Mais importante que o gesto em si, são as circunstâncias que o inspiraram. Como Fux não é dotado de uma coragem cívica maior, o gesto foi precedido de análises consistentes sobre o momento político atual.
Segundo Luis Nassif, ele recebeu a informação de fonte estreitamente ligada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Diz ele que, no discurso de reabertura dos trabalhos do Supremo, Fux deixará de lado o temor reverencial e baterá duro em Bolsonaro.
A decisão foi acelerada por dois episódios. O mais recente, os ataques da deputada Bia Kicis ao Ministro Luís Roberto Barroso. O segundo, a constatação de que Bolsonaro já não dispõe do mesmo poder de dissuasão de antes. Ou seja, estaria tomado da coragem dos que enxergam os inimigos caídos no campo de batalha.
A fonte é privilegiada. Não obteve a informação diretamente de Fux, mas de pessoas próximas a ele.
Estando corretas as informações, pela primeira vez, desde que assumiu a presidência do STF, Fux sentará na cadeira de presidente.
Mais importante que o gesto em si, são as circunstâncias que o inspiraram. Como Fux não é dotado de uma coragem cívica maior, o gesto foi precedido de análises consistentes sobre o momento político atual.
Aguardemos para conferir até onde vai a coragem do presidente do STF.
Nem tudo foi ruim nos votos desses quatro ministros a favor de um juiz corrupto, de um sujeito que fez tudo de caso pensado para se colocar como o candidato herói à presidência da República.
E não adianta tentar escamotear essa clara adesão ao projeto lavajatista dos quatro ministros do STF que votaram contra a suspeição de Moro, utilizando a retórica tosca de que o que soubemos dos crimes graves que hoje custam mais de meio milhão de vidas por covid no Brasil, foi conseguido por meio ilícito, pois a própria constituição respalda a defesa, porque tais provas inocentam Lula e, logicamente, deixam Moro absolutamente exposto com as calças arriadas, para não dizer completamente nu.
Mas se for o caso, pulamos essa parte e passamos a lembrar que a prisão de Lula, que estava em primeiro lugar nas pesquisas para a presidência e, por conseguinte, como estava no confessado acordo entre Bolsonaro, Guedes e Moro, este último ganharia, como ganhou, no ministério miliciano, o da Justiça e Segurança Pública.
Já sabendo que estava criando cobra, Bolsonaro começou a podar o rabo do animal até decepar a sua cabeça, não sem antes utilizar o herói de Curitiba para proteger, ou melhor, como disse Glauber Braga, para servir de capanga da milícia.
E não faltaram casos em que o herói de Curitiba serviu de babá dos filhos do “home”. O porteiro do Vivendas da Barra sentiu o peso do, segundo o ministro Marco Aurélio Mello, herói nacional, para fazê-lo desdizer o que havia dito sobre a entrada no condomínio de Bolsonaro, Vivendas da Barra, do comparsa do assassino de Marielle.
Todos lembram da história da casa 58 do Seu Jair e do furdunço que isso deu, fazendo com que Bolsonaro, em plena madrugada, gravasse uma live em Dubai para, na base da gritaria, exercitar seu esporte favorito, cercar frango.
O fato é que, hoje, Moro é sim candidato a candidato, tanto que mandou colocar seu nome na sondagem das pesquisas de opinião para saber se tem alguma chance na morta viva terceira via, que é o restolho do próprio bolsonarismo. Ou seja, o que não falta nessa apoteose do herói de Marco Aurélio, Fux, Barroso e Fachin, é crime, seja como comparsa do genocida, seja como carreira solo, assim como todo o direcionamento que deu ao caso Lula, revelado pelo Intercept na histórica série Vaza Jato.
Mas não deixa de ser uma fotografia nítida de como o Brasil chegou a essa tragédia e como uma parcela do STF é culpada por isso.
