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Leandro Fortes: Lava Jato S.A.

É notoriamente conhecido o axioma do historiador inglês John Dalberg-Acton: “O poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente”. Na verdade, um resumo, para não dizer uma corruptela, de uma frase dele mesmo, mais completa e mais profunda: “O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus”.

Lorde Acton, como era conhecido, era um homem do século XIX, um britânico católico preocupado com os maus caminhos da Igreja, em um momento em que a Revolução Industrial impunha as teses primordiais sobre a relação capital/trabalho e, na contramão do bom senso, o Conselho Vaticano I discutia uma abstração: a infalibilidade papal.

O Brasil do século XXI tornou-se, ademais, como outros países e pessoas deste e do século passado, a sublime confirmação da tese incutida no pensamento de Acton, talvez com a ressalva de que os corrompidos absolutamente não sejam grandes homens, pelo contrário, embora se achem heróis e infalíveis – aliás, como o papa Pio IX, de quem o nobre lorde divergia, mas não ousou desacatar.

Os novos arquivos vazados pelo Intercept Brasil, publicados pela Folha de S.Paulo, revelam que a sanha moralista e anticorruptora do procurador Deltan Dallagnol nada mais era do que um meio de vida.

Em 2018, o beato das bochechas róseas tinha faturado mais de 200 mil reais, segundo ele mesmo, no rastro da Operação Lava Jato. O fez em palestras e eventos nos quais se apresentava como um santo de luz contra os demônios vermelhos do PT. Em 2019, esperava ganhar 400 mil reais com a lucrativa lengalenga anticorrupção montada em powerpoints para a plateia de tolos que se dispunha a pagá-lo.

Há de se verificar quanto o ex-juiz Sérgio Moro também faturou em palestras, essas que, quando associadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eram consideradas fachadas de propina. O fato é que, desde já, sabe-se que o chefe dos procuradores usava o calvário de seres humanos acusados por ele – e investigados pela Polícia Federal – para ganhar muito dinheiro.

Deve haver meia dúzia de crimes nessa tertúlia e, a partir de agora, a permanência de Dallagnol à frente da força-tarefa da Lava Jato não é mais uma questão de ética, mas de direito penal. Estamos falando de um procurador que já havia sido flagrado negociando inclusão de prova contra Lula com o juiz do caso – o que, por si só, já deveria ter anulado aquele julgamento e enfiado essa turma toda na cadeia.

Trata-se, ainda, de um fanático religioso que avocou para si a missão de inquisidor, alegadamente divina, mas que, agora, foi flagrado como vendilhão do templo, pregando milagres enquanto, alegremente, adorava a bezerra de ouro. No caso, junto com seus amiguinhos também misericordiosos do Ministério Público Federal do Paraná.

O encontro com o graal seria a criação de uma fundação bilionária, regada com recursos da Petrobras devidos à Justiça dos Estados Unidos. Por ela, a República de Curitiba deixaria de ser apenas uma fabriqueta de coaches motivacionais remunerados por trouxas para financiar um projeto de poder de verdade, com Sérgio Moro à frente.

Isso tudo à custa da destruição da economia do País, da desmoralização do Poder Judiciário, da entrega do Legislativo a desqualificados morais e da eleição de um presidente da República demente e perigosamente autoritário.

Sem falar na prisão de um homem inocente.

 

*Por Leandro Fortes

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Papa Jato, a corrupção em escala industrial

Esse trabalho contribuirá imensamente para que o valor do nosso cachê triplique, quiçá quadruplique.

Este é apenas um exemplo do pensamento do empresário de palestras e cursos Deltan Dallagnol, mostrando que, como procurador federal, é um grande homem de negócios. Para um país onde a maioria das instituições foi capturada pelo mercado, a produção e venda de palestras e cursos sobre a eficiência do combate à corrupção, gera prosperidade.

Certa vez, li na Folha que o procurador Dallagnol havia sido contratado por uma associação médica para ministrar palestras, certamente pago por um desses laboratórios que bancam regabofes para a máfia do jaleco branco, e perguntei a mim mesmo, um procurador federal vai palestrar para uma plateia de médicos para que eles avaliem o quê? Que valor tem uma palestra dessa para uma associação de médicos?

Agora entendo o porquê. A organização da empresa de Dallagnol estava preparada para atender a qualquer área do conhecimento humano, contanto que o contratante mostrasse eficiência na hora de oferecer o valor da barganha.

Sim, era uma equação política que o próprio Dallagnol acabou fazendo pelo conhecido ativismo antipetista da classe médica no Brasil. Mas não era exatamente essa a ordem das coisas, mas Dallagnol não economizou elogios ao ativismo dos médicos em prol do combate à corrupção. Imagina isso! E, empenhado em fazer daquela noite um stand up agradável, construiu pontes comparando a Lava Jato a uma intervenção cirúrgica. Sua ficção agradou em cheio ao público presente.

