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Dias Toffoli e Gilmar Mendes contra-atacam e vão pra cima de Dallagnol

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes amanheceram avaliando qual atitude tomar contra o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

Até por volta das 9h30 eles haviam decidido não se manifestar a respeito. Também decidiram, no entanto, que não deixarão o caso passar em branco.

Os dois ministros ficaram irritadíssimos com os diálogos publicados nesta quinta-feira pela “Folha de S.Paulo” e pelo site The Intercept Brasil.

As reportagens dão conta de que Dallagnol estimulou investigações sobre Toffoli, sua mulher, Roberta Rangel, e Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes.

Está marcada para hoje a primeira sessão plenária do STF após o recesso de julho. Começa às 14h. Há expectativa na Corte de que Toffoli e Gilmar se pronunciem publicamente a respeito do assunto até lá.

A avaliação é de que, caso os diálogos se confirmem, Dallagnol precisa ser punido exemplarmente, assim como devem ser afastados da Lava Jato todos cujos diálogos, confirmados, apresentem práticas irregulares ou antiéticas.

Toffoli e Gilmar já não estavam satisfeitos com a força tarefa da Lava Jato antes da divulgação das primeiras reportagens do site The Intercept Brasil e dos veículos que tiveram acesso à troca de mensagens atribuída ao grupo de Dallagnol e ao então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça.

Os dois ministros do STF já achavam que Moro, Deltan e seu grupo exorbitavam de suas funções. Com as reportagens, ficaram mais seguros dessa avaliação.

 

 

*Por Tales Faria/Uol

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CNJ manda instaurar processo administrativo contra juíza Gabriela Hardt

Ela é suspeita de ter agido em conluio com a força-tarefa da Operação Lava Jato, ao homologar e tornar sigiloso o acordo do Ministério Público Federal (MPF) com a Petrobras.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mandou instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra Gabriela Hardt, juíza substituta da 13ª Vara de Curitiba (PR). Ela ficou, provisoriamente, em lugar de Sérgio Moro, quando ele pediu exoneração para assumir o Ministério da Justiça.

A juíza é suspeita de ter agido em conluio com a força-tarefa da Operação Lava Jato, ao homologar e tornar sigiloso o acordo do Ministério Público Federal (MPF) com a Petrobras.

O negócio previa a criação de um fundo de R$ 2,5 bilhões com recursos da estatal, para ser controlado por uma fundação privada, que seria administrada por integrantes do MPF de Curitiba.

A informação é da deputada federal Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT: “Após representação apresentada por deputados(as) e senadores(as) do PT, o CNJ requer: a declaração de ilegalidade da conduta da magistrada; que se ordene a abstenção imediata da magistrada homologar qualquer acordo de teor semelhante; e a aplicação das sanções disciplinares cabíveis, dentre advertência, censura e remoção compulsória”.

 

 

*Com informações da Forum

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Relações obscenas: livro traz análises da conduta de procuradores e magistrados no caso da #VazaJato

A editora Tirant Lo Blanch, com o apoio dos Institutos Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra) e Joaquín Herrera Flores, prepara para o início de setembro o lançamento do livro “Relações Obscenas”. A publicação reúne artigos que analisam os principais pontos revelados, até o momento, sobre a série de reportagens #VazaJato, publicada pelo The Intercept Brasil, em parceria com outros veículos de comunicação.

Em fase final de produção, terá aproximadamente 60 textos com charges de Aroeira e prefácio do jornalista Fernando Morais. “No caleidoscópio de depoimentos aqui contidos é possível ver, com cristalina clareza, a monumental conspiração envolvendo a mídia manipuladora, setores do Poder Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público com um único objetivo: colocar na cadeia e esvurmar da vida pública um metalúrgico sem diploma que foi duas vezes presidente da República e que tirou o Brasil do mapa da fome”, diz trecho do texto de Fernando Morais que abre “Relações Obscenas”.

Além de Morais, outros autores famosos compõem o mosaico de ensaios que obriga o leitor a uma intensa reflexão sobre o papel das instituições, bem como da conduta dos membros do Ministério Público Federal e magistrados envolvidos na série de reportagens.

