Dirceu havia sido condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba a uma pena total de 8 anos, 10 meses e 28 dias.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria, extinguir a pena do ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção passiva no âmbito da operação Lava Jato.
Dirceu havia sido condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com uma pena total de 8 anos, 10 meses e 28 dias. No entanto, por um placar de 3 votos a 2, a 2ª Turma declarou a prescrição da pena, ou seja, que o prazo para a punição de Dirceu expirou.
Os ministros Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela extinção da pena, enquanto Edson Fachin, relator do caso, e Cármen Lúcia votaram pela sua manutenção.
Ricardo Lewandowski, atualmente ministro da Justiça no governo Lula, já se aposentou do STF, mas seu voto foi mantido no julgamento. A análise do processo pela 2ª Turma ocorre desde 2022.
O caso envolve a alegação de recebimento de propina em um contrato superfaturado entre a Petrobras e a Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012, o que não é verdade.
Quando um sonho tem a amplitude de quem como José Dirceu sonhou o Brasil e este mesmo sonho se cristalizou, isso causa o pior mal-estar na oligarquia brasileira.
Não é, portanto, sem motivos que a burguesia antinacional, odeia José Dirceu.
O que se pode dizer de um paralelo histórico entre os senhores do cacau e o Estadão? O periódico se consola com o passado de glória da oligarquia.
O Estadão é, sem dúvida, a instituição jornalística mais afinada com as práticas dos piores lacaios do país em defesa da nossa eterna casa grande.
Na verdade, essa gente sempre foi a traça do Brasil como linha auxiliar de uma burguesia nostálgica do Brasil colônia.
Daí que gente da nobreza de José Dirceu provoca ira e ódio cíclico.
Essa fieira de uma dúzia de endinheirados que enxerga o país como um abutre enxerga a sua presa.
Que grande quadro é José Dirceu! Que figura de punho em riste gesticulando de mãos cerradas e livres o enfrentamento ao porrete em punho e a agressividade enfeitada de matéria jornalística.
A impressão que se tem quando o Estadão quer vender a ideia patética de Dirceu como um gangster é uma inveja infinita, porque jamais essa direita foiceira que anda pelos picadões das redações teve gente com essa inteligência e envergadura.
Então, que o Estadão ataque Dirceu com o machado de cabo curto, já que não tem lastro moral e intelectual para combatê-lo na bola. Então, usa a munheca grosseira de seus articulistas, denunciando a incapacidade dessa gente de se livrar de uma asfixiante burrice.
Um jornal que ainda está na idade da pedra lascada não poderia fazer outra coisa, senão o uso da baixeza para farejar escândalos requentados.
E assim seguirá toda a nossa mídia na espreita buscando, de forma agressiva e pedregulhenta atirar contra quem eles se confessam incapazes de enfrentar.
A atitude do Estadão de atacar Dirceu só mostra a grandeza dele e o respeito e admiração que ele tem de toda a militância do Partido dos Trabalhadores e de milhões de brasileiros que, como ele, sonham com um Brasil fraterno, desenvolvido e menos desigual.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou nova sessão para votar a reforma eleitoral na noite desta quarta-feira. A decisão foi tomada após reunião de líderes majoritários da base e pegou parlamentares de surpresa, porque o assunto seria tratado só na quinta-feira.
A votação da PEC estava inicialmente prevista para quinta-feira, mas Lira convocou sessão extraordinária nesta quarta, segundo ele, a pedido da maioria dos líderes de bancada. Partidos de oposição, como o PT, manifestaram contrariedade com a decisão e anunciaram obstrução, com recomendação a seus filiados a não registrarem presença para a nova sessão.
O texto prevê a adoção do sistema eleitoral majoritário para a eleição de deputados federais e estaduais em 2022. Nesse sistema, é eleito o mais votado, desconsiderados os votos do partido, como acontece atualmente no sistema proporcional.
Vice-líder da oposição na Câmara, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) afirma que a PEC “só vai favorecer os figurões da política e excluir ainda mais mulheres, pretos e pretas, indígenas e LGBTs”.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) diz que o modelo proposto pela PEC “enfraquece a democracia e favorece candidatos ricos, coronéis, celebridades e milicianos”.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu alerta:
“Distritão é tragédia que destrói os partidos políticos”
“nem é preciso um exercício analítico longo para nos darmos conta da tragédia democrática que representa o Distritão. Basta citar que os votos dados aos candidatos não eleitos serão desprezados assim como os direcionados em excesso aos eleitos, computando-se apenas os dos mais votados em cada Estado ou município. Além disso, a proposta acaba com o voto de legenda, o que na prática significa o fim dos partidos políticos”.
Na tentativa de encobrir a nova denúncia contra ele, publicada hoje pelo Uol, Bolsonaro inventou absurdos de José Dirceu contra o STF. A verdade é o que o cerco se fecha feio pra cima de Bolsonaro, e ele, sentindo-se encurralado, amedrontado, fala o que dá na telha, o que só piora a sua situação.
Hoje, vieram a público gravações inéditas apontam o envolvimento direto do presidente da República, Jair Bolsonaro, no esquema ilegal de entrega de salários de assessores na época em que ele exerceu seguidos mandatos de deputado federal (entre os anos de 1991 e 2018).
Ex-ministro da Casa Civil fala sobre democratização da mídia e a necessidade de uma profunda reforma política no país.
