Tag: investigação

Categorias
Política

STF reabre investigação contra Valdemar por ligação com trama golpista

Decisão da Primeira Turma atende pedido de Alexandre de Moraes e retoma apuração sobre o presidente do PL

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reabrir a investigação contra o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, por suspeita de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, informou o jornal O Globo. O pedido foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista — grupo acusado de propagar ataques e fake news contra o sistema eleitoral.

Moraes foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, enquanto Luiz Fux foi voto vencido. A decisão retoma o inquérito arquivado em fevereiro, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não denunciar Valdemar, apesar do indiciamento pela Polícia Federal (PF).

“Uma vez configurada a condenação do réu Carlos Cesar Rocha, pra que extraiamos cópias da decisão e de todo o acervo probatório para remessa para a Pet 12100 para, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal, reabrirmos a investigação e análise dos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito em relação ao presidente do PL, Valdemar da Costa Neto”, afirmou Moraes em plenário.
Financiamento da desinformação
Valdemar passou a ser alvo da PF após o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação de parte dos votos das eleições de 2022. A investigação concluiu que o partido teria sido usado para financiar e legitimar narrativas falsas de fraude nas urnas eletrônicas, com o objetivo de estimular manifestações em frente a quartéis e bases militares.

Segundo o relatório da PF, o “ápice da estratégia” ocorreu em 22 de novembro de 2022, quando a coligação formada por PL, Republicanos e Progressistas ingressou com a ação no TSE. O documento aponta que Valdemar era o “principal fiador dos questionamentos”, financiando e divulgando estudos técnicos produzidos por aliados do bolsonarismo para sustentar as alegações de fraude.

De acordo com os investigadores, o comitê de campanha de Bolsonaro — alugado pelo PL — teria sido usado como centro de articulação do grupo, apelidado de “QG do golpe”. O espaço foi frequentado, após o segundo turno, por apoiadores do ex-presidente que defendiam uma intervenção militar para mantê-lo no poder, segundo Guilherme Paladino, 247.

Julgamento do “núcleo da desinformação”
A decisão sobre Valdemar foi tomada no contexto da conclusão do julgamento do Núcleo 4 da trama golpista. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma condenou sete réus acusados de disseminar desinformação e promover ataques às instituições durante o governo Bolsonaro.

Foram condenados:

  • Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército – 17 anos de prisão;
  • Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército – 15 anos e 6 meses;
  • Marcelo Araújo Bormevet, policial federal – 14 anos e 6 meses;
  • Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército – 14 anos;
  • Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva – 13 anos;
  • Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel – 13 anos e 6 meses;
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal – 7 anos e 6 meses em regime semiaberto.

Os réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Queridos leitores,
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuarmos criando conteúdo de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 45013993768. Agradecemos de coração o seu apoio.

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Z

Categorias
Mundo

Espanha anuncia investigação sobre crimes de guerra israelenses em Gaza

Apuração responde a inquérito da ONU que demanda colaboração de Estados-membros com o Tribunal Penal Internacional (TPI) na coleta de evidências contra Israel

O procurador-geral da Espanha, Álvaro García Ortiz, autorizou nesta quinta-feira (18/09) a abertura de uma investigação sobre os crimes praticados por Israel na Faixa de Gaza. A apuração foi solicitada por Dolores Delgado, procuradora da Câmara de Direitos Humanos e Memória Democrática, após o recebimento de um relatório sobre o tema da comissária-geral de Informações do Corpo Nacional de Polícia espanhol.

Segundo comunicado oficial, “o Procurador-Geral [Álvaro García Ortiz] emitiu um decreto que cria uma equipe para investigar violações do Direito internacional em Gaza”, visando “recolher provas e disponibilizá-las ao órgão competente, cumprindo assim as obrigações da Espanha em relação à cooperação internacional e aos Direitos Humanos”.

O objetivo do inquérito é apurar se os ataques de Israel na Faixa de Gaza configuram “graves violações do Direito Internacional, dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário” conforme o artigo 607 do Código Penal espanhol, informa o texto.

A nota também menciona a existência de dois processos tramitados em tribunais internacionais contra Israel: um no Tribunal Internacional de Justiça e outro na Procuradoria do Tribunal Penal Internacional. Em ambos, justifica o texto, o Estado espanhol tem obrigação de colaborar em virtude da legislação adotada e tratados subscritos.