“O livro também leva o leitor a refletir não apenas sobre as relações que estão sendo expostas, mas também, as que não estão reveladas. São situações do subterrâneo do mundo jurídico e que, de forma alguma, podem ser naturalizadas ou ficarem sem uma resposta da sociedade”, avalia o presidente do Instituto Declatra e um dos organizadores da obra, Wilson Ramos Filho, o Xixo.

Ainda de acordo com ele, a iniciativa do livro soma-se a outras na luta pela defesa da liberdade de imprensa que começam a acontecer em todo o Brasil. Nesta terça-feira (30), às 18h30, no Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) realiza um ato em defesa do jornalista e no qual o livro será anunciado.

Registro – “Relações Obscenas” também segue a linha de registro histórico dos demais livros lançados com o selo do Instituto Declatra e terá continuação. As revelações das reportagens que surgirem entre agosto e setembro resultarão em um segundo volume.

A série da Enciclopédia do Golpe de 2016 – que aborda o papel das instituições na trama que derrubou Dilma Rousseff da Presidência da República – ou ainda a coleção da “Resistência ao Golpe”, são alguns de exemplos das produções do Instituto neste sentido e que foram publicadas em séries.

O lançamento do livro acontecerá durante o mês de setembro em eventos organizados nas principais capitais brasileiras. O prefácio escrito pelo jornalista Fernando Morais, contudo, já está disponível para leitura clicando aqui. A obra contou com o apoio do Coletivo Leme, da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD), Associação Latino-Americana de Juízes do trabalho (ALJT) e Associação Brasileira de Juízes pela Democracia (ABJD).

A Vaza Jato – A série de reportagens que inspira o livro teve início em junho de 2019 quando o jornalista estadunidense, Glen Greenwald, publicou a primeira matéria com base em um vazamento, encaminhado a ele por uma fonte anônima, de conversas do procurador Deltan Dallagnol, chefe da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, com o agora ex-juiz Sérgio Moro e outros procuradores envolvidos.

Entre os diálogos vazados estão encontros “fortuitos” com representantes da Suprema Corte Brasileira, a revelação do receio da fragilidade de acusações e orientações do juiz aos procuradores, claramente envolvendo-se como parte da acusação.

Esta não é a primeira série do jornalista que ganha destaque mundialmente. Greenwald foi responsável pela revelação da existência de programas secretos de vigilância global, nos Estados Unidos, sob comando da Agência de Segurança Nacional (SNA). As informações foram vazadas ao jornalista por um ex-consultor do órgão estadunidense, Edward Snowden. A história é contada no filme “Snowden”, do diretor Oliver Stone, lançado em 2016.

Repercussão – As reportagens ganharam os principais jornais do mundo ao longo das últimas semanas a cada nova revelação dos diálogos entre procuradores e o ex-juiz. As notícias resultaram em críticas de veículos de comunicação e juristas em todos os continentes.

“A ética desposada por fascistas, Moro e Lava Jato, tem núcleo filosófico na mesma presunção: somente são iguais em direitos os integrantes do círculo de convívio, principalmente amigos e familiares. Uma ética exclusivista e imaginária, simplória e estreita. Para esse sistema de valores, adentrar desgastante esfera dos deveres e leis universais, que demanda contínuo esforço humanitário, tolerância e valoração da diversidade, seria o mesmo que abandonar devoções e afeições locais”, observa o advogado do Coletivo Leme, Normando Rodrigues.

“Uma atividade judicial que se incline e penda para a parcialidade, seja qual for a justificação apresentada ou suposta, corrompe necessariamente os resultados alcançados, desnatura a identidade do Poder Judiciário e contamina a instituição judicial como um todo. (…) Todo cidadão deve ter direito a um julgamento justo e sentença parcial jamais será sentença justa”, completa o advogado Mauro Menezes.

Para o advogado Nilo Beiro, integrante do Coletivo Leme, é preciso buscar, de forma permanente, a realidade concreta de uma sociedade efetivamente justa. “O Estado Democrático de Direito não é uma abstração, mas uma realidade objetiva a ser perseguida por toda a sociedade. Quando os agentes públicos conspiram e impedem o exercício de direitos fundamentais, como o de um processo justo conduzido por um Juiz imparcial, nos afastamos infinitamente desta realidade. Leme firme, nesse momento, é mais que necessário, é imprescindível”, enfatiza o jurista.