Matéria publicada por José Eduardo Bernardes no Brasil de Fato sobre entrevista com José Dirceu,
José Dirceu é um dos principais atores políticos e figura proeminente nas lutas democráticas do Brasil desde a resistência contra a ditadura nos anos 1960 e 1970, quando foi preso e exilado no México, até a consolidação do Partido dos Trabalhadores (PT) – do qual é um dos fundadores – como a maior agremiação de massas do país.
É atribuída ao ex-ministro chefe da Casa Civil as articulações que possibilitaram a chegada do PT à presidência da República em 2002 e a governabilidade política que garantiu o projeto desenvolvimentista dos governos Lula e Dilma.
Exímio conhecedor da História, Dirceu confessa, em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, que foram os “60 anos vivendo de política, as trocas e os aprendizados com os erros” que lhe garantiram o rótulo – que não conta com sua simpatia – de estrategista.
Dirceu foi preso cinco vezes, uma em 1968, durante o Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), e outras quatro desde 2013, por supostos crimes envolvendo o Mensalão e a operação Lava Jato. Nesse período, escreveu um livro de memórias (Zé Dirceu – Memórias volume 1) e se dedicou aos estudos.
Nesse mesmo período, lembra Dirceu, a democracia brasileira começou a se fragilizar. “A imprensa se calou entre 2013 e 2018, quando nós éramos agredidos, chutados, cuspidos, nossas bandeiras eram queimadas. Esse ódio, essa violência nasceu lá, com todo o apoio do PSDB e do DEM, grande parte do MDB e principalmente da grande imprensa. Derrubaram a Dilma para criminalizar o PT. Lá que nasceu isso que nós estamos vivendo agora e que precisa ser detido”, afirma.
É justamente o poder da mídia brasileira um dos temas mais caros a Dirceu. Projetos de democratização dos meios de comunicação chegaram a ser discutidos durante os governos do PT, mas nunca deixaram os congressos para um debate mais amplo com a sociedade e o parlamento nacional.
“Acho que nós precisamos enfrentar o problema e ver em que nós falhamos. e falhamos em não apoiar, porque era de direito e era democrático e era constitucional, todos os meios de comunicação independentes que existiam e ainda existem. Falhamos em não radicalizar e dar sequência às rádios comunitárias que acabaram se perdendo, se transformando em rádios comerciais ilegais e caíram na mão de igrejas, na mão de políticos”.
Sobre a frase a ele atribuída, de que não era necessário um rompimento com grandes conglomerados de mídia, Dirceu lembra que a “maior prova” de que qualquer acordo seria impossível foi a maneira como acabou relegado pela imprensa após sua prisão.
“Nós não conciliávamos com a Globo, ou a entendíamos como parceira. Nós nunca tivemos ilusão nenhuma com relação à mídia, basta ver o que foi feito comigo. O PT sempre teve na mídia um adversário duro, e a minha história com a mídia é uma tragédia. Eu, depois de 2005, morri para a Globo e para as televisões. Nem para me citar nos eventos históricos que eu fui personagem importante, decisivo. Apagaram, simplesmente”, comenta.
Na entrevista, o ex-deputado federal por três mandatos ainda fala sobre as semelhanças entre a chegada do PT à presidência em 2002 e o atual momento, a volta dos militares ao jogo político e a necessidade de uma profunda reforma política, para que o país deixe para trás o presidencialismo de coalizão.
Confira alguns trechos da entrevista:
Brasil de Fato: O PT foi concebido pelas Comunidades Eclesiais de Base e com uma ligação muito forte com os movimentos populares. Como foi a troca de bastão entre esse partido e o outro, mais moderado, que conseguiu fazer acenos positivos ao mercado, em 2002?
José Dirceu: Nós não nascemos com um programa feito, nem pretendíamos ser um partido da vanguarda da classe trabalhadora marxista leninista. O PT é uma experiência que tem influência evidentemente do marxismo, como tem da Teologia da Libertação. Sofre diferentes influências de muitas correntes de opinião e herda… nós somos herdeiros da luta nacionalista, democrática no Brasil, antiautoritária, da luta anti-imperialista, da solidariedade internacional. O sindicalismo que dá origem ao PT já estava conectado às lutas dos trabalhadores a nível internacional, lutas sindicais e lutas anticapitalistas.
O PT também tem origem nas CEB’s (Comunidades Eclesiais de Base), na Teologia da Libertação, que é uma inflexão radical que houve na Igreja, infelizmente revertida depois por [Papa] João Paulo Segundo. As consequências estão aí, o domínio pentecostal nas grandes cidades brasileiras. Do fundamentalismo religioso conservador.
E o PT também é produto daqueles que participaram da resistência à ditadura, do começo da luta armada. Porque não houve propriamente guerrilha, luta armada no Brasil. Houve uma tentativa de resistir em armas contra a ditadura, o que era totalmente justificável do ponto de vista moral. Era quase uma imposição moral resistir à ditadura.
E essa geração fez uma autocrítica e emergiu, voltou para as lutas operárias, para as lutas de bairro, o que, agora, nós estamos precisando fazê-la de novo.
E fomos aprendendo, com os movimentos sociais por saúde, educação, transporte, habitação, o direito de greve e de manifestação contra a ditadura, revogação da Lei de Segurança Nacional, a Anistia, a luta contra a carestia, pelas Diretas, greves operárias, luta contra o arrocho salarial.