O Ministério Público ressalta que o procedimento coincide com as recomendações do relatório da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU divulgado nesta semana. Nele, as Nações Unidas acusam Israel pelo genocídio em Gaza, pedindo aos Estados-membros que cooperem com a investigação do TPI.

Em novembro de 2024, o TPI emitiu mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

A partir da medida, a Espanha realizará diligências formais de apuração que serão comunicadas ao TPI, reunindo provas em cumprimento com suas obrigações de cooperação internacional.

*Opera Mundi

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos aos nossos leitores

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/K8Zc6XOHkN258pOahSE1L1?mode=ems_copy_c

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Z

Categorias
Política

Investigação que pode levar Eduardo Bolsonaro à prisão terá Moraes como relator

O inquérito já foi instaurado por Moraes, que decretou o sigilo nas investigações sobre a conspiração realizada por Eduardo Bolsonaro nos EUA contra autoridades brasileiras.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, encaminhou para Alexandre de Moraes o pedido feito pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, para abertura de uma investigação sobre a conspiração levada a cabo por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA para sancionar autoridades brasileiras.

O inquérito já foi instaurado por Moraes, que decretou o sigilo das investigações.

Na ação, a PGR afirma que “as evidências conduzem à ilação de que a busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa a interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal, em curso contra o sr. Jair Bolsonaro e aliados”, relacionando o caso com o julgamento da organização criminosa golpista em curso na primeira turma do STF.

Como principal beneficiário do levante conspiracionista, Jair Bolsonaro deve será convocado para explicar a trama costurada pelo filho junto a ultraconversadores do partido Republicano no Capitólio, sede do legislativo estadunidense, e na Casa Branca, com assessores de Donald Trump.

No pedido, a PGR pede que Bolsonaro preste depoimento “dada a circunstância de ser diretamente beneficiado pela conduta descrita e já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano”.

“Há um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”, diz o pedido da PGR.

A Procuradoria também pede que sejam ouvidas autoridades diplomáticas brasileiras nos EUA que possam ter conhecimentos dos fatos. Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT que fez a denúncia, também deve ser ouvido pela Polícia Federal (PF) para esclarecer se pediu que a Câmara acompanhasse e apurasse a conduta de Eduardo Bolsonaro e que possa ainda indicar outros elementos concretos sobre os fatos, de acordo com a Forum.

No documento, a PGR afirma que a conduta conspiracionista de Eduardo Bolsonaro pode confirmar crimes de coação no curso do processo e possível obstrução à investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/HlpAeWDAUrD8Qq1AjWiCK5

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

 

Categorias
Política

“Não tem como Carlos Bolsonaro escapar de uma investigação sobre Marielle”, diz Nassif

Luís Nassif aponta lacunas e possíveis manobras na apuração da morte de Marielle Franco, envolvendo Carlos Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Manipulação de provas e a atuação de Carlos Bolsonaro

Um dos pontos mais controversos é a suposta manipulação de provas por Carlos Bolsonaro, vereador pelo Rio de Janeiro. Nassif narra que, após a divulgação da reportagem do Jornal Nacional em 2019, Carlos teria gravado vídeos para “esclarecer” os fatos, mas que, na verdade, teriam alterado o contexto das investigações. O jornalista relata que Carlos acessou registros telefônicos para tentar comprovar que não havia ligação entre o episódio e sua família, mas as informações levantam mais dúvidas do que respostas. “Ele estava lá. Mais que isso, o sistema de telefonia do condomínio permitia transferências para celulares, invalidando o álibi apresentado”, explica Nassif.

Outro ponto levantado foi o ambiente político à época. Segundo Nassif, a intervenção militar no Rio de Janeiro, comandada pelo general Braga Netto, foi duramente criticada por Bolsonaro, que enxergava nela um acordo entre o ex-presidente Michel Temer e o então comandante do Exército, general Villas Bôas, para impedir a candidatura de Lula em 2018. Nesse contexto, Marielle Franco, que liderava uma comissão de acompanhamento da intervenção, tornou-se alvo de oposição. “A investigação revelou que Ronnie Lessa, apontado como executor do crime, pesquisava perfis de opositores à intervenção, com destaque para Marielle”, destacou Nassif.