 

*Do Declatra

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Relator para Liberdade de Expressão da OEA critica Bolsonaro por ameaçar Greenwald de prisão

“Extremadamente preocupante y contrario a las obligaciones internacionales que el presidente de #Brasil pida criminalizar y prisión para un periodista por publicar información de notorio interés público”, reagiu no twitter Edison Lanza, relator especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA.

‘Talvez pegue uma cana aqui no Brasil’, diz Bolsonaro sobre Glenn Greenwald

Presidente diz que jornalista americano é ‘malandro’ por casar com homem no Brasil.

por Diego Garcia. Folha de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (27), em entrevista após evento no Rio, que o jornalista americano Glenn Greenwald “talvez pegue uma cana aqui no Brasil”.

Greenwald é editor do site The Intercept Brasil, que tem publicado desde 9 de junho reportagens com base em diálogos vazados do ministro Sergio Moro e de procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

Na mesma entrevista, Bolsonaro disse ainda que Greenwald e o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) são “malandros” por terem se casado e adotado dois filhos no país.

Bolsonaro fazia referência a uma portaria publicada por Moro, nesta sexta-feira (26), que estabelece um rito sumário de deportação de estrangeiros considerados “perigosos” ou que tenham praticado ato “contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”.

“Ele [Glenn] não se encaixa na portaria. Até porque ele é casado com outro homem e tem meninos adotados no Brasil. Malandro, malandro, para evitar um problema desse, casa com outro malandro e adota criança no Brasil. Esse é o problema que nós temos. Ele não vai embora, pode ficar tranquilo. Talvez pegue uma cana aqui no Brasil, não vai pegar lá fora não”, afirmou o presidente.

A portaria do Ministério da Justiça foi publicada em meio às divulgações do Intercept Brasil, que revelou, em trocas de mensagens privadas entre o ex-juiz e procuradores da força-tarefa, ingerência do atual ministro sobre as investigações da operação.

O jornalista e o Intercept têm dito que não fazem comentários sobre suas fontes. Sobre sigilo da fonte, o artigo quinto da Constituição afirma: “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

“Quando o Moro falou comigo, que teria carta branca, eu teria feito um decreto. Tem que mandar para fora quem não presta. Não tem nada a ver com o caso dele [Glenn]”, continuou o presidente.

Em 2004, o governo Lula tentou suspender o visto de Larry Rohter, correspondente do The New York Times no Brasil, após o jornalista afirmar em reportagem que excesso de álcool afetava o então presidente. O governo voltou atrás na decisão depois que Rohter fez pedido de reconsideração. ​

Greenwald é cidadão dos Estados Unidos e mora no Rio de Janeiro. Ele é casado com um brasileiro, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), com quem tem dois filhos adotivos, também nascidos no país.

“Fui o único parlamentar, e mais um, não sei quem foi, que discursou contra projeto de Aloysio Nunes Ferreira que falava sobre imigração no Brasil. No Brasil você não dorme com as portas e janelas abertas em casa e nem no apartamento. No Brasil, está tudo escancarado”, disse Bolsonaro.

Glenn Greenwald afirmou neste sábado (27) que a declaração do presidente sobre sua eventual prisão não faz nenhum sentido.

“Ao contrário do que Bolsonaro deseja, não temos uma ditadura, temos uma democracia e para prender alguém é preciso mostrar evidencia de que a pessoa que você quer prender cometeu algum crime”, disse o jornalista à Folha.

“Isso é totalmente maluco porque o David e eu estamos casados há quase 15 anos”, disse sobre a afirmação de que o jornalista é “malandro” por casar com homem no Brasil. “Evidentemente Bolsonaro acha que tenho poder para prever o futuro, que depois de mais de dez anos eu precisaria dessa proteção para não ser deportado. É quase insana essa teoria”, afirma.

Portaria de Moro

O presidente defendeu a portaria publicada por Moro.

“Pela lei, se chegar aqui um navio com 5.000 pessoas de qualquer lugar do mundo, já sai com hospedagem. Não é assim! Não sou xenófobo, mas na minha casa entra quem eu quero, e a minha casa no momento é o Brasil. Se um cara for pego por suspeita de tráfico, sequestro, esses crimes brabos, é suspeito apenas, sai daqui! Já tem bandido demais no Brasil! Esse é o sentimento dele (Moro) e o meu também, parabéns ao Moro”, disse.