Enfim, Dallagnol não queria causar qualquer atrito conceitual, por isso empenhava-se em formar lógicas desconexas para que o rendimento das palestras alcançasse o maior número possível de interessados. Ou seja, como diz o ditado, Dallagnol usou a Lava Jato para espalhar milho no chão e atrair quem estivesse disposto a ciscar no terreiro do aparelho judiciário do Estado em troca de uma gorda transferência bancária para as contas de seus laranjas.

Tudo estaria perfeito se não fosse o uso de uma máquina de propaganda na grande mídia, sobretudo na Globo em troca de vazamentos e escandalização jurídica feitos por procuradores, juízes que unia uma poderosa indústria de delação e vazamentos com a de palestras e cursos ricamente recompensados.

Os coroados procuradores e o ex-juiz Moro transformaram-se em celebridades em busca de fama e dinheiro, de extorsões e negócios, sem tributações ou tribunais para lhes incomodar, rumo à porta do céu.

Trocando em miúdos, Lula foi condenado e preso por um tribunal do crime.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Empresa de eventos de Deltan poderia ser cliente da fundação de R$ 2,5 bilhões da Lava Jato

A reportagem de hoje da Folha, sobre a #Vazajato, começa a entrar no campo definitivo, os interesses financeiros dos procuradores envolvidos no caso, na figura de Deltan Dallagnol e suas palestras.

Nas conversas, Deltan combina com o colega Roberson Pozzobon a criação de uma empresa, a se tocada pelas duas esposas, para organizar palestras sobre corrupção. A data dos diálogos coincide com a da tentativa de criação da fundação que receberia R$ 2,5 bilhões do Departamento de Justiça, justamente para estimular a divulgação de trabalhos anticorrupção.

Como vimos apontando desde o início, esse é o tema que atinge diretamente os fanáticos por Deltan Dallagnol. Atropelar leis, combinar julgamentos, inventar provas são infrações aceitas, em um país com pouco cuidado com princípios legais, em nome do bem maior.

Agora se entra no campo dos ganhos financeiros com palestras e desmascara-se o álibi do bom mocismo, de que as palestras eram para que pudesse levar a mensagem de Deus aos ímpios.

Juntando as conversas divulgadas com as denuncias de 2017, sobre as palestras de Deltan, identifica-se claramente o processo de ceder gradativamente às tentações quando se dispõe de um poder sem limites. E o poder da Lava Jato era garantido pela blindagem total de quem se apresentava como arauto da moralidade.

Primeiro, se aceitam os pagamentos com algum constrangimento, doando parte do que recebe. Depois, a cupidez se impõe e passa-se a ser cada vez mais exigente. Suerge o deslumbramento com as possibilidades de ganhos – e isso fica amplamente demonstrado nos diálogos.

Em 2017, quando vazaram as primeiras informações sobre os ganhos de Deltan, conversei com o responsável por sua contratação para um evento, e ele se dizia espantado com a cupidez demonstrada.

A defesa de Deltan foi informar que, no ano anterior, doara parte dos cachês a um hospital de tratamento de câncer infantil. Provavelmente era verdade.

Mas em 2017 já estava a pleno vapor faturando as palestras para si próprio e inventando argumentos falsos para se eximir de explicações – como se verá a seguir. Mais que isso, parte do interesse pelas palestras decorria do terror que a Lava Jato passou a infundir em todas nas empresas.Em 2018 já de vangloriava de faturar R$ 400 mil com palestras. Em 2019, planejava montar uma empresa só de palestras. Aliás, mesmo caminho percorrido por Rosângela Moro.

À medida em que se foi entrando nesse terreno, quais os limites obedecidos, ainda mais em um universo em que advogados desconhecidos que passaram a ganhar cachês milionários com esquemas de delações? Esse é o teste final. Até onde foram nessa cupidez? Atravessaram o Rubicão e entraram na seara das delações premiadas? Ou se limitaram a atropelar apenas princípios éticos?

O fundo do poço do MPF

O episódio expõe, de maneira clara, a maneira como a Lava Jato esgarçou os limites éticos do próprio Ministério Público Federal, desarmando os sistemas de controle.

Há uma regra ética tácita, de que procurador não pode faturar com temas em que esteja trabalhando. Palestras, debates sobre o tema que se está trabalhando fazem parte do trabalho.

Tinha-se, na Lava Jato, um grupo de jovens procuradores, provincianos, deslumbrados, inexperientes com o sucesso, e facilmente influenciáveis pela dinheirama que escorria entre seus dedos. Caberia à corregedoria orientá-los e definir limites. Como diz o nome, a corregedoria co-rege. Em vez disso, considerou perfeitamente normal receber cachês milionários. E como dizer o contrário se, pelos diálogos divulgados, sabia-se até o cachê de R$ 30 mil do próprio Procurador Geral Rodrigo Janot?