Fomos aprendendo, também na academia, também dos servidores públicos que trabalhavam ou ocupavam cargos de gestão, de planejamento, de execução, e na luta fomos construindo um programa de governo.
A primeira plataforma do PT é contra a ditadura. É uma plataforma de luta que tem exigências: a revogação da Lei de Segurança Nacional; a anistia ampla geral e irrestrita; a reforma agrária; fim do arrocho salarial; política externa independente.
Para construir um programa foi preciso que a gente governasse cidades, elegesse vereadores, deputados e, frente à necessidade de governar estados do país, nós fomos construindo um programa de governo.
O PT não nasceu com um programa feito. Quando nós chegamos na década de 2000, nós detectamos que o mais importante no país era o combate à pobreza e à miséria. Era o Brasil retomar o projeto de desenvolvimento nacional que tinha se truncado pelo Golpe de 64, retomar o fio da história, aprofundar as reformas.
Se você pensar bem, nós estamos repetindo as Reformas de Base do João Goulart [presidente do Brasil entre 1961 e 1964]: reforma agrária; reforma urbana; reforma bancária; reforma universitária, com os problemas muito agravados pela pobreza e miséria.
Então, o nosso governo, ele vem primeiro com o objetivo de combater a pobreza e a miséria, porque nós tínhamos que fazer, ao mesmo tempo, um ajuste nas contas públicas. O Fernando Henrique [Cardoso, presidente entre 1994 e 2002] entregou o país quebrado duas vezes, o dobro da dívida interna que ele tinha, porque ele pagou, por três anos, juro real de 27,5%.
Com as privatizações que venderam um patrimônio que valia dez, 20 vezes mais, alguns invendáveis. A Vale do Rio Doce, em um trimestre, dá mais lucro do que o valor por que vendida.
Então esse é o programa nosso, não é um acordo com o mercado, vem com a necessidade de retomar o papel dos bancos públicos, das empresas estatais e procurar crescer com distribuição de renda. . A Carta ao Povo Brasileiro nem foi o que deu a vitória ao Lula e nem dirigiu o nosso governo. Porque tem um PAC no nosso governo. Tanto é que todas as políticas que nós fizemos estão sendo desconstituídas. Todos os órgãos democráticos de consulta, de participação que nós criamos estão sendo desconstituídos.
E o ataque principal que eles fazem é aos bancos públicos, às estatais, à integração sul americana, à política externa independente, porque nós não nos submetemos à política militarista, unilateral e intervencionista dos Estados Unidos, nem com relação a Cuba, Venezuela e muito menos com relação ao Iraque e a Líbia.
E o Brasil passou a ser um ator internacional importante. E aqui dentro nós resgatamos da pobreza e da miséria, milhões de brasileiros. Criamos, pode se dizer, ainda que hoje a história esteja nos dando razão, com as mudanças que o [Joe] Biden está fazendo nos Estados Unidos e que Europa, a França, a Alemanha, a Itália já estão fazendo, nós tínhamos como objetivo que o Estado fosse indutor do desenvolvimento e que a questão da integração sul-americana e do choque de distribuição de renda fossem às bases do crescimento, que exigia e exige até hoje, uma revolução científico-técnica.
Quando Lula chega no governo, é aquele o objetivo: vamos combater a pobreza e a miséria, vamos distribuir renda, vamos retomar o projeto de desenvolvimento nacional, o fio da história, vamos priorizar a política externa altiva e ativa, e a integração sul-americana.
E aqui vamos com o apoio dos bancos públicos, começar e com uma política salarial, uma política de previdência, uma política social, de saúde, educação: o Luz para Todos, o Minha Casa Minha Vida, o Pronaf, vamos fazer um esforço dentro da correlação de forças.
Porque o único presidente que governa sem maioria no Parlamento é o Lula. Nós fomos eleitos com 120, 150 deputados de esquerda e 20 senadores no máximo. Então se você analisar o poder da mídia, o poder econômico no Brasil, a tutela militar, a financeirização e o poder do sistema bancário financeiro, o que Lula fez, o que nós fizemos, e agora nós nos damos conta de como faz falta ao Brasil tudo que estava sendo feito, foi um grande avanço histórico. Com limitações, com erros às vezes graves, crassos nossos, mas que fazem parte do processo político.
Um desses erros seria a manutenção de um presidencialismo de coalizão, que não conseguiu alterar as formas de governabilidade no país?
Hoje, no Brasil, nós temos problemas graves para se formar uma maioria parlamentar. Primeiro nós temos que ganhar apoio para a eleição de deputados e senadores. Porque o Lula foi eleito duas vezes e a Dilma duas, mas isso não se expressou em uma maioria parlamentar.
Em parte por causa do poder econômico, por causa da mídia, do sistema uninominal de voto e do Parlamento como ele é constituído. Então, o sistema eleitoral e o sistema institucional, como o Congresso brasileiro é instituído, dificulta a formação de uma maioria de esquerda. A realidade é essa.
Agora tem o financiamento partidário, mas cada vez mais, você pode observar na campanha eleitoral que quem faz o debate é a mídia. Porque nós fizemos uma legislação eleitoral para combater o abuso do poder econômico, o caixa 2 e a corrupção, que praticamente não tem campanha eleitoral mais. É muito difícil você governar sem fazer uma coalizão com outros partidos.
