Bolsonaro não está nervoso só por conta da iminente derrota na eleição, ele sente de longe o cheiro de isolamento, sobretudo daqueles que patrocinavam seu terrorismo digital, consequentemente, esse é apenas um dos desdobramentos que vão afetar pesadamente a campanha, mas também o futuro de Bolsonaro.
As palavras do presidente do STF, principalmente sendo ele Fux, que nunca foi antibolsonarista, são extremamente graves e dá conta do império de fake news envolvendo Bolsonaro. Em O Globo, Fux destacou a importância de o inquérito das fake news ter sido aberto diretamente pelo STF:
“Vêm ao lume notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal. Daí a necessidade de ter sido um processo sigiloso, de algumas notícias terem sido fornecidas dessa maneira genérica.”
O fato é que tudo leva a crer que esse terrorismo acendeu uma outra luz no STF que resolveu agir na calada para descobrir não só os autores e mandantes, mas quem patrocina ou patrocinou, até então, esse terrorismo contra o STF a que se refere Fux.
Ou seja, uma espécie de bomba que Bolsonaro preparava para o STF, assim como a do Riocentro que, num ato terrorista, explodiu no colo dos próprios terroristas.
Existe muito mais coisa envolvendo STF x Bolsonaro do que havíamos julgado até agora. E tudo indica que Bolsonaro pagará um preço extremamente amargo.
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Ministros contestam tentativa de manter relação cordial com Planalto frente ao ataques de Bolsonaro ao STF.
A crise desencadeada pela condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e pelas declarações do ministro Luís Roberto Barroso sobre as Forças Armadas reforçou críticas internas ao presidente Luiz Fux no comando do STF (Supremo Tribunal Federal).
A avaliação é que o magistrado não estaria fazendo a defesa institucional do Supremo à altura que os embates com o presidente Jair Bolsonaro (PL) têm exigido.
Fux está a menos de seis meses de concluir seu mandato na presidência da corte, o que agrava o quadro e consolida a percepção entre os demais ministros de isolamento do comandante do tribunal.
Ministros contestam a postura do magistrado quanto ao governo e a tentativa de manter uma relação cordial com o Palácio do Planalto mesmo após os insistentes ataques do mandatário a integrantes da corte.
No último dia 19, por exemplo, Fux esteve presente na cerimônia do Dia do Exército e aplaudiu o discurso em que Bolsonaro citou mais uma vez a possibilidade de fraude nas eleições deste ano, o que causou incômodo no tribunal.
A declaração do chefe do Executivo naquela data foi apontada por Barroso a interlocutores como um dos motivos que o levou a dizer que o Exército tem sido “orientado” a atacar o sistema eleitoral para “desacreditá-lo”.
A afirmação do magistrado foi rebatida pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Oliveira, que a classificou como “irresponsável” e “ofensa grave”.
Esse atrito se somou à decisão de Bolsonaro de conceder perdão de pena a Silveira um dia após o Supremo condená-lo a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques verbais e ameaças a membros da corte.
Fux não fez nenhum comentário público e agiu de maneira tímida nos bastidores para resguardar a corte nas duas situações.
Em meio às duas polêmicas, o presidente do Supremo convidou os dez colegas para um almoço de comemoração de seu aniversário —o encontro também tinha como objetivo dar uma demonstração de união do tribunal.
Serviu, porém, para expor o isolamento interno de Fux: Dias Toffoli, que afirmou que estava com problemas de saúde, Alexandre de Moraes e André Mendonça não compareceram. Cármen Lúcia ficou pouco tempo.
No mesmo dia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Moraes e Toffoli jantaram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O encontro foi na casa de Toffoli, e Fux chegou a ser convidado, mas disse que não poderia ir por ser seu aniversário.
Sua ausência é apontada nos bastidores como indício do enfraquecimento de liderança à frente do STF pelo fato de o encontro não ter sido pensado por ele nem o convite ter partido dele, que em tese deveria falar em nome do tribunal.
O encontro foi articulado como uma forma de responder aos arroubos antidemocráticos de Bolsonaro e seus apoiadores. Um dos tópicos discutidos foi o indulto concedido a Silveira.
Os presidentes do Legislativo reforçaram que a medida não poderia ser revertida por atos do Parlamento e defenderam que a última palavra sobre a cassação do mandato do deputado bolsonarista caberia à Câmara dos Deputados, e não ser fruto de decisão judicial. Por outro lado, ouviram cobranças de que o STF estava falando sozinho na defesa do sistema eleitoral.