Além dos aspectos éticos, esse deslumbramento criou vulnerabilidades que podem ter comprometido as investigações.

Uma empresa com culpa no cartório – e ainda não descoberta pela Lava Jato – poderia contratar uma palestra, ou de um procurador ou do próprio PGR, e pagar regiamente. Quando seu nome aparecesse, estaria instantaneamente blindada. Afinal, que procurador – ou PGR – indiciaria uma empresa, sabendo-se que, mais tarde, poderiam ser levantados os pagamentos pelas palestras contratadas?

Além disso, a exploração econômica das operações – Deltan aparece orientando uma colega sobre como faturar em palestras sobre o tema que investigava – criou um padrão que se espalhou, pelo mau exemplo, por toda a corporação. Além da quebra da economia brasileira, dos pre-juízos infligidos à Petrobras com ações deletérias de acionistas, alimentados por provas da Lava Jato, o pior legado de Janot foi a dissolução dos valores que regiam tacitamente a instituição. Para procuradores influenciáveis, e mais flexíveis, retorno financeiro pessoal das operações passou a ser um critério de seleção de temas.

Este é o segundo maior desafio de sua sucessora, Raquel Dodge, que seguramente não é feita da mesma massa de Janot.

 

Por Luis Nassif/GGN

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Palestra ministrada por Moro teve convite antecipado de Dallagnol: “Você pode pedir mais”

De acordo com novos diálogos vazados pela Folha, em parceria com o The Intercept, publicados neste domingo (14), o procurador federal Deltan Dallagnol antecipou um convite ao então juiz responsável pela Lava Jato, Sergio Moro, para participar de um evento em São Paulo e contou como estava cobrando pela atividade.

“Caro, o Edilson Mougenot [fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais] vai te convidar nesta semana pra um curso interessante em agosto. Eles pagam para o palestrante 3 mil”, escreveu Deltan a Moro.

“Pedi 5 mil reais para dar aulas lá ou palestra, porque assim compenso um pouco o tempo que a família perde (esses valores menores recebo pra mim… é diferente das palestras pra grandes eventos que pagam cachê alto, caso em que estava doando e agora estou reservando contratualmente para custos decorrentes da Lava Jato ou destinação a entidades anticorrupção – explico melhor depois)…”, emendou.

O procurador ainda completou: “Achei bom te deixar saber para caso queira pedir algo mais, se achar que é o caso (Vc poderia pedir bem mais se quisesse, evidentemente, e aposto que pagam)”.

A princípio, Moro disse que já estava com a agenda cheia, mas posteriormente aceitou o convite e participou com Deltan em 26 de agosto de 2017 do 1º Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos Criminais em São Paulo.

 

*Com informações da Forum

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#VazaJato: a crise chega ao TRF4

O maior argumento do ex-juiz Sergio Moro para defender suas sentenças de primeira instância – intoxicadas por inegáveis odores ilegais – é de que elas foram confirmadas por tribunais superiores. Moro tem repetido isso em entrevistas, e disse o mesmo quando foi tentar explicar o inexplicável no Senado e na Câmara. Mas e se os tribunais superiores estiverem, também eles, contaminados pelo relacionamento ilegal entre acusadores e juízes?

Depois de se mostrarem inconstitucionalmente íntimos de ministros do Supremo Tribunal Federal (como mostramos nos episódios “in Fux we trust” e “Aha uhu o Fachin é nosso”), nesta semana foi a vez dos chats secretos enrolarem o Tribunal Regional Federal 4, a instância que confirmou a maior parte das sentenças de Moro. Em parceria com os repórteres da revista Veja, nós abrimos mais uma janela da #VazaJato. Do outro lado está o desembargador João Pedro Gebran Neto.

Em julho de 2017, o repórter Andreas Müller escreveu sobre Gebran no site da revista piauí:

“Sua trajetória reconhecida não o poupou de polêmicas, sobretudo por um detalhe pessoal nada irrelevante entre os réus condenados na Lava Jato: Gebran é amigo de Sérgio Moro, de quem foi colega de mestrado na Universidade Federal do Paraná, no início dos anos 2000. Os dois foram orientados pelo mesmo professor, o renomado constitucionalista Clèmerson Merlin Clève.
(…)
Na seção de agradecimentos do livro A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Individuais, com base na sua tese de mestrado, Gebran descreve Moro como um “homem culto e perspicaz”. “Nossa afinidade e amizade só fizeram crescer nesse período, sendo certo que [Moro] colaborou decisivamente com sugestões e críticas para o resultado deste trabalho”, escreveu Gebran.
(…)
“Se sou ou não sou amigo do juiz Sérgio Moro, isso é uma questão juridicamente irrelevante”, declarou Gebran, em abril, a uma emissora de tevê do Paraná.”