A promessa de esclarecimento e o silêncio prolongado

Após o assassinato, Braga Netto declarou que os mandantes do crime já haviam sido identificados e que as investigações estavam avançando. No entanto, mais de cinco anos se passaram, e embora os responsáveis pela execução tenham sido presos, os mandantes permaneceram oficialmente desconhecidos até que o ex-policial militar Ronnie Lessa delatou Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), como um dos responsáveis pelo atentado. Brazão, que já havia sido mencionado em apurações anteriores, nega qualquer envolvimento. “Criou-se um embaraço que acabou por excluir o principal suspeito, Carlos Bolsonaro, das investigações”, critica Nassif.

Manobras institucionais e rachadinhas

Nassif também apontou o papel de instituições como a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) no atraso das investigações. Segundo ele, havia, na época, uma tentativa de evitar atritos com o então presidente Bolsonaro, o que teria resultado em omissões tanto no caso Marielle quanto no escândalo das rachadinhas. “Trazer tudo isso à tona agora exporia um período em que o país ficou desarmado de todos os lados”, avalia.

O futuro das investigações

Com mudanças no cenário político e no comando das instituições, há expectativas de que o caso seja retomado com mais seriedade. “Espero que o Supremo e a Polícia Federal levem adiante essas investigações. Estamos falando da democracia e do direito das famílias de Marielle e Anderson à justiça”, concluiu Nassif.

A declaração de Luís Nassif reacende o debate público sobre o caso e aumenta a pressão para que as autoridades concluam as investigações de maneira transparente e imparcial.

*Luis Nassif/247

Categorias
Política

Governadores de oposição silenciam sobre investigação contra Bolsonaro e buscam Lula por obras

Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Ratinho Júnior (Paraná), Romeu Zema (Minas Gerais) e Tarcísio de Freitas (São Paulo) evitaram declarações públicas sobre a operação da PF que mirou o ex-presidente.

Eleitos com discurso alinhado ao do ex-presidente Jair Bolsonaro, os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Ratinho Júnior (Paraná), Romeu Zema (Minas Gerais) e Tarcísio de Freitas (São Paulo) evitaram declarações públicas sobre a operação da Polícia Federal que mirou o ex-mandatário e seu entorno por tentativas de golpe e de desacreditar o processo eleitoral de 2022. Nas últimas duas semanas, os quatro chefes de Executivo estiveram em agendas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem trocaram afagos em eventos de entrega de obras e parcerias. Desde o início deste mandato, os governadores tentam se equilibrar entre a relação com o governo federal e os acenos ao eleitorado do ex-presidente.

Procurados pelo Globo, Castro e Zema não responderam. A postura do governador do Rio, correligionário de Bolsonaro, se difere da de outros membros do partido, que vêm defendendo a tese de perseguição. Já a assessoria de Tarcísio, ministro da Infraestrutura na gestão do ex-presidente, informou que ele segue de férias na Europa e só retornará aos trabalhos no próximo dia 15. No sábado, o governo paulista afastou o major Angelo Martins Denicoli, um dos alvos da PF. Ele era assessor especial da Prodesp, empresa pública de TI.

Ratinho Júnior foi o único que se manifestou, mas não diretamente sobre Bolsonaro. O governador afirmou que “entende que as instituições devem funcionar em respeito ao Estado Democrático de Direito”.

Morde e sopra
Ao mesmo tempo que tentam manter uma relação republicana com Lula, os governadores fazem acenos ao eleitorado do ex-presidente. Na última semana, antes da operação, Zema defendeu Bolsonaro como um articulador político.

— A figura do presidente Bolsonaro vai ter um peso grande nas eleições de 2026. Ele pode não ser candidato, mas aquele nome que ele falar “eu apoio”, com toda certeza (terá influência) — disse Zema, que se coloca como presidenciável.

Também nos últimos dias, ele contrariou o governo federal ao permitir que crianças sem carteira de vacinação em dia se matriculem na rede estadual. À CNN Brasil, o mineiro defendeu que as crianças estudem “ciência” para decidir se querem se vacinar.

Já Tarcísio e Bolsonaro nutrem uma relação de proximidade. No ano passado, o ex-presidente chegou a dormir no Bandeirantes, sede do governo paulista, em ao menos duas ocasiões em que esteve no estado.