Dias depois Bolsonaro voltou a questionar a confiabilidade das urnas. Embora os presentes neguem qualquer espécie de “pacto” para atuação conjunta, Lira e Pacheco reagiram publicamente quando o chefe do Executivo cobrou a participação de militares na apuração dos votos no TSE.
Questionado sobre a situação interna do tribunal, Fux enviou uma nota à reportagem afirmando que tem mantido contato com os demais Poderes.
“O ministro Fux, como presidente do STF, tem tido interlocução sobre temas institucionais com diversos atores”, disse, citando ainda a previsão de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
No ano passado, um outro episódio chamou a atenção para o fato de articulações importantes passarem ao largo de Fux. Lira e o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) se reuniram com Gilmar após o 7 de Setembro. Naquela data, diante de uma multidão na Esplanada dos Ministérios, Bolsonaro pregou desobediência a decisões de Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que miram aliados do presidente.
*Com Folha
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, durante seminário para comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção.
Presidente do STF, Luiz Fux exigirá teste de Covid para qualquer pessoa que tente acessar o STF; Jair Bolsonaro diz que não se vacinou. A informação é de Guilherme Amado, Metrópoles.
O presidente do STF, Luiz Fux, não deixará Jair Bolsonaro entrar no tribunal para a posse de André Mendonça, na próxima quinta-feira (16/12), sem apresentar o teste PCR ou o comprovante de vacinação contra a Covid. A exigência valerá para qualquer pessoa que tente acessar o prédio do Supremo.
Dois anos após o início da pandemia, que matou 616 mil brasileiros, Bolsonaro diz que não se vacinou e segue contrariando recomendações sanitárias. Se de fato optou por fazer o teste PCR para acompanhar a posse de seu ministro “terrivelmente evangélico” no Supremo, Bolsonaro já passou pelo exame, que precisa ser feito com três dias de antecedência.
Crítico da vacina e do isolamento social, Bolsonaro costuma reclamar de decisões do STF sobre a pandemia. A mais recente aconteceu no último sábado (11/12), quando o ministro Luís Roberto Barroso determinou a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país.
Em novembro, o Planalto impôs sigilo de até 100 anos aos exames de anticorpos de Covid-19 feitos por Bolsonaro. O presidente alega, sem base científica, que não se vacinará porque os resultados dos testes apontam que ele apresenta taxa de imunoglobulina suficiente para protegê-lo contra o coronavírus. A decisão reforçou a suspeita de que Bolsonaro pode já ter se imunizado ou contraído a doença novamente, sem divulgar essas informações.
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Brazilian President Jair Bolsonaro (R) and Supreme Court President Luiz Fux talk after meeting with the heads of the three government branches and their ministers to discuss possible solutions for the COVID-19 pandemic crisis that is plaguing the country, at the Alvorada Palace in Brasilia, on March 24, 2021, - Brazil's daily Covid-19 death toll soared past 3,000 for the first time on the eve, as the hard-hit country struggled to contain a surge of cases that has pushed many hospitals to breaking point. (Photo by EVARISTO SA / AFP)
Presidente do Supremo tem pressionado o Senado com o argumento de que intervalo grande para escolha de novo magistrado prejudica a Corte.
A pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para que o Senado vote a indicação de André Mendonça para a Corte incomodou colegas dele no tribunal.
Uma vez no STF, Mendonça se uniria a magistrados derrotados para reverter o resultado de votações sobre temas que representaram derrotas para a Lava Jato.
O principal revés institucional para a operação foi a derrota da possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância na Justiça. O placar foi apertado: 6 a 5. Mendonça poderia virar o jogo.
A outra decisão que contrariou os lavajatistas foi a de permitir que a Justiça Eleitoral julgue casos de corrupção nas eleições. Eles preferiam que as denúncias seguissem tramitando na Justiça Federal.
Um dos argumentos de Fux para apressar a votação no Senado é o desfalque na composição da Corte, que já duraria muito tempo e estaria emperrando o funcionamento do tribunal. Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho —ou pouco mais de dois meses.
No governo Dilma Rousseff, a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010, ficou vaga por seis meses. O indicado para ela foi justamente Luiz Fux, depois de uma disputa acirrada nos bastidores do governo e da Justiça.