Os chats revelados essa semana, que mostram que também o TRF4 está sob suspeição, passam longe de revelar imparcialidade apenas no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos diálogos nos quais Gebran é citado, o personagem é Adir Assad, um dos operadores de propinas da Petrobras e de governos estaduais, preso pela primeira vez em 2015. E que conversas são essas? Uma tabelinha entre o desembargador – que deveria ser independente – e o procurador, uma costura de ambos para melhor atender a seus interesses, deixando as defesas dos réus em julgamentos às cegas, destruindo assim a confiança em todo o sistema judiciário.

“Cinco meses antes do julgamento do caso em segunda instância no TRF4, o procurador Deltan Dalla­gnol, chefe da força-tarefa em Curitiba, comenta em um chat com outros colegas do MPF: “O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad”. O assunto é tema de outra conversa, de 5 de junho de 2017, entre Dalla­gnol e o procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, da força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua junto ao TRF4. No diálogo, ocorrido às vésperas do julgamento da apelação de Assad, Dalla­gnol mostra-se novamente preocupado com a possibilidade de Gebran absolver o condenado. Naquele momento, em paralelo, a força-tarefa negociava com o condenado um acordo de delação (esse acordo seria fechado em 21 de agosto de 2017). Daí a preocupação do MPF com a possibilidade de Assad ser absolvido e voltar atrás nas conversas sobre delação. No chat, Dallagnol aciona Cazarré, que fica em Porto Alegre, sede do TRF4. “Cazarré, tem como sondar se absolverão assad? (…) se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção da condenação…”, escreve Dalla­gnol. “Olha Quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei q fisse (sic) absolver… Acho difícil adiar”, responde Cazarré. Na sequência, Dalla­gnol volta a citar Gebran: “Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”. Dalla­gnol termina pedindo ao colega que não comente com Gebran o episódio do encontro fortuito “para evitar ruído”.

8 de fevereiro de 2017

Grupo Filhos do Januario 1

18:22:02 Deltan Tenho dúvidas. Tem que ver o que ele fala… pelo que Vc disse ele não falava nada…

18:22:30 Deltan O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad

18:22:40 Deltan Pode ser uma solução para isso

5 Jun 17

Chat ADIR ASSAD

00:14:25 Cazarre PRR4 Pessoal Terça trf4 julga apelação de adir, duque, vaccari etc

00:14:40 Cazarre PRR4 Estarei na sessão e informo desdibramentos

00:30:40 Deltan Cazarré, tem como sondar se absolverão assad? Parece que o Gebran tava tendendo a absolver… se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção da condenação…

00:33:43 Cazarre PRR4 Olha Quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei q fisse absolver… Acho difícil adiar. O processo está com ele desde fev/16 e nos últimos dias negou pedidos de afianento das defesas. Mas Vou ver o que descubro amanhã.

00:37:11 Deltan Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…

00:37:34 Deltan Nova modalidade de investigação: encontro fortuito de desembargador

00:37:47 Cazarre PRR4 Hahahaha

00:38:09 Deltan Só não menciona que comentei, para evitar ruído… melhor perguntar se ele entende conveniente espera em relação a Assad ou se sente seguro, dizendo que quer colocá-lo a par do andamento do acordo rs

A série jornalística publicada pelo Intercept e seus parceiros virou um escândalo global e expôs as relações íntimas entre poderes que deveriam ser independentes. O combate à corrupção não pode se valer de decisões no escuro que sejam, elas próprias, corrupções no sistema. As atitudes de Sergio Moro & Cia colocaram boa parte da Lava Jato em risco. A eles, e só a eles, cabe essa responsabilidade.

 

*Do Intercept

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Por que Moro está acovardado na hora de falar de Lula?

A crosta de dejetos ainda nem se mostrou totalmente na superfície e Moro, que sofreu um desmonte de sua imagem pelo Intercept, está com medo de citar Lula porque sabe que está condenado a virar pó depois da erosão da Lava Jato por conta da Vaza Jato.

Essa, que é a maior das bênçãos para os brasileiros, ainda trará, como disse Glenn, à luz as substâncias mais imundas.

Aquela pompa de Moro, acusando Lula na mídia, de forma leviana, de ser mentor do maior esquema de corrupção da história, expondo numa bandeja orgulhosamente a cabeça de Lula, transformou-se numa picada de cobra.

Agora, como diz o ditado, cachorro picado por cobra tem medo de linguiça. E Moro, no Senado e na Câmara, totalmente desfigurado, esforçou-se ao máximo para sequer citar o nome de Lula que fará dizer que ele é corrupto ou jogar para sua torcida bolsonarista ou de robôs na internet, acusando Lula do que ele acusava.