Com Castro, há um distanciamento desde a eleição presidencial. Mas, no final do ano passado, estiveram no mesmo lado para cobrar fidelidade de seus aliados na pré-campanha do deputado federal Alexandre Ramagem (PL) à prefeitura do Rio. Na ocasião, Castro fez acenos ao ex-mandatário: “Vamos juntos”, escreveu em suas redes sociais.

Já Ratinho Júnior esteve com Bolsonaro em dezembro, quando o ex-presidente recebeu o título de cidadão honorário do Paraná. Na ocasião, o governador disse ter sido um orgulho sancionar a concessão da honraria para o seu aliado:

— Ele foi quem mais visitou o Paraná nos últimos 30 anos. Foi que mais trouxe investimento na história do nosso Estado.

Na visão de especialistas, o silêncio dos quatro diante da operação é esperado:

— Eles não fazem uma fala apoiando as investigações porque dessa maneira estariam rompendo com o bolsonarismo. Ao mesmo tempo, eles não se manifestam contra para não se vincularem — diz a cientista política Michelle Fernandez, da Universidade de Brasília (UNB).

Nos quatro encontros entre Lula e governadores houve discursos sobre deixar as diferenças de lado e nutrir uma relação republicana entre os Poderes. Ratinho Júnior foi o primeiro dos quatro a se reunir com o governo, em 30 de janeiro, quando participou de uma cerimônia no Planalto que marcou a transferência de rodovias paranaenses para entidades privadas. As empresas selecionadas receberam a concessão de 19 trechos de estradas pelas próximas três décadas, somando investimento de R$ 30,4 bilhões.

O acordo costurado pelo governador ajuda a diminuir a tensão no estado, que vinha enfrentando uma série de críticas em torno da tarifa do pedágio.

Três dias após o encontro com o chefe paranaense, Lula participou com Tarcísio de solenidade em Santos, no litoral de São Paulo, onde anunciou uma obra em conjunto com o governo federal. Juntas, as partes investirão R$ 5,8 bilhões no Túnel Santos-Guarujá — o primeiro imerso da América Latina, com a expectativa de entrega em 2028.

Inicialmente, o Planalto custearia o projeto na íntegra, mas Tarcísio insistiu em dividir os gastos. O governador chegou a ameaçar deixar o Republicanos e se filiar ao PL de Bolsonaro, o que demonstraria um distanciamento maior entre sua gestão e o governo Lula.

Assim como ocorreu em encontros no ano passado, Tarcísio foi alvo de críticas, tanto de petistas quanto de bolsonaristas. Perguntado sobre o evento, Bolsonaro disse à “Folha de S. Paulo”, que Tarcísio era “seu irmão”.

Categorias
Mundo

MP confirma investigações contra planos de golpe na Venezuela e diz que realizou 32 prisões

Tentativas envolveriam o assassinato do presidente Nicolás Maduro; vice do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) acusa CIA de articular ataques.

O Ministério Público da Venezuela confirmou nesta segunda-feira (22/01) a condução de investigações contra ao menos cinco planos de golpes de Estado que incluiriam a morte do presidente, Nicolás Maduro, e do ministro da Defesa, Vladimir Padrino López.

Segundo o procurador-geral da República, Tarek William Saab, foram realizadas 32 prisões de pessoas acusadas de conspiração. Quase todas as detenções, disse Saab, foram realizadas em cinco etapas ao longo de 2023. Apenas um acusado foi preso em janeiro deste ano.

O anúncio do MP vem na esteira de declarações do próprio presidente que, na semana passada, disse que seu governo havia desmontado algumas tentativas de golpes de Estado no ano passado e que possíveis novos ataques tinham como objetivo matá-lo. Por isso, Maduro anunciou na última quinta-feira (18/01) o “Plano Fúria Bolivariana”, para desmontar atentados “promovidos por organizações internacionais” na Venezuela.

De acordo com Saab, a ideia das tentativas de golpe era cooptar agentes de segurança “para ter acesso às informações da segurança presidencial” e contou com a ajuda de organizações internacionais. O procurador-geral ainda disse que os presos foram acusados de resistência à autoridade, lesões corporais, danos materiais, formação de quadrilha, traição, divulgação de segredos militares, tráfico ilícito de armas e munições, terrorismo e conspiração com governos e associações estrangeiras.