O Lula hoje é o favorito para ir ao segundo turno e vencer as eleições – transformar isso em uma grande votação para a Câmara, o Senado e para às assembleias legislativas, esse é o nosso desafio.
Porque se nós não tivermos 200 deputados e 20, 25 senadores, já do campo do presidente, que não vai ser só o PT, vai ser o PSB, vai ser o PSOL, vai ser o PCdoB e facções dos outros partidos que vão apoiar o presidente, veja a complicação. Vai ter dissidência no PL no MDB, no PSD, no PP, a gente está vendo já prefeitos falarem, deputados que vão com o Lula. É a realidade brasileira.
Para transformar isso, nós temos que nos transformar em partidos populares, partidos de luta social. Oxalá nós possamos fazer uma reforma eleitoral e institucional no Brasil para democratizar.
Porque o Senado, inclusive, que tem essa composição dos três representantes por estado, tem mais poder que a Câmara. Porque além de ser Câmara Alta, não é Senado, porque tem iniciativa e revisa, ele nomeia os embaixadores, agências reguladoras, ministros dos tribunais superiores, Procurador-Geral da República, Banco Central, autoriza o endividamento de estados e municípios, julga o Presidente da República, os membros dos tribunais superiores. É um Senado hipertrofiado como instituição, perante à Câmara e com essa distorção que tem na Câmara, que é muito grave.
O presidencialismo de coalizão, que falavam que era uma podridão que nós fizemos, tá aí o Bolsonaro fazendo e os partidos concordando, o PSDB, DEM, MDB, todos concordando. E a mídia tapando o nariz.
A grande mídia golpista que apoiou a Lava Jato, para nos tirar do governo, que destruiu grande parte da nossa economia a serviço dos Estados Unidos, para fazer uma simplificação, está aí tapando o nariz. E às vezes ajudando o Bolsonaro.
As propostas de democratização da mídia nunca saíram dos congressos, que inclusive tiveram participação e influência dos grandes meios de comunicação. Esse teria sido um projeto importante para alterar a correlação de forças no Brasil?
Um governo, quando chega, ele tem que definir as prioridades. Ele não pode abrir 15 frentes. Aliás, o Bolsonaro fica abrindo frentes, olha a situação dele. Nós tínhamos que cuidar do principal: primeiro era se manter no governo, ter maioria no Parlamento e nós não tínhamos; segundo era iniciar um processo de distribuição de renda e ataque à pobreza, que já descrevi.
Essa questão das Forças Armadas e da Mídia entraram na agenda, porque no final do governo do Lula ele deixou um projeto, que o Franklin Martins coordenou, de reforma da mídia no Brasil, que depois a presidente Dilma, por razões que ela e o governo decidiram, não tocou em frente.
Agora, nós podíamos ter feito mais? Podíamos. Vocês são um órgão de imprensa e sabem o que significa, quando se fala em democratização da mídia, eles transformam isso em censura, em autoritarismo e estatização da mídia, quando não é, é aplicar a Constituição da República, nem isso eles aceitam.
Então, isso é uma longa e dura batalha e agora complicou também com o empoderamento das redes e o risco das redes se transformarem em um instrumento não democrático e não livre, e sim manipulado por grandes corporações e sim manipulado pelos governos para invadir a sua privacidade e o controle social.
É lógico que as redes se transformaram em um grande problema para a mídia tradicional e monopolista, que é a brasileira, porque levou metade da publicidade deles, concorre com eles e abre muito espaço para nós. Nós é que somos incompetentes e não conseguimos ainda, porque isso é pura incompetência. Desde 2008 ficou claro na eleição do Barack Obama o que eram as redes. Depois em 2016, no Brexit e na eleição do [Donald] Trump, e nós apanhamos em 2016, 2018 e 2020 aqui nas redes.
Acho que nós precisamos enfrentar o problema e ver o que nós falhamos. Falhamos em não apoiar porque era de direito e era democrático e era constitucional, todos os meios de comunicação que existiam e existem ainda, independentes.
Falhamos em não radicalizar e dar sequência às rádios comunitárias que acabaram se perdendo, se transformando em rádios comerciais, rádios comerciais ilegais, caíram na mão de igrejas, na mão de políticos. Nós não aproveitamos uma janela de oportunidade que apareceu. Mas não é porque nós conciliávamos com a Globo, ou entendíamos que a Globo era parceira. Nós nunca tivemos ilusão nenhuma com relação à mídia, basta ver o que foi feito comigo.
O PT sempre teve na mídia um adversário duro e a minha história com a mídia é uma tragédia. Eu, depois de 2005, morri para a Globo e para as televisões. Nem para me citar nos eventos históricos que eu fui personagem importante, decisivo. Apagaram simplesmente.
É morte civil, como a ditadura fez ao me cassar e me banir do Brasil, além de decretar pena de morte para mim, não legal, mas eu estava condenado à morte se eu fosse preso, como muitos companheiros foram assassinados barbaramente, covardemente na tortura, porque quem tinha ido pra Cuba e treinado, estava condenado à morte, era a ordem do Estado. E nós não fomos capazes, portanto, de enfrentar.