A assessoria do Supremo afirma que Fux “tinha como preferência para a Suprema Corte um juiz de carreira, do STJ. No entanto, a indicação é prerrogativa do presidente da República, que escolheu André Mendonça. Uma vez indicado, cabe ao Senado analisar. Para o ministro Fux, não é bom para o país que a sabatina seja postergada com um nome já indicado. Seja para aprovar, seja para rejeitar, cabe ao Senado deliberar”.
*Mônica Bergamo/Folha
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A rotina dos brasileiros há quase três anos é ver todos os dias um novo escândalo explodir contra o clã Bolsonaro e nada de concreto acontecer.
Bolsonaro brochou o país, e isso tem método, confessado pelo próprio que veio não para governar, mas para desgovernar o país. Não para construir, mas para destruir todos os avanços promovidos pelos governos Lula e Dilma.
E a partir dessa intenção, cometeu crimes de responsabilidade e ataques às instituições, sem falar de uma série dos demais cometidos pelo clã e, como mostra a CPI, uma outra série de crimes contra a saúde pública envolvendo uma inacreditável teia de corrupção dentro do ministério da Saúde com a compra de vacinas e insumos de combate à covid, além da gigantesca subnotificação que o Brasil, até o momento, por consequência, registra quase 600 mil mortes.
Ainda tem o incalculável número de sobreviventes dos casos graves da doença que enfrentam sequelas que não se sabe exatamente o que representará no futuro em suas vidas.
É muito difícil entender por que esse governo Bolsonaro, cada vez mais rejeitado pela população, com recordes e mais recordes de desaprovação e denúncias, segue, mesmo aos trancos e barrancos, impune.
Há uma clara catimba do comando dos três poderes da República para que nada mais sobressaltado ganhe efetivamente tamanho que possa ameaçar o governo Bolsonaro.
No horizonte dos poderes da República nunca foi visto qualquer sinal de destituição de um governo que em quase três anos demonstra uma ficha corrida de fazer inveja aos piores criminosos da história do país, sejam políticos ou criminosos comuns.
Mas Bolsonaro segue sem ser de fato incomodado pelo equilíbrio de forças entre os poderes. Na prática, ele detém o monopólio das três casas e, nitidamente, pelo seu discurso, não se sente ameaçado, além das manchetes carregadas de desejos que, na prática, nunca se realizam quando o assunto é impeachment.
Ou seja, vivemos esse tempo todo de expectativa em expectiva, mas nada de concreto acontece, ao contrário, as atitudes de Bolsonaro só pioram porque ele se sente absolutamente confortável, como pinto no lixo, para fazer do país o que bem entende, com algumas intervenções cirúrgicas muito pontuais de algum dos demais poderes, mas, na realidade, Bolsonaro segue agindo como imperador autoritário contra os brasileiros.
As pesquisas refletem isso. Mas nada parece mexer com o corpo mole, com a institucionalidade marota que o chefe da nação mantém para deixar sempre tudo como está e o país mergulhar numa crise permanente e afundar a olhos vistos.
Então, vem a pergunta, não se Bolsonaro cairá, ninguém mais crê nisso, justamente por não acreditar na autonomia dos outros poderes, mas sim se o Brasil suportará Bolsonaro no comando até 2022.
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Quando você acha que essa comédia bufa do “deixa que eu deixo” em que nem Bolsonaro fala abertamente em golpe, nem Fux e Barroso falam que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e Pacheco e Lira desconversam sobre o impeachment de Bolsonaro, Zé Maria Trindade, do Pingo nos Is da Jovem Pan, sintetiza a lambança generalizada, nem impeachment, nem golpe.
O dia começa com Bolsonaro, ressaqueado, completamente muxoxo, tecendo loas à China comunista para e a Putin na reunião dos BRICS. Ao presidente chinês, Bolsonaro exaltou a China dizendo que os seus insumos é que proporcionaram a vacinação em massa do Brasil.
Aquele papo de vírus chinês, esquece, vírus comunista, idem.
Bolsonaro virou um cordeirinho manso esfregando a cabeça nos sapatos de Xi Jinping. Já com Putin, ele exaltou a parceria comercial fundamental para o Brasil, assim como fez com a China.
Isso acontece depois de uma madrugada em que gravou um vídeo onde a voz que aparece é de um homem cansado, varado como um cavalo que teve o sangue sugado pelo Saci.
Para se ter uma ideia, a imitação de Adnet ficou mais parecida com a voz de Bolsonaro do que a dele próprio.