O econômico Moro, que parecia um retardado que não se lembrava de nada, não se esqueceu de não mencionar Lula para não iniciar uma chuva de pauladas e pedradas dentro do Congresso.

Na verdade, Moro merecia um ovo choco com formol na cabeça. Mas Glauber Braga lavou a nossa alma chamando o ladrão pelo nome. O covarde deveria engolir cada detrito que ele falou de Lula, provocando uma onda de ódio no país jamais vista. Não só isso, Moro, cinco anos tentando em vão fabricar provas contra Lula, produziu um arsenal de provas de corrupção contra si próprio. Isso não tem preço.

Mas não para aí, para golpear Dilma e botar Temer em seu lugar, prender Lula e eleger Bolsonaro, Moro demoliu nossa indústria e desintegrou a economia.

E nessa formatação argilosa, ainda quis colocar a culpa da hecatombe política, econômica e social do país nas costas do PT, de Dilma, mas, sobretudo, de Lula.

Agora, depois das revelações do Intercept, que ele vê erguer um arsenal de guerra contra sua canoa já transformada em peneira, o todo poderoso, que recebeu as maiores bênçãos da Globo, tem medo de falar em Lula, em PT e Dilma.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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A barganha em que Bolsonaro prometeu o mesmo cargo no STF a Moro e a Gebran, por Luis Nassif

O que levaria dois juízes regionais, sem nenhuma expressão nacional prévia, a expor de tal maneira o Judiciário a ponto de se incluir o STF em uma barganha espúria?

Em abril passado, circulou pela imprensa a informação de que o desembargador João Pedro Gebran Neto ocuparia a vaga de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha é do presidente da República. Seu amigo, ex-juiz Sérgio Moro ficaria com a segunda vaga, de Marco Aurélio de Mello, para, segundo Gebran, lhe dar tempo para se candidatar à presidência da República.

Ontem, o presidente Bolsonaro afagou Moro prometendo para ele a primeira vaga no STF que, pelo visto, já havia sido prometida a Gebran.

O que levaria dois juízes regionais, sem nenhuma expressão nacional prévia, a expor de tal maneira o Judiciário a ponto de se incluir o STF em uma barganha espúria? Certamente a contribuição imprescindível para a eleição de Bolsonaro, sendo peças-chave para a inabilitação da candidatura de Lula.

O trabalho de Gebran, no entanto, vai bastante além das decisões em que confirmou as sentenças de Moro. Vale a pena entender a importância de sua contribuição

Uma das regras de ouro de isenção da Justiça é o princípio da impessoalidade do julgador, de não haver direcionamento dos julgamentos por determinadas pessoas ou grupos.

Justamente para evitar manobras políticas da maioria, há um acordo tácito de que a presidência dos tribunais fica com o decano. É o que acontece no Supremo Tribunal Federal e acontecia no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) até o advento da Lava Jato.

Vamos entender melhor a engenharia política que alçou Gebran à inacreditável posição de candidato ao STF.

Peça 1 – as turmas do TRF4

O TRF 4 tem 8 turmas. As duas primeiras tratam de temas tributários e trabalhistas. A 3ª e 4ª, temas administrativos, cíveis e comerciais. A 5a e 6ª para questões previdenciárias. E a 7ª e 8ª para questões penais.

O primeiro lance de Gebran foi articular mudanças na composição da 8ª Turma.

Era composta originalmente pelos desembargadores Luiz Fernando Wowk Penteado (quinto da OAB) e Paulo Afonso Brum Vaz, o decano do tribunal e Vitor Laus.

Paulo Afonso é considerado um magistrado técnico, sem envolvimento com grupos políticos. Era o nome mais antigo e seria alçado à presidência do TRF4. Com a alegação de que Paulo Afonso e Penteado havia entrado no mesmo ano, Gebran organizou o apoio a Penteado que foi eleito presidente, enquanto Paulo Afonso era eleito corregedor.

Ambos se afastaram da 8ª turma, que acolheu, então, Leandro Paulsen e Gebran como juiz convidado, todos sem nenhuma experiência em direito penal. Paulsen é tributarista, Gebran é um civilista, especializado em direito à saúde e Laus especialista em direito previdenciário.

Lance 2 – a transferência da Lava Jato para a 8ª Turma

O segundo passo foi trazer para a 8ª Turma o caso Lava Jato.

Era para a Lava Jato ter caído na 7ª Turma. Em um gesto inesperado, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani enviou um pedido para a 8ª Turma perguntando se Gebran não seria prevento, isto é, se o caso não seria de sua jurisdição. Apesar de nada ter com o tema, e ser amigo íntimo de Sérgio Moro, tendo ambos trabalhado nas imediações de Tríplice Fronteira, Gebran aceitou assumir o caso.