Quando aconteceram dois episódios, logo no começo do governo, que deu uma crise danada entre nós inclusive: a Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual), que foi gestada no Ministério da Cultura pelo Manoel Rangel, que depois foi até presidente da Ancine (Agência Nacional de Cinema) e o Conselho Federal de Jornalismo, que foi proposto por unanimidade no congresso da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas).
O Ricardo Kotscho, que era secretário de Comunicação, do [Luis] Gushiken, eles enviam para o Lula, que envia para o Congresso. Deu uma crise, disseram que era autoritarismo, chavismo. E nós recuamos, depois nós nos demos conta de que metade dos artistas, intelectuais, jornalistas eram favoráveis, dava para fazer a luta.
Agora, o Congresso ia aprovar? Provavelmente não, porque a mídia tem muito poder no Congresso. Não é só a bancada da Bola, da Bala, do Boi, da Bíblia, tem a bancada também do poder da mídia no Brasil, e o poder da mídia é grande. Uma das principais bases de apoio que viabilizou toda a ilegalidade, todos os crimes da Lava Jato foi a grande mídia corporativa, monopolista brasileira.
O que era Conselho Federal de Jornalismo? Era um sindicato. “Ah, não, era para controlar as redações, impor censura”. É o contrário, quem impõe censura e controla as redações são os donos dos jornais, é uma coisa evidente. Quem faz política eleitoral, política ideológica, porque a grande mídia tem sim lado: ela é capitalista, ela é neoliberal, ela apoia os candidatos da direita, ela apoia o pensamento político de direita no Brasil.
Nós temos que construir uma mídia de esquerda, uma mídia socialista. Parcialidade, objetividade, tudo bem, tem muitas vezes. Não que a mídia não jogue um papel democrático em muitos momentos, como está jogando agora, porque que toda a mídia está contra o Bolsonaro. O Impeachment [do presidente Fernando Collor] e as Diretas só foram apoiadas pela Globo quando já era uma realidade, quando já era impossível, e a Globo estava sendo simplesmente repudiada nacionalmente.
Faz autocrítica do Golpe de 1964, depois de não sei quantos anos, mas apoia o golpe contra a Dilma. E não aceitam dizer que foi golpe, a Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo, o jornal O Globo, eles não aceitam. Aquilo foi um golpe parlamentar e judicial, na verdade. Só não foi militar porque não teve resistência. Então nós temos que retomar esses temas.
Os militares voltaram às engrenagens do poder e mantém forte relação com as instituições brasileiras. O general Fernando Azevedo, antes de ser ministro de Bolsonaro, foi assessor de Dias Toffoli, no STF. Como o senhor vê essas relações?
Tudo isso começa quando eles rasgaram o pacto político, o pacto social da Constituição de 1988, dando um golpe parlamentar, judicial, que destituiu a presidente Dilma Rousseff, que jamais cometeu qualquer crime de responsabilidade, qualquer ilícito. Como ela dizia: “qualquer malfeito”. Está provado, o país sabe disso, que ela é honesta.
Felizmente, o ministro Luiz Fux disse, em nome do Supremo, que não existe poder moderador no Brasil. Porque eles começaram com essa história do poder moderador, eles sonham com isso, ser o árbitro da nação, as Forças Armadas. Não são, não podem ser, não devem ser, em hipótese alguma.Eles não podem fazer política.
Ele devem estar submetidos ao poder civil, está na Constituição. É o comandante chefe das Forças Armadas que é o Presidente da República. Já falei sobre isso. Essa promiscuidade entre Poder Judiciário, STF, Congresso Nacional, Presidente da República, Forças Armadas, é fruto do Golpe. É fruto da eleição do Bolsonaro que viola diariamente a Constituição. E fruto da tutela militar que foi permitida, quando se faz um tweet, e não foi destituído.
As memórias do General Villas Boas são a confissão da tutela militar, confissão pública da tutela militar, é evidente isso. E o episódio do Bolsonaro, o ministro da Defesa, os comandantes das três armas, só deixa isso claro.
Então nós temos um problema sério. Porque o Supremo Tribunal se politizou também, com a Lava Jato. Quando se dá poder de investigação para o Ministério Público, que não tinha e a Constituição não permitiu – porque eles queriam ser a Polícia Judiciária da União e dos Estados, os promotores e procuradores, foi votado e ficou a Polícia Federal e Civil – o Supremo em 2016 deu pra eles. E ainda deu o guardião para fazerem escuta. Ainda deu o direito deles terem procedimentos criminais investigativos sigilosos, que são milhares. Agora tá o monstro aí.
Agora tem um projeto na Câmara para mudar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, aquilo foi capturado pelos procuradores, é corporativismo puro. Por isso eles queriam o pacote anticrime, que ia transformar em legal, todas as ilegalidades que eles fizeram.
Na verdade era um estado policial e a Lava Jato era um projeto de poder político. E um poder anti nacional, articulado com os Estados Unidos para perseguir e destruir o PT e nos tirar do governo, porque nós íamos ganhar a eleição de novo, em 2018, com o Lula presidente. Essa é a realidade, um problema grave.
A Lei de Segurança Nacional é um entulho da Ditadura que está sendo usado diariamente contra jornalista, contra indígena, contra sindicalista, contra a oposição. Eles querem criar um estado policial a partir do GSI [Gabinete de Segurança Institucional], do ministério da Justiça.