PSUV acusa EUA

O vice-presidente do partido governista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) e deputado, Diosdado Cabello, acusou nesta segunda-feira a CIA (Agência de Inteligência dos Estados Unidos) e a DEA (Administração de Repressão às Drogas dos EUA) de estarem envolvidas com os casos e disse que as investigações do MP apontam para isso.

Cabello atribuiu os planos conspiratórios à “direita nauseabunda” e disse que o objetivo dos golpistas era entrar na Venezuela pelo Estado de Táchira, na fronteira com o território colombiano. “Não vamos permitir mais terrorismo ao nosso povo. Nós conhecemos cada um que promoveu esses ataques em cada cidade”, disse

O anúncio da descoberta do plano foi feito um dia antes da celebração de 66 anos do fim da ditadura do general Marcos Pérez Jiménez na Venezuela, em 1958. O governo e a oposição preparam atos de rua para esta terça-feira (23/01).

*Opera Mundi

Categorias
Política

Mendonça derruba pedido para investigar Bolsonaro e filhos por compras de imóveis pagas com dinheiro vivo

Indicado por Jair Bolsonaro para o STF, ministro negou a abertura de investigações sobre a compra de 51 imóveis alegando falta de “elementos probatórios” que justificassem a ação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça derrubou uma ação que solicitava a investigação das aquisições de 51 imóveis em dinheiro vivo por Jair Bolsonaro (PL) e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A ação, apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) em setembro de 2022 com base em uma investigação jornalística, foi derrubada na última sexta-feira (17).

A petição citava possíveis crimes, como peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e improbidade administrativa. De acordo com a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro, argumentou que não existiam “elementos probatórios suficientes para autorizar a deflagração da persecução criminal”.

O ministro classificou a ação como “temerária”, destacando que a solicitação baseava-se exclusivamente em uma matéria jornalística, desprovida de documentos ou meios de prova adicionais. Ele expressou preocupação com a possibilidade de substituição indevida das autoridades policiais e do Ministério Público pelos veículos de imprensa.

Segundo a reportagem dos jornalistas Thiago Herdy e Juliana Dal Piva, Bolsonaro e seus familiares compararam pelo menos 51 imóveis no valor total de R$ 25,6 milhões em valores atualizados, sendo efetuados em espécie.

Mendonça também criticou a natureza genérica do relato do deputado petista, considerando-o “absolutamente conjectural”. Ele argumentou que a reportagem abrangia um extenso período de 32 anos, sem estabelecer relações de causa-efeito que comprovassem a ocorrência de crimes.

Mendonça ressaltou, ainda, que não há “indicativo sequer de que tenha havido aquisição pessoal de imóvel, tampouco de que tenha havido alguma ilicitude por ele perpetrada, do que resulta absolutamente precária qualquer ilação no sentido de que os apontados imóveis sejam produto de crime”.

Categorias
Justiça

Moro é alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por “graves indícios de violações” na Lava Jato, ao destinar R$ 2,1 bilhões à Petrobras

O ex-juiz e senador Sérgio Moro (União-PR) e a juíza Gabriela Hardt, que foram titulares da Lava Jato, passaram a ser alvo de uma reclamação disciplinar instaurada por determinação do corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. Segundo informações de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Salomão identificou “graves” indícios de violações praticadas no âmbito da força-tarefa.

Caso punido, Moro pode virar ficha suja e se tornar inelegível. Eventuais crimes serão investigados pelo grupo da Polícia Federal (PF) que o corregedor está criando com o ministro da Justiça, Flávio Dino.

A decisão de Salomão se baseia em relatório preliminar da correição realizada pelo CNJ na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). As cortes decidiam os casos da operação em primeira e em segunda instância, respectivamente.

De acordo com Salomão, Moro e Hardt podem ter promovido, entre 2015 e 2019, o repasse de R$ 2,1 bilhões à Petrobras sem critérios objetivos. O montante teria sido transferido antes mesmo do trânsito em julgado de parte das ações penais, em um processo instaurado de ofício que não incluiu a participação de réus e investigados.