Já Zé Trovão ficou só trovão, meio imitando Fux e Barroso que resolveram dar respostinhas genéricas na base da figura de linguagem, ou seja, conversa de bêbados.
Pacheco e Lira, é exatamente aquilo que a gente viu, meio barro, meio tijolo.
Por último, Zé Trovão grava um vídeo ridículo em que aparece dizendo que essa greve de caminhoneiro, que de greve nada tinha, não tem nada a ver com Bolsonaro e que os caminhoneiros têm que continuar fazendo pressão sobre o Pacheco, na base do gás da Coca-Cola.
Tudo porque nesse acordo entre Bolsonaro e Zé Trovão, o presidente colocou o Itamaraty de babá do herói efêmero lá no México para que ele responda à justiça e, certamente, vai largar o leão sem dente na sua jaula. Pelo menos foi o que Zé Maria, da Jovem Pan, deixou claro:
“Zé Trovão radicalizou para salvar a própria pele e negociar a sua liberdade”. E tripudiou, “ele não está livre, livre anda nas ruas, ele está foragido por uma decisão do Supremo Tribunal Federal que ordenou a sua prisão.”
Ou seja, tudo não passou de um deixa disso, com Lira fazendo coro com Bolsonaro e fechando com chave de ouro a palhaçada:
“Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional”.
Sem mais.
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Mesmo críticos da atuação de ministros do STF, militares dizem acreditar que ofensiva do Judiciário pode frear Bolsonaro.
Mesmo sendo críticos da atuação de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), integrantes do Alto-Comando do Exército manifestaram, em conversas reservadas, concordância com o gesto do presidente da corte, Luiz Fux, de interromper o diálogo com o presidente Jair Bolsonaro.
Pela primeira vez, Fux fez um discurso objetivo, em sessão do STF, em que condena textualmente a ofensiva golpista de Bolsonaro e os ataques desferidos pelo presidente contra o tribunal e contra o sistema eleitoral brasileiro.
O ministro afirmou que o chefe do Executivo não cumpre a própria palavra. Fux, então, cancelou reunião marcada com chefes dos Poderes para apaziguar ânimos.
A reação, adotada nesta quinta-feira (5), se soma a outros gestos concretos do Judiciário brasileiro diante da ameaça de golpismo de Bolsonaro.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, abriu um procedimento para investigar os ataques de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.
O ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do TSE e incluiu o presidente em inquérito no Supremo que investiga um suposto esquema criminoso de fake news, em razão dos ataques às urnas.
Os dois ministros são atacados pelo presidente da República. A estratégia de Bolsonaro se concentra em Barroso, que preside o TSE.
A relação entre os Poderes não passa pelas Forças Armadas. Mas o próprio presidente envolveu Exército, Aeronáutica e Marinha na crise, de forma direta, ao insinuar golpe e falar, recorrentemente, em “meu Exército”.
A empreitada de Bolsonaro tem respaldo do ministro da Defesa, general da reserva Walter Braga Netto.
As Forças estão vinculadas à pasta comandada pelo general, que defende voto impresso —mesmo sem existir qualquer relação do assunto com o ministério que comanda— e que ameaçou a CPI da Covid no Senado, por meio de uma nota subscrita pelos comandantes das três Forças.
Generais que integram o Alto-Comando do Exército têm uma visão crítica em relação à atuação de ministros do STF. Eles entendem que o tribunal avança nas esferas de atuação de Executivo e Legislativo.
Um caso sempre citado é a decisão de Moraes de barrar, em abril de 2020, a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Ramagem é diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
A escalada da crise, porém, e o temor do que pode ocorrer em 2022, ano de eleição presidencial, explicam uma aceitação entre integrantes do Alto-Comando dos gestos concretos do Judiciário contra o presidente da República.
Em conversas reservadas, generais afirmam que a reação de Fux faz sentido, diante do reiterado comportamento de Bolsonaro, que deixa claro que não quer conversa, na visão desses militares.
O procedimento aberto pelo TSE, a inclusão do presidente como investigado no inquérito das fake news e o cancelamento da reunião entre chefes de Poderes —precedido de um discurso do presidente do STF em que diz que o presidente da República não tem palavra— podem fazer Bolsonaro “baixar a bola”, conforme disseram integrantes do Alto-Comando do Exército.
Eles entendem, porém, que o efeito deve durar pouco. A crise deve se prolongar, com novos arroubos autoritários do presidente, que não segue a liturgia mínima do cargo que ocupa, na visão de generais da cúpula do Exército.