Presidente da Corte estaria interferindo também em ações que deveriam ser julgadas por Ricardo Lewandowski; ele diz que segue critérios “legais e regimentais”.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello enviou ofício aos colegas denunciando que uma petição de advogados de Lula dirigida a ele foi “interceptada” antes de chegar a seu gabinete e encaminhada diretamente ao presidente da Corte, Luiz Fux.
Segundo Marco Aurélio, um pedido feito pelos defensores do petista não “mereceu dinâmica própria”.
“Desde sempre, a Secretaria Judiciária encaminha petição ao destinatário. Ocorre que a peça em anexo, dos impetrantes Cristiano Zanin Martins e outros [advogados de Lula], alusiva a habeas corpus tendo como paciente o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, datada de 31 de maio do corrente ano, a mim endereçada, não mereceu a dinâmica própria. Veio a ser ‘interceptada’ e encaminhada, diretamente, à Presidência, ao gabinete de Vossa Excelência”, escreveu Marco Aurélio Mello no ofício 21/2021.
“Que os ‘tempos estranhos’ não cheguem à organização do Tribunal”, finaliza o magistrado, comunicando que fazia o registro “com cópia aos colegas” do STF..
No dia 31 de maio, o escritório Teixeira Zanin Martins encaminhou petição a Marco Aurélio pedindo que ele oficiasse Fux para que o presidente do Supremo pautasse o processo de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex.
O magistrado, que pediu vista do processo, já tinha devolvido o caso para julgamento há mais de um mês. Mas Fux não havia ainda determinado data para a retomada do debate —que acabou posteriormente marcado para a quarta (23).
A atuação de Fux tem contrariado ministros da Corte, que consideram que ele tenta interferir em processos de outros gabinetes. O presidente do Supremo afirma que segue critérios “legais e regimentais”.
Um outro exemplo, além do apontado no ofício de Marco Auréio: o presidente da Corte estaria interceptando ações relacionadas à Covid-19 que deveriam ser julgadas pelo ministro Ricardo Lewandowski e determinando que sejam redistribuídas a outros gabinetes.
Como Lewandowski foi sorteado para a primeira ação sobre o tema, ele estaria prevento para todas as que viessem a seguir relacionadas ao assunto.
Mas não é o que tem ocorrido.
No caso da Copa América, por exemplo, a ação movida pelo PT questionando o torneio ficou com o ministro.
Mas outras duas, movidas pelo PSB e pela Confederação dos Trabalhadores, foram encaminhadas para sorteio. E a relatora do caso acabou sendo a ministra Cármen Lúcia.
A questão da competência dividiu o tribunal: por 6 a 5, a maioria apertada não conheceu do pedido do PT entendendo que o partido não poderia ter direcionado a ação a Lewandowski.
Num outro exemplo, Fux encaminhou para sorteio o pedido de governadores para que não depusessem na CPI.
No entendimento de magistrados da Corte, a ação deveria ficar com Lewandowski. Ele já tinha sido sorteado anteriormente para julgar o pedido do general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que queria ter o direito de ficar em silêncio na CPI.
Mas o caso dos governadores acabou sorteado e caiu com a ministra Rosa Weber.
A partir daí, novos pedidos, como o do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), foram encaminhados à magistrada. Na quarta (9), ela decidiu que ele não precisaria comparecer à comissão.
Fux fez o mesmo com o pedido da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, a capitã cloroquina. O pedido de habeas corpus feito por ela para ficar em silêncio na CPI foi enviado para sorteio pelo presidente do STF e caiu com o ministro Gilmar Mendes.
Mendes, no entanto, levou em consideração que Lewandowski era prevento para analisar o tema e devolveu o processo.
A peça foi reencaminhada para Lewandowski.
A prevenção é uma regra do tribunal para evitar conflito de jurisdição e decisões dissonantes dos ministros sobre um mesmo tema.
OUTRO LADO
Em nota, o presidente do STF negou que tenha interceptado petição direcionada ao ministro Marco Aurélio. Segundo disse, as petições protocoladas eletronicamente são direcionadas aos relatores dos processos —no caso de Lula, ao ministro Edson Fachin.
