristina não se envolvia no eventual recolhimento de valores dos funcionários do gabinete de Jair Bolsonaro como deputado federal, restringindo-se a articular o esquema na Assembleia e na Câmara do Rio. Todo mês, segundo ele, sacava 80% de seu salário e entregava o dinheiro em espécie nas mãos da advogada. Todos os assessores de Flávio, de acordo com o ex-empregado, faziam o mesmo, bem como os de Carlos.

Após a separação do casal, quando Marcelo deixou o gabinete, Ana Cristina o levou para trabalhar em seu escritório de advocacia. Ele afirma ter sido procurado por Jair Bolsonaro, que teria lhe pedido que passasse a morar na casa de Ana Cristina, para cuidar de Jair Renan, na época com 9 anos. Moraria com ela, como empregado doméstico, até 2009, quando a advogada se mudou para a Noruega, onde se casou novamente, com o norueguês Jan Raymond Hansen. A relação de trabalho se tornaria então uma relação de amizade, a ponto de visitá-la na Europa.

Em 2014, quando Ana Cristina retornou para o Brasil, Marcelo Luiz conta ter passado novamente a trabalhar na casa dela, em Resende, onde ficou até fevereiro de 2021, quando a advogada decidiu se mudar para Brasília e o convidou para acompanhá-la. Começaria ali a crise que o levou a pedir demissão, deixar sua casa e decidir contar tudo que sabe.

*Guilherme Amado/Metrópoles

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A relação de Flávio Bolsonaro com o filho do ministro do STJ que o beneficiou

Flávio vem se aproximando de Otávio Noronha.

Desde que desembarcou em Brasília com o crachá de filho do presidente, lá se vão dois anos e meio, Flávio Bolsonaro só fez engordar sua agenda de contatos. Muitos deles, advogados, conforme a CPI da Pandemia vem investigando. Um deles, entretanto, é bem especial.

Flávio vem aos poucos se aproximando de Otávio Noronha, o filho do ministro do STJ João Otávio Noronha. Noronha foi quem na semana passada suspendeu o trâmite da denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o senador, acusado de liderar organização criminosa que se apropriou de dinheiro público na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado.

Claro que é grande coincidência, mais uma dessas de Brasília, mas o fato é que Flávio e Otávio Noronha foi um caso de amizade à primeira vista.

*Guilherme Amado/Metrópoles

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