Esses mesmos generais afirmam inexistir a possibilidade de um golpe capitaneado por Bolsonaro e de uma consequente ruptura do processo democrático. Segundo eles, o simples exercício de imaginar o dia seguinte a um golpe mostraria a inviabilidade de uma iniciativa nesse sentido.
No Alto-Comando, existe um temor real de que se repitam no Brasil as cenas vistas nos Estados Unidos após a derrota do republicano Donald Trump, ídolo de Bolsonaro, para o democrata Joe Biden.
Em 6 de janeiro, dia da sessão que confirmou a vitória de Biden, Trump insuflou apoiadores a invadirem o Congresso americano. A invasão chegou a interromper a sessão. Cinco pessoas morreram no ataque ao Capitólio.
Trump estimulou apoiadores radicais com o discurso de fraude nas eleições. É a mesma cartilha seguida por Bolsonaro, um ano e dois meses antes das eleições de 2022.
Nos EUA, as Forças Armadas não embarcaram na aventura golpista. No Brasil, o ministro da Defesa tem se mostrado alinhado à postura do presidente.
Integrantes do Alto-Comando do Exército dizem não enxergar risco de ruptura com suporte das Forças Armadas. Para esses generais, o risco está na atuação de policiais nos estados, em um cenário de eventual derrota de Bolsonaro nas urnas.
O presidente faz reiterados acenos a forças de segurança locais, e uma parcela expressiva de policiais civis e militares é bolsonarista.
Podem acreditar, Fux fez um duro pronunciamento em rede nacional em que espinafrou Bolsonaro, ou seja, declarou guerra à presidência da República e cancelou a reunião entre os poderes. Não é pra menos, além dos ataques frequentes de Bolsonaro ao STF, hoje ele ameaçou Alexandre de Moraes, dizendo “a vez dele vai chegar”. Pelo jeito, a coisa vai piorar ainda mais para o lado de Bolsonaro. O que assistimos hoje na fala de Fux tem nome, ruptura. Agora, é aguardar os próximos acontecimentos.
Fux acaba de fazer um duro pronunciamento em rede nacional sobre crise entre a presidência da República e o Supremo Tribunal Federal. Ruptura, esta é a palavra.
Falando na unidade integral dos ministros do STF, Fux afirmou que estão juntos na defesa de cada um dos integrantes do Supremo, Fux, que frequentemente é escorregadio na hora de individualizar suas críticas a Bolsonaro, foi bastante eloquente em culpar Bolsonaro pela crise significativa entre os poderes.
O pronunciamento do presidente do STF, certamente, vai balançar a República, porque agora alcança certo grau de ruptura e, por conseguinte, todos os dados políticos e jurídicos envolvidos nessa questão.
Na realidade, dois pontos estão presentes na fala de Fux, a garantia de que o STF inteiro fechado com Barroso e Moraes e, por outro lado, um alinhamento do STF com a manifestação dos representantes do sistema financeiro que garantiram em carta que não aceitarão qualquer desagregação ou degeneração da constituição para agravar e adensar ainda mais a crise provocada por Bolsonaro.
“O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Mores. Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro. Além disso, sua excelência [Bolsonaro] mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, afirmou Fux na sessão.
“Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de poder, entre eles o presidente da República”, completou.
“O pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, completou Fux.
Os reflexos dessa fala de Fux, com certeza, provocará muito barulho.
Não há ilusões. TSE não passará de palavrório contra Bolsonaro. Muita manchete, muito foguete, muita falação e mais nada.
Contra Bolsonaro, Fux ontem, em seu discurso, mostrou que é um presidente pistola, mas de festim.
O golpismo de Barroso , com seu semipresidencialismo, é tão venal quanto o discurso de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.
Por isso, é bom colocar a barba de molho, Barroso é ave de rapina com asas de ganso.
A abertura de inquérito do TSE para investigar os ataques de Bolsonaro ao sistema de votação não passará da investigação. Isso não vai frear a insanidade de Bolsonaro e muito menos o TSE tomará qualquer medida objetiva contra ele. O mesmo pode-se dizer do STF, pois, se depender de Fux, a coisa também não vai passar da velha baba de quiabo proferida por ele na reabertura dos trabalhos.
Trocando em miúdos, nem Bolsonaro, muito menos Barroso e Fux aceitam a vitória de Lula e, de forma nenhuma querem vê-lo na cadeira da presidência da República.