Lance 3 – o controle da presidência do TRF4

Dois anos depois, em 2017, vieram novas eleições. Paulo Afonso era o mais antigo, agora sem controvérsias. Mas Thompson Flores acabou rompendo com as regras tácitas, candidatando-se e sendo eleito presidente. A maioria se impunha definitivamente no TRF4, passando a atuar como partido político.

Ali se fechava o ciclo. Todos os julgamentos da Lava Jato seriam analisados pela nova composição da 8ª Turma e a presidência do Tribunal ficaria com Thompson Flores, conhecido por suas posições políticas de direita. Mostrando seu total envolvimento com o grupo, Thompson Flores foi o autor do mais extravagante elogio à sentença de Moro que seria analisada pelo TRF4: declarou ser tecnicamente irrepreensível, antes mesmo de ter lido.

A partir dali, o TRF4 passou a adotar posições que desrespeitavam a jurisprudência do STF – como considerar corrupção e lavagem de dinheiro crimes distintos, para poder aumentar as penas dos réus – ou subordinar o ritmo do julgamento à pauta eleitoral.

Lance 5 – o voto de Laus

No julgamento de Lula, chamou a atenção o fato dos três desembargadores terem apresentado voto por escrito, no mesmo teor, coincidindo até no agravamento abusivo das penas – como foi reconhecido posteriormente pelo próprio Superior Tribunal de Justiça.

Informações de dentro do TRF4 indicam que o desembargador Laus havia dado um voto divergente em determinado tema. A divergência permitiria aos advogados de Lula entrarem com os chamados embargos infringentes, atrasando a sentença, adiando a prisão e permitindo a Lula se envolver na campanha eleitoral que estava em curso e insistir na sua candidatura.

Laus teria sido convencido a modificar seu voto e se alinhar com os votos dos dois colegas. Tudo isso em um período em que Moro já tinha sido sondado em nome de Bolsonaro pelo futuro Ministro da Economia, Paulo Guedes, para assumir a pasta da Justiça, com a promessa de indicação para o STF. Provavelmente a promessa a Gebran foi nessa época, já que, após a sentença que inabilitou Lula, Bolsonaro não teria mais nenhum interesse em negociar cargos.

Lance 6 – as novas eleições do TRF4

No mês passado, houve novas eleições para a presidência do TRF4.

Mais uma vez, Paulo Afonso deveria ser o indicado para a presidência do órgão, pelo fato de ser o decano do tribunal. Mas Thompson Flores bancou a candidatura de Victor Laus.

Laus não é uma unanimidade entre os colegas. Paulo Afonso já tinha sido corregedor com bom desempenho, enquanto Laus renunciou ao cargo de Coordenador da CoJef – um órgão que coordena os Juizados Especiais. A desistência pegou mal entre os colegas, porque demonstrou sua inaptidão para enfrentar missões administrativas.

Mesmo assim, recebeu 17 dos 27 votos de desembargadores votantes, mostrando o alinhamento do TRF4 com as teses da Lava Jato e da parceria com Bolsonaro.

Com a nova votação, Laus vai para a presidência do TRF4 e Thompson Flores assume seu lugar na 8ª Turma.

Lance 7 – a prenda do STF

Agora, com Bolsonaro escancarando a barganha com Sérgio Moro, e Gebran explicitando com amigos sua esperteza, a grande aventura vai chegando ao fim. A imagem da Lava Jato vai se esgarçando à medida em que vai aparecendo o oportunismo de seus principais protagonistas.

Raquel Dodge expôs os procuradores paranaenses com a reação contra a tal fundação que lhes conferiria a gestão de um fundo bilionário. Bolsonaro expôs Moro com requintes de crueldade, ao mencionar o acordo, dois anos antes de se saber se vai cumprir o prometido.

Daqui para frente, cada dia de governo, para Moro, nunca será mais, será sempre menos.

Há um provérbio definitivo sobre os dilemas de Fausto ante Mefistófeles: a um soberano se concede tudo, menos a honra. Moro enfrenta, a partir de agora, o pior dos dilemas. Se não endossar os abusos de Bolsonaro, perde a indicação. Endossando, como ocorre agora, joga fora a imagem que a mídia construiu, e corre o risco de, no final do arco-íris, Bolsonaro não entregar o pote de ouro prometido.

 

 

*Do GGN

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O comportamento de Moro demonstra suspeição em casos da Lava Jato

As últimas notícias trazidas pelos jornais de grande circulação não deixam dúvida sobre a suspeição de Sérgio Moro e mostram como ele favoreceu a acusação em alguns casos julgados na Lava Jato.