Por isso ela não teria tramitado na Presidência. Ele diz que conversou com o colega e que tudo “foi esclarecido”.
Sobre os processos de Ricardo Lewandowski, ele afirma que “não existe prevenção para a pandemia” e que “segue as regras de distribuição ou eventual prevenção com base em critérios técnicos, legais e regimentais, sem dar preferências ou privilégios a qualquer parte de processos”.
Leia, abaixo, a íntegra da nota da assessoria do ministro Fux:
“Em relação ao ofício do ministro Marco Aurélio Mello que aponta uma petição direcionada a ele ‘interceptada’ pela Presidência, cabe esclarecer que, na dinâmica atual do tribunal, com os processos em via eletrônica, quando uma petição é protocolada eletronicamente – em um processo que já tem relator —o documento fica disponível para análise daquele relator, que decide sobre o encaminhamento a outros gabinetes.
No caso específico, conforme consta do andamento processual disponível no sítio eletrônico do Tribunal, a referida petição foi corretamente encaminhada ao Gabinete do relator, Min. Edson Fachin, não tendo tramitado na Presidência.
Em razão disso, não existe a possibilidade de uma petição ser interceptada. Após o ofício do ministro Marco Aurélio a outros colegas, apontando a estranheza, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, explicou essa dinâmica ao ministro Marco Aurélio e tudo foi esclarecido.
Já em relação à prevenção do Ministro Ricardo Lewandowski para casos da Covid, a prevenção, tecnicamente, não leva em conta os temas amplos. Não existe prevenção para a pandemia. Tanto é que há casos sobre a Covid-19 em praticamente todos os gabinetes do STF. A prevenção é específica sobre o tema tratado naquele processo.
Sobre casos da CPI em andamento no Senado, o Ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado – conforme prevê a regra geral – para o primeiro habeas corpus protocolado. Depois, foi sorteado o Ministro Gilmar Mendes, que pediu análise de prevenção a Lewandowski. Foi verificado, no caso, que os dois pacientes (autores do pedido) respondiam juntos a um mesmo procedimento aberto pelo Ministério Público. Por isso, o ministro Lewandowski foi considerado prevento para o segundo caso.
No entanto, a jurisprudência do STF determina que não existe prevenção para pacientes diferentes convocados por uma mesma CPI. Localizamos ao menos oito precedentes, de outras CPIs, nas quais não houve um relator único: HC 129.213, HC 129.929, HC 150.180, HC 150.294, HC 151.457, HC 169.821, HC 168.866, HC 171.438.
Por isso mesmo, a ADPF dos governadores foi distribuída livremente, por sorteio, à ministra Rosa Weber, que se tornou preventa para analisar pedido idêntico feito pelo governador Wilson Lima em habeas corpus.
Diante do exposto acima, a Presidência do ministro Luiz Fux informa que segue as regras de distribuição ou eventual prevenção com base em critérios técnicos, legais e regimentais, sem dar preferências ou privilégios a qualquer parte de processos.”
Quando viu que até Barroso votou com Fachin pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato, o pequeno Fux não se conteve em seu fricote, esquecendo-se até que antes da votação dos ministros que apertaram o passo para encerrar logo a peleja, o trapaleão que preside o STF disse que queria encerrar a sessão porque tinha um compromisso às 18:30h.
O ataque nervoso de Fux sem razão aparente teve origem na acachapante derrota e na própria morte da Lava jato.
O inconformado Fux estava que era só revolta diante da adversidade e, não querendo se resignar ou se submeter à realidade de que a carruagem da Lava Jato tinha virado abóbora, partiu para o inconformismo porra louca. Só faltou organizar uma greve de fome em nome do lavajatismo renitente.
Fux estava inconsolável, diria mais, indominável, não conseguindo segurar o seu impulso de fúria pelo fim da farsa, pelo fim da fraude, pelo fim daquilo que o Le Monde classificou como “maior escândalo judicial do planeta”.