Ela tem que ser revogada, mas tem que criar uma lei de defesa do Estado Democrático, que não seja uma lei para calar a oposição, para cercear os movimentos sociais, as greves, as manifestações, as ocupações. Têm que ser para defender contra golpes militares e para defender contra o aparelhamento e abuso de autoridade do Presidente da República ou do Ministério Público, ou da magistratura.
Tem que ser para proteger o cidadão, as liberdades civis democráticas do Estado e não para dar instrumento para o estado para reprimir a oposição, para calar a oposição, porque a Lei de Segurança Nacional tem que tomar cuidado o que ela vai ser, porque, como diz o ditado, de boas intenções o caminho do inferno está lotado.
Em carta enviada neste domingo (1) aos militantes petistas, o ex-ministro José Dirceu, líder histórico da esquerda e do PT, pede que o partido inspire-se no passado para “mudar sem mudar de lado e nos colocar à altura do desafio histórico”. Para Dirceu, o desafio destas eleições é construir alianças de unidade da esquerda. “Assim, no segundo turno, o foco é unidade para derrotar o bolsonarismo e eleger prefeitos de esquerda em todo Brasil. Com a mesma garra que lutaremos para levar nossos candidatos e candidatas para a vitória ou ao segundo turno, estaremos juntos para eleger nossos aliados e fazer avançar a luta por uma alternativa democrática e popular em 2022”.
Leia a íntegra da carta de José Dirceu aos petistas:
Aos petistas, a militância guerreira
Estamos há menos de 15 dias das eleições de 2020. Elegeremos vereadores e prefeitos, vereadoras e prefeitas. Quero me dirigir a todos e todas petistas e amigos, amigas e simpatizantes para agradecer, de coração, o apoio generoso a solidariedade de sempre comigo. E registrar também, de público, meu reconhecimento pela luta – dura, difícil e sacrificada – que travam nesse momento histórico de nosso Brasil e do nosso povo. Temos que ver a médio prazo e compreender que estamos acumulando forças. Essa batalha é uma das muitas que travaremos nos próximos anos para recuperar nossa soberania, nossa democracia e o desenvolvimento social, econômico, político e cultural. Não se trata de uma batalha qualquer: estamos reconstruindo as nossas bases nas cidades e a nossa imagem, reocupando as ruas e nossa relação com as classes trabalhadoras. Uma batalha sem recursos, depois de anos de defensiva e luta pela sobrevivência, quando nosso PT, Lula e nossas lideranças sofreram e foram vítimas de uma guerra jurídica e de uma perseguição implacável. Vivemos um golpe parlamentar jurídico que derrubou nossa presidente Dilma Rousseff e um processo político, sumário e de exceção que levou à condenação e à prisão de Lula, o impedido de ser candidato e de fazer campanha para nosso candidato Fernando Haddad.
Sabemos que enfrentamos uma batalha em várias frentes, seja contra o bolsonarismo ou a direita liberal, numa situação nova na qual o fim das coligações proporcionais e a cláusula de barreira conduziram os partidos de esquerda a candidaturas próprias. Por isso, nem sempre fomos capazes de compor chapas unitárias como em Porto Alegre, Belém e Florianópolis e em centenas de outras cidades.
Agora não é hora de balanços nem recriminações, muito menos de divisão. É hora de lutar como a militância tem feito e dado exemplos magníficos de sua abnegação e sacrifício pelo PT. É hora de fazer a diferença e dar uma arrancada rumo às urnas em 15 de novembro. É hora de levar nossas candidaturas ao segundo turno ou à vitória, principalmente nas grandes cidades e capitais e nas pequenas cidades de onde viemos muitos de nós, como eu.
Minha mensagem é de otimismo e esperança como tem sido todos meus artigos e entrevistas. O fio da história está conosco e é de um Brasil soberano, independente, democrático e justo. Nosso legado são os governos de Lula e de Dilma. Nossa luta resgata a história da classe trabalhadora e de nosso povo. Somos de esquerda, socialistas e vermelhos, somos o PT. Como no passado, saberemos mudar sem mudar de lado e nos colocar à altura do desafio histórico. Sabemos que não avançaremos sem alianças e sem unidade da esquerda. Assim, no segundo turno, o foco é unidade para derrotar o bolsonarismo e eleger prefeitos de esquerda em todo Brasil. Com a mesma garra que lutaremos para levar nossos candidatos e candidatas para a vitória ou ao segundo turno, estaremos juntos para eleger nossos aliados e fazer avançar a luta por uma alternativa democrática e popular em 2022.
A tendência é um agravamento do cenário político-institucional e das condições econômicas e sociais para o país que vai atingir a todos, indistintamente, o governo e seus apoiadores –a extrema direita, a direita liberal, as elites empresariais e financeiras e a mídia monopolista. Nem mesmo a esquerda, a única que faz o confronto frontal ao governo Bolsonaro, vai escapar. Só um programa de reformas profundas no sistema tributário e financeiro associado à uma revolução social pode salvar o país.
Com certeza, caminhamos em direção a um agravamento geral politico-institucional, social e econômico. Nada de crescimento nos próximos anos. Recessão neste ano, com o fim do auxilio emergencial e o crescente desemprego, que é desigual e atinge mais os jovens, as mulheres e os negros. A pandemia continua a ser tratada, na prática, como inexistente pelo governo, embora, como nos indica o que acontece na Europa e nos Estados Unidos, poderá se agravar levando de roldão a economia. Suas consequências, que não podemos prever hoje, certamente levarão a uma maior crise social com repercussões imediatas no ambiente político-institucional.