A norma publicada pelo ministro da Justiça também trata de casos de impedimento de ingresso ao Brasil e de repatriação.

Segundo a portaria, que recebeu o número 666, ficam sujeitos ao rito sumário estrangeiros suspeitos de terrorismo, de integrar grupo criminoso organizado ou organização criminosa armada, e suspeitos de terem traficado drogas, pessoas ou armas de fogo.

Glenn Greenwald escreveu em uma rede social que, ao publicar a portaria, Moro faz “terrorismo”.

“Hoje [sexta] Sergio Moro decidiu publicar aleatoriamente uma lei [portaria] sobre como os estrangeiros podem ser sumariamente deportados ou expulsos do Brasil ‘que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.’ Isso é terrorismo”, afirmou o jornalista.

 

 

*Com informações do Viomundo

 

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“O Brasil Agradece” Esta é uma das mensagens dos outdoors, em favor da Lava Jato, patrocinados por procurador da Força-tarefa

Em depoimento à Polícia Federal nesta semana, o hacker Walter Degatti, preso em Araraquara, revelou o financiamento ao acessar conversas particulares entre o procurador Diogo Castor e seus colegas.

O procurador da República Diogo Castor de Mattos foi afastado da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná porque participou do financiamento de outdoors com uma campanha de apoio à Lava Jato, que os próprios colegas entenderam ser conflituoso com o exercício da função. A história foi revelada pelo hacker que teve acesso a mensagens privadas do grupo, Walter Delgatti Neto, durante depoimento à Polícia Federal nesta semana, e confirmada na noite desta sexta à coluna por duas fontes da Lava Jato.

O outdoor foi instalado em março deste ano na rodovia de acesso ao aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A peça trazia imagens de nove procuradores e a seguinte mensagem, sem assinatura: “Bem-vindo a República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato – a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março, cinco anos de Operação Lava Jato – O Brasil Agradece”.

Na época, coletivos de advogados criticaram a veiculação do outdoor por entender que ela feria “o princípio constitucional da impessoalidade”. Eles cobraram investigação sobre a autoria e a forma de financiamento do outdoor.

Reportagem de Thiago Herdy, na revista Época, informa que, em depoimento à Polícia Federal nesta semana, o hacker Walter Degatti, preso em Araraquara, revelou o financiamento ao acessar conversas particulares entre o procurador e seus colegas.

Porém, na época, seus colegas justificaram a saída por conta de uma recomendação médica, sem mencionar a questão dos outdoor, que foi instalado em março. Na ocasião, coletivos de advogados criticaram a veiculação da peça por entender que ela feria “o princípio constitucional da impessoalidade”.

A saída de Castor ocorreu também pouco tempo depois da publicação de um artigo de sua autoria no site “O Antagonista”, com críticas ao risco de o Supremo Tribunal Federal (STF) transferir para Justiça Eleitoral a apuração de crimes de caixa 2, mesmo quando houvesse indícios da coexistência de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e pertencimento à organização criminosa.

 

*Com informações do DCM/Época

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Após o mais recente vazamento, Globo e Joice Hasselmann armam fake news no Fantástico

Poucas horas após o novo vazamento, pelo Intercept, de conversas entre procuradores da Força-tarefa em que Deltan Dallagnol, rindo, diz que foi procurado pelo Fantástico para uma entrevista com o objetivo de atacar o Deputado Federal Paulo Pimenta (PT-RS).

A entrevista não se concretizou porque Dallagnol e colegas procuradores acharam que poderia ser, segundo eles “bola dividida” por correr o risco de ter que falar de Flávio Bolsonaro, já que o assunto era foro privilegiado.

A Deputada Federal Joice Hasselmann (PSL-SP), com aquela sua característica destrambelhada, solta, em parceria com o Fantástico da Globo, o fake news da clonagem do seu celular e, ridiculamente emenda um mentirão, afirmando que quem clonou o seu telefone foram os mesmos que hackearam o telefone de Sergio Moro.

A moça, que já sofreu vários processos por plagiar jornalistas, resolveu usar a mesma fórmula plagiando o mesmo fake news de Moro.