A Edição nº 2642 da revista Veja traz na sua capa o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, retratando o desequilíbrio da balança, símbolo místico da Justiça que retrata a equivalência entre o castigo e a culpa. A matéria do semanário traz informações de extrema gravidade, dada a notoriedade do personagem principal, tido por boa parte da população como um super-herói que simboliza o combate à corrupção e à impunidade. Tamanha é popularidade angariada por Sérgio Moro que qualquer sujeito que se contraponha às suas práticas (mesmo que com sólidos argumentos jurídicos) é considerado um inimigo, merecedor de desrespeito e desprezo. Após as revelações publicadas no site The Intercept, sua credibilidade está sendo questionada devido a várias trocas de mensagens por meio de um aplicativo.

A Constituição de 1988, no seu artigo 1º, define que o Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, o que impõe ao Estado limites na sua atuação no sentido de manter uma relação de tensão entre o interesse democrático, manifestado pela maioria, e a preservação de direitos e garantias em favor das minorias. Portanto, a leitura do processo penal, a partir do texto constitucional, deve ser de respeito às garantias do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório, da razoável duração do processo e do juiz natural. Conclui-se que a Constituição adota o chamado sistema acusatório, no qual são distintas as funções de acusar, defender o acusado e julgar.

Luigi Ferrojoli define o processo como uma relação triangular entre três sujeitos equidistantes. É essencial que o juiz esteja distante dos objetivos pretendidos pela acusação e pela defesa. Aury Lopes Jr assevera que somente há imparcialidade quando houver uma separação do juiz das funções de acusar e julgar, bem como das funções instrutórias e investigatórias.

A matéria da revista Veja traz, inicialmente, um diálogo travado entre os procuradores Deltan Dallagnol e Laura Tessler no qual fica claro que o magistrado teria alertado a acusação acerca da ausência de um depósito efetuado pelo réu Zwi Sckornicki em favor de Eduardo Musa. Ou seja, fica claro que o juiz favoreceu a acusação. Alertar o órgão acusador acerca da ausência de uma prova necessária para a instrução da denúncia retrata de forma indelével a sua suspeição.

O semanário também traz uma cobrança do então juiz acerca de uma manifestação do Ministério Público Federal sobre a revogação da prisão preventiva do réu José Carlos Bumlai. Deltan Dallagnol responde que será atendido e que enviaria alguns precedentes para “mencionar quando prender alguém…”. Este comportamento dos interlocutores denota um verdadeiro envolvimento do órgão acusador e do magistrado, o que pode ser evidenciado, também, no diálogo acerca dos rumores de uma provável delação do ex-deputado Eduardo Cunha. Neste último diálogo, Moro já se posiciona contra um possível acordo de colaboração.

Fato gravíssimo é o retratado no diálogo entre o procurador Athayde Ribeiro Costa e um interlocutor (supostamente a Delegada Erika Marena). Na conversa, Moro teria dito à delegada para “não ter pressa” para juntar uma planilha apreendida com executivo da empreiteira Andrade Gutierrez. Esta ação manteria o caso na 13ª Vara Federal e a competência não seria deslocada para o Supremo Tribunal Federal já que esta planilha demonstraria o pagamento de propina políticos com foro por prerrogativa de função.

 

Por Rodrigo Medeiros da Silva/Justificando

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A tentativa fascista de intimidar Glenn Greenwald em Paraty veio da chocadeira de Moro

Moro, até hoje acha que a prerrogativa de vazar delações combinadas é dele. Aliás, Moro reduziu a lei a si próprio, criou seu estilo, uma nova constituição, montou uma organização criminosa e coordenou ações ilegais com escutas, além de outros monstros autoritários.

Moro é um contraventor, mas não quer aceitar essa coroa em sua cabeça e seguirá como ministro da Justiça e Segurança Pública cometendo seus crimes, usando uma célula da Lava Jato que levou para o ministério para desenvolver ações em sua própria defesa, com truculência ainda maior do que foi a Lava Jato sob seu comando.

Pois bem, aquele 7 de setembro fora de época que aconteceu nesta sexta-feira (12) na Fleip em Paraty, é um composto arquitetônico saído do Ministério da Justiça. Aquelas fúnebres caricaturas de patriotas xavantes, religiosos que veneram milícias, são hoje o único Tribunal Supremo para Moro.

O bolsonarismo feroz entrou em desespero pela miséria ética da Lava Jato revelada pelo Intercept. Essa mesma gente que, durante cinco anos, babando de ódio, habituou-se a esperar o Jornal Nacional com uma delação vazada pela ação divina de Moro, estava ontem em Paraty cantando o hino nacional e fazendo uma simulação de ataques a bomba com rojões perto do local onde Glenn palestrava, tentando intimidá-lo, assim como o público de mais de mil pessoas, incluindo crianças e idosos.

O fato é que aquela pancada de rojões e hino tocado às alturas para, de forma exacerbada, impedir a palestra de Glenn deu com os burros n’água, pois, ao contrário, Glenn saiu aclamado, sobretudo quando disse que “para os jornalistas da Globo, é um crime fazer jornalismo” e “a máscara de Sérgio Moro caiu para sempre”.