O desprezo absoluto ao meio ambiente, à educação e à cultura, o fundamentalismo religioso e o obscurantismo caminham de mãos dadas –e o mais grave– como política de Estado. Há uma rapinagem sobre os ativos acumulados por gerações com muito trabalho, perdas humanas, sofrimento, pobreza e miséria, agora vendidos na bacia das almas via negociatas que fazem da privataria da era FHC um pequeno negócio. Não há pudor e muito menos temor. O governo e as elites econômicas e financeiras expropriam a renda do trabalho sem sofisticação, simplesmente retiram direitos e cortam gastos públicos sociais como se não fosse já gravíssima a situação social da maioria do povo brasileiro.
Insistem e persistem numa política, dita de austeridade, para os trabalhadores e classes médias, que não deu certo em nenhum lugar do mundo e que hoje é contestada até pelo FMI. Enquanto a Europa e os Estados Unidos retomam a política de endividamento e emissão de moeda via dívida pública, e seus bancos centrais e os governos mantêm a renda e o emprego, investem e financiam as empresas, aqui só se fala em teto de gastos, em dívida pública, em juros mais altos. Chegamos ao absurdo de cortar salários e aumentar impostos, não sobre a renda, a riqueza e o patrimônio, sobre lucros e dividendos, lucro sobre o capital próprio, grandes fortunas, heranças e doações, mas sobre bens e serviços, agravando ainda mais nossa estrutura tributária injusta, indireta e regressiva.
REVOLUÇÃO SOCIAL
O momento atual exige exatamente o oposto do que faz o governo Bolsonaro. Requer uma revolução social, com uma ampla reforma tributária e do sistema financeiro bancário. Não há mais tempo a perder. O Brasil reclama um plano mínimo de emergência já. Renda básica mensal imediata de R$ 600 para os inscritos no Cadastro Único e aumento imediato do valor do Bolsa Família em pelo menos 50%.
O país não pode vacilar em sustentar o investimento público em infraestrutura, habitação, saneamento, saúde e educação e inovação. Os orçamentos de 2020 e 2021 devem ser revistos para ter mais créditos extraordinários para saúde, educação e ciência e tecnologia. Com o BNDES e os investimentos públicos, podemos sustentar um programa de socorro imediato às micro, pequenas e médias empresas e fazer os investimentos que a médio prazo garantam o crescimento econômico e evitem o desastre iminente no caminho seguido pelo governo.
É uma perigosa aventura o engodo de que a pandemia passou, com seus efeitos devastadores sobre a vida e a economia, ignorando a nova onda de contaminação, ainda vigorosa, pelo coronavírus em vários países. Tão perigosa quanto a insistência na crença de que a austeridade, as privatizações e a reforma administrativa trazem de volta o crescimento econômico mesmo sem distribuição de renda.
Os fatos desmentem o fervor messiânico no neoliberalismo, que perde força no mundo. Há um novo consenso mundial sobre o papel do Estado e do investimento público e, agora, a Europa e os próprios Estados Unidos estão trilhando esse caminho. Sem pôr um fim na atual estrutura tributária e ao cartel bancário, o Brasil continuará à margem do crescimento com bem-estar social. Pior, só vai reforçar a concentração de riqueza via a expropriação da renda e do salário por juros reais absurdos e impostos regressivos.
Não venham com a desculpa do deficit e da dívida pública ou com a propaganda que estamos emitindo dinheiro inflacionário para justificar o injustificável –mais concentração de riqueza. Além do papel do BNDES e da dívida pública, temos o superavit financeiro do BC via operações cambiais que pode sustentar o programa emergencial de renda mínimo e Bolsa Família. Fora o fato de que nosso endividamento é menor que o da maioria dos países desenvolvidos, incluindo aí os Estados Unidos.
A questão central é que, enquanto no mundo se paga juros mínimos ou mesmo negativos, aqui pagamos juros reais absurdos e gastamos 5%,6% do PIB com o serviço da dívida. Muito menos é preciso vender as reservas internacionais que acumulamos durante a era Lula para equilibrar as contas públicas. Ao contrário, elas devem garantir que nosso país suporte qualquer agravamento internacional do comércio e dos empréstimos e investimentos.
Já somos prisioneiros, aqui e no mundo, do sistema bancário e financeiro. Por isso mesmo, em hipótese alguma devemos aceitar a chamada independência do Banco Central com mandatos fixos, o que representa, na prática, tornar seus diretores inamovíveis, retirando do Executivo qualquer decisão sobre política monetária e, consequentemente no cenário atual, fiscal e econômico. Já basta o poder quase total da banca sobre as últimas diretorias do BC.
ELITES CONIVENTES
Por fim, uma palavra sobre a degradação política do governo Bolsonaro, sob o olhar conivente e conciliador da maioria da elite econômica e política do país, incluindo aí a mídia monopolista, na ilusão de que o capitão continuará popular e já se adapta aos bons modos do jogo político do Centrão e da oposição liberal de direita, do “Estado de Direito” regido pelo STF. Nem mesmo as evidentes e públicas provas dadas pelo presidente de uma incapacidade para o cargo, a perigosa e nefasta presença de sua família e os riscos da volta do militarismo fazem nossa elite política, judicial e empresarial acordar para os riscos que a democracia e a nação correm.