Só faltou o Fux gritar “Elvis não morreu!” para fazer alusão ao seu inconformismo diante do funeral da República de Curitiba.
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pautar o julgamento sobre a instalação da “CPI da Covid” para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 14. A tendência é que os ministros confirmem a liminar concedida por Luís Roberto Barroso, que determinou a investigação, no Senado, da gestão da pandemia pelo governo federal.
Inicialmente, o julgamento estava previsto no plenário virtual, ferramenta que permite aos magistrados analisarem os processos e incluírem os votos na plataforma digital, sem necessidade de reunião física ou por videoconferência. Mas, após conversas entre os ministros da Corte e considerando a repercussão do tema, Fux decidiu antecipar o julgamento e transferir a discussão para a sessão colegiada por videoconferência.
Fux definiu que o caso terá prioridade na pauta. Com isso, a análise deve anteceder o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos abertos na esteira da Operação Lava Jato.
Além de irritar o Palácio do Planalto, a decisão de Barroso também provocou mal-estar em uma ala do tribunal, que não vê com bons olhos a abertura dos trabalhos de uma comissão em plena pandemia. Mesmo assim, integrantes do STF e da Procuradoria-Geral da República (PGR) ouvidos reservadamente pelo Estadão avaliam que é provável que a liminar do ministro seja referendada.
Um Congresso que sequer abre uma CPI para investigar todas as irregularidades e banditismo de um governo genocida, só se justifica quando assume o risco de ser confundido com o próprio governo nas ações criminosas contra a população.
Tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, quanto o do Senado, Rodrigo Pacheco, passam a semana na base do palavrório diante de uma tragédia que mata mais 3 mil brasileiros por dia.
Um jogo interminável de cenas, aonde diante das câmeras roncam grosso contra o genocida, mas nos bastidores vão costurando acordos em benefício próprio.
Os dois estão fazendo cálculos políticos e não de vidas, milhares delas perdidas de uma maneira absolutamente fria de um governo que não tem qualquer traço de sensibilidade e menos ainda de compaixão com as vítimas e seus familiares.
De três em três dias são 10 mil vidas perdidas pela total falta de uma política concreta que estabeleça uma ordem que impeça essa verdadeira carnificina a que o país assiste diariamente.
Para piorar, soma-se a isso o silêncio de Fux, presidente do STF que completa a absoluta leniência diante dessa tragédia que assombra o planeta, mas não os presidentes dos três poderes do Brasil.
Bolsonaro está blindado e, portanto, pode ir para as ruas metralhar 3.600 pessoas que os chefes dos demais poderes se calarão porque estão fechados com a proteção ao monstro que governa o país. Nada se moverá nesse jogo de cartas marcadas, mesmo que morra 1 milhão de brasileiros por dia.
O Congresso protege Bolsonaro e é coadjuvante do morticínio provocado pelo genocida
BRASILIA, BRAZIL - MAY 22: President of Brazil Jair Bolsonaro speaks with press about the controversial cabinet meeting video recently disclosed on May at Alvorada Palace on May 22, 2020 in Brasilia. The video's revelation comes in the middle of a Government Crisis in Brazil during the coronavirus (Covid-19) pandemic. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
Qualquer psiquiatra do mundo, vendo Bolsonaro falar diante do estado de calamidade pública em que o Brasil se encontra, crava que o estado dele é de loucura de um psicopata totalmente fora de controle, longe da realidade e vivendo uma fantasia paralela de alguém que não consegue se governar, que fará governar um país.
O comportamento de Bolsonaro está cada dia mais próximo ao de um cachorro louco, como se pode conferir no vídeo abaixo, ele perdeu completamente a conexão com a realidade. Ignora completamente o colapso do sistema de Saúde no Brasil por falta de leitos, medicamentos e filas gigantescas para internação e só fala em uma coisa, que não aceita qualquer medida de restrição para o combate à covid, seja o uso de máscara, distanciamento social, mas sobretudo o lockdown.