Moro está desesperado porque toda a sua arquitetura estava em trazer para o seu lado a opinião pública para, deliberadamente, sacar a estrela de xerife e fazer política com a toga, intencionando chegar aonde chegou e cheio de louvores. Na história da humanidade não se sabe de um juiz que tenha prendido seu rival político para vencer a eleição e se tornar Ministro de Estado.

O rebanho que estava ontem em Paraty, orientada pelo satélite do Ministério da Justiça, merece destaque pelo tamanho minúsculo, de 20 a 30 pessoas. Na verdade é um pequenino núcleo que obedece ao comando da chocadeira de seu próprio paladino, que usa o posto máximo da justiça no Brasil para impor uma estética oficial miliciana que tomou conta do Estado brasileiro.

Moro, que já está com a cabeça a prêmio diante da população, tenta, através de uma enfurecida tirania, agarrar-se à escória da sociedade, guiando com as próprias mãos um famigerado grupo de fascistas na tentativa de salvar seu pescoço. Isso se chama abismo letal.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Delegados da PF, Erika Marena e Igor Romário, aparecem em mensagens da Vaza Jato

A tentativa da Polícia Federal de vasculhar a vida bancária Glenn Greenwald é encarada pelo jornalista como uma ação intimidatória em defesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, a quem a PF se subordina. Apesar de obedecer o ex-juiz e ser dirigida por escolhidos dele, a PF tem interesse próprio no material que tem sido publicado por Greenwald. Há delegados nas conversas secretas.

Igor Romário de Paula é um deles. Trocou mensagens escritas com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em 7 de julho de 2015, por exemplo. “Igor. O Russo sugeriu a operação do professor para a semana do dia 20”, escreveu o procurador, referindo-se a Moro pelo apelido, “russo”. “Opa… beleza… Vou começar a me organizar”, foi a resposta.

Romário é diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF desde a entrada de Moro no ministério. Atuava na Operação Lava Jato em Curitiba anteriormente. O diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo, teve trajetória parecida. Chefiou os federais no Paraná durante a Lava Jato e este chegou ao posto atual este ano, pelas mãos de Moro.

Erika Marena é outra delegada oriunda da Lava Jato em Curitiba e que desponta nas conversas secretas. Em 23 de outubro de 2015, dialogou por escrito com o procurador Athayde Ribeiro Costa. Este dizia que o “russo” pedira uma certa planilha com pagamentos da empreiteira Andrade Gutierrez a políticos. Resposta de Erika: “Oi Athayde, o russo tinha dito pra não ter pressa pra eprocar isso, daí coloquei na contracapa dos autos e acabei esquecendo de eprocar. Vou fazer isso logo”. Eprocar: juridiquês para a inclusão de algo no sistema eletrônico do Judiciário.

Erika foi nomeada em março por Moro como representante do ministro no Coaf, o órgão federal de vigilância das movimentações bancárias. Até ali o Coaf subordinava-se ao ministro da Justiça. Em maio, o Congresso devolveu o órgão à jurisdição da área econômica. Consta que depois disso a delegada teria sido despachada para a PF em Santa Catarina, onde trabalhara ao sair da Lava Jato.

Foi exatamente ao Coaf que a PF pediu informações bancárias sobre Greenwald, conforme o site O Antagonista. A deputados em 2 de julho, Moro não negou nem confirmou a investida policial. O Coaf também enrolou ao responder, em 9 de julho, ao Tribunal de Contas da União. “O Coaf não se pronuncia sobre casos concretos”, foi a resposta do número 2 do órgão, Jorge Luiz Alves Caetano.

O representante do Ministério Público no TCU, Lucas Furtado, que havia requerido à corte de contas que cobrasse o Coaf, não ficou satisfeito com a resposta, tida como evasiva. E solicitou ao TCU que ordene ao Coaf que pare de fazer qualquer coisa contra Greenwald.

“Não tenho medo nenhum dessa investigação. Não existe qualquer evidencia de que eu esteja envolvido em qualquer tipo de crime”, disse o jornalista no Senado. Ele sugeriu aos senadores e ao público em geral que compare sua atitude com a de Moro e da força-tarefa da Lava Jato. “Eles sim têm medo”, por isso não negam nada: nem o teor das mensagens, nem a investigação da PF.

No debate, o senador Fabio Contarato (Rede-ES), delegado civil por 27 anos e professor de Direito Constitucional, disse coletar assinaturas para uma CPI sobre a quebra do dever de imparcialidade por Moro. “CPI é para lançar luz e apurar. Quem não deve não teme”, disse. Mas não parecia otimista. Tinha conseguido até ali 13 assinaturas. Precisaria de ao menos 27.

 

Publicado originalmente na Carta Capital