Está faltando inspiração no bate-cabeça da direita depois que o Intercept deu início às publicações do vazamento das “conversas secretas” dos integrantes da operação Lava Jato, sedo que, desta vez, a Globo está mais implicada, pois as publicações mostram uma parcialidade criminosa dela com os procuradores da Lava Jato, o que, consequentemente atenta contra a democracia.

Logicamente, o episódio se transformou em chacota nas redes sociais.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Glen Greenwald comenta o pus que jorra do vazamento das conversas de integrantes da Lava Jato

Glenn Greenwald, em uma sequência de tuítes, fala sobre a sujeira, o esgoto que trazem as conversas entre os integrantes da Lava Jato, procuradores da Força-tarefa e o ex-juiz Sergio Moro. Estômago forte é o mínimo que se exige para acompanhar tudo isso de perto.

As perguntas são, até quando essa sujeira toda vai cair na cabeça do povo brasileiro sem haja reação? Como o Brasil continuará de pé depois de tudo isso? Por que a apatia? O povo está anestesiado?

 

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Aconselhado a deixar o comando da Lava Jato, Dallagnol não aceita

O procurador, que vem sendo massacrado pelo vazamento de conversas trocadas com o ex-juiz Sergio Moro e demais procuradores da força-tarefa que mostram a relação espúria e ilegal entre eles no que se refere às ações da Lava Jato, não aceitou a sugestão de se afastar do comando. É o que informa coluna Radar, da Revista Veja, nesta sexta-feira (19).

Deltan, além de não aceitar a sugestão de afastamento, segundo a revista, insiste em usar o Telegram em comunicações sobre o trabalho da Lava Jato.

O procurador também não teria ficado satisfeito com o “apoio institucional” declarado pela Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na reunião em que ela teria mandado os procuradores da Lava Jato fazerem uma avaliação do teor das mensagens obtidas e divulgadas até o momento pela Vaza Jato e dizer se têm ideia do que está por vir.

 

*Com informações da Forum

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FIEC confirma que pagou cachê a Dallagnol por palestra

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, recebeu um cachê de R$ 30 mil para dar palestra, ano passado, no projeto Ideias em Debate, uma promoção da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) como a jornalista Mônica Bergamo divulgou, nessa terça-feira, na Folha.

A jornalista teve acesso a conversas vazadas entre o procurador e o ex-juiz Sergio Moro, o que tem sido divulgado pelo site The intercept Brasil com a Folha de S.Paulo.

O procurador também se hospedou no hotel do Beach Park, confirma a diretoria da Federação das Indústrias do Estado.

Dallagnol foi contratado via Centro Industrial do Ceará (CIC) para esse encontro com o empresariado, onde expôs a luta contra a corrupção, tocada pelo grupo de procuradores de Curitiba, tendo à frente o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança.

 

 

*Com informações do Blog do Eliomar

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CNMP abriu investigação contra Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon

Corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, atendeu pedido do PT e instaurou nesta terça-feira, 16, uma reclamação disciplinar contra os procuradores Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon, por montarem plano para ganhar dinheiro às custas da Lava jato; decisão foi publicada no mesmo dia do encontro de Deltan com a PGR, Raquel Dodge.

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, instaurou nesta terça-feira, 16, uma reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol. A informação é do Correio Braziliense. Segundo o jornal, a decisão foi publicada pelo Correio durante um encontro de Deltan Dallagnol com a Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em Brasília, nesta tarde.

Rochadel acatou pedido das bancadas do PT no Congresso, que pediram investigação da conduta de Dallagnol e do procurador Roberson Pozzobon, depois das revelações da Folha de S. Paulo, de que os procuradores montaram um plano para ganhar dinheiro com palestras às custas da Lava Jato (leia mais no Brasil 247).

No despacho, Orlando determina a “notificação dos Membros do Ministério Público Federal integrantes da Força Tarefa Lava Jato, Deltan Martinazzo Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobom, para manifestação, via sistema Elo, no prazo de 10 dias” e ainda “a expedição de ofício a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal para que informe, no prazo de 10 dias, os antecedentes disciplinares dos supracitados Membros integrantes da Força Tarefa Lava Jato em Curitiba/PR”.

 

 

*Com informações do 247