Na decisão, Salomão cita um trecho da correição realizada que afirma o seguinte: “Em período compreendido entre o ano de 2015 e o ano de 2019, na cidade de Curitiba, Paraná, o então juiz federal Sergio Fernando Moro e a juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em atendimento aos interesses do então procurador da república Deltan Dallagnol, de procuradores da república da denominada força-tarefa da Lava Jato e de representantes da Petrobras, violaram reiteradamente os deveres de transparência, de prudência, de imparcialidade e de diligência do cargo ao promoveram o repasse de R$ 2.132.709.160,96” à estatal, “atribuindo a essa companhia a posição de vítima, conscientes de que a Petrobras estava sob investigação por autoridades americanas desde novembro de 2014, por conduta ilícita da empresa nos Estados Unidos da América”.

“O alegado combate à corrupção não pode servir de biombo para se praticar, no processo e na atividade judicante, as mesmas condutas que se busca reprimir”, afirma o magistrado.

Salomão segue: “Durante a operação titulada Lava Jato, foi adotado pelo então juiz federal Sergio Fernando Moro, juntamente com integrantes da força-tarefa que se formou para executar aquela operação, critério de destinação dos valores decorrentes dos acordos de colaboração e de leniência absolutamente distante do critério legal de decretação de perda”, afirma o corregedor.

“A anuência do Juízo ao ímpeto de efetuar a execução imediata dos termos estabelecidos nos acordos firmados pela força-tarefa terminava por consolidar verdadeira dispensa do devido processo legal”, diz ainda.

Salomão destaca que a força-tarefa elegeu a Petrobras como a “vítima para todos os fins”, apesar de a empresa também ser alvo de investigação por fraudes cometidas em sua gestão.

Os repasses à estatal ainda teriam ocorrido num cenário de “vácuo informativo”, em que não foi apurado os prejuízos efetivamente sofridos pela empresa.

O corregedor afirma que, embora Moro não seja mais um juiz, a jurisprudência do CNJ busca impedir que magistrados deixem a carreira para se livrar de eventuais punições administrativa e disciplinar. Diz, ainda, que o senador respondia a cerca de 20 procedimentos administrativos quando deixou a magistratura.

Para o magistrado, Moro pode ter tentado burlar a lei ao pedir exoneração em meio aos processos.

Categorias
Justiça

Braga Netto tem quebra de sigilo em investigação que mira intervenção no Rio

Ex-interventor federal no Rio de Janeiro, o general Walter Braga Netto teve o sigilo telefônico quebrado no âmbito da investigação da Polícia Federal (PF) que a apura possíveis fraudes na aquisição de coletes balísticos no Rio de Janeiro, em 2018.

A PF saiu às ruas, nesta terça-feira (12), para cumprir 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal no âmbito da operação Perfídia. Não há ordens de prisão emitidas pela Justiça, e Braga Netto não foi alvo de mandados nesta terça-feira.

Segundo a investigação, as peças teriam sido compradas pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, em 2018, com valor acima do mercado. A estimativa do Tribunal de Contas da União (TCU) é a de que o valor total global do sobrepreço foi de R$ 4,6 milhões.

Na época, a pasta era comandada por Braga Neto. General do Exército, Braga Netto atuava no Comando Militar do Leste quando foi deslocado para ser interventor no Estado. Na prática, ele se tornou responsável pelo comando da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, além do sistema carcerário.

O decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro foi assinado pelo então presidente Michel Temer (MDB), em 2018, em função de uma onda de violência no Estado. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o militar foi chefe da Casa Civil. Já nas eleições do ano passado, ele foi candidato a vice na chapa encabeçada por Bolsonaro nas eleições de 2022.

A investigação
De acordo com a PF, há indícios de que servidores públicos federal cometeram os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. Eles teriam agido no contrato do governo, por meio do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, para a compra de 9.360 coletes balísticos com sobrepreço.

O contrato com o Gabinete foi firmado em dezembro de 2018, após a dispensa de licitação, no valor de US$ 9.451.605,60, ou R$ 40.169.320,80 pelo câmbio à época. O pagamento foi recebido pela empresa integralmente em janeiro de 2019 e o valor estornado em setembro do mesmo ano, após a suspensão do contrato pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

*O Tempo

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Pix: 45013993768

Agradecemos o seu apoio