Com a necessidade de mostrar comportamento violento, nos distúrbios mentais de Bolsonaro agora inclui-se desobediência civil, estado de sítio e outras baboseiras. Pior, ele acredita no poder extraordinário de sua fala com uma horda de imbecis, e faz isso sem mostrar qualquer remorso ou culpa, traços chave de um psicopata.
Na verdade, Bolsonaro não tem a menor condição de se manter na cadeira da presidência. Mesmo que lentamente, o Congresso começa a entender isso e dá início a uma discussão sobre uma maneira de agir, de forma independente, no combate à pandemia.
Até Fux, presidente do STF, ligou para o cachorro louco para esclarecer as ameaças, assim como o Congresso começa a falar mais firme numa CPI sobre a covid que tem como principal alvo o psicopata.
Bolsonaro começa a mostrar traços de um paranoico melancólico, inseguro, que comete delírios contrários a qualquer ordem social. Ele passa o dia nas redes exercendo sua excentricidade contagiosa em favor da disseminação do vírus, excedendo-se cada vez mais com seu nervosismo característico da total incapacidade de governar qualquer coisa, já que não consegue inibir seus mais primitivos instintos.
Bolsonaro terá que ser içado do Palácio do Planalto para uma unidade prisional psiquiátrica da qual está a dois passos.
Um sujeito que acha que pode resolver tudo de forma postiça usando sua atual cadeira no STF para dar carteirada e furar a fila da vacina, dizer que a anulação da Lava Jato seria uma vergonha nacional, é mais um ponto a favor da anulação.
É nítido que nem seus pares no STF levam o ministro Fux a sério.
“In Fux we trust”, já na sua lógica moral, fica complicado.
Fux matando no peito
Na vaza jato soubemos que, assim como Dallagnol, Fux foi contratado pela XP Investimentos para, in off, garantir a banqueiros nacionais e internacionais que Lula não seria candidato porque a justiça não deixaria.
Agora, diz que se toda aquela podridão vazada pelo próprio STF que está sendo revelada sobre as práticas criminosas da Lava Jato, derem em anulação, será uma vergonha nacional e o respeito ao STF vai para o esgoto.
Em outras palavras, que a impunidade dos criminosos do Esquadrão da Morte de Curitiba esteja garantida.
Então, a palavra dele vale tanto quanto sua cabeleira.
Nada de surpreendente. O seu comportamento na farsa do mensalão já denunciava a que veio o trapaleão do supremo.
Agora, depois da saraivada de críticas que sofreu por tentar dar uma carteirada e furar a fila da vacina, o ministro que, segundo a Vaza Jato do Intercept, já foi contratado pela XP para dar garantias a banqueiros nacionais e internacionais de que Lula não seria candidato à presidência, diz que a solicitação à Fiocruz foi feita sem o seu conhecimento.
Pior, exonerou o secretário de serviços integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, fazendo do camarada boi de piranha.
“Não é do meu feitio fazer isso. Foi uma falta de noção, um pedido inoportuno. Estamos em videoconferência, não havia necessidade disso. Foi agressivo em termos de repercussão”, disse o fura bolo Fux.
Essa Corte Suprema, depois que virou programa de auditório da Globo na farsa do mensalão aonde brilharam Barbosão e Fux, virou de vez o programa do Ratinho.
Por isso, Roberto Jeferson, tratado como o homem ilibado e a bala de prata contra o PT, na época, hoje convoca as pessoas em redes sociais para atacar com arma de fogo os ministros do STF.
Mesmo com uma decisão correta, em respeito à constituição, Fux, Fachin, Barroso, Cármen Lúcia, não votaram em respeito à constituição, mas sim à terceira turma da GloboNews.
Afinal, os ministros do STF, ao menos alguns deles agora são celebridades globais e, como tal, atendem às solicitações de quem os promove, a Globo, logicamente.