A tempestade que se avizinha, numa combinação de crise social, econômica e institucional, colocará todos à prova. Ninguém vai escapar, mesmo a esquerda, única que se mantém em oposição frontal a este desgoverno a que estamos sendo submetidos.
*Originalmente publicado no Poder 360
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Depois que o crápula com a ficha corrida de Roberto Jefferson emplacou uma farsa contra uma pessoa com a história de José Dirceu, as farsas no judiciário passaram de boiada.
Um país não chega a esse estado de coisas aos saltos, muito menos Moro, com sua Lava Jato, conseguiria promover o desmonte da indústria nacional, com milhões de desempregados, de improviso.
Se não houve método para tudo isso, houve decisão de desqualificar o voto do povo e, junto, a democracia. Para tanto, a primeira coisa a ser ignorada foi a Constituição.
Mas a mídia estava disposta a ir até o fim quando assumiu para si a defesa de Roberto Jefferson com uma delação pública que, de tão grotesca, hoje, a mídia quer distância de relembrar.
Foram tantas as contradições num espaço tão curto de tempo na mesma fala de Jefferson que o melhor é não mexer em caixa de marimbondos, de tão grosseira que foi a farsa. E se o soneto foi grosseiro, a farsa do mensalão é digna de um filme de terror jurídico.
Mas, novamente a mídia, que tinha assumido o lugar da oposição naquele período, porque estava tímida e acovardada pelo fracasso dois oito anos de governo FHC, viu naquela conversinha sem pé nem cabeça de Jefferson, pego em esquema de corrupção nos Correios, uma fenda que, na base da pressão, poderia transformar num rombo a imagem do PT, mas principalmente a de Lula.
Lógico, o objetivo é sempre o mesmo, devolver o poder a quem atenda aos interesses da elite e esfregue, rale açoite nas costas dos pobres.
Então, volta-se ao assunto principal, ninguém chega a esse estado de coisas com uma desigualdade social tão gritante na base do improviso.
E é nessa abertura de porteira, a partir da farsa do mensalão, que passaram todas as farsas da boiada, sendo a maior delas, a Lava Jato.
O diabo é que ninguém sabe aonde isso vai parar, se é que vai parar. A mídia não para, todos sabem. Ela é parte dos interesses que defende e, certamente, fará contra a esquerda a campanha mais suja em 2022, tendo a Globo no comando. O que é preciso saber é se ela vai insistir em usar o judiciário como massa de modelar, como vem usando há 15 anos ou vai buscar outras estratégias mais vis do que essa.
A deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) pediu que Bolsonaro coloque nas ruas homens armados contra o PT, para o que ela chamou de “quebra quebra geral”, que estaria sendo organizado pelos petistas em janeiro para protestar contra o aumento da tarifa de ônibus.
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), forte apoiadora de Jair Bolsonaro, pediu que o presidente coloque nas ruas homens armados contra o PT, para o que ela chamou de “quebra quebra geral”, que estaria sendo organizado pelos petistas em janeiro para protestar contra o aumento da tarifa de ônibus.
“Atenção: em janeiro está previsto aumento de tarifa de ônibus. A associação de coletivos urbanos já está em alerta,pois tem ouvido fortes rumores de que o PT está organizando um quebra quebra geral, nos moldes do Chile. Aliás, @LulaOficial tem pregado isso. GLO neles @jairbolsonaro”, postou a deputada no Twitter.
Por GLO a parlamentar se refere à Garantia da Lei e da Ordem, ações usadas em ocasiões especiais pelas Forças Armadas, como forças de segurança.
Em outro tuíte agressivo, a deputada do PSL pregou que “o MP deveria pedir a prisão do Lula por incitar o terrorismo”, e em seguida chamou o ex-presidente e José Dirceu de “vagabundos” e “terroristas”.
O MP deveria pedir a prisão do Lula por incitar o terrorismo. Aliás, não é à toa que ele e o Zé Dirceu estão soltos. É o foro de São Paulo em ação na América Latina. Vagabundos! Terroristas!
O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT-SP) participa de evento comemorativo dos 30 anos do PT, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Ex-ministro deixa a prisão baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu sobre as prisões em segunda instância; juíza que avaliou o pedido da defesa afirmou que “deixou de existir ‘qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena”.
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, deixa a prisão na noite desta sexta-feira (8) graças a ordem da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. Depois de ter o pedido negado pela Justiça Federal e ter sido encaminhado para a esfera estadual, os advogados do petista conseguiram que o cliente fosse libertado.
Dirceu é libertado baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu sobre as prisões em segunda instância; juíza que avaliou o pedido da defesa afirmou que “deixou de existir ‘qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena”.
À tarde, os próprios advogados de Dirceu acreditavam que a soltura do ex-ministro só ocorreria na próxima semana. O ex-ministro está preso em Curitiba desde 17 de maio deste ano. Ele é acusado de receber propina em um contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012. Ao se entregar à polícia na época, ele comentou com amigos em um áudio que se dedicaria a leituras e deixou um recado aos companheiros.
“Vamos ver se conseguimos justiça a curto prazo, e vou ler mais, manter a saúde. Fiquem aí na trincheira de vocês que é também a nossa. Vamos à luta. O Brasil já está mudando, o vulcão está em erupção, um vulcão de jovens e mulheres”, disse.
